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Fundef: Professores podem receber pagamento restante dos precatórios em fevereiro de 2023

  • Bahia Notícias
  • 11 Nov 2022
  • 07:09h

Foto: Divulgação / GOVBA

Com a promessa de distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu data, porém afirmou ao Bahia Notícias que os pagamentos devem ser realizados após a avaliação dos requerimentos.

 

“A fase de avaliação dos requerimentos vai levar até 60 dias e ela será iniciada após o dia 25 de novembro. Não há como precisar uma data, mas se considerarmos que a avaliação dos requerimentos pode ocorrer até o dia 25 de janeiro de 2023 , o pagamento será realizado, no máximo, em até cinco dias úteis após essa data”, explicou a Saeb.

 

Levando em consideração que o dia 25 de janeiro de 2023 é uma quarta-feira, caso os pagamentos demorem os 5 dias úteis, eles seriam realizados apenas no dia 1° de fevereiro. O Estado ampliou o prazo de entrega em 30 dias, saindo de 25 de outubro para 25 de novembro, o que, consequentemente, também atrasou os pagamentos (veja mais aqui).

 

A previsão inicial era que 100% do valor que os profissionais têm direito fosse pago até o final deste ano. 

 

Até o momento, o governo da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais; e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores (relembre aqui e aqui).

 

Vale lembrar que só possuem direito ao valor os educadores que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. 

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Reajuste em colégios privados será de até 15% na Bahia, afirma Sindicato

  • g1 BA e TV Bahia
  • 10 Nov 2022
  • 16:09h

Foto: Reprodução/TV Bahia

O Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) indica, para o próximo ano letivo, que as escolas particulares da Bahia devem aplicar reajustes nas mensalidades entre 9% e 15%. O aumento leva em consideração fatores como a redução número de alunos matriculados e descontos que precisaram ser ofertados durante o período da pandemia da Covid-19, quando o modelo de aulas remotas foi implantado.

Em Salvador e região metropolitana, existem cerca de 1.500 escolas da rede particular e a expectativa do Sinep é que a maioria aumente os preços cobrados.

O reajuste médio nas mensalidades é maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse ano, que é de 5,6%, divulgado pelo Banco Central.

 

"As escolas particulares perderam alunos da educação infantil, deram altos descontos e tiveram que fazer altos investimentos para realizar as aulas remotas. Isso gerou uma descapitalização muito grande das escolas", afirmou o presidente do Sinep, Tadeu Coelho.

Em uma escola de educação infantil e fundamental em Salvador, no bairro de Itapuã, a previsão de reajuste é estimado entre 10% a 15%. A diretora afirma cerca de 70 alunos saíram durante o período de pandemia, a grande maioria do ensino infantil.

"Tivemos gastos com recursos tecnológicos, a internet e a preparação dos colaboradores para utilizar os equipamentos. Precisamos fazer investimentos para se adequar ao momento atual", disse Jordânia Santos, diretora da unidade de ensino.

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Na Uninter, ninguém precisa esperar pela Black Friday!

  • ASCOM UNINTER I IRC COMUNICAÇÃO
  • 01 Nov 2022
  • 15:18h


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Jovens baianos são premiados na Olímpiada de Robótica após programarem robôs para resgate de vítimas em desastres

  • g1 BA e TV Bahia
  • 25 Out 2022
  • 19:22h

Foto: Divulgação

Alunos da escola do Serviço Social da Indústria (SESI) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, conquistaram duas premiações na etapa nacional da Olímpiada Brasileira de Robótica, que aconteceu no último fim de semana, em São Paulo.

Os estudantes programaram robôs para realizarem, de forma autônoma, o resgate de vítimas de um desastre. Na modalidade prática virtual da competição, a equipe Ellegtics, da Escola SESI José Carvalho, ficou em terceiro lugar e recebeu a medalha de bronze.

"Nós desenvolvemos uma programação autônoma para que o robô, independentemente da arena, desenvolva um resultado efetivo. Através dessa programação, visamos que ele supere diferentes objetivos utilizando os sensores", contou João Guilherme, um dos integrantes da equipe.

João Guilherme explicou ainda que os sensores servem para identificação de obstáculos. A partir daí o grupo desenvolve a ação que o robô deve executar.

