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2 em cada 10 contratos do consignado do INSS têm juros acima do limite

  • Por Patrick Fuentes | Folhapress
  • 11 Mar 2024
  • 18:30h

Imagem ilustrativa | Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Dois em cada dez contratos de crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechados entre o final de 2022 e o início de 2023 tinham juros acima do limite estabelecido pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), mostra Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Segundo o documento, de um total de 3,1 milhões de contratos ativos fechados entre 13 de dezembro de 2022 e 20 de junho de 2023, 623,8 mil (20,1%) tinham taxa de juros maior do que o permitido.

O consignado é um crédito com desconto direto no benefício de aposentados e pensionistas. Os juros são controlados pelo CNPS. Bancos e financeiras que operam a modalidade podem cobrar mais, não menos.

A taxa atual de juros é de 1,72% ao mês.

Em maio de 2023, havia 14,2 milhões de benefícios com contratos ativos, somando R$ 7,085 bilhões em crédito consignado, o que representa 83% do total das consignações na folha de pagamento dos benefícios administrados pelo instituto.

Os resultados do relatório apontam falhas nos controles internos do INSS, relacionadas a informações registradas no e-Consignado, inexistência de acompanhamento da qualidade do serviço prestado, falta de divulgação de informações mínimas e ausência de regras que possam medir custos operacionais.

Procurado, o INSS informou que ainda não teve acesso ao relatório com os detalhes, mas afirma que a base de dados usada no estudo retrata um cenário defasado em relação ao produto atual.

Desde outubro de 2023, o instituto disponibiliza no aplicativo ou site Meu INSS informações sobre os juros oferecidos por bancos e financeiras.

"O sistema passou por alterações que incluem a discriminação detalhada das informações utilizadas no cálculo de taxas praticadas em suas operações; aumento nas medidas de segurança dos contratos entre beneficiário e bancos em formato digital —como assinatura qualificada ou avançada e biometria facial— e disponibilização no "Meu INSS" das informações detalhadas das operações de empréstimo consignado, inclusive as taxas praticadas nos contratos", diz nota.

Na amostra analisada, também foram encontrados 240 benefícios com descontos referentes a empréstimo sem registro de crédito contratado na Dataprev. O INSS afirma que a falha ocorreu devido problemas de processamento das informações.

Bolsa cai mais de 1% e volta aos 132 mil pontos no primeiro pregão do ano; dólar sobe a R$ 4,91

  • Por Marcelo Azevedo | Folhapress
  • 03 Jan 2024
  • 09:20h

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

 A Bolsa brasileira registrou queda de 1,10% e fechou aos 132.696 pontos nesta sexta-feira (2), no primeiro pregão do ano, após ter encerrado 2023 em seu maior patamar nominal da história. Já o dólar teve forte alta de 1,29% e terminou o dia cotado a R$ 4,914, num dia marcado por cautela nos mercados globais.

"Apesar de termos peculiaridades aqui no Brasil, há um movimento de aversão a risco no mundo. Depois de uma alta muito forte no mês de dezembro, principalmente, fica claro que os mercados passam por um ajuste à espera dos próximos dados que vão sair na semana nos Estados Unidos", afirma Apolo Duarte, chefe de renda variável e sócio da AVG Capital

O analista refere-se a novos dados sobre o mercado do trabalho americano, que devem ser publicados na sexta-feira (5) e são um dos números mais esperados pelo mercado nesta semana, em meio a agenda esvaziada de início de ano.

"Esses dados [de mercado de trabalho] são os mais relevantes para definir trajetória de juros [dos EUA]. O mercado todo espera que a situação de desemprego fique mais aliviada, no sentido de que eventualmente o desemprego até aumente. O mercado de trabalho um pouco mais frouxo deve permitir o corte de taxa de juros", diz Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.

Pela manhã, analistas da Guide Investimentos já haviam apontado um grau maior de cautela entre investidores após o forte desempenho dos ativos nos últimos dois meses de 2023.

Além dos receios antes do relatório de emprego americano, preocupações sobre a economia global também estão no radar de investidores, como aponta Gabriel Mota, operador de renda variável da Manchester Investimentos.

"Nós vimos esse movimento de queda nos mercados internacionais na sexta [29], com maior ceticismo sobre o crescimento da economia global, principalmente nos Estados Unidos, e a crise no mercado imobiliário chinês voltou ao radar do mercado", afirma Mota.

