- Redação
- 10 Nov 2020
- 16:01h
Medida de restrição de circulação entra em vigor nesta terça-feira (10) | Foto: Reprodução/TV Bahia
A Justiça Eleitoral determinou um ‘toque de recolher’ que entra em vigor nesta terça-feira (10), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A medida visa evitar aglomerações que estão sendo promovidas na cidade por causa de eventos políticos. De acordo com a decisão, será restringida a circulação de pessoas na cidade das 22h às 5h, até o próximo sábado (14). A medida foi tomada devido o município apresentar uma taxa de 70% de ocupação dos leitos de UTI. As polícias Civil, Militar, Federal e Guarda Municipal serão os responsáveis pela fiscalização.
- Itapetinga Agora
- 10 Nov 2020
- 15:23h
(Foto: Reprodução)
O corpo do jovem APARÍCIO SILVA DOS SANTOS, 23 anos, foi encontrado boiando no Rio Catolé na tarde dessa segunda (09). Ele se encontrava desaparecido desde o domingo (08). APARÍCIO era dependente químico e sobrevivia pedindo próximo a estacionamentos de área comerciais. O rapaz morava em um barraco feito de lona próximo ao Rio Catolé, em Itapetinga. Supostamente ele foi espancado a pauladas, tendo seu corpo jogado no Rio. Marcas de Sangue foram encontradas próximo ao local que Aparicio dormia.
Pedido de impugnação da amostragem foi feito pela coligação ‘Juntos Vamos Fazer Diferente’, encabeçada por Radiovaldo Costa (PT) | Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 163ª Zona Eleitoral, de Alagoinhas, indeferiu pedido de liminar da coligação ‘Juntos Vamos Fazer Diferente’, encabeçada pelo candidato a prefeito Radiovaldo Costa (PT), para suspender a realização de uma pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda. A chapa petista alega que haveria ‘precário detalhamento dos bairros onde serão realizadas as entrevistas e faltaria fonte pública para ponderação a gênero, faixa etária e escolaridade’. Contudo, o juiz eleitoral Murilo de Castro Oliveira diz que há essas informações registradas no TSE, com ressalva apenas de que o instituto deve apresentar em até 48 horas, a partir desta terça-feira (10), o nome do estatístico responsável pela amostragem. ‘Antes de divulgar o resultado da pesquisa a representada deve indicar o estatístico responsável’, diz a decisão assinada pelo juiz eleitoral de Alagoinhas. A divulgação da pesquisa está programada para quarta-feira (11), sob registro de número BA-05805/2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Informações do Brasil 61
- 10 Nov 2020
- 09:19h
91% das vítimas são homens e 83% dos casos ocorrem no interior dos estados. Destes registros, apenas 12% das investigações são concluídas. (Foto: Reprodução / Brasil 61)
número de assassinatos a candidatos e pré-candidatos as vagas disputadas no período eleitoral triplicou nos últimos quatro anos. Um levantamento conduzido pelas Organizações não-governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global indica que foram registrados 46 homicídios em 2016 e até setembro deste ano, esse número saltou para 136 mortos. Fora desta estatística o portal Brasil61 apurou que ao menos outros três atentados a candidatos foram registrados na última semana de outubro, sendo dois com mortes, além de um atentado a um jornalista sob a suspeita de denúncias políticas.
Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque a violência está diretamente relacionada ao local onde acontece. “Se pegarmos as metrópoles mais violentas do Brasil e fizermos uma relação com o número de casos de violência contra candidatos, é possível enxergar essa relação”, afirma.
A coordenadora do levantamento, Elida Lauris, aumenta esse leque. Segundo ela, “você tem fenômenos de rixas familiares, disputas de prefeitos e vice-prefeitos. Em alguns estados, dados relacionados com corrupção, atividades ilícitas que acabam vulnerabilizando e induzindo as disputas que levam a assassinatos políticos. Temos também questões relacionadas com conflitos fundiários, conflitos por posse da terra, dívidas de campanha. Cada estado, as situações vão ganhando uma certa conotação de violência que acaba em assassinato ou atentado.”
