- Brumado Urgente
- 08 Dez 2020
- 14:57h
A disputa pela presidência da Câmara se intensificará ainda mais nos próximos dias | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
A corrida pela presidência da Câmara de Vereadores e, concomitantemente, pela mesa diretora da Casa Legislativa de Brumado já começou a ganhar a “pista” e quem deu a largada foi o grupo de oposição que se articulou com mais dinamismo e agilidade e no final da manhã desta terça-feira (08) protocolou a sua chapa que irá para a disputa. Como candidato à presidência foi escolhido o vereador Rey de Domingão (DEM), como vice-presidente Rubens Araújo (PODEMOS), a 1ª secretaria ficou a cargo do jovem advogado Tiago Amorim (PP) e a 2ª secretaria recaiu sobre Harley Souza Lopes (REPUBLICANOS). Uma das previsões que era dada como certa seria a presença do vereador Palito (PP) na chapa, mas isso não se confirmou, bem como a de Wanderley Nem, o que ainda abre espaço para as especulações de bastidores, mas, segundo os mesmos, que foram ouvidos pelo Brumado Urgente, eles seguirão firme nas “trincheiras” oposicionistas, ou seja, darão total apoio à chapa protocolada. Caso isso se confirme, a oposição já teria 6 votos garantidos, precisando de 8 para vencer a disputa. Outros oposicionistas também já teriam manifestado o seu apoio à referida chapa, sendo eles Boca (PDT) e João Vasconcelos (DEM), os quais também estariam totalmente alinhados ao projeto, o que, caso se confirme, projeta com muita intensidade que a oposição poderá ter o controle do Poder Legislativo no biênio 2021/2022.
- Redação
- 08 Dez 2020
- 14:39h
A humorista, que agora faz parte das integrantes do programa 'A Culpa é da Carlota', contou que o profissional não está mais na emissora | Foto: Arquivo Pessoal
A humorista Dadá Coelho, que atualmente integra a equipe do programa ‘A Culpa é da Carlota’, no Comedy Central, revelou ter sido demitida da Globo por preconceito. A piauiense chegou a ter um quadro no Fantástico, mas a atração foi cancelada pelo até então chefe do programa jornalista por ser “nordestina demais”. “Só eu, Deus e meu biógrafo sabem o que passei. Tive um quadro no Fantástico, ‘A Gente Ganha Pouco, mas Se Diverte’. O chefão cancelou alegando, ‘você é muito nordestina para ter um quadro no Fantástico’. Chorei copiosamente lágrimas velhas”, contou a humorista no Twitter. Segundo Dadá, o profissional não está mais na emissora. Apesar da situação, a humorista contou que não deixou o episódio a abalar. “Como você faz o caminho de volta ao ser demitida com um argumento desses? Nunca abaixei minha cabeça nem para pagar b**** para esses escrotos. Ai de mim se não fosseeu! Autoestima é minha religião”, acrescentou.
- FolhaPress
- 08 Dez 2020
- 12:16h
(Foto: Reprodução)
No alvo de críticas de reitores, professores e alunos, o MEC (ministério da Educação) recuou da decisão de retornar as atividades presenciais na rede federal de ensino superior em 4 de janeiro.
Em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na noite desta segunda-feira (7), a pasta comandada por Milton Ribeiro estipulou uma nova data: 1º de março.
"As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19", diz a portaria.
Até lá, faculdades privadas, institutos e universidades federais poderão continuar os trabalhos de forma remota.
Em suas redes sociais, Ribeiro disse que a medida reafirma a disposição do governo Bolsonaro (sem partido) pela "retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança", escreveu ele no Twitter.
O retorno dos trabalhos presenciais em 4 de janeiro foi considerada impraticável, já que dava cerca de um mês para que as instituições de ensino se organizassem.
A primeira portaria, publicada no dia 2 deste mês, também foi criticada porque não ouviu os gestores das instituições, o que só ocorreu dois dias depois, na última sexta-feira (4).
Na reunião, os dirigentes das universidades pediram para que a autorização do ensino remoto fosse estendida até dezembro de 2021, conforme já aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
A resolução, que alongava o prazo, foi aprovada pelo CNE no início de outubro e aguardava a homologação do ministro, que pressionado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não aprovou a extensão das atividades remotas.