Segundo o operador, não houve catalisadores negativos no Brasil, e a forte queda do Ibovespa nesta terça reflete uma onda pessimista internacional.

 

Na ponta positiva, as ações da Petrobras subiram, acompanhando a alta do petróleo no exterior e atenuando as perdas da sessão.

MERCADO SEGUE ACOMPANHANDO RISCOS EM CONTAS PÚBLICAS

No cenário local, apesar de não terem pesado nos negócios, as preocupações fiscais seguem no radar de investidores.

Apolo Duarte, da AVG, diz que o mercado ainda vê com ceticismo o objetivo do governo de zerar o déficit nas contas públicas neste ano, mesmo com sinalizações positivas e propostas de aumento de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"A gente vê que o governo tem buscado, através de Haddad, medidas para tentar fechar as contas, mas o mercado acredita que ele não vai conseguir fechar o déficit zero. O fato de se buscar é um bom sinal. Se tivesse mudado a meta no ano passado, teria soado muito ruim, causado a impressão de descontrole", afirma Duarte.

Ele aponta, ainda, que o mercado deve ficar de olho em declarações de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de sinalizações de lideranças do PT que possam impactar o mercado.

Em seu pacote mais recente para tentar equilibrar as contas públicas, Haddad anunciou, na última quinta (28), três novas medidas para evitar perda de arrecadação.

A MP (medida provisória), que será encaminhada ao Congresso, prevê a reoneração gradual da folha de pagamento -alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027-, a limitação da compensação tributária feita por empresas por meio de decisões judiciais e alteração da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.

Sobre o pacote, analistas da Levante Investimentos apontam que há riscos em sua tramitação no Congresso, especialmente por conta da proposta que prevê uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelos parlamentares no mês passado.

Na última sexta (29), um dia após a divulgação do pacote, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver com "estranheza" a MP e afirmou, por meio de nota, que analisará a proposta para decidir se ela tramitará ou não na Casa.

"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", disse Pacheco, na ocasião.

Para os analistas da Levante, o ano começou com um tensionamento na relação entre Executivo e Legislativo.

"É uma aposta de alto risco para o governo, não só por revogar uma lei recém-aprovada pelo Congresso, mas também por reunir três propostas sem aparente relação em uma medida só. Ao colocá-las em um só "pacote", a chance de aprovação diminui consideravelmente pela forte rejeição a uma delas", dizem.

Pacheco deve reunir líderes de partidos da Câmara e do Senado na segunda semana de janeiro para tratar sobre o futuro da MP e sinalizou que só decidirá se devolverá ou não a proposta ao governo após a reunião.

ECONOMISTAS VEEM SELIC EM 9% NO FIM DO ANO; PROJEÇÃO DE INFLAÇÃO DIMINUI

Mais cedo nesta terça, o Banco Central divulgou seu boletim Focus, que reúne projeções de economistas para indicadores locais.

Os analistas passaram a ver uma inflação mais baixa de 2024, baixando a previsão para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,91% para 3,9%.

O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa.

Para os juros, o levantamento manteve a expectativa de que a Selic (taxa básica de juros) termine 2024 a 9,0%. Já para o PIB, a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%. 

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Lídice da Mata lidera esforços para impulsionar a Economia Criativa no Brasil

  • Bahia Notícias
  • 10 Dez 2023
  • 14:30h

Foto: Divulgação/Ascom

Será lançada, nesta terça-feira (12), às 15h, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FrenCriativa). O ato ocorrerá às 15 horas, no Auditório do Interlegis, Senado Federal.

O grupo, presidido pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), conta com 182 deputados federais e 20 senadores, e tem como objetivo impulsionar a economia criativa no país. Esse setor engloba uma grande variedade de atividades, desde artes e cultura até tecnologia e inovação.

Autora do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), Lídice explica que o setor é baseado na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano. Além disso, a natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes.

Em audiência pública realizada em outubro, a deputada disse que muito da economia criativa está localizada nas micro e pequenas empresas do Brasil. Por isso, ela defende um diálogo com o Ministério da Cultura com o objetivo de estimular o desenvolvimento dessa cadeia de micro e pequenas empresas.

Para a parlamentar, é grande a necessidade de qualificação da percepção e da compreensão dos agentes – artistas, empreendedores, profissionais e instituições – quanto às dimensões da economia criativa e às dinâmicas de seus sistemas produtivos, redes setoriais e intersetoriais, para que se fortaleça uma cultura de colaboração, participação e desenvolvimento.

