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- Por Angela Boldrini | Folhapress
- 02 Out 2025
- 16:21h
Foto: Luis Targino/Divulgação
A 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres) terminou nesta quarta-feira (1º) em Brasília com a aprovação das bases para o novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que será elaborado pelo governo federal.
As recomendações aprovadas incluem o fim da escala 6x1, a legalização do aborto, cotas de gênero na política e no esporte, e a criação de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres aos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Foram também aprovadas recomendações de políticas sobre violência contra as mulheres, violência política de gênero, empreendedorismo, cuidados, combate à crise climática com perspectiva de gênero, entre outras. Ao todo, foram aprovadas 60 propostas.
A expectativa do Ministério das Mulheres, responsável pela organização do encontro, é de que o plano nacional seja publicado pelo governo federal até o meio de 2026.
Realizada pela primeira vez em 2004, a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres subsidia a elaboração das ações do Executivo federal no campo das desigualdades de gênero. As recomendações encaminhadas pelas cerca de 4.000 delegadas, que representam estados, organizações e órgãos governamentais, são encaminhadas para o CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher).
A partir daí, o plano é negociado internamente pelo governo. Segundo pessoas próximas ao processo, inclusões polêmicas como a da legalização do aborto passarão por discussões dentro do governo e não são automaticamente levadas para o plano. Os movimentos sociais presentes no encontro, no entanto, defendem que todas as recomendações sejam incorporadas à ação do Executivo.
A última conferência tinha ocorrido em 2016, ainda durante o governo Dilma Rousseff. A abertura do evento foi o derradeiro ato oficial da presidente, no dia em que foi afastada pelo Senado.
A votação da proposta que defendeu a legalização do procedimento, que hoje é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto, foi a que mais despertou divergência entre as delegadas. Apesar de ter sido aprovada com larga margem, de cerca de 83% de votos favoráveis, ela teve margem menor do que outras temáticas --inclusive em temas como a escala 6x1.
Na segunda-feira (29), a 5ª CNPM foi aberta com discurso do presidente Lula (PT) e a presença de parte considerável de seus ministros.
A posição do governo é de que a descriminalização do aborto deve ser tratada apenas pelo Legislativo ou pelo Judiciário, sem interferência do Executivo, posição que já foi diferente. Em 2004, a partir de recomendação aprovada pela primeira CNPM, Lula assinou um Plano Nacional de Políticas para Mulheres que previa a criação de uma comissão tripartite (Executivo, Legislativo e sociedade civil) para elaborar um projeto de descriminalização do procedimento.
A comissão chegou a existir, e o texto foi incorporado a um projeto de lei que já tramitava na Câmara dos Deputados, em 2005. A proposta terminou derrotada e foi definitivamente arquivada em 2011.
O governo Lula tenta se distanciar da pauta dos direitos reprodutivos, gerando atrito com movimentos que defendem não apenas a descriminalização, mas o acesso ao procedimento nos casos em que ele é permitido. Em janeiro, a Casa Civil mandou conselheiros do governo votarem contra resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) que regulamenta a interrupção da gravidez em adolescentes e crianças.
Já outros temas que são considerados de difícil aprovação no Legislativo, como o fim da escala 6x1 e a criação de cotas de cadeiras para mulheres em eleições foram aprovadas com taxas de mais de 90% de aprovação entre as delegadas.
Elas pediram a alteração da lei eleitoral para que 50% do fundo partidário e eleitoral seja destinado a candidaturas femininas. Além disso, aprovaram uma recomendação de "alterar a legislação eleitoral para assegurar paridade de gênero, raça e etnia nos mandatos legislativos". Atualmente, os partidos têm obrigação de empregar 30% desses recursos em mulheres, mas na prática o descumprimento não tem levado a punições.
No esporte, a proposta prevê 50% das vagas no Bolsa Atleta para mulheres.
A conferência também aprovou a recomendação de que se criem órgãos e sistemas para o combate à desigualdade de gênero, com foco em um Sistema Nacional de Políticas para Mulheres, que centralizaria a execução das políticas em nível federal, estadual e municipal. Já no âmbito da violência contra a mulher, seria criado um Observatório Nacional de Violência de Gênero para sistematização dos dados.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 02 Out 2025
- 14:17h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As regiões metropolitanas do Brasil registraram em 2024 os menores níveis de desigualdade de renda e pobreza de uma série histórica iniciada em 2012.
É o que aponta a 16ª edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido pelo Observatório das Metrópoles em parceria com o laboratório de estudos PUCRS Data Social e a RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).
A queda dos indicadores, contudo, não significa que os contrastes tenham desaparecido dos grandes centros urbanos do país.
Sinal disso é que, em 2024, os 10% mais ricos ainda ganhavam o equivalente a 15,5 vezes o rendimento dos 40% mais pobres nas regiões metropolitanas. Os valores foram estimados em R$ 10,4 mil e R$ 670 per capita (por pessoa), respectivamente.
