- Por Alexandre Rezende e Renan Marra | Folhapress
- 31 Ago 2025
- 08:07h
Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
Brasileiros que desembarcaram nesta semana no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), vindos dos Estados Unidos, afirmam que deixaram o país depois de serem coagidos a aderir a um programa de deportação voluntária lançado este ano pelo governo de Donald Trump. A medida, dizem, buscou acelerar a saída do grupo do território americano.
Os brasileiros também reclamam das condições de transporte e relatam maus-tratos durante o processo de deportação. O voo partiu do estado da Louisiana e chegou ao Brasil às 18h13 da quarta-feira (27), após escala na República Dominicana. O desembarque, testemunhado pela reportagem da Folha, foi rápido. O grupo atravessou o portão em menos de 30 minutos. Eles vestiam uniformes usados em centros de detenções e traziam apenas uma sacola com alguns pertences. Nem todos portavam documentos.
Na saída, foram recebidos por funcionários da ONU e do Ministério dos Direitos Humanos, que se surpreenderam com as condições em que o grupo se encontrava.
O governo dos EUA contratou a Gol para trazer deportados ao Brasil. À coluna Painel S.A. a companhia aérea informou que só fretou o Boeing 737 MAX-8 para o transporte de deportados voluntários. No entanto, brasileiros que estavam na aeronave disseram que a maior parte do grupo estava presa havia meses no país e que nenhum deles optou pela saída do território americano.
Ainda segundo relatos, eles teriam sido coagidos a assinar o documento de autodeportação já na entrada da aeronave, após a soltura das algemas pelos oficiais do ICE (Agência Federal de Imigração e Alfândega, o serviço de imigração americano).
Procurada, a embaixada dos EUA em Brasília afirmou que o país deporta pessoas que violaram as leis de imigração locais. Disse ainda que os voos de deportação são feitos de forma segura, respeitosa e frequente. A representação não respondeu, contudo, aos questionamentos sobre relatos de maus-tratos.
"Estrangeiros em situação ilegal que solicitarem a saída pelo aplicativo podem ter direito a viagem gratuita para seus países, um bônus de US$ 1.000 e reencontro com a família durante a partida. Além disso, podem manter a elegibilidade para retornar legalmente aos EUA", escreveu a representação diplomática em nota.
Um dos deportados foi Erivelton Natalino da Silva, que morava com a esposa nos EUA havia mais de 20 anos --ela continua no país com duas filhas do casal. Silva diz que os dois tinham o número social, necessário para residentes permanentes ou para trabalhadores temporários, e uma vida estável. Em janeiro, segundo ele, receberam a aprovação de mais cinco anos de permanência enquanto aguardavam a cidadania americana.
Tudo mudou em 6 de junho, de acordo com seu relato, quando foi abordado e preso. O advogado da família que cuidava do processo de residência definitiva entrou com uma petição para impedir a deportação, mas não adiantou.
Segundo a esposa, Erivelton já tinha sido submetido a três tentativas de deportação, mas, por ter um processo de permanência tramitando na Justiça, era impedido de embarcar. Então, a saída encontrada pelos agentes do serviço de imigração foi colocar o homem no voo de deportação voluntária, supostamente de forma clandestina. Na quarta (27), sem documentos, ele desembarcou em Minas Gerais para surpresa da família, que não sabia do seu paradeiro e ainda tinha esperanças de que a situação fosse revertida.
Carlos Fagundes é outro brasileiro que estava no voo. Ele já havia passado por oito penitenciárias diferentes durante os três meses em que ficou detido. Enquanto aguardava a deportação, disse que fez os trajetos entre penitenciárias sempre algemado, em ônibus e sem alimentação ou água.
"Chegamos a ficar até 20 horas sem comer nem beber nada. A gente via a comida, a garrafa de água, mas eles não queriam nos dar. No voo de volta saímos às 6h e só fomos comer à meia-noite", disse. "Nos EUA não existe mais lei, nem de imigração."
Nos centros de detenção, afirmou, os brasileiros ficavam amontoados. "Era impossível ficar de pé. Se a gente ficasse, pisava nos outros. Foram muitos dias sem tomar banho e sem escovar os dentes."
Sem dinheiro nem passaporte, Carlos aguardava a esposa no saguão do aeroporto para voltar para sua casa no Espírito Santo.
Imigrantes relatam também que, assim como a higiene pessoal, a alimentação era restrita. Um colega de Carlos que não quis se identificar disse que as refeições do grupo consistiam em três sanduíches para todo o dia.
Alguns dos passageiros mostraram à reportagem uma cópia de um documento que dizem ter sido obrigados a assinar com instruções para a retirada do auxílio de US$ 1.000. No papel, consta o endereço de email do Project Homecoming, o nome em inglês do programa para a saída voluntária.
