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- Correio 24h
- 28 Jul 2015
- 08:58h
(Foto: Reprodução)
Assim como ocorreu no início do ano, quando os escândalos de corrupção e os sinais de crise econômica começaram a tragar a popularidade do governo Dilma Rousseff (PT), a Bahia terá mais uma vez destaque na nova agenda montada pela cúpula petista para enfrentar a crise. Articulada entre o ex-presidente Lula, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e integrantes do núcleo político do Planalto, a estratégia tem como foco uma série de visitas para divulgar investimentos e inaugurar obras de forte apelo popular, sobretudo no Nordeste. Com a alta rejeição ao PT praticamente consolidada no Sul e Sudeste, os esforços serão concentrados em estancar a sangria de índices positivos nos estados onde o partido venceu com folga as quatro últimas eleições, mas que já apresentam sinais claros de desgaste. O que foi apontado nas pesquisas recentes do Ibope, Datafolha e MDA. Caso da Bahia, a mais numerosa trincheira petista nas regiões Norte e Nordeste. No próximo dia 4, Dilma deve iniciar ofensiva anticrise em Salvador. No pacote, há anúncios de recursos para o BRT da capital e unidades habitacionais, além de entrevistas a rádios e TVs. Tudo para tentar impedir que o PT perca musculatura eleitoral em redutos tradicionais.
Avanço no mapa
O PDT se movimenta para lançar cerca de 100 candidatos próprios a prefeito no interior da Bahia. Até o momento, o partido decidiu quer terá palanques em pelo menos cinco dos 20 maiores colégio eleitorais: Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus, município governado pelo pedetista Humberto Leal.
Fora do jogo
Entre as grandes praças, Vitória da Conquista ainda é incógnita para o PDT, enquanto em Feira a sigla garantiu apoio ao prefeito José Ronaldo (DEM). No entanto, a legenda continuará distante da disputa na Região Metropolitana de Salvador. Até hoje, não conseguiu construir lideranças de expressão ou montar estrutura partidária forte na área.
De bem com o microfone
Disposto a espantar a má fase, o ex-prefeito João Henrique estreou de forma de discreta no universo do rádio. Desde a semana passada, ele integra o trio de comentaristas do novo programa matinal da Salvador FM, transmitido de segunda a sexta. Ao seu lado, estão o ex-vereador Alcindo Anunciação e o ex-deputado Marcos Medrado, dono da emissora. “Estou vivendo uma experiência maravilhosa, bem mais tranquila e suave do que a política. Radialista não fica inelegível. Também não tenho que lidar com perseguição, queimação, enfim, como o inferno astral de antes”, afirmou.
Fim de papo
Se o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) quiser mesmo entrar no páreo pela prefeitura de Salvador, terá que procurar outra sigla. Em entrevista ao Conexão CBN ontem, o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, disse que o parlamentar tem apoio para se lançar em qualquer outra cidade. Na capital, afirmou, a aliança com ACM Neto (DEM) é decisão sem volta.
Vitrine sem luz
Parlamentares que trocaram a Câmara de Vereadores pela Assembleia começam a dar indícios de arrependimento. Justificativa: se sentem cada vez mais apagados, por conta da baixa produtividade da Casa nos primeiros sete meses do ano. “Na Câmara, havia discussões e projetos importantes, visibilidade, ação. Aqui, é marasmo puro, nada acontece”, segredou um deles.
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(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 16ª fase da Operação Lava Jato - e mira contratos firmados pelo clube do bilhão com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Cerca de 180 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. Batizada Radioatividade, a operação tem também como objetivo investigar formação de cartel, pagamento de propina a empregados da estatal e o prévio ajustamento de licitações nas obras da Angra 3. A Lava Jato chegou ao setor elétrico depois de o executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, ter afirmado, em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. Entre os alvos de mandado de prisão temporária está o presidente afastado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. De acordo com Avancini, ele recebeu propina das empreiteiras Em relação a Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.
