(Foto: Reprodução)
Organizações Sociais de Saúde (OSs) e a Secretaria de Saúde da Bahia, em Salvador, são alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (19). Foram expedidos seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um de temporária, e outros 16 de busca e apreensão. Além da capital baiana, eles são cumpridos nos municípios de Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. O Bahia Notícias apurou que um dos alvos é o setor responsável por contratos.
De acordo com a PF, a operação batizada de Metástase conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa a desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Por lá, um dos alvos é o IBDAH. Já em Castro Alvez, o foco é o IPI.
Os agentes apuraram que a organização criminosa investigada passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta. Com fraudes nas licitações públicas, eles usavam diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que, na verdade, são controladas pelo mesmo grupo empresarial. Ou seja, eram registradas em nome de "laranjas".
De acordo com a apuração da PF, essas OSs passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo investigado, com contratos feitos de forma direcionada e com superfaturamento. Através desse esquema, "os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos dossem fornecidos", diz a corporação.
A medida é decorrente de um inquérito instaurado em setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos desvios na unidade de saúde
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2020
- 08:11h
Dona Maria era muito querida pela comunidade de Umburanas e sua morte causa muita comoção | Fotocomposição: Brumado Urgente
Muitos acham que a pandemia provocada pelo novo coronavírus acabou, mas, a realidade, mostra totalmente o oposto, com elevação dos casos, os quais tem vindo, infelizmente, acompanhados de várias mortes. Após lamentar o falecimento de “Seu Jason” (veja aqui), o Distrito de Umburanas teve outra notícia muito triste, que foi a morte de Maria de Lourdes Silva Nascimento (74), a qual era esposa de “Seu Zezé”. Muito querida e admirada na comunidade, Dona Maria, como era carinhosamente conhecida, estava internada em Vitória da Conquista há cerca de um mês e acabou não resistindo às complicações da Covid-19, vindo a falecer nesta terça-feira (18). Ficam aqui os sentimentos de solidariedade de toda a nossa equipe por mais essa perda irreparável causada pela Covid-19.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2020
- 07:43h
(Foto: Brumado Urgente )
Realizada nesta quarta-feira (18), devido ao pleito eleitoral do último domingo, a sessão do Poder Legislativo de Brumado aconteceu sob um forte clima de comoção, onde os vereadores que não conseguiram a recondução de seus cargos exprimiram os seus sentimentos e agradecimentos. O líder do prefeito, Santinho (PSC) disse que estava com o sentimento do dever cumprido e que a vontade popular foi soberana e parabenizou o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) pela vitória nas urnas. Já Elias Piau, líder do DEM, disse que “trabalhei muito e obtive várias conquistas para o Bairro das Baraúnas e para o Distrito de Itaquaraí” e ainda citou que “fiz uma campanha limpa e honesta, mas infelizmente acabei não me elegendo”. Zé Ribeiro justificou o seu posicionamento em ter dado o apoio na última hora para o candidato Fabrício Abrantes e que se sentia tranquilo, tendo feito o certo, mas, acabou dando, como sempre, umas alfinetadas no atual gestor ao citar que “ele tem muitos processos e as nossas denúncias irão se comprovar”. Glaudson Dias agradeceu os votos recebidos e parabenizou os novos eleitos. Agora, o pronunciamento mais impactante foi do vereador Lek Cabeleireiro (AVANTE) que, visivelmente emocionado, num tom de profunda melancolia, se confraternizou com os colegas que não foram reeleitos. A sessão contou com vários eleitos, os quais receberam a saudação dos presentes. A única que não esteve presente à sessão foi a vereadora Ilka Abreu (DEM), que também compôs o bloco dos que não reconduziram os seus mandatos.
