Oito categorias de servidores públicos federais terão aumento de salário a partir de 2017 e o governo terá de desembolsar R$ 3,8 bilhões a mais na folha de pagamentos no próximo ano. O aumento de salário será parcelado até 2019 e, nesse período, o impacto sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões. Em nota, o Ministério do Planejamento anunciou que o reajuste salarial será publicado em uma Medida Provisória nesta sexta-feira (30). O aumento é resultado de acordos salariais assinados até maio, cita a nota do governo. Maio, vale lembrar, é o mês de início da interinidade do presidente Michel Temer. "Esses reajustes estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o governo aguardou até este momento para garantir o cumprimento da meta fiscal", cita o texto. O aumento beneficiará oito carreiras que terão reajustes a partir de janeiro de 2017: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios. Em pleno período de ajuste das contas públicas e corte de gastos, o Ministério do Planejamento destacou que "as despesas com pessoal permanecem estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)". Segundo o governo, mesmo com o aumento, o gasto equivalerá a 4,1% do PIB em 2017 e 2018. O governo lembra que a despesa correspondia a 4,6% do PIB em 2009.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, aproveitou o anúncio da inclusão de escolas de Pernambuco no Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral para rebater críticas à reforma do ensino médio, criada pela Medida Provisória (MP) 746/2016, em tramitação no Senado. Segundo Mendonça Filho, apesar de ter sido proposta por MP, a reforma já vinha sendo discutida com participação da sociedade. “A reforma do ensino médio repousa no Congresso Nacional há cinco anos. Apesar de todo esse tempo – 20 anos de discussão e cinco anos de tramitação – ainda tem quem diga que precisa de mais tempo para debate e discussão", criticou, de acordo com a Agência Brasil.
“Um milhão de jovens com 17 anos não estão cursando o ensino médio. O desempenho em português e matemática hoje é pior do que há 20 anos. Mesmo num quadro dramático como esse, ainda se tem coragem de afirmar que não tem que ter pressa para reformar o ensino médio”, argumentou o ministro em discurso para uma plateia de políticos e profissionais da educação. Além de setores da sociedade e da área educacional contrários à reforma do ensino médio – incluindo estudantes que ocuparam escolas em todo o país -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou a constitucionalidade da MP 746/2016 por considerar que o assunto não tem requisitos de urgência que justifiquem a edição de uma medida provisória. Mendonça Filho, no entanto, disse que não se referia a Janot ao defender a MP em seu discurso durante o evento. “Até porque o procurador não criticou especificamente, ele se posicionou em relação à constitucionalidade. [A resposta] é mais especificamente a grupos políticos que se utilizam da educação como plataforma de embate político. E eu acho que a educação tem que estar acima das divergências políticas e ideológicas”, alegou.
O presidente Michel Temer disse em pronunciamento nesta quinta-feira (29) que espera uma queda no desemprego a partir do segundo semestre de 2017. Durante a fala no Palácio do Planalto, ele também reconheceu que a situação "preocupa enormemente” o país. “No segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair. Tenho dito que o ano de 2017 será efetivamente um ano novo, não será uma prorrogação de 2016”, disse. Nesta quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o desemprego ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro (veja mais), taxa mais elevada desde o início da série histórica, em 2012. O IBGE também apontou que o número de pessoas desocupadas no período de setembro a novembro chegou a 12,1 milhões. A marca é a maior da série histórica e representa um aumento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (30) o decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017.O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal. Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário, a R$ 4,26. De acordo com o governo, o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB. Na véspera, ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previsões iniciais, o Ministério do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legislação.
O comunicado ressalta que a estimativa para a inflação pelo INPC em 2016, usada no cálculo do reajuste, ficou em 6,74%. Ou seja, menor do que a previsão de 7,5% estimada em outubro, quando o projeto de Orçamento do ano que vem foi enviado ao Congresso. No entanto, o índice de inflação é 0,27 ponto percentual maior do que o que vai ser aplicado ao salário mínimo de 2017. Segundo o Ministério do Planejamento, a diferença a menos – que corresponderia a R$ 2,29 – se deu porque a legislação permite que, na hipótese de ocorrer diferenças entre as projeções dos índices utilizados para calcular o aumento e o que foi efetivamente anunciado, seja feita uma compensação no reajuste seguinte. A pasta afirma que essa situação ocorreu no cálculo do salário mínimo de 2016 resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e a estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo deste ano. Na nota, o ministério observou que, no acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em razão de a inflação ter ficado menor em 2016 do que as previsões, ponderou a pasta, o reajuste do salário será menor do que o proposto na peça orçamentária.