Segundo os indicativos de violência contra candidatos, 91% das vítimas são homens e 83% dos casos ocorrem no interior dos estados. Destes registros, apenas 12% das investigações são concluídas. Ao todo, o levantamento mapeou entre 2016 e setembro de 2020, 327 casos de violência contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos, sendo 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas.
- Redação
- 10 Nov 2020
- 08:44h
A decisão foi tomada em consenso pelos vereadores | Foto: Divulgação
Em decisão colegiada, tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (09), os vereadores que compõe a Casa Legislativa de Brumado decidiram pela transferência da próxima sessão para a quarta-feira, dia 18. A decisão foi tomada já que todos os que fazem parte desta legislatura concorrem à reeleição e como o pleito se dará no domingo (15), não haveria condições físicas e psicológicas para que os parlamentares estivessem presentes. Sob uma possível previsão da presença do próximo prefeito na sessão isso foi totalmente descartado, mas alguns acreditam que poderá acontecer uma surpresa, inclusive com forte participação popular.
- Redação
- 10 Nov 2020
- 07:57h
(Foto: Reprodução)
O condutor de uma caminhonete modelo GM S10 perdeu o controle da direção e o veículo tombou na BA 156, há poucos quilômetros da cidade de Tanque Novo, Sudoeste da Bahia. O veículo rebocava uma “paredão” que participou de uma festa em Igaporã, nesse domingo (8). No retorno para Tanque Novo, ocorreu o acidente na madrugada desta segunda-feira (9). Em contato com a reportagem da Web Rádio Igaporã, o condutor e proprietário, Rodrigo, disse que estava em companhia de um amigo, mas os dois escaparam sem ferimentos. O equipamento de som ficou totalmente destruído.
Vítima estava deitada em uma cama em estado de rigidez cadavérica | Foto: divulgação
A candidata a vereadora de Porto Seguro e escrivã da Polícia Civil Maria Selma Lopes da Silva foi encontrada morta no domingo (8). Ela estava deitada em uma cama em estado de rigidez cadavérica. Não havia sinais de violência. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e será submetido a perícia. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. Selma era lotada na 1ª DT/Porto Seguro. As informações são do portal Teixeira Hoje. A vítima concorria ao cargo pelo Avante. Antes disso, ela já tinha tentado uma vaga como vereadora nas eleições de 2004 e 2016, pelo município de Santo Antônio de Jesus.
Foto: Reprodução/Abrasco
Morreu neste domingo (8) o médico sanitarista e professor Hesio de Albuquerque Cordeiro, aos 78 anos. A morte ocorreu no Rio de Janeiro. Ele sofria de uma doença degenerativa.
Hesio foi um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde. Ele dedicou a carreira à saúde pública. Cordeiro foi um dos formuladores da proposta de criação de um "sistema universal de saúde" no Brasil e ajudou a fundar o SUS.
Reportagem do G1 lembra que o médico deu início a luta por uma saúde gratuita e universal no Brasil durante a ditadura militar. No ano de 1971, Cordeiro esteve à frente de um grupo de médicos e sanitaristas progressistas que fundou o Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Além de ser o primeiro programa de pesquisa sobre saúde pública no país, o IMS formulou as bases para que a Constituição de 1988 criasse o Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico é mineiro, nascido em 21 de maio de 1942, na cidade de Juiz de Fora.
Ele estudou Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e se formou em 1965.
No currículo de Hesio ainda tem um trabalho como consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) entre os anos de 1971 e 1978, traz reportagem do G1.
