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A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 17 de agosto.As consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Valores e número de contribuintes
Segundo o Fisco, o terceiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,17 bilhões em restituições para 1,74 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 4,24%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e agosto de 2015. Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,82 milhão de contribuintes, dos quais 54.222 contribuintes são idosos e outros 4.901 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – e têm prioridade no recebimento. Estas pessoas têm prioridade no recebimento dos valores.
De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências. Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
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(Imagem Ilustrativa)
Se o mês de agosto é tradicionalmente considerado maldito, em especial para a política, em 2015 ele foi "gestado" ao longo do ano para parir uma tormenta de grandes proporções devido a todos os acontecimentos que vêm transformando o Brasil num país de baixo astral. Mas é preciso relembrar alguns episódios que criaram a má fama do mês. O historiador Carlos Zacarias de Sena Júnior, professor do Programa de Pós-Graduação em História da UFBA e autor do livro "Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil 1936-1948", lembra que ao fato político mais famoso que transformou agosto no mês do desgosto, que foi o suicídio do presidente Getúlio Vargas (ocorrido em 24.8.1954), deve-se juntar a morte do presidente Juscelino Kubitschek, além da renúncia de outro presidente, Jânio Quadros. Isso sem falar nos passamentos do governador Miguel Arraes e seu neto, o candidato à presidência Eduardo Campos, morto num desastre áereo em plena campanha no ano passado. Agosto também é lembrado pelos terríveis bombardeios atômicos das cidade japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento mais dramático da política internacional.
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O jornalista Evaristo Costa comoveu os internautas durante a edição do 'Jornal Hoje' desta quinta-feira (06). Durante a atração, o jornalista se emocionou ao ver a reportagem de um pai que relembrou os últimos minutos de vida do filho de 17 anos, que foi espancado e morto ao sair de uma boate. Após a exibição da matéria, Evaristo comentou o crime, bastante emocionado. "Bom, nossa solidariedade à família do Ronei. Que todas as pessoas que tenham participado disso fiquem presas e paguem pelo que fizeram", disse com a voz embargada. Do Bahia Notícias
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A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente nesta sexta-feira (7) o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado no Diário Oficial da União. A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto. “A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.
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A presidente Dilma Rousseff (PT) fez discurso de resistência, nesta sexta-feira (7), durante a entrega de casas populares em Roraima. A petista relembrou os momentos de ameaça vividos ao longo de sua vida e destacou o respeito à democracia e aos votos que ganhou durante as eleições, segundo o G1. A declaração da presidente vem no contexto em que setores da oposição defendem seu afastamento e membros do PSDB pedem novas eleições. O governo ainda sofre sucessivas derrotas no Congresso Nacional e encontra dificuldades para reunificar a base aliada, o que não garante a aprovação de matérias na Câmara e no Senado. Além disso, a presidente ainda enfrenta maior índice de rejeição desde a redemocratização do país, segundo o Instituto Data Folha. "Eu respeito a democracia do meu país. Eu sei o que é viver numa ditadura. Por isso, eu respeito a democracia e o voto.
E podem ter certeza: além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram", declarou a presidente. Dilma disse que os votos recebidos lhe dão "legitimidade" para governar e se comprometeu a se "esforçar pela estabilidade". "O país tem uma democracia e, por isso, devemos respeito entre os poderes, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciario. E eu me disponho a trabalhar incansavalmente para assegurar a estabilidade política do nosso país”, acrescentou. A petista aproveitou a ocasião para minimizar a dificuldade econômica pela qual passa o país, lembrando que antigamente o Brasil tendia a ter dificuldade para pagar suas contas externas quando havia algum problema - interno ou externo - e hoje o país tem mais de US$ 300 bilhões de reserva. "Ou seja, nós não quebramos", concluiu. Dilma não esqueceu de citar a ascensão social dos últimos anos, o que coloca o Brasil como um país majoritariamente de classe média.
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O governo decidiu nesta quarta-feira (5) desligar 21 usinas térmicas a partir de sábado (8), que somam 2 mil megawatts médios de energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida permitirá a economia de R$ 5,5 bilhões até o final do ano, pois as térmicas que serão desligadas são as mais caras do sistema. A decisão, proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi anunciada após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O ministério atribuiu a medida aos recordes de geração de energia eólica da Região Nordeste e à perspectiva de os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste atingirem o patamar de 30% até novembro. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, também destacou a redução do consumo de energia para justificar o desligamento das térmicas. “Há uma previsão de redução da carga em 2015 em cerca de 1,8%. O conjunto desses fatores nos permitiu tomar a decisão com segurança”, disse Chipp. Mesmo com o desligamento anunciado nesta quarta, restam cerca de 10 mil megawatts médios em térmicas ligadas. “Já tivemos 15 mil megawatts no momento crítico”, ressaltou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Apesar da economia esperada, Braga disse que ainda não é possível estimar qual o impacto que a medida terá na conta de luz. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], nos próximos dias, irá fazer os estudos para apontar a partir de então qual será a conduta com relação às bandeiras [tarifárias]”, acrescentou. Desde janeiro, vigora a bandeira vermelha, com adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia usados pelos consumidores. Com as cores verde, amarela e vermelha, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Da Agência Brasil.