Lídice também destaca que o potencial de desenvolvimento dos sistemas produtivos e das redes de economia criativa é infinito, mas precisa ser trabalhado com profissionalismo. “Fazer frente às grandes empresas, em mercados competitivos, demanda das micro e pequenas empresas ações articuladas e integradas para a mitigação de suas fragilidades, desde a etapa da criação à produção, distribuição e consumo, ampliando, sobretudo, capacidade de difusão e canais de comercialização”. 

2023 foi um ano bem melhor do que o esperado, diz Campos Neto sobre crescimento e inflação

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 06 Dez 2023
  • 07:37h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (5) que o ano de 2023 foi melhor do que o previsto, com surpresa positiva do crescimento da atividade econômica e inflação convergindo em direção às metas.

"A gente tinha projeções de crescimento de 0,5%. Eu tive de escutar várias vezes ao longo do ano que o crédito ia colapsar, que os juros iam fazer as empresas quebrarem, que o desemprego ia explodir. Não aconteceu nada disso, ao contrário", disse Campos Neto em evento da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).

"O crédito subiu e está saudável, a inadimplência está caindo na ponta, o crescimento está acima de 2,5%, o desemprego está perto dos mínimos nos últimos tempos", acrescentou.

Segundo dados divulgados nesta terça pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil perdeu força no terceiro trimestre deste ano, mas ainda apresentou leve variação positiva de 0,1% em relação aos três meses imediatamente anteriores.

De acordo com o presidente do BC, o país tem pela primeira vez em muitos anos uma inflação de serviços abaixo da dos Estados Unidos, o que abre espaço para a autoridade monetária brasileira continuar reduzindo juros –hoje a taxa básica (Selic) está em 12,25% ao ano.

Apesar do cenário positivo neste ano, Campos Neto vê desafios adicionais para o país em 2024. "A gente vai entrar em um momento de desaceleração global, isso vai impactar o Brasil, já está impactando na margem. A gente vai entrar em um período em que a liquidez vai ficar mais restrita, é mais importante fazer o dever de casa", afirmou.

O chefe da instituição reforçou que o ritmo de cortes de juros de 0,5 ponto percentual é o mais apropriado olhando duas reuniões à frente e que, embora o cenário esteja se encaixando mais ou menos dentro do esperado pelo BC, a batalha não está ganha e é preciso perseverar no combate à inflação.

Ele ponderou, contudo, que tudo pode ser reconsiderado na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na semana que vem, quando o colegiado do BC irá analisar o cenário. Desde o último encontro, em novembro, disse ver mudanças marginais no cenário econômico.

Vendas no início da Black Friday crescem 28,5% em relação a 2022

  • Avanço foi constatado pela Rede, empresa de meios de pagamentos do Itaú Unibanco. O e-commerce deu o maior salto, de 38%
  • Carlos Rydlewski/Metrópoles
  • 25 Nov 2023
  • 14:32h

Foto:ArtistGNDphotography/Getty Images

As primeiras horas da Black Friday começaram mais aquecidas em comparação com 2022. De acordo com levantamento da Rede, a empresa de meios de pagamentos do Itaú Unibanco, houve uma alta de 28,5% nas vendas processadas entre a zero hora e 8 horas desta sexta (24/11), em relação ao mesmo intervalo de tempo do dia da promoção no ano passado. O e-commerce puxou essa evolução, com aumento de 38% nas transações realizadas.

O valor total transacionado nas primeiras horas desta sexta também teve alta de 24,7%. Entre os segmentos de destaque ficaram artigos para educação, com alta de 34,8% no número de transações em relação à Black Friday de 2022, e alimentação, com evolução de 23%. Veículos e vestuário tiveram crescimento, com 12,7% e 10,7%, respectivamente.

“Esses números estão em linha com a demanda dos consumidores que registramos no pré-Black Friday. Na primeira quinzena de novembro, registramos um avanço de 27% no e-commerce e de 12% nas vendas em lojas”, afirma Angelo Russsomanno, diretor da Rede Itaú.

Mesmo após corte na Selic, Brasil volta ao 1º lugar em ranking de juros reais

  • Por Folhapress
  • 02 Nov 2023
  • 09:17h

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Brasil voltou à liderança no ranking mundial de juros reais, mesmo após a redução da taxa básica na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central desta quarta-feira (1º).
 

