- Redação
- 30 Set 2020
- 14:27h
(Fotos: Reprodução)
O juiz eleitoral da Comarca de Brumado, Genivaldo Guimarães, expediu uma decisão sobre uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos e o atual candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”. O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na mesma decisão o referido magistrado fez questão de registrar que “esclareço que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado”, o que permite ao candidato “Jobinho Gás” que possa disputar o pleito de 2020, pelo menos até que a decisão seja dada em segunda instância, o que, em tempos de pandemia e de eleições deverá ser pouco provável. Em contato com Léo Vasconcelos ele fez questão de declarar que “nós estamos muito tranquilos e confiantes na Justiça. Quero frisar que continuarei exercendo a presidência do Legislativo normalmente e que não haverá nenhum prejuízo aos trabalhos”. Jobinho também foi ouvido e reiterou que “vamos continuar normalmente na nossa campanha com a cabeça erguida, pois estamos confiantes na justiça e que seremos absolvidos na estância superior”.
- Juliana Rodrigues
- 30 Set 2020
- 13:11h
Previsão é de que mais de R$ 50,7 milhões em recursos sejam destinados à área em toda a Bahia | Foto: Camila Souza/GOVBA
O governo do Estado anunciou ontem (29), em videoconferência transmitida pelo YouTube, o lançamento de editais para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no setor cultural. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial de hoje (30), enquanto outros seis devem ser divulgados nos próximos dias. Ao todo, mais de R$ 50,7 milhões em recursos serão destinados à área de cultura em toda a Bahia. Os dois primeiros são da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). O Edital Prêmio Jorge Portugal, da Funceb, é voltado para incentivo a projetos artísticos e culturais que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das artes no território baiano, estando dividido em sete categorias: artes visuais, circo, dança, audiovisual, literatura, música e teatro. O prazo de inscrição vai até 19 de outubro, nos sites da fundação e da própria Secretaria de Cultura da Bahia. O Prêmio vai contemplar 380 propostas, sendo 46 de artes visuais, 48 de audiovisual, 44 de circo, 43 de dança, 46 de literatura, 56 de teatro e 97 de música (dentre as quais 40 são destinadas às filarmônicas), com um montante total de R$ 24 milhões. Nos próximos dias, será publicado o Edital Prêmio de Exibição Audiovisual, que oferecerá uma premiação total de R$ 1 milhão para obras audiovisuais de curta, longa metragem e seriados, de produção independente, na categoria ficção, documentário e animação. Já as ações do Ipac vão contemplar projetos de salvaguarda do patrimônio imaterial por meio de chamada pública, com R$ 6 milhões em recursos. Os editais seguintes serão publicados através dos Centros de Cultura Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e dos Pontos e Pontões de Cultura.
- Fernando Duarte
- 30 Set 2020
- 11:10h
(Foto: Divulgação)
Urnas são imprevisíveis. Todo político experiente sabe que o resultado das eleições é algo tão complexo que dificilmente alguém prevê com uma certeza absoluta sobre o que sairá da apuração. Na Bahia então, com a histórica virada de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (DEM), após as pesquisas sinalizarem uma vitória do então ex-governador, qualquer projeção passa também por um exercício de futurologia, ainda que algumas tendências possam ser percebidas. Porém duas características de certas candidaturas ultrapassam qualquer limite do “sobrenatural”: os candidatos teflon e aqueles que são “massa de pão”.
E tem alguns candidatos que conseguem ter ambas as “qualidades”. As listas de contas rejeitadas dos tribunais de contas são exemplos disso. A cada dois anos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) recepciona essa listagem, mas guarda com carinho na gaveta. A imensa maioria dos candidatos eleitos consegue empurrar com a barriga eventuais irregularidades e, em determinadas situações, termina o mandato sem que seja responsabilizado por elas. Mesmo constando nessa lista de “fichas-sujas”, esses candidatos são como panelas com teflon. Nada, absolutamente nada, parece “grudar” na infame reputação.
Cuma? Basta olhar a grande quantidade de políticos que se perpetuam no poder - ou que retornam - ainda que as respectivas administrações tenham sido péssimas e que eles acabem enrolados com a Justiça. Parece que o povo gosta de sofrer. Aí, entre um conhecido ruim e uma interrogação, por que optar pelo desconhecido? Eu poderia listar alguns exemplos, mas posso ser acusado de providenciar um linchamento público dessas personas. Quem sou eu para julgar, se a voz do povo é a voz de Deus?
