Decisão atende a pedido do Ministério Público da Bahia; Ronaldo Moitinho dos Santos esteve em evento com dezenas de pessoas aglomeradas | Foto: Reprodução/TV Bahia
O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, foi proibido pela Justiça de realizar, organizar, estimular ou participar de quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas na cidade do sudoeste da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada hoje. A ação, movida pela promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, traz fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19 no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com ao menos dezenas de pessoas aglomeradas, cuja promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal. A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira, publicada na sexta-feira (24), estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo das demais adoções de ações e sanções legais pertinentes, que o caso requer”. Segundo a ação, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que o município apresentava dois dias antes do evento 290 casos confirmados de Covid-19 e oito mortes. Já até ontem, dia 23, eram 310 pessoas infectadas e dez óbitos causados pela doença. Conforme a ação, o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, ‘Kit Covid’, testes rápidos, etc., contando para efetuar as ações citadas do efetivo auxílio de servidores e funcionários públicos municipais”. Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da Prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan “O trabalho não pode parar”. Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. A promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como “verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste domingo (26), que fosse aberta uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele que ganhou os holofotes em todo país, após se recusar a usar máscara e insultar um guarda municipal, na cidade de Santos.
De acordo com informações do G1, o desembargador já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do incidente, no qual ele ainda teria tentado humilhar o agente e chegou a telefonar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, na tentativa de dissuadir o guarda municipal.
Ainda segundo a publicação, Siqueira terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. A previsão é de que o plenário do CNJ discuta o caso no dia 25 de agosto, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.
O corregedor apontou que o desembargador pode ter ferido a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e a lei de abuso de autoridade, além de ter cometido desacato a autoridade.
A queda de um avião monomotor na cidade de Guabiruba, em Santa Catarina, aconteceu ao lado de Letícia Schaeffer da Silva.
A terapeuta de 31 anos, que caminhava na rua no momento do acidente, contou em entrevista à NSC TV como se sentiu após o susto. "O susto foi grande, fiquei sem reação, fiquei bem traumatizada no início, mas agora já estou mais calma, mais tranquila. Posso dizer que nasci de novo e que a vida é um sopro, por isso, aproveitem bem ela", contou Letícia.
A câmera de monitoramento de uma casa flagrou o momento exato da queda do avião e a reação da terapeuta. Letícia disse que, diferente dos outros dias, tinha resolvido caminhar sem ouvir música no celular e fazendo "hooponopono", uma prática havaiana de repetições de algumas palavras. "Meu dia foi atípico. Fui caminhar sem celular, na metade do caminho notei que estava sem máscara. Por coincidência ou não, iniciei a prática bem no local que o avião caiu, de repetir 108 vezes 'sinto muito, me perdoe, eu te amo, sou grata'.
Eu tinha começado ali, já tinha dado a volta e estava concluindo", lembrou. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto e o passageiro que estavam a bordo ficaram feridos e foram levadas para o Hospital Azambuja, em Brusque. O voo comandado pelo piloto de 35 anos fazia parte do treinamento do passageiro e aluno, de 33 anos.
Morreu neste domingo (26), aos 104 anos, a atriz Olivia de Havilland, imortalizada pelo papel de Melania no filme “E O Vento Levou”, clássico hollywoodiano. Segundo o site da revista norte-americana Entertainment Weekly, a artista, que vivia em Paris, faleceu de causas naturais enquanto dormia.
Ela ganhou duas estatuetas de ouro do Oscar por sua performance como melhor atriz em "Lágrimas de Mãe" (1947 e "A Herdeira" (1950). Foi indicada outras três vezes, por "... E o Vento Levou" (1939), "A Porta de Ouro" (1941) e "Na Cova da Serpente" (1948).
No clássico de 1939, ela interpretou Melanie, alvo da inveja da rebelde protagonista Scarlett O’Hara (Vivien Leigh), que cobiça o seu marido, Ashley (Leslie Howard).
