Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), por conta da aplicação, em desvio de finalidade, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 653,10, com recursos pessoais. O TCM informou, também, que o ex-gestor municipal utilizou indevidamente R$1.306,20 dos recursos oriundos do FUNDEB para pagamento de duas servidoras que não exerciam funções voltadas à Educação, caracterizando desvio de finalidade. Cabe recurso da decisão.
Um homem que foi reitor, governador, ministro e nunca se viu um único trisco do ponto de vista moral, no trato do dinheiro público' | Foto: Metro 1
Quando assumiu o governo da Bahia, em 1975, Roberto Santos tinha uma estratégia para Salvador: puxar o crescimento da capital para o lado da Paralela, até então, área quase toda desabitada. Nessa linha, fez o Centro de Convenções na Boca do Rio, o bairro Mussurunga e também o Parque de Exposições.
Claro que Roberto Santos tem obras espalhadas pela Bahia inteira, como a construção de 33 Centros Sociais Urbanos, barragens e afins pelo sertão afora, o hospital que hoje leva o nome dele, e, mais que isso, um profundo respeito do pessoal da educação, com greve zero.
Como dizia Galdino Leite, ex-deputado e amigo, também já do outro lado, a melhor obra dele foi moral.
— É um homem que foi reitor, governador, ministro (da Saúde) e nunca se viu um único trisco do ponto de vista moral, no trato do dinheiro público. Ele nos mostra que nem tudo está perdido.
Acervo
Cristiana Santos, filha, diz que, como pai, ele muito se preocupou em passar ensinamentos com foco na questão da moral e da honradez. Para ele, valores essenciais.
Numa das suas últimas aparições públicas, três anos atrás, no Palácio da Aclamação, quando doou para a Fundação Pedro Calmon o seu acervo pessoal, com mais de 10 mil itens, a nata do mundo acadêmico estava lá. E ele, então com 91 anos, sintetizava o momento.
Além do recuo de 16,7% nas receitas em 2020, cervejaria se ressente do fechameto de pubs, bares e restaurantes na Europa, seu maior mercado | Foto: reprodução site HinekenBrasil
A Heineken anunciou vai demitir 8.000 funcionários. A dona da cerveja Amstel disse em comunicado na quarta-feira (10) que vai cortar quase 10% de sua força de trabalho global e buscar uma economia de 2 bilhões de euros – em torno de US$ 2,4 bilhões ou R$ 12,9 bilhões – em dois anos. “O impacto da pandemia em nossos negócios foi ampliado por nossa exposição local e geográfica”, disse o CEO Dolf van den Brink, que assumiu o comando da empresa em junho do ano passado. A Heineken estima que, no final de janeiro, menos de 30% dos pubs, bares e restaurantes estavam abertos na Europa, devido a lock downs e restrições de circulação adotados por causa da segunda onda de Covid-19. O continente é o maior mercado da cervejaria, cuja receita caiu 16,7% em 2020 em relação ao ano anterior.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta- feira, 11/02, a Operação BACKSTAGE, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.
As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.
Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou-se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam R$ 3.153.924,29 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB.
O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os
empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas.
As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada. Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.
O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.
O debate sobre o retorno às aulas presenciais no meio da segunda onda da pandemia no Brasil continua presente e rodeado de opiniões de especialistas em saúde, governantes e familiares. Mas não temos ouvido quem mais conhece as escolas: professores e demais especialistas em educação.
Esses profissionais têm mostrado que não há condições reais de segurança sanitária para a comunidade escolar e temem que essa responsabilidade recaia sobre seus ombros, deixando de ser professores para se tornar fiscais de máscara e distanciamento social.
As equipes pedagógicas não deixaram de se preocupar com seus estudantes um dia sequer. Adaptaram bruscamente seu modo de trabalhar até encontrarem um funcionamento para o ensino remoto, o qual será trocado pelo ensino híbrido, forçando professores a operar com planejamentos em constante transformação, feitos às pressas, e a temer que a tão almejada qualidade da educação fique de lado por uma questão que não é só escolar, mas também social e de saúde.
Não há dúvidas do quanto crianças, jovens e suas famílias têm sofrido durante este período pandêmico. A escola é a instituição que mais sabe disso e opera junto à comunidade para que seus alunos continuem estudando. Portanto, também deveria ter voz nesta decisão tão delicada, mas se sente calada por decretos e abaixo-assinados daqueles que não vivem o funcionamento diário dessa instituição.
