(Foto: Divulgação)
Uma carreata teve início por volta das 11h desta sexta-feira (24) em Vitória da Conquista intitulada #Nenhuma a Menos. O evento tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades e população do aumento da violência contra a mulher na cidade, principalmente nesse período de pandemia. A concentração aconteceu em frente ao Distrito Integrado de Segurança Pública e segue pelas principais ruas e avenidas da cidade. Movimentos sociais e comunidade em geral participam do ato, que conseguiu uma grande adesão de participantes.
- Redação
- 24 Jul 2020
- 14:53h
(Foto: Reprodução)
Uma jovem de 19 anos morreu após levar um choque elétrico em uma máquina de lavar no município de Esperança, no Agreste paraibano, na tarde desta quarta-feira, dia 22. Ana Carolina Batista da Silva, estava na sua casa quando foi ao quintal colocar roupas para lavar no equipamento e sofreu uma forte descarga elétrica, segundo relato de um amigo. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal De. Manuel Cabral de Andrade, no município de Esperança, mas não resistiu.
- FolhaPress
- 24 Jul 2020
- 12:10h
(Foto: Reprodução)
Um mecanismo previsto no projeto de lei das fake news, aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara dos Deputados, levanta um debate quanto aos limites do direito à privacidade e do poder de investigação do Estado. Há semelhanças, mas também diferenças, entre o que está proposto e o que já acontece com ligações telefônicas. Um dos itens do projeto determina aos serviços de mensagens, como o WhatsApp, salvar os dados dos responsáveis pelo encaminhamento de mensagens que, segundo critérios do projeto, tenham viralizado. Muitas das críticas à proposta apontam que tal mecanismo fere a privacidade, pois implicaria, entre outros pontos, na criação de uma banco de dados a partir do qual seria possível saber quem fala com quem. Também se critica o volume de informações que passaria a ser monitorado.
Em contraponto a tal crítica, há quem defenda que a obtenção de tal dado pouco difere do que já acontece com ligações telefônicas, cujo sigilo pode ser quebrado em casos determinados, conforme prevê a Constituição.
?Tal exceção ao sigilo de comunicação consta no artigo 5º da Constituição, que diz: “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal".
Para além do debate relacionado ao direito à privacidade e à intimidade, críticos da medida apontam que os dados coletados seriam ineficazes para o fim desejado, que seria o de rastrear a origem de determinado conteúdo. Isso porque bastaria por exemplo copiar e colar uma mensagem, ao invés de encaminhá-la, para sair da cadeia de registros.
Há diferenças entre o que seria possível obter por meio da cadeia de encaminhamentos de mensagens em relação às ligações telefônicas.
No caso das ligações telefônicas, um dos dados que pode ser obtido se refere aos registros das ligações realizadas e recebidas. Por meio deles, é possível saber, por exemplo, quem ligou para quem, quando e quanto tempo durou a ligação. Neste caso, não é possível saber nenhuma informação quanto ao conteúdo do que foi falado.
Outro caminho, mais invasivo, é interceptar (grampear) a ligação e descobrir seu conteúdo. Neste caso, a interceptação ocorrerá apenas após a autorização judicial e é sempre da comunicação em fluxo, ou seja, interceptada no momento da própria ligação. Dessa forma, não é possível saber o que foi dito em uma ligação que já aconteceu.
Já no caso do artigo 10 do projeto de lei das fake news, ainda que não se fale em armazenamento de conteúdo, a rede de encaminhamentos se refere a uma mesma mensagem. E este conteúdo será conhecido na investigação, dado que a mensagem será o motivador da solicitação da cadeia de encaminhamento à empresa do serviço de mensagem.
De acordo com o advogado criminalista Ricardo Sidi, como o tema tratado no artigo 10 sempre vai envolver também o conteúdo humano, ele é mais invasivo que a quebra de sigilo telefônico. Ainda assim, ele não é contrário ao armazenamento dos registros de encaminhamento.
"Isso vai trazer uma cadeia condutora de origem dessa mensagem. Vai do seu cunhado, que vem do primo dele, do amigo da faculdade dele. Isso está, tal qual na quebra do sigilo telefônico, revelando quem falou com quem, numa cadeia de várias pessoas. Porém, também se está revelando para a polícia ou para o estado investigador, o conteúdo dessa comunicação", explicou Sidi.