O número de matrículas do ensino médio em tempo integral cresceu 6,4% no último ano, segundo dados finais do Censo Escolar de 2016 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Neste ano 409.402 estudantes estavam matriculados no ensino médio integral da rede pública, contra 384.635 apontados pelo Censo Escolar do ano passado. Apesar do crescimento, o número ainda é baixo, se comparado ao universo total das matrículas do ensino médio regular: cerca de 6%. Neste ano, 6.469.389 estudantes estavam matriculados no ensino médio regular (ou seja, estudam em média quatro horas por dia). O Ministério da Educação prevê apoiar a criação de novas 257.400 vagas no ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras até 2018. Se a meta for confirmada, a porcentagem das matrículas do ensino médio em tempo integral deve subir para 13%. O programa que institui a implementação de escolas em tempo integral faz parte da Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio. No total, o Brasil tem cerca de 38 milhões de matrículas na educação básica na rede pública estadual e municipal de ensino. O número de matrículas precisa ser divulgado porque ele é a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (28), uma lei que inclui pessoas com deficiência na lei que determina as cotas nas universidades federais e nos cursos técnicos de nível médio federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. A lei que determina as cotas nessas instituições, publicada em 2012, institui que 50% das vagas das universidades federais sejam destinadas a alunos que tenham concluído o ensino médio integralmente em escola pública. No caso dos cursos técnicos de nível médio, a reserva de 50% das vagas é garantida para alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública. Dentro dessas vagas reservadas, metade deveria ser destinada a estudantes com renda familiar igual ou menor que 1,5 salário-mínimo per capita. Além disso, a porcentagem de vagas para pretos, pardos e indígenas deveria seguir a porcentagem dessas populações em cada estado.
A lei publicada nesta quinta-feira inclui as pessoas com deficiência nessa regra. Ou seja: a partir de agora, as vagas de universidades e cursos técnicos federais reservadas para alunos de escola pública - que correspondem a 50% do total - devem seguir a proporção de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência observada em cada estado. Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional e essas vagas seriam adicionais em relação à cota garantida pela lei. Segundo a nova lei, o programa especial de acesso às instituições de educação superior para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência deverá ser revisado em um prazo de 10 anos.
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29) que a reforma trabalhista terá "fácil tramitação" no Congresso Nacional. Em pronunciamento de final de ano à imprensa, ele também enalteceu o avanço das medidas econômicas do governo no Legislativo, como a PEC do Teto, já promulgada, e também a reforma da Previdência, também já enviada para aos parlamentares. "A esta altura, nós tivemos uma surpresa positiva do governo. Teto dos gastos já está definitivamente aprovada. A segunda, da Previdência, em pouquíssimos dias, assim que enviada ao Congresso, ganhou celeridade na Comissão de Justiça. A terceira reforma, que é a modernização trabalhista, já está anunciada e remetida ao Congresso Nacional, sendo certo e tendo em vista o diálogo que houve entre centrais sindicais e empresários, penso que será de fácil tramitação no Congresso Nacional. Então essas três reformas foram muito rapidamente levadas adiante", disse. A mudança nas regras trabalhistas, anunciada na semana passada,estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados, como a jornada de trabalho. Em caso de acordo, passarão a ter força de lei. A ideia é que o “negociado” prevaleça sobre o “legislado”. Analistas já alertaram que, se aprovada, a proposta pode enfraquecer direitos.
Prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, nas agências bancárias termina nesta quinta-feira (29), já que os bancos não vão abrir para o público na sexta-feira (30). Quem possui o Cartão do Cidadão com senha pode fazer o saque até sexta-feira (30) nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas. Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho. Até o início desta semana, 296.780 trabalhadores que não haviam sacado o dinheiro no prazo inicial foram até as agências bancárias para buscar o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, 908.501 trabalhadores ainda não sacaram o abono. Esse número representa R$ 795 milhões, considerado o valor médio de saque individual de R$ 874,84. Até o dia 20 de dezembro, 917 mil trabalhadores não tinham sacado o benefício. Inicialmente, o prazo vencia em 30 de junho, mas foi prorrogado até o fim do ano, já que mais de 1,2 milhão de pessoas não haviam feito o saque do benefício. As regiões Sudeste e Sul têm os estados com os maiores números de saques pendentes, representando 40% dos trabalhadores. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais são os estados com mais saques pendentes. No site do Ministério do Trabalho é possível acessar uma lista com os nomes, separados por estado, de todas as pessoas que podem fazer o saque. De acordo com o ministério, 23,5 milhões de trabalhadores identificados com direito ao abono salarial de 2014.
