- Mauricio Leiro
- 20 Nov 2020
- 09:03h
(Foto: Reprodução)
Com eleições planejadas para janeiro de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) deve ter disputa acirrada na concorrência. Deixando a presidência após dois mandatos, Eures Ribeiro (PSD) revelou que mais de 10 prefeitos do estado já o procuraram pensando em disputar o cargo.
Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures confirmou ao Bahia Notícias que virá a Salvador conversar com lideranças dos partidos para definir a disputa. Com mandatos de dois anos, a UPB, além do presidente e vice, possui 5 cargos na diretoria.
"A ideia é fortalecer os municípios. O que for melhor para todos é o que deverá ser feito. Irei dirigir as eleições e devemos buscar a unidade para defender os interesses", disse.
Ventilada como uma possível candidata à presidência, a ex-secretária de Relações Institucionais do governo Rui Costa (PT), e agora prefeita de Rafael Jambeiro Cibele Carvalho (PT) disse que apesar dos rumores ainda não tem nenhuma decisão.
"Tenho que debater com minhas lideranças. Ainda não temos decisão. Tenho que conversar com o governador Rui Costa, analisar", disse ao Bahia Notícias a prefeita eleita.
Outro nome forte para o cargo é do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT). Reeleito na cidade da região do Sisal, Luciano confirmou que terá uma reunião com o prefeito de Serrinha Adriano Lima (PP) e com outros prefeitos da região para definir um nome que concorrerá, apesar de entender que seu nome seria o mais forte na disputa.
"Eu vou conversar. Eu acredito que os colegas tenham essa preferência por mim. Toda eleição tem que ser analisada", pontuou ao BN.
- Por Thadeu Pereira Santana
- 20 Nov 2020
- 07:48h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Passado a euforia com a vitória eleitoral, os prefeitos eleitos já têm pela frente seu primeiro seu primeiro desafio, antes mesmo da posse, no dia 01 de janeiro de 2021. Pois os mesmos devem começar a formar suas equipes de transição de governo, que terão papel fundamental, cujo trabalho, refletirá nos primeiros 100 dias de governo.
O instituto da Transição de Governo, ganhou destaque no final do ano de 2002, quando na oportunidade o Presidente a época, Fernando Henrique Cardoso, de forma democrática e civilizada, fez a transição de governo para o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na verdade, a transição de governo, nada mais é, do que, o ato institucionalizado que importa na passagem do comando político de um gestor a outro, garantindo ao novo governo acesso as informações de maior relevância e indispensáveis ao exercício da função de chefe do executivo, evitando assim, a descontinuidade de serviços essenciais e programas de interesse da coletividade, levando em consideração alguns princípios constitucionais como eficiência, transparência, continuidade dos serviços públicos, de maneira que o principal personagem da festa da democracia, qual seja, o povo, fique desassistido da prestação de serviços públicos.
A equipe de transição cumprirá o papel, em princípio, de realizar levantamento de dados, de modo que possa diagnosticar o quadro financeiro e administrativo da “maquina” pública. Assim, após o diagnóstico, o novo gestor, possa construir um plano de ação para os primeiros dias de governo. No primeiro momento, é de suma importância o estudo detalhado da legislação municipal, notadamente a Lei Orgânica Municipal, verificando se há existência de regulamentação sobre a transição de governo.
Havendo omissão, por parte da Lei Orgânica do Município, será necessário que o prefeito eleito, oficie o atual prefeito, acerca da necessidade de regulamentação da matéria, através de decreto, com vista a criar a rotina de trabalho, bem como nomear os membros indicados por ambos, possibilitando o acesso às informações administrativas necessárias, além de oferecer as condições mínimas para que a equipe de transição possa trabalhar. Ressalto que não existe na doutrina jurídica um regramento institucionalizado que determine quem deva participar da equipe de transição.
A constituição da referida equipe de transição fica a critério do prefeito eleito e do atual prefeito, contudo é recomendado que a constituição da equipe de transição atenda a realidade administrativa e da política local. Outro ponto importante que devemos enfatizar, é que, o fato de estar como membro da equipe de transição, não significa, em princípio, que este já esteja com o passaporte carimbado para compor a equipe de governo. Dessa maneira, os membros que compõem a referida equipe de transição, não pode confundir que ao serem convidados para compor o grupo de trabalho que atuará na transição de governo, lhe garantirá participação do futuro secretariado e ou equipe de governo.