Esses candidatos teflon, quando alinhados ao padrão “massa de pão”, mostram que não faz sentido tecer críticas, ainda que elas tenham amparo na realidade. Se pegarmos exemplos nacionais, são pelo menos dois grandes nomes que, quanto mais apanhavam, mais tinham avaliação positiva em crescimento pela população. Não vou entrar no mérito de citá-los para não entrar no ringue que se tornou o espaço “público” de debate - também conhecido como “terra sem lei da Internet”.
Como vidência e bola de cristal não fazem parte do repertório de um jornalista que se preze, o jeito é esperar o desenrolar da campanha eleitoral que está apenas no começo. Até aqui, existem caminhos bem estruturados sobre o que deve acontecer em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia. Não apostaria muitas fichas por não gostar de apostas. Porém não me surpreenderia se houver surpresas como no passado.
- Redação
- 30 Set 2020
- 10:06h
(Foto: Reprodução)
As postagens emitidas nas redes sociais pelo candidato Dr. Geraldo Azevedo, nas quais ele informou aos brumadenses que, após ter sido acometido pelo novo coronavírus, teve que ser internado em unidade de terapia intensiva, produziu um clima de preocupação em toda a sociedade brumadense. O prefeito Eduardo Vasconcelos, que inclusive é amigo pessoal de Dr. Geraldo publicou uma mensagem de solidariedade ao seu adversário no pleito deste ano, na qual ele prestou sua total solidariedade. Com o título “estamos nessa corrente de positividade em prol da cura de Dr. Geraldo”, o prefeito ainda destacou que “amizades se constroem e se firmam ao longo do tempo e se fortalecem ainda mais nos momentos difíceis. Então, diante disso venha deixar aqui os meus mais sinceros desejos de pronta recuperação ao Dr. Geraldo Azevedo, amigo de longa data e que está passando esse período difícil, onde teve que ser internado em uma UTI, por causa do aprofundamento de seu quadro clínico após ter contraído a Covid-19”. Ele ainda citou que “a política jamais foi e, não será, de forma alguma, um bloqueio para que os nossos sentimentos sinceros de amizade continuem sólidos. Lhe desejo um pronto restabelecimento e tenho a certeza que o Bom Jesus estará contigo nesse momento”.
- Congresso em Foco
- 30 Set 2020
- 09:36h
(Foto: STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a ação que trata do direito ao esquecimento. O tema coloca frente a frente a liberdade de expressão e o direito à honra, intimidade, privacidade e ressocialização. A matéria tem repercussão geral e está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
O entendimento do plenário do Suprema sobre a divergência será aplicado em todos os casos semelhantes em discussão na Justiça brasileira. Estudiosos, empresas e setores da sociedade civil que trabalham com a liberdade de expressão receiam que o debate seja ampliado para atuação da imprensa e da internet, de modo a limitá-las.
A atual legislação brasileira não prevê o direito ao esquecimento. Ainda assim, o pleito se multiplica na primeira instância da Justiça por pessoas que pedem a remoção de conteúdo em reportagens e artigos publicados por veículos de comunicação e plataformas de pesquisa digital.
Em uma de suas jornadas sobre direito civil, por exemplo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) editou um enunciado sustentando que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. O enunciado interpreta, na esteira das atuais discussões, o Código Civil - que inclui o direito ao esquecimento.
Na contramão da interpretação do CJF, especialistas em direito público alertam para o risco que o direito ao esquecimento pode trazer para a imprensa livre e as liberdades de expressão e informação.
Desvirtuamento
O advogado José Perdiz de Jesus avalia que o direito de esquecimento não pode ser aplicado em favor das pessoas que integraram acontecimentos históricos do país, sob pena de desvirtuamento da realidade dos fatos, retirando das gerações futuras o direito de conhecer o passado como de fato ele ocorreu.
"O direito ao esquecimento não deve ser garantido às pessoas que integram episódios criminosos de repercussão nacional ou internacional, independentemente da sua posição nos fatos narrados. A história da sociedade e o interesse público que a norteia devem prevalecer ao direito de recolhimento do indivíduo", afirma.
