Febre nas redes sociais, FaceApp é investigado pelo FBI por roubo de dados

  • Bianca Andrade
  • 15 Jun 2020
  • 17:29h

(Foto: Reprodução)

Em tempos de isolamento social, a internet vem sendo o espaço ideal para matar o tédio e passar o tempo ocioso. Com isso, o aplicativo FaceApp voltou a ser febre nas redes sociais. A brincadeira com o aplicativo faz com que homens se transformem em mulheres e vice-versa, além de envelhecer algumas imagens. Diversos famosos se renderam ao aplicativo e compartilharam as imagens em suas redes sociais. Mas é necessário manter o alerta ligado com a plataforma. Criado pela empresa russa Wireless Lab, o aplicativo foi acusado de roubar dados pessoais dos usuários, chegou a ser investigado pelo FBI e no Brasil recebeu uma notificação do Procon. O “roubo” acontece ao aceitar os termos de uso da plataforma e autorizar o app a coletar e utilizar de algumas das suas informações pessoais, como dados de navegação e fotos. O acesso a todas esses dados é informado pela própria plataforma em sua política de privacidade.

 

“Usamos ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a medir o tráfego e as tendências de uso do serviço. Estas ferramentas reúnem informação enviada pelo seu dispositivo ou pelo nosso serviço, incluindo as páginas web que visita, add-ons, e outra informação que nos ajude a melhorar o serviço. Reunimos e usamos esta informação analítica juntamente com informação analítica de outros utilizadores, para que não possa ser usada para identificar qualquer utilizador individual em particular”.

Para quem ficou com medo e deseja remover seus dados da plataforma é necessário entrar na aba de “Configurações” do aplicativo, clicar em “Suporte”, selecionar “Reportar erros e enviar logs” e fazer sua solicitação. Ou então simplesmente desativar as permissões de acesso nas configurações do seu Smartphone.

Alguns especialistas em tecnologia, no entanto, tranquilizam os usuários do aplicativo. Todas as informações fornecidas para o FaceApp já estão disponíveis em outras redes sociais como Facebook, Twitter, LinkedIn além de outros aplicativos como o WhatsApp e Instagram.

O advogado Michael Bradley disse em entrevista ao ABC News que a atenção precisa ser redobrada assim como qualquer outro aplicativo que a pessoa use. “Qualquer um que tenha colocado seu rosto [em uma plataforma] online com seu nome e outros dados de identificação – por exemplo, qualquer pessoa com um perfil de rede social ou site – já está muito vulnerável a ser capturado digitalmente para futuros usos de reconhecimento facial”, alertou Bradley que garante que o perigo do FaceApp não é muito grande.

Além da polêmica com os dados, a inteligência artificial do aplicativo foi acusada de racismo ao embranquecer pessoas negras a partir de um filtro de embelezamento para tornar a selfie do usuário “mais sexy”. Os desenvolvedores da plataforma chegaram a se desculpar publicamente pelo ocorrido.

“Nossas desculpas por este problema inquestionavelmente sério. É um efeito indesejável da rede neural do aplicativo, mas não é um comportamento que desejamos. Para resolver o problema, nós renomeamos o efeito para excluir qualquer conotação associada a ele. Também estamos trabalhando para encontrar uma solução definitiva”, declarou via nota.

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Foram saquear carga de ovos e acabaram esmagados pela carreta

  • Informações do Radar 64
  • 15 Jun 2020
  • 17:20h

(Foto: Radar 64))

