Adolescente é apreendido e pais são presos com material de apologia ao nazismo

• Bahia Notícias
• 12 Abr 2023
• 14:22h

Foto: Reprodução

Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta terça-feira (11) com símbolos nazistas em casa. O caso ocorreu na cidade de Maquiné, no Rio Grande do Sul e foi classificado como ato análogo ao terrorismo. Os pais do jovem foram presos em flagrante por apologia ao nazismo, conforme a Polícia Civil.

A investigação chegou ao local após monitorar trocas de mensagens por perfis nas redes sociais e conseguir um mandado de busca e apreensão para o imóvel. No local, os policiais encontraram bandeiras, gravuras dos ditadores Adolf Hitler, Benito Mussolini, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa.

"A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido", diz o delegado Marco Antônio de Souza.

Ainda conforme as informações, uma bandeira apreendida teria sido dada de presente pelo pai ao filho. "Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente", comenta o delegado.

A apologia ao nazismo usando símbolos, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda do regime é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão.

Margareth Menezes deve assinar acordo com China de produção conjunta para TV

• Por Mônica Bergamo | Folhapress
• 12 Abr 2023
• 12:09h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, deve assinar um tratado bilateral para fomentar obras audiovisuais para a televisão coproduzidas entre os dois países.
 

A cantora embarcou para o país asiático nesta terça-feira (11). É a sua primeira viagem oficial internacional como chefe da pasta da Cultura. As obras coproduzidas nos termos do acordo poderão se beneficiar de mecanismos de incentivo no Brasil e na China.
 

Para participar, produtores precisam ter aprovação das agências audiovisuais de seus respectivos países, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a Agência Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA).
 

A secretária de Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, afirma que o objetivo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação televisiva. A previsão é que o acordo seja assinado pela ministra na sexta-feira (14).

Lewandowski contraria Moro e defende mandato para ministro do STF em últimas horas na corte

• Por Folhapress
• 12 Abr 2023
• 10:25h

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski teve uma saída discreta e sem despedidas em seu último dia no STF (Supremo Tribunal Federal), após 17 anos na corte.
 

Na segunda-feira (10), ele chegou por volta das 14h em seu gabinete e só foi embora perto da meia-noite. Segundo funcionários, ele não quis cerimônias nem limpou suas gavetas. A presidente da corte, Rosa Weber, lhe fez uma rápida visita.
 

O ministro despachou ao menos 20 decisões na segunda, entre elas a que fixou competência do STF para a ação sobre as acusações de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

PF faz megaoperação na Bahia e outros seis estados contra fraude de R$ 21 milhões; veja detalhes

• Bahia Notícias
• 12 Abr 2023
• 08:22h

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

Pelo menos 77 policiais federais foram mobilizados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e outros seis estados da federação (GO, MT, SE, SP, RJ, MG). Em razão dos prejuízos já apurados, também foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que, de um lado, o aluno já matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada comparece à instituição financeira (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e contrata o financiamento. Do outro lado, a IES procede com adesão ao programa e disponibiliza os valores que serão convertidos em bolsas de estudo, posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento.

Em contrapartida, a instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o adimplemento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.

Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela RFB. Por fim, caso não possua qualquer débito passível de compensação, há a possibilidade de recompra do saldo de CFT-E excedente das mantenedoras.

Só é possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). A outra possibilidade de liberação decorre de decisões judiciais que permitem que a IES, apesar de inadimplentes, participem do processo de recompra por meio da obtenção de liminar.

Todo o processo é operacionalizado por meio do sistema informatizado SisFIES que, resumidamente, permite que, além da adesão ao Fundo, as mantenedoras solicitem a recompra de CFT-E. Nesse escopo, as condutas investigadas decorrem, sobretudo, da inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES.

Futebol feminino: Brasil vence a Alemanha em último compromisso antes da Copa do Mundo

• Bahia Notícias
• 11 Abr 2023
• 18:22h

Foto: Thais Magalhães / CBF

A Seleção Feminina do Brasil encerrou a Data Fifa de abril com vitória. Com gols de Ary Borges e Tamires, a equipe treinada por Pia Sundhage venceu a Alemanha por 2 a 1, no estádio Max Morlock, em Nuremberg (ALE). Jule Brand descontou para as alemãs.

