O estudo é dividido em três partes, um inquérito soroepidemiológico, um de morbi-mortalidade e outro de imunidade celular. O inquérito soroepidemiológico será realizado em 63 cidades representativas das cinco regiões do país. O objetivo do inquérito é determinar o grau de imunidade da população à infecção pelo vírus da dengue. Serão coletadas cerca de mil amostras de sangue por cidade, na faixa etária de 1 a 20 anos. As amostras das outras faixas etárias serão obtidas na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O trabalho de morbi-mortalidade consiste em uma ampla revisão dos artigos e informações científicas sobre dengue no Brasil publicadas em periódicos nacionais e internacionais. A meta é coletar informações epidemiológicas para caracterizar a ocorrência, o perfil da transmissão de dengue no país, reunindo informações adicionais sobre grupos etários vulneráveis, taxas de letalidade e sorotipos circulantes. Já a pesquisa de imunidade celular será realizada em pessoas infectadas pelos sorotipos DENV 1, 2, 3 e 4. O objetivo é avaliar a resposta imunológica desses pacientes e o desenvolvimento dos casos graves da doença. Os trabalhos subsidiarão a elaboração de modelos matemáticos que servirão como ferramenta para apoiar o Ministério da Saúde na definição do público que receberá a vacina contra a dengue. Todo o estudo deve estar concluído em dois anos.

TESTES - A vacina brasileira contra a dengue, que já está em fase de testes em humanos, é desenvolvida pelo Instituto Butantan, com o apoio do Ministério da Saúde. A expectativa é que o imunobiológico seja administrado em uma única dose e combata os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) já identificados no mundo. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado, isto é, o próprio vírus da dengue modificado, de maneira que produz anticorpos na população, mas não desenvolve a doença. A pesquisa pelo Instituto Butantan iniciou em 2006. No mundo estão sendo testadas sete vacinas. No Brasil, além do Butantan, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma nova vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos são realizados desde 2009, em parceria com o laboratório privado GSK. A previsão é que a vacina seja concluída no prazo de cinco anos.

INVESTIMENTOS - O Ministério da Saúde tem investido fortemente em políticas para o controle da dengue. Com o objetivo de intensificar as ações de vigilância e prevenção à doença, o Ministério está dobrando o volume de recursos adicionais. Ao todo, serão repassados a estados e municípios R$ 363,4 milhões.O recurso extra representa um acréscimo 110% em relação ao que foi transferido em 2012. No ano passado, foram repassados R$ 173,3 milhões. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir metas como assegurar a quantidade adequada de agentes de controle de endemias, garantir a cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e realizar o LIRAa. Além desse valor adicional, os estados e municípios recebem anualmente recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, destinado a ações de prevenção não apenas à dengue como também a outras doenças, como malária, hanseníase, entre outras. Em 2013, o montante total do piso foi de R$ 1,2 bilhão. CUIDADOS - Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico. Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso  que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Qual é sua avaliação sobre o Papa Francisco?

Foi uma grande novidade a eleição do [Jorge Mario] Bergoglio. É um latino-americano e tem muita sensibilidade pela questão social. Realmente, seus primeiros passo são positivos. Começou uma reforma da Igreja de cima pra baixo, o que corresponde à estrutura piramidal da Igreja Católica. Foi um fato praticamente inédito a renúncia do Bento XVI. E ele deixou o cargo deixando claro as razões. Disse que havia uma esquema de corrupção na Igreja, que precisava ser combatido mas que não tinha forças.

O que mudou com o novo Papa?

Ele abandonou uma série de símbolos que eram da nobreza, como a capa, o sapato vermelho e a cruz de ouro. Abandonou títulos derivados muito mais do Império Romano do que da tradição cristã como sumo pontífice. Também é interessante o fato dele preferir morar na Casa de Santa Marta, que é uma casa de hóspedes, com um refeitório usado pelo pessoal que trabalha no Vaticano, largando a residência pontifícia.

Houve alterações na estrutura da Igreja?

Agora, ele nomeou uma comissão de oito cardeais de cinco continentes para estudar a reforma da cúria, mas só saberemos o resultado no fim de janeiro. O novo Papa deu sinais também de querer reformar ou até erradicar o Banco do Vaticano, que oficialmente tem o nome de Instituto de Obras Religiosas. Os fundamentalistas de direita dentro da Igreja começam a ficar preocupados.

