- Redação
- 02 Mai 2021
- 10:19h
O presidente ainda disse que está "minando" os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) | O presidente ainda disse que está "minando" os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou as centrais sindicais e os partidos de esquerda no Dia Internacional do Trabalhador, em um discurso a produtores rurais, na abertura do ExpoZebu 2021. Segundo o chefe do Executivo nacional, a sua “lealdade é ao trabalhador de verdade”. “Em anos anteriores no dia 1º de maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas como se fôssemos um país socialista. Hoje temos prazer e satisfação de vermos bandeiras verde e amarelas, com homens e mulheres que trabalham de verdade e sabem que o bem maior que podemos ter na nossa pátria é a liberdade”, afirmou. Bolsonaro ainda disse que durante o seu governo houve poucas invasões no campo e que ele está “minando” os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Eles perderam bastante força e deixaram de levar terror ao campo”, completou.
- Levi Vasconcelos
- 02 Mai 2021
- 09:12h
Talvez esperar um pouquinho mais caísse bem | Foto: divulgação PMMSJ
O deputado Rogério Correia (PT-MG) já antecipa que é contra. Mas nos debates como os de hoje, a audiência nos meios educacionais é plena, porque as incertezas são gerais.
Em Salvador, Bruno Reis (DEM) marcou a reabertura para segunda-feira (3). A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) ameaça com greve; Bruno diz que já vacinou 20 mil trabalhadores em educação do estado e do município. Só faltam 1.300 com idade de 20 a 30 anos. A APLB quer vacinação total, e diz que a Covid mata jovens também.
Perdedores
Convenhamos, a angústia oficial tem a ver. Do início da pandemia para cá, já se vai mais de um ano sem aulas. E os grandes perdedores são os alunos, principalmente os mais pobres, que não têm celular nem tablet para acessar as redes.
O dano pedagógico é enorme. Uma família de carentes, a mãe com quatro filhos, cada um de um pai, o mais velho preso por tráfico de drogas, e um neto, admitia que a escola era muito boa porque, além de pagar o Bolsa Escola, ainda dava ocupação aos meninos.
– O Bolsa Escola eles pagam, e é a salvação. É a nossa única fonte de renda.
Na outra ponta, tem o risco para o time da educação. Talvez esperar um pouquinho mais caísse bem.
- Redação
- 02 Mai 2021
- 07:29h
(Foto: Reprodução)
A Justiça baiana condenou a Coelba a indenizar uma família pela morte trágica do filho de 9 anos, em julho de 2011. A criança morreu por ter sido eletrocutada ao brincar em uma árvore, na cidade de Entre Rios. Havia uma fiação de alta voltagem no meio das folhagens. Ao ser eletrocutado, o menino caiu e foi a óbito. Na ação, os pais da criança informaram que já haviam notificado a Coelba sobre a necessidade de realizar podas dos galhos da referida árvore, mas a copa só foi podada após a morte do garoto. Eles narram que o filho havia escalado a árvore para brincar com um ninho de passarinhos. Por isso, pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos, além do pagamento de pensão mensal. Em sua defesa, a Coelba alegou que não deveria ser condenada a indenizar os pais, pois a morte da criança foi culpa exclusiva deles por deixarem o menino brincar no local. Em setembro de 2015, o juiz George James Costa Vieira, enquanto responsável pela Vara Cível de Entre Rios, sentenciou que ainda que não houvesse responsabilidade objetiva da Coelba no caso, “haveria com toda certeza a responsabilidade subjetiva: a ré falhou ao não manter a sua rede de alta tensão afastada da árvore em que estava a criança”. “Tanto isso é verdade que depois veio a podar a árvore, como mostram as fotografias dos autores, circunstância essa não negada pela ré”.
- Redação
- 02 Mai 2021
- 07:01h
(Foto: Reprodução)
Um orgulho que movimenta a economia e gera empregos em Vitória da Conquista e região há décadas. A produção de café continua em alta no Planalto da Conquista, região que abrange cerca de 15 municípios. A Bahia é o quarto maior produtor de café do país, e o Planalto da Conquista o maior produtor do fruto em todo o Norte e Nordeste. E as vendas por aqui têm alçado voos ainda maiores. Para se ter uma ideia, cerca de 75% da produção regional de café tem ido para mercados estrangeiros, principalmente Estados Unidos e Europa. São cerca de 500 milhões em dinheiro injetados na economia local todos os anos. Os dados foram divulgados em reportagem especial exibida pela TV Sudoeste.
