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- Redação
- 30 Ago 2019
- 15:30h
Estado é o quarto com o combustível mais barato do Nordeste, que tem a menor média do país (R$ 4,305) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O preço da gasolina na Bahia sofreu três aumentos consecutivos somente em agosto. Contudo, o Índice de Preços Ticket Log (IPTL) referente ao mês de julho apontou que o produto está entre as mais baratas do Nordeste. Segundo o levantamento, com a gasolina ao custo médio de R$ 4,535, o estado é o quarto com o combustível mais barato do Nordeste, que tem a menor média do país (R$ 4,305). A Bahia perde apenas para a Paraíba (R$ 4,512), Pernambuco (R$ 4,498) e Ceará (R$ 4,492) “A gente fica feliz por a Bahia ter um preço competitivo, entre os melhores. Realmente temos um mercado muito acirrado, ainda que enfrentemos essa crise que já dura aproximadamente dez anos, sendo a pior crise econômica da história do país. Ficamos confortáveis em saber que a revenda tem feito a sua parte para tirar o estado da Bahia e o Brasil dessa crise”, disse nesta sexta-feira (30) o presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus, em entrevista ao bahia.ba. Apesar de demonstrar contentamento com o resultado do levantamento, Tannus não deixou de tecer críticas à política de preços adotada pela Petrobras. Somente neste mês, o preço da gasolina aumentou três vezes. “O reajuste da Petrobras vem sendo praticado há aproximadamente dois anos, quando o governo entendeu que ia dolarizar o preço da gasolina e do diesel. O que, na nossa visão, é um erro histórico. Você não pode dolarizar produtos tão nobres para o país. Mais de 70% da carga brasileira é transportada através de rodovias. Você não tem uma economia dolarizada. Acho que o governo está errando na dose e a população tendo que pagar esse preço da gasolina e do diesel mais forte”, afirmou.
- Redação
- 29 Ago 2019
- 15:57h
Ministros querem dar mais tempo para governo negociar solução com categoria | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista. O relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e requereu a retirada de pauta do tema. O adiamento foi pedido porque o governo negocia uma solução alternativa ao tabelamento com os caminhoneiros. As informações são do portal G1. Os ministros da Corte entendem que é preciso dar mais tempo para o governo negociar com a categoria o melhor caminho para o setor. Ações apresentadas ao STF contestam a medida provisória (já convertida em lei) editada no governo Michel Temer que instituiu a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário. Na ocasião, a MP atendeu aos caminhoneiros, que faziam greve em todo o país. Entidades empresariais argumentam que estabelecer um preço mínimo viola princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da defesa do consumidor. O relator do caso, Luiz Fux, suspendeu processos na Justiça que tratavam sobre o tema para não haver insegurança a respeito do tabelamento. Fux também chegou a comandar debates entre representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros.
- Redação
- 27 Ago 2019
- 11:59h
Procurador Acioli Viana, prefeito Eduardo Vasconcelos e secretário João Nolasco (Foto: Divulgação)
A AMIG - Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, está promovendo, na sede do TCM, em Belo Horizonte, nestes dias 26 e 27 de agosto, o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, tendo como temática: “Uma nova mineração – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos”. O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, fez questão de estar presente ao evento. Ele foi acompanhado do procurador do município, Acioli Viana e do secretário de administração e finanças João Nolasco. Na oportunidade, o chefe do executivo brumadense destacou que “vivemos um momento muito significativo para a mineração, então esse evento da AMIG fortalece ainda mais o desenvolvimento de atividades e o fomento de ações relacionadas à busca dos direitos dos municípios mineradores, como é o caso de Brumado”. Ele ainda observou que “a discussão de caminhos e alternativas para as cidades mineradoras, para que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada é sempre muito salutar. Brumado ainda tem muito que avançar nesse sentido, o que indica a participação nesses eventos ser tão relevante. Neles, ficamos a par de todos os acontecimentos do setor”. Cerca de 300 prefeitos participaram do encontro, que foi considerado muito positivo para o futuro da mineração no País.
- Redação
- 26 Ago 2019
- 11:15h
(Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira (26). A data de pagamento vai variar de acordo com o número final do benefício, mas, para quem for receber primeiro, o dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. Segundo informações da Agência Brasil, a antecipação vai beneficiar aqueles que tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte ou demais benefícios administrados INSS neste ano. "É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, quando anunciou a medida no dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa. Na ocasião, Marinho pontuou que, ao assinar a Medida Provisória 891/2019, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) transformou a antecipação dos pagamentos em regra. De acordo com a publicação, essa medida representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Cerca de 30 milhões de pessoas terão direto à primeira parcela do abono, que não terá desconto de Imposto de Renda. A segunda parte do abono, na qual o imposto é cobrado, será depositada em novembro e dezembro.
- Redação
- 26 Ago 2019
- 07:16h
(Foto: Reprodução)
Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber nesta segunda-feira (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro. O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.
Pasep
As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).