O que essas modificações apontam?

Deslocam o debate dentro da Igreja do pessoal para o social. Abre-se pistas para uma nova teologia, principalmente a respeito da moral sexual, que é um tema congelado dentro da Igreja desde o século 16. Acentua-se também a questão da opção pelos pobres e a denúncia da desigualdade social.

Qual é o principal desafio da Igreja agora?

O desafio principal está na questão dos ministérios, da ordenação de mulheres e na moral sexual. A questão financeira também é importante, porque há corrupção, mas não é prioritário. O mais urgente é a Igreja se abrir para a pós-modernidade. Portanto, rever questões como o celibato, ordenação de mulheres, patriarcalismo, volta ao ministérios sacerdotal dos padres casados. Quando o Papa fala que a Igreja precisa de uma Teologia da Mulher, está abrindo portas para uma reflexão. Estamos mais perto dessa abertura do que com os pontificados anteriores. Passamos praticamente 35 anos de pontificados conservadores. Agora existe muita esperança de melhora.

Você fala em diferentes teologias dentro da mesma religião. O que isso significa?

Tudo depende da Teologia que os agentes pastorais assumem, aqueles que animam a comunidade. Se é uma Teologia fundamentalista, reacionária, ou se é uma teologia da libertação, que coloca todos nós, cristãos, como discípulos de um prisioneiro político. Jesus não morreu de hepatite na cama nem em um desastre de camelo em uma esquina de Jerusalém.

A morte de Jesus tem um significado…

Ele foi preso e torturado, julgado com dois presos políticos e condenado a pena de morte dos romanos. Que fé os cristãos tem hoje que não questionam essa desordem estabelecida? A fé de Jesus o levou a ser considerado subversivo, portanto, uma ameaça para a desordem estabelecida. Aí ele foi eliminado. Não é nem questão de politizar a história, é retomar o passado como realmente foi.

O Natal é um exemplo história religiosa que mudou de sentido?

O que é o Natal? Um casal de Nazaré, Maria e José, vão para Belém. Lá são rejeitados e convocados pelo recenseamento do Império Romano. Tem várias hipóteses de por quê eles foram rejeitados. A minha é que foram rejeitados porque Maria chegou grávida e eles não estavam oficialmente casados. Então, eles literalmente ocuparam uma terra privada. Eu costumo brincar que, no dia seguinte, o “Diário de Belém” deve ter dado a manchete: Família de sem-terra ocupa propriedade rural. Jesus nasceu em um curral. Isso é muito simbólico. Na época de Jesus, quem lidava com animais, como o açougueiro, era socialmente rejeitado. Está lá na Bíblia visivelmente. Mas muita gente não tem olhos pra ver.

Mesmo com esse pano de fundo, por que o Natal se transformou em um feriado de troca de presentes?

A data tem um sentido religioso muito forte e é muito sedutora do ponto de vista de seu simbolismo. O mercado procura cada vez mais obscurecer a dimensão de Jesus de Nazaré e impor o Papai Noel, que tinha originalmente a cor verde. A Coca-Cola impôs a cor vermelha. Isso é histórico. Há uma ‘Papainoelização’ que transforma o Natal em uma festa do consumo.

O que você indica para retomar o sentido original?

Eu tenho dito a muitos casais que têm sensibilidade religiosa e filhos pequenos que tenham muito cuidado. Temos que resgatar a espiritualidade e do sentido religioso da festa. Se não vamos entrar no grande paradigma da pós-modernidade, que pode ser o mercado e não a solidariedade. A religião foi um paradigma medieval. A razão foi o paradigma moderno.

E agora?

O mercado quer se impor na pós-modernidade. É a mercantilização de todas as dimensões da vida. Isso já ocorre fortemente nas duas grandes datas cristãs, que são o Natal e a Semana Santa. Essa última virou miniférias. Poucos se lembram que é a celebração da morte e ressurreição de Jesus.

O Brasil passou e ainda passa por um processo de diversificação de religiões. Em números absolutos, mais pessoas se declaram de diferentes religiões, diferentes da católica. O que você pensa disso?