O juro real no Brasil está em 6,9% ao ano, valor superior ao do México (6,89%), segundo ranking elaborado pelo Portal MoneYou. Os dois países inverteram as posições em relação ao verificado na reunião do Copom de setembro.
 

A taxa real é uma combinação de inflação projetada para os próximos 12 meses, considerando dados do relatório Focus do BC, e a taxa de juros de mercado dos próximos 12 meses.
 

As recentes declarações do governo em relação à questão fiscal afetaram as curvas de juros, o que afetou o resultado, segundo o portal.
 

Além disso, a projeção de inflação recuou de 4,1% para 3,89%, o que também contribuiu para um juro real mais alto.
 

De 176 bancos centrais analisados, 73,3% mantiveram suas taxas básicas, 16,5% elevaram e apenas 10,2% cortaram, entre eles, o Brasil.
 

Em termos nominais, com uma taxa Selic de 12,25% ao ano, o Brasil manteve a sexta posição.
 

As maiores taxas ao ano coletadas pelo portal são as da Argentina (133%), Turquia (35%), Rússia (15%), Colômbia (13,25%) e Hungria (13%).
 

 

Entre as grandes economias, os EUA estão com juro real de 1,62% ao ano, a China com 0,27%, e o Reino Unido com 0,97%. Nos países da zona do euro, a taxa real está próxima de 1% ao ano.
 

Seis países do levantamento possuem juro real negativo: Polônia (-1,09%), Japão (-1,81%), Turquia (-4,79%) e Argentina (-11%).
 

GLOSSÁRIO
 

Taxa básica de juros: A taxa Selic é a referência para os demais juros da economia. Trata-se da taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia)
 

Taxa real de juros: Considera uma taxa nominal, a Selic, por exemplo, descontada a inflação
 

Taxa real ex-ante: Calculada olhando para a frente (taxa esperada), com base nas projeções para juros e inflação. É a mais relevante para a política monetária, pois influencia decisões futuras de investimento e consumo
 

Taxa real ex-post: Calculada olhando para trás (taxa verificada), com base nos juros e na inflação nos últimos 12 meses, por exemplo. Serve para avaliar um investimento já realizado
 

Copom (Comitê de Política Monetária): Órgão do Banco Central, formado pelo seu presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia, a Selic
 

IPCA: Indicador medido pelo IBGE que serve como meta de inflação. A meta é definida pelo Conselho Monetário Nacional, órgão que tem a participação do BC, do ministro da Fazenda ou da Economia e de outros membros da equipe econômica.

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Preço do botijão de gás sofre 13º reajuste do ano na Bahia e fica mais caro a partir desta quarta

  • Bahia Notícias
  • 01 Nov 2023
  • 06:55h

Foto: Agência Brasil

Novembro inicia com um novo  preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na quinta-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8%para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).


O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132.


Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.


COMBUSTÍVEIS MAIS CARO DO BRASIL

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).


A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.


Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel  A .

Haddad manda recado ao Congresso por aprovação da Reforma Tributária neste ano

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 19 Out 2023
  • 17:26h

Foto: Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mandou nesta quinta-feira (19) um recado ao Congresso Nacional em apelo pela aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano.

O chefe da equipe econômica se disse preocupado com o "day after" [dia seguinte] da mudança do sistema tributário e falou em alinhamento da compreensão dos Poderes para dar mais segurança jurídica a investidores e contribuintes e mitigar eventual judicialização.

"Há um clima no Senado para também endereçar essa votação ainda nesse ano. Haverá mudanças, com toda certeza, mas nada que impeça a Câmara [dos Deputados] de ainda nesse ano se debruçar sobre o texto do Senado, aprová-lo e eventualmente o Congresso poderá promulgá-lo ainda nesse ano", disse.

"Estou confiante de que, apesar dos prazos apertados, é bastante possível que isso aconteça", complementou.
 

 

As declarações foram dadas no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.
 

"Minha preocupação é que nós, se tivermos êxito na promulgação da emenda constitucional, reitero, estou muito confiante, conversei mais de dez senadores nos últimos dias, todo mundo sabe da urgência de aprovar essa Reforma. Minha preocupação é com o day after, o que vai ser dessa Reforma no dia seguinte", afirmou.
 

