- Ulisses Gama
- 22 Set 2020
- 18:09h
(Foto: Reprodução)
Após o Ministério da Saúde liberar a presença de público nos estádios para a Série A do Campeonato Brasileiro nesta terça-feira (22), o governo da Bahia se posicionou sobre o tema e reforçou a vigência do decreto que proíbe a presença de público nos estádios. "Está em vigor nosso decreto estadual que proíbe eventos esportivos com mais de 100 pessoas, portanto não há previsão de liberação neste momento. O decreto em questão, numero 19.586, está em vigor até 27 de setembro, podendo ser prorrogado", diz a nota enviada ao Bahia Notícias. A medida foi aprovada pelo ministro Eduardo Pazuello em ofício ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo. Com essa autorização, as praças esportivas podem receber 30% das suas capacidades. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Bahia soma 297.805 casos confirmados da doença, com 6.359 óbitos. No momento, o estado possui 7.680 casos ativos. Os dados são da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
- Redação
- 22 Set 2020
- 17:52h
Edital da corte vai selecionar soluções tecnológicas que serão simuladas durante o 1º turno; mudança não afetará pleito deste ano | Foto: Reprodução
Reuniões, entrevistas, comemorações, julgamentos, votações parlamentares e convenções partidárias ocorreram no formato virtual este ano. É o novo normal determinado pelo combate ao novo coronavírus. No futuro, as eleições federais, estaduais e municipais também podem mudar de formato. Nesta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um edital de chamamento a empresas de tecnologia para testar novas formas de votação.
As ideias selecionadas serão testadas durante o primeiro turno da sucessão municipal, em 15 de novembro, em cidades de Goiás, Paraná e São Paulo. A experiência não afetará o pleito deste ano – serão usados candidatos fictícios. “O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”, relata o TSE, por meio do site institucional.
O sistema atual, via urna eletrônica, é adotado desde 1996. Na atual década, foi introduzida a identificação por biometria, já aplicada em Salvador desde 2018 mas que não valerá este ano por causa da pandemia. Segundo o presidentedo tribunal, ministro Luís Barroso, a corte procura uma forma mais moderna e barata.
“Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso. As conclusões dos testes serão enviadas aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que deverão ser os responsáveis por conduzir as eleições de 2022.
- Redação
- 22 Set 2020
- 17:09h
Suspeita é que nomes de cidadãos foram usados sema autorização para forjar contratos de prestação de serviços na última gestão de Júlio | Foto: Reprodução/ Facebook Dr. Júlio Bittencourt
O Ministério Público estadual (MPBA) investiga se houve esquema de fraude envolvendo o ex-prefeito de Paramirim e atual pré-candidato ao Executivo da cidade, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD). A suspeita é que entre 2013 e 2016 nomes de cidadãos do município foram usados sem autorização para forjar contratos de prestação de serviços na prefeitura local.
A investigação está em fase inicial, de acordo com a assessoria de comunicação do órgão, que preferiu não passar detalhes do caso.
“O Ministério Público estadual abriu procedimento para apurar a denúncia de fraude, que está em fase inicial de investigação. Mais informações serão prestadas no momento para não prejudicar as investigações”, disse o MPBA em nota.
O ex-prefeito e pré-candidato Júlio Bittencourt foi contatado, mas não atendeu as ligações.
- Redação
- 22 Set 2020
- 16:39h
Órgão recomendou ainda a criação de comissões com função de realizar o procedimento de heteroidentificação racial dos candidatos | Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que as secretarias de Cultura da Bahia e de Salvador estabeleçam cotas raciais na implementação das ações emergenciais direcionadas pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20). Quem assina a recomendação é a promotora Lívia Vaz, que considera o racismo estrutural que dificulta o acesso justo a recursos e direitos por parte da população negra. “Portanto, é necessária a implementação de ações afirmativas raciais na execução da Lei Aldir Blanc para garantir que artistas negros e negras tenham acesso, com igualdade de oportunidades, às ações emergenciais estabelecidas pela referida lei”, entendeu a promotora. O MPBA recomendou ainda que as secretarias de Cultura e os órgãos culturais estabeleçam regras para o cumprimento das cotas, como fornecimento de fotografias para fins previstos no edital, cópia do RG, concordância do cotista com a divulgação de sua imagem para fins de controle da veracidade da autodeclaração racial, e divulgação do resultado da seleção com a imagem dos cotistas selecionados, antes da homologação do resultado. As medidas podem viabilizar eventuais impugnações de autodeclarações falsas no mesmo prazo previsto para interposição de recursos contra o resultado. Outra recomendação do MPBA é a criação de comissões com função de realizar o procedimento de heteroidentificação racial dos candidatos. A avaliação deve se basear em critérios fenotípicos, ou seja, o conjunto de características dos candidatos.
