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Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

  • 11 Jan 2016
  • 12:41h

(Foto: Reprodução)

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS acima do salário mínimo (R$ 880,00 terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89. Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. 

Greve de médicos do INSS impede 2 milhões de perícias em 4 meses

  • 09 Jan 2016
  • 15:02h

(Foto: Reprodução)

A greve dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou quatro meses na última segunda­feira (4), com mais de 2 milhões de perícias não realizadas, segundo dados da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social). De acordo com a associação, a cada dez perícias, sete benefícios por incapacidade são concedidos. Por isso, ao menos 1,4 milhão de pedidos de auxílio­doença ou aposentadoria por invalidez não foram aprovados desde o início da paralisação no dia 4 de setembro. Na estimativa do INSS, no total cerca de 1,3 milhão de perícias não foram realizadas e 818 mil pedidos de benefício estão represados em função da greve. O tempo médio de espera para agendar uma perícia passou de 20 dias para 80 dias.

 

 SEM ACORDO 

A greve mais longa da categoria ainda não tem previsão para acabar e as negociações com o governo não avançaram nos últimos dias. A última proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento foi rejeitada pelos peritos em dezembro. A pasta informou que o único ponto de discordância foi a exigência dos médicos para a redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem perda de remuneração. "O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira", informa o órgão. "Não há previsão de reunião com o governo, nós vamos manter a greve", afirma o vice­presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo. 

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Samarco diz que não há provas de que lama vista em Abrolhos seja de Mariana

  • 09 Jan 2016
  • 13:03h

(Foto: Reprodução)

Um dia após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgar a identificação de uma mancha de sedimentos na região do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia, a Samarco, empresa responsável pelo rompimento de uma barragem de mineração em Mariana (MG), alega que não há qualquer comprovação técnica de que o material observado na região de Abrolhos seja proveniente do acidente na Barragem de Fundão. Em nota, a Samarco informou que a empresa tem acompanhado o comportamento da pluma de turbidez que chegou ao oceano, mobilizou equipes e coletou amostras que serão avaliadas em laboratório. “Dados sobre a direção de ventos e intensidade de marés registrados nos últimos dias apontam para uma probabilidade muito baixa de deslocamento da pluma de turbidez do litoral de Linhares até o Arquipélago de Abrolhos”, diz a nota, de acordo com a Agência Brasil. 

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro do ano passado. Segundo a empresa, existem outros fatores que podem ter influenciado a movimentação de sedimentos na região costeira do Espírito Santo e sul da Bahia. “[Houve] o registro de fenômenos climáticos que ocasionaram, nos últimos dias, a formação de ondas no litoral entre 1,5m e 2,5m que provocaram ressuspensão natural de sedimentos outros que não têm relação com o ocorrido na Barragem de Fundão”, diz a nota. Os técnicos do Ibama que sobrevoaram a área discordam da avaliação da empresa. Segundo a presidente do instituto, Marilene Ramos, os especialistas avaliam que a mancha não é compatível com o que costuma aparecer na região. A coleta das primeiras amostras foi feita nesta quinta (7) e os resultados devem sair em até dez dias. Segundo o Ibama, a pluma tem uma parte com grande concentração de sedimentos que ocupa cerca de 392 quilômetros quadrados, e uma parte mais diluída que ocupa 6.197 quilômetros quadrados. Nessa semana, fenômenos climáticos no Oceano Atlântico levaram a mudanças de correntes marítimas que causaram a movimentação da pluma de sedimentos, que estava concentrada próxima à foz do Rio Doce, no município de Linhares (ES).