Duas pessoas morreram enquanto tentavam saquear a carga de uma carreta, na noite de domingo (14), perto de Eunápolis.No início da tarde, uma carreta que transportava ovos de granja tombou em uma ribanceira na BR-101, no trecho conhecimento como Curva da Sapucaieira, a sete quilômetros do centro da cidade. Logo após o acidente, um grupo de pessoas se arriscou para tentar aproveitar o que sobrou da carga. Dezenas de moradores de bairros vizinhos e motoristas que passavam pela rodovia desceram um penhasco de difícil acesso. A maioria estava sem máscara. Depois da chegada da polícia, os saqueadores deixaram o local. Mas, no fim da noite, parte deles voltou. Foi quando o veículo deslizou no barranco e acabou esmagando um homem e uma mulher.A polícia e os bombeiros demoravam cerca de três horas para remover os corpos de Evivaldo Cardim Marinho Filho, 19 anos e Ana Cláudia Sampaio Maia, 35 anos. As buscas devem ser retomadas na manhã desta segunda-feira (15), pois a polícia suspeita que possa haver mais gente debaixo da carreta. Evivaldo, segundo a polícia, trabalhava em um circo que está de passagem pela cidade de Itagimirim. A mulher era designer de sobrancelhas e morava no Juca Rosa, em Eunápolis. O motorista da carreta, que não ficou ferido, informou que seguia de Jetibá, no Espírito Santo, para Salvador. Segundo ele, a carga pendeu para o lado direito, arrastando o veículo para a ribanceira. 

Brumado abraça a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil

  • Ascom | PMB
  • 15 Jun 2020
  • 16:29h

(Divulgação)

A campanha nacional contra o trabalho infantil  promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho, teve início na quarta, 03/06. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha pretende sensibilizar a população para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia, além de evidenciar a necessidade de ampliar a proteção às crianças e aos adolescentes trabalhadores.. Assim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, vem desenvolvendo um plano de ação contemplando atividades voltadas ao combate do trabalho infantil. Em especial, neste momento de  pandemia, as ações serão intensificadas  por meio das redes sociais, entrevistas em programas de rádios e afixação de cartazes em logradouros públicos e privados. Abrace essa causa: Educar e proteger à criança são medidas essenciais  para a construção do cidadão do futuro!!

Conquista: Aumento de casos ativos de Covid-19 fez prefeitura mudar plano de reabertura de bares, restaurantes e academias

  • Redação
  • 15 Jun 2020
  • 16:01h

(Foto: Reprodução)

O gestor da comitê de crise provocada pela pandemia da Covid-19 em Vitória da Conquista, Kairan Rocha, esclareceu em entrevista ao vivo para a TV Sudoeste que um dos fatores principais que contribuíram para a alteração do plano de reabertura do comércio foi o aumento do número de casos ativos no município. Bares e restaurantes que deveriam abrir nesta segunda-feira (15), e academias de ginástica e outras atividades que reabririam na próxima semana tiveram as datas de reabertura alteradas. Atualmente Vitória da Conquista possui 52 casos ativos de novo coronavírus, 361 confirmados, 304 curados e 05 óbitos.

 

Devido à importância de projetos para serem votados, sessão do Legislativo foi remarcada para esta terça-feira (16) e será realizada de forma restrita

  • Ascom | CMB
  • 15 Jun 2020
  • 15:08h

(Foto: Ascom | PMB)

Sob a argumentação de que os trabalhos do Legislativo não podem ficar paralisados em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos, baixou a Portaria 055/2020, a qual dispõe sobre a redefinição de nova data para a realização de sessão ordinária da Casa.  Como as atividades presenciais foram paralisadas e ainda não se possui a tecnologia para a realização das sessões por meio de videoconferência, ficou remarcada a sessão do dia 15 para esta terça-feira (16), às 08h, sendo somente permitido o acesso dos 13 vereadores, do procurador jurídico e da secretária geral. A pauta está mantida e de acordo com o presidente a remarcação se deu devido à importância de alguns projetos que tem para ser votados, principalmente referente à classe dos professores de Brumado.

Abuso de poder já começa na pré-campanha, alertam promotores

  • Jéssica Welma
  • 15 Jun 2020
  • 11:57h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A seis meses do início oficial da campanha eleitoral, uma série de atitudes que podem configurar abuso de poder político, econômico e/ou religioso por parte de lideranças já está na mira de promotores de Justiça: desde a criação de programas assistencialistas a condutas irregulares em cultos e celebrações religiosas. "A gente tem que começar a atuar é agora, no período pré-eleitoral, porque o candidato começa a sedimentar suas bases, começa a fazer uso dos artifícios é agora, para se cacifar e chegar ao pedido de candidatura já forte. Ninguém faz campanha só no período oficial, isso é ilusão", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro. As atitudes que podem configurar abuso de poder nos casos em evidência incluem também perseguição política a servidores públicos, contratações temporárias irregulares, desvio de verba em processos licitatórios, compra de votos, dentre outras.

