O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.
"Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio", conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. "A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."

"Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício", conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. "Está o maior rolo aqui."

A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas "desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente".

A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que "conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade". O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: "E que Deus abençoe a todos".

"Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver", avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).

Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, "que sequestrou a bandeira nacional como símbolo" e que "trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST".

"Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates", diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.

Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase "Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?".

Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um "Já ir", associado à coluna amarela, e um "Já era", à coluna vermelha. O bordão "Jair ou Já era" foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.

Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.

No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.

O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.

A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com "preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação". A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.

"O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão", avalia Gomes. "Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas."

Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga "calúnias e fake news" e que vai acionar a empresa.

Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas "foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las".

A visita dos ministros foi acompanhada de José Levi Mello do Amaral Júnior, que mantém proximidade com Moraes há anos, tendo sido secretário-executivo quando o magistrado foi chefe do Ministério da Justiça. Levi será secretário-geral do TSE e também já foi Advogado-Geral da União de Bolsonaro. A conversa durou cerca de 50 minutos.

Segundo relatos, o ministro Alexandre de Moraes ganhou de presente do presidente uma camisa do Corinthians, time do qual o magistrado é torcedor. Moraes assume a presidência no lugar do ministro Edson Fachin e fica à frente da Corte pelos próximos dois anos. No Supremo Tribunal Federal (STF), ele relata o inquérito que investiga bolsonaristas.

O primeiro a apresentar as dificuldades da mudança do evento militar ao presidente foi o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Ele havia sido informado verbalmente por Bolsonaro, no dia 29 de julho, sobre o desejo de fazer o desfile em Copacabana. Não houve oficialização do pedido de transferência de local.
O anúncio público ocorreu um dia depois, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas candidato ao Governo de São Paulo. "Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", afirmou o presidente.

Na semana seguinte, no entanto, Nogueira alertou Bolsonaro sobre o estágio avançado de organização do desfile militar na avenida Presidente Vargas e que mudanças às pressas, com licitações em curso, poderiam gerar problemas logísticos e de segurança.

Bolsonaro também conversou com generais do Alto Comando do Exército, na última semana, e ouviu pedidos para que o desfile militar não fosse alterado.

Reservadamente, generais contaram à Folha que, analisando a conjuntura política e a proximidade das eleições, seria prejudicial à imagem do Exército associar um evento militar a possíveis ataques a instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Diante dos pedidos, a avaliação entre militares é que Bolsonaro tende a recuar da ideia. Uma possibilidade estudada é realizar manifestações civis em favor do governo em Copacabana, durante a tarde de 7 de Setembro, a exemplo do que ocorreu no ano passado em São Paulo. De manhã, o presidente acompanhará o desfile militar em Brasília.

Em 2021, na avenida Paulista, Bolsonaro exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Logo após Bolsonaro anunciar a intenção de transferir o desfile para Copacabana, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disse nas redes sociais que seria mantido o local tradicional do evento.

"Evento organizado aonde o exército solicitou e aonde sempre foi feito. Simples assim! Prefeito aqui não trabalha na birra nem na fofoca. Preferências políticas e administração são coisas distintas. E as posições políticas aqui sempre foram claras", declarou.

O desgaste na imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e a polarização política foi discutida na reunião do Alto Comando do Exército, na última semana, segundo três generais com conhecimento do tema.

De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte. No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma ruptura democrática.

A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro.

Diante desse cenário, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf, divulgou na quinta-feira (4) uma mensagem a militares recém-promovidos e deu destaque às eleições.

"Todos nós, brasileiros, teremos em nossas mãos o mais poderoso e legítimo instrumento da democracia —?o voto— para decidirmos os destinos de nosso Brasil. Vamos usá-lo de forma consciente para que juntos possamos avançar no desenvolvimento social e econômico do país", escreveu.

No texto, Stumpf deu destaque à atuação do Exército nas operações de Garantia da Votação e Apuração, em apoio ao TSE.