O Brasil foi a campo com Lelê; Antônia, Kathellen, Rafaelle e Tamires (Yasmin); Luciana Bertolucci (Duda Francelino), Ary Borges (Gabi Portilho), Kerolin e Adriana; Gabi Nunes (Aline Gomes) e Geyse (Duda Santos). 

Esse foi o último compromisso da Seleção Brasileira antes da Copa do Mundo, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil está no Grupo F, ao lado de França, Panamá e Jamaica. A estreia será contra o Panamá, no dia 24 de julho, em Adelaide (AUS). 

Ao FMI, Haddad defende redução de juros no Brasil e se compromete com responsabilidade fiscal

• Por Thiago Amâncio | Folhapress
• 11 Abr 2023
• 16:17h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Em comunicado ao FMI (Fundo Monetário Internacional), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu sua proposta de arcabouço fiscal, afirmou que o Brasil tem compromisso com a estabilidade macroeconômica e disse que, com a inflação controlada, há espaço para reduzir a taxa de juros.
 

Em meio a disputas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a manutenção da Selic em patamar elevado, Haddad defende no texto que "bancos centrais em economias avançadas devem continuar a calibrar sua postura de política monetária para combater a inflação persistentemente alta", com pressão prolongada especialmente no setor de serviços. Ele faz a ressalva, porém, que "taxas de juros mais altas por mais tempo aumentarão as vulnerabilidades do setor financeiro."
 

Ao defender a agenda econômica do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro cita o aperto na política monetária no Brasil no começo de 2021, adotada ainda na gestão de Paulo Guedes na Economia, com os sinais de que a pressão inflacionária seria persistente.
 

"Depois de atingir mais de 12% no início de 2022, a taxa de inflação caiu pela metade e é comparativamente mais baixa do que na maioria das economias avançadas", afirma.
 

Haddad destaca então que, em função disso, o crédito contraiu e a atividade econômica se enfraqueceu, mas que no próximo ano, com melhora no cenário macroeconômico geral, o crescimento seja moderado. Na expectativa do mercado, a inflação cairá gradualmente para 4% em 2024, diz o texto —o FMI projeta 4,8%.
 

Com mais confiança no quadro fiscal e a expectativa de inflação próxima da meta no horizonte, "haverá espaço para acomodação na política de juro", disse.
 

O comunicado foi enviado na segunda (10), em meio às reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, que reúnem autoridades econômicas de todo o mundo em Washington. Haddad não foi ao evento, porque integra a comitiva presidencial que foi à China. No lugar dele, está o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Roberto Campos Neto também participa dos encontros.
 

No texto ao FMI, Haddad afirma que o novo governo quer "demonstrar que uma gestão macroeconômica responsável é compatível com justiça social e sustentabilidade ambiental" e que "o objetivo principal é incluir os pobres no orçamento e os ricos no sistema tributário". O ministro cita o fim de isenções fiscais como a dos combustíveis como medidas de responsabilidade do governo. Segundo ele, "a principal prioridade é manter a sustentabilidade fiscal e da dívida, fortalecendo programas sociais".
 

Ele defende que sua proposta de arcabouço fiscal vai estabilizar a dívida inicialmente, antes de fazê-la cair, e cita as propostas de limite ao crescimento das despesas, afirmando que com isso o governo pode ter superávit fiscal primário de 1% do PIB em 2026.
 

O ministro defende ainda a simplificação do sistema tributário, "excessivamente complexo, regressivo, distorcido e difícil de lidar, que sobrecarrega desnecessariamente as empresas e acentua as desigualdades regionais e sociais", afirma.
 

Haddad cita também a necessidade de combater mudanças climáticas e afirma que é preciso resolver o problema da fragmentação econômica, que reduz a atividade global.
 

Nesta terça, oFMI divulgou sua projeção de crescimento global, que aponta que o Brasil crescerá 0,9% neste ano, mesmo valor previsto pelo mercado segundo o último boletim Focus, e 0,1% acima do projetado pelo Banco Mundial na última semana.