A diferença de 15,5 vezes é a menor da série, mas ainda mostra um quadro "muito ruim" em termos de distribuição de renda, segundo André Salata, coordenador do PUCRS Data Social.
O boletim analisa a desigualdade por meio do coeficiente de Gini. A escala do índice varia de 0 (igualdade máxima) a 1 (disparidade máxima).
Segundo o boletim, o Gini das regiões metropolitanas caiu de 0,550 em 2023 para a mínima de 0,534 em 2024, um recuo de 2,8%.
O patamar mais recente está 5,5% abaixo da máxima da série (0,565), registrada em 2021, na pandemia.
Salata afirma que a redução da desigualdade se explica principalmente pelo aumento da renda do trabalho das camadas mais pobres.
Os ganhos subiram em meio a um cenário de recuperação do emprego e reajuste real do salário mínimo. O pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, também influencia o quadro, mas de modo secundário, de acordo com o professor.
"Por mais que tenha um efeito das políticas de transferência, o principal fator, de longe, é a renda do trabalho. É um crescimento mais forte para quem está na base da pirâmide."
Marcelo Ribeiro, coordenador do núcleo do Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles, afirma que a desigualdade segue em um patamar "muito elevado" nas regiões metropolitanas, já que o Gini permanece acima de 0,5, mesmo com a mínima em 2024.
"Boa parte da renda se concentra em pequenos grupos da sociedade", diz Ribeiro, que também é professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ).
O movimento verificado nas regiões metropolitanas espelha o encontrado no país como um todo. Isso porque o Gini atingiu a mínima de 0,506 no Brasil em 2024, conforme dados divulgados em maio pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Se você pegar países mais igualitários, os nórdicos, o Gini está na casa de 0,25, algo assim. Nos Estados Unidos, fica na casa de 0,40. Em alguns países europeus, em 0,30", afirma Salata. "A gente vê que a desigualdade nas regiões metropolitanas é ainda maior do que no país [Brasil] como um todo."
O boletim utiliza microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE. As informações abrangem as 22 principais áreas metropolitanas no Brasil.
9,5 MILHÕES DEIXAM POBREZA DESDE 2021
A proporção de pessoas que viviam em situação de pobreza nas metrópoles caiu de 23,4% em 2023 para 19,4% em 2024. Foi a primeira vez que a taxa ficou abaixo de 20% na série do boletim.
Em termos absolutos, a população em condição de pobreza foi estimada em 16,5 milhões em 2024, outra mínima do levantamento.
O número indica que 9,5 milhões saíram dessa situação desde o pico de 26 milhões em 2021. "É muita gente, é uma grande metrópole", diz Salata.
Já a extrema pobreza nas regiões metropolitanas diminuiu de 3,6% em 2023 para 3,3% em 2024. A taxa do ano passado ficou próxima da mínima da série (3,1%), encontrada em 2013 e 2014.
Em termos absolutos, a população em condição de extrema pobreza foi calculada em quase 2,9 milhões. O número caiu pela metade se comparado ao pico de 5,7 milhões, registrado em 2021.
O boletim segue recomendações do Banco Mundial para definir as linhas de pobreza e extrema pobreza. Essas medidas levam em consideração parâmetros de PPC (paridade de poder de compra).
Em valores mensais de 2024, a linha de pobreza é de R$ 692,54. Já a de extrema pobreza é de R$ 217,37.
Na prática, moradores de domicílios com rendimento abaixo desses patamares foram classificados pelo boletim como pobres ou extremamente pobres.
Os valores da série histórica foram corrigidos pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
- Bahia Notícias
- 02 Out 2025
- 12:08h
Foto: Reprodução / Partido dos Trabalhadores
O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, nesta quarta-feira (1º), que o Partido dos Trabalhadores avance no processo de renovação interna e voltou a propor mudanças no calendário eleitoral brasileiro. Em entrevista à GloboNews, Wagner reafirmou ser contrário à reeleição e favorável à unificação de todos os pleitos, municipais, estaduais e nacionais, em um mesmo ano.
Segundo o senador, o Brasil precisa apostar em novas lideranças políticas. Ele citou como exemplo a escolha de Jerônimo Rodrigues (PT) para disputar o governo da Bahia em 2022. “Pessoalmente, sou muito favorável à renovação. Não fui candidato ao governo em 2022 por conta dessa convicção. Nós nos arriscamos aqui na Bahia e deu certo: elegemos Jerônimo Rodrigues, uma liderança nova. Eu continuo no Senado, mas dificilmente dá para pensar em 2030 sem formar novos quadros”, disse.
Wagner voltou a defender o modelo de mandato único de cinco anos, sem possibilidade de reeleição, e com coincidência total das eleições em todos os níveis. Para ele, a medida reduziria a instabilidade política causada pelo ciclo constante de disputas eleitorais.
“Tem que ser cinco anos sem reeleição e com coincidência total. Isso não é unanimidade no PT, nem na esquerda, mas é minha opinião. O país não aguenta viver nessa lógica de eleição em eleição, de dois em dois anos. É a festa da democracia, mas tudo que é demais sobra. Acabamos uma eleição, já estamos pensando na próxima. Não há quem aguente”, afirmou.
