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- Kelly Oliveira
- 01 Ago 2019
- 13:51h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito. O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)
Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.
A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.
Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.
O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.
Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.
Caixa Econômica Federal
Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de juros também. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.
Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.
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- Redação
- 31 Jul 2019
- 11:20h
(Foto: Reprodução)
Em meio a um debate no governo federal sobre a privatização, funcionários paralisam atividades por causa de salário e plano de saúde Em meio a expectativas de privatização por parte do governo federal, os funcionários dos Correios anunciaram uma greve a partir da noite desta quarta-feira, 31. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) teve uma reunião com a diretoria da empresa na manhã da última terça-feira, 30, mas o encontro terminou sem acordos. A Fentect enviou ao novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que assumiu a companhia no dia 21 de junho, um ofício informando que a paralisação por tempo indeterminado se dará por “reivindicações não atendidas pela empresa à mesa de negociação” e por falta de “reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria”. Durante o dia, representantes dos funcionários irão ao Tribunal Superior do Trabalho, que tenta mediar as conversas e impedir a greve. Serão discutidos temas caros aos funcionários, como o “baixo reajuste salarial” e a retirada dos pais como dependentes no plano de saúde dos empregados. A empresa também quer debater a taxa de coparticipação dos funcionários nos convênios médicos, que hoje está na casa dos 30%. Os correios carregam uma conta de 6 bilhões de reais com planos de saúde e previdência dos funcionários. O secretário de imprensa da Fentect, Fischer Moreira, afirma que apesar da data marcada para a greve, os funcionários ainda estão disponíveis para negociar. “Entendemos o momento da empresa, mas é necessário também ver o lado do trabalhador”, afirma. A estatal já foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades de privatização de seu governo. A equipe econômica enxerga nos Correios uma companhia inchada e ineficiente, com brechas demais para desvios e um histórico de corrupção.
- Eduardo Cucolo | Folhapress
- 29 Jul 2019
- 06:51h
(Foto: Reprodução)
stados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos.
Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.
A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.
Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.
O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade.
A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.
O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.
Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.
Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.
Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI.
A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.
Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
"Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas", segundo Pellegrini.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050.
Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação.
Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.
Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos.
Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.
O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.
Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.
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- A Tarde
- 26 Jul 2019
- 11:25h
(Foto:Divulgação)
A Bahia gerou 2.362 postos de trabalho com carteira assinada em junho de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que são sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado decorre da diferença entre 46.922 admissões e 44.560 desligamentos. Com este saldo de postos de trabalho, a Bahia ocupou a primeira posição dentre os Estados nordestinos e a quarta dentre os Estados brasileiros em junho de 2019. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, avaliou os números. “Mais uma vez, a Bahia lidera o Nordeste na geração de empregos formais, desta vez ocupando a quarta posição nacionalmente. Este resultado comprova as políticas públicas acertadas do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, com a realização de grandes obras de infraestrutura, e apoio à agricultura, bem como a atração de novos empreendimentos. Vale ressaltar que, no acumulado deste ano, a Bahia gerou 29.406 novos empregos, o maior saldo da região Nordeste”, destaca. Setorialmente, em junho, sete segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+1.563 postos), Serviços (+934 postos), Comércio (+470 postos), Indústria de Transformação (+194 postos), Extrativa Mineral (+67 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+25 postos) e Administração Pública (+9 postos). Por outro lado, apenas a Agropecuária (-900 postos) registrou saldo negativo. No primeiro semestre, sete setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+10.055 postos), Serviços (+8.830 postos), Agropecuária (+7.706 postos), Indústria de Transformação (+3.754 postos), Extrativa Mineral (+526 postos), Administração Pública (+417 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+252 postos). Em contrapartida, Comércio (-2.134 postos) apresentou saldo negativo. Na relação do saldo de postos de trabalho em que a Bahia ocupou a primeira posição dentre os Estados nordestinos e a quarta dentre os Estados brasileiros em junho de 2019, o desempenho foi seguida pelo Maranhão (+2.001 postos), Piauí (+1.308 postos), Rio Grande do Norte (+1.237 postos) e Sergipe (+265 postos). Os outros Estados da região apresentaram desempenho negativo: Alagoas (-861 postos), Paraíba (-795 postos), Pernambuco (-253 postos) e Ceará (-122 postos).
