BUSCA PELA CATEGORIA "Educação"
Foto: Reprodução / Agência Brasil
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados em 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente do instituto também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, peçam a reaplicação do exame.
Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
Já na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem. “Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.
- Bahia Notícias
- 28 Nov 2021
- 10:12h
Caderno de questões do 1º dia | Foto: Luccas Diaz / Divulgação
O segundo dia do Enem 2021 será realizado neste domingo (28), com as provas de matemática e de ciências da natureza. Ao todo, os estudantes terão que responder a 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de cada disciplina.
Os portões dos locais de prova abrirão ao meio-dia e fecharão às 13h. Os candidatos poderão iniciar a avaliação a partir de 13h30 e terão o prazo máximo de cinco horas para entregar a caderneta de respostas.
É obrigatório para o estudante a apresentação de um documento de identificação original e com foto, além do uso de caneta preta de tubo transparente. Carteiras de estudante não servem. Além disso, também é necessário utilizar máscara.
Não será permitido sair da sala de avaliação antes das 15h30. Para ir embora com o caderno de questões, apenas saindo após 18h.
- ASCOM / Uninter
- 25 Nov 2021
- 15:13h
Foto: Divulgação
Que tal aproveitar o famoso período de descontos de novembro para investir em qualificação profissional e desenvolver novas habilidades e competências?
Essa é a proposta da Uninter que, a partir do dia 18 de novembro, oferece cursos superiores com até 70% de desconto. As mensalidades são a partir de R$ 149,00 para graduação e R$ 99,00 nos cursos de pós-graduação.
A instituição selecionou mais de cem cursos para a campanha, entre eles, os mais procurados pelo mercado e com altas taxas de empregabilidade nas áreas de Ciência Política, Comunicação, Marketing, Direito, Educação, Artes, Engenharias, Gestão, Negócios, Meio Ambiente, Recursos Humanos, Saúde, Segurança, Agronegócio e Relações Internacionais.
Para o diretor da escola de Gestão, Comunicação e Negócios da Uninter, Elton Ivan Schneider, essa é uma excelente oportunidade para investir em educação, já que os retornos chegam a 400% do investimento. “Estudos no Brasil apontam que, uma pessoa com ensino médio ganha R$ 1.800 mensais. Já para quem tem curso superior, a média de salário é de R$ 4.000, ou seja, 122% a mais. Quem tem pós-graduação os ganhos são ainda maiores, chegando a R$ 8.700 em média. Isto acontece, porque com maior qualificação, os profissionais tendem a ascender a melhores cargos dentro das organizações”, explica o diretor.
Conheça nossos cursos e inscreva-se gratuitamente em uninter.com ou ligue para 0800 702 0500. Pode também nos chamar pelo Instagram @uninterbrumado, no direct. E ainda comparecer presencialmente no nosso Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Artur Revenster, n. 188, Brumado/BA ou entrar em contato pelo telefone (77) 3441-3268.
- Bahia Notícias
- 21 Nov 2021
- 10:06h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Marcado para acontecer neste domingo (21), o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contará com 90 questões de múltipla escolha das disciplinas de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Quem for fazer a prova, também enfrentará a redação, tida por muitos como a parte mais difícil do exame.
Nas provas de hoje, o destaque vai para o caderno de linguagens que vem com 5 questões de inglês e 5 de espanhol. No entanto, o candidato só deve responder àquelas referentes à língua estrangeira que escolheu no ato de inscrição e passar para o gabarito somente as alternativas correspondentes.
De acordo com o Ministério da Educação, para as provas deste ano, 3.109.762 pessoas se inscreveram. Este é o menor número registrado desde 2005. Houve ainda uma redução mais acentuada na participação de pretos, pardos e indígenas em comparação com a última edição da prova, conforme divulgou o portal G1.
Os horários de abertura e fechamento dos portões seguem o horário oficial de Brasília. É importante ficar atento para não perder a prova. A abertura dos portões acontece às 12h. Já o fechamento às 13h, para que a avaliação seja aplicada meia hora depois. O participante que terminar o exame e decidir sair sem o caderno de questões, poderá deixar a sala a partir das 15h30. Já os que preferirem levar a prova para casa, terão de esperar até às 18h30 para deixar a sala. O término da prova acontece às 19h.
- por Folhapress
- 18 Nov 2021
- 12:55h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (17) que abriu um procedimento para apurar possível irregularidade no questionário do Censo Demográfico 2022 por não incluir campos de identidade de gênero e orientação sexual.