Foto: Reprodução site governo da Bahia
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou neste sábado (1º), dia do Trabalhador, a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, ela será escalonada, por faixa etária. A CIB é uma instância deliberativa do SUS, na qual reúne representantes dos 417 municípios baianos e o estado.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4), mas já vale para todo o território baiano neste domingo (2) . “Esses grupos representam mais de 1,7 milhão de baianos e, no Brasil, 28 milhões de pessoas. Diante desse quantitativo expressivo, se faz necessário escalonar, por faixa etária, a imunização desse público”, afirma o secretário.
Na primeira fase, a vacinação ocorrerá em pessoas com doenças crônicas de 59 a 55 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 a 55 anos. Também está autorizada a imunização das gestantes e puérperas que comprovem a existência de comorbidades, independentemente da idade, ressalvada a indicação clínica dos fabricantes dos imunobiológicos, que são para maiores de 18 anos.
É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a exemplo de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, dentre outros. Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. No caso da puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante deverá ser orientada a não interromper o aleitamento materno.
Ainda ficou pactuado que a ampliação da faixa etária de outros públicos anteriormente aprovados, como trabalhadores da educação, forças de segurança, rodoviários, dentre outros, se dará na medida que forem vacinadas todas as pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente com mais de 40 anos.
Sabemos o quanto é difícil encarar tantos desafios em tempos de pandemia, contudo, a Maxxnet encara de frente todos eles.
E com respeito, atenção e profissionalismo, trabalha incansavelmente para atender toda sua clientela de maneira plena, e neste dia 1º de maio, dia do trabalhador, vem externar as suas homenagens e respeito a todos os trabalhadores, e, sobretudo, de forma especial aos seus colaboradores. Parabéns equipe Maxxnet, feliz dia do trabalhador!
- por Mário Guedes I Brumado Urgente
- 01 Mai 2021
- 16:28h
Fotomontagem: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Brumado fechou o mês de abril com uma redução de 85% no número de casos de Covid quando comparado a março. Abril teve 1.107 casos, o que significa 938 a menos que março que teve 2.045 casos.
Em relação aos óbitos, foram registradas 39 mortes, uma queda de 59% em relação a março que teve 62 mortes.
Apesar da redução no número de infectados e óbitos, Brumado permanece na liderança quando comparado com Guanambi e Vitória da Conquista é o que demonstra os indicadores:
Os indicadores mais citados no acompanhamento da pandemia são as taxas de infecção e a de mortalidade por 100 mil habitantes. A projeção, que reflete o impacto do coronavírus em determinado local é feita dividindo-se o número de contaminados e de mortes pela quantidade de habitantes de certa localidade e multiplicando o resultado por 100 mil. Usando a fórmula, projetamos para um universo de 67.195 pessoas, população de Brumado.
Em infecção, Brumado fechou abril com 1.107 casos contra 723 de Guanambi e 751 de Vitória da Conquista, ou seja, Brumado terminou 53% acima de Guanambi e 47% acima de Vitória da Conquista.
E em mortes Brumado fechou abril com 39 óbitos contra 14 de Guanambi e 11 de Vitória da Conquista, ou seja, Brumado terminou 179% acima de Guanambi e 255% acima de Vitória da Conquista.
No quesito “Casos Ativos” observou-se um número alarmante em Brumado, média diária de 651 pessoas contaminadas contra 151 de Guanambi e 92 de Vitória da Conquista.
O elevado número de Brumado credita-se a alta Taxa de Positividade que atingiu em abril o percentual de 67,1%, número bem acima do recomendado pela OMS que considera a pandemia controlada quando este valor é inferior ou igual a 5% .
Número alto de pessoas contaminadas é “combustível" para novas infecções, gerando aumento do número de casos e mortes.
- Redação
- 01 Mai 2021
- 11:20h
Apesar da preocupação, o presidente da entidade, Zé Cocá, afirmou que os gestores não são contrários à luta dos profissionais | Foto: Reprodução
A possibilidade de pagamento de um piso salarial nacional para os profissionais da área da enfermagem pode comprometer ainda mais as finanças dos municípios baianos. O Projeto de Lei 2.564/2020 já está em tramitação no Senado Federal. Por causa disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) produziu uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.
O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. “Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas”, destacou.