Agente da PRF e esposa morrem vítimas de acidente entre carro e caminhão na BR-116, em Milagres

• Bahia Notícias
• 11 Abr 2023
• 14:08h

Foto: Reprodução

Um acidente na BR-116, na altura do KM 540, entre os municípios de Milagres e Amargosa, vitimou um casal morador da cidade de Poções, no Sudoeste do Estado.

O acidente envolveu um caminhão e um veículo de passeio nesta segunda-feira (11) as 15:50, ocupado pelo casal Magnólia do Lago D’Emidio, 54 anos, e Anselmo D’Emidio, este que era policial rodoviário federal e segundo apurou o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, se afastou das funções há um ano depois de aposentar-se. O carro que transportava o casal retornava de Salvador quando colidiu com o caminhão.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Itaberaba para realização dos procedimentos legais. O casal deiixa dois filhos. Ainda não há informações sobre as causas da batida, que será apurada pela Polícia Civil.

Polícia Civil prende casal suspeito de matar adolescente de 13 anos

• Bahia Notícias
• 11 Abr 2023
• 11:54h

Foto: Arquivo pessoal

O padrasto e a mãe de uma adolescente de 13 anos encontrada morta com sinais de espancamento em Sarutaiá, interior de São Paulo, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, por supostamente terem cometido as agressões. O crime aconteceu no domingo (9).

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou para a Band que há indícios de que a adolescente tenha sofrido estupro de vulnerável. “A jovem foi levada ao Hospital de Piraju, mas não resistiu aos ferimentos. A autoridade policial solicitou exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao IML”, disse.

Por “envolver menor de idade e por se tratar de crime de natureza sexual”, a SSP-SP não divulgou detalhes do caso. 

A prefeitura de Sarutaiá decretou luto oficial de três dias. “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com a família e amigos da adolescente e desejamos que encontrem conforto e força para enfrentar essa situação tão difícil. Nossa equipe do social continua cuidando das crianças que viviam com o casal, oferecendo todo o suporte necessário para ajudá-las a superar esse momento difícil”, escreveu a prefeitura. 

EUA: Em entrevista, Joe Biden confirma que planeja se candidatar à reeleição em 2024

• Bahia Notícias
• 11 Abr 2023
• 09:51h

Foto: Alan Santos/PR

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que está com 80 anos, disse em entrevista a um programa da TV americana NBC, nesta segunda-feira (10), que deseja concorrer a um segundo mandato no ano que vem.

“Eu planejo concorrer, Al [Al Roker, âncora da NBC] mas ainda não estamos preparados para anunciar ainda”, falou Biden.

Apesar do presidente americano afirmar constantemente que tem intenção de concorrer à reeleição e lideranças do partido democrata indicarem apoio à campanha pela reeleição, nenhum anúncio oficial aconteceu. 

À CNN, um porta-voz da Casa Branca, Andrew Bates, garantiu que Biden tem desejo de continuar governando os EUA. “O presidente Biden deixou claro que pretende concorrer, e seu foco é terminar o trabalho que está fazendo para as famílias americanas: continuar trazendo a manufatura de volta do exterior, reduzindo ainda mais o déficit fazendo com que ricos interesses especiais paguem sua parte justa e permanecendo por direitos fundamentais como a liberdade de escolha”,  disse.

MEI representa 10% dos contribuintes da Previdência, mas só 1% da receita

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 11 Abr 2023
• 07:48h

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os MEIs (microempreendedores individuais) já representam 10% dos contribuintes da Previdência Social no país, mas apenas 1% da arrecadação do regime geral, num indicativo de que a ampliação do regime tributário simplificado acabou fragilizando a base de arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

A conclusão é apresentada pelos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi, ex-subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, e Mário Magalhães, cientista social e assessor do Departamento do RGPS no Ministério da Previdência Social, em artigo publicado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
 

O dado é considerado preocupante, sobretudo em um contexto de déficit na Previdência. O rombo do INSS chegou a R$ 261,3 bilhões em 2022, o equivalente a 2,7% do PIB. Quanto maior é esse desequilíbrio, maior é o esforço que o governo precisa fazer para arrecadar outros tributos e gastar menos com as demais políticas para conseguir manter as contas em trajetória saudável.
 