No caso das ligações, ainda que a interceptação permita acesso ao conteúdo das conversas, dentro do período autorizado pelo juiz, ela não é retroativa.
Para a advogada criminalista Paula Lima Hyppolito Oliveira, não há problema no armazenamento de dados previsto no projeto, desde que seja mantida a restrição de acesso a uma prévia autorização judicial.
"A gente sempre vai ter os dois direitos na balança, o direito individual à intimidade e, por outro lado, o interesse público na persecução de um ilícito criminal. E você tem um ente equidistante para decidir que é o Judiciário", afirmou.
Caberia portanto ao Judiciário pesar na balança o interesse público em contraposição ao direito à privacidade e à intimidade.?
O registro de encaminhamento das mensagens proposto do projeto de lei foi alvo de críticas dos relatores especiais para a proteção da liberdade de expressão das Nações Unidas (David Kaye) e da OEA (Edison Lanza), em documento enviado ao governo brasileiro.
"Ela poderia permitir o monitoramento de pessoas que fazem parte de correntes de troca de informações, tais como jornalistas, pesquisadores, líderes políticos e sociais e outras pessoas que compartilham informações com propósitos legítimos", consta no documento.
Em entrevista à reportagem, Kaye afirmou que, “se as pessoas pensam que o fato de compartilharem informações as tornará rastreáveis, o direito de privacidade já foi afetado”.
O disposto no artigo 10 do projeto, segundo a professora de direito processual penal da USP Marta Saad, não traz um dado muito relevante, do ponto de vista de investigação, e ao mesmo tempo traz uma sociedade de vigilância, sobre quem fala com quem e o que compartilha.
"Isso [saber quem ligou para quem] já é uma restrição da privacidade, mas o que o projeto está fazendo é subir essa restrição para algo muito maior", afirmou.
Na visão do professor Antonio Ramires Santoro, professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dispositivo não é mais invasivo que outras formas já previstas na legislação brasileira.
"O que eu acredito sinceramente é que isso não é efetivamente algo em que esteja se inovando, o que eu acho é que se está atribuindo responsabilidade [de guarda de registro] aos serviços de mensagem que eles [hoje] não têm."
Para ele, entretanto, o projeto deveria trazer requisitos legais mais rígidos para acesso a esses dados. "Poderia estabelecer que não cabe quando estiver investigando crimes que não tenham relevância, crimes punidos com menos de quatro anos", exemplificou.
Já para José Antonio Milagre, perito especialista em crimes cibernéticos, ainda que possa implicar em um processo de investigação mais demorado, as previsões do Marco Civil da Internet já são suficientes.
"Sei a importância de ter a contribuição dos aplicativos para apurar a autoria de crimes cibernéticos, mesmo assim eu não desejo uma lei dessa natureza. Os malefícios que ela pode causar de longe superam eventual benefício no combate a fake news", disse.
ENTENDA PONTOS DO PROJETO
Qual o objetivo de registrar os encaminhamentos das mensagens?
O projeto de lei busca trazer formas de rastrear a origem de mensagens que tenham viralizado em serviços de mensagens privadas, como o WhatsApp.
Isso servirá para qualquer mensagem?
Não. O projeto de lei determina o armazenamento, por três meses, de registros das mensagens que tenham sido encaminhadas para grupos e listas por mais de cinco usuários e que tenham atingido mais de mil usuários, o que configuraria viralização.
No entanto, para que este dado exista, os serviços de mensagem terão que criar formas de rastrear todas as mensagens, mesmo aquelas enviadas de pessoa para pessoa, sem envolver grupos, pois não há como prever se determinada mensagem virá ou não a viralizar. O projeto determina a destruição desses dados após 15 dias, caso não tenha chegado ao índice de viralização.
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- As informações são da CNN Brasil.
- 24 Jul 2020
- 11:14h
(Foto: Reprodução)
Uma pesquisa liderada por hospitais privados do Brasil constatou que o uso do medicamento hidroxicloroquina não funcionou para melhorar a saúde de pacientes com Covid-19 com quadro leve ou moderado. A pesquisa também usou a substância associada à azitromicina, também sem efeito. Aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estudo compreendeu sete dias de tratamento. Os testes envolveram 667 pacientes com quadros leves ou moderados em 55 hospitais brasileiros. Um grupo recebeu uma combinação de hidroxicloroquina, azitromicina e suporte clínico padrão; no segundo grupo foram adotados a hidroxicloroquina e o atendimento clínico e no terceiro, chamado de “grupo controle”, houve apenas o atendimento clínico. O resultado mostrou que a condição clínica dos pacientes após 15 dias de pesquisa foi similar nos três grupos. Entre efeitos adversos, a pesquisa mostra registros de arritmia maiores na comparação com o grupo que recebeu apenas atendimento padrão e também lesão hepática nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina.