Na avaliação do senador, a unificação das eleições exigiria ajustes temporários nos mandatos para equalizar a transição, mas traria benefícios para a agenda do país. “Seria um mal menor. A gente ficaria livre da reeleição e dessa loucura de sair de uma eleição e já começar outra. Estamos em outubro de 2025, faz menos de um ano da última eleição, e o país só pensa em eleição. Isso trava a agenda nacional”, completou.
- Bahia Notícias
- 02 Out 2025
- 10:56h
Foto: Imagem Ilustrativa. Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Governo da Bahia negou o registro de casos de intoxicação por metanol no estado até o momento. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), a gestão informou que a situação está sendo monitorada em conjunto com o Ministério da Saúde e também com estados onde foram notificados casos suspeitos e confirmados.
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi emitida uma orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública, como medida preventiva. O intuito do alerta foi para que as entidades estejam atentas a possíveis casos clínicos compatíveis com intoxicação.
Em caso de notificações de episódios do tipo, a autoridade estadual de saúde apontou que deve ser comunicado, para que ações sejam aplicadas. O posicionamento chega após conteúdos falsos nas redes sociais indicarem pseudo casos e supostos locais em Salvador que teriam bebidas adulteradas. No entanto, as informações são falsas e não procedem, conforme declarou a Sesab.
O metanol foi encontrado e associado a bebidas adulteradas em São Paulo e em Pernambuco. O consumo da substância causou cegueira e morte de seis pessoas no estado.
Os primeiros casos foram constatados em São Bernardo do Campo e na capital paulista.
As contaminações teriam ocorrido em bares e envolvendo diferentes tipos de bebidas, a exemplo de gin, whisky e vodka.
- Bahia Notícias
- 01 Out 2025
- 18:20h
Foto: Roque de Sá /Agência Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), uma instrução que deve ampliar a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto prevê R$ 4,9 bi para o fundo eleitoral das eleições de 2026, popularmente conhecido "Fundão" e terá como relator o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026. A definição do governo era que o valor fosse pago por meio de um corte em emendas parlamentares.
Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores em plenário. Ficará a cargo do relator definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.
Segundo o g1, Isnaldo Bulhões afirmou, em parecer apresentado à CMO, que a medida tem o objetivo de "corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente" ao previsto em 2024.
Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.
Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposta R$ 940 milhões para financiar as campanhas de 2024, mas os parlamentares elevaram a reserva para R$ 4,9 bilhões, um valor recorde.
Orçamento de 2026
A proposta do Orçamento de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, mas os parlamentares ainda não analisaram o texto. A proposta final vai definir os cortes e o valor exato do fundo eleitoral, que deve ficar próximo de R$ 4,96 bilhões.
Para ter validade, depois de aprovado pela CMO e em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o projeto também terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 01 Out 2025
- 16:17h
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (30), o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil. A proposta retornará agora para ser votada na Câmara dos Deputados.
Dos senadores baianos, apenas Angelo Coronel (PSD-BA) votou a favor do projeto. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), está de licença médica, e o senador Otto Alencar (PSD-BA) não compareceu à votação.
O projeto foi relatado no Senado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). O texto elaborado por Braga detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
O projeto ainda estabelece como se dará a composição do Comitê Gestor do IBS, que vai gerir os impostos no Brasil. O comitê é uma entidade pública, com caráter especial, e terá a missão de coordenar a arrecadação e a distribuição do IBS de forma integrada entre todos os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Das 195 emendas apresentadas pelos parlamentares, 65 foram acolhidas total ou parcialmente. Entre elas estão:
- A que altera a forma de cobrança de imposto sobre nafta para ajudar no combate à sonegação dos tributos;
- Uma calibragem do Imposto sobre Bens e Serviços, definindo que na alíquota durante a transição será gradual, permitindo que estados e municípios adaptem suas contas com mais tempo e segurança e;
- Permite que o valor da alíquota do novo IBS seja calculado com base na arrecadação de ICMS e ISS entre os anos de 2024 e 2026.
Confira os principais pontos do projeto:
1. Criação do Comitê Gestor: Instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, uma entidade pública de caráter especial para administrar e coordenar o IBS.
2. Eleições do comitê: Ajustes nas regras para a eleição dos representantes dos municípios no Conselho Superior do comitê, visando garantir o caráter competitivo e superar impasses entre associações de prefeitos.
3. Split Payment: Esclarecimento de conceitos e procedimentos do sistema de recolhimento automático do imposto na liquidação financeira da transação (split payment), fundamental para combater a sonegação.
4. Integração do Contencioso Administrativo: Criação da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da CBS para uniformizar a jurisprudência em matéria comum aos dois novos tributos.
Fim do voto de qualidade: Alteração na composição da Câmara Nacional para que o presidente vote somente em caso de empate, eliminando o antigo voto de qualidade que beneficiava o fisco.