Neste ano, por exemplo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) prevê um déficit de R$ 107,6 bilhões, mas o rombo na Previdência é estimado em R$ 261,4 bilhões —com tendência de alta, por causa do novo reajuste do salário mínimo.
 

Além da erosão das receitas da Previdência Social, a expansão acelerada do MEI não levou a maiores índices de formalização. Segundo os autores, houve uma migração de pessoas que já eram contribuintes da Previdência em outras modalidades, como trabalhador com carteira assinada ou contribuinte individual sem subsídio (que paga alíquota de 11% ou 20%, dependendo da modalidade).
 

Os pesquisadores defendem mudanças no regime para barrar a expansão acelerada desse tipo de segurado, promover "correção de rumos" e minimizar prejuízos "normalmente negligenciados pelos interesses eleitorais de curto prazo".
 

O MEI foi criado em 2008 sob a bandeira de tirar empreendedores da informalidade. O principal atrativo do modelo é o acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença mediante o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais, com alíquotas subsidiadas.
 

A parcela da Previdência, por exemplo, corresponde a 5% do salário mínimo (hoje em R$ 1.302), o equivalente a R$ 65,10 mensais. A cobrança é menor do que a incidente sobre trabalhadores com carteira assinada, que pagam entre 7,5% e 14%, sem contar a contribuição do empregador, de 20% sobre o valor do salário. O desconto para os trabalhadores é feito por meio de um cálculo progressivo, conforme as faixas salariais.
 

Diante das facilidades, o regime do MEI tem atraído um número cada vez maior de inscritos. No fim de 2022, eram 14,8 milhões de microempreendedores, embora nem todos mantenham suas contribuições em dia.
 

O Congresso também facilitou as condições para que mais trabalhadores pudessem se enquadrar na categoria, elevando o limite de faturamento anual dos originais R$ 36 mil para R$ 81 mil no fim de 2021
 

—um ganho de 125%, mais que a inflação do período (112,15%).
 

Já há projetos em tramitação no Congresso para ampliar ainda mais esse limite, com valores entre R$ 130 mil e R$ 145 mil —com impactos sobre a receita tributária do governo.
 

Os pesquisadores mostram que, entre 2011 e 2021, o número médio mensal de contribuintes do INSS teve um aumento de 13,4%, mas o principal ganho veio dos MEIs, cuja expansão foi de expressivos 764,2% no mesmo período. Eles saíram de uma média de 581 mil contribuintes mensais em 2011 para 5 milhões ao final do período.
 

Enquanto isso, houve queda em modalidades como empregado doméstico com carteira (-13,3%) e contribuinte individual com plano completo, sem subsídio (-3,7%). A média de contribuintes entre trabalhadores com carteira assinada, público que reúne o maior número absoluto de segurados do INSS, subiu no período, mas em ritmo mais tímido: 6,2%.
 

"A mudança muito expressiva na composição dos contribuintes individuais também reforça os indícios de que parte relevante do MEI não necessariamente pode ser considerada como redução da informalidade", diz o artigo.
 

"Uma parcela relevante pode ser atribuída à migração das categorias de contribuintes que não gozam de subsídios, o que fragiliza o financiamento do RGPS, reduz a proteção social trabalhista, amplia os desequilíbrios atuariais do RGPS e não traz ganho estrutural ou relevante em termos de cobertura previdenciária."
 

Outro indício de que o MEI não impulsionou a formalização é o fato de que a cobertura previdenciária medida pelo IBGE pouco se alterou nos últimos anos. No fim de 2022, a Pnad Contínua indicava que 64,7% dos trabalhadores contribuíam para a Previdência, patamar até inferior aos 66% observados no fim de 2015.
 

Em outro estudo, Nagamine havia detectado que 56% dos MEIs inscritos entre 2009 e 2014 já haviam realizado alguma contribuição à Previdência Social em momento anterior ao seu ingresso no regime simplificado, percentual que sinaliza a migração expressiva de trabalhadores.
 