- por Ailma Teixeira
- 09 Nov 2020
- 15:56h
Foto: Reprodução/ TJ-BA
Com a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que privatizou cartórios extrajudiciais na Bahia em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Baiana de Notários e Registradores decidiu contestar o voto da ministra Cármen Lúcia. A magistrada é relatora do caso na Corte e votou pela inconstitucionalidade da lei 12.352/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Sancionada pelo então governador Jaques Wagner (PT), a lei em questão define que os serviços notariais e de registro poderão ser exercidos em caráter privado, por meio de delegação do Poder Público e de fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A legislação diz ainda, em seu segundo artigo, que será dado aos servidores "legalmente investidos na titularidade das serventias oficializadas a opção de migrar para a prestação do serviço notarial ou de registro em caráter privado, na modalidade de delegação instituída".
Aqueles que não aceitaram a proposta permaneceram no regime público, à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que deveria lhes atribuir "função compatível com aquela para a qual prestaram concurso público". O mesmo foi validado para os então servidores substitutos e os escreventes.
Foi contra essa legislação que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a Adin no STF e garantiu posição favorável da relatora, a ministra Cármen Lúcia. No voto publicado semana passada, ela defendeu o argumento de que a lei é inconstitucional ao indicar que, em 2004, o TJ-BA promoveu concurso público apenas de provas, específico para a titularização dos cartórios e também restrito aos servidores do quadro de analistas judiciários do tribunal. "É inconstitucional, contrariando não apenas a exigência do concurso específico de provas e títulos, franqueado a todos os cidadãos, mas o regime jurídico previsto no artigo 236 da Constituição da República", argumentou a magistrada (veja aqui).
Esse argumento é refutado pela Associação Baiana de Notários e Registradores (ABNR), cuja presidente Emanuele Perrota afirma ter sido aprovada para o cargo exatamente no concurso de 2004. "Cármen Lúcia erra quando diz que o concurso foi fechado", frisa a tabeliã em entrevista ao Bahia Notícias.
“O [concurso] de 2004 que a relatora colocou que foi interno foi feito pela Cespe/UnB, que é o concurso que eu mesma fiz. Eu tinha 24 horas de Bahia. Cheguei, fui procurar um concurso e vi lá um concurso pra cartório. Eu não era servidora pública. A ministra se equivocou, pois sempre foram colocados abertamente pra qualquer cidadão fazer”, rebate Emanuele, representante dos delegatários antigos, que prestaram concurso para assumir o posto de 1963 até o ano em questão.
“Nós somos delegatários de 1987, de 1990, 1994, de 2004, que foi o último concurso feito antes da privatização porque, como todo mundo sabe, a Bahia foi o último estado a privatizar. Em 2008, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] fez uma varredura em todos os cartórios do país e declarou quais eram os cartórios vagos e quais eram providos por concurso público. Todos esses cartórios que foram feitos concurso público até 2004 foram declarados providos por concurso público”, explica Emanuele. Ela usa esse contexto para explicar porque a AL-BA não definiu pela privatização pura e simples, mas, sim, deu aos concursados o direito de escolher sob qual regime ficar.
Só que ao julgar a Adin parcialmente procedente, assegurando a titularidade dos cartórios apenas aos oficiais de registro e tabeliães concursados antes da promulgação da Constituição da República de 1988, a ministra votou pela retirada dos direitos de parte dos associados da ABNR. A entidade ainda aguarda o julgamento em plenário, quando os demais ministros podem ou não seguir o voto da relatora. Mas, se a posição de Cármen Lúcia prevalecer, Emanuele ressalta que eles vão entrar com recurso.
“Vamos entrar judicialmente e dizer: ‘eu prestei um concurso’. Vamos entrar com um mandado de segurança e vamos ficar no cartório de forma estatizada porque não vão poder nos tirar. E quem vai ser penalizada? A sociedade baiana”, defende.
Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber votou, seguindo o posicionamento da relatora. Como o plenário é virtual, os magistrados podem registrar seus votos ao longo da semana. A previsão é de conclusão até a próxima sexta-feira (13).
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Foto: Divulgação
Pouco tempo depois de as farmacêuticas Pfizer e BioNTech afirmarem que sua candidata à vacina possui 90% de eficácia contra o novo coronavírus, a Rússia comunicou, nesta segunda-feira (9) que a Sputnik V, imunizante desenvolvido no país, alcançou o mesmo índice.