- Rayllanna Lima
- 19 Nov 2020
- 07:25h
Principalmente os pouco ventilados, como ônibus, metrô e estabelecimentos comerciais", disse o secretário de Saúde da Bahia | Foto: Reprodução/Twitter
Com a tensão sobre a possibilidade de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a pedir que a população se atente sobre os cuidados com os protocolos sanitários, sobretudo o uso de máscaras, utensílio considerado como maior arma contra o novo coronavírus. “É preciso redobrar atenção à cobrança do uso de máscaras em ambientes coletivos, principalmente os pouco ventilados, como ônibus, metrô e estabelecimentos comerciais”, escreveu em seu perfil no Twitter, ao compartilhar um artigo da Folha de S.Paulo, cujo título é ‘Segunda onda’ ainda não está nos números, mas onda de relaxamento está na cara. Responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador Domingos Alves, contudo, fez outro tipo de alerta: “O Brasil já está na segunda onda do novo coronavírus“. A afirmativa foi feita com base no acompanhamento de dados do laboratório, que monitora o desenvolvimento do vírus há oito meses
- Agência Câmara de Notícias
- 18 Nov 2020
- 18:44h
Para o presidente da Câmara, o sistema partidário deve ter mudanças mais significativas nas próximas eleições nacionais | FotoFoto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma redução do número de partidos. Até porque há maior da dificuldade de construir chapas”, analisou.
A declaração foi dada nesta terça-feira (17), na abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Na opinião de Rodrigo Maia, o sistema partidário deve ter mudanças mais significativas nas próximas eleições nacionais. No entanto, o presidente da Câmara já nota nas eleições deste ano uma redução da força das redes sociais no processo eleitoral, com limites a narrativas falsas, agressões e extremos.
“A eleição recoloca a política no ambiente do diálogo”, apontou. “Poderia ter tido ambiente de continuação de certa onda que foi quebrada. Será outra eleição em 2022. Acho que o ciclo de 2018 só vamos ter daqui a 30 ou 40 anos.”
Experiência
Outra tendência observada pelo presidente da Câmara nas eleições municipais é a valorização da experiência administrativa. “A gente viu que há uma diferença muito grande entre o sonho e a realização do sonho no governo. As ideias têm que estar baseadas em experiência administrativa para que se possam tornar realidade. Em alguns estados, a falta de experiência gerou crises muito grandes”, disse Maia.
Rodrigo Maia afirmou que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi uma decisão acertada. No entanto, ele lamentou o aumento das abstenções. “Se fosse em outubro, seria um momento muito mais difícil e delicado do que foi agora”, ponderou.
“Quantos de nós não acreditaram que talvez não tivéssemos eleição neste ano?”, lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também participou da abertura do congresso. “Tanto é que tramitaram propostas de prorrogação de mandato. Mais uma vez, a Câmara e o Senado repudiaram essas tentativas, reforçando a ideia de que não há solução fora do processo eleitoral”, elogiou Gilmar Mendes.
Pandemia
O presidente da Câmara também fez um balanço das ações do Parlamento e de outros poderes no combate à pandemia de coronavírus. “Poucos acreditavam que esta pandemia viesse deste tamanho. Ninguém projetou que chegássemos ao dia de hoje ainda com pandemia, que volta a crescer”, reconheceu.
Para Rodrigo Maia, a principal mudança institucional foi a aprovação da “PEC da Guerra”, que foi elaborada com a participação do ministro Gilmar Mendes, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e do economista José Roberto Afonso.
“O grande mérito do nosso trabalho e desta emenda é que, diferente de outras crises, construímos arcabouço legal com começo, meio e fim. Validade da emenda acaba em 31 de dezembro de 2020, dando a tranquilidade de que os gastos não vão contaminar o Orçamento de 2021”, comemorou Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara ainda exaltou a eficiência e a importância do sistema público de saúde.
- Ascom | MPF
- 18 Nov 2020
- 17:50h
Os médicos responderão, ainda, pelos crimes de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes | Imagem ilustrativa: iStock
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.
Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.
Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.
Atendimentos em estrutura inadequada - Apesar de estar previsto no regulamento do Projeto Glaucoma e no contrato firmado com a clínica denunciada que os atendimentos deveriam ser realizados em unidades especializadas em Oftalmologia, eles eram feitos em regime de mutirões, em galpões, escolas e igrejas. Além disso, a quantidade de atendimentos era incompatível com a capacidade da clínica. Disponibilizando apenas um médico para atender em dois dias da semana, a clínica poderia realizar 317 consultas por mês, mas realizava um número cinco vezes maior, uma média de 1.731 consultas.
Imposição de colírios de alto custo - O protocolo do Ministério da Saúde estabelece, como regra, nos casos de glaucoma, o uso de colírio de 1ª linha (de baixo custo), passando para o de 2ª (de custo médio) e em seguida para o de 3ª (de custo alto) somente após constatação de que o anterior não surtiu efeito. Contudo, os médicos denunciados orientavam os prestadores de serviço da clínica a prescrever sempre o colírio de valor mais alto, sem considerar as necessidades do paciente. Para o MPF, o objetivo era aumentar ilicitamente os rendimentos da empresa, pois o colírio de 3ª linha possibilitava a maior margem de lucro (aproximadamente 70%) na compra junto aos fornecedores.