Como resultado, o MEI vem crescendo em participação no número total de segurados da Previdência. Em 2011, os microempreendedores eram 1,2% da média mensal de contribuintes do INSS. Em 2021, a proporção subiu a 9,3%.
 

Quando considerada a quantidade de segurados que fizeram ao menos uma contribuição no ano, os MEIs representavam 1,6% do total do RGPS em 2011 e 10,6% uma década depois.
 

"Esse forte incremento da participação do MEI no total de contribuintes do RGPS já vem provocando efeitos deletérios na arrecadação do referido regime. Em 2021, por exemplo, a receita decorrente do MEI representou apenas 0,98% da receita do RGPS", diz o estudo.
 

Em 2022, essa proporção não mudou de forma significativa. A arrecadação com os microempreendedores ficou em 1,05% do total recolhido pelo INSS.
 

A preocupação dos pesquisadores existe porque, no futuro, ao preencherem os requisitos mínimos de aposentadoria, os microempreendedores terão direito a um benefício no valor de um salário mínimo —ainda que seu esforço contributivo tenha sido menor que o dos demais trabalhadores.
 

"Tudo indica que esse processo de migração vem afetando negativamente, e em proporção não desprezível, o equilíbrio financeiro do RGPS, considerando que a alíquota do MEI é extremamente subsidiada do ponto de vista atuarial, com suas despesas superando em muito suas receitas."
 

A arrecadação líquida do RGPS como proporção do PIB era 5,16% em 2007 e chegou ao pico de 5,84% do PIB entre 2014 e 2015, quando passou a cair continuamente. Em 2021, ficou em 5,19% do PIB, retomando o patamar de 14 anos antes.

Lula anuncia novo PAC com seis eixos principais, como transporte e inclusão digital

• Por Nathalia Garcia e Marianna Holanda | Folhapress
• 10 Abr 2023
• 18:05h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), marco dos cem dias do governo, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
 

De acordo com o chefe do Executivo, o governo federal recebeu dos governadores uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes.
 

"Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo, esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura. Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar a questão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para todo o país", afirmou Lula, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
 

"Até o início de maio anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel, gere milhões de empregos que todos nós sonhamos que vai acontecer nesse país", acrescentou.
 

Antes de a modelagem ter sido fechada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) adiantou que a reedição do programa funcionará por meio de PPPs (Parcerias Público-Privada) e concessões.
 

"Vamos aproveitar a experiência que já tivemos no PAC e programas de concessão para aprimorar esses mecanismos tornando-os ainda mais eficientes, articularmos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental", disse Lula.
 

Em reunião em março, o presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) a sugestão de que o futuro programa de obras fosse batizado de "novo PAC".
 

"O PAC foi muito importante, criou muita coisa, mas se a gente pudesse criar um novo nome seria importante. [Para] Mostrar que a gente está inovando", disse o presidente naquele encontro.
 

Na mesma ocasião, Lula afirmou que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", e que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) iriam arrumar dinheiro para realizar os investimentos.
 

A primeira versão do programa foi lançada em 2007 e se tornou vitrine do segundo mandato de Lula. O PAC é defendido por petistas como impulsionador do crescimento econômico por meio do investimento em grandes obras de infraestrutura.
 

O programa ajudou Dilma Rousseff (PT), então ministra chefe da Casa Civil, a se eleger presidente em 2010, depois de ter sido apresentada como "mãe" do pacote.
 

Mas o PAC também conviveu com problemas como atrasos, falta de conclusão das obras, elevação dos preços durante a execução, abandono por parte das construtoras e aceleração de gastos públicos.

Ministério da Justiça vai se reunir com Google, Facebook e Twitter para discutir violência nas escolas

• Por Raquel Lopes | Folhapress
• 10 Abr 2023
• 16:37h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá reunião com representantes de WhatsApp, Google, Twitter e Kwai com a intenção de instituir um protocolo para prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O objetivo é que as plataformas digitais trabalhem em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública.
 