Ainda no Aeroporto de Confins, em frente a uma casa de câmbio, alguns tentavam descobrir onde poderiam sacar o valor da ajuda. Enquanto outros, que ainda levavam alguma quantia em dólares, tentavam fazer a conversão para terminar a viagem.
Assim como Carlos Fagundes, Erivelton deverá ter dificuldades para receber o auxílio prometido pelo governo americano. Para conseguir acessar a quantia, a pessoa precisa enviar uma comprovação de que já está no país de origem, além de uma foto do passaporte, documento que eles não possuem mais.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 30 Ago 2025
- 15:10h
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais no processo sobre a trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) deve reacender a discussão sobre o papel da Justiça Militar no desdobramento de ações sobre crimes comuns.
A controvérsia está no banimento das Forças Armadas de militares condenados, caminho considerado certo para Bolsonaro e outros oficiais envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Ministros do Supremo têm indicado que a corte pode determinar a perda do posto e da patente como uma pena acessória. A permissão estaria no artigo 92 do Código Penal, que prevê a perda de cargo público em condenações superiores a quatro anos de prisão.
Três ministros do STM (Superior Tribunal Militar) ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam, em contraponto, que a decisão sobre a perda do posto e da patente de militares condenados na Justiça comum cabe às cortes militares.
A previsão está no artigo 142 da Constituição Federal, nos incisos que estabelecem que só um tribunal militar pode julgar oficiais como indignos —declarando, assim, seu banimento das Forças Armadas.
"A Constituição não confere ao STF competência para decretar a perda do posto e da patente de oficiais. Essa é uma atribuição exclusiva da Justiça Militar da União [...]. O sistema de integração do Judiciário garante que o STF condena penalmente, mas a consequência estatutária para a carreira militar depende do STM. Significa que o STF não pode substituir o julgamento do STM", disse o tribunal militar ao ser indagado pela reportagem sobre o tema.
O embaraço envolvendo o momento e o foro da perda das patentes foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha de S.Paulo com quatro ministros do STF e do STM.
No caminho do tribunal militar, o Ministério Público Militar precisa esperar o trânsito em julgado (término do processo) no STF para enviar uma representação à corte. Se o oficial for condenado a mais de dois anos de prisão, os ministros da corte militar determinam a perda do posto e da patente.
O tribunal militar não entra nos detalhes da eventual condenação do Supremo nem discute os méritos da acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), tampouco tem prazo para analisar o processo. A celeridade depende da representação do Ministério Público Militar e da prioridade que será dada pela presidente da corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha, responsável pela pauta do tribunal.
Bolsonaro, como capitão reformado, recebe salário de R$ 12.861 mesmo tendo passado mais tempo na reserva do que na ativa. Ele entrou no Exército em 1973 e saiu em 1988 —dois anos após dar início a um tumultuado processo com a publicação de um artigo na revista Veja em que criticava os salários dos militares.
Além do ex-presidente, outros 5 dos 8 réus do núcleo central da trama golpista, que será julgado Supremo em sessões da Primeira Turma de 2 a 12 de setembro, são militares: os oficiais-generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto e Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Embora o papel do STM ao analisar eventual perda de patente seja considerado meramente homologatório, dois integrantes do tribunal ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que a eventual condenação de generais de quatro estrelas e um ex-presidente da República pode tensionar a corte militar e gerar discussões sobre o processo.
'MORTOS FICTÍCIOS
Os militares expulsos da Força por condenações no Judiciário são chamados de "mortos fictícios". Eles perdem os direitos adquiridos durante a carreira, como a prisão especial, e seus salários são repassado aos familiares a título de pensão.
O Exército gasta cerca de R$ 20 milhões por ano com o pagamento aos familiares de 238 pessoas incluídas nessa classificação.
O conceito de "morte fictícia" foi criado no meio militar para os casos em que havia dúvida sobre a morte de combatentes desaparecidos. A declaração de falecimento era a forma de garantir o pagamento de pensões aos familiares do militar.
No Brasil, essa situação, também conhecida como "morte ficta", entrou na legislação brasileira em 1960. A lei original previa que o oficial da ativa que perde o posto e a patente deixava "aos seus herdeiros a pensão militar correspondente".
Na prática, os militares condenados deixavam de ter salário, e seus familiares passavam a receber o mesmo valor a título de pensão. Em 2019, uma reforma na previdência dos militares acabou mudando a lei e estabeleceu que a família dos "mortos fictícios" receberia valor proporcional ao tempo de serviço.
Os defensores desse benefício argumentam que os militares condenados, antes de serem banidos, tiveram recolhidos 10,5% de seus salários para custear as pensões militares. Não seria justo, segundo essa visão, que o valor não fosse devolvido aos seus familiares.