- Redação
- 22 Set 2020
- 15:52h
(Foto: Reprodução)
Os cerca de 150 funcionários dos Correios de Vitória da Conquista já começaram a retomar suas atividades nesta terça-feira (22). No entanto na tarde de hoje ainda deve ocorrer uma assembleia e a totalidade dos servidores devem retomar os serviços até amanhã. Nesta segunda-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. A maioria dos votos dos ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. Mas terá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. E somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.
- Raphael Minho
- 22 Set 2020
- 15:09h
Foto: Matehus Morais/bahia.ba
O governador Rui Costa (PT) utilizou as suas redes sociais durante viagem no interior da Bahia para comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante Assembleia das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22). Bolsonaro disse durante o encontro que o Brasil tem sido “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. No Twitter, Rui se limitou a dizer que o discurso do presidente envergonha o país. “Lamentável, vergonha para o Brasil!”, publicou. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também comentou as falas do presidente e disse que Bolsonaro só se importa em ser cabo eleitoral número um de Donald Trump.
- Levi Vasconcelos
- 22 Set 2020
- 13:53h
Líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT), usa o exemplo da morte do amigo e aliado Kadu Castro (PSD), candidato a prefeito de Coaraci, para alertar o mundo político, ‘independente de partido’, como a ressalva do próprio:
— Ele só tinha 39 anos e não sentia nada, nada, nada. Estive com ele na quinta-feira (da semana antepassada) em Itabuna. Ele disse que ia para Coaraci; na sexta, disse que não estava se sentindo bem; esta semana chegou a ser desintubado, mas não aguentou. Fica o aviso para os políticos em campanha: todo cuidado é pouco.
Prefeitos
Kadu estava em campanha de corpo e alma. Superintendente de Saúde em Ilhéus, no início da pandemia ele foi acusado de comprar R$ 490 mil de álcool gel numa empresa de Coaraci criada em dezembro.
Em 2016 foi candidato e perdeu para o prefeito Jadson Galvão (DEM), mas este ano vinha liderando todas as pesquisas, e dois dias antes de morrer recebeu o apoio do atual vice, Rosival Carvalho, o segundo colocado.
E o cenário é esse: os quase 50 prefeitos baianos que já tiveram Covid não estariam em vantagem sobre os demais? E os candidatos idosos, como ficam?
No primeiro caso, os próprios prefeitos que já tiveram Covid dizem que seria uma irresponsabilidade transitar livremente, até porque ainda que não seja agente transmissor, pode transmitir.
No segundo, os protocolos são para todos. Kadu só tinha 39 anos.
- Ascom | CMB
- 22 Set 2020
- 12:15h
A pandemia sob a ótica dos vereadores | Foto: Ascom | CMB)
Definida como uma “novela interminável”, a pandemia provocada pelo novo coronavírus voltou a ocupar lugar de destaque no Legislativo Municipal, onde, principalmente, vereadores oposicionistas não pouparam críticas à atual gestão, que, segundo eles, vem sendo negligente em muitos pontos. Capitaneada pelo vereador Zé Ribeiro, as discussões chegaram até o ponto de que os pacientes que são diagnosticados positivos estariam tendo que comprar os remédios do próprio bolso, o que, seria no entendimento do parlamentar uma verdadeira afronta. Rapidamente o vereador Zé Carlos de Jonas, líder do PSB, rebateu a citação, garantindo que falou com o secretário municipal de saúde, que afirmou que isso não teria nenhuma procedência. A questão se aprofundou com a volta às aulas, mas segundo os situacionistas, a questão das aglomerações em bares e praças da cidade, com o consumo de bebidas alcóolicas seria muito pior que o retorno escolar, pois essa seria a principal fonte de transmissão atualmente e não a volta dos alunos e professores às salas de aula. Já para o vereador democrata Wanderley Nem, o prefeito estaria sendo muito desumano e isso tem sido notado pela sociedade, tanto que os pais, na sua grande maioria, não levaram os seus filhos para as escolas. Ainda segundo os opositores a questão das eleições vêm provocando essa situação preocupante, já que, segundo eles, o prefeito estaria somente preocupado com a sua reeleição, deixando de lado, por consequência, muitos dos protocolos que deveriam ser adotados com maior rigor para evitar a proliferação do vírus. Em contrapartida, o líder do prefeito, vereador Santinho, negou com veemência essa afirmação, argumentando que o secretário municipal de saúde vem tendo um trabalho muito proativo, o qual é reconhecido pela sociedade.