Poder Político

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o abuso do poder político está diretamente relacionado à liberdade do voto. Ele ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o voto do eleitor.

"Nessa fase, agora, como é que acontece: de repente, o gestor, por exemplo, cria um programa para distribuir dinheiro, um 'Bolsa Família municipal'; ou ele coloca ambulâncias, médicos, à disposição da população, e faz uma vinculação desse serviço a quem lhe dá apoio político", cita o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do Ministério Público, Emmanuel Girão.

Em um dos casos de abuso de poder político que tramita, em fase de recurso, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está um da eleição suplementar de Cascavel em 2019 - cidade que já havia amargado a cassação dos eleitos em 2016, a ex-prefeita Ivonete Pereira e o ex-vice-prefeito Waltemar de Sousa.

Segundo o processo, um áudio de um gestor da saúde foi divulgado em grupos de médicos, no WhatsApp, em que ele busca profissionais interessados em contratação emergencial para um plantão no dia seguinte, 5 de abril de 2019, em uma unidade de saúde no bairro Alto Luminoso, em razão de um comício do grupo político apoiado pela ex-prefeita que se realizaria no dia seguinte. O objetivo era disponibilizar médicos aos moradores de forma a demonstrar "um bom serviço".

"Qualquer uso da máquina: usar servidores a favor de campanhas, usar os veículos que pertencem aos órgãos públicos, utilizar a publicidade institucional para divulgar a imagem do gestor, tudo isso caracteriza o abuso do poder político", ressalta Girão.

"É comum o gestor disponibilizar serviços que deveriam ser contínuos, mas que chegam em época de campanha e aos quais se faz vinculação política" Emmanuel Girão

Poder econômico

Para a Justiça Eleitoral, o abuso do poder econômico é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a equidade e a legitimidade do pleito. Quando feito por meio dos partidos e com obediência à lei, o uso do poder econômico é lícito, tornando-se ilícito se empregado fora do sistema legal e com vistas à obtenção de vantagens eleitorais imediatas.

"É o particular que faz distribuição de cestas básicas, é um médico que faz consultas 'gratuitas' ou que fornece exames onde não há serviço de saúde adequado, dentadura, bolsa de estudos", cita Girão.

Em 2018, o TRE-CE manteve a cassação do mandato do então prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por abuso de poder econômico. Dentre as irregularidades, segundo o processo, houve "distribuição gigantesca de cestas básicas por ocasião do aniversário da cidade em 2016". O mesmo teria ocorrido em comemoração ao Dia do Trabalhador. À época, os eleitos negaram as acusações e disseram que o município já dispunha de programa de assistência social.

"Propaganda não resolve eleição. O eleitor quer saber o que está ganhando, se o candidato tem força econômica. No interior, o que resolve é o dinheiro"  Igor Pinheiro

"Alguns têm até a percepção de que aquilo é errado, mas sempre aconteceu, são sempre os mesmos atores políticos naqueles pequenos municípios, mandando nas prefeituras e reiterando as condutas sem que haja nada de efetivo, a população passa a encarar aquilo como normal, mas de normal não tem nada", ressalta Pinheiro, pontuando os prejuízos para a alternância de poder, pressuposto básico da democracia.

Investigações

A advogada Isabel Mota, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Adradep), ressalta que a Justiça Eleitoral é uma das mais céleres, inclusive considerando o tempo de quatro anos dos mandatos. Ela pontua, no entanto, a necessidade de que os casos sejam bem investigados, dadas as formas sutis com que ocorrem, muitas vezes; para que não se cometam injustiças. "Você achar quem testemunhe, que diga, por exemplo: 'de fato, fui coagida a estar num evento' ou 'fui orientado a fazer isso ou aquilo ilícito', não é fácil, principalmente quando passa o pleito", ressalta Mota.