- Redação
- 24 Jul 2019
- 18:18h
(Foto: Reprodução)
Até dezembro de 2021, a Bahia deverá ter a implantação de 224 empreendimentos, com investimentos de R$ 13,5 bilhões e a previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No primeiro semestre deste ano, 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e geração de 5,4 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da secretaria junto às empresas que assinam protocolos de intenções com o Governo do Estado.
Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, os empreendimentos implantados mostram um panorama do trabalho que vem sendo desempenhado pelo governo baiano na interiorização dos investimentos: “Desses novos empreendimentos implantados, 25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas, ou seja, as cidades do interior estão sendo industrializadas que também cresçam economicamente”.
Os segmentos que se destacam na previsão de volume de investimentos e empregos são Eletricidade Gás, com R$ 8,3 bilhões e 4 mil empregos, e Minerais não metálicos, com R$ 1,6 bilhão e 2,4 mil empregos. Vale destacar a previsão de geração de empregos nos setores de Comércio e Serviços, com 3,2 mil postos de trabalho e Alimentícios, 2,6 mil vagas.
O segmento de Eletricidade e Gás também foi responsável pela maior aplicação de recursos no primeiro semestre de 2019. Foram investidos R$ 1,8 bilhão na entrada em operação de 20 parques eólicos. Já o setor de Comércio e Serviços gerou o maior número de empregos com 2,8 mil vagas diretas, e a entrada em operação de Centro de distribuição, em Simões Filho.
“A geração eólica é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos anos e não é diferente na Bahia. A fonte renovável é responsável por 28% da energia gerada no Estado e ocupa a segunda posição no ranking de geração no país. São 156 parques eólicos em operação, espalhados por 20 municípios baianos, com 3,9 mil MW de capacidade instalada”, destaca Leão.
Outros investimentos à vista
Nesse primeiro semestre, foram assinados 50 protocolos de intenções, nos mais variados setores econômicos, com previsão de R$ 2,3 bilhões em investimentos e geração de 4,7 empregos diretos. O segmento de Eletricidade e Gás continua sendo destaque no volume de investimentos, com 70% do total previsto para o estado.
Na análise dos empregos diretos, o setor de Calçados, Couro e Componentes gerou 1.066 e o de Comércio e Serviços abriu 1.049 vagas. Trata-se de setores intensivos em mão-de-obra, que colocam o estado como gerador de emprego e renda para a população a partir da captação desses empreendimentos, de acordo com a SDE.
- Redação
- 23 Jul 2019
- 14:15h
(Foto: Reprodução)
A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou, nesta terça-feira (23), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014 (R$ 120,384 bilhões). No primeiro semestre, a arrecadação chegou R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 763,321 bilhões, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 773,496 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 116,729 bilhões, em junho, com aumento real de 4,43%, e acumularam R$ 726,647 bilhões nos seis meses do ano, alta de 1,17%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2018.
Impactos na arrecadação
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o aumento da arrecadação em junho comparado ao mesmo mês de 2018 foi influenciado pela greve dos caminhoneiros no passado.
Segundo a Receita, “a paralisação impactou, negativamente, a base de alguns tributos, notadamente, de tributos que incidem sobre a produção e comercialização de bens e serviços deprimindo a base de arrecadação de 2018”.
Malaquias lembrou que, em junho do ano passado, houve “bloqueio da saída de todas as indústrias”, o que levou a menor arrecadação. “Em junho de 2018 foram contabilizados todos os efeitos da greve dos caminheiros. A base de comparação estava muito baixa”, afirmou.