Eu não acho nem negativo nem positivo. Como católico, eu faço autocrítica. A Igreja Católica vem perdendo terreno pela sua incapacidade de se adaptar aos tempos atuais. Eu gostaria que essa mensagem, do ponto de vista cristão da Teologia da Libertação, tivesse muito mais incidência na sociedade.

Por quê?

Quando a Teologia da Libertação e as comunidades eclesiais de base eram bem vindas na Igreja Católica, havia muito maior número de católicos. Com a repressão e marginalização, houve uma colonização dos movimentos carismáticos e espiritualistas. Aí começou um esvaziamento da Igreja. É o caso de perguntar: é esse o caminho, já que a Igreja está se esvaziando?

A consequência é a multiplicação de novas religiões…

Temos um pluralismo religioso que questiona profundamente a Igreja Católica. E isso é muito positivo. Não dá pra competir com as igrejas evangélicas, que formam um pastor em oito meses. Na Igreja Católica, é preciso oito anos: quatro de filosofia, quatro e teologia e ainda a heroica virtude do celibato. Não dá pra competir. Na minha opinião, nem se trata de competição ou de uma disputa. A Igreja Católica está sendo questionada e levada a rever seus métodos de evangelização, o perfil como instituição e o trabalho dos ministros. Tudo tem que ser profundamente revisto.

Você acha que existe clima para uma revisão dessa magnitude dentro da instituição?

Com Francisco, sim. Ele está aberto a essa revisão profunda, com tudo aquilo que tem dito. Eu tenho muito otimismo. Agora, as coisas na Igreja são lentas e a instituição tem uma estrutura muito pesada. Não tenho esperança que isso aconteça muito depressa. Mas será desencadeado um processo novo de renovação da Igreja.

Como você vê a representação política de grupos religiosos na política? Você considera nocivo para a democracia uma figura religiosa disputar um espaço político?

Não, a figura religiosa pode participar, sem desrespeitar o pluralismo religioso e querer transformar a sua concepção religiosa em lei universal a ferro e fogo. Foi o que aconteceu com o deputado que foi eleito para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e dos Deputados [referência ao pastor da Igreja Assembleia de Deus Marcos Feliciano] na questão da homossexualidade.

Qual o impacto dessa conduta?

A política é um espaço laico. Portanto, quando se confessionaliza a política, se nega a laicidade desse espaço. É evidente que os evangélicos fundamentalistas gostariam de impor a sua doutrina, principalmente sua doutrina moral, ao conjunto da população. Para isso, só há um jeito: a persuasão, através da pregação e a conversão. Temo que a gente esteja assistindo silenciosamente a um ascenso de um projeto de confessionalização da política. Seria um passo atrás em relação à modernidade e ás conquistas da autonomia do Estado, do espaço político e da laicidade.