A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
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- Levi Vasconcelos
- 21 Ago 2019
- 15:12h
(Foto: Secom | BA)
Doze embaixadores de países como o Vietnã, Alemanha, Argélia, Austrália, Cuba e Tailândia, este último um dos maiores compradores do algodão baiano, visitaram o oeste do estado semana passada. Queriam ver como são produzidos os produtos que eles mais compram. Além do algodão, soja, milho e frutas.
Anfitrionados por líderes do agronegócio do oeste, entre eles Cicero Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Luis Eduardo Magalhães, fizeram um tour. E em Santa Rita de Cássia viram uma das jóias da coroa: uma fazenda de criação de gado que na área de preservação produz 140 toneladas de mel.
— Nós mostramos para eles que oeste produz com sustentabilidade.
Esperando a energia
A importância e as demandas do oeste foram expostas ontem na Comissão de Agricultura da Assembleia, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que é esposa de Oziel Oliveira (PSD), prefeito de Luís Eduardo Magalhães. Ela abriu o encontro.
— Quando chegamos ao oeste disseram: ‘Gaúchos, vão embora. Aqui só dá calango’. Esse tempo acabou.
O oeste produz 6 milhões de toneladas de soja, 6% da produção nacional, de 112 milhões de toneladas, segundo maior produtor do mundo (perde de perto para os EUA). Pode crescer, mas sofre com um problema, a falta de energia.
— Solução só daqui a cinco anos, com energia fotovoltaica. A energia hidráulica se exauriu. Não tem.
- Redação
- 21 Ago 2019
- 09:53h
Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis - Foto_Elói Corrêa_GOVBA
Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana. De acordo com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade neste formato e "todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da capital até os limites do estado".
Resultados
Os resultados foram apresentados separadamente por representantes de cada um dos órgãos. O Procon encontrou infrações em oito estabelecimentos da capital e RMS — a maioria sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem preço. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.
A fraude mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada. Especialista em Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais alterações identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de álcool anidro em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol hidratado, o volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%. “No caso específico desta ação, não detectamos nenhuma irregularidade. Isso não quer dizer que em uma nova visita ao mesmo posto não se possa encontrar algum problema".
O Ibametro é responsável pela fiscalização da quantidade entregue do produto e da segurança das instalações. O diretor de mercado do órgão, Gildásio Rocha, explica que as atividades do Ibametro "são feitas nos bicos de combustíveis. Cada estabelecimento pode ter mais de um bico, que os consumidores chamam de bombas. Foram feitas fiscalizações em 209 bicos, 126 foram aprovados e 83 foram reprovados. Das 83 reprovações, 33 foram interditados. A infração mais grave, que é a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.
Segundo o diretor de Ações Especiais da Coordenação de Petróleo e Combustível da Sefaz, Francisco Brito, a operação também identificou máquinas de cartão não pertencentes ao estabelecimento fiscalizado. “Essas máquinas, quatro em Salvador e duas em Feira de Santana, foram apreendidas e, pelo fato de estarem sendo utilizadas irregularmente, cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5 mil por equipamento. Também foi identificado o não recolhimento do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em oito postos”.
Palavras de consumidor e de especialista
Antônio Ataliba é músico e estava abastecendo a motocicleta em um dos postos, na região metropolitana, durante a fiscalização. Ele ressalta que "a ação é importante porque tem a ver com o consumidor. Eu já comprei gasolina adulterada e meu veículo teve problema. Mas não pude recorrer porque não peguei a nota fiscal e fiquei com um prejuízo de mais de R$ 400".
Chefe de oficina de uma concessionária de Salvador, Delmir Xavier indica os defeitos que combustíveis adulterados podem provocar. “O veículo vai ter perda de rendimento, em relação a torque, potência, e isso pode ser prejudicial para componentes eletroeletrônicos, como, por exemplo, a vela de ignição, alojada à parte interna do cabeçote, e a parte diretamente da injeção de combustível, bomba e filtro de combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e também os bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais prejudicados".
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- Redação
- 19 Ago 2019
- 06:46h
(Foto: Reprodução)
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.
Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.
A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.
Pis
Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.
O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Pasep
No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.
Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.
A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
- Redação
- 16 Ago 2019
- 11:36h
(Foto: Reprodução)
A Caixa sofreu uma tentativa de invasão de hackers que obrigou o banco a tirar do ar o sistema que contém dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e de trabalhadores. O caso ocorreu na última quarta-feira (14), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o alvo dos invasores foi o banco de dados do Número de Identificação Social (NIS). Esse número dá acesso a informações acerca do recolhimento e recebimento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadoria. Em nota, a Caixa disse que “identificou, na noite de 14 de agosto de 2019, tentativa de acesso indevido ao sistema corporativo que possui informações cadastrais de cidadãos” e que tomou as medidas necessárias para “impedir a concretização de possíveis fraudes e garantir a segurança dos dados dos cidadãos”. Segundo o banco, o ataque não atingiu o sistema que armazena informações do FGTS. Afirmou ainda que utiliza as “melhores práticas” e ferramentas especializadas em segurança cibernética e atua constantemente na prevenção de eventuais ocorrências de fraudes. A tentativa de invasão ocorre às vésperas da liberação de R$ 42 bilhões do FGTS de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores), cujo calendário de saques terá início no dia 13 de setembro.