6. ITCMD sobre previdência privada: Inclusão expressa de que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não incidirá sobre benefícios de previdência privada complementar herdados, seguindo tese do STF (Supremo Tribunal Federal).
7. Base de cálculo de quotas/ações: Simplificação do cálculo da base do ITCMD na transmissão de quotas ou ações não negociadas em bolsa, passando a ser o valor patrimonial, em vez de um processo mais complexo.
8. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e antecipação opcional: Normas gerais para o ITBI, permitindo que municípios exijam a antecipação opcional do pagamento no momento da formalização do título translativo.
9. Extensão do nanoempreendedor: O regime de nanoempreendedor (que oferece isenção de IBS/CBS para faturamento anual de até R$ 162 mil) foi estendido para incluir taxistas, mototaxistas e caminhoneiros autônomos (fretistas).
10. Imposto Seletivo gradual a bebidas açucaradas: Inclusão de bebidas açucaradas na cobrança escalonada do Imposto Seletivo entre 2029 e 2033, garantindo tratamento isonômico com bebidas alcoólicas e produtos fumígenos.
11. Alíquota zero para de veículos para PCD: Aumento do teto para a isenção de IBS e CBS na compra de veículos por Pessoas com Deficiência de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
12. Antecipa a tributação da nafta: Inicialmente, a cobrança só ocorreria em 2033. Com a mudança, o ICMS será cobrado já na importação da nafta destinada à gasolina, evitando desvios, fechando uma porta importante para fraudes, e ajudando os estados a aumentar a arrecadação no curto prazo.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 01 Out 2025
- 14:13h
Foto: Imagem Ilustrativa. Ascom do Clériston Andrade
A Bahia ocupou a 4º posição na lista de estados com mais pessoas que esperam por um transplante de órgão no Brasil. Até setembro deste ano, 2.625 pacientes aguardavam para passar pelo procedimento no estado. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde, no painel “Lista de espera e Transplantes realizados no Brasil no ano recorrente”.
No ranking, o estado ficou atrás de São Paulo (22.613), de Minas Gerais (4.264) e do Paraná (2.707). No Nordeste, a Bahia lidera a pesquisa e supera estados, a exemplo de Pernambuco (2.198), Ceará (1.917) e outras unidades federativas da região.
De acordo com o estudo, o transplante de rim é o que possui o maior número de pessoas em espera, com 2.511, seguido por fígado (106) e coração (8). Pâncreas, rim, pulmão, pâncreas e multivisceral não registraram fila de pacientes. No percentual, cerca de 60% são homens e 40% mulheres.
Desses números, 1.583 pessoas que estão na lista são homens e 1.042 mulheres. A faixa etária masculina com mais pessoas aguardando por um órgão é:
- 50 a 64 anos - 588 homens
- 35 a 49 - 588 homens
- 18 a 34 - 227 homens
- 65 e idades superiores - 170 homens
- 11 a 17 - 8
- 06 a 10 - 2
Já no público feminino, as idades com mais demandas e que mais necessitam de um transplante foram:
- 35 a 49 - 431
- 50 a 64 - 307
- 18 a 34 - 200
- 65 e outras idades - 307
- 11 a 17 - 8
- 06 a 10 - 2
É importante ressaltar que os números levantados e apresentados pelo ministério divergiam dos levantados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que registrou 2.156 pacientes (rim), fígado – 63 pacientes, Córneas – 1.638 pacientes, Coração – 1 e Pulmão – 0. Os dados da Sesab levaram em consideração ainda outros órgãos, enquanto que do Ministério da Saúde foram exclusivos aos citados anteriormente. Entre os fatores que influenciam as diferenças estão o recorte de tempo e divergências nos bancos, conforme a secretaria.
ESTÍMULO DE DOAÇÃO
Em entrevista ao Bahia Notícias, a médica nefrologista Manuela Lordelo comentou a respeito da importância de maiores ações e campanhas que incentivam a doação de órgãos.
“O estímulo de políticas públicas é fundamental para o esclarecimento das dúvidas dos familiares e possível redução da negativa familiar para doação. [...] Ao meu ver, na Nefrologia o transplante na Bahia vem numa curva crescente. Temos vários centros transplantadores no Estado empenhados na inscrição desses pacientes na fila e na realização de transplantes. A orientação da população quanto às dúvidas sobre doação é fundamental para alavancar esse crescimento”, contou.
De acordo com a especialista, o estado obteve um crescimento na quantidade de transplantes realizados. No entanto, ainda é preocupante os dados obtidos na quantidade de órgãos transplantados.
“No que tange ao transplante renal, os números vêm numa crescente. Até agosto/25, por exemplo, o Hospital Ana Nery realizou 155 transplantes renais adultos e 7 pediátricos. [...] É preocupante no sentido de que temos cerca de 1000 pessoas internadas em condições de alta aguardando vaga em clínica satélite para realização de hemodiálise, tornando isso um problema de saúde de pública”, explicou.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 01 Out 2025
- 12:08h
Foto: Bahia Notícias
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA 2026) chegou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estimando uma arrecadação total de R$ 77,4 bilhões ao longo do próximo ano, representando um acréscimo de 9,1% sobre 2025. Conforme o documento obtido pelo Bahia Notícias, a principal fonte de renda do Estado é, novamente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto em R$ 40,9 bilhões.