A medida atende a uma representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público do Acre. Segundo nota do MPF, a exclusão dessas perguntas deixa de fora "importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pelo Censo".
"Além dos campos de identificação, as pessoas que não se identificam no binômio "feminino-masculino" também ficarão invisíveis e sem alcance de políticas públicas voltadas aos seus direitos fundamentais, como o direito de existir, de receber atendimento de saúde, entre outros", diz o comunicado.
Apesar de ser uma reivindicação de vários grupos, o Censo nunca teve questões sobre o tema. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) redigiu um projeto de lei em fevereiro deste ano para incluir esses campos na pesquisa, mas, desde a apresentação da proposta, ainda não houve outras movimentações.
Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostraram que crimes violentos contra pessoas LGBTQIA+ aumentaram 20% em relação ao ano anterior. No ano passado, a média foi de 4 crimes de LGBTfobia por dia, considerando casos de lesão corporal (1.169), homicídio (121) e estupro (88) motivados por intolerância.
O IBGE informou que o questionário básico do Censo contará com 26 questões. Uma parcela dos domicílios será selecionada para responder ao questionário da amostra, com 77 perguntas.
De acordo com o instituto, em relação ao Censo de 2010, o número de perguntas dos questionários da pesquisa do próximo ano foi reduzido de 34 para 26 no básico, e de 102 para 77 no questionário da amostra.
O IBGE informou que nenhuma pergunta foi retirada "sem que haja uma estratégia para seu levantamento por fontes alternativas ou uma justificativa técnica robusta, de modo que o censo seja preservado em suas séries históricas e temáticas essenciais".
- Jornal Correio 24h
- 13 Nov 2021
- 17:04h
(Reprodução)
Após reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12), a Universidade Federal da Bahia decidiu que as atividades presenciais vão voltar no próximo semestre, que terá início em março de 2022. Depois de um ano e sete meses com as aulas nos campi suspensas, a decisão de retomada foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni).
O ensino presencial, no entanto, deverá seguir uma série de protocolos sanitários. O uso de máscaras será obrigatório e só pessoas que estiverem completamente imunizadas, com as duas doses ou a dose única da vacina contra a covid-19, poderão frequentar as aulas. O distanciamento social também deverá ser mantido.
Em nota, a Ufba afirma que a retomada das atividades acadêmicas implicará a necessidade de adaptações nos espaços físicos da universidade, para que as condições de ventilação, higiene e acessibilidade estejam adequadas com o plano de biossegurança de cada unidade universitária.
As atividades remotas poderão ser realizadas por professores e estudantes que se enquadrarem em situações especiais. São elas: ter alguma doença grave, contra indicação que impeça a vacinação contra covid-19, ter filho em idade escolar que esteja tendo apenas aulas online, estar encarregado do cuidado de alguém que necessite atenção especial e estar em período de gestação ou lactação.
Porém, a disponibilidade de componentes curriculares online vai depender da decisão do colegiado de cada curso. Excepcionalmente no semestre de 2022.1, a solicitação de trancamento de matérias poderá ser feita até serem completados dois terços do semestre, ou seja, em junho. Também será permitido que os alunos ultrapassem o limite de 20% da carga horária total do curso em atividades não presenciais.
A decisão, que já era esperada desde ontem, leva em consideração o atual cenário da pandemia da covid-19 na Bahia. A universidade defende que o ensino presencial é imprescindível para o processo de formação e que, graças ao avanço da vacinação no estado, é possível retomar as atividades de maneira segura para estudantes e servidores.
O presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), Emanuel Lins, reitera o caráter especial do semestre e afirma que a exigência de da imunização completa é essencial para a volta das atividades: “É preciso estabelecer a capacidade do espaço físico, uso de máscaras e o passaporte de vacina é um ponto fundamental”.
A decisão tomada nesta sexta-feira repercutiu entre os alunos da universidade. Raphael Souza é estudante do curso de engenharia da computação e se sente seguro em voltar ao campus. “Acredito que está sim na hora de voltarmos a ter essa vivência. Lógico que com todo mundo devidamente vacinado e seguindo todos os protocolos sanitários”, afirma.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2021
- 14:26h
Foto: Divulgação
Faltando duas semanas para a data das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 13 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração. Os funcionários apresentaram a solicitação nesta segunda-feira (8). A informação é do G1.
