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(Foto: Reprodução)
Quase 90% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para quitar dívidas. Segundo uma pequisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 87% dos entrevistados darão este destino aos recursos – uma fatia um pouco maior que no ano passado, quando esse percentual ficou em 86%. "Isto demonstra que a redução da atividade econômica, desemprego maior, taxas de juros elevadas aumentaram o endividamento dos consumidores", aponta a entidade em nota. Há dez anos, a fatia dos entrevistados que pretendiam usar o 13º para pagar dívidas era de 64%. Com tantos brasileiros usando o dinheiro para pagar dívidas, os presentes deste fim de ano devem ficar magros. Só 5% dos entrevistados disseram que pretendem usar parte do 13º para comprar presentes. Outros 2% pretendem usar o dinheiro para pagar as despesas de começo de ano, enquanto outros 2% pretendem poupar parte do que sobrará.A Anefac aponta ainda que 1% quer usar parte dos recursos para compra e reforma da casa, e que 3% já receberam parte ou todo o 13º ao longo do ano, ou fizeram empréstimos em antecipação.
(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato. Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.
O que diz o relatório da MP:
- amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;
- permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;
- estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;
- proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
- autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);
- permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;
- diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.
(Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem)
O rombo nas contas públicas de 2019 pode ser o menor desde 2014 devido à entrada nas contas do Tesouro Nacional dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo promove nesta quarta-feira (6). No leilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010. A previsão é que essas reservas do excedente contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris. Esse petróleo está em quatro campos, que ficam na Bacia de Santos, mas no litoral fluminense. As empresas que vencerem o leilão para a exploração desses quatro campos terão de pagar ao governo R$ 106,5 bilhões a título de bônus pela assinatura do contrato. Desse total, porém, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 48,14 bilhões. O restante será usado para compensar a Petrobras por um desequilíbrio no contrato da cessão onerosa (R$ 34,6 bilhões) e para socorrer estados e municípios (R$ 23,8 bilhões), que também enfrentam dificuldades financeiras. Se todos os blocos forem arrematados no megaleilão desta quarta, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Trata-se do terceiro lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou no fim de outubro que já foram sacados cerca de R$ 16,9 bilhões para 40,3 milhões de trabalhadores. A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019
Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo).
(Foto: Reprodução)
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. "Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai", declarou. Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado". "O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", disse. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", declarou.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras)
O governo federal apresentará nesta terça-feira (5) um pacote de propostas na área econômica para reformar o Estado brasileiro. Serão contempladas, entre elas, mudanças no chamado "pacto federativo", em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas emergenciais. A entrega do pacote pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista para às 11h desta terça. O ato será realizado no gabinete de Alcolumbre e deve contar também com a presença dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Nos próximos dias, deverão ser anunciadas, ainda, propostas de reforma administrativa, com contratação de servidores com um prazo maior para obter a estabilidade, além de ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade – contemplando menos encargos trabalhistas. A proposta de alterações nas normas tributárias do governo tende a ficar mais para frente. O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Para abrir espaço no teto de gastos públicos nos próximos anos, o governo também deve propor o reforço de gatilhos fiscais (medidas a serem acionadas) no caso de descumprimento de limites legais.
(Foto: Fabio Tito/G1)
Consumidores com nome sujo ou contas em atraso têm até o dia 30 deste mês para renegociar suas dívidas pela internet no "Feirão Limpa Nome" da Serasa. Os descontos podem chegar até 98% e o serviço é gratuito. Participam as seguintes empresas: Santander, Itaú, Recovery, Ativos, Net, Claro, Embatel, Anhaguera, Credsystem, Ipanema, Unopar, Sky, Nextel, Banco BMG, Digio, Hoepers, Porto Seguro, Tricard, Oi, Zema, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Unime. Elas vão oferecer novos prazos para pagamentos e descontos. Na última edição do evento, os descontos chegaram a R$ 2,8 bilhões, em mais de 679 mil acordos fechados. Segundo a Serasa, 63,2 milhões de pessoas estavam inadimplentes em outubro. Até setembro, a quantia devida, somada, chegava a R$ 252 bilhões, chegando a um valor médio de R$ 3,997 mil.