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em 13 de agosto, enviar uma recomendação ao governo Lula (PT) para extinguir a "morte fictícia". O acórdão sugere que a pensão "não deve ser paga antes do falecimento do instituidor".
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, diz que o benefício militar atenta contra a moralidade administrativa e o equilíbrio financeiro das contas públicas. A recomendação ainda não foi discutida no governo. Ele argumenta que, em carreira civil, "não se cogita de benefícios previdenciários ou devolução de contribuições após demissão".
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2025
- 13:13h
Foto: YouTube
O humorista Léo Lins se tornou alvo de uma nova ação judicial. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do site Metrópoles, o comediante foi acionado este mês em uma “execução fiscal” por não pagar uma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A cobrança tem origem em um processo administrativo na Secretaria de Justiça, onde o TCE-SP aplicou uma multa contra o comediante por uma denúncia de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Segundo a publicação, o valor, que seria de cerca de R$ 34 mil, não foi pago por Leo Lins, o que levou à nova ação judicial. Caso Lins não quite a dívida, os bens do humorista podem ser penhorados.
- Por Folhapress
- 30 Ago 2025
- 11:14h
Foto: TV Globo
O presidente Lula lamentou a morte de Luis Fernando Verissimo. O escritor morreu neste sábado (30) aos 88 anos em Porto Alegre.
Lula disse que Verissimo foi "um dos maiores nomes da literatura". "Luis Fernando Veríssimo, um dos maiores nomes de nossa literatura e nosso jornalismo, nos deixou neste sábado (30) aos 88 anos de idade. Dono de múltiplos talentos, cultivou inúmeros leitores em todo o Brasil com suas crônicas, contos, quadrinhos e romances. Criou personagens inesquecíveis, a exemplo do Analista de Bagé, As Cobras e Ed Mort."
E que escritor defendeu a democracia. "Sua descrição bem-humorada da sociedade ganhou espaço nas livrarias e na TV, com a Comédia da Vida Privada. E, como poucos, soube usar a ironia para denunciar a ditadura e o autoritarismo; e defender a democracia. Eu e Janja deixamos o nosso carinho e solidariedade à viúva Lúcia Veríssimo - e a todos os seus familiares."
Verissimo morreu em decorrência de complicações de uma pneumonia. Segundo a assessoria do Hospital Moinhos de Vento, onde o escritor estava internado, Verissimo morreu às 0h40 deste sábado (30). O velório será realizado neste sábado (30), às 12h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2025
- 09:19h
Foto: Achei Sudoeste
Dois empresários foram indiciados pela Polícia Civil de Vitória da Conquista, após a conclusão de uma investigação que apontou a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
De acordo com a publicação, a polícia descobriu que os empresários, que tinham autorização para vender gás apenas no bairro São Pedro, mantinham um depósito de distribuição ilegal no centro da cidade.
O caso passou a ser apurado pela 1ª Delegacia Territorial após uma denúncia anônima. No local, foram encontrados diversos botijões de gás armazenados sem a devida permissão.
Os dois empresários, que não tiveram a identidade revelada, foram indiciados pelo crime de comercialização de derivados de petróleo em desacordo com as normas legais. A pena para esse tipo de delito pode chegar a cinco anos de prisão.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 29 Ago 2025
- 16:25h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um o requerimento que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (FPDPD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a presidência ficou com a deputada estadual Claudia Oliveira (PSD), a qual foi a autora do requerimento. A medida com a criação da Frente foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (28).
A fundação do grupo foi realizado no dia 7 de maio e aguardava o aval da Mesa Diretora de Casa para de fato iniciar oficialmente as suas atividades. Segundo a ata de fundação, o objetivo da FPDPD é “acompanhar, discutir, pesquisar, sensibilizar e implementar projetos que visem o exercício da cidadania plena da Pessoa com Deficiência, dentre outras atividades relacionadas”.
Entre as diretrizes da Frente, estão a promoção da cidadania e dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, o incentivo à inclusão em todas as esferas sociais, a fiscalização das condições de acessibilidade em espaços públicos e a articulação com órgãos estaduais e federais para garantir a efetividade das normas já existentes.
A justificativa do requerimento ressalta o contexto de exclusão social enfrentado por pessoas com deficiência (PCD). Com base nos dados do Censo 2021 do IBGE, a Bahia é o quarto estado com maior proporção de PCDs no país. Ainda segundo a justificativa, em 2019 a taxa de desemprego entre PCDs a 15%, acima da média nacional.
Outro destaque do texto é a constatação de que as políticas públicas voltadas ao segmento ainda são insuficientes e, muitas vezes, mal fiscalizadas. Nesse sentido, a Frente pretende também monitorar a execução orçamentária de programas voltados às PCDs, atuando para que os recursos sejam efetivamente aplicados.