(Foto: Divulgação SSP | Bahia)
Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal. A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
- Brumado Urgente
- 08 Dez 2020
- 10:58h
O vereador Santinho poderá ser o beneficiado, caso a Justiça Eleitoral anule os votos conquistados pelo PDT | Foto: Brumado Urgente
As representações contra o PDT – Partido Democrático Trabalhista em Brumado, ganharam musculatura, já que o MPE – Ministério Público Eleitoral deverá se posicionar sobre a questão, já que estaria esperando somente uma resposta da Justiça Eleitoral para deliberar sobre as medidas que serão tomadas pelo órgão. Nos bastidores, segundo a opinião de muitos políticos locais, a perda do cargo é tida como certa, já que uma das candidatas que disputou o pleito pode ter a configuração de “laranja” comprovada, desrespeitando assim a norma de 30% obrigatório pra candidaturas femininas. A candidata em questão não teve nem sequer o voto dela, o que pode ter agravado o caso. Neste suspense, alguns postulantes à vaga dever engrossar ainda mais a lista das representações, o que pode implicar numa batalha jurídica que poderá durar mais do que o esperado e desembocará no TSE, que dará o veredito final sobre a questão. Um dos maiores interessados é o vereador Santinho (PSB), pois, caso o PDT venha a perder a vaga, seria ele o beneficiado, podendo assim, reassumir o cargo de vereador. Líder do prefeito na atual legislatura que está se encerrando, a não reeleição do referido parlamentar acabou sendo uma das “zebras” das eleições 2020 em Brumado.
- Ascom | CMB
- 08 Dez 2020
- 10:10h
(Foto: Ascom | CMB)
Tendo como princípios a transparência, legalidade e organização, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, o vereador Leonardo Vasconcelos, publicou, nesta terça-feira (08) a Portaria 087/2020, a qual dispõe sobre as eleições da nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022. Tendo o Regimento Interno e a Lei Orgânica como pilares, o pleito estará totalmente disciplinado evitando assim divergências entre os instrumentos legais. As chapas que irão para a disputa deverão ser protocoladas até o dia 18 de dezembro, último dia anterior antes do recesso parlamentar. A eleição ocorrerá no dia 01 de janeiro, onde os eleitos tomarão posse dos seus cargos. Alguns critérios estabelecidos poderão decidir o resultado caso haja empate, sendo o primeiro o vereador que tiver sido o mais bem votado. Em seguida o que tiver feito parte da Mesa Diretora e, caso o empate persista ou a não existência de tal situação, será considerado eleito o que tiver obtido o maior número de votos nas eleições municipais e, em último caso, se o empate persistir, o que tiver maior idade será considerado o novo presidente da Casa Legislativa de Brumado. (Clique aqui e confira a Portaria na íntegra).
- Informações do Blog do Braga
- 08 Dez 2020
- 10:00h
(Fotos: Reprodução Whatsapp)
O jovem que estava desaparecido identificado como: Felipe Nascimento da Silva, de 17 anos, foi encontrado morto na região de baixa das taquaras localidade rural de Barra do Choça, na manhã desta terça feira (08), por meio de denúncia que chegou até a Guarda Municipal, que se deslocou para averiguar a procedência da informação, que -se confirmou após reconhecimento do corpo por meio de familiares do rapaz, que estava desaparecido desde da ultima sexta feira. De acordo com a família, o rapaz foi sequestrado no bairro Nova Esperança, em frente ao Mercadinho Nova Esperança. Homens teriam chegado em um veículo preto e o obrigaram a entrar, A ação foi registrada em um vídeo que circulou nos grupos de WhatsApp. Informamos que o corpo – se encontra no local aguardando chegada da Policia Técnica para os devidos procedimentos.
- Redação
- 08 Dez 2020
- 09:13h
(Foto: Reprodução)
Os casos da doença de Haff na Bahia dispararam desde o mês de novembro. Ao todo, já foram registrados 36 casos em 2020, sendo 30 somente em novembro. Em boletim emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), as cidades com maior número de casos foram Salvador (12) e Camaçari (11). Os 30 casos informaram para a Sesab que o aparecimento dos sintomas ocorreu após a ingestão de peixe e mais 80% relataram ter consumido o peixe conhecido como "olho de boi".
Segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/SESAB), o início das notificações ocorreu em agosto, quando o órgão recebeu 3 casos com sintomas compatíveis com a doença. Em novembro o órgão emitiu um alerta epidemiológico com recomendações de condutas e orientações para as equipes de saúde da rede pública e privada, para que os profissionais da saúde possam identificar a ocorrência de novos casos e investigar.