Já o resultado acumulado no ano foi impactado pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses tributos tiveram crescimento real de 12,27% no recolhimento.
“Esse resultado decorre da melhora no resultado das empresas [no ano passado, com recolhimento neste ano], especialmente das empresas não financeiras, e das arrecadações atípicas, no mês de fevereiro de 2019, no montante de aproximadamente R$ 4,5 bilhões”, diz a Receita, em seu relatório.
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- Redação
- 22 Jul 2019
- 17:05h
(Foto: Reprodução)
Em protesto nas ruas desde às 7h desta segunda-feira (22), motoristas de vans se manifestam em defesa da regularização da atividade. No início da manhã, eles se concentraram em frente ao Wet'n Wild, na Av. Paralela, e, em seguida, seguiram em fila até o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde realizaram discursos em frente ao Ministério Público estadual (MP-BA) e a Assembleia Legislativa (AL-BA). De acordo com o grupo que organizou o ato, o plano é encerrar a manifestação em frente à sede da Prefeitura, no centro da cidade. Eles ressaltam que os trabalhadores são prejudicados pela Lei Estadual 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. Ao alterar o Código de Trânsito Brasileiro, a legislação classifica o transporte alternativo como infração gravíssima. Por isso, os motoristas dessa modalidade buscam um diálogo com as prefeituras para regularizar a atividade. "Os trabalhadores em transportes alternativos da Bahia lutam pela regularização da atividade que contribui com a vida de milhares de pessoas dependentes desse serviço em diversos municípios e comunidades que não são devidamente contemplados pelo transporte público. O transporte público na Bahia não atende todas as regiões, tornando os transportes alternativos a única forma de grande parte da população se locomover. Os transportes alternativos também são responsáveis pela geração de centenas de empregos em todo estado, que possui milhares de trabalhadores desempregados. São trabalhadores e trabalhadoras, crianças, idosos, pais e mães de família que dependem diariamente dos nossos serviços para se locomover", defende a categoria em nota enviada à imprensa. Como as vãs se limitam a um trecho da pista, não há congestionamentos em decorrência do protesto. De acordo com a assessoria da Polícia Militar (PM), guarnições da 1ª (Pernambués), 22ª (Simões Filho) e 82ª (CAB) CIPMs acompanham o ato.
- informações do G1 Bahia
- 21 Jul 2019
- 19:10h
(Foto: Reprodução G1)
Os pecuaristas do sudoeste baianos estão retomando a criação do gado de corte quatro anos após uma grande seca na região matar mais de 160 mil cabeças, cerca de 25% do rebanho local na época. O trabalho de recuperação vem como resposta a um dos períodos mais críticos da pecuária na região. A estiagem forçou mudanças no manejo. Hoje, os produtores conseguem engordar o gado com mais agilidade e ter o dinheiro na mão rapidamente. "Já conseguimos recuperar 16% e precisamos de mais um tempo talvez três, quatro anos a mais para recuperar o nosso rebanho em sua totalidade. Para isso, precisa da chuva retornando para sua normalidade”, diz Marcelo Ferraz, diretor do Sindicato Rural de Itapeting, um dos 14 municípios que compõem a região. Historicamente o sudoeste da Bahia não sofre tanto com a seca quanto o sertão do estado. A região costumava ter um índice de chuva de 900 milímetros, mas a média foi caindo ano após ano até chegar a 185 milímetros em 2016. Mesmo sem a normalidade das chuvas, o produtor Genildo Borges foi um dos que já conseguiram recuperar o rebanho por completo. A estratégia foi antecipar as vendas de parte dos animais.
"Nós tomamos a decisão na hora certa. A gente tinha um rebanho de 1 mil animais e reduzimos para 700, e a gente conseguiu passar por aquela fase muito ruim mas sem perder animal nenhum", diz Borges.
Capitalizado com a venda do gado, o pecuarista conseguiu mudar o manejo da propriedade, principalmente em relação ao tipo de pastagem.