- Informações do G1
- 07 Ago 2015
- 07:49h
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Um radialista foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (6) em Camocim, a 379 quilômetros de Fortaleza. O G1 avança que de acordo com a Polícia Militar, Gleydson Carvalho foi baleado durante a apresentação de um programa na emissora. A PM informou que dois homens chegaram ao local dizendo que queriam fazer um anúncio e renderam a recepcionista. Em seguida, eles invadiram o estúdio onde Gleydson apresentava um programa, dispararam contra o radialista e fugiram. A publicação refere que a vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Deputado Murilo Aguiar, mas morreu a caminho. A polícia segue nas buscas pelos suspeitos. Ainda de acordo com o G1, Gleydson Araújo era conhecido na cidade por ser apresentador de um programa que faz denúncias contra políticos da região.
- Brumado Urgente
- 06 Ago 2015
- 12:30h
Foto: revista veja
Após ser acusado de possuir conta com uma gorda quantia na Suíça, mais especificamente contendo 7,5 milhões de reais, a revista veja pediu desculpas ao ex-jogador da seleção brasileira de futebol e atualmente senador pelo (PSB-RJ) Romário e aos seus leitores; logo após o banco suíço BSI emitir um documento atestando que o extrato ora veiculado pela revista veja era falso. O Banco BSI solicitou abertura de um processo penal para que fosse apurado o caso. Romário em sua fala na tribuna do senado reiterou que irá processar a revista veja por danos morais, e que não aceitará que nenhum crime seja cometido disfarçado de jornalismo.
- Informações do Blog do Anderson
- 05 Ago 2015
- 15:50h
(Foto: Reprodução)
Técnicos e analisas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) realizaram um enterro simbólico das universidades públicas do Estado. O ato foi feito nesta terça-feira (4), nos três campi da UESB [Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga]. Com apoio do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP), com cruzes e caixões, os manifestantes criticaram a falta de atenção do Governo, que, segundo eles, têm dialogado apenas com os professores.A categoria está em greve há mais de um mês e luta por mais investimentos para as instituições e por respeito aos direitos trabalhistas. Os servidores cobram por reposição das perdas salariais, abertura de concurso público para a UESB, além de debate qualificado da Lei 7.176/97 entre todas as categorias das Instituições de Ensino Superior da Bahia antes do envio à Assembleia Legislativa.
(Foto: Reprodução)
As falas das promessas não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a última eleição serão usadas pelo PSDB em propagandas partidárias que servirão para estimular a adesão aos protestos contra o governo, marcados em diversas cidades do país para o dia 16. De acordo com a Folha de S. Paulo, os tucanos vão exibir imagens de Dilma falando sobre temas como a redução na conta de luz e a inflação. As propagandas, que não terão a participação de políticos, irão ao ar nesta quinta-feira (6) e sábado (8) e ao final será exibida uma mensagem dizendo que o PSDB "apoia" as manifestações de rua. A adesão oficial do PSDB às manifestações foi anunciada pelo presidente da sigla, senador Aécio Neves. "Reiteramos nosso apoio às manifestações, registrando sempre que são da sociedade, e nós, dentro dos limites da democracia, mostraremos também nossa indignação com a corrupção e com a mentira que tomou conta do país", disse o tucano. Nesta terça (4), Aécio disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu é um novo ingrediente para os protestos. Ele afirmou que "possivelmente" irá aos atos.
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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos e destinados a clientes das classes D e E. "É preciso que haja discussão sobre isso”, disse ele nessa terça-feira (4), durante a abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), promovida na capital paulista. Rezende destacou, porém, tratar-se apenas de uma “provocação” ao setor, pois a Anatel não irá interferir nessa questão. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a sugestão é difícil de ser implantada porque envolve custos elevados. “O negócio da TV por assinatura tem dois níveis de investimento. Primeiro você investe em uma infraestrutura, investindo na rede e no call center. Na sequência, há um outro custo importante que é o chamado custo de aquisição de assinante. Para eu colocar um assinante para dentro da minha base é preciso fazer investimento de marketing, comprar equipamento e pagar uma pessoa [para ir] à casa desse assinante fazer a instalação”, explicou à Agência Brasil. Segundo ele, se o pacote custar em torno de R$ 15, por exemplo, com os altos custos para o setor, seriam necessários até 40 meses para que os empresários recuperassem somente o custo de aquisição.