A vitória diante das sérvias foi a segunda no Mundial, a nona em nove jogos na competição, para não deixar dúvidas sobre a conquista invicta. Para completar, Babi ainda entrou para a seleção do Mundial como a melhor goleira, e Duda foi eleita a MVP (sigla em inglês para jogadora mais valiosa) da competição. Alexandra Nascimento, atual melhor do mundo, foi a artilheira da decisão com seis gols anotados. Meu Deus, o Brasil, um país das Américas, campeão do mundo de handebol? Difícil de acreditar. Desde 1995, com a Coreia do Sul, uma seleção fora da Europa não conquistava o Mundial feminino. O ouro no peito coroa um projeto iniciado há quatro anos pela Confederação Brasileira de Handebol, com a contratação do técnico dinamarquês Morten Soubak, comandante da impecável campanha nas quadras sérvias. E, com Rio 2016 na mira, o feito credencia o Brasil ao posto de candidato real a uma inédita medalha olímpica na modalidade. - O jogo que elas fizeram foi espetacular. Fica difícil dizer. Nunca houve um jogo de handebol como esse, 20 mil pessoas jogando contra, e elas ignoraram isso. Colocaram um compromisso na cabeça e jogaram para isso. Meu Deus, o Brasil, um país das Américas, campeão do mundo de handebol? Isso é difícil de acreditar - disse, emocionado, o técnico Morten Soubak. Sem se importar com a pressão da torcida sérvia, o Brasil começou a decisão marcando bem. Babi, com três minutos, já tinha feito duas defesas salvadoras, e Fernanda, colocado a seleção na frente por 2 a 1. Ana Paula fez mais um. Dara, aos cinco, levou suspensão de dois minutos, e a Sérvia diminuiu com Damnjanovic. Alê, em contra-ataque tramado com Deonise, fez 5 a 3. Em quatro minutos, as anfitriãs viraram com Cvijic (duas vezes) e Damnjanovic: 6 a 5. Pressionada, a arbitragem irritava as brasileiras. Aos 16, a Sérvia abriu 8 a 6, mas Ana Paula logo diminuiu. Civjic, impossível no ataque, levou dois minutos por falta em Dani Piedade. Após quatro minutos sem gols dos dois lados, Alê empatou: 8 a 8. Sem sair da margem de um gol, a seleção mantinha o jogo sob controle, mesmo perdendo por 10 a 9, até Alê, com um golaço por cobertura, empatar. Déborah Hannah, dois minutos depois, colocou o Brasil de novo na frente: 11 a 10. Fria, Alê abriu três gols de vantagem aos 29, fechando a primeira etapa em 13 a 11, com as sérvias ficando seis minutos sem gols. O Brasil voltou para a segunda etapa com o mesmo ritmo. Com cinco minutos, vencia por 16 a 11, abrindo cinco gols com Duda (duas vezes) e Deonise. Aos sete, a Sérvia fez dois gols com Lekic e Ognjenovic: 16 a 13. O ginásio foi ao delírio quando Tomasevic pegou dois sete metros seguidos, mantendo o placar intacto. Aos 12, a Sérvia voltou a apertar o marcador. Com Zivkovic e Damnjanovic, trouxe a diferença para um gol apenas. Com duas suspensões de dois minutos, as anfitriãs levaram mais um gol de Alê. Na metade da etapa, a seleção vencia por 18 a 16. Sem funcionar na segunda etapa, Babi deu a vaga para Mayssa no gol. Com a torcida jogando junto, a Sérvia dificultava cada ataque do Brasil, marcando muito. Ana Paula, aos 19, colocou de novo a seleção no jogo: 19 a 17. Aos 22, na pressão, a Sérvia conseguiu diminuir para um gol com Krpez. Quando a Sérvia ia empatar, Mayssa, incrível, parou Damnjanovic no contra-ataque, cara a cara, com o pé esquerdo. Nisavic, aos 20, empatou o jogo em 19 a 19. Dani Piedade, no pivô, colocou o Brasil mais uma vez na frente. Lekic empatou de novo, em 20 a 20. Déborah, um monstro quando entrou, fez 21 a 20. Aos 29, Ana paula fez um golaço, Mayssa salvou lá atrás e o Brasil abriu dois gols: 22 a 20. A 50 segundos do título mundial, a seleção brasileira teve sabedoria e calma para administrar o jogo e manter a posse de bola. Quando o placar mostrou o fim do jogo, choro e sorrisos tomaram conta das jogadoras e dos membros da comissão técnica do Brasil. Um título inédito e histórico. Até então, a melhor campanha do país em um mundial tinha sido o quinto lugar em São Paulo 2011.

Brasil: Babi; Dara, Duda, Deonise, Alê, Fernanda e Ana Paula. Entraram: Dani Piedade, Mayara, Déborah Hannah, Samira e Dani Piedade. 
Sérvia: Tomasevic; Milosevic, Damnjanovic, Popovic, Eric, Ognjenovic e Cvijic. Entraram: Lekic, Zivkovic, Krpez, Filipovic, Rajovic e Risovic.

Segundo a PRF, o veículo estava com lotação máxima, com aproximadamente 50 pessoas, além do motorista, quando tombou na pista e caiu numa ribanceira. A Polícia Rodoviária Federal informou ainda que o ônibus partiu na noite de sábado (21) de Curitiba e tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. Segundo os policiais rodoviários federais, a causa do acidente será investigada pela Polícia Civil e pela perícia da Polícia Técnico-Científica. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) não foi localizada para comentar o assunto. Ainda de acordo com a PRF, o caso deverá ser registrado na delegacia de Itapecerica da Serra, onde o motorista do onibus, que sobreviveu ao acidente teria sido levado para prestar esclarecimentos sobre o acidente. A PRF informou que a investigação policial irá apurar se o acidente ocorreu por falha mecânica, falha humana, derrapagem ou se o ônibus foi fechado por outro veículo. Ainda segundo a PRF, os passageiros que estavam no ônibus e ficaram feridos foram levados para três hospitais da região: Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica da Serra, ao Hospital Geral de Itapecerica da Serra e ao Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra.

Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Procurada pelo G1, a Secretaria Estadual de Saúde, informou que no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, 12 pessoas foram socorridas, mas uma delas, uma mulher de 58 anos, morreu na unidade médica. Outra mulher, de 28 anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ter sido operada para colocação de “fixador externo”. Seu estado de saúde é instável. As demais dez pessoas estão estáveis: uma mulher de 39 anos (fraturou o ombro), uma adolescente de 14 anos (escoriações e hematomas no braço direito), e oito pessoas do sexo masculino, sendo um bebê de 1 ano, que está em observação, um adolescente de 15 anos (ferido no rosto), e seis homens com idades entre 18 e 53 anos, que tiveram fraturas nas mãos e pernas.

Procurado, o Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica da Serra não deu informações sobre o número e  estado de saúde dos feridos. A concessionária Autopista Régis, que administra a rodovia, informou que conta com a ajuda do Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas e feridos - dez equipes dos bombeiros foram deslocadas para o local do acidente, além de seis ambulâncias da concessionária e uma âmbulância do município de São Lourenço da Serra. A Autopista informou, por volta das 8h, que, das três faixas da rodovia, duas estão interditadas no sentido São Paulo por causa dos carros das equipes de resgate e da polícia. Não havia registro de lentidão no horário e o tráfego fluía bem nos dois sentidos.

Umaresolução da Anatel do começo do ano sobre Serviço de Comunicação Multimídia – diz respeito aos serviços de acesso à internet – determina a neutralidade nos serviços de internet prestados no País, mas só se aplica a empresas reguladas pela agência, ou seja, as de telefonia. São justamente essas empresas que querem a mudança na regra. “Quem controla os cabos por onde passam os dados tem de ser neutro em relação ao tráfego dessas informações e as teles já ganham dinheiro vendendo o acesso ao cabo”, diz Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que defende a manutenção da neutralidade. Demi Getschko, engenheiro e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), talvez o maior especialista em internet no País, concorda. Para ambos, o Marco Civil não vai impedir nada do que está sendo feito hoje. “O Marco Civil é uma vacina para o futuro”, disse durante audiência pública na Comissão Geral que discutiu o tema em novembro do ano passado no Câmara. Getschko usou o exemplo de elevadores para falar do conceito de neutralidade. “Quando você tem um prédio com vários deles, todos são neutros. Quando as pessoas acionam o botão para solicitar um elevador, todas serão igualmente atendidos. E os condôminos pagarão por isso um valor fixo, quer usem os elevadores uma, duas ou vinte vezes”. Sem o princípio da neutralidade, as teles podem bloquear ou limitar aplicações de telefonia via internet (como o Skype) ou de mensagens (como o WhatsApp), já que esses programas concorrem com os serviços de telefonia. No limite, as operadoras poderão criar, por exemplo, seus próprios serviços de vídeo e rebaixar a qualidade dos concorrentes a ponto de torná-los inviáveis. Seria como se uma concessionária de estrada fizesse, por exemplo, acordo com um determinado fabricante de cerveja e, a partir daí, impedisse que os caminhões do produtor concorrente trafegassem pela rodovia. As teles argumentam que a manutenção da neutralidade impede a comercialização de pacotes diferenciados (para acessar exclusivamente e-mail, por exemplo) com preços e velocidades de transmissão igualmente diferenciados. As teles também alegam que serviços como, por exemplo, Netflix, AppleTV sobrecarregam suas redes. Para o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, e defensor do fim da neutralidade, não há problema na oferta de pacotes diferenciados. “Quem só usa e-mails pagaria menos”. Tim Wu, professor da Universidade de Columbia (EUA), especialista em políticas de telecomunicações e criador do conceito de neutralidade de rede (ele é o autor do artigo “Network neutrality, broadband discrimination“), declarou, durante entrevista ao diário O Globo, que o argumento dos pacotes distintos é equivocado. “É perfeitamente legítimo que o provedor de internet ofereça uma internet mais rápida ou mais banda por um preço mais alto, da mesma forma como, ao usarmos mais eletricidade, pagamos mais. Isso é normal e não diz respeito à neutralidade de rede”. Para ele, neutralidade é um “princípio muito simples”, que sugere que você tem o direito de acessar a informação que quiser. “É um princípio muito importante se os usuários quiserem preservar o dinamismo e a liberdade que a internet nos trouxe”, explica. “Isso [não ter neutralidade] será ruim para todos , será como a TV a cabo funciona, será mais caro e pior”.