 

Abuso de poder religioso

Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu o debate sobre possíveis punições de candidatos que fazem uso de espaços religiosos para campanhas políticas. No mesmo ano, o deputado André Fernandes (PSL) foi acusado pelo Ministério Público Federal do Ceará "por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, praticado durante eventos evangélicos no interior". O deputado foi absolvido no ano passado. Ainda assim, o tema deve voltar à discussão em 2020.

"Eu diria que é a nova modalidade de investimento de uma parcela dos políticos, porque, de fato, temos o grande poder de ascendência de lideranças religiosas sobre os seus fiéis", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro.

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Denúncias

O promotor Emmanuel Girão ressalta a importância de ter provas materiais das situações. "O cidadão deve tentar documentar esse tipo de ação, batendo fotos, filmando, e deve procurar a promotoria eleitoral da zona do município dele", explica

Capacitação

No dia 6 de março, os promotores Igor Pinheiro e Emmanuel Girão iniciam ciclo de palestras sobre as Eleições 2020 para tratar da fiscalização dos ilícitos eleitorais a partir da pré-campanha e da propaganda eleitoral antecipada.

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Função de pagamentos do WhatsApp chega ao Brasil a partir de hoje (15)

  • Redação
  • 15 Jun 2020
  • 11:35h

Transações poderão ser feitas usando cartões de débito ou crédito de instituições financeiras parceiras | Foto: Reprodução

O WhatsApp Pay, função de pagamentos do WhatsApp, chega ao Brasil nesta segunda-feira (15). A informação é da revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios.  Segundo a publicação, a funcionalidade permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo do mensagens. As transações poderão ser feitas usando cartões de débito ou crédito de instituições financeiras parceiras. Inicialmente, a lista inclui Banco do Brasil, Nubank e Sicredi nas bandeiras Mastercard e Visa. Os pagamentos serão processados pela Cielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. Já empresas terão de arcar com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento. Segundo o diretor de operações do WhatsApp, Matt Idema, a expectativa é ajudá-las a impulsionar as vendas. “O pagamento digital torna as vendas mais fáceis e convenientes, especialmente agora, com o isolamento social”, disse ele à publicação. A função de pagamentos funcionará por meio do Facebook Pay. Segundo Idema, o lançamento abre caminho para que, no futuro, usuários brasileiros também possam fazer transações por outros aplicativos da empresa, como o Messenger. A função será disponibilizada gradualmente aos usuários nas próximas semanas.  Será necessário cadastrar ou criar uma conta da Cielo pelo Facebook Pay, fornecendo dados como CNPJ, endereço e conta bancária da empresa.

Após o cadastro, o aplicativo levará até três dias para liberar a função. As empresas não precisam ter uma conta em uma das instituições parceiras para receber pagamentos. Cada transação terá uma taxa de 3,99% e o dinheiro será recebido em até dois dias úteis. Não há limite de transações desse tipo. Já os clientes que quiserem pagar pelo WhatsApp precisarão ter um cartão de uma das instituições parcerias. Serão aceitos cartões de crédito e débito sem nenhum custo extra para o consumidor.  Entre pessoas físicas Para realizar transferências, é necessário que as duas pessoas tenham conta em alguma das instituições financeiras credenciadas. As transações não têm taxa e são concluídas no mesmo dia, se respeitado o horário de funcionamento da instituição, ou no próximo dia útil. Na função, apenas cartões de débito serão aceitos. É possível enviar até R$ 1 mil por transação e receber até 20 transações por dia, respeitando o limite de R$ 5 mil por mês. Cada transação realizada deverá ser liberada com uma senha (PIN) ou por biometria. Segundo a empresa, o mecanismo garante que nenhuma ação seja realizada sem o consentimento do usuário, mesmo que o smartphone seja perdido ou roubado. Segundo o diretor de operações do WhatsApp, o objetivo é continuar aumentando o número de instituições parceiras para levar a ferramenta a mais usuários. “O Brasil é um grande e importante mercado. Queremos ajudar mais pessoas a aderir aos serviços de pagamento digitais e aumentar a consciência sobre eles”, diz ele.