Já na modalidade presencial, a equipe Cronos, da Escola SESI José Carvalho, recebeu o Prêmio de Responsabilidade Social e Divulgação Científica. O grupo já era vencedor da seletiva estadual, realizada em agosto, em Salvador.

"Eles utilizam os sensores, que ajudam a seguir a linha através do sensor de cor, que fica na parte frontal do robô. Esses sensores possibilitam o robô a seguir a linha preta, que é o caminho que ele deve percorrer e as intersecções", disse Ana Clara, integrante do grupo.

Os robôs atuam de forma autônoma, sem o uso de controles remotos. "A gente programa para que ele consiga fazer tudo com completa autonomia", afirmou a estudante.

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Sesi Bahia abre inscrições para bolsas de estudo de ensino médio no ano letivo de 2023

  • g1 BA
  • 25 Out 2022
  • 17:10h

Foto: Divulgação

O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) abriu inscrições, nesta terça-feira (25), para 295 bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1º ano do ensino médio para o ano letivo de 2023. [Confira locais das vagas mais abaixo]

Para concorrer, a renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. Os candidatos deverão participar de um processo seletivo. A prova que será realizada no dia 11 de dezembro.

As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas, no site da instituição, até o dia 18 de novembro, ou até que o total de vagas seja atingido, conforme estabelecido no edital.

As vagas são oferecidas nas 10 escolas da rede na capital e no interior do estado. Em Salvador, são 160 vagas distribuídas nas escolas de Piatã (70), Retiro (70) e Itapagipe (20). Já no interior, oportunidades são em Feira de Santana (30), Barreiras (20), Luís Eduardo Magalhães (20), Ilhéus/Itabuna (20), Vitória da Conquista (15), Juazeiro (10) e Camaçari (20).

Alunos na BA chegam à final de competição global após criarem luva com bioplástico que decompõe em menos de um ano

  • 23 Out 2022
  • 15:17h

Foto: Arquivo Pessoal

Um grupo de cinco alunos do 1º ano do ensino médio do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II, na cidade de Araci, a 200 km de Salvador, criou luvas a partir da produção de bioplástico da Agave sisal.

O experimento já rende frutos e os estudantes estão entre os finalistas da 9ª edição brasileira do Solve For Tomorrow (Repostas para o Amanhã), programa global de cidadania corporativa promovido pela Samsung.

A iniciativa é conhecida por estimular alunos e professores da rede pública de ensino a desenvolverem soluções para problemas locais por meio da abordagem STEM - sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática.

O projeto foi desenvolvido pelos estudantes Maria Isabela, de 15 anos, Isabel Oliveira, 16, Sarah Moura, 15, Adriele Pietra,15, e Luan Santos, 15. O grupo é orientado pela professora Pachiele Cabral.

"A gente está tentando focar em ajudar a nossa região e os laboratórios. A luva normal tem tempo de degradação de 300 a 400 anos e o bioplástico de seis a oito meses, além da energia", afirmou Maria Isabela, uma das alunas do grupo.

Segundo a professora Pachiele Cabral, a ideia surgiu na sala de aula, em maio deste ano, durante uma discussão sobre o acúmulo de lixos de equipamentos de proteção individual (EPI) usados nas aulas práticas.

"Começamos a pensar na questão da consciência da quantidade de lixo causado por esses EPIs", contou a professora.

Inovador, o projeto durou cerca de dois meses para ser produzido. Antes não havia um bioplástico feito com o sisal.

"A gente escolheu ele por ser o nosso ouro local, o que a gente produz em grande quantidade na região. Foram muitas metodologias a serem trabalhadas até a gente encontrar o melhor sisal", explicou Pachiele Cabral.

De acordo com a orientadora do projeto, o sisal possui uma película que a protege contra ataques antimicrobianos. Com isso, os alunos querem provar que essa luva também vai ter uma capacidade de inviabilizar vírus e bactérias.

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Partiu Estágio: governo da BA anuncia convocação de 1,4 mil estudantes para entrega de documentação

  • g1 BA
  • 21 Out 2022
  • 15:10h

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Programa Partiu Estágio divulgará, na sexta-feira (21), a segunda convocação dos 1.409 estudantes universitários para a entrega da documentação. A informação foi divulgada pelo governo da Bahia nesta quinta-feira (20).