De acordo com reportagem, a demissão em massa aconteceu dias após o pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais.
De acordo com informações obtidas pelo G1, pediram demissão: Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral; Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta; Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral substituta; Vanderlei dos Reis Silva, coordenador; Gizane Pereira da Silva, coordenadora substituta; Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidor público federal; Samuel Silva Souza, servidor público federal; Camilla Leite Carnevale Freire, servidor público federal; Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador substituto; Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora; Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador; Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora substituta; Leonardo Ferreira da Silva, Coordenador substituto.
- por Yara Ferraz / Folhapress
- 03 Nov 2021
- 14:16h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Caixa anunciou que a loteria Quina vai contar com uma nova regra de distribuição da premiação, a partir do concurso de quarta-feira (3). A reserva de parte da arrecadação vai para os concursos de final 5, o que vai possibilitar a disponibilização de prêmios maiores com mais frequência.
O percentual para o prêmio principal será mantido em 35%, com exceção dos concursos de final 5, que além desse percentual, também passam a receber 15% da arrecadação de cada um dos concursos anteriores (finais de 0 a 4 e de 6 a 9). Já, para as apostas ganhadoras com 4, 3 ou 2 números, há redução.
Nesta terça-feira (2), feriado de Finados, não acontece o sorteio da Quina. Na segunda (1º), a Caixa também não realizou o concurso da loteria. Já na quarta o sorteio é retomado com o concurso 5.696. Mesmo dia em que a Mega-Sena sorteia R$ 65 milhões.
De acordo com a Caixa, a reserva de prêmio para alguns concursos regulares começou a ser utilizada pela Mega-Sena em 1996, criada em substituição à Sena. Na Mega há reserva de 22% do percentual destinado à premiação para os concursos de final 0 e 5. A regra também é adotada na Lotofácil (concursos de final 0); Timemania (0 e 5) e Loteca (0 e 5).
A Quina substituiu a antiga Loto em 1994 e atualmente é a terceira mais popular das Loterias Caixa, ficando atrás apenas da Mega-Sena e da Lotofácil em número de apostas.
Com sorteios diários de segunda-feira a sábado, a loteria sorteia cinco dezenas entre números de 1 a 80. A aposta simples de cinco dezenas custa R$ 2 e ganham prêmios os acertadores de 5, 4, 3 ou 2 números.
A maiores premiações da Quina ocorre concurso especial Quina de São João. Neste ano, oito apostas ganhadoras dividiram o prêmio de R$ 204,8 milhões.
Os ganhadores devem ficar atentos às datas. Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o valor é repassado ao FIES (Fundo de Financiamento ao Ensino Superior).
- ASCOM I UNINTER
- 29 Out 2021
- 20:10h
Foto: Divulgação
Quer estudar com até 70% de descontos nas mensalidades dos cursos de Graduação e Pós-Graduação? O nosso Esquenta Black Week está com descontos imperdíveis! Acesse www.uninter.com e garanta um super desconto. Você ainda terá a isenção da matrícula e um curso de Inglês on-line gratuito.
A Uninter está com condições inéditas para 39 cursos de graduação nas 12 primeiras mensalidades para cursos SEM laboratório portátil e nas 06 primeiras mensalidades para cursos COM laboratório portátil. Para Pós-graduação, são 80 cursos com parcelas de R$ 99,00 para o curso todo e os demais cursos não-selecionados estão com desconto para as 09 primeiras mensalidades. Promoção cumulativa com os descontos parentesco, convênio empresa e cursos simultâneos. Faça mais por você, faça UNINTER! Matricule-se já e faça a diferença no mercado de trabalho!
Conheça nossos cursos e inscreva-se gratuitamente em uninter.com ou ligue para 0800 702 0500. Pode também nos chamar pelo Instagram @uninterbrumado, no direct. E ainda comparecer presencialmente no nosso Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Artur Revenster, n. 188, Brumado/BA ou entrar em contato pelo telefone (77) 3441-3268.
Foto: Agência Brasil
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, usou as redes sociais, neste sábado (16), para comentar a passagem pela Universidade de Chicago. Segundo ele, foi “tempo de aprender”. Na ocasião, ele palestrou, mas teve que responder questionamentos duros de acadêmicos.
Encerro a visita à Universidade de Chicago. Tempo de falar, de aprender e de trocar ideias com pessoas interessantes, inclusive brasileiros”, escreveu Moro no perfil no Twitter.