(Foto: Reprodução)
Mais de 143 pessoas morreram por dia, em média, vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país em 2014. É o que mostra um levantamento exclusivo realizado pelo G1 com base em dados das secretarias da Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Ao total, foram 52.336 assassinatos registrados, número 3,8% superior ao de 2013 (50.413). Houve ainda 2.061 latrocínios (roubos seguidos de morte) no ano passado. Além disso, 2.368 pessoas morreram em confrontos com a Polícia Militar. Os dados coletados pela reportagem ajudam a traçar uma radiografia da segurança no Brasil. Considerando a quantidade de homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2014, de acordo com os dados obtidos, o Brasil teve um índice de 25,81. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas acima de 10 por 100 mil habitantes configuram "nível de epidemia".
- Por Dr. Cleio Diniz
- 27 Jul 2015
- 15:42h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A lei garante e o sistema nega, a lei veda e o sistema concede. Parece brincadeira, mas em muitos casos e por razões diversas e obscuras é o que vem acontecendo em nosso sistema. De forma geral e abrangente a nossa Constituição Federal, a lei das leis traz em seu artigo 5º, inciso V o seguinte: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo". Nesta mesma linha, presando pelo direito de defesa e pelo princípio da segurança jurídica, o código penal traz em seu artigo 23, II o direito de se auto proteger, e para que não reste dúvidas conceitua e define este direito no artigo 25 da mesma lei como sendo: "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Diante de tal esclarecimento, passamos a nos perguntar a cerca de certos acontecimentos, onde o cidadão de bem é tratado como bandido ao se valer de seu direito, principalmente quando este direito ao ser violado tem a participação do Estado, direta ou indiretamente, ou seja quando o cidadão busca a proteção do Estado e este lhe dá as costas deixando-o a mercê do acaso, mas quando, amparado na lei este mesmo cidadão se autodefende o mesmo Estado aparece para julgá-lo. Ao passar por situações onde sou obrigado a me colocar como advogado para preservar um direito pessoal, fico imaginando o quanto sofre o cidadão mais humilde e leigo nas mãos do sistema. Só lembrando que o verdadeiro bandido sabe com maestria todas as passagens da lei. O sistema, a quem caberia a proteção do direito do cidadão tem por resultado fomentado o crescimento da criminalidade e aprisionado o cidadão honesto. Tal situação é estampada no crescimento da criminalidade e na prisão do cidadão em suas casas, as quais cada vez mais, por tantas grades e alarmes mais se parecem com prisões. Estamos em uma época onde o bandido anda livre e o cidadão apavorado. É o resultado produzido pelo sistema que anda na contramão, mas não percebe.
(Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, descartou nesta sexta-feira (24) se afastar do comando da Casa caso seja denunciado por envolvimento na Operação Lava Jato, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Este mês, o lobista Julio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que o suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, lhe disse que estava sendo pressionado pelo deputado Cunha (PMDB-RJ) para o pagamento de propina. Os valores da propina teriam saído de compras de navios-sonda. "Julio, realmente nós estamos com um problema, porque eu estou sendo pressionado violentamente, inclusive, pelo deputado Eduardo Cunha", disse Julio Camargo, atribuindo a frase a Fernando Baiano.
(Foto: Reprodução)
Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate. Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo. As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição. Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo. Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou em pronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter "meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada."
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O aumento da idade mínima para se aposentar veio para ficar não só no Brasil, mas em boa parte dos países onde morre-se cada vez mais tarde. Nas reformas do sistema de aposentadorias, o mundo desenvolvido está abandonando antigas fórmulas para acompanhar o avanço da expectativa de vida. No Brasil, o cálculo progressivo da fórmula 85/95 pode sofrer novas mudanças em alguns anos para corrigir, mais uma vez, a distorção gerada pelo envelhecimento da população, que ao subir aumenta o déficit da Previdência, prevê o especialista em longevidade da Mongeral Aegon, Andrea Levy. “Nosso modelo ainda permite aposentar-se com 60 anos, enquanto os europeus já trabalham com uma faixa entre 65 e 69 anos para pedir o benefício”, diz o especialista. Para Levy, a tendência é a expectativa de vida do brasileiro se aproxime dos países europeus, aumentando a necessidade de retardar a idade mínima da aposentadoria. A distorção nas contas da Previdência ocorre porque, quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição, os cofres do INSS.