- Redação
- 14 Ago 2019
- 15:51h
(Foto: Reprodução)
Um novo estudo aponta que mulheres negras recebem, em média, 55% do salário pago a homens brancos no Brasil. Os dados são do Observatório da Igualdade no Trabalho, que será lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, nesta quinta-feira (15). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, essa pesquisa vai mostrar ainda que homens negros recebem 68% do salário de homens brancos enquanto mulheres brancas recebem 76%. Outros dados adiantados indicam que o rendimento mensal de mulheres na economia formal é de R$ 2.700, em média. Já o de homens é de R$ 3.200. Em cargos de direção no setor privado, o salário deles é, em média, R$ 10 mil a mais que o delas.
- Agência Brasil
- 14 Ago 2019
- 09:12h
(Foto: Reprodução)
O Plenário da Câmara aprovou, na noite da terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14). A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário. Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical. Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.
- Redação
- 13 Ago 2019
- 08:19h
(Foto: Reprodução)
Com a taxa de desemprego ainda alta no Brasil, os brasileiros têm buscado no comércio eletrônico novas oportunidades para ter uma renda. Prova disso é o crescimento constante de rendimento no mercado. Somente na Bahia, no primeiro semestre deste ano, o faturamento foi de R$ 1,1 bilhão. O resultado é superior em quase 20% ao que foi registrado nos seis primeiros meses de 2018 (R$ 1,3 bilhões), segundo estudo feito pelo movimento Compre&Confie e pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Os dados mostram ainda que em Salvador o faturamento cresceu em torno de 25%, passando de R$ 412,6 milhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 513,2 milhões no mesmo período deste ano.
“A gente viu um crescimento muito grande no comércio eletrônico nos últimos anos. Mesmo com o aumento do desemprego, a recessão da economia, ainda assim o comércio eletrônico tem registrado crescimento”, disse o secretário executivo da camara-e.net, Felipe Brandão, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. De acordo com os dados apresentados pela entidade, entre os segmentos que mais faturaram este ano no estado estão Telefonia (23,7%); Eletrodomésticos e Ventilação (13,2%); Informática e Câmeras (12,7%); Entretenimento (11,4%); e Moda e Acessórios (11,2%). No que diz respeito aos pedidos realizados na Bahia, 51,5% das compras virtuais foram realizadas por homens, enquanto as mulheres foram responsáveis por 48,5%. Os resultados são positivos, mas quem pretende investir no segmento precisa tomar algumas precauções e buscar conhecimento sobre esse mercado, conforme aconselha Brandão. “Algo que é importante se ter em mente é que o comércio eletrônico não é tão simples quanto parece. A gente imagina que é só entrar no site, clicar na compra que o pedido chega em casa. Sem saber que tem uma série de empresas envolvidas na cadeia”, afirma. “Você tem que ter bons parceiros de logística, pensar em entrega, no frete, em logística reversa, antifraude, meios de pagamento. Uma série de itens que são necessários para você ter uma loja virtual de sucesso. Uma das dicas mais importantes que a gente dá é que tem que ter um planejamento muito bom. Escolher o nicho de mercado que você deseja atingir e planejar uma loja”, diz o especialista.
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- Redação
- 12 Ago 2019
- 10:46h
(Foto: Reprodução)
O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado, informa reportagem do jornal O Globo. O volume que o órgão gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto. Segundo a publicação, a concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões. Ainda conforme O Globo, a mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado. Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 por ano
- Redação
- 09 Ago 2019
- 19:28h
(Foto: Reprodução)
O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado apresentou, em julho, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a confiança avançou após ter se deteriorado duas vezes seguidas. Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -64 pontos, melhora de 30 pontos em relação ao registrado em junho (-94 pontos). Mesmo com a alta mais recente, as expectativas continuaram a apontar pessimismo no meio empresarial baiano. O ICEB, na verdade, ficou abaixo de zero pela terceira vez seguida. A expectativa geral do empresariado local, portanto, permaneceu na zona de Pessimismo Moderado. A melhora observada no nível de confiança evidenciou o progresso nos indicadores de duas das quatro atividades: Agropecuária, com avanço de 45 pontos; e Serviços, com alta de 70 pontos. Nos setores de Indústria e de Comércio, por outro lado, ocorreram quedas de seis e 93 pontos, respectivamente. Ao fim, em julho, a Agropecuária assinalou 182 pontos; a Indústria, -67 pontos; os Serviços, -94 pontos; e o Comércio, -100 pontos. O otimismo, portanto, somente prevaleceu na Agropecuária, setor de maior pontuação pela sétima vez consecutiva. Em compensação, a atividade de Comércio exibiu o menor nível de confiança entre os setores. Do conjunto de itens avaliados, crédito, PIB estadual e PIB nacional apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, inflação, câmbio e vendas foram aqueles com as melhores expectativas do empresariado baiano.
- Redação
- 06 Ago 2019
- 09:45h
(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados retoma a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência nesta terça-feira (6). Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.