Além dos papéis marcantes na era de ouro do cinema, Olivia de Havilland ficou conhecida por derrubar o "studio system", esquema através do qual os grandes estúdios de Hollywood controlavam totalmente as carreiras dos atores, ditando quais papéis eles deveriam interpretar.
Insatisfeita com os filmes que a Warner Bros. a enviava, a atriz entrou com processo contra o estúdio em 1943 e venceu, se livrando do seu contrato e estabelecendo precedente para a ratificação de uma lei trabalhista que impede relações similares entre empregados e empregadores, conhecida até hoje como "Lei De Havilland".
Quando a estudante gaúcha Dora Leonetti fez 18 anos, preferiu gastar o dinheiro da autoescola em uma viagem. Hoje, aos 23, ainda não aprendeu a dirigir. "Não vale a pena, é muito caro tirar carteira e manter um carro".
"Já fiz a conta e teria que me locomover muito mais do que eu me locomovo para ver vantagem. Passo um pouco de perrengue esperando ônibus, sim, porque o transporte em Porto Alegre não é o ideal, mas não é o suficiente para me fazer querer ter um carro. É só organizar a rotina", afirma ela, que, além do transporte público, também usa aplicativos como o Uber.
Jovens como Leonetti têm ocupado um espaço menor no universo de motoristas brasileiros, mostram dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que revelam ainda que os idosos têm dirigido mais.
O número de carteiras de habilitação válidas no Brasil cresceu 38% na última década, saltando de 53,9 milhões de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) em 2011 para 74,3 milhões em 2020, segundo os dados do governo, muito acima da população do país, que cresceu 10% no período.
Especialistas apontam que a alta no número de motoristas pode ter se dado, no começo da década, pela bonança econômica e por medidas de incentivo ao setor automotivo, entre elas a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados).
O número de habilitações crescia mais de 5% ao ano até 2014. A partir de 2015, quando o país entrou em recessão econômica, esse aumento se desacelerou. Entre 2018 e 2019, o crescimento foi de 2,9%.
Nesses dez anos, a proporção de condutores com mais de 61 anos saltou de 11% para 17% no universo de motoristas do país. Ao mesmo tempo, caiu de 29% para 21% a parcela dos motoristas com até 30 anos.
A goiana Laura Teixeira, 22, diz que não vê sentido em ter um automóvel agora. "Não tenho vontade nenhuma de me estressar no trânsito", afirma ela. "Uma vez sofri um acidente, então tenho um pouco de medo. E as pessoas parece que estão mais agressivas. Fico pensando que, se eu buzinar para alguém, o cara pode me dar um tiro", relata.
"Seria até bom para visitar meus pais no interior, mas hoje em dia tem aplicativos de carona, além de Uber e 99. E o processo inteiro de tirar a habilitação me parece muito chato. quando eu vou analisar, tem mais contras do que prós", afirma ela, que não vai comemorar o Dia do Motorista -- a data é celebrada neste sábado (25), dia de São Cristóvão, santo católico padroeiro dos condutores.
Esse movimento acontece em todas as regiões do Brasil, de acordo com os números do Denatran, e também é identificado por pesquisadores em outros países do mundo.
Análise do Instituto Ipsos, realizada com dados da CNH de 2013 e 2019 (e que serviu de ponto de partida para este levantamento feito pela reportagem), aponta para algumas hipóteses.
Já um aumento na longevidade dos idosos e a presença de tecnologias assistivas, como câmera de ré, sensor de estacionamento e câmbio automático, facilitam que os mais velhos continuem dirigindo, segundo a análise do Ipsos.
A mudança de comportamento capitaneada pelos jovens da chamada "geração canguru", que demoram mais a se emancipar dos pais aliada à praticidade de aplicativos como o Uber e o 99, que baratearam o serviço de táxi, ajudam a explicar o desinteresse dos jovens pela CNH, aponta o instituto.
Para a urbanista Kelly Fernandes, especialista em mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), houve aumento da infraestrutura de transporte nos últimos anos em regiões mais centrais, com corredores de ônibus e ciclovias, que podem ter convencido uma parcela dos jovens que não é tão importante ter um carro.