A Frente Parlamentar será integrada por todos os deputados que subscreveram o requerimento e o estatuto. Dentre os membros, estão: Diego Castro (PL), Alex da Piatã (PSD), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Jr. (PP), Matheus Ferreira (MDB), José de Arimateia (Republicanos), Ludmilla Fiscina (PV), Kátia Oliveira (União), Maria del Carmen (PT), Ivana Bastos (PSD), Fátima Nunes (PT), Laerte do Vando (Podemos), Soane Galvão (PSB), Eduardo Alencar (PSD), Vitor Azevedo (PL), Rogério Andrade (MDB), Hassan (PP), Emerson Penalva (PDT) e Ricardo Rodrigues (PSD).
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2025
- 14:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para rejeitar um novo recurso da defesa e manter preso o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão, quando o atleta atuava no Milan.
Os ministros analisam, no plenário virtual, um segundo pedido apresentado pelos advogados. O prazo para inclusão de votos vai até sexta-feira (29). A defesa questiona decisão anterior do próprio STF que confirmou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de validar a sentença italiana e determinar o cumprimento da pena no Brasil.
Robinho está preso desde março de 2024, em Tremembé (SP). A Justiça italiana confirmou a condenação em última instância em 2022. Como o ex-atleta é brasileiro nato, não pode ser extraditado, razão pela qual a pena foi homologada pelo STJ.
A defesa sustenta que a prisão é ilegal porque a Lei de Migração, de 2017, só passou a prever a execução no Brasil de penas impostas por tribunais estrangeiros após o crime pelo qual Robinho foi condenado. Os advogados alegam que a norma estaria sendo aplicada de forma retroativa.
O relator Luiz Fux rejeitou o argumento, afirmando que a lei não tem natureza penal, mas apenas define o local de cumprimento da sanção. “O que se verifica é mera tentativa de rediscussão de matérias já apreciadas por esta Corte”, escreveu. O voto foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Cristiano Zanin.
O ministro Gilmar Mendes abriu divergência e votou pela libertação de Robinho. Para ele, o artigo 100 da Lei de Migração não poderia ser aplicado retroativamente e a prisão deveria aguardar o esgotamento de todos os recursos.
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2025
- 12:22h
Foto: Vitor Vasconcelos/ Secom PR
A Bahia registrou a abertura de 9.436 empregos com carteira assinada em julho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2025, a Bahia acumula 77.331 novos empregos formais.
Em julho, o estado apresentou desempenho positivo em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 3.314 novos postos. Na sequência aparecem Indústria (2.533), Construção (2.309), Comércio (651) e Agropecuária (629).
Salvador foi o município baiano com melhor saldo em julho, com 1.718 novos postos. A cidade tem hoje 690,3 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Luís Eduardo Magalhães (1.002), Lauro de Freitas (737) e Feira de Santana (615).
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2025
- 10:18h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O estrategista político norte-americano Jason Miller, conhecido por ser um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou, na última quarta-feira (27), uma foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na postagem, o estrategista publicou foto com o ex-presidente e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e uma bandeira do Brasil. Ele escreveu na legenda da postagem um pedido de liberdade pelo ex-presidente.
Além disso, Miller já havia postado que não desistiria de Bolsonaro até que ele estivesse "livre". Em abril, ele havia falado que Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), era "a maior ameaça à democracia no hemisfério Ocidental".
Jason Miller, embora não tenha um cargo oficial, participou das campanhas presidenciais de Trump desde 2016 e acaba por influenciar como consultor político e de comunicação.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 29 Ago 2025
- 08:14h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atraso na votação da nova PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios deixou o Poder Executivo sem um espaço extra de R$ 13,4 bilhões no envio do PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026.
Segundo dois técnicos da equipe econômica, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar a proposta de Orçamento sem acrescentar esse valor ao limite de despesas do ano que vem.
O espaço ainda poderá ser incorporado pelos parlamentares durante a tramitação do projeto no Congresso. Para interlocutores do mercado financeiro, no entanto, esse arranjo ampliará o poder de barganha do Legislativo nas negociações, num momento em que o governo já vive uma situação de instabilidade em sua base aliada.
A inclusão dos R$ 13,4 bilhões no envio da proposta orçamentária permitiria ao Executivo propor desde já a destinação dos recursos, embora a aprovação final ainda dependesse do Congresso. Agora, com o adiamento, os parlamentares ficarão mais livres para definir a aplicação da verba.
A nova PEC dos precatórios flexibiliza as condições de pagamento de sentenças judiciais devidas por estados e municípios. O texto ainda retira os precatórios da União do limite de gastos do arcabouço e prevê uma transição de dez anos até que essas despesas voltem a ser integralmente contabilizadas na meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida).