- Redação
- 24 Jul 2020
- 10:23h
Na rede privada, chance de recuperação é 50% maior; desigualdade afeta controle de doenças crônicas e agrava quadro de pacientes nos hospitais públicos | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pacientes com Covid-19 internados em hospitais privados têm taxa de cura 50% maior do que aqueles de instituições públicas. Em média, 51% dos doentes hospitalizados em unidades privadas sobrevivem, índice que cai para 34% nos hospitais públicos, revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, os índices de cura nas unidades públicas são menores em estados do Norte e Nordeste. A média é 45% em Pernambuco e 53% no Pará, ante 60% em São Paulo e 79% no Rio Grande do Sul. Ainda de acordo com o periódico, há também mudanças ao longo do tempo. Em períodos de hospitais lotados e grande ocupação das UTIs do SUS, há um maior percentual de mortes. É o que se observa, por exemplo, no Amazonas, primeiro estado a ter o sistema de saúde em colapso, em meados de abril. No último mês, com maior disponibilidade de leitos de UTI e profissionais de saúde mais experientes, a rede pública aumentou a taxa de cura e a desigualdade foi reduzida em boa parte dos estados —no Ceará, o SUS ultrapassou a rede particular. Mesmo com a melhora recente, ainda há grande disparidade entre unidades públicas e privadas e entre as regiões do país. O Rio de Janeiro, por exemplo, se mantém como um dos locais em que o abismo entre as duas redes é mais evidente. Segundo especialistas, não é possível apontar apenas uma causa para essa disparidade, mas um fator importante é a questão das doenças crônicas. O controle das comorbidades, de acordo com infectologistas, é questão-chave na batalha contra a doença. É também um dos quesitos em que as desigualdades sociais mais afetam a saúde da população. Os dados são de levantamento feito pela Folha com base no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde e consideram os pacientes que foram internados (casos graves) até o dia 20 de junho. Para a análise, foram observados os casos de 66.450 pacientes de hospitais públicos e 57.883 de hospitais privados. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população) têm plano de saúde —logo, acesso a hospitais privados.
- Claudia Cardozo
- 24 Jul 2020
- 09:49h
Foto: Reprodução/ Lifesize
Mesmo com a cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não julgou sindicâncias e processos administrativos disciplinares movidos contra juízes. Segundo os desembargadores Pedro Guerra e Osvaldo Bomfim - o último é corregedor das Comarcas do Interior - o CNJ tem cobrado andamento nos processos envolvendo os juízes Antônio Henrique da Silva, Marlise Freire de Alvarenga e Sérgio Humberto Quadros. Antônio Henrique da Silva responde a um processo administrativo disciplinar aberto em julho de 2019 por sua conduta em Feira de Santana. Ele foi submetido a um exame de sanidade mental. O processo é relatado pelo desembargador Pedro Guerra. O juiz é acusado de um rosário de infrações disciplinares: problemas com audiências de custódia, assédio moral, porte de armas de fogo em público, desrespeito às determinações da administração do fórum, afronta às instituições públicas, injúrias e grosserias contra o Poder Judiciário, falta de cortesia com colegas, servidores e advogados, e até condução de audiência por WhatsApp A juíza Marlise Freire de Alveranga é acusada de ter praticado infrações disciplinares em Formosa do Rio Preto, em fatos que podem estar relacionados a Operação Faroeste. O CNJ pediu no dia 2 de maio que a Corregedoria apurasse os fatos em até 60 dias. A terceira sindicância pautada tem como alvo o juiz Sérgio Humberto Quadros, preso na Operação Faroeste, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do magistrado chegou a pedir suspensão da sindicância pela dificuldade em produzir provas Os processos estavam pautados para julgamento na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22). Logo no início da sessão, os desembargadores relatores dos processos manifestaram preocupação e reforçaram o pedido. Mas mesmo assim, outros processos entraram como preferência na ordem do dia, o que impediu a chamada dos casos. Na abertura da sessão, a desembargadora Cynthia Resende anunciou que o plenário precisava analisar com urgência o requerimento de um magistrado para fazer doutorado em São Paulo e na Alemanha. A discussão da possibilidade do juiz fazer a especialização