Os estudantes devem se apresentar de 31 de outubro a 17 de novembro. A convocação será enviada por e-mail, para o endereço informado no momento da inscrição. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb).

Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. A convocação contempla universitários de 92 cursos, que irão atuar em 55 órgãos públicos de 64 municípios, incluindo Salvador. As secretarias de Educação, Saúde e Justiça somam 54,8% dos convocados.

Segundo a Saeb, o e-mail de convocação terá todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. Além do e-mail, o estado realizará notificação via SMS e ligação telefônica.

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais.

Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-1714.

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Universidade Federal da Bahia integra ranking de melhores universidades do mundo

  • g1 BA
  • 14 Out 2022
  • 18:09h

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) é uma das 62 universidades brasileiras que estão no ranking de melhores universidades do mundo. A relação das instituições de ensino foi divulgada nesta semana pela consultoria britânica Times Higher Education. O Brasil é o país da América Latina com o maior número de representantes.

O ranking é feito com base em indicadores de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e reputação internacional. Pelo número de universidades na lista, o Brasil ficou à frente do Chile e do México, com 23 e 22 instituições, respectivamente.

O Brasil também é o único país do continente entre as posições 201-250, ocupada pela Universidade de São Paulo (USP), mais bem colocada entre as brasileiras.

 

A Ufba ficou na posição 1.306, na faixa entre a 1.201 e 1.500 melhores. Neste mesmo bloco também estiveram presentes as brasileiras Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e a Unisinos.

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Estudo da UFRB desenvolve mecanismo para identificar gasolina adulterada na Bahia

  • g1 BA e TV Subaé
  • 14 Out 2022
  • 15:09h

Foto: TV Subaé

Um professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) desenvolveu um método que indica adulterações em combustíveis. A descoberta consiste no uso de um pó e uma luz ultravioleta, que juntos fazem com que o etanol ou gasolina mudem de cor caso não estejam puros.

O método desenvolvido na cidade de Amargosa está em fase de patenteamento e contou com a ajuda de alunos graduandos em química.

De acordo com o professor e doutor Jorge Menezes ,a ideia de criar o pó surgiu há 12 anos, através da observação de marcadores já existentes, como o de cédula de real e o de cartão de crédito. Todos eles garantem uma maior segurança para o consumidor.

"O marcador pode te garantir soluções estratégicas importantes baratas e fáceis", afirma.

Ao longo dos estudos, diversas pesquisas foram feitas em parceria com os alunos, que descobriram que é possível verificar a existência de água nos combustíveis adulterados. Atualmente, essa comprovação de qualidade é feita apenas nos postos de combustíveis, através do rastreador de origem e do teste da proveta.

O primeiro é feito pelas distribuidoras para garantir aos postos que o material recebido é puro. Já o segundo pode ser solicitado por qualquer consumidor, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Porém, segundo o mecânico Erenilton Santana, se um carro quebrar por causa do uso de gasolina adulterada o consumidor terá problemas para provar. E é aí que entra o mecanismo feito pelo UFRB.

"O motor do carro e outras peças não aguentam o combustível adulterado, mas para provar que esse foi o motivo do veículo ter quebrado, o combustível teria que ir para o laboratório, seria uma questão mais rigorosa. Nenhum mecânico pode afirmar que o posto foi o culpado pelo problema", afirmou.

Com o novo produto, que promete ser acessível para a população, os testes poderão ser feitos pelo próprio consumidor ou técnicos de oficina, quando suspeitarem dos problemas causados pela adulteração. Segundo o professor, Jorge Menezes, o objetivo da ideia é facilitar a vida de quem usa combustível.

"Se a gente não cuida do combustível, o desgaste prematuro das peças dos carros será maior e o consumidor precisará ir mais vezes na oficina. Esses consertos já eram caros há 12 anos e agora estão ainda mais", afirmou.

O estudante de química André Marcelino é um dos participantes do projeto. Ele conta como foi importante participar de uma descoberta científica antes mesmo de se formar.

"Eu fico bastante orgulhoso de poder iniciar a minha jornada em um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo orientador pelos outros colegas há tanto tempo. Eu fui agraciado em finalizar esse trabalho com eles", comemora.