Conforme mostrou a coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, a estadia do ex-juiz na universidade foi agitada. Além de erros no PowerPoint, teve que lidar com perguntas de alunos e professores sobre a suspeição em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que foi revelado pela Vaza Jato.
Ele deu a palestra a convite da faculdade de direito. No entanto, alunos estranharam a falta de divulgação do evento.
- ASCOM / Uninter
- 15 Out 2021
- 15:35h
O mês é do Professor, mas quem ganha o presente é Você! Só na UNINTER tem um ensino de qualidade com ofertas promocionais que cabem no seu bolso. Tudo pensado para você começar a tão sonhada Segunda Licenciatura ou Formação Pedagógica por R$185,24 em todo o curso.
Acesse https://www.uninter.com/mes-dos-professores/ e conheça os descontos imperdíveis. Você ainda terá matrícula e um curso de Inglês on-line gratuitos.
Nesse mês, a Uninter está com condições inéditas para outros cursos na área de Educação com mensalidades a partir R$ 129,87 nas 12 primeiras mensalidades e, ainda, Pós-Graduação com mensalidades a partir de R$ 99,00 em todo o curso. Faça mais por você, faça UNINTER! Matricule-se já e faça a diferença no mercado de trabalho!
Conheça nossos cursos e inscreva-se gratuitamente em uninter.com ou ligue para 0800 702 0500. Pode também nos chamar pelo Instagram @uninterbrumado, no direct. E ainda comparecer presencialmente no nosso Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Artur Revenster, n. 188, Brumado/BA ou entrar em contato pelo telefone (77) 3441-3268.
- Redação
- 19 Set 2021
- 09:11h
Políticos como o titular da Sempre, Davidson Magalhães, lamentaram a notícia nas redes; gestor tinha 69 ano | Foto: reprodução Instagram
O ex-secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, morreu na noite de sábado (18), em um acidente de carro próximo à cidade de Canavieiras. A notícia foi divulgada inicialmente pelo Blog do Bené, produzido na região Sul, e confirmada junto à classe política.
“Com muita tristeza, recebi a notícia do falecimento do professor Adeum Suer, na noite de ontem”, afirmou no Instagram o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, que foi colega do gestor também como professor da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adeum Sauer tinha 69 anos. Comandou a SEC nos dois primeiros anos do governo Jaques Wagner (2007-2014) e também foi secretário da pasta em Itabuna.
O presidente estadual do PT, Eden Valadares, lamentou o trágico acidente no Twitter. “Notícias tristes nesta manhã de domingo”, escreveu. “Que deus o acolha e dê conforto à família”.
- Mari Leal
- 18 Set 2021
- 15:14h
(Foto: UOL)
Um indivíduo reflexivo, consciente, agente da própria vida e das experiências coletiva e social. São esses alguns ensinamentos disseminados no legado do intelectual e educador brasileiro, Paulo Reglus Neves Freire, que em 19 de setembro de 2021, se vivo estivesse, completaria 100 anos. Reconhecido pelo método de alfabetização desenvolvido na década de 1960, Freire espalhou sua pedagogia crítica pelo mundo. No Brasil, no entanto, durante o regime militar, foi perseguido, preso e exilado por 15 anos.
Em 2015, quando ganhou força no país a proposta de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), movimento que, na base, reuniu ideias e justificativas diversificadas - de insatisfações com a agenda governista, passando pelo antipetismo e até mesmo pela defesa de uma nova intervenção militar - o ódio e a perseguição contra Freire e seu legado se intensificou.
Em 2018, com a ascensão da extrema direita ao poder federal, avalizada pela eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o discurso enviesado em relação ao educador o converteu em inimigo público do Brasil e responsável pelas mazelas educacionais no país. Foi transformado em um dos principais focos de ataques do próprio presidente da República e de seus seguidores.
Para Gabriella Pitta, mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Grupo de Estudo Paulo Freire, criado em 2018 por professoras e estudantes, para compreender a relação do bolsonarismo com a figura de Paulo Freire é essencial o olhar sobre a História do Brasil.
“Voltar ao passado para entender algumas coisas. O bolsonarismo não nasce agora. Está ligado à defesa pelo regime militar, que fez Paulo Freire ser exilado, que colocou Paulo Freire no lugar de perigo, de ameaça, de ser subversivo. Ele [Paulo Freire] faz a gente acreditar que temos condições de reverter a situação econômica do país e outras situações de opressão. Diz sobre como se articular politicamente, já que tudo é política. Diz sobre a inexistência de uma educação neutra”, avalia.