"Com base em nossas observações, também é superior a 90%. O aparecimento de outra vacina eficaz – esta é uma boa notícia para todos", declarou Oksana Drapkina, diretora de um instituto de pesquisa do Ministério da Saúde da Rússia, por meio de comunicado. Porém, não foram publicados ainda estudos que embasassem os anúncios da Rússia ou das farmacêuticas.
A taxa de eficácia é calculada com base na quantidade de pessoas que receberam a vacina nos testes de fase 3 e não desenvolveram sintomas. Uma taxa de 90% significa que 9 em cada 10 pacientes não ficaram doentes após a aplicação do imunizante.
- Bahia Notícias
- 09 Nov 2020
- 11:46h
Foto: CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o vencedor do Prêmio Innovare na categoria CNJ/Gestão Judiciária com a prática Gestão Judiciária – BI/eCorreição. O projeto surgiu da necessidade de aprimorar a gestão judiciária para apoiar o gestor com atualização diária, com identificação de gargalos que muitas vezes ocasionam atrasos no andamento processual. O sistema também permite que os trabalhos correicionais possam ser implementados de forma remota e com mais eficiência. Na área de Tecnologia da Informação foi utilizada a licença de uso do Business Intelligence.
Atualmente, o próprio usuário pode identificar o gargalo e acessar o Sistema PJE diretamente na tarefa pendente. O trabalho passa a ser planejado por critérios objetivos e com maior transparência, incluindo a observação da produtividade diária da unidade, por usuário. Como resultado, foi possível destacar a eliminação do tempo ocioso no processo trabalhista, a diminuição de custos e a movimentação desnecessária de pessoas; com redução sensível da taxa de congestionamento e de cumprimento de metas/objetivos.
“Essa excelente notícia orgulha muito o TRT-BA. O BI-eCorreição [Business Intelligence] contribui de maneira significativa para a melhoria da gestão processual, aumentando a eficiência na entrega jurisdicional no 1º e 2º Graus. Ele foi desenvolvido na minha gestão à frente da Corregedoria Regional [2017-2019]. Compartilho esse sucesso com o juiz Firmo Leal Neto [gestor do projeto] e os servidores Madalena Brito, Aldemaro Junior e Adriano Schultz”, afirma a presidente do TRT-BA, desembargadora Dalila Andrade, que foi a coordenadora da iniciativa.
Segundo Firmo Leal, a ferramenta ainda permite uma análise das tarefas desenvolvidas por magistrados e servidores de forma transparente e em tempo real. “Como exemplo posso citar o último módulo construído que permite o gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos por todos, ainda que em home-office, como ocorre atualmente neste período da pandemia”, enfatiza o gestor do projeto, juiz Firmo Ferreira Leal Neto.
A escolha foi realizada durante videoconferência da Comissão Julgadora, no último dia 26 de outubro. O Prêmio Innovare, que está na 17ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 1º de dezembro, às 11 horas, com transmissão ao vivo pelo Youtube do Innovare.
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- por ISabela Palhares | Folhapress
- 09 Nov 2020
- 08:07h
Foto: Folhapress I VEJA
A desigualdade educacional aprofundou em 57,5% dos municípios brasileiros entre 2015 e 2019. Nessas cidades, a diferença de desempenho dos estudantes entre escolas com maior e menor rendimento aumentou mais do que o esperado para o período.
Os dados são de um levantamento feito pelo Todos pela Educação, que comparou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre a média do grupo de 10% das escolas com maior e com menor desempenho em cada município.
O estudo analisou os dados das escolas das redes municipais nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 6º ano). As prefeituras são responsáveis pela matrícula de 70% dos 15 milhões de estudantes nessa etapa da educação.
Na maior parte das cidades em que a desigualdade aumentou, o que se verificou foi que as escolas que já tinham Ideb mais baixo em 2015 não conseguiram melhorar o desempenho ou atingir a meta estabelecida para 2019, enquanto, as unidades com maior índice conseguiram melhorar ainda mais seus resultados.