Outros profissionais temem a reabertura das escolas no momento em que o número de infectados e mortos pela pandemia só aumenta. Especialistas demonstram cientificamente o risco de se manter pessoas em um mesmo ambiente por muito tempo, alertam para a grande quantidade de contatos cruzados, para o aumento da circulação de pessoas na cidade e lembram que a vacina está aí e também deveria ser oferecida como prioridade para agentes educacionais.
É claro que a escola é uma das instituições mais fundamentais para o crescimento humano e social. Assim também pensam os profissionais da educação, que estão preocupados não só com o risco de contágio, mas também com a qualidade do ensino. É justamente por isso que o governo deve ouvir e legitimar o que dizem essas pessoas: para que as escolas não sejam a única instituição responsável pelas dificuldades sociais de seus alunos, e que outros órgãos possam atuar no apoio de que muitas famílias necessitam para a continuidade do aprendizado, como redes de amparo social, equipamentos eletrônicos, acesso ao mundo virtual, merendas e materiais escolares.
Precisamos ouvir com respeito e atenção o que os profissionais da educação dizem sobre as necessidades do ambiente que mais conhecem – a escola – e quais os riscos e possibilidades da reabertura neste momento, para que essa decisão deixe de ser uma pressão política e passe a ser técnica.
E que o governo invista de uma vez por todas na educação, vacinando seus profissionais, amparando e estruturando as escolas e acionando órgãos e medidas sociais para sustentá-las. Além, é claro, de apoiar as famílias, mantendo crianças e jovens saudáveis, em condições de estudar em um local salubre.
O risco de morte pela Covid-19 para pacientes jovens com diabetes tipo 2 é comparável ao risco de idosos sem a comorbidade. A conclusão é de um estudo da Universidade de Exeter, na Inglaterra. Cientistas analisaram dados de três estudos com informações de 23 milhões de pessoas do Reino Unido para identificar a relação.Os pesquisadores ingleses perceberam que, diferente do que se imaginava, a possibilidade de agravamento do quadro da infecção é maior entre os diabéticos mais jovens quando comparados aos diabéticos mais velhos. Durante a realização do estudo os cientistas estabeleceram a “idade Covid”. Que se trata de um índice que representa a soma do risco adicional de morte pela diabetes em relação a idade do paciente (quando comparado com pessoas não-diabéticas). A partir desse indicador foi possível identificar que as pessoas de 50 anos com diabetes tipo 2 apresentaram um risco de mortalidade por Covid-19 equivalente ao de um indivíduo de 66 anos sem a doença. A pesquisa também mostra que entre as pessoas com diabetes na faixa dos 40 anos de idade o risco adicional de mortalidade foi equivalente a cerca de 20 anos de idade cronológica . Isso quer dizer que o risco de mortalidade é semelhante ao de uma pessoa de 60 anos sem diabetes.
O isolamento social e o avanço de casos da Covid-19 no país vem contribuindo para a degradação da saúde mental | Foto: Reprodução
Um estudo realizado pela Universidade de São Paullo (USP) aponta que o Brasil é o país com mais casos de depressão durante a pandemia do coronavírus, que teve início em 2020. A pesquisa foi realizada em 11 países, entre eles a Irlanda e os Estados Unidos, e mostrou que o Brasil foi o lugar onde se teve mais casos de ansiedade (63%) e depressão (59%). O isolamento social e o avanço de casos da Covid-19 no país vem contribuindo para a degradação da saúde mental, um empecilho para o desenvolvimento individual, pessoal e profissional. Entre as motivações para o desenvolvimento de um quadro depressivo estão o desemprego, o medo do futuro e crises no relacionamento. Criadora projeto Amour, a psicóloga Niliane Britto, que atua na terapia de casal afirma que o tratamento com um profissional é a melhor forma de combater a doença do século, que se intensificou nos últimos anos. Segundo a profissional, a busca por ajuda em um momento de crise pode ser fundamental para evolução de um bom quadro da saúde mental, no pessoal e dentro de um relacionamento, evitando assim o crescimento dos números de divórcios durante a pandemia. “A terapia não é só para a pessoa que sofre de depressão, mas também para o parceiro dessa pessoa, é fundamental para que a harmonia e a saúde mental, fundamentais para qualquer relacionamento, sejam mantidas”, afirma. Niliane Britto indica ainda a prática de exercícios físicos, boa alimentação e um bom padrão de sono como forma de combate a depressão, além da quebra do tabu sobre a doença.