Cobrança ao Poder Público por exames inadequados - Segundo o Projeto Glaucoma, o valor da “consulta oftalmológica com realização dos exames de tonometria, fundoscopia e campimetria” era de R$57,74, e o da “consulta oftalmológica e os exames de fundoscopia e tonometria”, era de R$17,74. A clínica realizava o atendimento simples e cobrava pelo outro, ganhando ilicitamente R$40,00 por consulta. Considerando que em um dia de mutirão eram realizadas em média 250 consultas, a empresa conseguia em um só dia o faturamento indevido de R$10mil, isso sem contar o valor das prescrições indevidas dos colírios de 3ª linha.
Falso diagnóstico de glaucoma - A ilegalidade provocava, ainda, a produção de falsos diagnósticos de glaucoma em muitos pacientes e, consequentemente, a distribuição desnecessária de colírios. Nas investigações, das 55 pessoas ouvidas pelo MPF que foram atendidas pela filial da clínica em Guanambi, oito (14,5%) tiveram falso diagnóstico de glaucoma. De acordo com a apuração do MPF, os colírios para tratamento de glaucoma possuem contraindicações graves e podem causar danos à saúde de quem deles faz uso, especialmente quando não são necessários, o que configura, segundo a denúncia, ofensa à saúde.
Pedidos – O MPF requer a condenação de todos pelos crimes de estelionato e de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigos 171 e 313-A do Código Penal). Requer, ainda, a condenação dos três médicos pelos crimes de lesão corporal e de entrega a consumo de substância nociva à saúde (artigos 129 e 278 do Código Penal).
Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): – 1005066-42.2020.4.01.3309
- Brumado Urgente
- 18 Nov 2020
- 16:19h
Seu Jason era apaixonado pela vida rural e sua morte causou profunda comoção em Brumado | Foto: Arquivo Familiar
Considerado o boteco mais querido de Brumado, o “Bar do Seu Jason” tem uma história muito representativa. Fincado no coração do Bairro Jardim Brasil, um dos mais tradicionais da cidade, o local acompanhou gerações, que se reuniam para um bom papo e momentos muito agradáveis. As crianças, há décadas sempre foram comprar os doces de ótima qualidade, dando um tom de alegria ao local. Jason Xavier dos Santos, o “Seu Jason”, nasceu no Distrito de Triunfo do Sincorá, município de Barra da Estiva, mas adotou Brumado como sua terra de coração, onde se casou com Noeme Rocha dos Santos e constituiu família, tendo 3 filhas, Regina Célia, Ana Elvira e Ana Lêda. Mas, infelizmente, essa trajetória exemplar acabou tendo o seu desfecho na madrugada desta terça-feira (15), em Vitória da Conquista, onde ele estava internado tratando da Covid-19 e acabou falecendo vítima de complicações da doença. Com 78 anos, o botafoguense Jason Xavier partiu para eternidade deixando esposa, 3 filhas, 7 netos e 3 bisnetos. A cerimônia de despedida foi repleta de emoções, onde, observando o protocolo de segurança, amigos, parentes e admiradores deixaram as suas condolências. A equipe do Brumado Urgente transmite os seus sentimentos de pesar à toda a família enlutada.
- Redação
- 18 Nov 2020
- 15:08h
Vilas-Boas reafirmou o pedido para que as pessoas mantenham as medidas sanitárias de distanciamento social e o uso de máscaras para conter a disseminação da doença
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, fez um alerta na manhã desta quarta-feira (18) sobre a média móvel do número de casos de Covid-19 na Bahia, que segundo ele, deve se manter alta nas próximas semanas.
Para Fábio, a infecção pela doença agora está sendo mais recorrente entre os jovens, por conta das festas e eventos sociais que estão acontecendo de forma ilegal e de um modo geral. Segundo ele, tais eventos geram um grande risco de as pessoas mais novas levarem o coronavírus para as mais velhas.