(Foto: Reprodução)
O Plenário da Câmara dos Deputados manteve na terça-feira(4) a idade mínima de 18 anos para os candidatos a deputado federal, estadual e distrital com a rejeição, por 412 votos contra 16, de um destaque que aumentava a idade mínima para 21 anos. Os deputados retomaram hoje as votações dos destaques ao texto da reforma política, com a análise de dois pontos. Ainda faltam analisar três destaques. Na terça-feira, após um acordo de líderes, ficou definido que o plenário votaria dois destaques: o primeiro, tratava da idade mínima para a candidatura a deputado; o segundo, sobre a fidelidade partidária, mas que foi retirado de pauta.
Nesta quarta-feira (5), os deputados vão analisar o último ponto que trata do financiamento de campanha. O texto aprovado em primeiro turno permitia aos “partidos políticos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas”.Uma emenda do PT e do PPS pedia a supressão da expressão "ou jurídicas" do texto aprovado, que permite a doação de empresas a partidos políticos. Os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) e do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentou uma questão de ordem argumentando que, caso o texto fosse aprovado, seria retomada a proposta rejeitada em primeiro turno, o que é inconstitucional. Ao analisar o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou a questão de ordem. Segundo ele, será colocado novamente em votação o texto integral que trata do financiamento de campanhas, que prevê a possibilidade de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos.
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As investigações da Operação Lava Jato apontam que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados pela BR Distribuidora. Collor é um dos 48 políticos investigados por suspeitas de participação em fraudes na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, e é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para investigadores, há indícios de que parte do dinheiro desviado tenha sido usado por Collor para compra de carros de luxo em nome de empresas de fachada. Alguns desses automóveis foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, realizada em 14 de julho. O advogado Fernando Neves, que defende o senador Fernando Collor, afirmou que não comentará porque não obteve acesso a documentos da investigação. A defesa de Collor apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que os carros apreendidos na Politeia sejam devolvidos, entre os quais uma Ferrari, um Porsche e um Lamborghini que estavam na Casa da Dinda, residência oficial na época em que o atual senador era presidente da República.
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A greve de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) chega à quinta semana. Ao todo, 54,5% das agências têm atendimento parcial e 17,8% estão fechadas, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Previdência Social. A mobilização afeta agências de todos os estados. A pasta diz que 5.734 servidores (17,6% do total) aderiram ao movimento, que pede reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual nos próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho. No fim da última semana, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estimava uma adesão de aproximadamente 90%. O Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas nos próximos anos, e as negociações ainda continuam.
A greve na Bahia completa 29 dias nesta terça-feira (4). A paralisação, que começou no dia 7 de julho, conta com adesão de 90% dos funcionários no estado, de acordo com estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA). Na manhã desta terça-feira, os trabalhadores fizeram uma manifestação na porta da gerência do órgão no bairro do Comércio. O coordenador do sindicato, Edvaldo Santa Rita, informa que todas as sete gerências do estado – em Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Itabuna – estão praticamente paradas.
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- Rede Brasil Atual
- 04 Ago 2015
- 10:42h
Imagens de câmeras de segurança registraram quando uma bomba foi jogada em frente à sede do Instituto Lula, na capital paulista
O PT e movimento sindical preparam manifestação contra a intolerância e em repúdio ao atentado contra a sede do Instituto Lula, cometido na quinta-feira (30), em São Paulo. Será a primeira de uma série de manifestações contra ataques em que os alvos foram os petistas. As informações são do jornal ABCD Maior. Segundo a nota, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, informou que o primeiro ato em defesa da democracia será dia 16, em frente ao Instituto Lula, local do atentado, no bairro paulistano do Ipiranga. "A partir de agora, nós, dirigentes, vamos construir em nossas bases essa grande mobilização em defesa do Brasil, dos empregos e dos avanços sociais. E tudo isso se traduz, também, na defesa do presidente Lula", disse.
Para o dirigente sindical, é "inadmissível" o atentado a bomba. "É um tipo de atitude que aconteceu poucas vezes na história do nosso País e que repudiamos fortemente. Um comportamento de gente pequena, atormentada, pessoas que, com certeza, não deram um centésimo da contribuição que o presidente Lula deu ao Brasil e ao mundo", afirmou Marques. Nesta segunda-feira (3), prefeitos da região do ABC paulista, reunidos no chamado Consórcio Intermunicipal, aprovaram nota de protesto contra o ataque a bomba. "O que aconteceu com o Instituto Lula se trata de um ataque fascista e de extrema-direita. Querem criar uma instabilidade no país quando atacam nosso 'eterno' presidente Lula", disse o deputado estadual Teonílio Barba (PT). "A intolerância ultrapassou todos os limites. Cada dia mais amplia o ódio no país", acrescentou o deputado estadual Luiz Turco (PT). "Terrorista." Foi assim que o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), chamou o ataque contra o Instituto Lula. "Se houvesse uma pessoa perto de onde jogaram a bomba sofreria ferimentos gravíssimos", protestou o prefeito. O mesmo pensa o presidente do consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB). "Fico triste com esse tipo de atitude, me envergonha. Na política, tem de discutir ideias e não partir para agressões. A bomba poderia ter matado alguém", avaliou o tucano.
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