"Considerar como ato ilícito a divulgação do nome e da imagem de alguém envolvido em um emblemático crime é esvaziar o conteúdo normativo da liberdade de comunicação, o que encontra limite na própria ordem constitucional", conclui o especialista.
Segundo o relator do recurso extraordinário no STF, ministro Dias Toffoli, a questão "apresenta relevância jurídica e social e envolve valiosos interesses, uma vez que aborda tema relativo à harmonização de importantes princípios dotados de estatura constitucional".
Linha Direta
O caso que norteia a discussão no STF começou a ser julgado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ carioca negou um pedido de reparação de danos feito por familiares da vítima de um assassinato ocorrido na capital do estado em 1958.
A família alega que o próprio tempo fez com que o crime fosse esquecido pela mídia e questiona a reconstituição e utilização do caso, sem autorização, no programa "Linha Direta",
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta quinta-feira (1º) a segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário, de forma gradual. Nesta fase, o trabalho será interno, sem atendimento presencial aos advogados e às partes. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do TJ-BA, em data a ser divulgada. Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os servidores em cargo de chefia desempenharão as atividades presencialmente, salva exceção se pertencerem ao grupo de risco. Quando não estiverem escalados no rodízio, os servidores desempenharão as atividades em teletrabalho.
Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). Os juízes diretores de fóruns analisarão os pedidos para uso dos espaços das unidades judiciais no período eleitoral.
Os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação. Nos casos de servidores integrantes do grupo de risco, que declarem não dispor dos equipamentos necessários para o desempenho do teletrabalho, serão antecipadas as férias e as licenças, de quem as faça jus.
Na segunda fase da retomada, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores em teletrabalho não estarão adstritos ao horário do expediente de funcionamento das unidades e cumprirão a sua jornada de trabalho regular. Nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 09h às 12h e 13h às 16h. O TJ autorizou o pagamento do auxílio-transporte para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente.
A partir do dia 05 de outubro, os advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão agendar, na forma a ser divulgada, a realização das cargas dos autos dos processos físicos que se encontrem nas Turmas, Câmaras e Seções deste Tribunal de Justiça, devendo retirar os autos no espaço, que será adaptado a esta finalidade, por meio do drive thru.
O agendamento para a realização de cargas dos autos dos processos que se encontrem no Primeiro Grau poderá ocorrer, a partir da terceira fase da retomada, quando estará liberado o acesso excepcional do público externo às dependências dos fóruns. As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas.
A partir da quarta fase, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência e respeitado o distanciamento social. Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau e as das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.
O TJ autorizou a retomada da expedição dos mandados judiciais, que continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, Whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente.
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- Redação
- 30 Set 2020
- 08:00h
Prazo de recebimento é de até sete dias úteis | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As unidades do SAC da Região Metropolitana de Salvador (RMS) passaram a disponibilizar o serviço RG Expresso. Com a mudança, a carteira de identidade pode ser solicitada via internet e retirada nos postos de Camaçari, Candeias e Lauro de Freitas.
Para usar o serviço, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que precisa autenticar a biometria. O RG Expresso só pode ser pedido caso o documento tenha sido emitido há, no máximo, seis anos. O prazo de recebimento é de até sete dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
O atendimento é 100% agendado e deve ser solicitado através do SAC Digital. Com o RG Expresso, o cidadão só precisa ir ao posto SAC uma vez, apenas para buscar o documento, que já estará pronto.
Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.
- Dani Portela
- 29 Set 2020
- 20:08h
(Foto: Reprodução)
Cada pessoa tem uma forma diferente e peculiar de dormir. E, com o passar dos anos, adotam posturas específicas. Mas você sabia que o jeito de dormir pode revelar alguns traços sobre a personalidade? E o mais importante, pode influenciar também na saúde. Confira abaixo algumas posturas de sono mais comuns e veja se você se encaixa em alguma delas:
Posição fetal: Essa é a preferida pelas mulheres. As pessoas que escolhem esta posição tendem a ser mais sensíveis e um pouco introvertidas até ganharem confiança e, então, se tornarem amorosas.
Posição do tronco: Essa postura se caracteriza por dormir de lado, com os braços e as pernas retos, como um tronco. As pessoas que gostam dessa posição tendem a ser confiantes e carismáticas, além de gostarem de ser elogiadas.