O Ideb é o principal termômetro da educação brasileira e é calculado a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação. O indicador é calculado com as notas dos alunos nas provas de matemática e língua portuguesa e as taxas de aprovação escolar.
O aumento da desigualdade é verificado antes mesmo da pandemia, que, com a suspensão das aulas presenciais em todo o país, aprofundou ainda mais as dificuldades dos estudantes e escancarou a diferença de recursos entre eles. Por isso, os responsáveis pelo estudo alertam para a necessidade urgente de políticas para reduzir essas disparidades.
"Os indicadores pré-pandemia já eram bastante preocupantes e mostram que a desigualdade já tinha crescido. A tendência é de que, com a suspensão das aulas, ela aumente. É importante que os próximos prefeitos tenham consciência de que as escolas dos seus municípios são diferentes e tenham políticas pensando nisso", diz Gabriel Côrrea, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação.
Para ele, o importante é reconhecer e identificar as diferentes realidades dentro dos municípios, uma vez que dados gerais podem esconder os problemas nas escolas. No Ideb 2019, por exemplo, 79% dos municípios brasileiros tiveram melhora no indicador, mas em 58% deles houve aumento na desigualdade entre as unidades escolares.
Nas 26 capitais do país, ainda que 20 delas tenham melhorado o desempenho, apenas 15 conseguiram reduzir a desigualdade entre os grupos de escolas com os menores e maiores Ideb. Rio Branco, no Acre, que obteve a segunda maior média entre as capitais, é a que tem maior diferença entre seus colégios.
"Quando os dados são divulgados, muitos gestores públicos destacam e comemoram seu desempenho. No entanto, muitas vezes, esse avanço é ao custo de aumentar a desigualdade entre os estudantes", diz Caio Sato, coordenador do núcleo de inteligência do Todos pela Educação.
Apesar de haver forte relação entre a desigualdade educacional e a econômica, o estudo destaca que são estados menos ricos que têm conseguido reduzir as disparidades.
O Ceará, por exemplo, é o estado com maior proporção de municípios (56,8%) que conseguiram diminuir as diferenças entre as escolas com maiores e menores notas. Estado mais rico do país, São Paulo só teve essa redução em 36,6% de suas cidades.
Para eles, o alerta é que, mesmo os municípios com melhora na média, precisam olhar para as desigualdades dentro de sua rede de ensino.
Em São Paulo, por exemplo, a rede municipal atingiu a noa 6 para os anos iniciais do fundamental. No entanto, no grupo de 10% das escolas com menor nota, a média do indicador foi de 5,3, ainda que a desigualdade tenha sido diminuída desde 2015.
"Avançar na média não é suficiente, é preciso avançar atendendo a todos os alunos. E o próximo ano coloca um cenário mais desafiador ainda porque são essas crianças que já estavam pra trás que mais devem ter sofrido os impactos da pandemia", diz Côrrea.
Apesar dessas disparidades de ensino nas escolas municipais, nenhum candidato a prefeito de São Paulo apresenta em suas propostas de governo ações voltadas para reduzir as desigualdades de aprendizagem. Dois deles, Celso Russomano (Republicanos) e Arthur do Val, o Mamãe Falei (Patriota), ainda propõem uma política de bonificação para professores de escolas com maior desempenho.
"Políticas que premiam melhores resultados tendem a aumentar as desigualdades, porque se premia quem já estava na frente. Elas não ajudam quem está com mais dificuldade. O que ajuda é suporte para a gestão escolar, apoio pedagógico para o professor", diz Côrrea.
O estudo também destaca que o fato de as desigualdades educacionais já serem tão presentes nos anos iniciais da educação básica mostra a necessidade de ações intersetoriais para apoiar os alunos.
"A escola não resolve tudo sozinha. É preciso políticas articuladas com saúde, assistência social para essas crianças e suas famílias."