Segundo Haddad, será preciso ter o mesmo "zelo" depois da aprovação da Reforma Tributária para o avanço da regulamentação do novo sistema por meio de uma série de leis complementares.
 

"Quanto mais cedo tivermos segurança do entendimento sobre o texto constitucional, mais segurança vamos dar para os investidores, mais segurança vamos dar para os contribuintes, mais segurança vamos dar para as receitas estaduais, municipais e federal", disse.
 

A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional prevê a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), além de ICMS (estadual) e ISS (municipal), em um IVA.
 

O sistema será dual: uma parcela da alíquota será administrada pelo governo federal por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
 

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), prevê apresentar o texto no dia 24 de outubro para votação até 9 de novembro. De acordo com o parlamentar, a primeira versão do relatório deve ser concluída ainda nesta quinta.
 

Há diferentes pontos em aberto, como a solução para deixar menos tributados os bens da Zona Franca de Manaus —o que, segundo ele, pode ser feito por meio de uma Cide (as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) aplicada, por exemplo, à produção de fora da região que concorra com os bens de dentro.
 

Em meio a diversos projetos da agenda econômica em tramitação no Congresso, com o objetivo de aumentar a arrecadação para que seja cumprida a promessa feita pela equipe econômica de alcançar o déficit zero já no ano que vem, Haddad fez outro apelo aos parlamentares.
 

"Tudo o que eu gostaria que acontecesse nesse segundo semestre é que o Congresso fosse tão diligente quanto foi no primeiro semestre. Se concluirmos esse conjunto de medidas que já estão no Congresso, já estão endereçadas, a gente pode terminar o ano não em situação absolutamente confortável porque o mundo está inspirando cuidados crescentes", disse.
 

Na saída do evento, em conversa com jornalistas, Haddad negou que estivesse mandando recado aos parlamentares. "O que fiz foi fazer muitos elogios e desejar que o segundo semestre seja tão bom quanto o primeiro", afirmou.

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Entenda como funciona mudanças para empresas enviarem nova versão da EFD-Reinf

  • Bahia Notícias
  • 12 Out 2023
  • 07:48h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Empresas que utilizam cartões de crédito e débito passaram a ter uma nova maneira de informar à Receita Federal suas retenções. A mudança foi divulgada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.163, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A medida estabelece novas regras na entrega de informações de movimentações em cartões de crédito e débito, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf de empresas à Receita Federal. 

Segundo o contabilista Ernesto Correia, a entrega anterior era realizada também pelo próprio empresariado. Com a mudança, as próprias operadoras de cartão de crédito vão ficar responsáveis por passar as informações. 

“As principais alterações são a substituição da DIF para EFD-Reinf, a partir de 1? de janeiro, em relação a alguns fatos geradores. O prazo para entrega da mesma está mudando. A questão das operadoras de cartão de crédito. O empresariado era meio que obrigado a transmitir isso a partir de agora de outubro. Agora somente as operadoras de cartão de crédito vão passar essa informação para a Receita Federal”, explicou Correia. 

O especialista explicou ainda que os lucros e os dividendos das empresas também será feito pelas operadoras. 

“A questão do prazo de apresentação dos lucros e de dividendos também será feito via EFD-Reinf. [Foi] uma vitória dos Conselho Federal de contabilidade do CRC de diversas outras entidades contábeis que conseguiram alinhar esses pontos junto à Receita Federal e uma vitória também para a classe Contábil”, disse. 

O contabilista disse que as classes da área reivindicaram a mudança, pelo o ato ser realizada duas vezes, já que as entidades financeiras já realizavam o processo individualmente.  

“As entidades de classe da área entraram contra solicitando a mudança. A briga é justamente essa porque as próprias financeiras já fazem essa informação e seria um retrabalho, essa informação duplicidade, fora a perda de tempo”, pontuou.

Impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano

  • Bahia Notícias
  • 06 Out 2023
  • 07:13h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel. 

 

A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

 

A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

 

 

Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

 

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

 

Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

 

Já o combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

 

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

 

Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho. 

 

O projeto teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. 

 

Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel neste mês de outubro.

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Parcelamento sem controle é porta de entrada para rotativo, diz técnico do BC

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 26 Set 2023
  • 14:06h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Mansur afirmou nesta segunda-feira (25) que o parcelamento de compras no cartão de crédito pode ser "mortal" para o superendividamento da população e associou o uso excessivo desse instrumento ao rotativo -linha com juros mais altos do mercado.
 