Abraçando um travesseiro ou objeto: Muitas pessoas precisam dormir abraçadas com algo – travesseiro ou bichinho de pelúcia – para descansar, mas isso não significa que sejam inseguras, pelo contrário, essa postura mostra uma pessoa confiante e boa para o diálogo.
De barriga para cima: A pessoa que dorme nessa posição possui uma postura rígida, amante da perfeição com tudo e com todos.
De barriga para baixo: O famoso dormir de bruços, com as pernas esticadas e os braços sob o travesseiro. Essa posição mostra uma pessoa líder, impulsiva e com iniciativa para atingir seus objetivos. Por outro lado, em algumas ocasiões, tendem a ser sensíveis.
Os especialistas da Emma Colchões alertam que “é importante dormir em um colchão que se adapte ao seu corpo e otimize a distribuição de pressão do corpo para ter um suporte perfeito na posição em que você está”, finaliza.
- Agência Senado
- 29 Set 2020
- 17:24h
A proposta prevê a contratação de profissionais em estabelecimentos com mais de 100 funcionários Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou um projeto que assegura a presença de um nutricionista em estabelecimento comercial com mais de 100 funcionários que venda comida, como supermercados e restaurantes, com o objetivo de orientar o consumidor sobre alimentação saudável. O PL 3.690/2020 acrescenta um novo artigo ao Decreto-Lei 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos direcionados ao fornecimento de comida, entre eles os que comercializam alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, devem disponibilizar o profissional.
“Trata-se de medida de caráter educativo. O nutricionista poderá orientar o consumidor sobre a alimentação adequada, de modo a prevenir a desnutrição, a obesidade, o diabetes e as doenças cardiovasculares, além de outras”, justifica a senadora.
O texto também determina que os clientes sejam informados da existência do nutricionista no ambiente.
A senadora explicou que a assistência de um nutricionista em estabelecimentos comerciais pode ter um papel fundamental na vida dos clientes que não têm condições de pagar um profissional, garantindo assim refeições mais equilibradas.
“É notório o problema de publicidade abusiva no setor dos supermercados, principalmente quanto aos alimentos voltados para o público infantil. Os produtos mais promovidos, inclusive com ações dentro dos estabelecimentos comerciais, muitas vezes são produtos hipercalóricos e com baixo potencial nutritivo”, afirma Rose.
Fonte: Agência Senado
líder espiritual continuará na condição de foragido, e no processo será citado por edital | Foto::Claudia
Doze dias após ser alvo de um alvo de prisão preventiva por violência de gênero, o líder religioso Jair Tércio Cunha Costa, ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia, ainda não foi encontrado. Conforma apurado pelo Metro1, Jair Tércio forneceu dois endereços, e em nenhum dos locais foi encontrado. Segundo o MP-BA, o fato de ele continuar foragido reforça cada vez mais o pedido de preventiva. O líder espiritual continuará na condição de foragido, e no processo será citado por edital. A força tarefa envolveu Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). O “guru espiritual” foi denunciado por violação sexual mediante fraude e relação sexual com menor de 14 anos, incorrendo assim no crime de estupro. A denúncia apresentada hoje pelo MP se baseou em investigação que mostrou “veementes indícios de cometimento de crimes de violência de gênero”. De acordo com as apurações, o investigado se autoproclamava um ser iluminado e se inseria em ambientes sociais, onde fazia um trabalho preliminar, rotulado como "despertar do ser humano”, para, então, aproveitando-se da relação de confiança adquirida e submeter as vítimas a atos de violência de ordem sexual, moral e psicológica.
- Redação
- 29 Set 2020
- 15:58h
(Foto: Reprodução)
Com o propósito de impedir que animais sejam expostos em zoológicos, o deputado estadual e ambientalista, Marcell Moraes, propôs na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia um projeto de lei que proíbe a implantação/criação de zoológicos, priorizando o bem estar dos animais. “É intolerável que essa cultura de visitar animais em zoológicos ainda exista como forma de entretenimento para os humanos. Os animais não cometeram nenhum crime para estarem presos, são vidas e devemos pensar na melhor forma de respeitar cada ser vivo presente em nosso planeta”, desabafou o deputado. Segundo a pesquisadora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), os animais em zoológicos podem desenvolver infecções e alergias decorrentes de estresse e alimentação inadequada até atrofia muscular, além de diversos tipos de neuroses de cativeiros que levam a depressão. Os projetos do deputado estadual tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
(Foto: Reprodução TV Bahia)
Por causa da pandemia do novo coronavírus a Rede Globo pode cancelar os tradicionais debates eleitorais entre os candidatos a prefeito no primeiro turno, em todas as afiliadas do grupo. Dentre os motivos está o que não seria possível garantir a segurança plena dos candidatos, assessores e também do corpo de funcionários da empresa. Em Vitória da Conquista a TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, costuma realizar todos os anos, às vésperas das eleições o debate eleitoral tão aguardado, que muitas vezes é essencial para muitos eleitores decidirem seus votos. O martelo ainda não está batido, mas ao que tudo indica não haverá o evento.