O valor representa 54,1% da receita total prevista pela gestão estadual. Conforme o PL, os mais de R$ 40 bilhões também levam em consideração o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. A quantia representa um crescimento de 9,6% em relação ao PLOA de 2025.
“O ICMS é a principal fonte da receita tributária e sua arrecadação apresenta forte inter-relação com o desempenho das atividades econômicas e com as ações de fiscalização e controle governamental. Sua participação na receita estimada é de 54,1% e, nesta proposta, seu valor previsto é de R$ 40,9 bilhões”, escreveu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em mensagem enviada à AL-BA.
Este ano, foi anunciado que as tarifas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sofrerão um aumento a partir de janeiro de 2026. A medida foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) após ato oficial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Para 2026, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, no caso da gasolina; de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17, para o diesel; e no caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Voltando para o PLOA, também é estimado a arrecadação de R$ 1,45 bilhão em operações de crédito. Desde o início do mandato, Jerônimo já solicitou 19 autorizações para pedidos de empréstimos junto à AL-BA, somando mais de R$ 23 bilhões. Além disso, a receita com alienação de bens, ou seja, a venda de imóveis de propriedade do Estado foi projetada R$ 41 milhões para 2026.
AS DESPESAS
Em relação às despesas, a maioria dos pagamentos são referentes a “pessoal e encargos sociais”, com a distribuição de R$ 38,2 bilhões. A quantia representa 50,5% da receita estimada pelo governo durante o próximo ano e apresentou um avanço de aproximadamente R$ 1 bilhão em relação a 2025. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com pessoal e encargos não pode ultrapassar 60% da receita.
Sobre os “investimentos”, o governo projeta a destinação de R$ 8 bilhões. Conforme o Executivo estadual, na área de infraestrutura, o orçamento destina R$ 4 bilhões, com destaque para transportes, agricultura, gestão ambiental e ciência e tecnologia.
Parte dos recursos se articula aos investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilhões na Bahia até 2026, contemplando projetos como a ponte Salvador-Itaparica, o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e a expansão do metrô.
Também há um aumento de 87,3% dos recursos para urbanismo e de 100,5% para habitação, áreas estratégicas para a expansão da infraestrutura urbana e redução do déficit habitacional. Ainda na área social, os recursos foram programados da seguinte forma: R$ 13,1 bilhões para saúde, R$ 7,6 bilhões para segurança pública e R$ 12,4 bilhões para educação.
A distribuição dos recursos entre os Poderes também está estabelecida pela PLOA. O Executivo terá disponível R$ 67,9 bilhões, sendo 89,4% da receita; o Judiciário terá R$ 4,5 bilhões (6%); e a AL-BA tem R$ 1,7 bilhão em receita. Dentro do PL, também são citados separadamente o Ministério Público (MP-BA), que receberá R$ 1,2 bilhão, e a Defensoria Pública (DP-BA), com R$ 444 milhões.
“As funções Legislativa, Judiciária e Essencial à Justiça, da competência dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, tiveram incremento de 15,9% no valor previsto comparado ao orçado para 2025. Elas contam com um aporte total de R$ 8,2 bilhões, correspondendo a uma participação de 10,8% do total."
- Por Catia Seabra e Lucas Marchesini | Folhapress
- 01 Out 2025
- 10:04h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) avalia a possibilidade de fazer uma reforma ministerial ainda este ano com objetivo de reorganizar seu governo para as eleições de 2026.
Em conversas com aliados, Lula admite a intenção de substituir ministros que concorrerão nas eleições do ano que vem antes mesmo do prazo final de desincompatibilização, em abril.
O momento pelo qual passa atualmente o chefe do Executivo é apontado também pelos aliados como uma oportunidade para a ampliar alianças regionais do governo com partidos do centro.
De acordo com esses aliados, a reforma ministerial pode ser fatiada e começar ainda em outubro, impulsionada pela possível entrada de Guilherme Boulos (PSOL) na Secretaria-Geral da Presidência, e pelo ultimato da federação composta pelo União Brasil e PP a seus filiados com cargos no Executivo.
A ideia do presidente, no entanto, enfrenta forte resistência dos ministros que se lançarão na disputa eleitoral. Eles preferem permanecer nos cargos até a data-limite na expectativa de que o trabalho na Esplanada sirva de vitrine eleitoral.
Uma prova disso está na permanência dos próprios ministros da federação União Brasil e PP, apesar da orientação contrária de seus partidos.
União Brasil e PP anunciaram no dia 2 de outubro, há quase um mês, a decisão de deixar as pastas ocupadas por políticos com mandato, fixando o dia 30 como prazo fatal. O União Brasil chegou a anunciar a antecipação do desembarque.