perdurou por quase uma hora, com votos destacando a importância dos estudos constantes pelos magistrados para o aperfeiçoamento da Justiça, ponderando se a ausência do requerente traria prejuízos para a comarca de Entre Rios, onde atua. Após longa análise da produtividade do magistrado, considerada muito boa, e as obras que já produziu, o plenário autorizou a especialização, tendo em vista que, até o momento, apenas dois juízes estão afastados das atividades judicantes para se dedicar à atividade acadêmica. Posteriormente, se colocou em debate a proposta de criação de varas especializadas em Saúde, sob o argumento de que o CNJ obrigou o TJ-BA a aprovar a resolução até agosto deste ano. Após um debate, que começou às 12h10 e terminou às 14h07, o TJ-BA redefiniu a nomenclatura e a competência da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e da 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari para 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador; II - 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador; III - 2ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública de Camaçari. Após proferir a decisão, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, anunciou que não teria mais condições de analisar nenhum processo, pois haviam extrapolado o tempo regimental previsto para realização da sessão plenária.
- Redação
- 24 Jul 2020
- 08:24h
(Foto: Reprodução)
A chegada de uma criança é sempre motivo de boas notícias, assim como o nascimento dos trigêmeos que aconteceu hoje em Vitória da Conquista. Mas, infelizmente, é grave o estado de saúde dos trigêmeos que nasceram nesta quinta-feira (23) no Hospital Municipal Esaú Matos. Os bebês nasceram muito prematuros, pesando muito abaixo do que pode ser considerado ideal. A família é do município de Mata Verde, a 138 quilômetros de Vitória da Conquista.
- Ascom | PRF
- 24 Jul 2020
- 07:38h
(Foto: Divulgação PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da noite desta quinta-feira (23) cinco quilos de cocaína em Vitória da Conquista. Equipe da PRF realizava fiscalização em frente a unidade policial, no Km 830 da BR 116, quando abordou o veículo Hyundai/HB20, que era conduzido por um homem de 44 anos, tendo como passageiro um homem, de 42 anos. Na entrevista, os policiais notaram que os ocupantes apresentaram informações contraditórias em relação ao local de destino. O motorista relatou que a viagem tinha como destino final a capital baiana. Já o passageiro narrou que seria Feira de Santana. As informações desencontradas elevou o grau de suspeita e os PRFs desconfiados, decidiram aprofundar à fiscalização no HB20. Enquanto os policiais realizam uma vistoria minuciosa no carro, o passageiro se dirigiu a pista de rolamento e evadiu-se na vegetação. De imediato foram acionadas forças policiais que diligenciaram e as buscas prosseguem na tentativa de capturar o suspeito. Ao averiguar as portas traseiras foram localizados cinco tabletes de cocaína, escondidos sob o forro das portas. A pesagem totalizou cinco quilos da substância. O condutor afirmou desconhecer que transportava produto ilícito. Relatou que trabalha na construção civil e foi contratado pelo passageiro para realizar uma obra na cidade de Salinas (MG). Disse ainda que dirigia o veículo, pois o passageiro alegou que estava com a CNH vencida. Ao consultar os sistemas informatizados da PRF, verificou-se que o fugitivo já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. O suspeito, o veículo e a droga foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
- Redação
- 24 Jul 2020
- 07:33h
Em Salvador, tecnologia de quinta geração, está disponível, em fase experimental, nas regiões da Pituba e do Itaigara | Foto: Reprodução
O 5G, tecnologia de quinta geração, começou a ser testado nos aparelhos móveis do Brasil neste mês de julho, ainda em fase experimental. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade. Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Em sua máxima potência, a nova tecnologia deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Há apenas um modelo disponível com a tecnologia no mercado brasileiro atualmente, que é o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante. São oito cidades brasileiras que recebem a nova modalidade nesse momento, incluindo Salvador, nas regiões da Pituba e do Itaigara. As outras cidade são São Paulo, Brasília , Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre.