“Precisa que a gente mantenha essa média móvel elevada ao longo de pelo menos uma semana para confirmar que está havendo uma tendência e não apenas um fenômeno espúrio e que aconteceu pontualmente. Mas o curioso do que estamos enfrentando agora, a respeito de haver um aumento no número de casos, ele não vem se acompanhado ao aumento de mortalidade e também na Bahia, na nossa população como um todo, não vem se acompanhando um aumento expressivo de internações. Diferente do que aconteceu no começo, que acabou pegando muita gente mais velha e mais frágil, nessa, quem está saindo para se expor, são os mais jovens. Quem está indo para a rua e agindo de forma menos responsável são os mais jovens que tendem a ser infectados e sobreviverem e evoluir melhor que os mais velhos e mais frágeis”, disse o secretário.
Vilas-Boas reafirmou o pedido para que as pessoas mantenham as medidas sanitárias de distanciamento social e, principalmente, do uso de máscaras para conter a disseminação da doença.
“Por isso que nós não estamos tendo ainda na Bahia esse aumento dessa taxa de internação, porém, esses mais jovens convivem com os mais velhos, tem pai, tios, parentes mais velhos e é por isso que a gente precisa insistir para que as pessoas continuem usando máscaras e para que os jovens não frequentem essas festas clandestinas que tem acontecido, se regozijando de estarem fazendo a festa sem ninguém saber em plena pandemia. Alguém vai se contaminar e vai passar para outra pessoa”, disse.
- Levi Vasconcelos
- 18 Nov 2020
- 14:33h
Há casos em que o vice automaticamente assume; mas nem sempre é assim... | Foto: Reprodução
As urnas de 2020 colocaram na cena política nacional uma situação atípica. Três candidatos votados e vitoriosos morreram antes da eleição. Dois foram substituídos, mas os votados foram os mortos. E aí, vale a troca ou o vice sobe?
Paulo Sérgio Cyrilo (Republicanos), de Itabapoana, no Rio de Janeiro, morreu quarta (11), de infarto. Onevan de Mattos (PSDB), deputado estadual no Mato Grosso do Sul e candidato a prefeito em Naviraí, morreu sexta (13), de Covid. E Antonio Claret Esteves (DEM), de Passa Quatro, Goiás, morreu na véspera da eleição, também de Covid. Nesse caso, não houve troca, foi eleito o morto.
Fala Ismerim
Segundo o advogado Ademir Ismerim, um dos top em direito eleitoral, a lei diz que o candidato pode ser substituído até 20 dias antes das eleições, com uma ressalva: ‘Salvo em caso de morte’.
— Eu acho que no caso do que morreu na véspera, sábado à noite, o vice tem direito. Nos outros, há controvérsias. E os juízes têm interpretações distintas.
Desde que Tancredo Neves adoeceu (e morreu) na véspera da posse na Presidência da República, em 1985, e o vice, José Sarney, assumiu e ficou, criou-se a jurisprudência: Com a eleição já selada e carimbada, o vice automaticamente é o substituto do titular.
Neste caso, a Bahia tem precedente. Em 2008, Clóvis Figueiredo se elegeu prefeito de Nazaré, morreu antes da posse, e o vice, Milton Filho, assumiu. Os outros casos são coisa nova.
- Alexandre Santos / Matheus Morais
- 18 Nov 2020
- 13:29h
(Foto: Matheus Morais)
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou nesta quarta-feira (18) que o resultado das eleições deste ano manteve o partido em um “patamar de equilíbrio”, apesar de a correligionária Aladilce Souza não conseguir se reeleger à Câmara de Vereadores de Salvador. “Nós ficamos no mesmo patamar, não houve crescimento. Houve uma perda, do ponto de vista individual, porque o mandato de Aladilce é uma coisa extraordinária, um prejuízo para a cidade. Mas também foi feita uma renovação com Augusto [Vasconcelos], que é uma pessoa tão qualificada e preparada para ser vereador. Do ponto de vista do resultado eleitoral, ficamos no patamar que entramos”, avaliou o parlamentar em entrevista ao bahia.ba. Ao avaliar o desempenho das legendas governistas, Almeida diz ter visto um cenário semelhante. “Foi uma eleição que manteve o mesmo equilíbrio. Não teve nenhum partido que cresceu além da expectativa, nem ninguém foi completamente derrotado. Para o PC do B também. O PC do B cresceu um pouquinho, com três prefeitos a mais, elegeu um pouquinho mais de vereadores. Mas não houve um movimento que indique mudança quantitativa”, disse o deputado. As declarações foram dadas durante um agenda do governador Rui Costa (PT) no bairro do Costa Azul.