Cocá ressaltou ainda que a UPB se antecipou em mobilizar a bancada federal da Bahia diante da reação dos prefeitos. “Nós encaminhamos uma carta para os senadores e deputados da Bahia solicitando apoio, pois os municípios não tem como arcar com um piso sem a contrapartida financeira. Agora vamos lutar junto com a CNM e as associações de todo Brasil”, afirmou.
Em visita a UPB, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga ressaltou sua preocupação com o piso salarial da saúde, especificamente da enfermagem. “Tem que vir acompanhado de uma contrapartida financeira do Governo Federal. Não adianta se criar um piso sem a contrapartida financeira. No ponto de vista da categoria é justo e necessário, os salários estão defasados, mas precisa ter a compreensão do Governo Federal. De que adianta da obrigação sem da a fonte de receita”, disse.
- Redação
- 01 Mai 2021
- 10:36h
O único ministro a votar a favor da defesa da desembargadora foi Nunes Marques | Foto: TJBA /Nei Pinto
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril. “A recorrente não trouxe argumentos aptos a infirmar a decisão atacada que negou seguimento ao habeas corpus pelo fato de impugnar decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos”, escreveu Fachin. O único ministro a votar a favor da defesa da desembargadora foi Nunes Marques. “Não há evidências de que a paciente possa, no atual estágio da ação penal, prejudicar a instrução probatória ou eventual aplicação da lei penal. Com efeito, ilações abstratas sobre comportamento futuro da ré, ancoradas exclusivamente em condutas pretéritas impróprias, não autorizam a manutenção da prisão preventiva”, disse.
- Redação
- 01 Mai 2021
- 10:21h
Anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica | Foto: Reprodução
A conta de energia ficará mais cara no mês de maio com a entrada ao patamar vermelho 1, conforme anunciou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cada 100 kWh (quilowatt-hora) será adicionado um valor de R$ 4,169. De acordo com a Aneel, o período seco se inicia em maio e, por causa disso, os principais reservatórios sofrerão com o desabastecimento. O cenário aponta para um patamar desfavorável de produção das hidrelétricas. “Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao GSF (risco hidrológico) e o (PLD) preço da energia no mercado de curto de prazo”, afirmou o órgão, em comunicado.
- Agência Brasil
- 01 Mai 2021
- 09:39h
(Foto: Reprodução)
O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).
O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda. Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.
A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.
- Informações do Blog do Léo Santos
- 01 Mai 2021
- 09:05h
(Fotos: Reprodução)
Duas jovens estão desaparecidas em Conquista há exatamente um mês. Familiares de ambas procuraram a polícia para registrar o boletim de ocorrência. Sheila de Jesus Meira, de 16 anos, foi vista pela última vez no dia 27/03 deste mês corrente, e até a data presente ninguém sabe informar onde ela está.A jovem estava morando há 40 dias com uma colega. Sabrina Aguiar de Oliveira, de 17 anos, foi vista pela última vez no dia 02/04/21, em um mercadinho no condomínio Lagoa Azul, no bairro Campinhos.Desde a data citada, Sheila não manteve mais nenhum contato com a família, e ninguém sabe informar o seu paradeiro. A polícia realizou buscas durante toda a semana, mas até agora nada. Familiares seguem aflitos. Quem souber de qualquer informação que possa ajudar na solução deste caso, desde quem possa está por trás desses desaparecimentos e até mesmo de onde essas jovens estão, favor entrar em contato com a polícia através do 190(Cicom) ou pelo 197(Polícia Civil). Lembrando que não precisa se identificar.
- Redação
- 30 Abr 2021
- 14:56h
Foto: Reprodução / UOL
A Bahia teve um aumento de aproximadamente 147% na quantidade de crimes cibernéticos registrados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nos últimos 12 meses. O crescimento de ocorrências foi ainda mais significativo em Salvador, onde os números subiram cerca de 366% desde março de 2020.
Conforme dados obtidos pelo Bahia Notícias, o estado registrou, entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2021, um total de 452 crimes realizados através da rede mundial de computadores, sendo 149 em Salvador e 303 no interior baiano.
Nos 13 meses anteriores a esse período, quando ainda não havia pandemia do novo coronavírus, a SSP-BA contabilizou apenas 183 crimes cibernéticos, sendo 32 em Salvador e 151 no interior do estado.
Na consulta realizada pelo BN à SSP-BA, considerou-se como crime cibernético todo e qualquer delito cometido através da internet, podendo ser extorsão, estelionato, furto, abuso sexual de menores e outros.