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Ativista do 300 do Brasil, Sara Winter é presa pela Polícia Federal

  • Bahia Notícias
  • 15 Jun 2020
  • 10:09h

Foto: Divulgação

Ativista do movimento 300 do Brasil, Sara Winter foi presa em Brasília pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (15). 

O mandado de prisão foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O mandado atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Sara Winter é investigada no inquérito das fake news, sob suspeita de ameaça aos ministros do STF. Recentemente ela foi alvo de busca e apreensão e fez novas ameaças aos ministros da Corte.

Sara também foi expulsa do Democratas após a sua filiação ao partido vir a público. O próprio prefeito ACM Neto, presidente nacional da legenda, expulsou a ativista.

Propostas para adiar a eleição têm PEC e 'divisão' de poderes

  • José Marques | Folhapress
  • 15 Jun 2020
  • 10:07h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma "caixinha de sugestões" sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação. Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos. Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo. 

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE.

Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

"O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra", afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10).

A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas.

Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação.

"Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo", diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.

"Pensou-se também, mas esse não foi um posicionamento de todos, em dividir a votação por faixa etária. Por exemplo, os idosos votam pela manhã, e o restante da população, à tarde. Mas isso não seria impositivo, seria por meio de uma campanha educativa", afirma o magistrado.

Os presidentes descartaram eleições em dois dias, principalmente por causa da segurança das urnas eletrônicas durante a noite. Outro grupo que conversou com Barroso foi o de médicos e especialistas em áreas como estatística e biologia. Entre eles estavam os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da USP, e Ana Freitas Ribeiro, representante do Observatório da Covid-19.

"Foi uma reunião bastante objetiva. O ministro já tinha um rol de perguntas e o tempo inteiro ele batia na tecla da segurança", diz Lotufo. "Conversamos sobre as sugestões e fizemos a proposta mais conservadora possível, do primeiro turno em 29 de novembro e do segundo em 20 de dezembro."

A perspectiva atual, no entanto, é a de realização do primeiro turno antes dessa data, em 15 de novembro.

Ana Freitas Ribeiro afirma ter defendido que os eleitores usem álcool em gel logo após a votação, já que o produto não pode ser passado diretamente na urna eletrônica, sob o risco de danificá-la.

Na mesma ocasião, o presidente do TSE também conversou com o biólogo e youtuber Atila Iamarino, doutor em virologia.

Segundo ele, que também é colunista da Folha, a mudança de datas não é um fator decisivo para a segurança da eleição, até porque o Ministério da Saúde, diz Atila, não conseguiu fazer um controle seguro da epidemia no país que permita esse tipo de previsão.

"Eu entendo a mudança de datas para acomodar outras coisas, como preparar melhor os mesários ou ter mais tempo para fazer o recrutamento. Mas medidas são mais importantes do que os dias do ano", afirma o pesquisador.

Atila diz que outros fatores importantes devem ser levados em conta tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos municípios, como a possibilidade de aglomerações durante a campanha.

Também deve ser debatida previamente, na opinião dele, a forma como os eleitores se deslocarão até os locais de votação no dia da eleição.

Atila cita como mau exemplo as aglomerações causadas para o saque do auxílio emergencial. "Tudo o que dita a pandemia são ações humanas, e essas são as mais imprevisíveis no Brasil", afirma.

Na reunião da próxima semana com Maia e Alcolumbre, estarão presentes o biólogo e também médicos como o cancerologista Drauzio Varella e o infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

"Tenho estudado que nem um louco", diz Uip sobre a proposta que defenderá na videoconferência.

Procurado, o TSE disse que a partir das conversas Barroso relatou a Maia e Alcolumbre "um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas -primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro- a fim de realizar o pleito com maior segurança e preparação para todos".

