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IR: programa para declaração estará disponível nesta quinta (25)

  • 25 Fev 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

A partir desta quinta-feira, dia 25, estará disponível no site da Receita Federal o programa para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de 2016. A instrução normativa que aprova o programa está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A declaração do IR deve ser apresentada ao Fisco a partir da próxima semana, no período de 1º de março a 29 de abril. O programa aprovado pela Receita Federal também serve para preenchimento da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, todas referentes ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Brasil vai usar tecnologia nuclear para esterilizar Aedes macho e combater epidemia de Zika

  • 24 Fev 2016
  • 20:04h

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A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) informou que vai facilitar o processo de transferência de um irradiador gama de cobalto-60 ao Brasil para ajudar o país no combate à epidemia do vírus Zika. O anúncio foi feito após dois dias de reuniões com especialistas em Brasília para tratar do uso de técnicas nucleares para o controle do Aedes aegypti na América Latina e no Caribe. De acordo com a agência, a transferência da tecnologia deve permitir, em alguns meses, a produção em larga escala de mosquitos machos estéreis que serão soltos em áreas selecionadas de países mais afetados pela epidemia. A estratégia, conhecida como Técnica do Inseto Estéril, é um tipo de controle de peste que utiliza radiação ionizante e, segundo a Aiea, tem sido utilizada com sucesso há mais de 50 anos na agricultura. O equipamento deve ser entregue ao centro especializado na esterilização de insetos machos localizado em Juazeiro, na Bahia. O irradiador gama de cobalto-60 é considerado pela Aiea como um componente essencial para a aplicação da técnica no Aedes aegypti. “Uma vez liberados, esses mosquitos machos acasalam com fêmeas que não vão produzir larvas, efetivamente suprimindo a população de insetos ao longo do tempo”.

Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT

  • 24 Fev 2016
  • 19:02h

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O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular. Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente. A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital e libera pauta

  • 24 Fev 2016
  • 18:03h

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Os senadores aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenção. A MP também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento. O texto proposto por Jereissati estabelece progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta, a alíquota de 15% permanece para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. De acordo com a Agência Brasil, a MP foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação da medida provisória destrancou a pauta do Senado e o plenário da Casa começará a discutir agora o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que propõe o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.

Uso de 'acarajé' como nome de operação da Polícia Federal é criticado

  • 23 Fev 2016
  • 13:09h

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No mínimo “infeliz”. Foi assim que o vereador Gilmar Santiago (PT) classificou o nome Operação Acarajé colocada pela Polícia Federal na 23ª etapa da Lava Jato com a justificativa de que era com o nome do bolinho de feijão frito no dendê que operadores se referiam a “propina”. Defensor do culto afro, Santiago ouviu muitas reclamações de baianas de acarajé de Salvador com a operação e deu razão às mulheres. “O acarajé é um patrimônio imaterial, faz parte da cultura baiana. Associar o acarajé a uma coisa negativa como uma operação sobre corrupção é inadequado". Na visão do vereador, as pessoas que escolhem os nomes dessas operações da PF demonstram pouca criatividade. O ofício de baiana de acarajé, que produz a tradicional iguaria, é reconhecido pelo Ministério da Cultura como patrimônio cultural imaterial.

Diretora-geral da OMS tem encontro com presidente Dilma e viaja a Recife

  • 23 Fev 2016
  • 12:16h

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A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, desembarca nesta terça-feira (23) no Brasil para uma visita de dois dias com objetivo de discutir o combate ao vírus da zika com o governo brasileiro. A sanitarista chinesa, que lidera a organização desde 2007, tem encontro com a presidente Dilma Rousseff às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Depois visitará o CENAD (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres). Chan deve conversar sobre a epidemia, considerada pela OMS uma emergência internacional de saúde pública, com o ministro da saúde, Marcelo Castro, e com ministros das pastas da Defesa, Integração Nacional e Relações Exteriores. A diretora-geral da OMS está acompanhada no Brasil também de Carissa Etienne, diretora da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).

 

Pernambuco
No final do dia Chan viaja para Recife (PE), onde visitará o IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) na manhã de quarta-feira (24). A instituição é um centro de pesquisa clínica referência no estado para atendimento a gestantes com zika e bebês nascidos com microcefalia. O diretor-executivo de epidemias da OMS, Bruce Aylward, acompanhará a sanitarista na capital pernambucana. Chan, Etienne e Castro devem conceder entrevista coletiva na quarta-feira (24), às 17h, na sede da OPAS em Brasília.

