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Foto: SESI
Os cursos de Educação de Jovens e Adultos a Distância, do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), estão com 1.078 vagas gratuitas abertas. As atividades são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.
Estudantes maiores de 18 anos que não concluíram o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio (1º ao 3º ano), podem se inscrever nos cursos. Os interessados devem efetuar a inscrição através do site do SESI Bahia, que ficará aberta até que as vagas sejam preenchidas.
As vagas estão distribuídas em diversos municípios do estado. Em Salvador, há 195 vagas disponíveis, enquanto Feira de Santana 129, Ilhéus contam com 200 oportunidades. A cidade de Juazeiro tem 179 vagas, Teixeira de Freitas tem 200 e Vitória da Conquista 175.
Os cursos são realizados na modalidade a distância (EaD), com 80% das aulas on-line, em plataforma de estudos do SESI, e 20% presenciais.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou nas Escolas SESI dos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
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- Bahia Notícias
- 16 Set 2022
- 17:09h
Foto: Manu Dias / GOVBA
O estado da Bahia alcançou resultados positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep).
Criado em 2007, o índice avalia o fluxo escolar e as médias de desempenhos nas avaliações, através de dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Nos anos iniciais, as redes pública, particular e estadual atingiram, respectivamente, 4.9, 6.6 e 6 pontos. Com isso, o estado obteve nesta categoria 5.2 pontos. Assim, atualmente, a unidade da federação ocupa o 9º lugar no ranking nacional.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia teve um desempenho total de 4.5 pontos. Sendo que a rede pública obteve 4.2 pontos, a privada chegou a 5.9 e a estadual 4.5.
Já no Ensino Médio, a rede particular baiana atingiu 5.3 pontos. As escolas da rede estadual somaram 3.5 pontos, ficando na 24ª colocação, à frente apenas de Amapá, Pará e Rio Grande do Norte.
O Ideb é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. Como meta para 2022, o instituto tem como meta alcançar a média 6 - valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.
Os resultados obtidos esse ano podem ter sido prejudicados pela pandemia, segundo apontam especialistas na área de educação. Isso porque os índices de aprovação compilados podem apresentar uma distorção nos estados e municípios que optaram pela aprovação dos seus alunos, mesmo com problemas de aprendizagem, entre os anos de 2020 e 2021. Período em que os anos letivos foram considerados um só.
Outro aspecto que pode reforçar uma distorção no Ideb é a presença de alunos durante a aplicação do Saeb, entre novembro e dezembro, que mediu o domínio dos estudantes por meio de provas de português e matemática. De acordo com o próprio Inep, 71% dos alunos participaram. O número ideal era de 80%.
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Foto: Reprodução/Site do IFBA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou na terça-feira (12), os editais do Processo Seletivo para o ano letivo de 2023 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (ProSel 2023) na forma Integrada, e para admissão nos cursos técnicos Subsequentes ao Nível Médio. No total, são ofertadas mais de 5 mil vagas em 21 cidades baianas.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelo site do IFBA, entre os dias 19 de setembro e 11 de novembro, onde é possível selecionar a opção cursos integrados ou subsequentes. Para se inscrever, é obrigatório que ter conta ativa de e-mail.
O ProSel 2023 para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no IFBA, tenham concluído o Ensino Fundamental. A seleção é classificatória por meio de análise de histórico escolar, o candidato deve apresentar notas e documento escolar do 6º, 7º e 8º ano do fundamental, de Português, Matemática, História e Geografia.
Os cursos integrados, são para os campi de Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.
Já o processo seletivo para ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente , é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio. O candidato deve apresentar notas e documento escolar dos 1º e 2º anos do ensino médio de Português e Matemática.
Os cursos subsequentes, estão disponíveis para os campi de Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Ubaitaba e Vitória da Conquista.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) lançou, nesta segunda-feira (5), a abertura de vagas para a realização de concurso público. A seleção visa a contratação de professores e de técnicos administrativos em educação (TAE).
Interessados devem realizar as inscrições na internet, através do site do IFBA, entre 10 horas desta segunda (5), até as 23h59 horas do dia 4 de outubro de 2022 , de acordo com horário oficial de Brasília.
O valor da taxa de inscrição do concurso público para professores é R$ 150. A taxa de inscrição vagas dos cargos técnico administrativos varia entre R$ 80 e R$ 120, de acordo com a classe do cargo, conforme descrito no edital.