"Em breve, o Exército e, por certo, os novos generais estarão empenhados em um momento especial para a nação brasileira: as próximas eleições. Faremos, como sempre, em apoio à Justiça Eleitoral, o transporte de urnas e a segurança dos locais de votação em muitos rincões de nosso país."

O chefe do Estado-Maior do Exército ainda disse que as Forças Armadas têm atuado, a convite do TSE, para "fortalecer ainda mais nosso processo eleitoral".

"Somos parte da sociedade que queremos proteger. Perfilamo-nos diante da mesma bandeira. Todos desejamos um Brasil forte, respeitado, sustentável e justo", concluiu.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, a possibilidade de o presidente transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados do mandatário.

O temor é que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao presidente e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos contra o Planalto.

No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista.

A ideia é que o encontro deste ano seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.

Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas "uma última vez" no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF.

Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida. "Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos", diz o documento.
 

O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
 

PATRIMÔNIO 20% MENOR EM 2022
 

O chefe do Executivo a declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões à Justiça Federal em 2022. O valor é mais de 20% menor que o informado em 2018, quando ele havia afirmado ter R$ 2,9 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho deste ano. Nas duas ocasiões, ele declarou ter cinco imóveis, apresentados ao TSE em 2022 com mesmo valor de quatro anos atrás.
 

JULGAMENTO ATÉ SETEMBRO
 

As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto, um dia antes de a propaganda eleitoral ser iniciada oficialmente. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro. As eleições deste ano estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado em 30 de outubro.
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO AO TSE
 

O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.
 

Apartamento em Brasília: R$ 240.930
 

Casa no Rio de Janeiro: R$ 40 mil
 

Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 400 mil
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54
 

Moto Honda/NC: R$ 26.500
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
 

Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
 

Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
 

Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57
 

Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO EM 2018
 

Em 2018, o então candidato informou que era dono de cinco casas, que somavam pouco mais de R$ 1,5 milhão, quatro carros, que custavam R$ 330 mil, além de ações, caderneta de poupança e aplicações bancárias.
 

Casa: R$ 40 mil
 

Ações: R$ 557,44
 

Aplicação de renda fixa: R$ 73.697,86
 

Veículo automotor terrestre: R$ 89 mil
 

Casa: R$ 98.500
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249
 

Caderneta de poupança: R$ 5.107,82
 

Casa: R$ 603.803,54
 

Caderneta de poupança: R$ 481.836,05
 

Casa: R$ 400 mil
 

Casa: R$ 240.930
 

Ações: R$ 725,40
 

Veículo automotor terrestre: R$ 141 mil
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Aplicação de renda fixa: R$ 11.372,37
 

ATRÁS DE LULA NAS PESQUISAS
 

Sete vezes eleito deputado federal, Bolsonaro apresentou o registro de candidatura em meio à ofensiva que tem liderado contra ministros do TSE e o sistema eleitoral brasileiro. O presidente tem 29% das intenções de votos contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada em 28 de julho.
 

O TSE restringiu neste ano a divulgação de informações sobre os bens dos candidatos. Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no sistema oficial, o que impede saber a localização de imóveis e modelos de veículos, por exemplo.
 

A medida, que tem como base a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e também ocultou os dados relativos às eleições anteriores, é apontada por especialistas como um grave retrocesso na transparência eleitoral. Os dados de pedido de registro de candidaturas são divulgados a qualquer cidadão no site do TSE.
 

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui Folha, UOL, g1, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor, promoverá em 14 de setembro, em pool, um debate entre candidatos à Presidência da República. Para a realização da sabatina, o grupo irá convidar os quatro primeiros colocados numericamente na pesquisa Datafolha ou Ipec da semana anterior à realização do evento —?não será levada em conta a margem de erro da pesquisa.

De acordo com os dados de momento, a coligação “Brasil da Esperança”, de Lula, reuniu nove partidos – as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir – e deve ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos.

Já Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação “Pelo bem do Brasil”: PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição.

Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco. Em razão dos critérios de arredondamento adotados, o tempo oficial pode mudar em relação ao levantamento do G1. Alterações também podem ocorrer se o total de candidatos diminuir ou se houver alguma mudança nas coligações até o término do prazo de registro de candidaturas, que se encerra 15 de agosto.

A previsão é que os números oficiais sejam divulgados no próximo dia 18, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiência pública com representantes de partidos e emissoras de rádio e TV.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e a as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", anunciou Bolsonaro, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato ao governo de São Paulo.
Em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a Prefeitura do Rio contrariou os planos do presidente e manteve o desfile na região central.

No sábado (6), Bolsonaro reafirmou que participaria do ato em Copacabana no 7 de Setembro, mas, dessa vez, não citou a participação das Forças Armadas.

"Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento", afirmou a apoiadores após participar de motociata no Recife.

A avaliação entre aliados do mandatário é que usar o Bicentenário da Independência para tentar repetir os ataques contra ministros do STF e para espalhar teorias da conspiração sobre o sistema eletrônico de votação pode ser um novo tiro no pé.

Eles citam como exemplo a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, que inaugurou uma sucessão de notícias ruins para o Planalto: manifestações contrárias da cúpula do Judiciário, de servidores de diversos órgãos e até mesmo de governos estrangeiros.

Além do mais, foi em resposta ao que Bolsonaro disse aos embaixadores, afirmam aliados, que importante parcela do empresariado e da sociedade civil aderiu à carta em defesa do Estado de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da USP e que já tem mais de 760 mil assinaturas.

Entre os signatários estão os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho.

O grupo também organizou um ato no próximo dia 11 para lançar o manifesto na USP.

Se no 7 de Setembro Bolsonaro repetir a receita golpista oferecida aos diplomatas estrangeiros, aliados alertam que pode não haver tempo hábil de reverter a possível rejeição ou as consequências de uma nova crise institucional que o episódio tem potencial de gerar.

Entre os envolvidos no projeto de reeleição de Bolsonaro, uma parcela avalia que o discurso golpista não traz votos para o mandatário, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro pontua 29%, ante 47% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo interlocutores no Planalto, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa, foi escalado para ter uma conversa mais detalhada com Bolsonaro sobre o tema.

O ex-ministro da Defesa, dizem assessores, pode até desconfiar do sistema eleitoral, mas não tem demonstrado interesse em incendiar a relação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF.

Aliados, contudo, reconhecem que é impossível ter previsibilidade com o chefe do Executivo. E que há auxiliares próximos de Bolsonaro que gostam de reforçar seu comportamento de ataques a magistrados e às instituições, principalmente aqueles que compõem a ala ideológica.

A convocação para o 7 de Setembro no Rio repetiu situações vivenciadas por pessoas próximas a Bolsonaro em ocasiões anteriores: sem a participação ou articulação dos responsáveis por tocar a campanha do presidente. Os próprios militares foram pegos de surpresa e correm contra o relógio para atender à determinação de Bolsonaro a cerca de um mês do feriado.

Em tese, as festividades do feriado nacional deveriam ser eventos de Estado, desprovidos de conotação partidária.

Mas Bolsonaro usou a mesma data no ano passado para realizar manifestações de teor golpista em Brasília e em São Paulo. Em discurso na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Aliados dizem que o cenário ideal para Bolsonaro é que o feriado neste ano seja marcado por grandes comícios em favor do presidente pelo país. Evitar que o público presente faça ataques às urnas ou entoe cantos contra o Supremo, no entanto, é tarefa praticamente impossível, uma vez que essas pautas são caras ao bolsonarismo e ao próprio presidente. Dessa forma, aliados defendem que pelo menos Bolsonaro evite essas temáticas.

O presidente chamou seus apoiadores para irem às ruas na convenção do PL que oficializou sua candidatura e a de Braga Netto. "Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de Setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez", disse, sob gritos de "mito".

Além disso, aproveitou sua fala na convenção para a plateia de bolsonaristas para atacar os ministros do STF, sem mencionar diretamente os seus alvos favoritos, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

"Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Isso interessa a todos nós", afirmou, em referência aos magistrados.