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Justiça é avisada de que marqueteiro de Dilma está voltando ao País

  • 22 Fev 2016
  • 16:33h

(Foto: Reprodução)

O advogado Fábio Toufic, que defende João Santana, informou ter protocolado, na tarde desta segunda-feira (22/2), documento para informar à Justiça que o marqueteiro e sua esposa, Monica Moura, agendaram o retorno ao Brasil. Segundo a defesa, o retorno ocorrerá "nas próximas horas". Alvos da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato deflagrada nesta segunda-feira, 22, os dois encontravam-se na República Dominicana e, portanto, a Polícia Federal não pôde cumprir os mandados de prisão temporária deles. "Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje (22), pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase ostensiva da "Operação Lava Jato". Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do País, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas", alega a defesa.


 

O documento, segundo o advogado, foi protocolado junto à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba, aos cuidados do juiz federal Sergio Moro - que conduz as ações da Lava Jato. Com receio de manifestações por parte de grupos anti-PT, a defesa do marqueteiro incluiu no documento enviado à Justiça um pedido de medidas para evitar que haja um "odioso espetáculo público" na chegada de Santana ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos. "Termos em que, confiando que serão tomadas todas as medidas para que sua chegada ao País não se transforme em um odioso espetáculo público", diz o documento. A defesa alega ainda ser mentirosa a informação divulgada pela imprensa que João Santana teria desistido de embarcar para o Brasil ontem ao saber que seria alvo de mandado de prisão temporária da Lava Jato. "É mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje, de que teriam desistido de embarcar em voo que chegaria hoje ao Brasil. O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há maisde uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje."

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Dilma deve receber diretora-geral da OMS em Brasília nesta terça

  • 22 Fev 2016
  • 15:09h

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A presidente Dilma Rouseff deverá receber nesta terça-feira (23) a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margareth Chan, que visitará o país para acompanhar as ações de combate ao vírus da zika, associado aos casos de microcefalia em bebês. Neste domingo (21), o Ministério da Saúde já havia informado que a diretora da OMS estará no país nesta semana e, além da viagem a Brasília, ela visitará Pernambuco, estado com o maior número de notificações de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – o inseto também transmite os vírus da dengue e da febre chikungunya. Na semana passada, o Ministério da Saúde tornou compulsória em todo o país a notificação de casos de pessoas contaminadas pelo vírus da zika.

 

Ao participar de uma reunião em Brasília, o chefe da pasta, Marcelo Castro, explicou que, até então, nos casos de microcefalia, por exemplo, as notificações eram de malformação congênita e, a partir agora, o foco será contabilizar a doença relacionada ao zika. No Palácio do Planalto, a expectativa é de que, no encontro com Margareth Chan, a presidente Dilma apresente a ela as ações que o governo tem adotado para combater o Aedes e os vírus transmitidos por ele. Entre essas ações, estão os dias de mobilização contra o mosquito (realizados nos 13 e 19 deste mês), nos quais funcionários do governo, agentes de saúde e militares visitaram residências e escolas para conscientizar a população sobre como combater o inseto transmissor do vírus da zika. Além disso, institutos de pesquisa brasileiros e norte-americanos têm trabalhado em conjunto para desenvolver uma vacina contra o zika. Segundo projeções do Ministério da Saúde, em até um ano a vacina estará pronta para testes e, em até três, já deverá ser distribuída para a população.

Estado de emergência
No início deste mês, a OMS decretou estado de emergência internacional em saúde pública em razão dos casos de zika - o Brasil também decretou estado de emergência. Embora o governo brasileiro diga que não há dúvidas de que o vírus está relacionado à microcefalia, a entidade internacional, contudo, ainda não fez este reconhecimento oficialmente.

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Operação Acarajé: Publicitário João Santana está na República Dominicana

  • 22 Fev 2016
  • 09:57h

Marqueteiro baiano teve prisão decretada e é procurado pela Polícia Federal, na 23ª fase da Lava Jato. (Foto: Reprodução)

João Santana, que teve prisão preventiva decretada hoje pela Lava-Jato, tem passado boa parte das últimas semanas na República Dominicana, onde atual como marqueteiro da campanha de Danilo Medina à reeleição. Santana foi também seu marqueteiro em 2012, quando eleito para o mandato atual. A eleição está marcada para o final de maio — e provavelmente Santana terá que mudar seus planos. A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado de prisão temporária (de 5 dias de duração, que podem ser prorrogados) expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso. Segundo a assessoria dele, Santana está na República Dominicana.