Além de Salvador e Camaçari, as cidades que registrarm casos foram: Entre Rios com 3 casos, Dias D'Ávila com 2, Candiba e Feira de Santana com 1 caso cada. Entre os infectados, 53% são do sexo masculino e 47% do feminino. Na faixa etária, as pessoas que mais se infectaram estão entre 50 a 59 anos, 20 a 29 anos e 40 a 49 anos.
Dos infectados, 30 apresentaram sintomas típicos da doença, entre eles, CPK elevado (uma enzima que atua principalmente nos tecidos musculares, no cérebro e no coração, sendo solicitada a sua dosagem para investigar possíveis danos a esses órgãos). Outros sintomas foram: dor muscular, urina escura (cor de café) e dor em membros superiores e inferiores.
QUE DOENÇA É ESSA?
A doença de Haff é uma síndrome que consiste de rabdomiólise (lesão muscular com liberação) sem explicação e se caracteriza por ocorrência rápida de extrema rigidez muscular. Pode surgir dor muscular, dor no tórax, falta de ar, dormência, perda de força em todo corpo e urina com cor de café. Além da elevação da enzima CPK e é muito comum após inferir crustáceos e principalmente alguns peixes.
- Redação
- 08 Dez 2020
- 07:49h
(Foto: Reprodução)
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através da Unidade Regional (UR) de Vitória da Conquista/BA, realizou uma operação de combate ao desmatamento ilegal de Mata Atlântica e carvoarias ilegais, na região dos municípios de Cândido Sales e Encruzilhada. “A gente vinha recebendo muitas denúncias de comércio ilegal de carvão nesses municípios. Por isso, resolvemos verificar as informações pessoalmente através de uma operação técnica, com o apoio da Polícia Militar. Chegando lá, identificamos a atividade ilegal, e, prontamente, tomamos as medidas necessárias para combatê-la, visando minimizar os impactos de desmatamento e do comércio ilegal de madeira nativa”, relata o coordenador da UR de Vitória da Conquista, Glauber Guerra. Com o apoio da Polícia Militar, o Instituto destruiu 41 fornos que eram utilizados para a produção ilegal de carvão, cada um com a capacidade de queimar quatro metrosestéreo de madeira por fornada. Além disso, também foram apreendidos mais de 30 metros estéreos de madeira nativa em forma de lenha e flagrados mais de 100 hectares de mata atlântica, um bioma altamente sensível e que possuem pouquíssimos remanescentes de vegetação nativa, a qual foi suprimida ilegalmente.
- Redação
- 08 Dez 2020
- 07:30h
Em uma carreira de três décadas, o ator fez novelas, séries, programas de TV, cinema e teatro; ele estava internado no Rio de Janeiro | Foto: Divulgação
Mais um artista famoso morreu vítima do novo coronavírus. Ator há cerca de três décadas, Eduardo Galvão faleceu na noite de segunda-feira (7), no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca. Galvão tinha 58 anos e não resistiu às complicações provocadas pela Covid-19.
Em sua trajetória, ficou famoso por fazer o público rir com suas imitações. Participou de novelas, séries, programas de TV, cinema e teatro. Sua estreia na televisão foi como o Régis de “O Salvador da Pátria” (1989), na Globo. Na emissora, participou de novelas como “Araponga” (1990), “A Viagem (1994), “Porto dos Milagres” (2001), “O Beijo do Vampiro” (2002), “Paraíso Tropical” (2007) e “Insensato Coração” (2011).
Na madrugada desta terça (8), diversos artistas lamentaram a morte e prestaram solidariedade. “Desarvorada. Emudecida. Sem chão”, escreveu a roteirista e comediante Dadá Coelho.
“Estou chocada com a sua partida”, afirmou a atriz Leona Cavalli. “Para muitos é só uma gripe, para quem perde parceiros é uma peste grave. Eu sigo com medo e com todos os cuidados. Covid mata sim”, acrescentou o diretor da Globo, Boninho.
Outros artistas, como Nicette Bruno e Genival Lacerda, também estão internados com Covid-19. Com informações da Folha de S.Paulo.