O Marco Civil e a privacidade

O Marco Civil da Internet, formalizado no Projeto de Lei 2126/2011 (PL 2126), o qual define direitos e deveres para os participantes da rede, incluindo usuários, provedores de acesso, sites e o governo, está para ser votado há mais de um ano, apesar de enquadrado no regime de urgência, O princípio da neutralidade já foi tratado em texto anterior. Agora, examina-se o direito à privacidade. Embora esse direito seja garantido constitucionalmente, o Marco Civil também dispõe sobre a proteção dos dados pessoais. No caso da internet, o crescimento exponencial das informações disponíveis em sistemas digitais e ferramentas de pesquisa possibilita inúmeras formas de rastreamento, cruzamento e análise de informações, o que, por consequência, aumenta os riscos à privacidade. Para Demi Getscho, engenheiro e diretor-presidente do NIC.Br (entidade vinculada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil), privacidade é algo que depende de contexto. “Evidente que o Marco Civil não vai esgotar isso”. Pelo texto disposto em cinco artigos do PL 2126, os usuários terão a garantia da “inviolabilidade e o sigilo de sua comunicações pela internet”, a não ser em caso de abertura desse sigilo por ordem judicial Outro ponto referente ao tema trata da guarda de registros, os chamados logs de conexão e logs de navegação. O primeiro diz respeito à conservação de dados sobre IP (endereço que identifica a máquina do usuário), data, horário e duração de acesso à internet. Essas informações podem ajudar a rastrear crimes digitais quando necessário. Pelo Marco Civil, as operadoras devem guardar essas informações por um ano, sem poder terceirizar o armazenamento ou fiscalizar o seu conteúdo – projetos anteriores, como a “Lei Azeredo”, chamada de AI-5 Digital, previa três anos – e os provedores de aplicativos guardam se quiserem. Hoje, a guarda fica a critério dos provedores e sites. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no mês passado que os provedores terão que fazer a guarda dos logs por três anos, enquanto não houver legislação específica. Principalmente depois da revelação recente de casos de espionagem pelos EUA, o governo brasileiro passou a defender que a guarda desses dados seja feita em datacenters localizados no País, mas a proposta é contestada na Câmara dos Deputados e fora dela. O Twitter e o Google, por exemplo, consideram a medida prejudicial ao ambiente de inovação do País. “Acreditar que essa medida contém a espionagem estrangeira é pura parolagem”, escreveu Elio Gaspari em sua coluna no diário Folha de S. Paulo. “Estimula apenas a xeretagem e os controles nacionais”, concluiu. Hoje a maioria dos serviços on-line têm servidores espalhados pelo mundo e o conteúdo dos dados dos usuários é guardado de maneira fragmentada – pode estar localizado em parte no Brasil e em parte na Índia, por exemplo. Como boa parte dos dados de brasileiros deve estar em servidores localizados nos EUA, o governo brasileiro considera que seria uma garantia de soberania nacional tê-los – pelo menos como cópia – todos no País. No caso dos logs de navegação, ou seja, os que revelam o que o usuário faz objetivamente na sua navegação – por exemplo, quais sites acessa para fazer compras on-line, informações de grande valor comercial que podem ser vendidas ao mercado e captadas, em geral, sem consentimento do internauta – haverá regras mais rígidas. Nos dois casos (conexão e navegação), as operadoras de telecomunicação querem – e o Marco Civil limita – armazenar informação para uso comercial, como já fazem as empresas como Google e Facebook, o que também é questionado por diminuir a privacidade dos usuários. (T.D.)