Apesar da determinação da sigla, Celso Sabino (Turismo) conseguiu prorrogar sua permanência. Ele chegou a recorrer ao partido para que ficasse no cargo até o fim do ano.
Sob pressão, teve que entregar uma carta com pedido de demissão, mas deve acompanhar Lula em evento oficial em Belém nesta quinta (2). Ele quer sair candidato ao Senado pelo Pará, estado pelo qual foi eleito deputado federal.
Já a cúpula do PP definiu como o sábado (4) o prazo para que o ministro André Fufuca (Esportes) deixe o governo. Originalmente a data-limite era esta quarta-feira (1º).
Por enquanto, Lula não tem tomado a iniciativa de exonerá-los. No caso do União Brasil, o presidente tem repetido que sua relação é com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Caberá a ele indicar o sucessor.
Mantida a orientação do PP para deixar o governo, Lula poderá reservar o cargo para ampliação de outros partidos, como PSD, PDT ou PSB.
De acordo com aliados do presidente, as mudanças não se restringirão aos partidos do centrão, podendo atingir o PT neste primeiro momento. Entre os petistas que disputarão as eleições no ano que vem estão Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Marinho (Trabalho).
Ainda segundo aliados de Lula, a estratégia para 2026 ditará o calendário de reforma. O redesenho da Esplanada depende do perfil que Lula pretende imprimir ao seu último ano de governo, de acordo com cada ministério.
Nos casos em que opte pela ascensão de secretários-executivos, os segundos na hierarquia das pastas, a troca poderá acontecer no ano que vem. Mas será antecipada se Lula preferir montar uma nova equipe para o último ano de mandato --sendo esta a tendência atual do presidente.
A expectativa é que ao menos 20 ministros deixem o cargo para concorrer no ano que vem. Os ocupantes de postos-chave, como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), podem ser mantidos até abril.
Além dos ministros que são pré-candidatos, Fernando Haddad (Fazenda) também poderá deixar o governo, ainda que seja para coordenar a campanha de Lula, caso não concorra ao governo de São Paulo.
Lula deverá apoiar as candidaturas de seus ministros, ainda que seus partidos optem por lançar outros candidatos à Presidência. Sabino seria um deles. O ministro quer concorrer ao Senado e poderá contar com o endosso do presidente na empreitada.
Pré-candidato ao Senado e atualmente titular da pasta de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos) é outro exemplo de ministro que terá apoio de Lula.
ALIANÇAS REGIONAIS
No Planalto, a estratégia é aproveitar a onda atual do presidente para negociar alianças nos estados na tentativa de deter o avanço de coligações entre os partidos de centro ou, se não for possível, costurar apoios regionais para a montagem de palanques.
Dois políticos influentes do centrão reconhecem que há uma mudança de ares, mas ponderam que isso é a fotografia do momento -eles dizem que até as eleições muitas coisas podem acontecer.
Um deles lembra que há dois meses Lula estava fraco politicamente. Agora, a projeção para 2026 é outra, com o petista despontando como favorito, mas não está descartada nova reviravolta.
Um integrante da cúpula da Câmara dos Deputados diz que o governo está aproveitando "os bons ventos" do noticiário das últimas semanas.
Ele lembra, no entanto, que ainda há um cenário desfavorável ao Executivo no Congresso, num momento em que são discutidas matérias de interesse da gestão federal. E que problemas que o governo enfrentava há alguns meses, como a busca de alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Circulação) para elevar a arrecadação, voltarão ao debate até o fim do ano.
- Bahia Notícias
- 01 Out 2025
- 08:00h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma passageira foi retirada de um avião da Gol Linhas Aéreas, na tarde desta terça-feira (30), após protagonizar uma confusão durante o embarque de um voo que sairia do Rio de Janeiro com destino a Brasília.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a mulher enrolada em uma bandeira do Brasil enquanto gritava ofensas contra outros passageiros, chamando-os de “estuprador, abusador, aliciador, assediador”.
De acordo com relatos de pessoas que estavam no mesmo voo, a mulher teria se identificado como bolsonarista e afirmado que não permitiria a decolagem porque, segundo ela, havia “petistas” a bordo. “Ela falou que estava em um voo com petistas, que eram todos abusadores, e não ia decolar. Deitou no chão, teve que ser retirada pela Polícia Federal”, contou uma passageira à reportagem do portal Metrópoles.
Apesar das acusações feitas pela mulher, testemunhas informaram que não havia passageiros com insígnias do PT ou qualquer identificação partidária no voo. A Polícia Federal confirmou que foi acionada para intervir na ocorrência. O voo seguiu viagem após a retirada da passageira.
- Bahia Notícias
- 30 Set 2025
- 14:41h
Foto: LUCAS UEBEL /GRÊMIO FBPA/JC
O ex-jogador Douglas dos Santos, com passagens marcantes por clubes como Grêmio, Corinthians e Vasco, é considerado foragido da Justiça após ter sua prisão civil decretada pelo não pagamento de pensão alimentícia a um dos filhos. O mandado, expedido em setembro do ano passado, ainda não foi cumprido porque o ex-meia não foi localizado.