Brasil se dá bem e enfrentará Equador, Haiti e Peru na Copa América 2016

  • 22 Fev 2016
  • 08:01h

(Foto: Reprodução)

O Brasil conheceu na noite deste domingo seus adversários na Copa América Centenário, que será disputada em junho, nos Estados Unidos. E saiu aliviado com os rivais mais fáceis. Cabeça de chave do Grupo B, a Seleção vai estrear contra o Equador, no dia 4, no Rose Bowl, mesmo estádio onde conquistou o tetracampeonato mundial em 1994, nos pênaltis, sobre a Itália. No dia 8, em Orlando, o adversário será o Haiti. O Brasil fechará sua participação na primeira fase em Boston, no dia 12, diante do Peru. - A diferença desta Copa América é que vamos pegar juntamente com as Eliminatórias. Em seguida, temos as Olimpíadas. É um calendário bem pesado, vamos ter que conversar muito com os clubes para ver a liberação dos jogadores. Alguns jogadores vão estar nas duas competições. Vamos ter bastante trabalho - disse o técnico Dunga, da Seleção, ao SporTV.

Os cabeças de chave foram pré-determinados por critérios estabelecidos pela Conmebol – cujo centenário é o motivo da realização do torneio – e Concacaf, confederação que organiza em parceria. A Argentina, de Messi, vai encabeçar o Grupo D e terá como rivais o Chile, o Panamá e a Bolívia. No Grupo A, os EUA, que terão o apoio da torcida local, vão enfrentar Colômbia, Costa Rica e Paraguai. O México, do ex-técnico do São Paulo, o colombiano Juan Carlos Osorio, também espera muitos torcedores em todos os estádios, devido à grande população que reside nos Estados Unidos. No Grupo C, a equipe vai jogar contra Uruguai, Jamaica e Venezuela. O sorteio foi realizado com pompas, no Hammerstein Ballroom, tradicional sala de espetáculos na ilha de Manhattan, em Nova York. Em frente ao local, poucos torcedores com bandeiras da Argentina, dos Estados Unidos e do México se somaram a curiosos para verem a chegada dos técnicos, e de ex-jogadores como o atacante Raúl, que encerrou a carreira no Cosmos, local, além dos emblemáticos Valderrama (Colômbia), Jorge Campos (México), Kempes (Argentina) e Alexi Lalas (EUA), que iniciou campanha para que o país volte a receber a Copa do Mundo.

A cerimônia

Antes das bolinhas serem sorteadas, um mestre de cerimônias pediu que as pessoas dessem risada e ensaiou aplausos para que a cerimônia ficasse bonita na transmissão norte-americana. Durante todo o final de semana, o comitê organizador tentou emplacar a Copa América Centenário entre a população de Nova York, com aparições na bolsa de valores Nasdaq, interações com artistas nas redes sociais e um tour do troféu por locais estratégicos da cidade.Imagens da última Copa América, conquistada pelo Chile, e uma apresentação do argentino Diego Torres com a sugestiva música “Iguales” abriram a cerimônia. As apresentadoras, logo em seguida, trataram de anunciar a presença de “grandes estrelas” durante duas semanas. O trio do Barcelona, por exemplo, formado por Neymar (Brasil), Messi (Argentina) e Suárez (Uruguai), deverá estar presente. Sem falar em jogadores como James Rodríguez (Colômbia), Arturo Vidal e Alexis Sánchez (México), Chicharito Hernández (México) e Paolo Guerrero (Peru), entre outros. Dos 16 técnicos, apenas dois não compareceram. Oscar Tabárez, do Uruguai, e o argentino Ricardo Gareca, ex-Palmeiras e atual comandante do Peru. Depois da insossa apresentação musical do porto-riquenho Yandel e de um vídeo sobre os 10 estádios do evento (em Boston, Chicago, Houston, Los Angeles, Nova York, Orlando, Philadelphia, Phoenix, San Francisco e Seattle), os ex-jogadores foram chamados ao palco.Discreta, mas emblemática, foi a declaração do ex-zagueiro, o carismático Alexi Lalas. Pela primeira vez, falou-se abertamente no desejo dos Estados Unidos, diretamente envolvidos na prisão de dirigentes envolvidos em escândalos de corrupção na Fifa, de sediarem novamente a Copa do Mundo. – Temos grande história e cultura futebolística, será o maior torneio masculino sediado aqui desde a Copa de 94. Espero que seja só o início, e que a Copa do Mundo volte ao país em breve – disse. Kempes, Valderrama e Jorge Campos fizeram discursos rápidos, e o sorteio foi explicado num clipe. Depois, as bolinhas foram sorteadas sem nenhuma gafe.