"Hoje em dia, a porta de entrada para o rotativo é o parcelamento em excesso ou o parcelamento sem controle", afirmou o técnico na live do BC sobre superendividamento.
 

Mansur ressaltou que o cartão de crédito se tornou um instrumento de pagamento para compras recorrentes no Brasil, como aquelas feitas em supermercados e farmácias, e alertou para o risco de inadimplência.
 

"O parcelamento do cartão de crédito é algo que pode ser mortal. As pessoas não controlam as parcelas, vão se acumulando e virando aquela bola de neve", disse ele, sem fazer distinção entre as compras parceladas com ou sem juros.

O rotativo é um tipo de crédito acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura do cartão na data de vencimento. É uma linha pré-aprovada e recomendada por especialistas somente para casos emergenciais.
 

Em julho, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito atingiu 445,7% ao ano, segundo os últimos dados divulgados pelo BC.
 

Mansur aconselhou os consumidores a anotarem as prestações das compras feitas no cartão de crédito e a trabalharem com um cronograma do pagamento da fatura para evitar acúmulo de dívidas.
 

"Dê preferência para parcelar aquelas compras grandes, uma geladeira, um fogão, um eletrodoméstico, uma viagem, uma passagem de avião, algo que tem valor de prestação alta", recomendou.
 

As declarações do técnico do BC foram dadas em meio à discussão sobre a limitação dos juros no rotativo do cartão de crédito e um eventual redesenho do parcelamento de compras sem juros.
 

Os bancos falam em subsídio cruzado entre as modalidades por causa da inadimplência. Isso quer dizer que um mesmo cliente que efetuou diversas compras parceladas pode eventualmente no futuro enfrentar dificuldades financeiras e, pelo volume acumulado de compras, não conseguir honrar o pagamento integral da fatura de cartão de crédito caindo, assim, no rotativo.
 

Por outro lado, parte do setor de cartões de crédito rechaça uma relação de causalidade entre as duas modalidades e nega que a inadimplência seja maior nos prazos mais longos do que nos pagamentos à vista.
 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou uma apuração preliminar sobre uma suposta atuação conjunta de instituições financeiras para atrelar mudanças no parcelamento de compras sem juros ao debate sobre o rotativo.
 

O órgão de defesa da concorrência busca saber se dois ou mais bancos se articularam para criar uma estratégia conjunta e agir de maneira coordenada para criar uma situação de mercado.
 

Alterações no parcelamento de compras sem juros não foram incluídas no texto em tramitação no Congresso Nacional sobre o rotativo do cartão, mas há expectativa de que a disputa continue a ser travada nos bastidores.
 

O PL (projeto de lei) do Desenrola Brasil, que trata da questão do rotativo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.
 

O texto prevê um prazo de 90 dias para as próprias instituições financeiras definirem um limite de juros para o rotativo do cartão e para o parcelamento do saldo devedor da fatura.
 

Se não houver acordo com aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) dentro desse período, será aplicável um teto que limita a dívida ao dobro do montante original.
 

Relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que ainda iria estudar a questão, mas que via distorções no uso das compras parceladas sem juros.
 

Depois de um encontro com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o senador disse em nota que iria "lutar para que a prática do parcelamento sem juros não seja alterada nem extinta."
 

Caso Cunha faça mudanças no texto, será necessária uma nova apreciação da proposta pela Câmara dos Deputados.
 

O entrave é que o texto precisa ser apreciado pelos senadores e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 3 de outubro, quando expira a MP (medida provisória) que criou o programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal. A demora na votação do projeto pode comprometer a continuidade do programa.

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Saque-aniversário do FGTS deve ter nova regra, liberando até R$ 14 bilhões; entenda

  • O Globo
  • 08 Set 2023
  • 17:13h

Foto: Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos, é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada.

O impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.

Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.

PIX bate novo recorde com 152,7 milhões de transações em um dia

  • g1
  • 08 Set 2023
  • 15:11h

Foto: Giovane Oliveira/SEMUC PMBV

O PIX bateu novo recorde na quarta-feira (6), com 152,7 milhões de transações em um só dia. De acordo com a autoridade monetária, o recorde anterior havia sido em 4 de agosto, com 142,4 milhões de operações.