- Julia Chaib, Thiago Resende e Daniel Carvalho | Folhapress
- 07 Dez 2020
- 19:15h
(Foto: Reprodução)
A reviravolta no placar que levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a evitar um atropelo à Constituição, ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso, foi influenciada pela opinião pública e da imprensa a respeito da mudança que o tribunal poderia autorizar. A avaliação no Judiciário e no Legislativo é que, diante dessa pressão, os ministros Luiz Fux, que preside o Supremo, e Luís Roberto Barroso mudaram de posicionamento. Os dois haviam sinalizado a pessoas próximas que votariam para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas o cenário passou a mudar no final de semana, depois de Fux e Barroso receberem diversas críticas por eventual voto em desacordo com a Constituição, que é expressa ao vetar a reeleição dos presidentes de cada Casa -isso só é permitido em legislaturas diferentes.
A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
A decisão do STF, por maioria, barrou o plano de reeleição de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os últimos três votos - Fux, Barroso e Edson Fachin - foram publicados na noite deste domingo (6). Antes, a tendência do tribunal era permitir a recondução.
O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia.
Influenciou também nos votos, avaliam parlamentares, a briga por poder dentro do próprio STF. Caso Gilmar Mendes, relator do caso e que votou para permitir a reeleição da Maia e Alcolumbre, tivesse maioria a favor de seu relatório, ele sairia fortalecido do julgamento.
Com a virada no voto, Fux acabou demonstrando força na corte. Integrantes do Judiciário, porém, acreditam que esse julgamento acirrou as disputas de grupos dentro do Supremo.
No Senado, a avaliação é a de que a postura de Maia acabou por enterrar os planos de Alcolumbre. Se o deputado tivesse dito publicamente que não seria candidato, poderia ter reduzido a repercussão negativa da eventual decisão do Supremo de permitir uma reeleição ao comando de cada Casa.
Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a renúncia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.
Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017. Já no início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu.
Embora sem travas diretas pela Constituição, a reeleição em legislaturas diferentes só foi liberada em 1999, quando Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Michel Temer (PMDB-SP) conseguiram um segundo mandato consecutivo para comandar o Senado e a Câmara.
Com Maia e Alcolumbre fora da disputa pela reeleição, zerou a corrida pelo comando das Casa em fevereiro do ano quem vem, avaliam dirigentes e líderes partidários. Senadores dizem que ainda não há como cravar quem serão os principais candidatos a sucedê-lo.
Líderes de partidos de centro, porém, citam seis nomes considerados viáveis: Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada; Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado; Antonio Anastasia (PSD-MG); Jayme Campos (DEM-MT) e Rodrigo Pacheco (DEM-RO).
Parlamentares avaliam que, por ter a maior bancada, o MDB teria a preferência na briga pela presidência. Mas ainda é cedo para definir o candidato mais competitivo, dizem líderes partidários.
Na Câmara, Arthur Lira (AL), líder do PP, ganha força sem Maia na disputa. Com a definição de que o deputado não vai mesmo tentar a recondução, os pré-candidatos do grupo de Maia vão acelerar as conversas para definir quem vai disputar a presidência pelo campo.
Estão colocados os nomes de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE).
Rossi pode ter de abrir mão da disputa se um correligionário sair candidato no Senado. Já Ribeiro precisaria contornar as resistências que sofre dentro do próprio partido, que prefere lançar Lira.
Diante das incertezas, líderes partidários dizem que Maia passou a apostar em uma nova via, que garantiria ao DEM o comando da Casa: Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
A decisão do STF enfraquece Maia, que perde capital para influenciar na disputa já que não tece autorização do Supremo. O veredito da corte atrapalha, sobretudo, os planos de Alcolumbre, que havia um ano estava em pré-campanha para tentar a reeleição.
Antes mesmo de o Supremo barrar a tentativa de reeleição de Maia, a candidatura dele já enfrentava resistência na Câmara. No próprio grupo mais ligado a ele, havia divergências e indicava a possibilidade de o plano não se viabilizar politicamente.
O desafio agora será manter a coesão dentro dos aliados de Maia, segundo líderes partidários. O Republicanos, por exemplo, ainda avalia se continuará alinhado à ala do presidente da Câmara.
Já no Senado, Alcolumbre foi eleito em fevereiro do ano passado e tinha apoio da base governista e até de parte da oposição no Senado para ser reconduzido.
Segundo articuladores de Bolsonaro no Congresso, sem Alcolumbre na disputa, senadores alinhados com o Palácio do Planalto defendem empenho para tentar viabilizar eventual candidatura de Gomes.
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- Redação
- 07 Dez 2020
- 18:06h
Na cidade, o artista conversou com os integrantes do grupo e tomou café | Foto: Divulgação
O humorista Whindersson Nunes visitou a cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, interior da Bahia, para conhecer a Brigada Voluntária do município. Segundo o colunista da Metrópoles, Leo Dias, neste domingo (06), a visita aconteceu na última quarta-feira (02). De acordo com a coluna, o próprio Whindersson quis conhecer o projeto, que já acompanhava anteriormente. Na cidade, o artista conversou com os integrantes do grupo e tomou café. A Brigada Voluntária combate incêndios florestais desde 1994.
- Sertão Hoje
- 07 Dez 2020
- 16:44h
Inicialmente, a PM foi ao local verificar denúncia de um Senhor, de 42 anos, que havia sido agredido. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde do último sábado (05), por volta das 14h, policiais militares da guarnição do PETO, da 46ª CIPM, apreenderam 3 espingardas, além de vasto material explosivo, com 3 homens num garimpo, em Iguatemi, distrito pertencente a Livramento de Nossa Senhora.
De acordo com a PM, a guarnição foi informada pela Central de Operações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) sobre uma denúncia de um morador do Povoado de Lagoa das Canoas, localizado na zona rural, de que um senhor, de 42 anos, foi agredido fisicamente. Ao chegarem ao Povoado, o senhor relatou que os possíveis agressores se encontravam num garimpo na localidade. No garimpo, os PMs encontraram três indivíduos, de inicias “P. D. A.”, “J. L. R. A.” e “M. S. V.”, de 60, 26 e 38 anos, respectivamente, em posse de duas espingardas calibre .32 e uma espingarda calibre .16, 30kg de explosivo granulado, cerca de 50m de cordel para detonação e 1 bateria de 150ah. Ainda conforme a PM, a princípio, os indivíduos não foram identificados como autores da agressão.
Os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, aonde a vítima reconheceu um dos indivíduos como um de seus agressores. Segundo a PM, até o momento da apresentação da ocorrência, nenhum documento de autorização ambiental e/ou de funcionamento do garimpo naquela localidade foi apresentado.
- Estela Marques / Raphael Minho
- 07 Dez 2020
- 15:54h
Prefeito afirmou que a coisa "está ficando feia" mais uma vez e o número de casos comprova: a média de casos saiu de 160 ao dia para 400 | Foto: Reprodução
Salvador atingiu nesta segunda-feira (7) 77% de ocupação dos leitos de UTI e 81% dos leitos clínicos. Os dados foram apresentados pelo prefeito ACM Neto, durante coletiva de imprensa na qual devem ser anunciadas novas medidas de restrição para conter a disseminação do novo coronavírus. No jargão popular, o prefeito afirmou que a coisa “está ficando feia” mais uma vez, percepção comprovada pelos dados referentes ao número de casos. Se antes a média era de 160 casos por dia, hoje o índice está em 400 diagnósticos de Covid-19 diariamente. “(…) O bicho está começando a pegar de novo, (…) a coisa está voltando a ficar feia e cada um precisa fazer sua parte. Não adianta as pessoas apontarem o dedo para o poder público”, afirmou o prefeito. No último domingo (6), em todo o estado foram 4.080 novos casos da doença e 30 novos óbitos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab).
- Redação
- 07 Dez 2020
- 15:50h
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde criou um incentivo financeiro para reforço de ações e promoção do aleitamento materno. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). Na Bahia 12 municípios serão contemplados. O valor total destinado ao estado será de R$ 483 mil.. Em todo o Brasil o valor será de R$ 16.962.517.
O texto designa, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).
Os municípios baianos beneficiados são Banzaê, Esplanada, Lauro de Freitas, Tanquinho, Barrocas, Euclides da Cunha, Boninal, Araças, Una, Salvador, Uauá e Feira de Santana.
A publicação destaca que além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.
A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.
De acordo com o documento, o cáuclo do valor considera base de R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020.
A publicação prevê um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020.
O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.
A portaria informa que as ações a serem desenvolvidas com esses incentivos financeiros serão monitoradas por meio da avaliação de alguns indicadores relativos a crianças menores de dois anos. Entre eles estão o aumento do número de crianças com estado nutricional registrado nos sistemas de Informação da Atenção Primária e o aumento do número de crianças com práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária, com base nos marcadores de consumo alimentar.