Em outros momentos, apoiadores do presidente vaiaram os ministros do STF e gritaram "Supremo é o povo".

Apesar do teor do discurso, aliados do presidente ficaram aliviados, na convenção, com o fato de ele não ter citado as urnas eletrônicas ou ter lançado novos questionamentos ao sistema eleitoral.

Na entrevista, Milton Ribeiro defendia que as escolas públicas não estimulassem discussões de gênero porque poderia estimular a "erotização das crianças".
"Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo", disse Ribeiro na entrevista.

"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí."

A denúncia contra Milton Ribeiro foi feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em janeiro. O caso saiu do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi levado à Justiça Federal após o ex-ministro perder o foro privilegiado.

Segundo a PGR, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".

Codevila, no entanto, disse que não é possível inferir da declaração de Ribeiro a "intenção de considerar qualquer grupo social como inferior, nocivo ou prejudicial à sociedade".

"O fato de haver discordância sobre a opinião pessoal do entrevistado acerca de determinado assunto e sobre o qual cada cidadão pode ter sua própria opinião --sem 'praticar, induzir ou incitar'-- não decorre necessariamente o cometimento de algum ilícito penal."

Milton Ribeiro deixou o governo Bolsonaro em março após a revelação de suspeitas de corrupção na liberação de verbas do Ministério da Educação.

Em junho, o ex-ministro chegou a ser preso em operação da Polícia Federal envolvendo o balcão de negócios e a liberação das verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ribeiro foi solto no dia seguinte.

Ainda conforme a publicação da Folha, as fazendas são chamadas de Tapera e Paudarqueiro e ficam às margens da BR-101, em São Sebastião, município vizinho a junqueiro, cidade natal do ex-senador Benedito de Lira, pai do deputado. Atualmente, o local é usado para criação de gado. Segundo vizinhos, as terras foram anexadas a uma outra área também ocupada pelo parlamentar, com a mesma finalidade de pecuária. A Tapera e a Paudarqueiro somam 110 hectares.

Os documentos registrados em cartório citam pagamentos que somam R$ 728,3 mil em valores da época — e que, em valores corrigidos pelo índice oficial de inflação, equivalem a R$ 955 mil. Segundo a publicação, a negociação feita foi uma cessão de direitos hereditários, um tipo de transação na qual há uma espécie de reserva pelo comprador de bens que ainda estão pendentes de destinação em um inventário não finalizado na Justiça.

Especialistas em direito eleitoral apontam que ainda que não signifique a propriedade definitiva do bem, esse tipo de gasto precisa ser informado ao se oficializar a candidatura. A Justiça Eleitoral, contudo, não faz a verificação das posses declaradas no momento do registro de candidato, só agindo caso haja contestação de adversários ou do Ministério Público.

As escrituras lavradas no cartório de notas do município dizem que o deputado fez o pagamento em "moeda corrente do país, contou e achou certo" — jargão que costuma definir dinheiro em espécie. Lira nega, no entanto, que tenha quitado os valores dessa maneira e afirma que foi feita transferência bancária apenas dois anos depois. A direção do cartório local diz que se trata de expressão tirada de um modelo, e a família não comenta a forma de quitação.

O presidente do TSE lembrou que o país bateu todos os recordes de atendimento e cadastro de novos eleitores e deu especial destaque ao alistamento de eleitores jovens, que em 2022 aumentou 51,13% em relação às últimas eleições gerais, realizadas em 2018.

“Essa fotografia de participação eleitoral reflete o que fizeram em todo o Brasil os Tribunais Regionais Eleitorais, o que fizemos em todo o Brasil todos nós da Justiça Eleitoral. A convocação que foi atendida por jovens de todas as idades”, disse.

Fachin também pediu aos regionais que se atentem à recente ação do TSE no campo da violência política de gênero, um dos maiores motivos que impedem mulheres de ingressar e permanecer em espaços representativos. Nesta semana, o Tribunal firmou um acordo de atuação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para estabelecer rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral.