Com a alteração do calendário eleitoral, em virtude do momento pandêmico em que país está atravessando, o período de trabalho da equipe de transição ficou reduzido, o que impõe a necessidade de focar nas ações e coleta das informações de maior importância, tais como: • Análise de contratos administrativos: a vigência, a possibilidade de aditivos e ou necessidade de realização de novos certames licitatórios;
• Acompanhamento dos últimos atos da gestão que finda (Legislativo e Executivo) e encaminhamento de eventuais alterações na legislação municipal (através dos meios legais cabíveis).
• Com relação as contas bancárias públicas: coletar as informações como (números das contas bancárias, agencias e bancos), inclusive anexos com demonstrativos dos saldos disponíveis, devidamente conciliados, dos restos a pagar e da dívida pública;
• Tomar conhecimento da estrutura funcional da administração pública;
• Verificar o inventário de dividas e haveres, bem como a indicação de outros assuntos que sejam objeto de processos judiciais ou administrativos;
• Relação atualizada dos bens patrimoniais e levantamento de bens de consumo existentes no almoxarifado:
• Demais assuntos que requeiram a adoção de providência, ações ou decisões no cem primeiros dias do novo governo;
Por último, destacamos a importância da transição de governo, alertando que esse ato, refletirá em três momentos importantes: I – Transição de Governo; II – Posse e Primeiros 100 Dias de Governo, III – Primeiro Ano de Governo. *Este texto não esgota todo o tema
Thadeu Pereira Santana é advogado.
- Redação
- 20 Nov 2020
- 07:43h
Homem estava em prisão domiciliar, mas retornou ao Conjunto Penal de Itabuna há cerca de duas semanas | Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu um pedido da defesa e determinou a soltura de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, indiciado pela tortura e morte de um vaqueiro. A decisão a favor do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi tomada na quinta-feira (19). Marcos estava em prisão domiciliar, mas retornou ao Conjunto Penal de Itabuna há cerca de duas semanas. Ainda não se sabe quando ele irá ganhar liberdade. O suspeito foi indiciado pelos crimes de tortura, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na morte do vaqueiro Alexandro Honorato, em Floresta Azul, no sul da Bahia, em dezembro de 2006. O mandado de prisão preventiva estava aberto desde agosto de 2017 e foi cumprido após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
- Redação
- 19 Nov 2020
- 18:26h
Alex Lima deixou esposa e três filhos | Foto: Reprodução Facebook
O cantor de pagode e samba Alex Lima morreu vítima do novo coronavírus aos 38 anos, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com o portal G1, o artista era muito conhecido na Baixada Santista e recebeu centenas de homenagens de outros cantores, amigos e familiares, que lamentaram a morte. “Ele era uma pessoa com muita saúde. Tanto que ainda é difícil de acreditar que ele morreu com essa doença. Cheguei a falar com ele dias antes de ele morrer, e ele disse que estavam passando os riscos. Perder ele assim, tão novo, é uma dor gigante. Estamos de coração partido”, disse ao G1, a dona de casa Maria Lenilda Fernandes de Lima, de 39 anos, prima do cantor. e acordo com a familiar, o artista morreu após ficar internado mais de 20 dias por conta da Covid-19. Alex deixa esposa e três filhos de outro casamento, dois meninos e uma menina. O cantor tinha paixão pela música, e foi assim que ficou conhecido na área e fez muitos colegas na profissão.
- Redação
- 19 Nov 2020
- 17:56h
Proposto pela bancada de oposição, grupo formado por PSL, Republicanos, MDB e Patriota resulta de rearranjo na composição da Casa | Foto: Agência Alba
Recém-empossado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Josafá Marinho (Patriota) será o líder do novo bloco da casa, composto ainda por deputados do PSL, Republicanos e MDB. O bloco foi apresentado pelo líder da bancada da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), e deferido pelo presidente da Casa, depoutado Nelson Leal (PP). O novo bloco é fruto de outro grupo, composto por PSL-Republicanos e MDB que foi dissolvido por falta de número mínimo de integrantes depois que o ex-deputado Pastor Tom (PSL) foi cassado pela Justiça Eleitoral por problemas na filiação partidária. Ele foi substituído no parlamento e no novo bloco pelo parlamentar do Patriota. Também integram o bloco os parlamentares Capitão Alden (PSL), Josafá Marinho (Patriota), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB) e Talita Oliveira (PSL).