"Os números reforçam a forte adesão de pessoas e empresas ao PIX, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020", afirma o Banco Central.

O sistema de pagamentos instantâneos foi lançado em novembro de 2020. Segundo o BC, até agosto, eram 650,7 milhões de chaves cadastradas no sistema, e 153,3 milhões de usuários.

Nesta semana, o BC previu que o PIX poderá ser usado para novas finalidades no futuro, como pagamento de pedágios, estacionamentos e transporte público.

"O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público", diz o Banco Central.

O Banco Central também reafirmou que o PIX poderá ser usado, futuramente, para operações internacionais, viabilizando remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior.

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Câmara aprova projeto que limita juro rotativo do cartão de crédito

  • g1
  • 06 Set 2023
  • 09:13h

Foto: Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que propõe a criação de um limite aos juros rotativos do cartão de crédito. Atualmente, a taxa média anual é de 445,7%%.

O projeto, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA) e relatado por Alencar Santana (PT-SP), segue para votação no Senado.

O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão. A sobra entra, então, na modalidade conhecida como rotativo.

Segundo dados do Banco Central, a inadimplência do crédito atinge cerca de 50% das operações. Os juros, com taxa média anual acima dos 400%, são considerados abusivos por especialistas.

A proposta em discussão na Câmara estabelece um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que as emissoras de cartão de crédito apresentem uma proposta de regulamentação, a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

É nessa proposta de regulamentação que será definido o teto.

Se isso não for feito, o total cobrado a título de juros e encargos financeiros não poderá exceder o valor original da dívida.

Brasil teve saldo positivo de mais de 142 mil empregos em julho, mostra relatório do Ministério do Trabalho

  • Bahia Notícias
  • 30 Ago 2023
  • 15:14h

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Um total de 142.702 novos postos formais de trabalho foram criados no Brasil no mês de julho. Foi o que revelou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (30). De acordo com o ministério, 26 das 27 unidades federativas tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado.

O saldo positivo no mercado de trabalho decorreu de 1.883.198 admissões e de 1.740.496 desligamentos em julho. No acumulado do ano, entre o meses de janeiro e julho, o saldo foi de 1.166.125 empregos gerados com carteira assinada no Brasil, resultado de 13.817.285 admissões e 12.651.160 desligamentos.

Em relação aos últimos 12 meses (agosto/2022 a julho/2023), foi registrado saldo de 1.566.825 empregos, decorrente de 22.851.450 admissões e de 21.284.625 desligamentos (com ajustes até julho de 2023).

O resultado do mês de julho ficou abaixo dos últimos dois meses. Em junho, o Brasil havia registrado registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada,  devido a 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. N??????o mês de maio, o saldo positivo havia sido de 155.270 empregos com carteira assinada, resultado da diferença entre os 2.000.202 admitidos e pouco mais de 1.844.932 demitidos.

 

Na avaliação da situação do emprego nos cinco grandes grupamentos econômicos, o Caged mostrou que todos eles registraram saldos positivos: Serviços (+56.303 postos); Comércio (+26.744 postos); Construção (+25.423 postos); Indústria (+21.254 postos) - principalmente na Indústria de Transformação (+18.301 postos) - e Agropecuária (+12.978 postos).

 

Também foi registrado bom resultado na geração de emprego nas cinco regiões brasileiras: Sudeste (+70.205 postos, +0,31%); Nordeste (+32.055 postos, +0,45%); Centro-Oeste (+18.310 postos, +0,48%); Norte (+14.756 postos, +0,70%); Sul (+7.275 postos, +0,09%).

 

Das 27 unidades federativas, somente o Rio Grande do Sul registrou déficit na criação de vagas de emprego (-2.129 postos, ou variação negativa de -0,08%). Os três estados com maior saldo foram: São Paulo: +43.331 postos (+0,32%); Rio de Janeiro: +12.710 postos (+0,37%); Minas Gerais: +12.353 postos (+0,27%).

 

No mês de julho, o Estado da Bahia teve um total de 72.577 admissões, contra 67.397 demissões. O saldo positivo na geração de emprego na Bahia foi de 5.180 postos de trabalho, com variação de 0,27%. No ranking do saldo na geração de emprego, a Bahia ficou em novo lugar entre as 27 unidades federativas. 

 

O Caged mostrou ainda que o salário médio real de admissão no mês de julho no Brasil foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).

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