- Bianca Andrade / Matheus Morais
- 18 Nov 2020
- 11:36h
Não haverá eventos grandiosos no Estado da Bahia enquanto não houver vacina, nós não vamos brincar com isso", garantiu o governador | Foto: Divulgação
O governador Rui Costa (PT) foi categórico em sua declaração sobre a possibilidade da realização de eventos de fim de ano na Bahia com o apoio do Governo.
Para o petista, não é pertinente realizar eventos enquanto não houver a distribuição de uma vacina contra a Covid-19. A declaração foi dada pelo governador durante a entrega de novas moradias à 54 famílias de baixa renda no bairro do Costa Azul, em Salvador nesta quarta-feira (18).
“Se não tiver vacina, no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração porque nós não vamos permitir. Qualquer festa com aglomeração só com a vacina. Então não vai ter Réveillon com 5 mil pessoas, com 10 mil, com o apoio, a participação e o consentimento do estado. Nós não permitiremos”, disse Rui.
O governador garante que seu posicionamento não tem ligação com a corrida eleitoral municipal, e alertou para os novos casos na Europa e em São Paulo.
“Vamos manter as restrições, não podemos brincar com a vida alheia, as ações continuam. A minha postura não era pré ou pós eleitoral, minha postura é pela vida das pessoas. Não mudarei a minha forma de encarar a pandemia porque passou a eleição. Então não haverá eventos grandiosos no Estado da Bahia enquanto não houver vacina, nós não vamos brincar com isso. Voltou a morrer gente na Europa, em São Paulo os hospitais estão lotados”.
Festas de Réveillon confirmadas na Bahia
Um dos destinos mais procurados por turistas e nativos durante o período de final de ano, a Costa do Sauípe confirmou que irá realizar a tradicional festa de Réveillon em 2020. Os hotéis Sauípe Premium Brisa e Terra serão palcos de uma grande celebração com direito a shows de Gab Ferreira e Alan Bês, além da queima de fogos.
O Nano Beach Club, que fica localizado na Praia de Subaúma, também confirmou que preparou uma programação especial para receber 2021. Ao todo serão 6 dias de festa, iniciando no dia 28 de dezembro e finalizando no dia 2 de janeiro. Entre as apresentações estão um show da banda Atitude 67, o Luau 3030, os DJs DUBDOGZ & HUVÍ e uma atração surpresa.
- Brumado Urgente
- 18 Nov 2020
- 09:26h
As nuvens cinzentas no céu desta quarta-feira (18) anunciam as tão esperadas chuvas | Foto: Brumado Urgente
Dizem que “para lavar a alma é preciso de chuva, mesmo que seja uma frase espirituosa, as precipitações pluviométricas, desde que não sejam exageradas, trazem esperanças e renovação. Então, esse será o clima para a segunda quinzena de novembro em Brumado que acabou de viver a eleição mais disputada de sua história, então, as chuvas serão muito bem-vindas, especialmente no meio rural. Segundo previsões do Seagri praticamente todo os dias serão chuvosos e nebulosos, mas sem grandes concentrações pluviométricas. O maior volume é esperado de hoje (18) até domingo (22). O lado positivo é que como o brumadense não é muito chegado à chuva, tanto que recebe o apelido de “açucarado”, as aglomerações diminuíram, o que irá contribuir para uma baixa na transmissão do novo coronavírus, que, após o período eleitoral, deverá apresentar uma alta considerada, já que os movimentos de campanha reuniram um número de pessoas bem maior do que o estipulado pelas autoridades sanitárias.Confira abaixo o gráfico da previsão:
(Reprodução Seagri)
- Mauricio Leiro
- 18 Nov 2020
- 08:44h
(Foto: Reprodução)
Um fenômeno muito comum após às eleições são os desligamentos de cargos comissionados em prefeituras que tiveram a gestão derrotada nas urnas. Mas essa questão pode ter explicação, além do fato do gestor pensar em economizar os gastos dos cofres públicos. Segundo o professor da Universidade Federal da bahia (UFBA) e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel, a motivação pode ser política.
"Na verdade são várias questões que envolvem e a conta não é fechada. Primeiro existe a periodicidade da apuração dos relatórios fiscais e a lei de responsabilidade fiscal. Sabemos que o ano tem três quadrimestres e no último normalmente é muito delicado. Existem algumas restrições no ano eleitoral, que está na lei das eleições, na própria lei de responsabilidade fiscal, mas por outro lado os cargos comissionados são de livre nomeação ou exoneração", pontuou o professor.