- Redação
- 19 Nov 2020
- 17:26h
Os 53 países que compõem a região já registraram mais de 15,7 milhões de casos de Covid-19, sendo 4 milhões apenas em novembro Redação | Foto: Reprodução
Os países da Europa têm registrado uma morte por coronavírus a cada 17 segundos. A informação é de Hans Kluge, diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ele, os 53 países que compõem a região já registraram mais de 15,7 milhões de casos de Covid-19, sendo 4 milhões apenas em novembro. O número de óbitos se aproxima de 355 mil. De acordo com informações do Valor Econômico, mais de 80% dos países da Europa também já registraram mais de 100 casos por 100 mil habitantes na média móvel dos últimos 14 dias. Houve países onde a taxa chegou a 700 casos diários por 100 mil pessoas. Kluge destacou a situação da França e da Suíça como preocupantes, devido à sobrecarga crescente dos sistemas de saúde. Na avaliação do diretor, medidas mais rígidas adotadas pelos governos têm surtido efeito, mas “lockdowns” devem ser determinados em “último caso”. Por outro lado, as escolas podem continuar abertas. “O fechamento das escolas não é uma medida eficaz para o controle da Covid-19. As crianças não são consideradas os principais fatores de transmissão”, acrescentou.
- Redação
- 19 Nov 2020
- 16:54h
(Foto: Reprodução)
A cúpula do Ministério da Saúde deve esperar alta consistente no número de mortes por coronavírus para adotar medidas contra a segunda onda de contaminação no Brasil. Nesta semana, o Imperial College alertou que a taxa de transmissão da Covid-19 passou para 1,10, três dias após ser estimado em 0,94. De acordo com informações do Estado de S.Paulo, o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) tem dito a interlocutores que, apesar do aumento de casos em alguns locais, não é esperada proporção de mortes semelhante àquela registrada no início da pandemia. O general defende que primeiro seja observado o comportamento do “novo ciclo” da doença na Europa para então compreender como a contaminação se passará a se comportar no Brasil. Pazuello teria argumentado também que ainda não há motivos para reforçar medidas de proteção, já que o aumento de contaminação seria normal após a flexibilização das medidas de distanciamento social. Apenas a curva de óbitos seria o indicador de que é preciso agir. Apesar da postura da pasta, secretários de estados e municípios têm pressionado o Ministério da Saúde para ajudar no controle da pandemia. Os gestores pedem reforço na estratégia de testes e garantia de que renovação do custeio de leitos exclusivos para tratar pacientes com a doença. A preocupação é que o estado de calamidade pública decorrente de crise sanitária causada pelo novo coronavírus só tem validade até 31 de dezembro, e o Orçamento de 2021 não prevê dinheiro extra para financiar o combate ao vírus.
(Foto: BRF)
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) elevou o nível de alerta para os riscos de chuvas fortes na região sudoeste, especialmente em Vitória da Conquista, nesta quinta e sexta-feira. Segundo o INMET pode chover acima da casa dos 30mm, podendo chegar até um volume de chuva de 100mm em apenas 24 horas. Os ventos também podem vir com força e provocar estragos, alcançando a marca entre 30 e 60 km/h. O telefone de emergência da Defesa Civil é o 199, pelo qual o cidadão pode solicitar ajuda referentes a deslizamentos, desabamentos, enchentes, inundações, acidentes com produtos perigosos ou qualquer desastre provocado pela natureza ou pelo homem que coloque em risco a segurança da população.
- Por George Brito / Cecom/MP-BA
- 19 Nov 2020
- 15:48h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e determinou a três instituições de ensino do município de Brumado, duas escolas e uma faculdade, a redução do valor das mensalidades cobradas aos alunos até o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas em razão da pandemia da Covid-19. As três ações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça Millen Castro. As decisões foram proferidas nos últimos dias 12 e 13 de novembro.