No mês passado, o órgão divulgou dois editais para o processo. O edital para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT) tem 65 vagas e será executado sob a responsabilidade Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS (FCM), sob a supervisão da Comissão do Concurso do IFBA.
E o edital para cargos técnico administrativos em educação do quadro de pessoal permanente do IFBA tem 125 vagas. Os dois editais estão disponíveis no site da empresa responsável e na página de editais do Portal do IFBA.
Salários: A remuneração básica dos cargos técnico administrativos do concurso varia de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66. O valor do auxílio alimentação é de R$ 458.
Além da remuneração e do auxílio alimentação, o servidor poderá ter os seguintes benefícios: auxílio transporte, auxílio pré-escolar, assistência à saúde suplementar, incentivo à qualificação e outros de acordo com a legislação em vigor.
A remuneração para os cargos de professor varia de R$2.236,32 a R$3.522,21, para o regime de trabalho de 20 horas semanais e considerando os valores relativos à titulação do docente. Para o regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, o valor total da remuneração (vencimento básico + retribuição por titulação) varia entre R$4.472,64 e R$9.616,18.
O servidor ainda tem direitos a benefícios como o Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio para Saúde Suplementar e outros.
Provas acontecem em novembro: A prova objetiva do concurso para os cargos técnico administrativos será realizada nos municípios baianos de Salvador, Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro e Vitória da Conquista, de acordo com o edital, "na data provável de 27/11/2022 (domingo)".
Ainda segundo o edital, a "data provável" para a realização da prova para professores é também o dia 27 de novembro de 2022. A primeira etapa do concurso público para todos os cargos de docentes terá avaliação do candidato por meio de prova objetiva, e será aplicada nas cidades de Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Juazeiro e Vitória da Conquista.
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- Isto É Dinheiro
- 04 Set 2022
- 19:04h
(Imagem: Reprodução/Pexels/Pavel Danilyuk)
Nesta quinta-feira (1), a Caixa Econômica anunciou uma nova ferramenta para auxiliar a renegociação de dívida dos estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies). O aplicativo Fies Caixa permitirá refinanciamento de parcelas atrasadas com até 99% de desconto.
Na plataforma, os estudantes têm acesso aos principais dados de seus contratos, permitindo verificar se seu financiamento está apto à renegociação, simular opções e escolher àquelas que melhor encaixam em seu perfil. Além disso, ainda é possível consultar status e gerar boletos.
A renegociação poderá ser solicitada até o dia 31 de dezembro deste ano, seguindo as regras da Resolução 51/2022, publicada em julho, que prevê o parcelamento dos valores em débito com descontos de 12% a 99%. Já os estudantes que estão em dia com a dívida, poderão quitar o financiamento com 12% de desconto.
Conforme anunciado pelo banco, cerca de 1,2 milhão de pessoas terão a possibilidade de renegociar a dívida através do Fies Caixa. O aplicativo já está disponível para download nas lojas de app para dispositivos Android e iOS, mas os acordos também poderão ser realizados através do site oficial do Fies.
Como renegociar por meio do app Fies Caixa
Confira o passo a passo de como renegociar sua dívida através do aplicativo Fies Caixa, a seguir:
- No aplicativo, escolha a opção "Renegociação FIES";
- Verifique se o seu contrato está apto;
- Confira os dados do contrato;
- Simule as opções de financiamento disponíveis;
- Confirme os dados da renegociação;
- Aceite o termo aditivo;
- Realize a emissão do boleto de entrada.
Vale destacar que a renegociação só será validada após o pagamento da primeira parcela.
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- g1 BA e TV Bahia
- 01 Set 2022
- 09:08h
Foto: Divulgação/Uneb
A reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) publicou na segunda-feira (29), uma lista com os aprovados na primeira opção de curso no vestibular de 2022.2, com erro no ranking. No entanto, após a identificação do caso, que ocorreu devido à uma falha de cálculo na classificação dos candidatos, a lista foi republicada na noite de terça-feira (30).
Por meio de nota divulgada nesta quarta (31), a universidade sinalizou o erro e explicou a situação. A nova lista dos candidatos aprovados está disponível no site da instituição. A falha foi observada pelos alunos que prestaram o vestibular e viram o resultado da prova antes da republicação de terça. [Confira abaixo os depoimentos]
A universidade afirmou que recebeu formalmente os primeiros questionamentos acerca do resultado na manhã de terça-feira. Ao longo do dia, a fórmula matemática foi ajustada e o resultado, reprocessado.