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Ladrão devolve mil reais roubados na noite de Réveillon e pede perdão

  • 09 Jan 2016
  • 08:34h

(Foto: Reprodução)

O ano começou com surpresas para o advogado Eduardo Goldenberg. Na terça-feira (5), ao chegar ao trabalho, encontrou um envelope com quase todo o dinheiro que havia sido furtado na noite de Réveillon - cerca de mil reais. Junto com o montante havia um bilhete deixado pelo ladrão. "Dr. Eduardo, estou devolvendo seu dinheiro que eu peguei da sua carteira no dia 31, em Copacabana. Não dormi arrependido e peço que me perdoe. Feliz Ano Novo. Só tirei cinquenta reais para comprar uma champanhe pra minha mãe. Fábio", dizia o texto escrito a mão. De acordo com a Folha, Goldenberg compartilhou sua história no Facebook, que em algumas horas foi curtido quatro mil vezes e recebeu três mil compartilhamentos. O advogado teve a carteira roubada na noite do dia 31, ao chegar em Copacabana, no Rio de Janeiro, para a festa de virada do ano. "mal saltamos na estação Siqueira Campos, plau!, senti uma mão estatelada no bolso esquerdo da bermuda cargo que eu vestia e adeus carteira adeus dinheiro", escreveu Goldenberg. A carteira foi recuperada três dias depois, na própria estação. Mas foi na terça-feira, quando voltou ao trabalho, que recebeu o envelope com dinheiro. "Entrei, já aflito. Tranquei a porta. Acendi as luzes, sentei-me, pus os óculos, abri com cuidado o envelope e contei, atônito, R$ 967 em dinheiro. Eu só chorava. Quem me protege não dorme", concluiu.

Brasil 3 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trabalho

  • 08 Jan 2016
  • 20:28h

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Todos os anos, milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual, quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, cerca de três mil trabalhadores morrem, resultando em um custo de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, esses dados são alarmantes; por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes, tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos de acidentes. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. O hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS.

Lava Jato analisa mensagens para saber se ministro ajudou empreiteira

  • 08 Jan 2016
  • 10:23h

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Investigadores da Operação Lava Jato analisam troca de mensagens do ministro da Casa CivilJaques Wagner, com um dos condenados da operação, o empreiteiro Léo Pinheiro. Nessas mensagens, haveria negociação de apoio financeiro ao candidato do PT à Prefeitura de Salvador em 2012 e um pedido de ajuda ao ministro para liberar dinheiro do governo federal para a OAS, uma das construtoras investigadas na Lava Jato. Na ocasião, Wagner era governador da Bahia.

Os investigadores estão analisando as mensagens. Até agora, não há uma conclusão definitiva sobre as conversas nem um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Jaques Wagner. Em nota o ministro disse que está "absolutamente tranquilo" e que a atividade política dele é "exclusivamente baseada na defesa dos interesses do estado da Bahia e do Brasil". Ele afirmou que está à disposição do Ministério Público e demais órgãos para esclarecimentos e repudiou o que considera "prática de vazamento de informações preliminares e inconsistentes". O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a divulgação das mensagens de Léo Pinheiro, protegidas por sigilo legal (leia nota do Ministério da Justiça ao final desta reportagem). A assessoria do PPS informou que o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta quinta na Procuradoria Geral da República uma representação na qual solicita abertura de inquérito para investigação do ministro Wagner e do empreiteiro Léo Pinheiro.

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Dilma defende que idade mínima para aposentadoria seja elevada

  • 07 Jan 2016
  • 14:37h

(Foto: Reprodução)

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que "não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos". A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais. "Vamos encarar a reforma da Previdência", afirmou, fazendo a ressalva de que não irá mexer com direitos adquiridos e que é preciso criar um período de "transição". Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel —que é a soma da idade com tempo de contribuição para mulheres e homens."Pode ser este caminho [fixar umaidade mínima], tem outro que é a fórmula 85/95 móvel aprovada no Congresso", afirmou a presidente ao ser questionada como seria elevada a idade para aposentadoria no país. 

Ela destacou que o governo vai negociar a reforma com trabalhadores, empresários e Congresso. Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que "vamos lutar com unhas e dentes" para que 2016 seja melhor do que 2015. Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na "banda de cima" da meta, de 6,5%, neste ano. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo. O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas. Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal. "Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre", afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. 