Para o Centro de Educação Maria Nilza Silva e a Escola Nossa Senhora de Fátima foi determinada a redução de 30% no valor das mensalidades dos alunos da educação infantil (3 a 5 anos) e de 22,5% do ensino médio. Segundo as decisões, as unidades escolares devem possibilitar ao responsável financeiro cancelar ou suspender o contrato e as cobranças das mensalidades, para a educação infantil (creche) até 3 anos, caso a instituição de ensino não esteja prestando serviço em conformidade com os padrões dos Conselhos de Educação, como também garantir a opção da rescisão do contrato, sem considerá-la como inadimplência contratual.
Já a Faculdades Pitágoras deve reduzir em 30% as mensalidades. O desconto poderá ser menor, de no mínimo 20%, desde que a instituição mantenha pelo menos 70% de sua grade de aulas em ambiente virtual. Os descontos, incluindo os das escolas, não podem ser cumulativos com outros previamente concedidos e não podem estar vinculados a qualquer documento comprobatório das condições financeiras do aluno. As instituições devem ainda substituir ou aprimorar a plataforma virtual de reuniões para as aulas remotas, ouvindo sugestões e opiniões dos alunos e pais, em um prazo de 15 dias. Cada descumprimento das decisões gera multa de R$ 1 mil.
- DRACO/8a DTE/10a COORPIN
- 19 Nov 2020
- 15:23h
(Foto: DRACO/8a DTE/10a COORPIN)
A Polícia Civil, através da 8a DTE, deflagrou, na manhã da presente data, uma operação denominada “LARANJA”, em conjunto com as equipes da 10a COORPIN, COE, DRACO/BANCO, DH, DRFR, 1aDT, 2aDT, DEAM, 20a COORPIN, e as DTs de Anagé, Cândido Sales, Poções , Condeúba e Planalto, totalizando um efetivo de cerca de 80 policiais, efetuando o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão em vários imóveis e 13 mandados de prisão decretados pela Justiça, relacionados com o tráfico de drogas sintéticas, comércio ilegal de armas de fogo, furto mediante fraudes bancárias, principalmente fraudes através de compras de mercadorias pela internet e lavagem de dinheiro das atividades ilícitas.
Após meses de investigações, o esquema fraudulento e o comércio Ilegal de drogas e armas de fogo foi descoberto pelos investigadores, sendo realizada, durante a operação policial, o cumprimento dos mandados com a prisão de 05 homens e 01 mulher, e apreendidas 02 armas de fogo e munições, vários computadores e notebooks, TVs, som, 02 jet ski , joias, cerca de 22.000,00 em espécie, veículos e motos pertencentes aos acusados.
Os autores presos foram apresentados na DTE, onde foram interrogados e posteriormente encaminhados para o Presídio e ficarão custodiados à disposição da Justiça.
A Polícia Civil continua atrás de outros hackers e traficantes envolvidos nos esquemas em Vitória da Conquista , os quais se encontram foragidos sendo procurados.
- Redação
- 19 Nov 2020
- 14:31h
(Foto: Reprodução)
Nove cidades baianas que sofreram com as chuvas recentes tiveram decretos de emergências homologados pelo governo federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Irecê, no Centro Norte – que registrou 190 milímetros em três horas no último dia 2 de novembro – é um dos municípios assistidos . Caso também de Itabuna, no Sul, que registrou 98 mm em 24 horas, volume previsto para o mês inteiro. Outras três das nove cidades também estão no sul do estado. São os casos de Almadina, Coaraci e Ibicaraí. Na lista ainda tem Ibicuí, no Sudoeste; João Dourado e Lapão, no Centro Norte; e Juazeiro, no Sertão do São Francisco. No início de novembro, várias localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros. Com os decretos reconhecidos, os municípios podem pedir apoio ao governo federal para ações de socorro e assistência à população, além de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Caso o plano seja aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o MDR define o valor do recurso a ser enviado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.