Há também um dispositivo que abre o espaço extra no Orçamento de 2026. Trata-se de uma autorização para incorporar na base de cálculo do limite do arcabouço um crédito de R$ 12,4 bilhões aberto em 2025 em decorrência da inflação maior na reta final de 2024.
Esse crédito está previsto na lei do arcabouço fiscal, cujo teto de gastos é corrigido anualmente pela variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior, mais uma variação real de até 2,5%.
Seu objetivo é permitir ao governo acomodar as pressões vindas de reajustes maiores de benefícios previdenciários e assistenciais, caso haja uma aceleração dos preços entre julho e dezembro do ano anterior. Sem o crédito, o desalinhamento entre os índices de correção poderia levar a uma situação em que os benefícios crescem muito mais do que o limite, achatando outras despesas.
A lei do arcabouço diz que esse crédito não deve ser mantido na base de cálculo do limite do ano seguinte, pois a correção pela regra habitual já vai contemplar o período em que a inflação ficou maior. A PEC, porém, abre uma exceção e autoriza a incorporação do valor.
Ao manter os R$ 12,4 bilhões deste ano na base de cálculo do teto de 2026, o governo terá, na prática, um espaço extra de R$ 13,4 bilhões, pois o valor será igualmente corrigido pela inflação (5,35%, segundo o resultado acumulado em 12 meses até junho deste ano) mais a variação real de 2,5%.
A PEC dos precatórios já teve o aval da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi aprovado em primeiro turno no mês de julho, mas o segundo turno ficou pendente. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a votação sob a justificativa de afastamento do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também é o líder do governo na Casa. Ainda não há previsão de nova data para a votação.
Segundo um dos técnicos ouvidos pela reportagem, a equipe econômica analisou propostas orçamentárias enviadas no passado para identificar como foi o tratamento de temas abordados em PECs ainda em tramitação. A conclusão foi a de que o espaço extra não deveria ser considerado, em linha com o que se praticou em anos anteriores.
Outro técnico explicou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza incorporar impactos de medidas ainda em tramitação no Congresso, mas o dispositivo é mais usado para contabilizar novas fontes de receita. Nas discussões internas, os técnicos julgaram mais prudente deixar o espaço extra de R$ 13,4 bilhões fora do PLOA de 2026.
Durante a tramitação do Orçamento, o Executivo pode enviar uma mensagem modificativa para incorporar o valor adicional, desde que isso seja feito até a aprovação do relatório preliminar na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Depois disso, os ajustes dependerão exclusivamente de negociações com os parlamentares. O relator do PLOA 2026 será o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL).
Na avaliação de um técnico do governo, o arranjo não deve aumentar muito o poder de barganha dos congressistas, sobretudo porque a legislação limita a ampliação das emendas parlamentares, verbas carimbadas pelos congressistas e usadas para irrigar seus redutos eleitorais.
No entanto, os deputados e senadores ainda podem destinar os recursos extras para despesas livres de sua preferência, desde que em âmbito nacional, sem vinculação expressa com uma região ou localidade. A execução dessas verbas fica sujeita a cobranças por direcionamento feitas nos bastidores.
Ainda assim, integrantes do governo consideram ter instrumentos suficientes para administrar o Orçamento sob essas condições. O Executivo pode remanejar parte das dotações sem necessidade de aval prévio do Congresso, ou pode fazer bloqueios em caso de aumento das despesas obrigatórias.
A equipe econômica tem tratado o espaço adicional no limite de gastos como uma forma de compensar o Executivo após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) flexibilizar o acesso de trabalhadoras autônomas ao salário-maternidade, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Estimativas iniciais apontavam um impacto de cerca de R$ 12 bilhões em 2026. Projeções mais recentes mostram um efeito menor, embora ainda significativo, de R$ 8,5 bilhões.
Na prática, porém, esses valores já estarão na proposta orçamentária. Por isso, a incorporação futura dos R$ 13,4 bilhões extras deve ajudar a acomodar as emendas de comissão, que devem ser indicadas pelos congressistas durante a tramitação da proposta orçamentária.
Diferentemente das emendas individuais e de bancada, que são impositivas e possuem reserva própria no PLOA, as emendas de comissão estão limitadas a R$ 11,5 bilhões, mais a variação da inflação, mas não são obrigatórias. Por isso, não há reserva prévia de valores -o Congresso precisa cortar de outras políticas para carimbar os recursos, o que gera desgastes. A perspectiva de limite extra deve reduzir os atritos em torno dessas indicações.