“O protocolo é um passo fundamental para a concretização dos direitos previstos na Lei nº 14.192, de 2021, nele constando que as autoridades conferirão especial valor à palavra das vítimas. E, para que não haja omissão e impunidade, ampliamos o acesso aos canais de denúncia, constando em nossa página novo link específico para que as vítimas possam entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral”,  afirmou o ministro.

O ministro ressaltou a presença massiva de instituições aptas a fiscalizar o processo eleitoral na reunião realizada nessa segunda (1º) no edifício-sede do TSE, em Brasília. “Oitenta e quatro entidades que compõem o rol contido nas nossas resoluções de fiscalização estiveram presentes para receber informações, para perguntar e para dialogar”, rememorou o ministro.

A abertura dos códigos-fonte para inspeção em outubro passado - um ano antes do pleito de 2022 - foi outro ponto destacado pelo ministro durante a exposição. Ele endossou que o TSE exerce a transparência ativa e passiva ao ouvir, dialogar e responder às dúvidas apresentadas pelas entidades autorizadas a verificar a segurança do processo eleitoral.

A instituição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), o aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), a ampliação da participação das entidades fiscalizadoras na cerimônia de preparação das urnas, o aumento do número de urnas submetidas ao Teste de Integridade e o incentivo à conferência dos Boletins de Urna (BUs) por eleitores, entidades fiscalizadoras e mesários foram algumas das medidas citadas pelo ministro para incrementar a transparência e estimular a participação popular nas etapas de auditoria do sistema eleitoral.

“Tendo, como temos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia. Por isso, a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral”, observou o ministro.

A 78ª edição do evento teve início na manhã de ontem (4), e será encerrada às 19h desta sexta. No evento, o ministro Fachin também foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, uma homenagem oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a personalidades que tenham contribuído com o engrandecimento da Justiça Eleitoral.

Deputados e senadores aproveitaram uma sessão tumultuada em 12 de julho, no qual o foco estava na polêmica sobre emendas de relator e aprovaram dispositivos que liberam o governo de amarras eleitorais.
A norma atropela a legislação eleitoral, que veda a agentes públicos práticas que podem afetar "a igualdade de oportunidade entre candidatos no plano eleitoral", entre as quais a proibição da cessão de imóveis, da contratação de novos servidores e da realização de pronunciamentos na rádio e na TV.

O dispositivo incluído excetua esse artigo e permite a "doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas, durante todo o ano, e desde que com encargo para o donatário". Ou seja, permite repasses para aliados políticos em estados e municípios.

Em relação ao encargo para o donatário, a determinação do Congresso é que, ao receber do governo federal um trator ou um caminhão, por exemplo, um município seria o responsável por providenciar o combustível e a manutenção. Em abril, o Congresso já havia aprovado essa liberação para doações, mas para um período de até três meses antes das eleições.

O argumento para que o presidente fosse entrevistado no Palácio da Alvorada era o de que os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) tiveram a mesma deferência quando disputaram a reeleição.
 

A Globo, porém, alegou que logo depois das eleições de 2014 definiu que todas as entrevistas em anos eleitorais seriam feitas em seus estúdios.
"A medida buscou demonstrar que todos os candidatos são tratados em igualdade de condições", afirmou a emissora, acrescentando que o calendário de todas as entrevistas foi informado aos partidos em abril deste ano.

Inicialmente, a Globo informou que a assessoria de Bolsonaro disse que teria disposição em providenciar a participação do candidato no programa, desde que fosse gravada no palácio.

Agora, no entanto, a assessoria do mandatário teria esclarecido que não se tratava de uma exigência.

"Na manhã de sexta, a assessoria explicou que o email tinha apenas o objetivo de manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirma a entrevista de Jair Bolsonaro no próximo dia 22 no Rio de Janeiro", escreveu.

Presidenciáveis no JN

22/8 (segunda) - Jair Bolsonaro

24/8 (quarta) - Ciro Gomes

25/8 (quinta) - Luiz Inácio Lula da Silva

26/8 (sexta) - Simone Tebet