A reunião faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
 

O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
 

O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
 

O último ataque ocorreu em uma creche em Blumenau quando um homem de 25 anos matou quatro crianças.
 

A pasta já havia anunciado investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares. A medida será feita por meio de um edital, que ainda será publicado.
 

Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
 

CANAL DE DENÚNCIAS
 

Na sexta, o Ministério da Justiça já havia anunciado a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino.
 

A criação da plataforma para denúncias é mais uma iniciativa da Operação Escola Segura que busca, em parceria com os estados, estabelecer ações preventivas para garantir a segurança em instituições de ensino em todo o país após ataques com mortes em duas escolas.
 

O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.
 

Segundo o ministério, os dados serão analisados pelas equipes do Ciberlab/ Diopi (Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência). O grupo dessa área agora conta com 50 policiais para atuar no assessoramento de investigações sobre crimes virtuais no país.
 

A meta é que, nos próximos dias, se dediquem, em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas.
 

O formulário para denúncias já está disponível em www.mj.gov.br/escolasegura.
 

Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.

Flay é a campeã do The Masked Singer Brasil 3

• Por Folhapress
• 10 Abr 2023
• 14:15h

Foto: Reprodução / Instagram

Participante do BBB 20, Flay foi a vencedora do The Masked Singer Brasil 3. Fantasiada de DJ Vitória Régia, a cantora desde o início da competição despontava como uma das favoritas ao prêmio de R$ 250 mil. Consagrada campeã da edição neste domingo (9), ela se juntou aos já vencedores do reality comandado por Ivete Sangalo: Priscilla Alcântara (Unicórnio) e o ator David Junior (Dragão).
 

"O meu canto é uma marca da minha existência que até então só algumas pessoas sabiam. Eu não tenho como agradecer à Globo, ao BBB e ao The Masked por ter revelado a minha arte para o país inteiro", disse a campeã assim que teve a identidade revelada.
 

Emocionada, Flay reconheceu a importância de ter participado da atração. "A minha vida e arte tem a missão de inspirar pessoas como eu a alcançar lugar de destaque, é sobre uma menina pobre, preta, nordestina, mãe solo, subestimada, que passou a vida passando por cima de todos os nãos que a vida deu em busca do sim e finalmente ele chegou, é uma recompensa de Deus, do universo a uma vida inteira dedicada à algo que faço com tanto amor", comentou.
 

Os outros finalistas foram o rapper Xamã (Galo), que terminou em terceiro lugar, e a Larissa Luz (Abelha-Rainha), a vice-campeã da temporada que teve no total 14 fantasiados.

Irmãos de 12 e 17 anos morrem afogados durante banho em barragem em Urandi

• Bahia Notícias
• 10 Abr 2023
• 12:11h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Dois irmãos, de 12 e 17 anos, morreram afogados neste sábado (8), durante o banho na Barragem do Estênio, no município de Urandi. Segundo o g1, uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi acionada por uma testemunha, mas quando chegaram no local os jovens já estavam sem vida.

Segundo informações dos banhistas aos policiais, Isaac de 12 anos e Thiago de 17, estavam tomando banho na barragem quando o irmão mais novo afundou na água e o outro, na tentativa de socorrê-lo, também se afogou.

Os corpos dos irmãos foram encaminhados para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, cidade também do sudoeste da Bahia e que fica a 66 km de Urandi. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.

Juíza, advogadas e professora são citadas para segunda vaga no STF

• Por Fábio Zanini | Folhapress
• 10 Abr 2023
• 10:05h

Foto: Carlos Moura/STF

Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro.
 

Há uma expectativa de que o presidente indique uma mulher, embora ele tenha se recusado a se comprometer com isso em café da manhã com jornalistas na quinta-feira (6).
 

Entre as mulheres que vêm sendo mencionadas estão a ministra do STJ Regina Helena Costa, a juíza federal Simone Schreiber, as advogadas Dora Cavalcanti, Flavia Rahal, Carol Proner e Vera Araújo e a professora Lucineia Rosa dos Santos -as duas últimas são negras, o que pode atender a um movimento no meio jurídico para uma nomeação que contemple a questão racial.