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Tremor causado por teste com bomba H na Coreia do Norte é sentido no Brasil

  • 07 Jan 2016
  • 08:37h

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O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis) registrou nessa quarta-feira (6) tremores causados pelo teste feito com a bomba de hidrogênio na Coreia do Norte. O teste nuclear teve uma potência equivalente a um terremoto de magnitude 5 na escala Richter, segundo o chefe do Observatório, Lucas Barros. A onda sísmica gerada pela explosão se propaga subterraneamente, de modo que pode ser medida mesmo a grandes distâncias. Localizada no Parque Nacional de Brasília, a estação sismológica faz parte de um sistema mundial de detectores desse tipo de explosão em função da existência do tratado internacional de proibição de testes nucleares. De acordo com o portal EBC, a bomba de Hidrogênio ou termonuclear, conhecida como bomba H, tem uma potência até mil vezes maior que a bomba atômica. Nessa quarta, o governo da Coreia do Norte informou ter feito com sucesso o seu primeiro teste de uma bomba de hidrogênio, que faz parte de seu programa nuclear (veja aqui). O procedimento foi encomendado pessoalmente pelo líder norte-coreano Kim Jong-un e ocorreu dois dias antes do seu aniversário. O país já tinha feito três testes nucleares em 2006, 2009 e 2013, o que lhe valeu sanções da ONU. Após o anúncio do teste desta quarta, detectado por vários centros de atividade sísmica, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi convocada pelos Estados Unidos e Japão.

Mulher é chamada para consulta pelo SUS 11 anos após sua morte

  • 06 Jan 2016
  • 12:32h

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Uma família do município de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), ficou indignada após o recebimento de uma correspondência, em dezembro de 2015, que indicava a marcação de uma consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que a paciente, identificada como Dona Zilá, havia morrido há 11 anos. "Fiquei chateada, porque uma coisa assim eu jamais esperava que fosse vir, porque foi 11 anos depois que ela faleceu", afirmou a filha de Zilá, Erni Almeida, em entrevista à Rede Globo. De acordo com ela, sua mãe tinha dificuldade para caminhar e aguardou a consulta do especialista nos dois últimos anos de vida. "Ela precisava de um reumato. Uma consulta que de repente podia ter evitado tanta coisa", lamentou. A prefeitura do município informou que a ficha da paciente foi encontrada em 2013, junto a outros 30 mil pedidos de consultas que estavam fora do sistema informatizado. "Essa senhora se incluía nesse grupo de pessoas, então talvez possam até surgir mais casos assim. Por isso a gente está fazendo o chamamento", disse o diretor da Secretaria de Saúde, Carlos Souza. Na tentativa de evitar o aumento da fila de espera, os pacientes tem sido chamados a partir de agora.

Casal de médicos cai da varanda de pousada ao fazer selfie. Marido está em coma

  • 06 Jan 2016
  • 06:43h

Eles caíram de costas, de uma altura de aproximadamente três metros, do primeiro andar em área externa da uma pousada. (foto: Reprodução)

Um casal de médicos caiu de uma altura de cerca de três metros ao tentar fazer uma selfie da varanda de uma pousada no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. De acordo com o jornal ‘O Dia’, o caso aconteceu no último dia 30 após o parapeito feito de madeira desabar. Os médicos estavam encostados no local para tirar a foto e caíram de costas no chão. Segundo a família das vítimas, a estrutura não aparentava risco de desabamento. A família iria aproveitar a festa de Réveillon no litoral do Piauí. A obstetra Leânia Garcia Telles, 57, e o cardiologista Paulo César de Carvalho Telles, 57, caíram de costas do primeiro andar no térreo da área externa da pousada e sofreram várias lesões pelo corpo. Ainda de acordo com o jornal, Leânia sofreu lesões nas vértebras e coluna, além de escoriações pelo corpo.

 

Governo aposta na construção civil e fala em 'novo PAC' para recuperar imagem

  • 05 Jan 2016
  • 20:02h

(Foto: Reprodução)

Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de construção civil. A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões - o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas. Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo. 

A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do país. Isso explica por que nos últimos dias ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Hoje, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los. "Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver", defendeu.