- Redação
- 22 Set 2020
- 10:25h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A promotora de Justiça Letícia Baird recomendou aos prefeitos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. Segundo a promotora, “dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), apontam que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças”. A promotora destaca que o estado da Bahia é o “primeiro colocado no país em número de casos”, A promotora ainda recomendou aos presidentes dos diretórios, comissões provisórias e órgãos municipais que observem as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do coronavírus, cumprindo as normas e recomendações sanitárias; e observando a legislação ambiental, sobretudo com relação à emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. “Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou. Foram expedidas ainda recomendações aos correligionários eleitorais, eleitores e população dos Municípios para que sejam solidários, abstendo-se da participação em eventos que utilizem fogos de artifício em respeito às pessoas que têm suas saúdes prejudicadas pelos estrondos decorrentes da soltura de fogos, especialmente, em períodos eleitorais e festivos.
- Rayllanna Lima
- 22 Set 2020
- 10:15h
Levantamento do UOL destaca que partido chega à disputa deste ano sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país | Foto: Reprodução/Instagram
Depois que um levantamento do portal UOL destacou que o Partido dos Trabalhadores vem perdendo força no Brasil desde o pleito de 2016, o presidente da legenda na Bahia, Éden Valadares, negou enfraquecimento. A reportagem indica que o partido chega à disputa deste ano sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Mas, na análise de Éden, a pesquisa não reflete o presente porque teria sido feita com o olho no passado. “Está olhando para o retrovisor e não para o para-brisa. Está falando de 2016, e não das perspectivas para 2020. Nós chegamos em 2020 muito melhores do que saímos de 2016. Estamos certos disso”, afirmou, em entrevista ao bahia.ba. Além de discordar do enfraquecimento do PT no âmbito nacional, o presidente estadual da sigla disse que, na Bahia, o partido é “grande, forte e enraizado”. “Estamos organizados em 372 das 417 cidades. Sendo 324 diretórios municipais e 48 comissões provisórias. Este ano, lançaremos mais 3.500 candidatos e candidatas a vereador. São mais de 140 candidatos a prefeito e 54 vices. Dentre as 50 maiores cidades da Bahia, que reúnem 60% do eleitorado, o PT disputará com candidatura própria em 28 delas. Com destaque para Feira de Santana e Vitória da Conquista (lideramos as pesquisas em ambas), além de Juazeiro, Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Senhor do Bomfim, Serrinha e Conceição do Coité. Além da capital, claro”, declarou.
- Ascom | CMB
- 22 Set 2020
- 09:36h
As discussões sobre a volta às aulas dominaram a sessão | Foto: Ascom | CMB)
A temática central das discussões na sessão ordinária do Poder Legislativo de Brumado desta segunda-feira (21) foi a volta às aulas que gerou uma forte polêmica, onde vereadores da situação e oposição expuseram os seus pontos de vista. As falas se iniciaram pelo vereador Zé Ribeiro que qualificou a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos pelo retorno das aulas como de alto risco, já que, segundo ele os índices da Covid-19 no município ainda são altos e, devido a isso, a escola poderia se tornar um ambiente muito propício à novas transmissões. No contraponto, o vereador Zé Carlos de Jonas disse que a decisão foi dada pela Justiça e que todos os protocolos de segurança foram adotados para que se evitassem os possíveis contágios. Já o vereador Wanderley Nem foi mais além ao apontar como um ato de irresponsabilidade a volta às aulas num momento tão delicado como o que se está vivendo em Brumado, que já tem registrado 15 óbitos pela doença, além de um quadro diário de cerca de 30 novas infecções. O vereador Palito também fez uso da palavra e discorreu que a Comunidade de Lagoa Funda deu o seu recado, já que nem sequer um aluno compareceu, o que demonstrou total negativa ao retorno neste momento. Retornando em sua narrativa, o vereador Zé Ribeiro também citou que os protocolos não foram totalmente observados e isso teria ficado comprovado numa reportagem da TV Sudoeste. Já o líder do prefeito, vereador Santinho discordou veementemente da colocação e observou que todas as medidas protetivas foram adotadas e que a Secretaria Municipal de Educação tomou todas as providências necessárias para que o retorno fosse seguro. Por fim os oposicionistas alegaram que a justiça acabou prevalecendo, já que as aulas foram novamente suspensas por uma decisão de estância maior.