O município de Jussiape, localizado na região da Chapada Diamantina, foi palco de uma tragédia familiar, mas, ao invés do vilão ser um humano, o “executor” foi o temido coronavírus. Confirmada pela secretaria municipal de saúde, as informações dão conta que um idoso de 80 anos, que estava se tratando numa UTI em Vitória da Conquista acabou não resistindo às complicações da doença, vindo a óbito. Agora, por ironia do destino, o filho dele, que veio visitar o pai recentemente, acabou morrendo também no mesmo dia, vítima também da Covid-19, que ele acabou contraindo em sua estadia em Jussiape.
Preservar a história e criar espaços para que as novas gerações conheçam a memória ferroviária. Essas diretrizes têm auxiliado a VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), na manutenção de imóveis que não integram mais a operação de trens de carga. Nos últimos anos, a companhia destinou mais de R$ 10 milhões para reformar seis ativos.
As estações de Contagem, Matozinhos, Campos Altos, em Minas Gerais, Juazeiro e Cachoeira, na Bahia, são alguns exemplos. A base do programa Estação de Memórias consiste numa reforma geral, adequando sistemas elétrico e hidrossanitário às normas vigentes), troca de piso, telhado etc. Os projetos são desenvolvidos junto ao poder público, que também participa do alinhamento sobre como recuperar a funcionalidade da edificação para a sociedade depois que o imóvel for cedido.
“Acreditamos que pensar o futuro passa por valorizar o nosso passado. Aliar a preservação dos locais ao resgate da memória fortalece a nossa estratégia de deixar legado e compartilhar valor com a sociedade. Nosso planejamento é que, anualmente, novas estações sejam escolhidas para o programa”, ressalta Maria Clara Fernandes, gerente de Sustentabilidade da VLI.
História de todos
Além da reforma do imóvel, a companhia promove um grande processo de cocriação com as comunidades. Encontros e entrevistas identificam casos, lembranças e histórias de quem vivenciou o vai e vem dos trens. Esse conteúdo é transformado em um acervo de fotos e vídeos que será disponibilizado em cada estação (Contagem, Matozinhos e Cachoeira). Os personagens são moradores, historiadores, ferroviários e seus familiares. “A história das pessoas se confunde com a da ferrovia. Com esse registro, valorizamos o patrimônio material e imaterial do nosso país. A história pertence a todos”, avalia a gerente.
Após os procedimentos de destinação envolvendo o governo federal e o poder público local, os espaços serão transformados em locais de acordo com a vocação ou necessidade, como unidades do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e centros culturais.
Casarão em BH
Outro marco do compromisso da empresa com o patrimônio ferroviário foi o projeto de restauração arquitetônica da sede da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O casarão – um dos edifícios mais emblemáticos e significativos da capital mineira – fica na rua Sapucaí, na divisa entre os bairros Floresta e Centro. Até o momento, a VLI investiu R$2 milhões com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura para o serviço de restauro.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com as polícias Civil e Rodoviária Federal, cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana, contra empresários que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com o MP-BA, os empresários atuam no ramo de estampamento de placas de veículos e teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Ainda de acordo com o MP, eles mantinham o esquema criminoso há mais de 30 anos.
Batizada de Cartel Forte, a operação cumpriu mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Ao todo, sete pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas. As buscas ocorreram na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, no Shopping da Bahia, em Salvador, e em empresas que prestam serviços no Detran, além da casa dos próprios investigados.
As investigações apontam que os membros da organização costumavam cobrar uma quantia considerável a empresários que queriam credenciar as suas empresas no ramo de estampamento. Eles também alteravam no sistema a escolha feita pelo consumidor na hora da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do esquema.
O MP-BA afirmou que não é possível calcular o valor exato do prejuízo à população, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.
Os envolvidos no esquema são investigados por crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.
No período de 10 a 28 de fevereiro estarão abertas as inscrições de propostas à veiculação de programas televisivos e radiofônicos, em formato educativo, para o Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte). A seleção dos programas é regulamentada pelos Editais 016/2021 e 017/2021, para a rádio e para a TV, respectivamente.
Os programas de rádio aprovados serão exibidos na Uesb FM, dentro do quadro “Uesb Comunidade”. Podem participar professores e técnicos do quadro efetivo da Universidade; estudantes da Instituição, regularmente matriculados e que tenham como orientadores professores efetivos da Uesb; movimentos sociais; entidades representativas de classe civil e militar; instituições de ensino público.