Ela acrescenta que, a partir de Freire, o “educar” pode favorecer o reconhecimento, a compreensão e a transformação, por exemplo, de um estado de subalternidade. Logo, fica transparente ao indivíduo social os seus direitos e valores, assim como a sua potência e capacidade de “mexer com privilégios“, concepções que colocam o intelectual centenário em lados opostos às ideologias caras para o presidente e seus seguidores.
“A questão bolsonarista não é só mexer com privilégio, é mais radical. A falta de diálogo leva a ignorância. Você nem saber o que Paulo Freire escreveu e já diz que ele é um doutrinador do comunismo, sem sequer saber o que é comunismo. O bolsonarismo ter a ver com esse obscurantismo de não investigar as coisas, de desprezar a pesquisa”, reflete Gabriella.
DECISÃO JUDICIAL
Nesta quinta-feira (17), a Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo federal de tomar qualquer atitude que atente contra a dignidade de Paulo Freire. A ação foi ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos e a decisão liminar prevê que a União pague uma multa de R$ 50 mil por dia caso descumpra a medida.
Na decisão, a juíza Geraldine Pinto Vital aponta para a possibilidade de dano se o governo não respeitar o educador como patrono da educação brasileira, título que recebeu em 2012, durante a gestão de Dilma Rousseff (reveja aqui).
BIOGRAFIA
Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921, em Recife, capital do Pernambuco. Filho de Joaquim Temístocles Freire, capitão da Polícia Militar, e de Edeltrudes Neves Freire, Freire morou em sua cidade natal até 1931, partindo em seguida para o município vizinho, Jaboatão dos Guararapes, onde permaneceu durante dez anos.
Aos 13 anos de vida, perdeu o seu pai e coube a sua mãe a responsabilidade de cuidar e sustentar os quatro filhos do casal. Sem condições de continuar pagando a escola, a matriarca pediu ajuda ao diretor do Colégio Oswaldo Cruz. A Freire foi concedida matrícula gratuita. Foi também elevado a auxiliar de disciplina e posteriormente em professor de língua portuguesa. Em 1943, ingressou na Faculdade de Direito do Recife.
Depois de formado, continuou atuando como professor de português no Colégio Oswaldo Cruz e de Filosofia da Educação na Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1947, foi nomeado diretor do setor de Educação e Cultura do Serviço Social da Indústria. Em 1955, junto com outros educadores, fundou, em Recife, o Instituto Capibaribe, uma escola inovadora que atraiu muitos intelectuais da época. Em 1968 foi lançada a obra Pedagogia do Oprimido, produção intelectual que consagra Freire.
Preocupado com o grande número de adultos analfabetos na área rural dos estados nordestinos, Freire desenvolveu um método de alfabetização. Sua proposta de ensino estava baseada no vocabulário do cotidiano e da realidade dos alunos. As palavras eram discutidas e colocadas no contexto social do indivíduo. Os alunos também eram levados a pensar nas questões sociais relacionadas ao seu trabalho.
- Com informações da Agência Senado
- 17 Set 2021
- 13:31h
O texto seria analisado na sessão semipresencial desta quinta-feira (16), mas foi retirado da pauta por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante do quórum reduzido de senadores (47)
O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia.
O texto seria analisado na sessão semipresencial desta quinta-feira (16), mas foi retirado da pauta por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante do quórum reduzido de senadores (47). A proposta – que exige quórum qualificado e o voto de 49 senadores para a sua aprovação – voltará a ser debatida na próxima terça-feira (21), como primeiro item da pauta.
De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a PEC 13/2021foi aprovada em primeiro turno na quarta (15), com 57 votos favoráveis e 17 contrários. O texto – que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição – prevê que a compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até 2023.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das Assembleias Legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.
Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos poderes e direitos e garantias individuais). Uma PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
- Redação
- 16 Set 2021
- 09:11h
Expectativa é que seja realizada nesta quinta-feira a votação em segundo turno | Foto: Reprodução
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga gasto mínimo em educação foi aprovada em 1º turno pelo Senado Federal, na noite de quarta-feira (15). A expectativa é que a votação em primeiro turno seja realizada nesta quinta (16).
A matéria livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia de Covid-19 obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento.
A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades ou sanções. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu encerrar a sessão de quinta antes de votar o segundo turno devido à redução do quórum.