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Projeto 'Mais Futuro' abre inscrições para estudantes de universidades estaduais da Bahia

  • g1 BA
  • 13 Out 2022
  • 09:10h

Foto: Matheus Pereira/Governo da Bahia

As incrições para o programa 'Mais Futuro' , que oferece auxílio permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade social, estão abertas desde segunda-feira (10). Podem se increver, através do site, os estudantes universitários das instituições Uneb, Uesc, Uefs e Uesb, conforme informações da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Clique aqui e confira o edital.

Podem participar as pessoas matriculadas em um curso de graduação presencial e que não concluíram nenhum outro curso de nível superior. Os interessados também devem ter vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

Caso seja aprovado, o estudante irá receber, mensalmente, o valor equivalente ao respectivo perfil para o qual foi selecionado. Para os estudantes que moram a até 100 Km do campus, o valor é de R$ 300, já para os que moram a uma distância superior a essa e mudou-se para frequentar o curso, o valor é de R$ 600.

Durante a incrição, o candidato deve anexar cópias digitalizadas em formato PDF, JPEG ou JPG de documentos como: carteira de identidade ou documento oficial com foto ou equivalente; CPF; Folha Resumo do Registro, Individual ou Familiar, atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente, juntamente com o histórico acadêmico atualizado em um só arquivo; entre outros.

Ministro da Educação recua e libera recursos para universidades federais

  • Bahia Notícias
  • 07 Out 2022
  • 20:07h

Foto: Divulgação

O ministro da Educação, Victor Godoy, após negar corte de verbas nas universidades federais na quinta-feira (6) (relembre aqui), recuou nos bloqueios e disse que a Economia vai recompor recursos para as universidades federais, liberando os valores que estariam bloqueados até dezembro. O anúncio foi feito através de um vídeo publicado nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (7).

“Uma excelente notícia para vocês: o limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro da Economia, [Paulo] Guedes, que foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades, para os institutos, que nós trataríamos caso a caso. E agora nós estamos liberando para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.

 

De acordo com o chefe do Ministério da Educação (MEC), tudo vai ser feito dentro da lei de responsabilidade fiscal. “Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando a sensibilidade da gente facilitar a vida do gestor, facilitar a vida do reitor. O meu gabinete continua aberto para qualquer reitor das universidades federais, dos institutos, para que nós possamos conversar sempre e buscar as melhores soluções para cada uma das universidades, fortalecer o ensino superior desse país. Nós sabemos da importância que isso tem para os nossos estudantes e nós estamos juntos para trabalhar pela melhoria desse serviço para a população”, completou. 

O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Reitores das universidades falaram que teriam que escolher "a prioridade das prioridades".

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Uesb registra boletim de ocorrência na polícia após ameaças aos professores nas redes sociais

  • g1 BA e TV Bahia
  • 06 Out 2022
  • 11:18h

Foto: Divulgação/Uesb

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil após um áudio com ameaças aos professores circular nas rede sociais, na quarta-feira (5). As aulas na instituição não foram suspensas.

Nesse áudio, a pessoa, que ainda não foi identificada, fala sobre a suposta votação excessiva em candidatos de partidos "de esquerda" em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral da Bahia.

O homem atribui a quantidade de votos as ações da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Confira abaixo trechos dos áudios viralizados nas redes sociais:

 

  • “Esse povo de Conquista descarado. Rapaz, olha as carreatas nossa, rapaz. Olha a votação que essa * teve aqui, dentro de Vitória da Conquista”.
  • “Oh povinho descarado de Vitória da Conquista. Isso é essa porqueira dessa Uesb. Nós vamos botar uma bomba nessa Uesb, para enfiar uma bomba ** de cada professor desse aí que estava fazendo campanha contra”.
  • “Vá para *. Que Uesbizinha da ***. Mas, nós vamos vencer. Nós vamos para luta”.

 

Em nota, a Reitoria da Uesb informou que registrou a ameaça à sua integridade e à das pessoas que compõem sua comunidade, para se resguardar e a alertar as autoridades competentes, no caso de possíveis novos áudios se multiplicarem ou se expressarem de forma ainda mais agressiva do que o registrado até o momento.