- Bahia Notícias
- 28 Ago 2025
- 16:37h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Medicamentos populares utilizados pelos brasileiros como anti-inflamatórios e analgésicos foram associados à resistência a remédios antibióticos por uma pesquisa da Universidade do Sul da Austrália (UniSA). O ibuprofeno e o paracetamol são citados no levantamento com outros sete medicamentos, que variam entre remédios para tratamento de pressão alta, redução de colesterol, problemas de sono, diabetes e congestionamento nasal
No primeiro estudo desse tipo, pesquisadores descobriram que o ibuprofeno e o paracetamol não apenas aumentam a resistência aos antibióticos quando usados individualmente, mas também a amplificam quando usados juntos.
Os pesquisadores avaliaram a interação de medicamentos não antibióticos, o antibiótico de amplo espectro ciprofloxacino e a Escherichia coli (E. coli) — uma bactéria comum que causa infecções intestinais e do trato urinário — e descobriram que o ibuprofeno e o paracetamol aumentaram significativamente as mutações bacterianas, tornando a E. coli altamente resistente ao antibiótico.
A pesquisadora principal, professora associada da UniSA, Rietie Venter, diz que as descobertas levantam questões importantes sobre os riscos da polifarmácia (uso de múltiplos medicamentos), principalmente no atendimento a idosos, onde muitas vezes vários remédios são administrados regularmente.
“Os antibióticos são vitais há muito tempo no tratamento de doenças infecciosas, mas seu uso excessivo e incorreto generalizado levou a um aumento global de bactérias resistentes. Isso é especialmente prevalente em instalações residenciais de cuidados para idosos, onde eles têm maior probabilidade de receber prescrição de vários medicamentos, tornando-se um ambiente ideal para a proliferação de bactérias intestinais resistentes a antibióticos”, explica Venter.
De acordo com reportagem do “O Globo”, os pesquisadores revelaram que quando as bactérias foram expostas à ciprofloxacina juntamente com ibuprofeno e paracetamol, desenvolveram mais mutações genéticas do que com o antibiótico isolado, o que as ajudou a crescer mais rápido e a se tornarem altamente resistentes.
Preocupantemente, as bactérias não só se mostraram resistentes ao antibiótico ciprofloxacina, como também foi observada uma resistência aumentada a vários outros antibióticos de diferentes classes.
O estudo avaliou nove medicamentos comumente usados em cuidados residenciais para idosos: ibuprofeno (analgésico anti-inflamatório), diclofenaco (anti-inflamatório para tratar artrite), acetaminofeno (paracetamol para dor e febre), furosemida (para tratar pressão alta), metformina (para tratar altos níveis de açúcar associados ao diabetes), atorvastatina (ajuda a reduzir o colesterol e as gorduras no sangue), tramadol (analgésico mais forte após a cirurgia), temazepam (usado para tratar problemas de sono) e pseudoefedrina (descongestionante).
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 28 Ago 2025
- 14:17h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Em meio à crise diplomática entre os governos Lula (PT) e Binyamin Netanyahu, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara o envio de seu principal auxiliar, o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, a uma missão em Israel. A iniciativa é vista como um contraponto às posições do governo federal em relação ao país.
A viagem é articulada pela Frente Parlamentar em Defesa da União entre Brasil e Israel, instalada na Alesp (Assembleia Legislativa) no fim do ano passado por deputados bolsonaristas aliados de Tarcísio.
"Vamos levar a manifestação de que a maioria da população de São Paulo e do Brasil está ao lado de Israel", disse o deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), coordenador da frente. Segundo ele, a missão servirá como resposta às "manifestações desastrosas e equivocadas do presidente Lula" sobre o país.
O convite partiu do Consulado de Israel em São Paulo e prevê agendas em Tel Aviv e Jerusalém, além de visitas a locais atingidos pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.
O governo paulista enviará dois técnicos além de Lima: o subsecretário de Assuntos Diplomáticos, Samo Sérgio Gonçalves Tosatti, servidor de carreira do Itamaraty cedido ao estado, e seu auxiliar Bruno Berkiensztat.
No caso da Alesp, serão sete deputados, dos quais seis são bolsonaristas, de acordo com o coordenador da frente: Gil Diniz (PL), Tenente Coimbra (PL), Lucas Bove (PL), Paulo Mansur (PL), Dani Alonso (PL) e Capitão Telhada (PP), além do próprio Campetti. O não bolsonarista é Oseias de Madureira (PSD), pastor evangélico. A comitiva também terá o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), marido de Dani Alonso.
Lima é considerado um dos auxiliares mais leais de Tarcísio e assumiu a articulação internacional do governo desde que a Secretaria de Relações Internacionais foi extinta, em maio de 2024. Ele e o governador se conhecem desde 1992, quando ingressaram juntos na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, e se formaram na mesma turma da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Lima trabalhou no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) entre 2008 e 2011, durante o governo Lula.