Mas há outro fator: "A posse do carro é muito cara. Além do custo de aquisição do bem, que é alto, tem manutenção, depreciação, combustível, estacionamento. E o custo da CNH cresceu", diz ela.
"É sempre bom olhar isso com um recorte de renda. Para os jovens das periferias, a posse do carro pode potencializar a liberdade e a autonomia, o carro possibilita que eles experimentem a cidade, porque onde moram a infraestrutura de transporte é muito ruim."
E aí também entram os aplicativos de transporte. "Têm um custo mais baixo do que o do táxi, e é usado também pelos estratos mais pobres da população", afirma.
Estudiosos da área afirmam que, agora, com a pandemia do novo coronavírus, é provável que o carro tenha mais apelo para a população.
A participação de mulheres entre os motoristas também cresceu na última década. Fernandes aponta uma possível relação com a violência urbana: as mulheres se sentiriam mais seguras dentro do automóvel.
Além disso, afirma, há a dinâmica familiar: "As mulheres tendem a ter um padrão de deslocamento diferente, porque têm mais responsabilidade na manutenção da vida familiar. Não fazem só o deslocamento trabalho-casa, mas têm que ir ao mercado e pegar os filhos na creche, entre outras coisas, e nisso o carro pode ser um aliado, principalmente quando o sistema de transporte coletivo e a cidade não colaboram", afirma a especialista.
Os dados das CNHs mostram ainda que, mais do que motoristas, há automóveis. No Brasil, são quase 106 milhões de veículos automotores, uma média de 1,4 para cada motorista.
Os estados do Piauí e do Maranhão são os com mais automóveis por habitante. Já o Distrito Federal é a unidade federativa com menos carros por motorista -- apesar de suas largas avenidas e de ter sido planejada tendo o carro como principal meio de locomoção.
Acre, Amapá e São Paulo, o estado mais populoso do país, vêm na sequência, com um número menor de automóveis por condutor.
As eleições serão digitais, monotemáticas sobre pandemia e com menos renovação. Nada a ver com candidatos antipolítica, protagonistas das campanhas de 2018, que não devem ter fôlego para sustentar a narrativa de que são diferentes "de tudo o que está aí".
Pesquisador na George Washington University na área de políticas públicas, Maurício Moura faz essas e outras projeções para o pleito de 2020. O economista é fundador da Ideia Big Data, empresa de pesquisas e estratégia digital que já prestou serviços para candidatos no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos.
Segundo ele, "acabou a era dos disparos massivos". A prática, que está no centro de quatro ações que podem cassar a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não terá espaço este ano, apesar das campanhas massivamente digitais a que provavelmente assistiremos.
Nas eleições de 2018, reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelaram indícios de um esquema de impulsionamento de mensagens financiado por empresários bolsonaristas contra o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
"Eu sinto que as plataformas de rede social no mundo estão muito pressionadas a conter fake news, a conter conteúdo de ódio, a cortar perfis falsos, muito diferente de 2016, 2018", afirma Moura.
Nesta semana o Blog do Rodrigo Ferraz divulgou uma notícia sobre trigêmeos que estão internados no Hospital Esaú Matos em estado grave. Eles nasceram prematuros e precisam de vagas na UTI. São dois menininhos e uma menininha. Infelizmente, um dos garotinhos não resistiu e faleceu na manhã deste sábado (25). De acordo com familiares, uma vaga de UTI já foi disponibilizada, agora resta a luta e orações para que mais uma vaga apareça e os irmãozinhos se recuperem bem.
Boletim Epidemiológico Covid-19 - Edição 25/07/2020 – Brumado.
Neste sábado, 25 de julho de 2020, o município de Brumado registra 414 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,10% do total de 2.571 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 83 pacientes em tratamento e 328 recuperados. No momento, 110 ainda aguardam resultado laboratorial e 904 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Essa Covid é mesmo um caso atípico. À exceção de Manaus, onde entrou pela Zona Franca (fazendo jus ao nome) Veio da Ásia para cá de avião. Agora, ponga nos transportes clandestinos pelos quatro cantos, com os prefeitos unânimes quanto aos riscos, mas diferentes na forma de reagir.