A dívida acumulada gira em torno de R$ 137 mil. Segundo consta no processo, já havia quatro meses de atraso no pagamento quando a decisão judicial foi emitida. Desde então, foram realizadas operações para tentar prender Douglas, mas todas fracassaram.
Apesar de ter recebido salários altos no auge da carreira — no Grêmio, por exemplo, chegou a ganhar cerca de R$ 400 mil mensais —, o ex-atleta afirma atravessar dificuldades financeiras. A amigos próximos, confidenciou ter perdido dinheiro em investimentos mal sucedidos. Seus últimos trabalhos conhecidos foram como comentarista esportivo e garoto-propaganda de uma casa de apostas.
POSIÇÃO DA DEFESA
Em nota, o advogado de Douglas, Dr. Christian Walker, declarou que “todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para a adequada solução da questão judicial, a qual tramita sob segredo de justiça”. O defensor ainda pediu cautela no tratamento do caso por envolver questões sensíveis e pessoas diretamente afetadas.
- Bahia Notícias
- 30 Set 2025
- 12:37h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
No proximo dia 1º de outubro, se comemora Dia do Idoso, e o alerta se volta para o Alzheimer, doença que compromete memória, raciocínio, linguagem, orientação e comportamento. A Afya chama atenção para os diferentes estágios da enfermidade, que atinge principalmente pessoas com menor grau de escolaridade. Os sinais iniciais, muitas vezes sutis, podem ser confundidos com o envelhecimento natural, atrasando o diagnóstico e o início de tratamentos que retardam a progressão dos sintomas.
O Brasil vive um rápido envelhecimento populacional. Segundo o IBGE, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais quase dobrou entre 2000 e 2023, faixa etária em que o risco de Alzheimer é maior, sobretudo em mulheres. Relatório do Ministério da Saúde projeta que, até 2050, o número de brasileiros com demência, estágio avançado da doença, chegue a 5,5 milhões, um aumento de 360% em relação aos índices atuais.
“Não existe uma forma definitiva de evitar a doença, mas é possível reduzir o risco com hábitos saudáveis”, explica a médica e preceptora de Neurologia da Clínica Escola Afya Salvador, Ana Margarita Bolaños Cordeiro Vinhas. “Dieta equilibrada, atividade física regular, controle da pressão, diabetes e obesidade, boa qualidade do sono e estímulos cognitivos, como palavras cruzadas, aprender um idioma ou tocar instrumento musical, ajudam a aumentar a reserva cognitiva e proteger o cérebro.”
Especialistas reforçam que prevenção e diagnóstico precoce são fundamentais: manter-se ativo física, social e mentalmente é uma das melhores estratégias para retardar o avanço da doença.
- Por Paulo Dourado/Bahia Notícias
- 30 Set 2025
- 10:32h
Foto: Rafa/Bahia Notícias
A vontade dos idosos, na maioria das vezes, não é de morrer, mas de acabar com o sofrimento. É o que explica o psicogeriatra Lucas Alves Pereira, médico psiquiatra com formação especializada na saúde mental da população idosa. Diversos levantamentos reforçam essa constatação.
Em 2021, a Universidade de São Paulo (USP) publicou uma pesquisa epidemiológica baseada em dados do Ministério da Saúde, referentes a 2012 e 2016, mostrando que a taxa média de suicídio entre idosos era 47,2% superior à média geral da população brasileira no período analisado.
Embora o estudo tenha sido publicado há alguns anos, os números permanecem altos. Um levantamento de 2023 feito pelo Umane: Observatório de Saúde Pública indicou que, entre pessoas com 65 anos ou mais, 374 idosos foram vítimas de suicídio, enquanto entre os indivíduos com até 64 anos o número foi de 325, 49 a menos. Os dados mostram ainda que mulheres representam cerca de 59% dos casos e homens, 40%.
Na Bahia, o padrão se mantém. Das 45 vítimas registradas pelo levantamento do Umane, 66% eram mulheres (30 vítimas) e 33% homens (15 vítimas). Entre as vítimas de 15 a 64 anos, o estado registrou 32 casos, o que representa aproximadamente 70% do número de suicídios entre idosos de 65 anos ou mais.
Para o psicogeriatra e professor de Farmacologia da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), Lucas Alves Pereira, o risco elevado de suicídio entre idosos está ligado a fatores como perda de entes queridos e o isolamento social que a aposentadoria muitas vezes traz.
"A questão das perdas é significativa. Um grupo etário mais suscetível a perdas vê morrer amigos, cônjuges e, eventualmente, até filhos. O isolamento social nesse contexto pode gerar ou agravar a depressão nos idosos", explicou.
Um exemplo recente é o pai da apresentadora Ana Clara Lima, que comanda o reality musical Estrela da Casa, na TV Globo. Ayrton Lima, de 63 anos, começou a trabalhar como motorista de aplicativo para manter a mente ativa.