Abate de vaca no lugar do boi
Os reflexos da seca de 2015 também podem ser percebidos nos abatedouros. Em um frigorífico de Vitória da Conquista que abatia algo em torno de 800 animais por dia, o fluxo ainda não voltou ao normal. Atualmente, são cerca de 600 cabeças e muitas delas são fêmeas que estão ocupando o lugar do boi gordo.
Segundo Lucas Oliveira, funcionário do frigorífico, com o abate indiscriminado para o gado não morrer de fome houve um aumento no número de vacas e novilhas encaminhadas para o local.
"Antes, a gente abatia em torno de 25% a 30% [dos animais] de fêmea, o restante de boi. Hoje, a gente chega a abater 55% de fêmea", relata o comprador.
Oliveira diz que esse perfil de mercado está atrelado também a uma preferência do consumidor da região.
"A novilha tem uma qualidade de carne superior a do boi. A novilha acima de 15 arrobas dá uma cobertura de gordura que o consumidor hoje está adorando. Não se via isso de 2015 para trás", conta o comprador.
Para suprir essa demanda, muitos pecuaristas têm trazido as fêmeas de outros estados, como Goiás, Tocantins e Pará.
Com as vacas seguindo para o abate, já está cada vez mais difícil encontrar bezerros na região. Um gargalo provocado pela seca e que pode ser resolvido com os ajustes do próprio mercado.
"Com a saída do produtor da cria, o preço do bezerro está aumentado. Pode demorar mais um pouco por conta do preço que está se pagando pela fêmea gorda aqui na região, mas algumas pessoas já estão começando a fazer cria novamente", afirma Danilo Ribeiro de Souza, que é técnico de uma propriedade da região.
Mudança no manejo do gado
Para conviver com as instabilidades do mercado, e também do clima, Souza diz que o pecuarista precisa profissionalizar a criação.
"A gente começou a investir em genética, investir em nutrição, em suplementação e de lá para cá a gente não saiu mais", conta o técnico.
Com esse novo manejo, veio junto o abate mais precoce dos animais. A média na região é de 30 meses. Na fazenda em que Danilo trabalha o boi está terminado com 24 meses.
"Isso me permite um giro maior de capital aqui na propriedade. Você vai entrar com o animal na fazenda, logo ele vai engordar, vai sair e vai gerar receita para propriedade", explica Souza.
Com isso, quem lida com o gado no dia a dia pode fazer seu trabalho sem a ameaça de perder o emprego.
"Muita gente foi demitida por causa da seca. A gente levantava e não via trabalho, hoje a gente levanta e vê o trabalho para gente fazer", afirma o vaqueiro Robério Oliveira Santos.
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- Redação
- 21 Jul 2019
- 14:13h
(Foto: Reprodução)
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processos administrativos contra dez bancos por supostas irregularidades na oferta de empréstimos consignados para idosos. As instituições notificadas são Caixa, Banco Safra, Banco BMG, Banco Olé Bonsucesso Consignado, Banco Itaú Consignado, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco Pan, Banco Cetelem, Banco Bradesco Financiamentos e Banco Bradesco. As empresas têm dez dias para apresentar defesa e, posteriormente, se confirmados os indícios de infração, poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões. As notificações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) em despachos do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, o Departamento informa que esses bancos serão investigados “em razão de suposta exploração da hipervulnerabilidade do idoso”. Além disso, acrescenta o DPDC, há registros de possíveis práticas abusivas, bem como de possível exposição indevida de dados pessoais, relacionadas à oferta de empréstimos consignados por intermédio de ligações telefônicas para idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O DPDC explica ainda que irá investigar se foram cometidos abusos por parte das instituições financeiras nas ofertas realizadas por telefone, como os dados dos idosos foram empregados e como se deu a abordagem dos consumidores inativos para as contratações. Também será observado se foi atendida a forma exigida por lei para contratação com idoso analfabeto, o que exige instrumento público ou procurador constituído. “É importante destacar que a oferta e concessão irregular e irresponsável de empréstimo consignado a aposentados é fator que concorre e potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil. Os casos investigados denotam indícios de práticas bastante graves e extremamente nocivas aos consumidores, levando a situações extremas e, muitas vezes, irreversíveis de superendividamento. Nesse contexto, as abordagens realizadas por telefone para esse tipo de contratação, se demonstradas, além de abusivas na origem, aumentam ainda mais a dificuldade de o consumidor compreender o que está sendo ofertado e, consequentemente, compromete a sua manifestação de vontade, elemento essencial do ato de contratação”, alerta do DPDC na nota.