Por causa da reaplicação da fórmula, a posição classificatória de alguns candidatos foi alterada. A Uneb ressaltou que lamenta os transtornos causados e se solidariza com os candidatos e com seus familiares.
A Reitoria da universidade informou que está apurando internamente as responsabilidades pela incorreção e reiterou a confiabilidade do vestibular da instituição.
A Uneb também comunicou que um novo cronograma dos procedimentos relativos às convocatórias para o processo de validação de acesso ao sistema de costas e às matrículas dos candidatos classificados no vestibular 2022.2 será divulgado ainda nesta quarta-feira.
A lista de aprovados na segunda opção de curso também será divulgada nesta quarta.
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Foto: Josenildo Almeida - ASCOM/SECBA
As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC) – que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos – que terminariam nesta terça-feira (30), serão prorrogadas até segunda (5). Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Conforme o governo, as novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h. O dia também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário.
Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado.
No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas.
Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Será reservado 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.
O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período.
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- por Paulo Saldaña e Pedro Ladeira | Folhapress
- 20 Ago 2022
- 08:01h
Foto: Agência Brasil
Além de prejuízos no aprendizado dos estudantes, a pandemia de coronavírus provocou impactos também na permanência de crianças e jovens na escola.
Indicadores oficiais de abandono escolar analisados pela reportagem revelam que, além de o problema ter aumentado na média do país, o abismo regional se intensificou.
Enquanto a taxa de abandono atingiu, no ano passado, 10,7% dos alunos de escolas públicas de ensino médio na região Norte, contra 2,6% no Centro-Oeste. Assim, a distância entre as duas regiões ficou em 8,1 pontos percentuais em 2021 --em 2019, antes da pandemia, essa diferença era de 5 pontos.
No ensino fundamental (que compreende do 1º ao 9º ano), os dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram uma situação mais estável, mas também com ampliação da desigualdade. O Norte teve uma taxa de 2,6% no ano passado, a mesma de 2019, mas o Centro-Oeste reduziu esse indicador de 0,8% para 0,5%.
A taxa média do Brasil de abandono nas escolas públicas de ensino médio era de 5,3% em 2019 e foi para 5,6% em 2021. É a primeira alta no indicador desde 2009. No ensino fundamental, ficou em 2,6%.
Esses índices indicam que 945 mil crianças e jovens abandonaram a escola no ano passado.
O Brasil é marcado por desigualdades educacionais históricas. Do ponto de vista regional, Norte e Nordeste apresentam indicadores piores --estudantes negros, indígenas, alunos com deficiência e os mais pobres, em geral, são os principais prejudicados, embora os dados oficiais sobre a pandemia ainda não permitam análises mais definitivas.
Com a pandemia, a rotina da jovem Monica Fonseca, 17, passou a incluir o auxílio aos familiares mais novos na lição de casa, em Fercal, região administrativa do DF (Distrito Federal). Na casa, vivem ela, a mãe Verônica, o padrasto e mais 10 crianças e jovens, entre irmãos e primos.
Em uma manhã de outubro passado, quando as aulas no DF ainda estavam no modelo híbrido, Monica ajudava nas tarefas escolares com o apoio de uma pequena lousa, afixada na sala de casa. Apesar de fazer o papel de professora, ela própria abandonou os estudos após o fechamento das escolas e passou a se dedicar à venda de sorvetes em uma rua do bairro.
"Não queria mais estudar esse ano, daí eu parei. Estava na minha mente que não ia valer a pena", conta Monica. A dificuldade de acompanhar os estudos pela internet e a impressão de que não aprendeu nada colaboraram com a decisão. "Talvez eu até conseguiria passar de ano, mas passaria de ano sabendo pouco, né".
A família é uma das retratadas no documentário "Desconectados", que a Folha lança na próxima semana. A pré-estreia do longa-metragem, que teve parceria com o Instituto República, será no Espaço Itaú de Cinema nos dias 22, em São Paulo, e 24, em Brasília. As sessões serão às 20h com distribuição gratuita de ingressos no local uma hora antes.
"Desconectados" retrata o percurso entre o fechamento e o retorno à escola. Na tela, além do drama do abandono, estão as consequências emocionais e a persistência de pais e educadores. Uma realidade cujos efeitos ainda se prenunciam.