Já os programas televisivos serão veiculados na TV Uesb, no quadro “Universidade Conhecimento”, podendo se candidatar colegiados de cursos, áreas de conhecimento e departamentos de universidades públicas; servidores técnicos efetivos das universidades públicas da Bahia; e estudantes das instituições públicas do Estado, regularmente matriculados e que tenham como orientadores docentes do quadro efetivo dessas instituições.
Os interessados deverão enviar suas propostas ao e-mail [email protected], observando os seguintes procedimentos: apresentar carta de intenção, na qual deve conter sua proposta de programa e seus objetivos, e um roteiro detalhado do programa. Com exibição mensal, as propostas estão classificadas com temas voltados para a área de Comunicação Social, Cultura e História, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Economia, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho e Políticas Públicas, e conteúdo multidisciplinar.
O objetivo é selecionar 10 programas difusores de conhecimento, cinco em cada edital. Para saber mais sobre as condições da seleção e formatos dos programas, confira os Editais. Em caso de dúvida, entre em contato com o Surte pelo e-mail acima.
Empresários baianos integrantes da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE-BA), estão em Brasília desde a última terça-feira (9) na missão de aprovar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que prevê uma série de medidas para apoiar e incentivar o setor de eventos, como a concessão de crédito, iniciativas voltadas à preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal para o setor. Entre os representantes baianos estão Marcelo Brito (Salvador Produções/Presidente), Clínio Bastos (Associação Baiana de Camarotes/ Vice-presidente), Bruno Melo (Grupo Notável), Nei Ávila (Luan Promoções) e Mario Paim (MP Produções). Em entrevista ao bahia.ba no início do ano, o empresário Marcelo Britto, responsável por grandes eventos na capital baiana como o Salvador Fest, se mostrou positivo quanto ao cenário de eventos com o início da vacinação. “Acredito que isso consequentemente vá diminuir o número de infectados e de mortes, e com isso a gente vai dialogar de uma forma mais fácil e leve para ter a retomada dos eventos”.
Filas e aglomeração acabaram acontecendo devido à falta de atendimento | Foto: Leitor Brumado Urgente
Os usuários do Posto Avançado do Bradesco de Aracatu não esconderam a sua revolta e indignação pelo descaso da instituição na manhã desta quarta-feira (10), já que, até às 10h40m nenhum funcionário compareceu, o que gerou filas e aglomeração. Idosos que foram receber benefícios do INSS, foram os mais prejudicados, já que, além de terem que ficar horas em pé, ficaram expostos à uma possível contaminação do coronavírus. “Isso é um absurdo e uma total falta de respeito, especialmente, aos idosos”, comentou um colaborador que se mostrou indignado com a situação.
A procura pelas unidades de referência do Covid-19 em Guanambi vem aumentando | Foto: FIPGBI)
Em um vídeo institucional divulgado pela Prefeitura Municipal de Guanambi, a secretária de saúde Roberta Gonçalves Mota afirmou que o município vive o pior momento da pandemia, com uma grande ocupação de leitos e uma procura cada vez maior pelas unidades de referência. Com o registro do 20º óbito, que é uma marca inferior a cidades como Brumado, que atualmente já registra 51 mortes em decorrência da doença, as medidas protetivas e o ações elencadas no decreto de combate às aglomerações serão muito intensificadas, foi o que garantiu o comandante do 17º Batalhão da PM, major Arthur Mascarenhas que afirmou que as ações serão ainda mais pontuais e repressivas para que se evitem as aglomerações visando o achatamento da curva da propagação do vírus. A conjunção de forças entre a Administração Municipal, a PM e Vigep é muito importante nesse momento, pois, mesmo que a vacinação já tenha se iniciado, as novas variantes do coronavírus são muito preocupantes e requerem uma total atenção das autoridades sanitárias. Veja o vídeo abaixo:
Bruno era um jovem muito conhecido e cheio de vida | Foto: Reprodução Redes Sociais
O jovem Bruno Viana Lopes, 25 anos, o qual era muito conhecido na região, acabou sendo vítima de uma fatalidade na noite desta terça-feira (09). Segundo informações ele estava em uma estrada próxima ao município de Maetinga quando foi calibrar o pneu de um caminhão que acabou estourando. Ele foi arremessado a uns 5 metros e acabou quebrando o pescoço, tendo morte instantânea. O DPT foi ao local para realizar a perícia de local e, em seguida, encaminhou o ao IML de Brumado.