- Redação
- 20 Jul 2019
- 18:45h
(Foto: Reprodução)
Recomendações do site Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações. Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing. Para a pergunta "Me cadastrei no website, preciso me cadastrar também no PROCON?", o site afirmava:
Não é necessário. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."
A recomendação levou o Procon-SP a emitir um ofício solicitando imediata correção no texto.
Guilherme Farid, Chefe de gabinete do Procon, afirma que a entidade foi contatada por consumidores que ficaram confusos ao visitar o site do Não Me Perturbe e acreditavam que precisavam desfazer seus cadastros nas listas do Procon para aderir à nova lista, das operadoras.
Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial --não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana.
"Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz.
A queixa teve resultados. A pergunta ganhou nova resposta, esclarecendo que o serviço do Procon tem abrangência maior. "Não é necessário [se cadastrar na lista das operadoras quando já se está na lista do Procon]. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas.
Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website." Questionada sobre o caso, A Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares.
A agência afirma que constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta, 19. Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores.
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(Foto: Reprodução)
Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social.
CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil).
Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA R$ 56.326.313,39
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA R$ 51.987.191,00
MUNICIPIO DE REMANSO R$ 39.672.763,61
MUNICIPIO DE GUARATINGA R$ 24.850.327,78
MUNICIPIO DE QUEIMADAS R$ 18.886.888,14
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES R$ 18.522.192,27
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES R$ 17.379.385,26
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA R$ 16.668.592,45
MUNICIPIO DE JEREMOABO R$ 12.027.838,68
MUNICIPIO DE MIRANGABA R$ 9.907.416,41
MUNICIPIO DE NOVA SOURE R$ 8.448.954,54
MUNICIPIO DE SANTO AMARO R$ 7.757.986,33
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE R$ 7.139.710,92
MUNICIPIO DE GLORIA R$ 6.435.073,02
MUNICIPIO DE ITAMBE R$ 5.765.779,73
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA R$ 5.759.555,56
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ R$ 607.619,23
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL R$ 3.815,77
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- Redação
- 09 Jul 2019
- 07:58h
Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, e possibilitar transparência em suas aquisições, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lança, nesta terça-feira (09), o aplicativo SOL – Solução Online de Licitação. O aplicativo, que já está disponível na Play Store e Apple Store, será utilizado por cerca de 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. No SOL, editais, atas e contratos são gerados de maneira automática, a partir dos dados armazenados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, e o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain, para guardar as informações sobre as compras, com código disponível para que outros estados o utilizem. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.