Gilberto Brito (PSB), de Paramirim, teve lá sete casos e um óbito, todos vindos de São Paulo. E ele diz que não pode fazer nada:
— Muita gente daqui que mora em São Paulo agora está voltando. O jeito que tenho é o que faço, testar e monitorar. E além disso, o transporte clandestino não se formou agora, ele sempre existiu, usado pelos próprios para visitar parentes.
Em Irecê
Em Monte Santo, o prefeito Vando, com 126 casos e um óbito, travou a romaria que aconteceria em abril e jogou duro:
— Todo transporte clandestino que chegou aqui eu acatei os passageiros e apreendi os veículos. Foi um santo remédio. Acabou o problema.
Já Elmo Vaz (PSB), de Irecê, diz que flexibiliza o transporte legal justo para não deixar o clandestino tomar conta:
— Mantenho rigoroso controle, mas se nós apertamos com a turma que paga taxas e impostos, são regularizados, só vamos fortalecer os clandestinos. Eu vejo isso.
Claro que é. Em Porto Seguro, o transporte está proibido, e os clandestinos se agitaram tanto que até trocaram tapas em via pública, brigando por passageiros.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou neste sábado (25) que está curado da Covid-19. O mandatário publicou a notícia no Twitter, junto com uma foto em que aparece segurando uma caixa de hidroxicloroquina. O medicamento já foi apontado como sem eficácia comprovada para tratamento da infecção pelo novo coronavírus, mas o presidente afirmou em oportunidades anteriores que fez uso da substância. De acordo com a publicação do presidente, um novo exame PT-PCR para Sars-Cov 2 deu negativo. Ele havia feito outros três exames com reusltado positivo.
A Polícia Militar de Ilhéus registrou, nesta sexta-feira (24), mais uma morte por coronavírus dentro da corporação. A Cabo PM Rachel Maria da Silva Neta, 45 anos, lotada no 2º Batalhão, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus em estado grave e faleceu na tarde de hoje. Moradora de Ilhéus, a policial militar era casada e deixa 2 filhos. Estava na corporação desde 1998.
O secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, disse nesta sexta-feira (24) que o estudo da coalizão que reuniu alguns dos principais hospitais do país e apontou ineficácia do uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 tem "fatores de confusão".Para ele, o trabalho usa conceitos diferentes dos usados pelo ministério e, por isso, não pode ser aplicado às orientações da pasta. "A pesquisa é interessante. Mas não dá pra pegar um artigo escrito sobre uma coisa e aplicar sobre outra coisa", afirmou. Considerado o maior já feito no país sobre a droga, o estudo foi realizado com 665 pessoas em 55 hospitais brasileiros.
No estudo, os pacientes foram divididos, por sorteio, em três grupos: o primeiro (com 217 pacientes) recebeu hidroxicloroquina e azitromicina; o segundo (221) recebeu só a hidroxicloroquina, e no terceiro (227) os pacientes foram acompanhados apenas com suporte clínico, sem nenhuma das duas drogas.
O resultado dos três grupos foi semelhante: 15 dias depois, 69% dos pacientes do primeiro grupo, 64% do segundo e 68% do terceiro já estavam em casa sem limitações respiratórias. O número de óbitos também foi parecido em todos eles: cerca de 3%, de acordo com a coalizão.
Questionado sobre os resultados, Angotti passou a fazer críticas ao modelo adotado. Para ele, o estudo tratou como pacientes leves e moderados aqueles que, para a pasta, seriam considerados graves.
"Alguns pacientes no primeiro dia [da pesquisa] recebiam até 4 litros de oxigênio. O fato de ter dispneia é para nós caso grave. O título [da pesquisa] fala de leve a moderado, mas, quando se olha os critérios na nota informativa do Ministério da Saúde, consideramos como grave"
"É a metodologia da pesquisa e isso tem que ser respeitado, mas não se pode usar isso para tirar conclusões" afirmou. "Há fatores de confusão e terminologias que diferem." Ele também fez críticas às dosagens e ao protocolo adotado.