- Lucas Arraz
- 22 Set 2020
- 08:59h
Foto: Divulgação / SEC
O governador Rui Costa decretou de surpresa, nesta terça-feira (22), a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estao. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular. O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública. Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet. Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior; A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
(Foto: Reprodução)
Foi realizada, nesta segunda-feira (21), a cerimônia de entrega do Planetário Professor Everardo Públio de Castro, no Centro Cultural Glauber Rocha. Vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Smed), o planetário é considerado por especialistas da área como um dos mais modernos do país pela tecnologia que comporta, o Digistar 5.
Com capacidade para receber aproximadamente 150 pessoas, o equipamento permitirá a realização de atividades educativas e culturais. A partir das projeções fulldrome, é criado um ambiente de realidade virtual, que vai possibilitar a realização de diversas programações lúdicas e interativas.
“O planetário vem edificar um novo tempo do conhecimento, que vai interligar o homem ao século XXI e, principalmente, irá propiciar aos alunos da Rede Municipal de Ensino a oportunidade de desfrutarem de uma tecnologia de ponta para seu aprendizado”, ressaltou o secretário da pasta, Esmeraldino Correia.
Filho do homenageado Everardo Públio de Castro, o engenheiro Nudd Castro compartilha da mesma opinião do secretário. “Hoje é um dia muito especial para mim. O planetário de Conquista, que vai perdurar por gerações em nossa comunidade, é um instrumento que vai demonstrar a capacidade que tem a nossa ciência de nos fazer ver mais de perto as grandezas do universo”, enfatizou.
Na oportunidade, divididos em pequenos grupos, os convidados, viram de perto o funcionamento do Digistar 5. A equipe do planetário realizou duas sessões especiais, de cerca de 20 minutos, com intervalo para higienização do espaço entre elas. “Sabemos que muitos estudantes terão aqui um espaço de modernidade, conhecimento”, disse a vice-prefeita, Irma Lemos.
Durante a entrega, os convidados puderam prestigiar a 1ª Mostra do equipamento, denominada “Cibernética: Evolução e Arte”, com a retrospectiva de alas e alegorias de desfiles cívicos realizados pela Smed. A Mostra acontece no foyer que leva o nome do conquistense Josemar Rodrigues.
Falecido aos 86 anos, em 21 de outubro de 2016, Josemar foi quem primeiro pleiteou um planetário para a cidade. “Agradeço essa justa homenagem e lembrança. Espero que as futuras gerações tenham muito que aprender com esse equipamento”, assegurou o sobrinho de Josemar, Pedro Francisco.
A cerimônia de entrega foi apenas para convidados, entre eles autoridades municipais, familiares dos homenageados, representantes do Banco do Brasil e imprensa, e seguiu todas as regras de distanciamento social e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde e Comitê Gestor de Crise, como aferição da temperatura, álcool em gel e distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
- Jade Coelho
- 22 Set 2020
- 07:35h
(Foto: Reprodução)
Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças. Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país (lembre lendo reportagem sobre o tema). O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano. Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção. Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total. Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes. A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia. De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes.
- Redação
- 21 Set 2020
- 19:26h
Foto: Divulgação / Ascom Polícia Civil
Vinte e um quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico foram apreendidos, durante diligências de equipes ligadas a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itabuna, no sul do estado. Policiais das Delegacias de Homicídios (DH), Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 2ª Delegacia Territorial (DT/Itabuna), estavam no bairro Nova Ferradas, quando localizaram o material dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições. Segundo a Polícia Civil, as equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