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Revoltante: 'Operador de Xerox' recebe salário de R$ 22 mil na Câmara dos Deputados

  • 21 Fev 2016
  • 08:07h

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O Distrito Federal é a capital dos concursos públicos. São milhares de pessoas em cursinhos para se preparar a um cargo efetivo. Um contracheque, enviado por um leitor, mostra que um técnico legislativo – portanto, nível médio – recebe salário mensal de R$ 22 mil. Isso mostra porque é uma meta tão atrativa passar em um certame. Segundo consta no documento, o funcionário é da área de fotocópia da Câmara Federal – ou seja, onde se tira xerox de papelada – e o vencimento real é de um pouco mais de R$ 5 mil. As informações foram confirmadas por meio do Portal da Transparência. É óbvio que isso não reduz a possibilidade de ele receber um mega salário, até porque trabalha na Casa desde 1998. Mas as cifras mostram a grande discrepância entre os salários no Brasil. Um professor em início de carreira, em Formosa, por exemplo, um município a 80 quilômetros do Congresso Nacional, recebe cerca de R$ 1,4 mil, podendo chegar a incríveis R$ 5 mil.Um contracheque, enviado por um leitor, mostra que um técnico legislativo – portanto, nível médio – recebe salário mensal de R$ 22 mil. Isso mostra porque é uma meta tão atrativa passar em um certame. Segundo consta no documento, o funcionário é da área de fotocópia da Câmara Federal – ou seja, onde se tira xerox de papelada – e o vencimento real é de um pouco mais de R$ 5 mil. As informações foram confirmadas por meio do Portal da Transparência. É óbvio que isso não reduz a possibilidade de ele receber um mega salário, até porque trabalha na Casa desde 1998. Mas as cifras mostram a grande discrepância entre os salários no Brasil. Um professor em início de carreira, em Formosa, por exemplo, um município a 80 quilômetros do Congresso Nacional, recebe cerca de R$ 1,4 mil, podendo chegar a incríveis R$ 5 mil.

Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

  • 20 Fev 2016
  • 16:04h

(Foto: Reprodução)

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada hoje (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores. De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento.

 

A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica. Na reunião de hoje, Barbosa propôs o alongamento em 20 anos da dívida dos estados com a União. Em troca, as unidades da federação terão de fornecer contrapartidas, que incluem a aprovação de leis estaduais de responsabilidade fiscal, a limitação de gastos com o funcionalismo local, a adesão à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e à Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ao sair da reunião, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, manifestou disposição em negociar com o governo. “Uma parte da nossa proposta são os financiamentos para investimentos, obras. Investimento é um gasto extremamente positivo. Sugeriu-se a questão de financiamento e sugeri que podemos ajudar os governadores em reformas estruturantes. Entre essas reformas a da Previdência, tributária, do ICMS e outras”, disse. Além da renegociação da dívida dos estados, o estabelecimento dos limites de empréstimo era uma reivindicação antiga dos governadores. Originalmente, a divulgação desses limites estava prevista para o início do mês, mas o anúncio só saiu agora. Pela legislação, cabe ao Tesouro Nacional definir o espaço fiscal que os governos estaduais podem pegar emprestado, tanto dentro do país quanto por meio de financiamentos externos com instituições multilaterais. Em 2015, o Tesouro não tinha autorizado a contratação de novos empréstimos.