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta sexta-feira, 24, estar de "saco cheio" e "cansado das mentiras e safadezas". Em um discurso mais curto que os seus tradicionais, o petista demonstrou cansaço e expressão de abatimento. Defendeu a sucessora Dilma Rousseff e tentou minimizar o cenário de crise que assola o País, durante discurso de cerca de 20 minutos, em vez dos tradicionais pronunciamentos mais efusivos em que chega a falar por mais de uma hora, arrancando aplausos da plateia. "Estou cansado de agressões à primeira mulher que governa esse País, de ver o tipo de perseguição que tentam fazer às esquerdas nesse País", disse Lula. "Não tem pessoa com caráter mais forte nesse País que a Dilma", afirmou em outro trecho em que exaltou a presidente. Lula não citou diretamente a Lava Jato, da investigação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal contra ele, por suposto crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht. Ele também não citou qualquer partido ou político de oposição, mas reclamou da imprensa, como costuma fazer. Sem citar movimentações pelo impeachment de Dilma, o ex-presidente se disse "profundamente irritado" com a reação de "pessoas que se diziam democráticas e que não aceitaram até agora o resultado de uma eleição que reelegeu a presidenta da República". Lula também reforçou o discurso de que há um "clima de ódio, de intolerância estabelecido no País" e voltou a fazer comparações com o nazismo. "O que a gente vê na televisão parece os nazistas criminalizando o povo judeu, os romanos criminalizando o povo cristão, os fascistas criminalizando os italianos. Sei que é difícil para parte da elite brasileira aceitar certas coisas", disse, repetindo que os avanços sociais, como saída da população da miséria, inclusão educacional, com pobres chegando à universidade, indo a restaurantes e viajando de avião, incomodam as elites. "Tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa." O discurso veio poucos minutos depois da divulgação na internet de trechos da matéria da revista Veja deste final de semana. A reportagem mostra o cerco se fechando contra o ex-presidente ao afirmar que o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, pretende fazer delação premiada implicando Lula no escândalo de desvios na Petrobras.
(Foto: Reprodução)
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A Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa nesta sexta-feira 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei, de acordo com a auditora fiscal do trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti. “Se analisarmos os dados da Rais [Relação Anual de Informações Sociais] de 2013, 92% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho por conta da Lei de Cotas porque estão em empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigados a contratar”, disse a auditora. Os dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo os dados da última Rais, em 2013 foram criados 27,5 mil novos empregos para pessoas com deficiência. Com o resultado, chegou a 357,8 mil o número vagas ocupadas por deficientes. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas. Na avaliação da auditora fiscal do Ministério do Trabalho, falta na sociedade o respeito ao direito das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Normalmente as empresas não veem a pessoa com deficiência como alguém que vai gerar produtividade e competitividade. Eles olham para pessoa com deficiência como uma obrigação legal ou uma despesa que vai gerar para a empresa. Fernanda Pessoa sugere que para ampliar a inserção dos deficientes no mercado de trabalho é necessária à conscientização da sociedade por meio da educação e se um sistema público de oferta e vagas para os deficientes como o modelo atual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho.
Ofertas de vagas
Devido a necessidade de promover encontro entre as empresas que querem ofertar vagas e os deficientes que buscam um trabalho, Cláudio Tavares fundou o site Deficiente Online. Ele avalia que ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho melhorou para as passoas com deficiência que eram vistas como indivíduos sem qualificação e ocupavam principalmente, postos com baixos salários. A Lei de Cotas para deficientes ajudou nesse processo, segundo ele. “Antes era preciso convencer os gestores que tinham que incluir as passoas com deficiência no mercado de trabalho, mas hoje eles estão mais abertos e a obrigatoriedade da lei é mais forte. Quanto a qualificação para o mercado de trabalho, Cláudio avalia que esse não é o principal desafio para ampliar o número de deficientes empregados. Ele diz que há crescente oferta de cursos gratuitos oferecidos por governos e organizações da sociedade civil e cita que das 47 mil pessoas com deficiência cadastradas no site, 36% concluíram ou cursam nível superior e 42% tem segundo grau completo. Entre os deficientes cadastrados em busca de emprego, 57% são homens e 44% têm deficiência física. Para Cláudio que é deficiente físico, um desafio para inserir esse segmento no mercado de trabalho é garantir a acessibilidade urbana, com transporte público adaptado e rampas que facilitem a circulação nos espaços públicos, e também acessibilidade nas empresas.