"Ficou ajustada uma conversa, mediada pelo ministro, entre esses especialistas e os líderes partidários, por videoconferência", afirmou em nota a corte eleitoral.

 

 

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PGR acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao STF

  • Redação
  • 15 Jun 2020
  • 09:05h

Ministro pediu a instauração de notícia de fato para apurar disparo de fogos de artifício em prédio da corte | Imagem: Reprodução/Twitter/Renato Souza

A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar sobre o protesto em que manifestantes atiraram fogos de artifício em direção ao STF (Supremo Tribunal Federal) simulando um bombardeio. O ato ocorreu na noite de sábado (13), e a decisão foi tomada na noite de domingo (14), segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a investigação preliminar, em resposta a um pedido do presidente da corte, Dias Toffoli. O ministro pediu “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”. Toffoli também solicitou a responsabilização de Renan da Silva Sena, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”. O procurador João Paulo Lordelo, que assina a portaria que instaura a notícia de fato, lembrou que em 5 de maio já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no DF um memorando em que indicava que Renan havia praticado crimes por ter agredido verbalmente profissionais de saúde. Lordelo, que assessora o procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal, ainda pede informações ao MPF-DF sobre investigações conduzidas a respeito dos atos de sábado e determina que as informações sejam encaminhadas ao vice-procurador-geral Humberto Jacques para que ele inclua o caso no âmbito de inquérito que investiga atos antidemocráticos.

Região: adolescente morre após ser picada por escorpião

  • Informações do Itambé Agora
  • 15 Jun 2020
  • 08:30h

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

Uma adolescente de 15 anos morreu na Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, no início da tarde deste domingo (14), em decorrência de uma picada de escorpião. O acidente com o bicho peçonhento aconteceu no povoado da Jussara, zona rural do município. Gisele dos Santos Sousa deu entrada no hospital às 16h:29m de ontem, sábado (13), e teve o quadro de saúde agravado, vindo a óbito às 13h:20m de hoje, domingo. De acordo com informações o acidente teria ocorrido na sexta-feira (12). Gisele era estudante na Escola Emília Resende Rebouças, situada no povoado da Jussara. A Secretaria de Educação emitiu Nota de Pesar pelo passamento da jovem.

Poder Legislativo de Brumado paralisa atividades presenciais e suspende sessão desta segunda-feira (15)

  • Ascom | CMB
  • 15 Jun 2020
  • 08:05h

(Foto: Ascom | CMB)

Devido ao agravamento da pandemia no novo coronavírus em Brumado, inclusive com óbitos registrados, a presidência da Câmara de Vereadores de Brumado, exercida pelo vereador Léo Vasconcelos baixou a Portaria nº 054/2020, a qual, primeiramente paralisa as atividades presenciais da Casa Legislativa entre os dias 15 e 21 deste mês, determinando que os servidores lotados na Secretaria desempenharão suas funções no sistema home office. Outra medida tomada foi a suspensão da sessão que iria acontecer às 18h30m desta segunda-feira (15), a qual será remarcada para outra oportunidade.

O dever de não mentir contra o direito de falar sempre a verdade

  • por Fernando Duarte I Bahia Notícias
  • 15 Jun 2020
  • 07:48h

Foto: Reprodução / Redes sociais

Nos anos 2000, um sitcom de Fernanda Young e Alexandre Machado colocou o ator Luiz Fernando Guimarães no papel de "O Super Sincero", com direito à incrível trilha sonora de abertura de Lulu Santos. A época coincide com o início da minha vida adulta e uma crescente demanda pela resignificação da mentira como agente social. Sim, a sociedade nos obriga a conviver com "mentirinhas" para sobreviver. Porém nunca fui completamente convencido dessa convenção. Deveríamos ter o direito inalienável de falar a verdade o tempo inteiro. Tento seguir assim boa parte da vida. E, por isso, me arvoro ao direito de tratar a verdade como um dever individual e coletivo. 