"Ele quis rodar por aí, dirigir, conversar com as pessoas. Ser motorista é um trabalho digníssimo. Ele adora. É importante para a cabeça dele", contou Ana Clara ao jornal O Globo.
Para reduzir esses números crescentes, tanto os especialistas quanto pesquisas epidemiológicas apontam a necessidade de melhoria em políticas públicas, campanhas educativas, observação de mudanças comportamentais nos idosos e melhor treinamento dos profissionais de saúde.
"Infelizmente, as políticas de saúde ainda têm deixado a desejar, e a incidência de transtornos mentais segue aumentando. Campanhas educativas são fundamentais. Observar alterações comportamentais, como a diminuição da capacidade de sentir prazer, é um passo importante para prevenção", concluiu o médico.
- Por Folhapress
- 30 Set 2025
- 08:28h
Foto: CNN
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (29) que aplicará tarifas de 10% sobre madeira bruta e madeira serrada e de 25% sobre armários de cozinha, gabinetes de banheiro e móveis estofados.
Trump assinou a medida argumentando que as importações de madeira e móveis estão enfraquecendo a segurança nacional dos EUA, justificando as novas tarifas sob a Seção 232 da Lei de Comércio de 1974, como fez para produtos como aço e alumínio.
O Canadá, maior fornecedor do país, deve ser o maior afetado. No Brasil, que já sofre com demissões no setor, cerca de 90% da produção está concentrada nos estados da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Segundo o texto, as tarifas entrarão em vigor em 14 de outubro, mas as alíquotas subirão em 1º de janeiro para 30% no caso dos produtos de madeira estofados e para 50% no caso de armários de cozinha e gabinetes de banheiro importados de países que não chegarem a um acordo com os Estados Unidos.
A medida é a primeira em três setores que, segundo Trump, receberiam novas tarifas já a partir de 1º de outubro --incluindo medicamentos patenteados e caminhões pesados.
No entanto, o texto desta segunda estabeleceu o início das tarifas sobre madeira e móveis para daqui duas semanas, à 1h01 de 14 de outubro (horário de Brasília).
O documento presidencial afirmou que as importações de produtos de madeira estão enfraquecendo a economia dos EUA, levando a fechamentos constantes de serrarias, a interrupções nas cadeias de suprimento e à redução da utilização da indústria nacional de madeira.
"Devido à situação da indústria madeireira dos Estados Unidos, o país pode não ser capaz de atender à demanda por produtos de madeira que são cruciais para a defesa nacional e para a infraestrutura crítica", diz o texto.
A medida acrescenta que produtos de madeira são usados para "construção de infraestrutura para testes operacionais, habitação e armazenamento de pessoal e material, transporte de munições, como ingrediente em munições e como componente em sistemas de defesa antimísseis e em sistemas de proteção térmica para veículos de reentrada nuclear".
SETOR DE MÓVEIS BRASILEIRO JÁ SENTE IMPACTO
Indústrias de móveis e madeira do Brasil já sentem o impacto do tarifaço anunciado por Trump em julho. Segundo empresários e associações do setor, exportações para o mercado americano já estavam sofrendo com as incertezas em relação à medida.
Entre 9 de julho, quando foi anunciada a taxação de 50% ao Brasil, e 15 de setembro a indústria brasileira de madeira contabilizou em torno de 4.000 demissões, segundo dados da Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente).
Os Estados Unidos absorviam em média 50% da produção do setor no Brasil, mas o tarifaço que entrou em vigor em agosto provocou uma onda de cancelamento de exportações.
De acordo com a Abimci, a indústria de madeira gera em torno de 180 mil empregos formais no país. Ou seja, as cerca de 4.000 demissões corresponderiam a aproximadamente 2% do total de vagas.
A Abimci diz que as exportações de agosto tiveram quedas de 35% a 50% ante julho, considerando o volume embarcado para os Estados Unidos de alguns dos principais produtos de madeira processada.
- Bahia Notícias
- 29 Set 2025
- 18:20h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A presidente nacional do PSol, Paula Coradi, teve o visto de entrada nos Estados Unidos retirado pelo governo de Donald Trump. Segundo Coradi, a ação ocorreu após a sua participação no Congresso dos Socialistas Democratas da América, em agosto.
“O governo de Donald Trump ataca a atuação do PSOL através da retirada do meu visto de entrada nos EUA. Estive lá mês passado no Congresso dos @demsocialists para prestar solidariedade contra o avanço do autoritarismo da extrema-direita no país e denunciar o tarifaço aplicado por Trump contra o Brasil”, disse Coradi nas redes sociais.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que o partido e o Brasil não aceitarão intimidação. “Os EUA terem cassado o visto da nossa presidenta Paula Coradi [isso] só mostra que estamos do lado certo, do lado do interesse dos brasileiros frente aos ataques de Trump”, disse.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi procurada, mas ainda não se manifestou. A informação é da Agência Brasil.