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- Bahia Notícias
- 09 Nov 2020
- 07:01h
Foto: Joilson César / Ag Haack / Bahia Notícias
O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi acrescido R$ 1 milhão, entre 2010 e 2014, a partir da “rachadinha”. É o que aponta o Ministério Público do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a informação consta na denúncia oferecida na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O valor se refere à diferença entre as despesas da família do parlamentar e a renda declarada por ele e a sua esposa, Fernanda, no período.
De acordo com o MP-RJ, o casal não tinha como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Parte destes valores foi feito por meio de pagamento em espécie ou a partir das contas de Flávio e Fernanda após serem abastecidas por depósitos em dinheiro vivo.
A defesa de Flávio nega as acusações do MP-RJ e diz que a denúncia possui “erros matemáticos”.
A acusação, contudo, ainda não reúne todos os indícios de ilicitude que recaem sobre o filho do presidente. Ainda são investigadas, por exemplo, as movimentações financeira da loja de chocolate do senador. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento.
A coordenação de campanha da Coligação “Brumado Acima de Tudo”, por meio do seu candidato Eduardo Vasconcelos, vem comunicar a suspensão de sua agenda política deste domingo (08) devido ao falecimento do médico e ex-deputado estadual José Clemente Alves Gondim que se deu hoje na cidade de Vitória da Conquista.
José Clemente era um amigo e sua morte provocada por complicações no seu quadro de saúde nos causou uma profunda comoção.
Brumado perde um dos seus maiores profissionais da área médica e um político exemplar, que escreveu uma história de probidade e reconhecimento público.
Ficam aqui os nossos sinceros sentimentos à família enlutada e que o Bom Jesus conforte os corações nesse momento de profundo pesar.
Eduardo Lima Vasconcelos
- Redação
- 07 Nov 2020
- 11:37h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, pediu que a Justiça determine, em caráter de urgência, a suspensão da a realização da Vaquejada de Santo Alberto, iniciada no dia 5 de novembro, com previsão para ser encerrada dia 9, no povoado do Pontal, em Biritinga.
A promotora de Justiça pede também que a Justiça determine ao prefeito do Município e à diretora do Departamento de Meio Ambiente que suspendam a autorização ambiental para a realização da vaquejada e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) a apresentação dos documentos que comprovem a fiscalização dos animais antes do seu ingresso ao parque de vaquejada.
O MP pede ainda que Odilon Nascimento, organizador do evento, e o médico veterinário Marcos Vogel, responsável técnico, sejam obrigados a apresentar, num prazo de 24 horas, toda a documentação comprobatória do atendimento às exigências sanitárias e de bem estar animal prescritas na legislação.
De acordo com a promotora, o réu Odilon Nascimento Neto, embora formalmente requisitado, “sonegou” informações e documentos fundamentais, como o quantitativo estimado de participantes da vaquejada, o laudo de vistoria do corpo de bombeiros ou da defesa civil, a comprovação de médico veterinário responsável técnico durante todo o período de realização da vaquejada ou a contratação de equipe para atendimento médico veterinário para os animais participantes. Também foram sonegadas informações acerca da estrutura física adequada para abrigar os animais, bem como acerca do plano de manejo dos bovinos, que deveria atestar o rodízio eficiente dos animais.
“O não cumprimento dessas normas pode configurar crime de abuso e maus-tratos a animais” afirmou a promotora de Justiça.
A ação levou em consideração que a vaquejada está prevista para funcionar de forma ininterrupta, 24 horas por dia, entre os dias 5 e 9, e recebe cerca de 500 bovinos e 150 equinos de diferentes estados do Brasil, “em plena etapa de início de controla da pandemia do coronavírus na região”, conforme salientou a promotora de Justiça.
Letícia Baird destacou ainda que o MP não foi avisado previamente da realização do evento, “embora exista recomendação administrativa nesse sentido para os órgãos de fiscalização”. A promotora alegou ter recebido dos órgãos, apenas após solicitação, “respostas incompletas e que sonegam informações cruciais”, demonstrando assim a ausência do cumprimento e da fiscalização da legislação vigente.