O filme surge um ano após o retorno presencial às escolas, com um diagnóstico precário sobre atual cenário educacional, e às vésperas das eleições. Lidar com os efeitos da pandemia na educação será um dos grandes desafios dos políticos eleitos em outubro.
A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, diz que os retrocessos nesses indicadores comprometem o atendimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação).
"A desigualdade aumentou na pandemia, uma desigualdade de raça, socioeconômica e regional. Norte e Nordeste ficaram de novo mais longe, especialmente por conta da falta de infraestrutura que já existia antes da pandemia", diz ela. "Foi algo que não mudou substancialmente apesar de ter tido tempo para as escolas serem reformadas e haver recursos parados".
Também caíram os investimentos na área nos níveis federal, estadual e municipal.
Pesquisas mostraram que, no geral, a oferta de ensino remoto foi desigual e com baixa eficiência. A maioria das escolas públicas teve de apostar em atividades impressas e contatos via WhatsApp entre professores e alunos.
Os cerca de 38 milhões de alunos de escolas públicas enfrentaram 287 dias de escolas fechadas entre 2020 e 2021, segundo o Inep. A média equivale a quase um ano letivo e meio.
A pandemia foi marcada por uma ausência do MEC (Ministério da Educação) do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio às redes públicas de ensino. Questionados, MEC e Inep não responderam.
O país foi um dos recordistas de tempo sem aulas presenciais. "Se a gente somar alunos, professores e profissionais da educação diversos, são 50 milhões de pessoas. Então ter retornado no ápice da pandemia, significaria movimentar diariamente 50 milhões de pessoas", avalia, também no documentário, o pesquisador João Marcelo Borges.
"Se eu adicionar aqui um responsável só, não estou contando pai e mãe e já estou assumindo que os irmãos estão aqui nessa conta, são 100 milhões de pessoas. É metade da população do Brasil diretamente envolvida com a educação básica", completa ele.
Em agosto de 2021, o CNE (Conselho Nacional de Educação) recomendou, em parecer, que as redes não reprovassem os alunos sem aulas presenciais. As taxas de abandono colhidas pelo Inep mostram uma forte queda na reprovação em 2020 e índices ainda abaixo da média no ano passado.
Pesquisas educacionais mostram que a reprovação é o primeiro passo do abandono. Dessa forma, alunos retidos têm maior chance de largarem os estudos.
Levantamento da reportagem com as secretarias estaduais de educação do país mostra que as redes de ensino têm se atentado ao problema. Das 21 pastas que responderam à reportagem, 20 informaram ter projetos de busca ativa de alunos com ausências persistentes.
Somente o Distrito Federal, onde mora a Mônica e a família, não informou ter iniciativa nesse sentido entre as secretarias que responderam aos questionamentos.
Em Santa Catarina, por exemplo, o governo informou que "mais de 2.000 estudantes retornaram às escolas da rede estadual no ano letivo de 2021" pela busca ativa. As escolas públicas da região Sul, entretanto, foram as que tiveram maior alta nas taxas de abandono de 2019 a 2021, passando de 4,9% para 6,6% no ensino médio.
Também na região Norte há estados com iniciativas positivas na busca por alunos evadidos. O Tocantins informou à reportagem que conseguiu garantir que 12.684 estudantes "renovassem o vínculo educacional" em 2020 por meio da busca ativa e outras estratégias.
"O enfrentamento às desigualdades está relacionado a uma série de políticas voltadas para isso, uma política homogênea não dá conta de garantir", completa Andressa Pellanda.
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- ASCOM UNINTER I IRC COMUNICAÇÃO
- 16 Ago 2022
- 17:50h
Foto: Divulgação
Não é porque o Dia dos Pais já passou que você vai ficar aí esperando, né?
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- por Folhapress
- 27 Mai 2022
- 16:08h
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 termina nesta sexta-feira (27).
Os candidatos precisam pagar R$ 85 para confirmar sua inscrição e garantir a realização da prova. A taxa é cobrada de quem não conseguiu a isenção do pagamento. As inscrições já estão encerradas.
O pagamento pode ser feito por boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União), cartão de crédito ou Pix.
O método de cobrança deve ser selecionado pelo candidato na Página do Participante, na seção "Pagamentos/Isenção".
Veja como fazer:
GRU: pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários; Cartão de crédito: pagamento é feito via Mercado Pago ou PicPay, com cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 2,54 (2,99%) por parte das operadoras; Pix: pagamento é feito por meio de QR code ou código gerado na Página do Participante; Após pagar a taxa, o candidato por conferir o status da inscrição no site.