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Parques nacionais batem novo recorde de visitação em 2015

  • 19 Fev 2016
  • 20:03h

Cristo Redentor é a grande atração do Parque Nacional da Tijuca (Foto: Erika Dorta/VC no G1)

Os parques nacionais registraram um novo recorde de visitação em 2015. De acordo com dados do Instituto Chico Mendes (ICMBio), 7,1 milhões de pessoas visitaram as unidades pelo país – um aumento de 8,4% em relação a 2014. Trata-se do maior número desde a criação dos parques. O Parque da Tijuca, no Rio, ainda lidera a lista, com 2,9 milhões de visitas. A unidade é conhecida por abrigar o Mirante do Corcovado e o Cristo Redentor. Apesar do número expressivo de visitas, houve uma queda em relação a 2014 – ano de Copa do Mundo –, quando 3,1 milhões de pessoas frequentaram a unidade. A expectativa em 2016 é que as visitam voltem a subir, já que a cidade é sede das Olimpíadas. Já o Parque Nacional do Iguaçu, o segundo mais visitado, teve o maior número de frequentadores de sua história no ano passado: 1,6 milhão. Dentro do grupo de proteção integral, os parques nacionais são, segundo o ICMBio, a mais popular e antiga categoria de unidades de conservação. O objetivo, segundo a legislação brasileira, é preservar ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas, realização de atividades educacionais e de interpretação ambiental, recreação e turismo ecológico, por meio do contato com a natureza. Há hoje 71 parques nacionais no país, mas nem todos estão estruturados para receber visitantes. O ICMBio planeja fazer com que todos os parques tenham algum atrativo adequadamente preparado para o visitante até 2020.

 

1º - Tijuca – 2.945.355 visitas

ONDE FICA A SEDE: Rio de Janeiro (RJ)
COMO CHEGAR: A pé, de bicicleta, motocicleta, carro e ônibus no centro. Para conhecer a estátua e o mirante, de trem, na Rua Cosme Velho
ATRATIVOS: Corcovado, Cristo Redentor, a primeira floresta replantada do mundo, trilhas e cachoeiras e ruínas das fazendas de café

2º - Iguaçu – 1.642.093 visitas

ONDE FICA A SEDE: Foz do Iguaçu (PR)
COMO CHEGAR: pela BR-469, no km 22,5
ATRATIVOS: Cataratas do Iguaçu, trilhas, rapel e rafting

3º - Jericoacoara– 780.000 visitas

ONDE FICA A SEDE:  Jijoca de Jericoacoara (CE)
COMO CHEGAR: pela rodovia CE-085, também conhecida como Rodovia do Sol Poente
ATRATIVOS: Esportes radicais em praia e monumentos como a Pedra Furada

4º - Brasília – 294.682 visitas

ONDE FICA A SEDE: Brasília (DF)
COMO CHEGAR: acesso pelo portão 1 na BR-450, Via EPIA – Estrada Parque Indústria e Abastecimento, Setor Militar Urbano
ATRATIVOS: Piscinas formadas a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego Acampamento, e trilhas

5º - Serra dos Órgãos – 217.372 visitas

ONDE FICA A SEDE: Teresópolis (RJ)
COMO CHEGAR: na área urbana, na Avenida Rotariana s/nº (que interliga a BR-116 Rio-Bahia, na altura do km 89,5, à cidade)
ATRATIVOS: Piscinas de águas naturais, área para piquenique, trilhas e cachoeiras

6º - Chapada dos Guimarães – 174.855 visitas

ONDE FICA A SEDE: Chapada dos Guimarães (MT)
COMO CHEGAR: A rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que dá acesso à entrada do parque, margeia-o a partir do km 26, até o Complexo Turístico da Salgadeira
ATRATIVOS: Distrito de Água Fria, Igreja de Nossa Senhora de Santana, Trilha do Matão, Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, Cachoeira da Martinha, Caverna Aroe Jari e Lagoa Azul

7º - Itatiaia – 133.801 visitas

ONDE FICA A SEDE: Itatiaia (RJ)
COMO CHEGAR: pela Dutra (BR-116) até a cidade de Itatiaia, na altura do km 318
ATRATIVOS: Lago Azul, Complexo Maromba, Pico das Agulhas Negras, Abrigo Rebouças

8º - Aparados da Serra – 106.899 visitas

ONDE FICA A SEDE: Cambará do Sul (RS)
COMO CHEGAR: pela BR 101, entrada do acesso para São João do Sul - Praia Grande e 23 km de estrada de terra até a entrada do parque
ATRATIVOS: Cânion Itaimbezinho; com profundidade de até 700m, paredões verticais e fenda estreita, é um dos maiores das Américas