Tarcísio tem feito críticas à política externa do governo Lula, em especial em relação às respostas ao tarifaço imposto por Donald Trump --de quem ele se declarou apoiador-- ao Brasil.
A movimentação ocorre no momento de maior tensão entre Brasília e Tel Aviv. Lula classifica como genocídio os ataques israelenses à Faixa de Gaza, que já resultaram em mais de 60 mil mortes, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas e considerados confiáveis pela ONU.
Nesta terça-feira (26), o governo israelense retirou a indicação de Gali Dagan para o cargo de embaixador em Brasília, rebaixando as relações entre os dois países, após meses de espera por uma aprovação brasileira ao diplomata.
No mesmo dia, o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, chamou Lula de "antissemita declarado" e publicou nas redes sociais uma imagem feita por inteligência artificial que retrata o presidente como marionete do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã. Em resposta, o Itamaraty publicou nota chamando a mensagem de "grosserias inaceitáveis contra o Brasil e o presidente Lula".
Em nota, a Casa Civil paulista informou que "Arthur Lima foi convidado pelo Consulado-Geral de Israel em São Paulo a integrar a delegação de membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel, da Alesp".
A pasta afirmou ainda que "o objetivo da missão é fortalecer as relações institucionais e promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as autoridades israelenses e brasileiras" e que todas as despesas serão custeadas pelo Estado de Israel.
O Itamaraty foi procurado, mas não se manifestou até a publicação deste texto.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 28 Ago 2025
- 12:08h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Precisar recorrer a algum trabalho extra para complementar a renda é uma realidade para 56% da população consultada por uma pesquisa em dez capitais brasileiras.
As atividades mais citadas foram bicos de serviços gerais, o que inclui faxina, manutenção, reformas, jardinagem e "marido de aluguel" (17%).
Vender roupas e outros artigos usados (12%), produzir alimentos em casa para venda (9%), revender cosméticos ou produtos de beleza (8%), atuar como motorista ou realizar entregas por aplicativo (7%) e outras tarefas também aparecem na lista.
As informações integram a pesquisa Viver nas Cidades: Desigualdades, com lançamento nesta quinta-feira (28). Trata-se de uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos-Ipec e a Fundação Volkswagen.
Segundo os responsáveis, o levantamento foi realizado de maneira online a partir de uma amostra com pessoas de 16 anos ou mais, que moram nas capitais investigadas há pelo menos dois anos e que pertencem às classes A, B, C, D e E.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos no caso do universo total. Para os resultados desagregados por capital, a margem pode variar de 4 a 6 pontos percentuais.
A pesquisa afirma que 37% dos entrevistados não precisaram recorrer a atividades extras para complementar a renda nos últimos 12 meses –as entrevistas foram aplicadas no período de 1º a 20 de julho de 2025. Os outros 7% não souberam responder.
Conforme a publicação, os entrevistados que recorreram a trabalhos extras nos últimos 12 meses se sobressaem entre os grupos com rendimento mensal familiar de até dois salários mínimos (68%), que possuem ou convivem com pessoas com deficiência (68%) e das classes D e E (65%).
Também são mais significativos entre pretos e pardos (63%), evangélicos e protestantes (63%) e a camada com ensino médio (62%).
Belém (70%), Manaus (69%) e Fortaleza (65%) foram as capitais com as maiores proporções de pessoas que precisaram recorrer a atividades extras.
Porto Alegre, por outro lado, teve o menor percentual: 47%. Foi a única capital com menos de 50%. Em São Paulo, 53% fizeram trabalhos para complementar o rendimento.
RENDA FICA ESTÁVEL OU AVANÇA PARA 57%
Uma parcela de 40% do total de entrevistados disse que sua renda pessoal ficou estável nos últimos 12 meses, aponta a pesquisa. Outros 17% indicaram aumento no mesmo período. As duas fatias somaram 57% –quase 6 em cada 10. Por outro lado, 34% relataram diminuição nos ganhos.
"A notícia de que a renda aumentou ou ficou estável para 6 em cada 10 pessoas é positiva, porque mostra uma certa estabilização", afirma Jorge Abrahão, coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis.
"Agora, temos um problema no país que é a renda não ser suficiente para boa parte das pessoas conseguir manter um padrão de vida digno", acrescenta ele, em uma referência ao contingente que faz bicos.
Ao levar em conta a situação financeira, uma parcela de 41% dos entrevistados disse que diminuiu o consumo de carnes nos últimos 12 meses, o equivalente a 4 em cada 10 pessoas. Por outro lado, 29% aumentaram a compra de ovos –ou 3 em cada 10.
A inflação dos alimentos pressionou o bolso dos consumidores brasileiros no início de 2025, sob impacto de problemas climáticos e da alta do dólar. A situação chegou a ser apontada como responsável por parte da perda de popularidade do presidente Lula (PT) à época.