Com o início das férias escolares e as festas de fim de ano, o número de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, os atropelamentos de animais silvestres. Algumas estradas do país, por cruzarem regiões de grande concentração de vegetação natural, exigem atenção redobrada do motorista. Dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) apontam que mais de 475 milhões de animais silvestres são atropelados nas rodovias brasileiras, anualmente. Isso representa a morte de 15 animais por segundo. A grande maioria dos atropelamentos, 90% (427 milhões), é de animais de pequeno porte como sapos, cobras, ratos e aves. Em seguida estão os de animais de médio porte (9%) como macacos, gaviões, gambás e lebres. Espécies de maior porte como tamanduás, capivaras, lobos-guará, felinos e antas são responsáveis por 1% deste total, o que pode parecer pouco mas representa 4,7 milhões de indivíduos atropelados. “Quando muitos animais são mortos, como no caso dos atropelamentos, uma reação em cadeia acontece. A diminuição de indivíduos e a extinção de uma espécie causam um desequilíbrio ecológico, afetando diretamente o ser humano, como por exemplo, proliferação de pragas e o deslocamento de predadores para centros urbanos em busca de alimentos”, afirma Emerson Antônio de Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que trabalha com iniciativas de conservação de espécies de fauna e flora brasileira desde 1990.
Alex Bager, responsável pelo Programa Sistema Urubu, iniciativa geradora dos dados sobre os atropelamentos, afirma que “os motoristas devem ser orientados a reduzir a velocidade em regiões com maior ocorrência de atropelamentos e nas rodovias com maior incidência de animais silvestres, como as que cruzam Unidades de Conservação. Além disso, a construção de estruturas para passagem destes animais como ecodutos, por exemplo, podem reduzir 83% dos atropelamentos”.
Toda ajuda é bem-vinda
O Programa Sistema Urubu – Rede Social de Conservação da Biodiversidade, que é idealizado pelo CBEE, com apoio da Fundação Grupo Boticário, desenvolveu ferramentas para auxiliar o monitoramento de atropelamentos de animais silvestres. Uma destas ferramentas é o aplicativo para smartphone “Urubu Mobile”, baixado por mais de 19 mil usuários, que auxilia na coleta de dados para o monitoramento dos atropelamentos. Motoristas e passageiros que encontrarem animais selvagens na pista podem enviar a foto do atropelamento via aplicativo. Os dados são avaliados por pesquisadores e especialistas em identificação de espécies e passam a complementar as estatísticas do sistema. “Com o registro dos locais conseguimos levantar quais os maiores índices de atropelamentos. São informações importantes para vermos quais medidas podem ser tomadas para diminuir este número e discutirmos soluções com as esferas do governo federal, estadual e as concessionárias das estradas”, explica Bager. Além do Urubu Mobile, o Sistema Urubu possui mais três plataformas: Urubu Web, ferramenta cujos analistas recebem e gerenciam todas as informações; Urubu Map, que permite a visualização de todos os dados recebidos pelo aplicativo, em formato de infográfico, no mapa do Brasil; e Urubu Info, página para visualizar as atualizações diárias dos números de atropelamentos registrados por estados e unidades de conservação.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Alan Rick (PRB-AC), para evitar que consumidores das regiões Norte e Nordeste paguem um preço maior pela gasolina do que nas demais regiões. O projeto (PL 4772/16) cria uma conta específica para depósito da Cide-Combustível, que será revertida para subsidiar o produto. O objetivo é monitorar os saques dessa conta para que o preço médio cobrado desses consumidores seja igual ou no máximo 5% superior ao valor cobrado das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na Comissão de Minas e Energia, o relator, deputado Dagoberto (PDT-MS), recomendou a aprovação da proposta. Para ele, as grandes diferenças de preço entre as regiões estão associadas, principalmente, aos altos custos do transporte, pois as maiores refinarias do País e as principais destilarias estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste, muito distantes das regiões mais carentes do Brasil. Na avaliação do parlamentar, não existem perspectivas, no cenário atual, de construção de refinarias e destilarias nos Estados onde os preços dos combustíveis são mais altos, como Acre, Amapá e Maranhão. “Na ausência de determinação legal específica, a tendência é de que as disparidades entre os preços dos combustíveis continuem e, até mesmo, aumentem”, avalia.
Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada. Os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 milhões a ex-diretores da estatal e demais investigados. Por meio de acordos de delação premiada, os procuradores conseguiram a repatriação para o Brasil de R$ 756,9 milhões que estavam depositados fora do país. Além disso, R$ 3,2 bilhões em bens que estavam em posse dos envolvidos foram bloqueados. O valor total de ressarcimento pedido à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), incluindo multas, é de R$ 38,1 bilhões.
Cão recebeu banho de mangueira de policiais (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
A Polícia Militar de Joinville, no Norte catarinense, precisou socorrer um cão de rua desmaiado na tarde de terça-feira (27). De acordo com a corporação, a suspeita dos policiais é de que o calor tenha causado mal-estar no animal. Segundo a Central de Meteorologia da RBS, na tarde de terça, os termômetros da cidade marcaram 39,2°, mas a sensação térmica era de 48°C. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o cachorro foi encontrado com perda dos sentidos em uma poça de água formada na saída de um ar-condicionado. Para reanimar o animal, os militares deram um banho de mangueira e depois o alimentaram. Conforme a PM, o cão se recuperou e seguiu caminho
Jorge Pontual, correspondente da Globo em Nova York, tem sido hostilizado na internet, após ter feito uma piada ao falar da morte da atriz Carrie Fisher, nesta terça-feira (27). "Hoje o dia inteiro nas redes sociais só se falava nisso. Muita gente dizendo o quanto amava Carrie Fisher, muitas celebridades marcando essa perda. Mas a reação mais emocionante foi a do Chewbacca”, comentou Pontual, durante sua participação no programa Globonews Em Pauta. Em seguida o jornalista fez uma imitação do grunhido característico do personagem de Star Wars, como se aquela fosse a declaração do Chewbacca. O público das redes sociais não perdoou a “brincadeira” e não poupou críticas ao jornalista. “Eu tava assistindo ao vivo a graça do @JorgePontual e quase morri de vergonha alheia. Mais vergonha ainda de quando ele recita as poesias”, disse uma seguidora. “Vale lembrar que esse jornalista já foi diretor de jornalismo da Globo. Que mancada feia. Mas a Globo pode né?!Então tá!”, comentou outra. No Twitter, Pontual ainda tentou se defender: “Muito engraçado, pseudojornalistas chorando a ‘morte do jornalismo’ porque eu tratei com bom humor da grande figura que foi Carrie Fisher”, escreveu o correspondente da Globo, revelando ainda ter bloqueado seguidores que o teriam xingado.
Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, suspeito de matar o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54 anos, foi preso na noite dessa terça-feira (27). O outro suspeito, Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26, continua foragido. Luiz foi morto ao defender uma travesti que estava sendo agredida por Ricardo e Rogério no metrô de São Paulo. Em entrevista à imprensa no momento da chegada à polícia, Ricardo disse estar arrependido. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que Ricardo foi preso na cidade de Itupeva, na região de Campinas. Uma recompensa de R$ 50 mil foi oferecida a quem fornecer informações que levem à prisão dos suspeitos, que são primos. Ruas foi espancado e morto, segundo a polícia, às 22h25 de domingo, noite de Natal. Segundo testemunhas, o ambulante vendia salgados e refrigerantes do lado de fora da estação quando dois homens se desentenderam com ele e passaram a agredi-lo. O ambulante defendia moradores de rua, sendo uma travesti, que também foram agredidos pelos dois suspeitos. O vendedor tentou correr até a bilheteria da estação na Estação Pedro II do metrô, mas foi atingido por vários golpes e caiu no local. Ele foi socorrido e levado a um hospital por agentes de segurança do Metrô, mas não resistiu aos ferimentos. A agressão foi filmada pelas câmeras de segurança do metrô.
Um ano depois da promessa do Governo Federal, as grávidas do Bolsa Família ainda não receberam os repelentes para se proteger contra o mosquito. E é justamente no verão que aumentam os casos de zika. O Ministério da Saúde culpou a burocracia pelo atraso na compra de repelentes. Disse que teve dificuldade de conseguir empresas para fornecer repelentes em grande quantidade e que a nova previsão agora é para o fim de janeiro.
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