É exatamente o contrário disso que se propõe os grupos que militam contra a criminalização das fake news. Para esse segmento, mentir é tão parte do dia a dia que cabe até pau-de-arara hermenêutico para tentar reinterpretar as leis ao próprio favor. Isso aconteceu no passado, quando houve aval jurídico para atrocidades da ditadura militar, por exemplo. Agora, o nível de sofisticação é ligeiramente maior. Não basta criar uma mentira. É preciso reforçá-la e transformá-la em política de Estado. Ainda que isso permita uma fragilização das instituições, sob a desculpa de que há a defesa tácita da democracia.

Calúnia e difamação são crimes previstos no Código Penal, por exemplo. Mesmo assim, o assassinato de reputações orquestrado por quem quer que seja segue a todo vapor. Antes comum no período eleitoral - e naturalizado como no caso de Marina Silva em 2014 -, agora se percebe que a bola de neve tomou proporções difíceis de controlar. Infelizmente, uma prática que deveria ser repudiada passou a ser política regular, defendida publicamente por importantes atores políticos. Por isso, é mais que necessário que uma legislação específica aborde o tema. E ela não pode ser o arremedo de projeto cheio de buracos que tentam aprovar no Congresso Nacional.

O ataque com foguetes à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo direito de mentir, deveria gerar repulsa da população brasileira. Ao invés disso, há quem trate o episódio como mais um exercício de liberdade de expressão. É aí que sinto falta do Super Sincero de Luiz Fernando Guimarães. Talvez ali tivesse uma representação distópica da realidade que poderíamos viver. A verdade pode não ser a pílula vermelha para o mundo que vivemos, mas ela é bem melhor que conviver com esse teatro de mentiras que se tornou o Brasil.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

 

Vídeo: colisão ocorrida no anel viário próximo ao Esconso deixa motociclista em estado grave na noite deste domingo (14)

  • Brumado Urgente
  • 14 Jun 2020
  • 20:51h

A motocicleta ficou muito danificada na colisão (Foto: Youtube Brumado Urgente)

Uma forte colisão ocorrida no início da noite deste domingo (14) no anel viário da BR-030 nas proximidades do Bairro Esconso deixou um motociclista em estado grave, o qual foi removido com urgência pela equipe dos socorristas do SAMU192. Segundo informações contidas no vídeo enviado à redação do Brumado Urgente, o motociclista, de identidade ainda não revelada, mas que é brumadense, foi arremessado cerca de uns 10 metros do local da colisão. O veículo que ficouu com a sua parte dianteira destruída tem placa de fora. Não se sabe o motivo da colisão, mas testemunhas afirmam que o motorista estava em velocidade de rodovia e que a moto ia fazer a conversão e ele não teria percebido. O estado de saúde do motociclista foi considerado muito delicado. Ele foi levado para o HHMPMN e está esperando ser regulado para ser transferido. 

Operação da PF contropõe secretários estaduais de Saúde em grupo de WhatsApp

  • Redação
  • 14 Jun 2020
  • 18:25h

Carga de respiradores apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF)

A operação da Polícia Federal que atingiu Alberto Beltrame no Pará dividiu o grupo do Conass, conselho presidido por ele e composto por todos os secretários estaduais de Saúde, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De um lado estão aqueles que veem uso político da PF para intimidar críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a publicação, eles propuseram que todos entregassem seus cargos ou que todos solicitassem auditorias dos tribunais de contas. Foram voto vencido. Nem para divulgar nota houve consenso. Recuaram neste sábado (13). O debate tem acontecido no WhatsApp. De acordo com a Painel, Beltrame está no grupo, mas decidiu não se posicionar para não advogar em causa própria. Os secretários que não aceitaram colocar os cargos à disposição e viam até a nota com cautela têm optado por falar pouco. Alguns deles nem atendem mais seus telefones. Entre os mais enraivecidos com a ação da PF há a avaliação de que o presidente conseguiu o efeito esperado: atingiu a coesão do Conass e minou sua força. Nas últimas semanas, o grupo teve papel importante na pressão para que o Ministério da Saúde recuasse da decisão de restringir a divulgação de dados do Covid-19.