- Redação
- 19 Nov 2020
- 13:42h
Artista disse que está se sentindo bem e segue em isolamento social |
O cantor Tierry, autor do hit “Rita”, revelou nas redes sociais que foi diagnosticado com Covid-19. O músico contou que não apresenta nenhum sintoma grave e que está cumprindo o isolamento social. Na postagem realizada nesta quarta-feira (18), Tierry disse que resolveu fazer um teste rápido após apresentar uma congestão nasal há aproximadamente cinco dias. O resultado, entretanto, deu negativo. Ainda preocupado, o cantor realizou o exame PCR, mais detalhado, e dessa vez, ele testou positivo para a doença. Devido a contaminação, dois shows que estavam agendados para este fim de semana, em Altamira e Novo Repartimento, no Pará, precisaram ser adiados para os dias 4 e 11 de dezembro, respectivamente.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2020
- 11:04h
João Vasconcelos será o vereador mais jovem da história de Brumado (Foto: Brumado Urgente)
O jovem João Vasconcelos, de apenas 19 anos, tem a política em seu DNA, neto de Osmar Moura, um político da velha guarda que é muito influente até hoje e filho da ex-vereadora Liu e do atual presidente da Câmara de Brumado, Léo Vasconcelos, ele foi o grande nome da eleição no âmbito legislativo, já que foi o vereador mais votado com incríveis 1.638 votos. Ele, que será o vereador mais jovem da história de Brumado, esteve presente à sessão desta quarta-feira (18) e teve uma recepção calorosa por parte dos atuais edis. Carismático e dono de uma empatia muito significativa, João Vasconcelos vem para fazer a diferença e representar com muita força a juventude brumadense. Ao Brumado Urgente ele garantiu que “estou consciente da minha grande responsabilidade, mas vou cumprir a minha missão pela minha terra, tendo um olhar muito especial para os jovens, pois conheço na pele os grandes anseios deste tão importante segmento social”. Amante de esportes radicais e praticante do skate, que agora é um esporte olímpico ele abordou que “vamos lutar para que Brumado tenha o seu Skate Park, pois aqui temos muitos praticantes dessa modalidade que cresce a cada dia”.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2020
- 10:08h
'Ludi' foi encontrada morta no apartamento onde morava no interior da Alemanha| Foto: Reprodução Facebook
Os sucessivos apelos da família pelo paradeiro do brumadense Sandro da Silva Santos, que tinha 33 anos, não tiveram o resultado esperado e, então, diante disso, foi feito contato com as autoridades policiais que deram orientações para que se entrasse em contato com a Embaixada da Alemanha, já que os indícios apontavam para que ele tinha ido para lá. Transexual, “Ludi” como ficou conhecida, segundo as informações teria passado uns anos em São Paulo, mas que, depois, foi para a Alemanha.
Sandro nos tempos que residia em Brumado ao lado do promoter Kezinha Cardoso | Foto: Reprodução Facebook)
Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente por meio do promoter Marcos Antônio Cardoso (Kezinha), irmãos de Ludi fizeram contatos com a embaixada alemã e receberam a triste notícia nesta terça-feira (18) de que ela foi encontrada morta na casa onde morava, vítima de um infarto fulminante. A família ficou muito chocada e já fez contatos com a embaixada brasileira para que o traslado da brumadense seja feito para que ela possa ser sepultada em sua terra natal. Ficam aqui os sentimentos à família enlutada.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2020
- 09:33h
A vereadora Lia Teixeira não escondeu a sua satisfação por ter tido o seu mandato reconduzido | Foto: Brumado Urgente
A vereadora Lia Teixeira (PC do B) foi um dos 5 quadros parlamentares que tiveram o seu mandato reconduzido pelo voto popular nas eleições do último domingo (15) em Brumado. Na sessão desta quarta-feira (18), ela fez questão de fazer um pronunciamento repleto de otimismo e gratidão. Lia expressou o seu agradecimento pelos votos recebidos e renovou o seu compromisso com a população brumadense, garantindo que se empenhará ainda mais para que o município continue firme nos trilhos do progresso. Ela parabenizou o prefeito Eduardo Vasconcelos pela vitória e expressou o otimismo por uma gestão com novas e grandes conquistas. A vereadora também fez um agradecimento especial à região de Cristalândia e Umburanas, as quais ela representa.