Vitor explica que passada a eleição, o que muitas vezes acontece é que o gestor busca "desafogar a folha para não transgredir no último quadrimestre a lei de responsabilidade fiscal", apesar de entender que muitos desses cargos podem ter vínculo político e de apoio à gestão.
Apesar disso, a pandemia pode facilitar essa prática, já que estamos em um período de calamidade pública. "A lei de responsabilidade fiscal tem um dispositivo que alguns requisitos de recondução [voltar o limite com gasto pessoal] estaria flexibilizado por conta da pandemia. A própria lei já tem esse dispositivo", disse.
Apesar do reconhecimento da calamidade pelo Congresso Nacional, algumas cidades precisavam do reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "Porém na Assembleia da Bahia, o decreto se exauriu e algumas entidades estão preocupadas por conta dos freios da lei de responsabilidade e que o Tribunal de Contas pode rejeitar. Com isso fica proibido de receber transferências voluntárias ou contratar operação de crédito", revelou.
Como o funcionário comissionado não tem a estabilidade do cargo efetivo, existe o direito discricionário [ato livre de condições, de restrições] do gestor fazer o desligamento. "Embora tenha uma estranheza, muitos compromissos que o gestor assume, não quero crer que sejam políticos. O prefeito perde a eleição e começa a retirar os funcionários para desafogar para o próximo prefeito. Em termos práticos, o que acontece é que na medida que o gestor sai, já começa o esvaziamento para que ele tenha fôlego para executar outras despesas", acrescenta.
A justificativa dada pelo gestor pode ser por conta da queda de receita, e dessa forma existe uma dificuldade para pagar os funcionários. O especialista analisa que os prefeitos derrotados são os que fazem o "esvaziamento da folha". "Você entende que existe a folha de pagamento atrelada a questões políticas", finaliza.
- Informações do Verdinho
- 18 Nov 2020
- 08:17h
Ana Beatriz Carvalho era cunhada do prefeito reeleito de Coaraci, Jadson Albano.
Na manhã desta terça-feira (17), um grave acidente ocorrido na BR-101, na rodovia Itabuna-Itajuípe, envolvendo dois automóveis, resultou na morte de quatro pessoas., e outros dois feridos. As vítimas foram identificadas como Maria da Conceição, 57 anos, Doralice Maria de Jesus, 99, Luís Neto, e Ana Beatriz Carvalho, de 23, filha de Cosme da Cometa Táxi, de Itabuna, e cunhada do prefeito reeleito de Coaraci, Jadson Albano. Os sobreviventes foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. São eles Valdir Carlos de Jesus, 57 anos, e Carlos da Silva Santos, ambos de Bertioga (SP). Os carros envolvidos no acidente são da Hyundai, sendo um Tucson e um HB20. Ainda não se sabe detalhes sobre as circunstâncias que causaram o acidente. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo do Bombeiros também foram acionadas, já que algumas das vítimas ficaram presas às ferragens do veículo. A pista foi parcialmente interditada, para retirada dos veículos e destroços.
- Redação
- 18 Nov 2020
- 07:52h
Pesquisa feita pelo Hospital das Clínicas avaliou equipamentos de profissionais que trabalham em UTI | Foto: Reprodução
Os aparelhos celulares também fazem parte da rede de transmissão do novo coronavírus em unidades hospitalares e, consequentemente, fora delas. Foi o que comprovou um estudo feito pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, que inspecionou os equipamentos de 51 profissionais que trabalhavam em uma UTI exclusiva para pacientes com Covid-19. Na pesquisa, eles foram questionados sobre os cuidados adotados com os celulares, estes que também eram utilizados no hospital. Entre médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, 100% relataram que higienizavam os telefones e as mãos de forma adequada. Entre profissionais de limpeza, o percentual caiu para 80% —índice considerado ainda alto. O estudo avançou e recolheu os telefones dos profissionais para coletar material de suas superfícies. Em dois deles, foram encontrados materiais genéticos do novo coronavírus. Em exames laboratoriais, de acordo com a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, verificou-se que o vírus encontrado não cresceu em cultivo e não estava mais infectante, apesar de o DNA ter continuado nos aparelhos.