- Agência Câmara Federal
- 09 Jul 2019
- 07:18h
(Foto: Reprodução)
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (3) proposta que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pela atividade mineradora, quando a dotação for destinada a atividades de fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos de mineração. O texto aprovado também altera a alíquota da Cfem aplicada ao urânio, que passa a ser a mesma do ferro (3,5%). A lei vigente (13.540/17) não prevê alíquota específica para o urânio, que é tributado a 2% tal como as demais substâncias minerais que não possuem alíquota específica. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que aproveitou dispositivos dos projetos de lei 2129/07 e 19/19 em um novo texto, mas optou por rejeitar o projeto original 1117/07 e os demais apensados. O Projeto de Lei 1117/07, do ex-deputado Lelo Coimbra, unificava a alíquota da Cfem em 3% para todos os tipos de minério e determinava que ela incidiria sobre o faturamento bruto resultante da venda dos minérios. Ao justificar a rejeição do projeto original e de diversos apensados, Andrade observou que um número expressivo de alterações já atendidas em 2017 com a aprovação da Medida Provisória 789, que acabou convertida na Lei Entre as alterações, ele citou a possibilidade de cálculo da Cfem pela receita bruta ou pelo valor de aquisição do bem mineral, conforme o caso, e a revisão das alíquotas aplicáveis aos bens minerais. Além disso, Andrade destacou que a lei atual prevê a possiblidade de destinação de 15 % dos recursos da Cfem a municípios afetados pela mineração, seja pelo transporte ou pelo transbordo do minério, quando a produção não ocorrer em seus territórios. “Por outro lado, o debate acerca da Cfem incorporou, nos últimos três anos, uma reflexão sobre os efeitos de desastres com barragens de mineração, em especial os episódios de Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Machadinho D’Oeste (RO)”, disse o relator, ao comentar a destinação obrigatória de recursos da Cfem para fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos de mineração. A proposta será ainda analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- As informações são do site Infomoney.
- 09 Jul 2019
- 06:46h
(Foto: Reprodução)
Enquanto Wall Street fechou em queda, o Ibovespa renovou sua máxima histórica de fechamento com a perspectiva de início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), em que a B3 estará fechada por causa de feriado estadual em São Paulo. Neste dia, haverá a partir das 9h (horário de Brasília) reunião de líderes de partidos, o que pode trazer sinalizações importantes sobre os próximos passos da reforma. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a questão sobre a votação ou não da reforma na próxima terça dependerá da garantia de que haverá quórum elevado e votos favoráveis suficientes. Com isso, o Ibovespa fechou com ganhos de 0,42% , a 104.530 pontos, enquanto o dólar futuro com vencimento em agosto caía 0,35%, a R$ 3,8155. Já o dólar comercial opera em baixa de 0,31%, a R$ 3,8081 na venda. O volume financeiro negociado na bolsa foi de R$ 14,5 bilhões. No mercado de juros futuros, o contrato com vencimento em janeiro de 2021 tinha queda de 2 pontos-base, a 5,63%, enquanto o de vencimento em janeiro de 2023 tinha baixa de 6 pontos-base, a 6,41%. No exterior, após o ânimo em meio à trégua comercial entre EUA e China, agora o cenário é de maior apreensão entre os investidores, com as conversas entre EUA e Pequim recomeçando nesta semana. Ainda entre os motivos para maior apreensão dos investidores, vale destacar que o Irã afirmou que começará a enriquecer urânio além do nível permitido sob o acordo nuclear que assinou em 2015, elevando o risco geopolítico. Também há um ambiente de maior cautela nos mercados internacionais ainda repercutindo os dados fortes do mercado de trabalho nos EUA na última sexta-feira e com a expectativa pelo discurso do Federal Reserve.
- Redação
- 08 Jul 2019
- 13:44h
(Foto: Reprodução)
A implantação de aviários para a criação de galinhas caipiras e produção de ovos está transformando a realidade e garantindo renda para 1.577 famílias em toda a Bahia, além de movimentar a economia em comunidades rurais dos municípios baianos. A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Bela Vista e Adjacências, município de Palmas de Monte Alto, Território de Identidade Sertão Produtivo, 20 famílias já comemoram os primeiros resultados. “O projeto foi ótimo e melhorou muito a vida na nossa comunidade! Todas as famílias estão trabalhando muito com os galinheiros e tendo um grande desenvolvimento com a criação de aves. A chocadeira já está funcionando e quase todos já têm os pintinhos. Estamos todos felizes. Agradeço primeiro a Deus e à CAR por essa oportunidade. Temos fé que vai dar tudo certo”, ressaltou o presidente da associação, Vandilson Ângelo da Silva.