- Redação
- 29 Set 2020
- 14:14h
Dos seis municípios que ficam próximos do Parque Nacional, apenas um está aberto à atividade | Foto: João Ramos
Porto Seguro iniciou seu processo de abertura no dia 15 de julho e a Praia do Forte já vem recebendo muitos visitantes desde o feriado de 7 de setembro. Salvador começou a liberação do acesso à orla marítima no último dia 21 e os meios de hospedagem de Itacaré estão autorizados a funcionar com até 70% de sua capacidade. Trocando em miúdos, não faltam opções ao turista que vem à Bahia em busca da combinação sol e mar. O mesmo não pode ser dito dos amantes do ecoturismo e do turismo de aventura. Eles terão de aguardar um pouco mais ou então submeter-se a um leque de opções bem mais restrito, principalmente se o destino for a região da Chapada Diamantina. Dos seis municípios que ficam no entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina, apenas um, Mucugê, está aberto à atividade turística. Andarái, Ibicoara, Itaetê e Palmeiras permanecem fechados. E Lençóis, principal destino da região, reabre a partir do dia primeiro de outubro. Mas quem quiser passar pela barrreira sanitária montada na entrada da cidade, situada a 420km de Salvador, terá de comprovar que não está contaminado pela covid-19 e que tem uma reserva de hotel ou pousada local. Segundo a Secretaria Estadual de Turismo, trata-se da primeira e única cidade baiana a fazer tal exigência.
“Somos contrários à obrigatoriedade do teste negativo de covid-19 pois trata-se de uma exigência impeditiva ao ingresso do turista no município. Batemos nesta tecla porque exigir o teste é praticamente o mesmo que manter a cidade fechada”, critica a presidente da Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agrícola e de Serviços de Lençóis, Ana Moreira. Na condição de gerente financeira do Hotel de Lençóis, um dos maiores da cidade, ela diz que, nas atuais condições impostas pela prefeitura não compensa reabrir as portas do estabelecimento, fechadas há seis meses.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anselmo Macedo, também diz que a maioria dos conselheiros do órgão que representa é contrário à exigência de teste. “Realizamos uma reunião no último dia 18 e, na frente do prefeito eu pedi para que as pessoas que apoiavam essa medida se levantassem: apenas três dos 45 presentes ficaram de pé”, lembra. Anselmo é gerente geral do hotel Portal de Lençóis e diz que, apesar das restrições, pretende reabrir as portas no final de semana do feriado de 12 de outubro.
IMBROGLIO – A própria redação do decreto publicado pela prefeitura de Lençóis gerou polêmica. Entre a exigência de teste de covid e de reserva em meio de hospedagem, a inclusão da expressão “alternativamente”, abre espaço para a interpretação de que na ausência do primeiro documento é possível entrar na cidade apenas com o segundo. Consultado sobre o assunto pela reportagem do bahia.ba, o advogado Marcos Quintas Gonçalves foi categórico. “Com esse decreto na mão eu entro em Lençóis sem teste”, declarou.
A Prefeitura de Lençóis discorda desta interpretação. Em a nota divulgada pela assessoria de comunicação, o órgão explica que condicionar a liberação da entrada de turistas à cidade à apresentação de teste negativo de covid-19 foi uma medida tomada “para maior segurança da comunidade. O Município está realizando monitoramento dos casos e uma flexibilização maior está prevista se o quadro apresentado e avaliado for favorável para tal. É importante salientar que decidimos por uma abertura gradual e lenta”, diz a nota.