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Miro Teixeira é cotado | Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados
Nomes para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, caso se concretize a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na Operação Lava Jato. Isso porque eles acreditam que a denúncia é inevitável e haverá pressão para que Cunha se afaste. De acordo com o jornalista Fernando Rodrigues, do Uol, a lista dos possíveis substitutos está em formação, mas poucos têm relevância na bancada peemedebista atual para tentar construir um consenso. Caciques peemedebistas citam preliminarmente alguns nomes que poderiam agradar aos envolvidos: os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), este último atualmente ministro dos Portos. Além deles, ouve-se no Planalto e entre peemedebistas o nome de Miro Teixeira, ex-ministro de Lula e hoje filiado ao minúsculo Pros, do Rio. Miro (que já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT) tem 70 anos e foi eleito pela 11ª vez em 2014, sendo o deputado federal em atividade com mais mandatos.
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A ex-candidata presidencial Marina Silva criticou, nesta noite, 23, a postura da sociedade brasileira de culpar a presidente Dilma Rousseff pelas mazelas de corrupção no Brasil e discursou sobre a importância de a sociedade brasileira sair da posição de "espectadora da democracia" para passar a autora do processo democrático. "Aqui no Brasil está todo mundo feliz de dizer que a culpada pela corrupção é a Dilma. Quando a corrupção virar um problema nosso, criaremos instituições para coibi-la", disse Marina, defendendo que as pessoas tomem responsabilidade na política. "Não é sustentável acharmos que a corrupção é o problema de uma pessoa, de um grupo ou de um partido", prosseguiu a ex-candidata ao citar outros políticos que viram alvos de argumentações simplistas como culpados pela existência de corrupção no país, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).
Marina argumentou que o Brasil só saiu da ditadura quando ela virou um problema de toda a sociedade e não apenas dos militares. "Enquanto a ditadura era um problema apenas dos militares, a coisa era feia", resumiu. Líder do projeto de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina disse que a legenda que tenta criar é uma iniciativa no Brasil, como existem outras no mundo, de "democratizar a democracia", mudando a relação da sociedade com a representação. A ex-candidata discursou sobre sua militância para que a sociedade assuma papel de protagonista e não de espectadora da política. "Esse mundo em crise não terá resposta se for para imaginar que os políticos ou empresários vão fazer as mudanças pela sociedade", afirmou.
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Nos seis primeiros meses do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) já foi alvo de 15 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, o que equivale a uma média de 2,5 pedidos por mês. Mais da metade deles tem como base as revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. O número é pouco menor que os 17 pedidos de impeachment contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em oito anos de seus dois mandatos. Em meio à crise política e econômica enfrentada pelo país, o impeachment da presidente Dilma voltou a ser colocado em pauta por parlamentares da oposição. Deputados e senadores oposicionistas afirmam que uma eventual rejeição das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou a reprovação das contas da campanha à reeleição de Dilma pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderiam abrir caminho para que um pedido de impeachment fosse feito à Câmara.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2011, Dilma acumula 29 pedidos de afastamento na Câmara. Ainda faltando três anos e meio para terminar seu governo, Dilma ainda está atrás de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 34 pedidos de afastamento. Quando se somam os pedidos de impeachment que chegaram ao Senado, o cenário é: Lula em primeiro lugar, com 39 pedidos de impeachment (34 na Câmara e cinco no Senado); Dilma em segundo lugar, com 35 (29 na Câmara e seis no Senado); e FHC em terceiro com 23 pedidos de afastamento (17 na Câmara e seis no Senado). Dos 35 pedidos contra Dilma, 16 ainda estão "abertos", aguardando decisões da presidência da Câmara ou do Senado para continuarem a tramitar ou para serem rejeitados. Dos 15 pedidos de impeachment que chegaram à Câmara dos Deputados neste ano contra Dilma, quatro já foram arquivados. Outros 11 ainda estão em "processamento", como o que foi impetrado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), que segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá um parecer do departamento jurídico da Casa até meados de agosto. Na semana passada Cunha pediu que os autores dos pedidos "atualizassem" os processos para que eles possam tramitar na Casa. O anúncio foi feito no mesmo dia em que Cunha anunciou seu rompimento político com o governo. A medida foi vista como uma retaliação ao governo depois que o consultor Júlio Camargo, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao deputado. O presidente da Casa diz defender a tese de que atos supostamente cometidos em mandatos anteriores não poderiam ser alvo de um pedido de impeachment em um mandato seguinte.