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Pagamento do Simples Doméstico tem de ser feito até quinta

  • 05 Jan 2016
  • 19:03h

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O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem na próxima quinta-feira (7). São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial, após o fechamento das respectivas folhas de pagamento do décimo terceiro e da folha de dezebro. A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro. De acordo com a Agência Brasil, até as 10h desta segunda-feira (4) haviam sido emitidas 668.494 guias relativas ao décimo terceiro e 608.164 guias referentes à folha de pagamento de dezembro. No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta.

Crise: Rede Globo prepara lista com 700 demissões e clima é de medo no complexo Projac

  • 05 Jan 2016
  • 12:47h

A informação é do jornal carioca “O Dia”. Além de funcionários das partes técnicas e administrativas, alguns artistas terão seus contratos rescindidos. (Foto: Reprodução)

Uma onda de demissões atingiu as maiores emissoras do país nos últimos meses, e, na Globo, após a não renovação com muitos atores, funcionários do canal da família Marinho estão apreensivos. De acordo com o jornal “O Dia”, o ano começou tenso no Projac. Informações não oficiais apontam para uma lista com 700 nomes que deverão ser demitidos pela Globo. Além de funcionários das partes técnicas e administrativas, alguns artistas terão seus contratos rescindidos. A publicação carioca acrescenta ainda que muitos dos profissionais que temem deixar a Globo estariam procurando emprego na Record, que recentemente colocou o RecNov à disposição da Casablanca e também não está contratando. No fim de 2015, algumas estrelas migraram para a Record, como Paloma Bernardi, Cristiana Oliveira, Nívea Stelmann e Kadu Moliterno. Todos estarão na próxima novela bíblica da emissora, “A Terra Prometida”.

‘Cadê o resto?’ cobravam deputados por mais propinas, diz delator

  • 05 Jan 2016
  • 07:27h

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O entregador de propinas Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, disse que era cobrado pelos deputados destinatários de valores ilícitos do esquema Lava Jato. “Cadê o resto?”, perguntavam os parlamentares ao receberem sacolas de dinheiro vivo, segundo o Termo de Colaboração número 5 de Ceará perante a Procuradoria-Geral da República. Ele afirmou que em 2010 fez entregas de dinheiro vivo em um apartamento funcional na Quadra 311 Sul, em Brasília, onde se encontravam os deputados Mário Negromonte (PP/BA), João Pizzolatti (PP/SC), Pedro Corrêa (PP/PE) e outros dos quais disse não lembrar o nome. “Não sabia exatamente quem morava nesse apartamento, sabendo apenas que, nas oportunidades em que compareceu ao local para entregar dinheiro, estavam presentes os deputados federais João Pizzolatti (PP/SC), Mário Negromonte (PP/BA), Pedro Corrêa (PP/PE), além de outros deputados dos quais o depoente não se recorda”, relatou Ceará em delação premiada. Numa dessas entregas estava no apartamento do deputado Nelson Meurer (PP/PR). O delator fez dezenove depoimentos entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2015. Tudo o que ele disse faz parte dos autos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, instância competente para investigar políticos com foro privilegiado, deputados e senadores. Ceará contou que retirava os valores em espécie no escritório de Youssef, em São Paulo, na Avenida São Gabriel. Em Brasília, ia ao encontro dos deputados. As entregas, disse, ocorreram em 2010, ano de eleições. “Foi umas quatro vezes nesse apartamento funcional entregar dinheiro em espécie. Nessas oportunidades transportava R$ 300 mil.”(Estadão)

Consumo de energia elétrica cai 4,4% em novembro, indica ministério

  • 05 Jan 2016
  • 07:04h

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O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 4,4% em novembro de 2015, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo a Agência Brasil, dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, indicam que o consumo ficou em 39,1 mil gigawatts/hora (Gwh). O setor da indústria é o principal consumidor de energia do país e foi também o que apresentou maior queda de acordo com o levantamento. O consumo passou de 15,3 mil Gwh, em novembro de 2014, para 13,9 mil Gwh, em novembro do ano passado, representando uma queda de 8,9%. O consumo residencial caiu 2,2% no período estudado, enquanto o consumo comercial teve retração de 2,6%.