9º - Ubajara – 104.924 visitas

ONDE FICA A SEDE: Ubajara (CE)
COMO CHEGAR: saindo de Fortaleza, o acesso é pela BR-222 até o município de Tianguá e depois pela Rodovia da Confiança (CE-187)
ATRATIVOS: Gruta de Ubajara, situada em uma depressão de 535 metros com relação à Plataforma Superior do Teleférico

10º - São Joaquim – 94.412 visitas

ONDE FICA A SEDE: Urubici (SC)
COMO CHEGAR: pela SC-438 até Bom Jardim da Serra ou Urubici
ATRATIVOS: Caminhadas; os cartões-postais são a Pedra Furada e o Morro da Igreja

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Governo bloqueia R$ 23,4 bilhões do Orçamento e vê queda de 2,9% no PIB

  • 19 Fev 2016
  • 18:03h

(Foto: Reprodução)

O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, anunciou nesta sexta-feira (19) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além de anunciar o corte de gastos, o governo também passou a prever uma contração de 2,9% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Até então, a estimativa oficial era de uma queda menor, de 1,9% para 2016. Além disso, o governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente. No Orçamento, consta uma previsão de inflação de 6,47%, valor que passou para 7,10% no decreto de programação orçamentária divulgado.Em termos nominais, foi o menor contingenciamento desde 2010 – quando o corte inicial de despesas na peça orçamentária somou R$ 21,8 bilhões. No ano passado, o governo anunciou um corte inicial de gastos de R$ 69,9 bilhões. Depois, em julho de 2015, outros R$ 8,74 bilhões foram contingenciados.

 

Na semana passada, o governo informou que o valor do bloqueio no Orçamento sairia somente no mês de março e chegou a divulgar uma programação orçamentária provisória para os três primeiros meses deste ano. Entretanto, antecipou o anúncio após o novo rebaixamento da nota brasileira de crédito pela agência Standard & Poors. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, o governo está implementando um "contingenciamento seletivo" para garantir investimentos e ações sociais. "Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos. Há contribuição de todos ministérios [no corte de despesas]", declarou. Os números do governo mostram que pouco mais da metade do bloqueio de gastos se deu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com corte de R$ 4,2 bilhões, e em emendas parlamentares - que sofreram um bloqueio de R$ 8,1 bilhões em relação aos valores autorizados pelo Congresso Nacional. De acordo com economistas, o corte não deve ser suficiente para que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) fixada no Orçamento de 2016 para o setor público de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, seja atingida.

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Políticas para Mulheres e Infraestrutura são as que mais perdem com corte de gastos

  • 19 Fev 2016
  • 15:22h

(Foto: Reprodução)

As secretarias de Políticas para Mulheres, Infraestrutura, Promoção da Igualdade Racial e Ciência, Tecnologia e Inovação são os quatro órgãos que mais perderam com corte de gastos anunciado pelo governo nesta sexta-feira (19) (veja aqui). Em todos eles, o contingenciamento ficou acima de 30% do orçamento total da pasta previsto para 2016 na Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo levantamento realizado pelo Bahia Notícias. As secretarias de Segurança Pública, Educação e Saúde, consideradas prioritárias pelo governo do estado, também sofreram cortes e poderão investir menos ao longo do ano. A área da segurança foi inclusive a terceira com maior valor contingenciado. Na Secretaria de Políticas para Mulheres, o corte de R$ 4.064.000 representa 44,4% do que estava previsto para o setor em 2016. 

O segundo lugar na lista é da Secretaria de Infraestrutura, que vai deixar de gastar R$ 198.873.000 (segundo maior valor total) dos R$ 551.446.790 planejados (36,1%). Em seguida vêm as Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que perdeu R$ 65.718.000 dos R$ 209.110.359 estipulados na LOA (31,4%), e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que vai ficar sem R$ 3.952.000 dos R$ 12.657.000 planejados (31,2%). O governo divulgou corte de pouco mais de R$ 1 bilhão nesta sexta para manter as contas equilibradas. Em nota, a administração estadual esclareceu que as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública não tiveram interferência nos seus recursos próprios. No entanto, o governo cortou valores que poderiam ser destinados a investimentos através de operações de crédito. A pasta da Segurança Pública vai deixar de gastar R$ 147 milhões, enquanto as secretarias da Saúde e da Educação deixarão de investir R$ 42 milhões e R$ 475 mil, respectivamente.

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