No segundo semestre, os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicaram um alívio no quadro inflacionário, com redução de preços de alimentos a partir de melhores condições de safra e trégua do câmbio.
A pesquisa divulgada pelo Instituto Cidades Sustentáveis também perguntou sobre a percepção dos entrevistados a respeito do problema da fome e da pobreza em suas capitais. Dois terços (66%) afirmaram que a situação aumentou muito (39%) ou pouco (27%) nos últimos 12 meses.
O resultado marca um contraste em relação a dados recentes sobre o assunto. Informações da ONU (Organização das Nações Unidas) publicadas em julho indicaram que o Brasil saiu do Mapa da Fome.
Abrahão afirma que isso deve ser celebrado pelo país, mas diz que a pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis foca grandes capitais, onde o problema é mais visível, impactando a opinião das pessoas.
"Se você andar pelo centro dessas cidades, vai ter um contato muito forte com a pobreza e a fome, com moradores em situação de rua. Portanto, a percepção é de aumento [do problema], mesmo que o país esteja em outra direção", avalia.
O levantamento lançado nesta quinta consultou entrevistados das seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A pesquisa inclui ainda informações sobre mobilidade social. Esse tópico foi investigado no período de 2 a 27 de dezembro de 2024.
Sete em cada dez entrevistados (72%) disseram que alcançaram um grau de escolaridade maior que o de seus pais.
Quase metade (47%) declarou ter conquistado uma condição de moradia melhor que a dos pais quando eles tinham a mesma idade. Por fim, 45% indicaram que a sua renda atual é maior que a dos pais na mesma faixa etária.
- Bahia Notícias
- 28 Ago 2025
- 10:02h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Em meio as dores de cabeça da família, entre elas o depoimento de Raquel Brito, que está sendo investigada por suposta propaganda enganosa, o ex-BBB Davi Brito decidiu colocar a mão na massa de forma literal.
O ex-motorista por aplicativo trocou de função e se tornou pedreiro para agilizar as obras do seu novo imóvel, uma fazenda na Bahia.
No Instagram, Davi compartilhou o momento com os seguidores e afirmou não fugir de trabalho: "Podem falar o que quiser de mim, mas quando o assunto é trabalho é comigo mesmo".
Batizada de 'Fazenda do Davi', o imóvel, localizado em Feira de Santana, foi descrito pelo ex-BBB como um criatório de galinhas, cavalos e bois, com piscinas, rios e pescaria e peixes frescos.
A ideia de Davi é abrir o espaço quando todas as obras estiverem concluídas para atividades, entre elas, a de pescaria.
O ex-BBB já compartilhou fotos dos gados da fazenda, e das coisas que já colheu por lá, como aipim e coco. "Direto do pé, meu patrão", escreveu ele.
- Bahia Notícias
- 28 Ago 2025
- 08:59h
Foto: Reprodução / Globo News
A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve aguardar na prisão, em regime fechado, a tramitação do processo de sua extradição para o Brasil. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (28) diretamente aos advogados da parlamentar, confirma sua permanência no presídio feminino de Rebibbia, em Roma, onde está detida desde o fim de julho.
O tribunal baseou-se em perícia médica encomendada pela própria corte para avaliar a compatibilidade do estado de saúde de Zambelli com a permanência no cárcere. O laudo, apresentado na audiência de quarta-feira (27), identificou que a deputada possui doenças e um quadro depressivo, além de estar em greve de fome. No entanto, a especialista concluiu que "suas necessidades terapêuticas podem ser todas atendidas dentro da estrutura de detenção" e que não há elementos que impeçam sua manutenção na prisão.
A decisão contrariou os argumentos da defesa, que pedia a transferência de Zambelli para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, alegando incompatibilidade de suas condições de saúde com o regime carcerário.
Com a questão da prisão definida, a análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro poderá ser iniciada. O Ministério Público de Roma deve enviar nas próximas semanas um relatório se manifestando sobre o caso. Em seguida, a Corte de Apelação, atuando como primeira instância, marcará uma audiência para discutir se preenchem os requisitos para a extradição.
O advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no caso, estima que a decisão desta primeira instância possa sair até o fim de outubro. Especialistas calculam que a tramitação total do processo possa levar de um a dois anos, mas o fato de a deputada estar presa pode agilizar os prazos. Após a decisão de primeira instância, eventuais recursos serão analisados pela Corte de Cassação, que, para pessoas detidas, pode levar entre três e quatro meses para julgar. Finalmente, o governo italiano terá 45 dias, após a decisão final da Justiça, para dar a última palavra sobre a extradição.
As informações são da Folha de S. Paulo.