A publicação, no entanto, tem sido apontada por especialistas como uma das principais evidências de que não há benefício no uso da hidroxicloroquina para a Covid-19, ao contrário das orientações atuais do Ministério da Saúde.
Questionado, Angotti disse que a pasta está aberta a rever orientações, mas não disse quando isso ocorrerá.
No mesmo encontro em que fez críticas ao estudo da coalizão de hospitais, Angotti disse ter recebido relatos de prefeitos do Rio Grande do Sul sobre "experiências" com o uso precoce do medicamento. "Tudo isso tem sido devidamente anotado", disse.
Nas últimas semanas, novos estudos publicados têm alertado para a ineficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina contra a Covid-19, o que levou a Sociedade Brasileira de Infectologia a sugerir ao governo que interrompa a oferta do medicamento.
Atas de reuniões do comitê de operações de emergência do Ministério da Saúde, obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, mostram que técnicos que fazem parte do grupo fizeram um alerta, em 25 de maio, sobre o risco de o governo ficar com estoques parados de cloroquina.
"Devido a atual situação não é aconselhável trazer uma quantidade muito grande, pois caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um número em estoque parado para prestar contas", diz documento.
Atas do mesmo comitê mostram que, no início de julho, o governo federal tinha uma reserva de 4.019.500 comprimidos do medicamento --pouco abaixo do total que já havia sido distribuído, de 4.374.000 até aquele momento.
O documento dizia ainda que o total poderia aumentar, já que alguns estados não quiseram receber o medicamento.
Questionado nesta sexta, o secretário negou ter estoques parados e disse que o volume está "em constante movimentação para evitar faltas".
Segundo ele, o ministério tem hoje 472 mil comprimidos de cloroquina reservados para tratamento da malária e outras condições.
Ele não deixou claro, porém, se o total engloba o valor previsto para a Covid-19. Painéis da pasta apontam que o total dispensado do medicamento passou de 4,3 milhões de comprimidos, no início de julho, para 4,8 milhões até o momento.
O secretário confirmou ainda que a pasta tem "sob guarda" cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados pelos Estados Unidos e empresas farmacêuticas. Para ele, porém, o total não pode ser contabilizado como estoque por não ter sido adquirido pelo Ministério da Saúde, mas recebido como doação.
Atas do comitê, no entanto, têm citado o quantitativo doado em atualizações sobre o volume disponível do medicamento.
Angotti negou ainda ter havido "manifestação formalizada" pelos estados de devolução de cloroquina. A informação, porém, consta em documento do comitê de operações de emergência.
"Com isso, ficou em estoque para devolução 1.456.616, estamos aguardando maiores definições para proceder ou não com o recolhimento", aponta o registro de encontro no início deste mês.
Mais cedo, o secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, fez uma defesa do medicamento.
Sem apresentar referências, ele afirmou ter evidências de que a cloroquina "é efetiva na conduta [de tratamento] precoce". Não há, porém, nenhuma comprovação científica de eficácia até o momento.
Na coletiva, representantes do ministério também tentaram rebater críticas sobre a baixa execução de recursos reservados para o combate à Covid.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, antecipado pela Folha de S.Paulo, mostra que, até 25 de junho, havia sido gasto somente 29% dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) declarou pandemia pelo novo coronavírus.
Franco alegou dificuldade na aquisição de equipamentos e compras em andamento para o fato de haver valores não pagos. Segundo ele, o total atual já pago chega a R$ 18,4 bilhões, ou cerca de 46% do total.
Já o ministro interino, Eduardo Pazuello, defendeu no início da coletiva que haja "reserva" para os meses seguintes.
"Não é uma corrida de 100 metros nem uma planilha de Excel. Isso se chama gestão. Estamos no meio do ano, e temos todo o segundo semestre pela frente, não posso deixar de ter reservas", disse.