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A produção industrial brasileira cresceu 0,3% em setembro, na comparação com agosto, puxada principalmente pela produção de veículos automotores, segundo divulgou nesta sexta-feira (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a segunda alta mensal seguida e o melhor setembro em 2 anos. O resultado de agosto foi revisto para um avanço de 1,2%, ante leitura anterior de alta de 0,8%. No acumulado no ano, entretanto, o setor industrial ainda acumula queda de 1,4%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 1,1% em setembro, o primeiro avanço depois de 3 meses resultados negativos consecutivos nessa base de comparação. Os resultados, entretanto, ficaram abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters com economistas, de alta de 0,9% na variação mensal e de 1,9% na base anual. "Temos o crescimento na produção da indústria por dois meses consecutivos, algo que não vemos desde março e abril de 2018. A observação é que esse crescimento está concentrado em poucas atividades", afirmou o gerente da pesquisa, André Macedo. No acumulado em 12 meses, a produção industrial mostrou uma redução da intensidade de perda, ao passar de -1,7% em agosto para 1,4% em setembro, mas ainda ficou acima do registrado em julho (-1,3%).
(Foto: Reprodução)
O fundo soberano da Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões (R$ 39,9 bilhões) no Brasil. Ainda não foi definido nem o prazo, nem os setores que devem receber o dinheiro. O acordo é o principal resultado concreto até agora do tour de Bolsonaro pela Ásia. O presidente já passou por Japão, China, Emirados Árabes Unidos e Catar. O anúncio foi feito pelos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Acuado pela polêmica em torno do vídeo em que compara o STF a uma hiena e a si mesmo a um leão, Bolsonaro não participou do anúncio. O Brasil é o sexto país a receber investimento do fundo soberano árabe, que tem uma carteira de US$ 320 bilhões (R$ 1,2 trilhão). É o mesmo montante aplicado na Rússia e metade do investido na França. Araújo fez questão de frisar essa diferença em relação aos franceses, com quem o governo brasileiro se desentendeu por causa da Amazônia. Os dois países também vão assinar em breve um acordo recíproco de facilitação de vistos. A validade dos vistos vai subir dos atuais um ano para até cinco anos, com múltiplas entradas e a taxa vai cair significativamente
- Infomoney
- 28 Out 2019
- 17:18h
(Foto: Valdenio Vieira/PR)
Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, neste domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro do país, Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Bolsonaro está em visita a três países da região. Depois dos Emirados Árabes, visita o Catar e a Arábia Saudita, que são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro e compradores promissores de produtos de defesa. Os dois países são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades de investimento em países emergentes. “O Brasil mudou de verdade, os números da economia comprovam o que estou falando, e o fato de estarmos reconquistando a confiança do mundo todo faz com que cada vez mais países queiram firmar negócios com o Brasil”, disse em entrevista à Agência de Notícias dos Emirados Árabes, antes de deixar o país rumo ao Catar. Acordos Para despertar o interesse das companhias em expandir as atividades no Brasil, foi firmado entendimento com os Emirados Árabes para a troca de informação sobre o ambiente de negócio e oportunidades de investimentos nos dois países, por meio de compartilhamento de experiências e de melhores práticas empresariais. Na área de defesa, os dois países pretendem constituir um fundo para expansão da capacidade produtiva do setor no Brasil. O objetivo é financiar projetos considerados prioritários pelos dois países. Os dois países também estabeleceram as diretrizes para a parceria no desenvolvimento, produção e comercialização de produtos de defesa. Também foi assinado ato para o desenvolvimento de iniciativas de alto nível nas áreas de paz e segurança; de cooperação econômica, especialmente em comércio, investimento, indústria, infraestrutura, agricultura, transporte e espaço exterior; de cooperação energética e articulação de mecanismos conjuntos nos setores do turismo, cultura e esportes. O Brasil e os Emirados Árabes ainda se comprometeram à troca e proteção mútua de informações. O acordo assinado estabelece, entre outros assuntos, equivalência dos níveis de classificação, medidas de proteção, regras de acesso e transmissão de informações classificadas, bem como providências relacionadas ao vazamento de dados sigilosos. Um outro memorando de entendimento prevê parceria entre instituições tecnológicas na área de inteligência artificial por meio do desenvolvimento de programas de pesquisas básicas e aplicadas, realização de projetos conjuntos e participações em eventos. Na área aduaneira, os dois países deverão prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio. Além disso, haverá troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem e classificação tarifária. Os órgãos de meio ambiente também vão cooperar nas áreas de conservação ambiental e de espécies ameaçadas e desenvolver iniciativas em ecoturismo, gestão de zonas úmidas, entre outros.
( Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Os preços do diesel, combustível mais utilizado do Brasil, subiram novamente nos postos do país, na oitava semana consecutiva de alta, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (25), enquanto a gasolina recuou pela segunda semana. O levantamento da ANP apontou aumento de 0,24% em média nas cotações do diesel, para R$ 3,712 por litro, no mesmo dia em que a estatal Petrobras anunciou corte de cerca de 1,5% no preço do combustível em suas refinarias. A última vez em que a Petrobras havia reajustado o diesel havia sido em 19 de setembro, com uma alta de 4,2% na sequência de fortes altas no preço internacional do petróleo após ataques a instalações da estatal saudita Aramco, ocorridos em 14 de setembro. O recuo no diesel da estatal nesta sexta-feira veio após o petróleo ter devolvido ganhos, em meio a política de preços da companhia que segue as cotações internacionais da commodity e o câmbio. Mas os repasses dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final, nos postos, não são imediatos e ainda dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. Na gasolina, os preços tiveram leve recuo, de 0,02%, para R$ 4,378 por litro, em média, após terem caído também na semana anterior. O mais recente movimento da Petrobras nas cotações da gasolina foi uma elevação de 2,5%, em 27 de setembro.Já o etanol, concorrente da gasolina nas bombas, também avançou, para R$ 2,927 por litro (+0,83%).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a taxa extra cobrada na conta de luz aumentará em novembro. Atualmente, a bandeira tarifária está na cor amarela e, conforme a decisão da Aneel, passará para a cor vermelha patamar 1. Com isso, a cobrança extra na conta de luz sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). O sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo aumenta.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista coletiva na China, que o governo estuda um plano de estímulo à empregabilidade voltado para pessoas com até 29 anos de idade e acima de 55. Ele também falou da possibilidade de que se haja "menos direitos" em troca criação de emprego. Bolsonaro não deu detalhes sobre o plano. Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou ao colunista Valdo Cruz que ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade deverão ser a nova agenda econômica. Segundo Guedes, a ideia é bater o martelo com Bolsonaro após a volta dele da Ásia, agenda internacional que o presidente cumpre até o dia 31. A proposta deverá ser enviada ao Congresso já em novembro. Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a proposta em meio aos compromissos oficiais na China. “O que o Paulo Guedes [ministro da Economia] quer, juntamente com o Rogério Marinho [secretário especial da Previdência Social], é uma maneira de estimular o mercado de trabalho para o jovem, com até 29 anos [...], e também quem tem mais de 55 anos de idade”, declarou Bolsonaro. Bolsonaro não informou quantos postos de trabalho poderão ser criados com as medidas em discussão no Executivo. "Eu gosto de matemática [...], mas é quase algo relativo à futurologia [prever quantos postos de trabalho serão criados] e eu tô longe disso aí. Menos direito e mais emprego Na conversa com jornalistas na China, o presidente também disse estar "sentindo por parte do trabalhador" que é preferível ter menos direitos e mais emprego do que o contrário. Ele, no entanto, não informou quais direitos trabalhistas podem ser cortados. “O pessoal sempre fala em direito, direito, direito... E esquece deveres. O que eu tô sentindo por parte do trabalhador — não sou eu, é que eles querem... [Os trabalhadores] já falam: ‘Se for possível, menos direito e [mais] emprego, do que todos os direitos e desemprego’. Começa a chegar na ponta da linha”, afirmou. Segundo Bolsonaro, não é possível alterar muito a Consolidação de Leis do Trabalho [CLT], que ele considera “totalmente engessada”.
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A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (25) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Neste segundo lote de não correntistas, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 16 bilhões por 38 milhões de trabalhadores.Nesta semana, a Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019
- Agência Senado
- 23 Out 2019
- 07:10h
(Foto: Agência Senado)
Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentados por Rede, PT, PDT e Pros sobre temas específicos da reforma, como aposentadoria por insalubridade e aposentadorias especiais. A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade. A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado