- Thadeu Pereira Santana | Diretamente da Flórida EUA
- 19 Jun 2020
- 09:36h
O brumadense Thadeu Santana é advogado e atualmente mora na Flórida nos EUA (Foto: Arquivo Particular)
Desde as eleições de 2016, a Lei 13.165/2015, trouxe significativas modificações no processo eleitoral. A referida Lei, deixa muito clara a possibilidade de pré-campanha, onde a propaganda eleitoral, inclusive via internet, somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano das eleições para aqueles candidatos que forem escolhidos em convenção partidária. Todo período que antecede a escolha dos candidatos através das convenções e início da propaganda eleitoral é conhecido como a fase de pré-campanha.
Com a Lei 13.165/2015, o Superior Tribunal Eleitoral flexibilizou as normas eleitorais, de modo que, a partir das eleições de 2016 ficou permitido uma atuação maior dos pré-candidatos na chamada fase de pré-campanha. Em 2020 a pré-campanha eleitoral se torna ainda mais significativa dentro do processo eleitoral, já que os candidatos terão apenas 45 dias (caso não haja alteração do calendário eleitoral em virtude da Pandemia do COVID-19) de campanha eleitoral efetiva. Portanto, a visibilidade que os pré-candidatos conquistarem durante a pré-campanha poderá ser fundamental para o sucesso do seu pleito eleitoral.
Vale a pena lembrar que no período conhecido como pré-campanha, os pré-candidatos devem ficar atentos as restrições legais imposta pela legislação acima citada, tendo em vista que a não observância das regras nesta fase, pode fazer com que os candidatos sejam responsabilizados posteriormente pelos atos cometidos que contrariam ao que está transcrito na Lei. Dessa maneira, levando em consideração o momento atípico que estamos vivenciando, ocasionado pela pandemia do COVID-19, o uso das mídias sociais ganham cada vez mais relevância. No entanto, é sempre importante ressaltar que os postulantes a cargos eletivos tenham o máximo de atenção as permissões e vedações na fase de pré-campanha.
Vejamos os principais pontos que são permitidos e os que não são permitidos na fase de pré-campanha:
- Quanto a menção à sua pretendida candidatura – A partir das eleições municipais de 2016, a legislação inovou e passou a permitir que os pré-candidatos declarem publicamente suas eventuais pretensões eleitorais. Ressaltando que nesse momento não se pode fazer menção ao número com o qual o então candidato concorrerá. Veja o que diz o artigo 36-A da Lei de nº 13.165 de 2015
- Quanto participação no rádio, na televisão e na internet – Fica permitido “a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos...” de modo que o tratamento isonômico dado as outras eventuais candidaturas fica sob responsabilidade das emissoras de Rádio e televisão.
- Quanto ao uso de redes sociais – Desde as eleições de 2016, o pré-candidato tem o direito legal de usar a internet para expor seus projetos, participar de encontros, discutir sobre questões políticas e, sobretudo, deixar claro seu posicionamento pessoal em redes sociais sobre determinados assuntos. Artigo 36-A da Lei 13.165/2015, permite:
Ao pré-candidato também é permitido o pedido de apoio político, bem como divulgação da campanha e de ações desempenhadas ou que se pretende desempenhar. Também é permitido exaltar qualidades pessoais na internet. Porém, o pré-candidato deve tomar cuidado para não confundir apoio político com pedido explícito de voto, tendo em vista que este último é proibido.
- Quanto a exaltação de qualidades pessoais – O artigo 36-A da lei eleitoral diz que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.” Após a reforma eleitoral em 2015, ao pré-candidato ficou permitido falar sobres suas qualidades, virtudes e seu caráter, em Rádio, televisão ou qualquer outro meio de comunicação social, desde que não haja ofensa a outros candidatos, bem como se colocar como a melhor opção naquele momento.
- Posicionamento pessoal sobre assuntos políticos, inclusive na internet – Da mesma forma que é possível a exaltação das qualidades pessoais, a lei permite “a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. Dessa maneira, é possível fazer críticas políticas tanto a questões de políticas públicas quanto às pessoas de dirigentes políticos, atentando para não deferir ofensas a outras candidaturas.
No período da pré-campanha não é permitido:
- Pedido expresso de voto – É veementemente proibido o pedido explicito de voto na fase de pré-campanha. Importante ressaltar, que também existe um entendimento nos tribunais no sentido de que é proibido a possibilidade de pedir votos de forma velada, como, por exemplo, expressões que carreguem o mesmo sentido do pedido de voto explícito ("vote em", "eleja tal", conto com você no dia das eleições, etc).
- A divulgacão do número com o qual irá concorrer – Os pré-candidatos a cargos proporcionais e majoritários só recebem o número com o qual irão concorrer depois das convenções de seus partidos. Porém, não se pode divulgar sequer, neste período, o número do partido do pré-candidato. Embora saibamos que os pré-candidatos que irão concorrer a cargos na chapa majoritária, terão os números correspondentes ao de seu partido, devendo-se então tomar cuidado para nesse período de pré-campanha não divulgar.
- Da propaganda paga em rádio e televisão – O pré-candidato pode ser convidado gratuitamente para participação em programas. Porém, sem que isso configure uma relação financeira.
Importante ressaltar que os atos de pré-campanha não podem demandar altos custos para o pré-candidato, tendo em vista a existência de um teto de gastos previsto na legislação eleitoral.
A jurisprudência do TSE tem por irregular e, portanto, sujeita a sanção, a realização de vultosos gastos, bem como ostensiva promoção do nome do pré-candidato, podendo ser caracterizado como abuso do poder econômico, o que pode, inclusive, cassar o mandato dos eventuais eleitos.
- Da Utilização de marcas, slogans, cores que sejam utilizados na campanha – Na medida em que um slogan for utilizado na fase de pré-campanha, o mesmo não pode ser reaproveitado na campanha. Do mesmo modo, vale para redes sociais, marcas, cores, logos e tudo mais que possa criar uma associação entre a campanha e a pré-campanha.
*Thadeu Pereira Santana é advogado.
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- Levi Vasconcelos
- 19 Jun 2020
- 09:19h
Tem até cadeado de R$ 428 | Fotocomposição: Brumado Urgente
— Falido levanta! Falecido, não! Fique em casa!
A frase aí, batida e repicada nas ruas de Canavieiras, é disparada pelo prefeito Clóvis Roberto Almeida, o Dr. Almeida (PPS), protagonista de uma bem sucedida história de combate à Covid (com ressalvas).
Dr. Almeida, a quem chamam de ‘O Doido’, é bolsonarista, mas como médico, divergiu frontalmente com o líder. Afina-se com ele noutro ponto, o pouco caso com os amigos. Foi eleito com apoio do grupo do ex-prefeito Jaime Loureiro, o time de Paulo Souto. Chutou todos. Ficou só.
Na guerra à Covid renasceu com força, brilhou. Chegou a ter 26 casos, travou a única entrada da cidade e virou sensação quando barrou a entrada de um desembargador. E mais: zerou o número de casos. Entre palmas, um bombardeio de acusações de superfaturamento nas licitações. Dizem que o cadeado custou R$ 428.
Na ponga
Se Dr. Almeida vai se dar bem nas urnas, sabe-se lá. O fato é que ele adota a tática dos prefeitos candidatos à reeleição em ano de pandemia, a aposta no combate ao coronavírus. A Tarde, em caderno especial, lança hoje um olhar sobre os esforços dos nossos prefeitos para salvar vidas, o mais contundente dos discursos.
Dos 417 prefeitos (e prefeitas) baianos, nada menos que 345 – ou 82,73% – estão aptos à reeleição. Desde que foi instituída, em 1997, é um recorde. Também são únicas as circunstâncias da disputa.
Quem sobreviverá? A conferir.
- Redação
- 19 Jun 2020
- 07:53h
Presidente da Casa, Rodrigo Maia avalia que prefeitos pressionam deputados para votação continuar em outubro | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Tema muito praticamente consensual nos comandos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados e do Senado, o adiamento das eleições enfrenta resistência entre os deputados. Quem relata a insuficiência de votos é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao jornal O Globo, Maia ressaltou que os prefeitos estariam pressionando deputados a manter a votação em outubro. “O Senado parece que tem um número maior para o adiamento”, declarou Como o isolamento social limita não só a campanha, mas o próprio dia da votação, há um debate no parlamento para a remarcação da votação em primeiro e segundo turnos. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator e deve apresentar o texto na próxima semana. Para mudar o calendário da sucessão municipal é preciso aprovar uma emenda à Constituição. Para tanto, a proposta precisa de três quintos dos votos de deputados e senadores, em duas votações em cada um dos legislativos.
Marcada para acontecer na próxima semana, a reabertura de bares e restaurantes, em Vitória da Conquista, poderá ser adiada mais uma vez. O assunto ainda é discutido, como acontece semanalmente, através do comitê de crise, técnicos e representantes de setores produtivos e entidades civis da capital do Sudoeste baiano. O número de casos ativos aumentou e, como o coordenador de crise, Kairan Rocha, informa sempre em todas as entrevistas, o protocolo de etapas de reaberturas de estabelecimentos pode sofrer alterações semanalmente, tudo depende dos casos ativos confirmados, taxa de ocupação de leitos de UTI, dentre outros fatores. Até o fim de semana a prefeitura irá bater o martelo sobre essa decisão.
- Brumado Urgente
- 18 Jun 2020
- 20:12h
O motociclista teve morte instantânea devido à força da colisão (Foto: Jéssica Fontes | Brumado Urgente)
Mesmo com a pandemia, o movimento nas estradas da região vem crescendo, já que muitas pessoas de outros estados, principalmente São Paulo, vêm passar o São João na casa de familiares. Devido a isso os acidentes começam a aumentar, tanto que no início da noite desta quinta-feira (18) uma colisão registrada próximo ao anel viário da BA-262 acabou tirando a vida de um motociclista brumadense, o qual foi identificado com o prenome de "Jorge Borracheiro", o qual tinha o seu estabelecimento no anel viário próximo a estação da Embasa. . Segundo informações a colisão com a carreta que estava carregada de cerveja foi muito forte e ele teve morte instantânea. O SAMU 192 e a Polícia Rodoviária Estadual e Militar chegaram rapidamente ao local fazendo o devido isolamento. Familiares do motociclista reconheceram o corpo que vai ser encaminhado ao IML de Brumado. A Polícia Técnica também está no local e está apurando dados para esclarecer a causa do acidente.
Familiares e amigos prestaram as últimas homenagens nas redes sociais (Foto: Reprodução)
- Redação
- 18 Jun 2020
- 17:57h
A Secretaria de Saúde de Malhada de Pedras informa oficialmente o primeiro óbito por COVID-19 de um cidadão do município. O óbito em questão foi de um senhor de 67 anos de idade, renal crônico, hipertenso, diabético e cardiopata. Trata-se do primeiro e único caso de um morador do município que foi diagnosticado com a doença até o presente momento. O paciente foi diagnosticado com a patologia no dia 31 de maio e havia sido transferido para a UTI COVID do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde ocorreu o falecimento. A Secretaria de Saúde enfatizam a necessidade do uso de máscara, da higienização das mãos, distanciamento e isolamento social por parte de toda a população, principalmente aqueles que chegaram de outras regiões, para assim conseguirmos conter a disseminação da doença.
- Brumado Urgente
- 18 Jun 2020
- 17:51h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Os números da Covid-19 em Brumado continuam em alta neste mês de junho, que já tem a configuração de pico da doença no município. Segundo novo boletim divulgado pela SESAU nesta quinta-feira (18), mais 06 casos foram registrados, ultrapassando a casa centenária, tendo agora 102 casos positivos. São 29 pacientes estão em tratamento, e já são 70 curados e 01 hospitalizados e 43 aguardando resultado, além de 3 óbitos.
(Divulgação: SESAU Brumado)
- Adriano Villela
- 18 Jun 2020
- 15:53h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O adiamento das eleições foi defendido pelo senador e ex-governador Jaques Wagner (PT/BA) em debate sobre o tema promovido pelo senado na noite da quarta-feira (17). Para o parlamentar petista, não se trata de uma questão ideológica, mas de uma pandemia em que o país ainda está aprendendo a conviver. “Ainda estamos trabalhando com base na imprevisibilidade e não deve haver açodamento na decisão”, pregou Wagner, em sua conta pessoal no twitter. Na postagem, ele considera que com mais 40 dias haverá segurança no pleito. O prazo é próximo da data de 15 de novembro, a mais sugerida por lideranças do Congresso Nacional. A prorrogação ao não da votação na sucessão municipal (marcada para 4 de outubro, no primeiro turno) foi debatida na terça-feira entre os presidentes do TSE, ministro Luís Barroso, da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). O senador Weverton Rocha (PDT/MA) foi designado relator e deve apresentar a Proposta de Emenda à Constituição na próxima semana. O senador petista propôs outros temas no debate, visando evitar aglomerações. Jaques Wagner sugeriu ampliar o período para o eleitor comparecer às urnas – atualemnte entre 8hs da manhã e 17hs – ou promover dois dias de votação, nas grandes cidades. “Neste momento o que peço é o bom senso de todos e todas. Estamos dando uma resposta à altura e, portanto, não devemos arriscar essa credibilidade”, argumentou.
- Brumado Urgente
- 18 Jun 2020
- 15:30h
José Marcelo Queiroz destaca a importância de se ajudar as duas instituições filantrópicas (Foto: Reprodução Redes Sociais)
A solidariedade é um dos sentimentos mais notáveis dos seres humanos e muito intrínseco aos brumadenses, que sempre demonstraram, por meio de suas ações, essa virtude. Nesse momento em que o município enfrenta um período difícil com o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as atitudes solidárias ficam ainda mais evidentes, o que incentiva ainda mais aqueles que são inclinados a ajudar ao próximo. Dentre as várias ações, uma vem se destacando que é a do cuidador de idosos e acompanhante hospitalar José Marcelo Queiroz, o qual está realizando uma campanha de arrecadação de produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas geriátricas, alimentos não perecíveis, lençóis em pleno estado de conservação, cobertores e roupas. A campanha está sendo feita em em prol da Associação Luiza de Marillac, o "Lar dos Velhinhos" e da Associação de Caridade São Sebastião, que assim como todas as instituições filantrópicas estão atravessando um momento delicado. Ele destacou que "Poder ajudar as pessoas é algo muito enriquecedor na minha trajetória de vida pessoal e profissional. Afinal tenho muito orgulho de ser brumadense e brasileiro, vejo que a nossa nação é solidária, além disso exercer a empatia em forma de amor, respeito e dedicação é algo que só Deus pode explicar". Então todos os que quiserem cooperar com essa causa tão nobre podem entregar as suas doações no Polo de Apoio Presencial da UniCesumar, na Rua Tibúrcio da Silva Leite, 70, no Centro de Brumado (próximo a Ideal Calçados e Confecções) de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 22h, e aos sábados 08h às 12h.
- Redação
- 18 Jun 2020
- 15:15h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
Após incansável busca ao paradeiro de um jovem, acusado de ter cometido o DUPLO FEMINICÍDIO ocorrido recentemente na vizinha cidade de Itarantim, no último dia 06, com realização de diligências na Zona Rural de Itarantim e Jordânia/MG, em cidades vizinhas, e ainda com informações divulgadas através de redes sociais e também informações passadas ao DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa de Vitória da Conquista, culminou na manhã de hoje com a apresentação acompanhado por advogado do acusado no DISEP (Distrito Integrado de Segurança Pública) de Vitória da Conquista, onde foi dado cumprimento ao MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA em desfavor dele, o qual será encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista onde ficará à disposição da Justiça Criminal de Itarantim.
- Ascom | CMB
- 18 Jun 2020
- 14:18h
(AScom | CMB )
O Decreto Municipal nº 5.280, de 23 de maio de 2020, que antecipava o feriado do dia 24 de junho de 2020 para o dia 26 de maio de 2020, foi baixado pela administração municipal sem que o mesmo passasse pela avaliação do Poder Legislativo, o que foi considerado um ato arbitrário. Diante disso, ficou avaliado que a matéria em questão não se trata de competência do Executivo e sim do Legislativo e que não houve autorização do Legislativo, a fim de tornar legal a antecipação do respectivo feriado. Visando reparar o erro o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei nº 015/2020, visando dar validar a sua conduta ilegal, sendo que, na sessão desta terça-feira (17), o referido Projeto de Lei nº 015/2020 (que referendava o decreto nº 5.280, de 23 de maio de 2020) foi rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores que compõe a Casa Legislativa de Brumado. A votação desfavorável ao Executivo manteve o feriado do tradicional São João, ou seja, o próximo dia 24 será feriado municipal, conforme Lei nº. 1.215, de 17 de junho de 1999.
(Foto: Divulgação Secretaria de Saúde de Ribeira do Pombal)
Uma família formada por nove pessoas, todas infectadas pelo novo coronavírus, saiu da cidade da baixada santista, no litoral de São Paulo, e entrou em um povoado da cidade de Ribeira do Pombal, no último dia 6. De acordo com informações do jornal Correio, a família utilizou carros particulares e alegou não ter passado por nenhuma barreira sanitária na Bahia e em outros estados. Uma das pacientes já teve alta, mas os outros oito continuam infectados. Eles estão em isolamento domiciliar e assintomáticos. Ainda de acordo com jornal, mesmo com os riscos de novas contaminações, a família garantiu que irá retornar para São Paulo no final deste mês. Segundo o último boletim divulgado pela prefeitura de Ribeira do Pombal nesta quarta-feira (18), a cidade possui 116 casos confirmados da doença, uma morte, 62 recuperados e 112 casos considerados suspeitos.
- Ascom | PMB
- 18 Jun 2020
- 11:34h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Com o aumento dos casos da Dengue no município, a SESAU, por meio da Vigep – Vigilância Epidemiológica começou a adotar medidas de combate mais abrangentes e, uma delas foi colocar o carro fumacê nas ruas, já que essa forma é uma das mais eficazes para conter a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Diante disso a Administração Municipal está divulgando o calendário deste mês de junho com os respectivos locais pelos quais passarão os dois carros fumacê. Nesta quarta-feira (18), os serviços ocorrerão nos bairros das Flores e São Jorge. Já na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) o roteiro será o seguinte: Centro e Dr. Juracy, Novo Brumado, Santa Tereza, Olhos D'água, Jardim Brasil, São Feliz e Malhada Branca. Até o início de julho serão contemplados dez bairros na primeira fase, sendo que os outros bairros receberão o carro fumacê na segunda fase. O veículo passa pelas vias borrifando o UBV no período de 16h às 21h. Durante a sua passagem, a população deverá deixar as portas e janelas abertas a fim de que a borrifação possa circular dentro das residências e nos possíveis focos do mosquito. A previsão é de que, até julho, mais de 18 mil imóveis sejam borrifados na cidade.
- Ascom | PMB
- 18 Jun 2020
- 09:45h
A enfermeira Themis Narvaes foi recebida com muitas homenagens (Foto: Ascom | CMB)
Determinação, bravura e amor à profissão esses são os sentimentos dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente para salvar as vidas dos que acabam sendo contaminados pelo novo coronavírus. Em Brumado, assim como em todos os lugares do mundo, o índice desses profissionais que contraem a infecção viral, vem aumentando, só que com quadros muitos positivos de recuperação e cura. Foi assim com a enfermeira Themis Narvaes, que contraiu o vírus, mas que já está curada, inclusive já voltou a trabalhar no Centro de Atendimento da Covid-19. Ela fez questão de agradecer todo apoio e esforços da equipe da Secretaria de Saúde e na sua volta ao trabalho foi recebida com muitas homenagens, o que a deixou muito emocionada. ““Agora posso retornar para exercer a minha vocação de ajudar o próximo. Todos podem vencer essa doença, assim como eu venci. Tenho a certeza de estar retornando para minha missão para contribuir com a cura de outras pessoas. Agora entendo de outro lado porque também fui paciente”.
- Redação
- 18 Jun 2020
- 08:02h
(Foto: Reprodução)
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta quarta-feira (17) o falecimento de dois pacientes que testaram positivo para Coronavírus. O sétimo óbito registrado no município foi de uma mulher de 79 anos, que possuía comorbidades associadas e estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O oitavo falecimento foi de um homem, 70 anos, que também possuía comorbidades associadas e estava internado no Hospital São Vicente desde o dia 16 de maio. Ele já vinha sendo monitorado pela Secretaria de Saúde e teve resultado positivo para coronavírus em exame laboratorial RT-PCR no dia 19 de maio. O paciente faleceu nesta quarta (17) após agravamento do quadro de saúde. A Secretaria ainda aguarda a divulgação do resultado do exame laboratorial da amostra coletada de um paciente que veio a óbito em domicílio na última segunda-feira (15).