O caso é investigado na Delegacia de Vitória da Conquista.

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Governo da BA paga R$ 1,041 bilhão de precatórios; APLB considera valor abaixo do esperado

  • g1 BA
  • 29 Set 2022
  • 20:03h

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia pagou nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Ao g1, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que acionou o Estado na Justiça, porque o valor depositado foi abaixo do esperado.

"Nós não temos a forma que eles utilizaram [cálculo para chegar no valor pago], pedimos oficialmente, mas ainda não nos foi passado. O certo é que eles pagaram abaixo do valor esperado, pagaram sem juros de mora e a APLB entrou na Justiça reivindicando esse juros de mora", disse a coordenadora em exercício da APLB, Marilene Betros.

Perguntada sobre qual seria o valor esperado pelo sindicato, a coordenadora da APLB não disse o número exato, mas contou que seria algo entorno de 60% em cima de R$ 3,9 bilhões.

O governo informou que neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito. Cerca de 84 mil profissionais fazem jus ao abono.

Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

De acordo com o governo, os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão.

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Valor repassado a professores com pagamento dos precatórios do Fundef chegará a R$ 1,4 bi

  • Bahia Notícias
  • 27 Set 2022
  • 07:03h

Foto: Paula Fróes / GovBA

Com projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador Rui Costa (PT) nos últimos dias, o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve repassar, ao todo, R$ 1,4 bilhão aos profissionais. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

"A lei que foi aprovada estabeleceu mais do que o mínimo, mais do que 60%, estabeleceu 80% para os professores, o que dá R$ 1,4 bilhão a ser distribuído aos professores", disse o titular da Sefaz estadual. Ele, contudo, não informou o montante referente aos 20% que ficaram com o Estado.

Na última quarta-feira (21), a AL-BA aprovou o projeto que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores (relembre aqui). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Na sessão extraordinária, os professores da rede estadual estiveram presentes e reclamaram da forma de aprovação do PL. Eles reivindicavam os juros e correções sob o valor. Ao Bahia Notícias, lideranças da classe indicaram que a perda pode chegar a R$ 1 bilhão. No dia seguinte, na quinta-feira, o governador Rui Costa sancionou a lei para o pagamento (leia mais aqui).

O governo também prometeu pagar os precatórios até o dia 30 de setembro, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. De acordo com a gestão estadual, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito até essa data. Os valores correspondentes aos 10% restantes devem ser pagos até o fim do ano. A lista com o nome dos professores aptos a receberam o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) pode ser consultada aqui.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período. Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.

Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

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Governo da Bahia divulga lista de professores que vão receber pagamento de precatório do Fundef até final de setembro

  • g1 BA
  • 25 Set 2022
  • 15:09h

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia publicou neste domingo (25), em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE), uma lista com os nomes dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). [VEJA LISTA AQUI].

Conforme o documento, em até seis dias úteis, profissionais do magistério vão receber 90% do valor total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias. A lista traz a relação dos servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação dos que estão habilitados a receber os valores do precatório, mas que não integram a folha.

Na publicação, há indicação do período de efetivo exercício de cada profissional, expresso em meses, e dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Informações complementares podem ser acessadas através do Portal do Servidor.

Os que não estão na folha de pagamento devem realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para fazer o recadastramento e apresentar dados pessoais e bancários, a fim de viabilizar o recebimento do crédito. Os documentos exigidos são: identificação com foto, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de titularidade do requerente.

No mesmo período, também é possível encaminhar requerimentos para alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Para quem está com pendências no recebimento do valor,, é necessária apresentação dos seguintes documento: identificação com foto; comprovante de endereço, comprovante de conta bancária de titularidade do requerente; contrato ou contracheque que comprovem o vínculo declarado, contendo a jornada de trabalho e o período de efetivo exercício.

Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes), que corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Os herdeiros dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do SAC, o recebimento do abono, mediante apresentação dos seguintes documentos: identificação com foto do (s) herdeiro (s), comprovante de endereço do (s) herdeiro (s), certidão de óbito do servidor, cópia dos documentos pessoais do servidor falecido, alvará judicial, autorizando o levantamento parcial ou integral do valor, comprovante de conta bancária de titularidade do (s) herdeiro (s) autorizados.

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