- Ascom | PMB
- 23 Jul 2020
- 18:46h
(Divulgação SESAU Brumado)
Nesta quinta-feira, 23 de julho de 2020, o município de Brumado registra 405 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,08% do total de 2.518 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 3 óbitos, 86 pacientes em tratamento e 316 recuperados. No momento, 80 ainda aguardam resultado laboratorial e 902 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
O falecimento da pastora evangélica Maria Nilza, conhecida carinhosamente como Pastora ZINHA, 57 anos, ocorrido nessa quarta (22) emocionou amigos, familiares e parte da população de Itapetinga. A pastora evangélica era moradora do Clodoaldo Costa .. Segundo familiares , a pastora supostamente contraiu o Vírus da COVID-19 enquanto estava hospitalizada em um Hospital de Vitória da Conquista. Inicialmente ela foi hospitalizada em Itapetinga, após sofrer um AVC em sua residência. A pastora sentiu fortes dores de cabeça com hipertensão arterial, seguida de vômitos. Logo foi transferida de Itapetinga para um Hospital em Conquista. Na unidade ela sofreu uma intervenção cirúrgica, com muito sucesso no procedimento. Porém, logo iniciou crises, vindo a óbito. Com exames diagnósticos se detectou que a Pastora portava o CORONAVÍRUS. Mas familiares nos informaram que ela não tinha o virus antes de ser hospitalizada. Seu corpo foi conduzido para Itapetinga, onde foi rapidamente sepultado (sem velório), para tristeza de todos.
- Redação
- 23 Jul 2020
- 17:19h
magens da versão beta são vazadas e mostram como o recurso deve funcionar | foto: reprodução
Para quem desejava acessar o WhatsApp com o mesmo login em vários aparelhos, em breve poderá utilizar o recurso. Finalmente o aplicativo está sendo testado com a nova função, é o que revela imagens que foram vazadas da versão beta.O recurso poderá ser utilizado simultaneamente em quatro aparelhos. Em um print da interface da versão beta, é possível ver a opção “Linked Devices”, que, em tradução livre para o português, significa “Dispositivos Vinculados”.No entanto, o recurso passa por desenvolvimento e que estar na versão beta não é garantia de que se tonará uma novidade oficial futuramente.
- Levi Vasconcelos
- 23 Jul 2020
- 15:28h
(Foto: Reprodução)
Notícia também tem hierarquia. Veja um exemplo bem fresquinho: até meados de março, o noticiário dos principais veículos pautavam 24 horas por dia a prisão de Ronaldinho Gaúcho no Paraguai. Veio a pandemia e o caso Ronaldinho, puf! Saiu de cena como numa mágica.
E eis que a pandemia persiste, mas aos poucos, outros assuntos vão conquistando seus espaços. Duas notícias alegraram o empresariado baiano na crise:
1 — A Bahia Mineração, ou Bamin, mineradora que vai extrair ferro em Caetité, autorizou o início da construção do Porto Sul, em Ilhéus.
2 — O ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) diz que, no segundo semestre, licita o trecho da Ferrovia Ilhéus-Caetité, com a ressalva de que é prioridade do governo, e o foco e levá-la até Figueirópolis, em Tocantins.
Novo desenho
Se o cenário que aí está se configurar, é tudo que Rui Costa quer para o pós-pandemia. Ele acha que obras são fundamentais para reativar a economia, e por isso só espera a aviação voltar ao normal para assinar com os chineses o contrato da ponte Salvador-Itaparica.
João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, diz que o pós-pandemia será, mais que nunca, hora de tocar a vida:
— A ponte, a Fiol e o Porto Sul são obras que vão redesenhar o mapa econômico da Bahia. Tocá-las agora é diminuir o sufoco do presente avançando para o futuro.
- Redação
- 23 Jul 2020
- 15:24h
(Foto: Reprodução)
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que houve um crescimento de quase 100% no número de casos de coronavírus nos últimos 30 dias, com 13.778 ocorrências. Os dados são compilados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF). Já são 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.Também já foram testadas 18,6 mil pessoas presas e 19,1 mil servidores do sistema prisional. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos. Os estados já destinaram R$ 55,5 milhões para combater a pandemia nos presídios.
- Redação
- 23 Jul 2020
- 13:44h
(Foto: Reprodução)
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22). Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Nos municípios fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. Ainda nessas cidades fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.