De acordo com a página do exame, o cartão de confirmação da inscrição será liberado em "data a ser divulgada".
O cartão agrupa informações sobre a prova de acordo com as opções dos candidatos. Ele indica, por exemplo, qual o tipo de prova escolhido, se impressa ou digital, o local, dia e horário de aplicação da prova, a língua estrangeira escolhida, espanhol ou inglês, e o nome informado por pessoas transgênero que tiveram a solicitação para uso do nome social aprovada.
As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
Foto: Divulgação/UFBA
O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) indicou nesta sexta-feira (13) que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.
Além do retorno às atividades presenciais de modo mais amplo, o quadro sanitário indica a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em grande parte dos espaços da Universidade.
A conclusão foi tomada após a mais recente avaliação do quadro epidemiológico nas três cidades onde a universidade tem campi: Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.
Apesar da suspensão da obrigatoriedade das máscaras, foi recomendado o uso do item em espaços sem ventilação natural e que proporcionem situações de aglomeração. As pessoas com idade acima de 60 anos ou que tenham comorbidades também foram orientadas a manter as máscaras.
A obrigatoriedade de máscaras já não está mais em vigor na Bahia desde o mês de abril, mas a universidade havia decidido manter o uso do item de proteção. No entanto, a medida foi alterada neste mês de maio já que, conforme aponta o comitê, a atual onda de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 encontra-se "muito próxima de se encerrar" e indica que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do apontado no início de janeiro deste ano.
Após a nova avaliação do quadro epidemiológico, o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba vai atualizar o Plano de Biossegurança da instituição.
A universidade informou que as normas de biossegurança e realização de atividades presenciais definidas por resolução deverão ser objeto de nova deliberação pelo Conselho Universitário.
- Folhapress
- 10 Mai 2022
- 17:27h
Foto: Reprodução / Poder 360
A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo.
Dois projetos de lei que procuram disciplinar o homeschooling estão sendo discutidos no Congresso.
O primeiro, relatado pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR), libera a atividade com regulações como a necessidade de matrícula em instituição de ensino e avaliações periódicas. Além disso, ele prevê a obrigatoriedade de que um dos pais da criança educada em casa tenha curso superior.
Até quem se posiciona contra o ensino em casa, por princípio, questiona as limitações aventadas no projeto de lei em apreciação no Legislativo. É o caso de Mariza Abreu, consultora em educação. "Sou contra a liberação de qualquer forma que seja, mas exigir que um dos pais tenha faculdade torna essa ideia elitista", afirma.
O outro projeto, protocolado em 2019 pelas deputadas do União Brasil Bia Kicis (PL-DF), Chris Tonietto (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), pretende incluir um parágrafo no artigo 246 do Código Penal explicitando que educar os filhos em casa não é crime. Hoje, a punição prevista é de 15 dias a um mês de detenção, além de multa.
Ele nasceu a partir de um descontentamento de setores defensores da educação domiciliar que julgavam que o projeto de Canziani tinha regras demais para autorizar a prática.
"Temos, aproximadamente, 15 mil estudantes entre 4 e 17 anos, segundo dados da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar). Ela já acontece, nós temos urgência em tratar desse assunto, as famílias estão desamparadas e contam conosco, contam com a nossa voz", explica Kicis.
O professor Ulisses Schwarz, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), explica que o STF proibiu o que ele chama de "homeschooling exclusivo", ou seja, "aquele feito sem nenhuma supervisão ou acompanhamento do Estado, ainda que indiretamente".
O educador Carlos Roberto Jamil Cury, especialista no direito à educação, questiona o projeto de Kicis: "no mundo inteiro, em que a educação doméstica é autorizada, há cadastro, regulação e avaliação". Ele reforça que toda a luta da educação brasileira desde a Constituição de 1988 é pela universalização do acesso à escola e, assim, qualifica a liberação do "homeschooling" como um retrocesso.
"Era permitido [o ensino domiciliar] na época do Império, e foi sofrendo sanções à medida que as legislações foram evoluindo", explica. "O que está por trás desses projetos é uma ideia de que a família tem mais importância que a escola na hora de educar, mas, na verdade, são papéis complementares. O que a Constituição e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] propugnam é uma solidariedade entre escola e família."
A proposta de Kicis foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e espera para ser votada no plenário sem data definida.
A de Canziani a guarda a constituição de uma comissão temporária, segundo a Câmara.