Segundo o advogado Thiago Vieira, especialista em direito cibernético, os números reais são muito maiores do que os registrados pelo governo. “Não sei qual a metodologia que a SSP utilizou para gerar esses números, mas ela certamente não reflete a realidade quantitativa”, disse.
Para o especialista, a maior parte das ocorrências acaba não sendo registrada em delegacias e, mesmo quando há a denúncia, o estado não dispõe de uma metodologia para classificar esses crimes.
“Não reflete a realidade por vários motivos. Primeiro, há em todos os tipos de crimes uma zona cinzenta, em que eles simplesmente não são reportados em delegacias. Furtos, roubos, etc.”, avaliou Thiago, em entrevista ao BN.
“Mas, para além disso, estou certo que não temos, no momento do registro da ocorrência, uma metodologia para classificar os crimes cometidos através de dispositivos informativos ou da internet. Um furto mediante fraude ou estelionato praticado pela internet vai ser tabulado sem essa distinção”, afirmou o advogado.
Por outro lado, Thiago Vieira acredita que os números da SSP-BA acertam ao apontar um aumento do volume de crimes desse tipo durante a pandemia da Covid-19.
“Com a intensificação da vida on-line, impulsionada pela pandemia, é de se esperar que os crimes também aumentem. Émile Durkheim disse com muita propriedade: onde há sociedade, há crime. E na internet não seria diferente. Quem não conhece um amigo que teve o WhatsApp clonado em 2020 ou 2021? Eu diria que foi uma pandemia de golpes”, analisou o especialista.
Neste ano, a vereadora Maria Marighella (PT) e o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) tiveram seus cadastros no WhatsApp clonados. No ano passado, o senador Jaques Wagner (PT) viveu tal situação por duas vezes.
Além da “clonagem” de WhatsApp, o advogado citou o sequestro de dados através de “ransomware” como outra ocorrência com grande frequência durante a pandemia. Os golpistas estão usando um malware que criptografa dados, para depois exigir dinheiro para o resgate das informações.
PREVENÇÃO
Perguntado pelo BN sobre como prevenir esse tipo de golpe, Thiago Vieira explicou as modalidades que são mais comuns, dando dicas de prevenção para cada um dos casos.
“São muitas as modalidades. Na primeira, o criminoso solicita o código de autenticação do WhatsApp se passando por outra empresa. Se a vítima informar, o criminoso tem acesso ao WhatsApp. Mesma tática utilizada pelos hackers da Vaza Jato", explicou o advogado.
"Na segunda, o que há é um vazamento de informações de contato. O golpe é financeiro. Clona-se para enganar terceiros. O vazamento de dados é o meio. Você pode ser extremamente cauteloso com os seus dados. Mas, se vaza a agenda de sua mãe, e tem lá seu contato como filho, você pode ser induzido a transferir valores para um terceiro para ajudar sua mãe”, continuou.
“Na primeira hipótese, [é preciso] não informar os dados de SMS do WhatsApp para terceiros. Leia a SMS integralmente. Lá diz qual é a empresa que está mandando. E habilite a autenticação por dois fatores”, sugeriu.
Na segunda, é nunca transferir valores para contas de pessoas sem confirmar por chamada de voz ou de vídeo que é seu familiar ou amigo quem está pedindo dinheiro”, finalizou Vieira.
- Daniel Carvalho | Folhapress
- 30 Abr 2021
- 13:43h
(Foto: Reprodução)
No dia em que o Brasil ultrapassou as 400 mil mortes por Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não temer a CPI no Senado e que está trabalhando "a todo vapor". Em sua live semanal, o presidente nesta quinta-feira (29) mencionou rapidamente "um número enorme de mortes".
"Lamentamos as mortes, chegou a um número enorme de mortes agora aqui, né?", indagou durante a transmissão.
Cerca de quatro minutos depois, mencionou a chegada de carretas com oxigênio e, então, falou da comissão parlamentar de inquérito que começou a funcionar no Senado na última terça-feira (27).
"A gente continua trabalhando a todo vapor. Não estamos preocupados com essa CPI. Nós não estamos preocupados", afirmou Bolsonaro.
O Senado, por sua vez, fez um minuto de silêncio, na tarde desta quinta, para homenagear os mais de 400 mil mortos.