É com a promessa de tal flexibilização gradual das normas que a Prefeitura pretende promover uma distensão na disputa com o trade turístico local. Até o final de semana, a ACEL estava disposta a judicializar a questão. Mas hoje, uma série de informações extraoficiais que já circulam na cidade – como a de que a Prefeitura contratará uma empresa especializada na realização de testes rápidos de Covid-19 para atuar junto à barreira sanitária – tratou de acalmar os ânimos. “Essa exigência do teste deve funcionar só no começo pra filtrar a entrada e vai cair em 15 dias, no próximo decreto”, aposta Anselmo.
PARQUE FECHADO – A disposição pela reabertura ao turismo encontra outro obstáculo na região: a suspensão da visitação ao Parque Nacional da Chapada Diamantina, decretada em 22 de março, e ainda em vigor. Assim que a cidade de Mucugê anunciou a reabertura ao turismo, no início do mês, o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio), órgão que responde pela gestão do Parque, deslocou uma equipe de brigadistas para impedir o acesso à trilha para a Cachoeira dos Funis. Ainda não está decidida a adoção de medida similar em Lençóis e nos demais municípios que fazem divisa com o Parque, caso decidam reabrir também. Mas equipe para isso, não falta: o último processo seletivo contratou 42 brigadistas, a maioria deles exercendo apenas algumas atividades de campo, já que não há registros de queimadas na região.
A estação meteorológica do INMET de Lençóis registrou um acumulado de 1.224,3mm de chuva entre janeiro e agosto de 2020, 60% a mais que a média histórica para o período, que é de 765,2mm.
Em alguns pontos, o ICM bio conta com ajuda externa, caso da Cachoeira da Fumaça, um dos atrativos mais procurados da Chapada, onde a entrada está ? vigiada pela Associação de Condutores de turistas do Vale do Capão (ACVVC). A localidade é um distrito do município de Palmeiras, onde o decreto de fechamento à atividade turística vence no dia 2 de outubro. O Conselho de Gestão do Capão (CGC), coletivo de associações do Vale, reivindica que a Prefeitura prorrogue o decreto por mais 30 dias, para somente depois de novembro iniciar a reabertura gradual do turismo local.
Aurelio Nunes
Especial para o bahia.ba
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- Ascom | CMB
- 29 Set 2020
- 12:21h
(Foto: Ascom | CMB)
Capitaneadas pelo vereador Lek Cabeleireiro (AVANTE), as discussões sobre a área esportiva em Brumado ganharam musculatura, sendo alvo de severas críticas por parte do referido parlamentar. Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), ele voltou a subir o tom, ao criticar com veemência a contratação de um novo secretário de esportes para o municipio. “Já existe uma total paralisia do setor esportivo, ainda mais depois da Covid, e, agora, num momento tão delicado como esse vai se gastar com um novo secretário que não vai poder fazer nada. É dinheiro jogado fora”. As críticas também foram feitas pelo vereador Elias Piau (DEM), que classificou a situação como “absurda”. Os vereadores de situação rebatarem que a contratação está totalmente dentro da normalidade, ainda mais que a pasta ficou vaga depois do desligamento do ex-secretário que foi para a disputa política”. Por final Lek ainda jogou uma pitada de acidez ao citar que “espero que isso não seja um favor polítiico, ou coisa do gênero, pois é dinheiro público que está em jogo com um salário de cerca de R$ 10 mil por mês”.
Em uma pesquisa online com 965 pacientes recuperados da infecção, 879 pessoas, o equivalente a 91,1%, responderam que ainda sentiam algum sintoma da doença | Foto: Reprodução
Nove em cada dez pacientes curados do coronavírus relataram ter sequelas como fadiga, perda do olfato ou paladar e distúrbios psicológicos, de acordo com um estudo preliminar sul-coreano. Em uma pesquisa online com 965 pacientes recuperados da infecção, 879 pessoas, o equivalente a 91,1%, responderam que ainda sentiam algum sintoma da doença, disse Kwon Jun-wook, autoridade da Agência de Prevenção e Controle de Doenças da Coreia (KDCA). A autoridade completou informando que a Coreia do Sul também está conduzindo um estudo, com cerca de 16 organizações médicas, sobre complicações potenciais da doença envolvendo tomografias em pacientes recuperados. Ontem (28), o país registrou 23.699 casos e 407 mortes em decorrência da Covid-19 desde o começo da pandemia.