A assessoria da deputada ofereceu informações sobre o projeto, mas negou entrevista. A demora para a tramitação da pauta já causa desconfiança em algumas lideranças pró-ensino doméstico.
Jonatas Dias Lima, presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, reconhece que o projeto apresentado pelas deputadas do União Brasil ajuda as famílias que praticam educação domiciliar. "Muitos reclamam da insegurança jurídica, então é claro que é um auxílio. Mas, na nossa visão, o projeto que atende a decisão do Supremo e regulariza a nossa situação é o projeto da deputada Canziani", afirma.
Ele se queixa de uma falta de interesse em fazer a pauta andar. "O governo vive colocando a pauta nos itens prioritários, mas não se empenha de fato", lamenta.
Rick Dias, presidente da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), diz que é necessário "o mínimo de regulação possível para a educação domiciliar e estamos longe disso". Para ele, o clima político para a aprovação do projeto "não é bom".
De acordo com o professor Fausto Zamboni, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), o Brasil deve se basear em experiências internacionais. "A prática é permitida em países como EUA, Inglaterra e Portugal e permite, entre outras coisas, mais liberdade para definir o que será ensinado e, portanto, uma educação mais personalizada."
Ele afirma que não defende um modelo específico, mas que se deve garantir o direito de as famílias optarem ou não pela educação domiciliar.
Schwarz, do IDP, questiona como seria o controle de quem está realmente em educação domiciliar. "Vamos fazer um concurso público para conseguir ter os fiscais? Isso vai ter custos", afirma. Para o professor, em um país com imensa desigualdade socioeconômica e educacional, crianças podem ficar ainda mais vulneráveis sem o devido controle.
"Vamos imaginar que uma criança, supostamente em ensino domiciliar, acabe sendo submetida a trabalho infantil, por falta da devida fiscalização dos órgãos públicos. Como vamos ter certeza disso?", questiona.
"Não acredito que o governo tenha uma preferência por este ou aquele projeto, eles estão na verdade utilizando uma estratégia de atirar para todo lado. Querem dar uma resposta para quem pratica educação domiciliar e apoia o governo", afirma Marcele Frossard, assessora de políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que é contraria ao "homeschooling".
Ela também ressalta que uma estratégia dos grupos defensores da educação domiciliar tem sido aprovar projetos que regularizam a prática nas assembleias estaduais, já que a decisão do STF não especificou qual ente federativo tem competência para legislar sobre o tema.
Foto: GEA/Divulgação
Foram abertas nesta terça-feira (10) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os estudantes podem se registrar até o próximo dia 21.
Neste ano, além da tradicional versão presencial do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará 101.100 vagas para os primeiros participantes que optarem pela edição digital.
Tanto as inscrições para a prova impressa quanto para a digital devem ser feitas pela página do participante, no Portal do Inep.
Foto: Divulgação
O Instituto Cultural Steve Biko abriu vagas para um processo seletivo com vagas para um pré-vestibular virtual. As inscrições custam R$ 25 e devem ser feitas através do site do instituto.
Podem participar do processo seletivo as pessoas autodeclaradas negras, moradores da Bahia e que tenham concluído ou que ainda cursem o ensino médio em escolas públicas.
Para se se inscrever, a pessoa interessada deve ler o editorial, preencher o formulário e enviar os seguintes documentos: RG, comprovante de escolaridade, uma foto 3x4 atual, o comprovante de residência com data de vencimento de até os últimos três meses e o comprovante de pagamento da inscrição.
Além do processo de documentações necessárias, o interessado precisa fazer uma redação, passar por uma análise de documentos e participar de aulas de conhecimento institucional.
As aulas serão realizadas de forma remota, de segunda a sexta, das 18h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados, os estudos e atividades acontecerão em horários a serem determinados pela pela coordenação do curso.
O resultado e a lista de espera serão divulgados no site do instituto.
Foto: Imagem/ TV Sudoeste
Estão abertas até 16 de maio as inscrições para o vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Estão disponíveis 1.264 vagas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2022, nos 47 cursos da instituição.
As provas acontecem nos dias 5 e 6 de junho nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, onde estão os campi da universidade.
Os candidatos devem efetivar as inscrições no site da seleção. Em seguida, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro da data de vencimento informada no boleto. No mesmo site é possível acessar o edital do processo seletivo.
Outras informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo telefone (73) 3528-9695, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (77) 3424-8721, em horário comercial.