Debate político
Para o deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DR), membro da CPI da Petrobras na Câmara, o número de pedidos de impeachment contra Dilma é resultado das revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da estatal. "Eu acredito que [a causa] seja o número de irregularidades que são cometidas. As pessoas acabam tomando iniciativa de pedir o impeachment. Na prática, as pessoas se veem no direito de tentar fazer alguma coisa e, na minha opinião, há motivos de sobra para que ela seja afastada", diz o parlamentar. Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), atribuiu o número de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma à "campanha" orquestrada por partidos de oposição e por setores da mídia. "Isso não nos preocupa. O que causa todos esses pedidos é essa campanha sórdida, violenta, macabra e que todo mundo vê. As pessoas assistem à TV e são induzidas a tomar uma atitude qualquer. É fruto desse ódio cujo grande mentor é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles aproveitam que existe uma crise econômica para fazer isso. Se a economia estivesse indo bem, nada dessas coisas aconteceria", afirmou Sibá. O impeachment é um processo de afastamento temporário do presidente da República previsto na legislação brasileira. Qualquer pessoa pode ingressar com um pedido junto ao Legislativo, mas ele precisa ser avaliado pela Câmara e pelo Senado.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou amigos em comum a procurarem o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para proporem uma conversa entre os dois sobre a crise política, com o objetivo de conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.Pessoas próximas aos dois teriam conversado, separadamente, com Lula e FHC sobre a possibilidade do encontro. Lula teria aceitado uma conversa por telefone, mas o tucano preferiu deixar um eventual encontro para depois das férias, em agosto – FHC está na Europa.
Segundo o jornal, este não foi o primeiro aceno de Lula à oposição – ele já havia se encontrado com o senado José Serra na festa de um amigo em comum e disse que gostaria de marcar uma conversar reservada. A publicação afirma que o ex-presidente tem mantido somente os aliados mais próximos sobre essas conversas. A intenção ao encontrar FHC seria buscar uma conciliação para tentar dissipar, pelo menos dentro do PSDB, as forças que trabalham pelo impeachment da presidente Dilma. Ao jornal, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique Cardoso. Já FHC afirmou que “o presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente”.
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O governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador | FOTO: Reprodução |
As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas desde quarta (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira. Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O maior benefício do seguro-desemprego é R$ 1.385,91. A Portaria 1.013 trata da compensação pecuniária do programa. Segundo o texto, a parcela custeada pelo FAT será paga pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A norma traz também, entre outros dados, a lista de informações que devem ser enviadas mensalmente pelo empregador ao ministério a respeito dos funcionários que receberão os pagamentos.
A Resolução 2 estabelece regras e procedimentos para adesão e o funcionamento do programa, anunciados nesta terça-feira (21) pelo ministério. Para participar, a empresa deve comprovar, por exemplo, dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A resolução trata também do Indicador Líquido de Empregos (ILE) que deve ser igual ou inferior a 1%. Outra regra estabelecida é a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) com sindicatos de trabalhadores. Entre as informações fornecidas pela resolução está a de que as solicitações de adesão serão recebidas e analisadas pela Secretaria Executiva do Comitê do PPE. As empresas que entrarem para o programa ficam proibidas de demitir funcionário com a jornada reduzida, sem justa causa, durante o período de duração do programa e, após o término, por um período de até um terço do período de adesão. Segundo o governo, o programa vai gerar economia de recursos que seriam gastos caso os empregados fossem demitidos. O governo trabalha com uma referência inicial de R$ 100 milhões a serem usados no programa, provenientes do FAT, mas os recursos serão adequados à medida que houver adesão ao programa. Da Agência Brasil.
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(Foto: EBC)
Quase metade dos municípios que tiveram situação de emergência por conta da seca reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional são da Bahia; o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do estado. No total, o órgão listou 296 municípios dos estados do Piauí, Alagoas e Bahia que foram afetados pela estiagem. A lista completa se encontra no Diário Oficial da União. Para melhorar a situação do estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. De acordo com o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152, dos 224 municípios do estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do estado. segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela.
O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo. Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas. O major explica que, atualmente, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do governo federal, o estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas. (Correio)
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