Durante a live de Bolsonaro, as TVs mostravam a chegada do lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer em Campinas (SP), com a participação de três ministros do governo. O presidente não mencionou a chegada dos imunizantes em sua transmissão que, desta vez, durou mais de uma hora.
Por outro lado, ele usou a live para criticar medidas restritivas, atacar governadores, em especial o de São Paulo, João Doria (PSDB), falar mal da imprensa e de ONGs, defender a exploração de terras indígenas, lamentar a morte do fundador do PRTB, Levy Fidelix, elogiar o coronel Ricardo Nascimento de Mello Araújo, presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e fazer campanha pela exploração do nióbio.
Também falou sobre sua intenção de construir uma hidrelétrica em uma reserva indígena em Roraima, no vale do rio Cotingo, e anunciou sua previsão de viagens pelo país, inclusive pousando em algum garimpo de ouro.
"Pretendo, se não for desta vez, numa próxima, com o helicóptero, obviamente, aterrissar num garimpo. Nós não vamos prender ninguém, não vai ser uma operação para ir atrás de garimpo irregular. Quero conversar com o pessoal como eles vivem lá", afirmou Bolsonaro. O presidente é favorável à legalização do garimpo de ouro.
"Qual a minha ideia? Logicamente você tem que legalizar a extração, o garimpo de ouro, tem que legalizar. Uma vez legalizando, gostaria eu de ter, junto a pelotões de fronteira, um posto da Caixa Econômica Federal para a gente comprar ouro."
Na live desta quinta, Bolsonaro também falou das eleições de 2022. "É a hora de você se preparar para ajudar a mudar o destino do Brasil. Você pode mudar o destino do Brasil se você trabalhar corretamente", afirmou. O presidente também defendeu o voto impresso, que agora vem sendo chamado por bolsonaristas de "voto auditável".
Em mais um capítulo de sua campanha para colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro acusou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de sonegar informações dos pleitos.
"É que o TSE não faz. Acabou as eleições, o TSE tem que disponibilizar no site todas as seções do Brasil. Eu que voto lá na escola Rosa da Fonseca, em frente à Primeira Divisão do Exército, lá na vila militar do Rio de Janeiro, eu tenho que votar, estar aqui em Brasília [e], a partir das 20h, eu quero acessar, eu quero ver se a tripa que alguém que ficou lá tirou a fotografia e mandou para mim por zap, eu quero acessar ali, entrar no site do TSE, o TSE tem o dever de fazer, e quero saber se bate a fita do TSE com a fita do papel que foi afixada lá."
"O TSE sonega essa informação. Não quero aqui culpar os ministros do TSE. O TSE, como instituição, sonega isso daí. A lei diz que a apuração é pública e ponto final", afirmou o presidente.
- Francis Juliano / Ailma Teixeira
- 30 Abr 2021
- 12:20h
(Foto: Reprodução)
Com estiagem, municípios como Bom Jesus da Serra e Lagoa Real, no Sudoeste baiano; e Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta sexta-feira (30). Por conta dos estragos da chuva, Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, no Oeste, teve também decreto de emergência homologado pelo Estado.
Em todos quatro municípios, a condição vale por 180 dias. Em Bom Jesus da Serra a partir de 3 de março, em Lagoa Real com início em 24 de março, em Marcionílio Souza a contar de 30 de março, e Bom Jesus da Lapa, desde 22 de abril. Para justificar o decreto, a prefeitura de Bom Jesus da Serra declarou que a agricultura “teve grande prejuízo com perda de lavouras”.
Situação parecida foi divulgada pela prefeitura de Lagoa Real. A prefeitura disse que foram perdidas “80% das lavouras de milho, feijão, mandioca”, o que trouxe “consideráveis prejuízos econômicos, principalmente a agricultura familiar”. Não foram encontradas as justificativas para o decreto em Marcionílio Souza por estiagem.
CHUVAS NA LAPA
Em relação a Bom Jesus da Lapa, a prefeitura informou que “os altos índices pluviométricos iniciados na noite do dia 19 até madrugada de 22 de abril de 2021” atingiran 120 milímetros de chuvas. O volume foi suficiente para provocar alagamentos, inundações e enxurradas, o que afetou diversos bairros do município.
Durante o decreto de emergência, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para obras, os gastos podem ser em até R$ 33 mil, enquanto para serviços, com limite em R$ 17,6 mil. As contratações valem pelo período estabelecido, nos casos, 180 dias.