A pasta apresentou ainda dados que mostram que o país já registra 13.092 casos de Covid-19 em indígenas, com 247 mortes. Entre esses casos, 4.452 ainda se recuperam da infecção. Os dados são de balanço com distritos sanitários indígenas.
O secretário de saúde indígena, Robson Santos da Silva, disse que os números preocupam, mas que a pasta avalia que a taxa de incidência e letalidade é menor do que o esperado. Ele também negou que haja subnotificação, mas não deu detalhes sobre a oferta e política de testes entre essa população.
Presidente do TSE fez declaração durante uma live na noite de sexta-feira (24) |
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “bandidos” autores de fake news e campanhas de ódio nas redes sociais. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Só não tem lugar para a intolerância, a violência e a tentativa de destruir das instituições. Quando isso acontece, as instituições de bens têm de agir. Repito, não são pessoas de bem. São bandidos”, disse o ministro na noite de sexta-feira (24), durante uma live, na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário. No mesmo dia, contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit) tiveram as contas suspensas. Eles são alvos de investigação no inquérito sobre fake news que tramita no Supremo. Sem fazer referência ao inquérito, Barroso defendeu a atuação das instituições no combate à disseminação de notícias falsas. “Só elas (as instituições) têm a capacidade de fazer o controle das campanhas de desinformação, das campanhas de ódio, sem propriamente fazer m controle de conteúdo”, afirmou.
Depois do “morra quem morrer” nasce – ou melhor, morre – uma nova expressão na Bahia. E o prefeito de Itamaraju, no Extremo Sul baiano, Marcelo Angênica, já é candidato para o anedotário político. É que em uma entrevista para a Rádio Extremo Sul, o gestor comentava sobre as obras do novo cemitério da cidade quando convidou o locutor Jean Batatinha a comparecer quando os trabalhos forem concluídos. “Todas as ruas são asfaltadas. A rua principal é toda de intertravado. Você uma hora vai lá. Vai ficar bonito. Vai dar vontade de morrer”, brincou aos risos o gestor ao que Batatinha recusou, também aos risos: “pode rir, eu não quero não”. Segundo o Teixeira Hoje, o fato ocorre em meio a relatos de que pessoas estariam sendo enterradas em covas rasas por falta de espaço no atual cemitério São Cosme e São Damião.
Entre propostas estão exclusão da 1ª fase do tribunal, redução no tempo dos debates iniciais, e aumento no tempo para alegações finais | Foto: Reprodução
Um grupo de advogados criminalistas apresentou nesta sexta-feira (24) sugestões de mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri. As propostas foram apresentadas durante reunião virtual promovida pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). O Tribunal do Júri é formado por cidadãos comuns que julgam casos de crimes contra a vida. Entre as mudanças propostas está a extinção da primeira fase do tribunal, o chamado juízo de acusação. Esse momento do processo antecede a fase de julgamento, que é iniciada a partir do momento que o Ministério Público oferece a denúncia, geralmente acompanhada do inquérito policial. O advogado de júri Cláudio Dalledone afirmou que essa fase “emperra” todo o processo, já que envolve diversas etapas, como: citação e resposta do réu à acusação, apresentação de documentos, realização de diligências e oitiva de até oito testemunhas. No lugar do juízo de acusação, o especialista defende uma sustentação rápida com o que foi produzido pela polícia e o juiz ouviria um número reduzido de testemunhas para então decidir se o caso vai para o Tribunal do Júri ou não. Outras mudanças incluem ainda a redução no tempo dos debates iniciais entre defesa e acusação, aumento no tempo para alegações finais e a permissão para instalar a sessão do júri popular com menos de 15 jurados, desde que as partes concordem. O texto proposto pelos advogados também reduz de sete para cinco a quantidade mínima de jurados para compor o conselho de sentença. O PL 8045/10 está em análise com outras 337 propostas de alteração do processo penal em vigor no Brasil. De acordo com informações da Agência Câmara Notícias, o relator, deputado João Campos, anunciou uma reunião para ouvir o Ministério Público e a magistratura sobre o tema.
