- TV Sudoeste e g1 BA
- 02 Mai 2022
- 16:31h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma plantação com 500 pés de maconha foi destruída pela Polícia Militar na zona rural de Ibicoara, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu no último sábado (30).
Os policiais faziam rondas de rotina pela região, quando foram informados por moradores de que havia uma área com plantio da droga. Chegando ao local indicado, os militares confirmaram a denúncia e no mesmo dia todo o cultivo foi incinerado.
Ninguém foi encontrado no local e nenhum suspeito havia sido preso ,até a última atualização desta reportagem. Também não há detalhes sobre o responsável pelo terreno.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Brumado, que investiga o caso e tenta encontrar envolvidos com o caso.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A travesti baiana Keila Simpson, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e diretora da Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong), foi impedida de desembarcar em um aeroporto do México, enquanto viajava para participar de um evento social.
Keila participaria do Fórum de Movimentos Sociais, apresentando dados de violência contra pessoas trans e travestis. Ela saiu de Salvador no dia 30 de abril, para a Cidade do México. O voo teve escala na cidade de São Paulo.
"Eu não tenho nome retificado ainda, e no aeroporto brasileiro o atendimento foi ótimo, a atendente me perguntou por qual nome eu preferia ser chamada, foi tudo certo. Cheguei no México por volta das 6h, fui para a fila da imigração, com todos os documentos, passaporte, visto e ficha de imigração".
"O senhor que me atendeu viu que nome [masculino, de registro] não condizia com minha imagem [feminina]. Então ele perguntou sobre o bilhete de volta e voucher de hospedagem, eu apresentei todos os documentos e mesmo assim fui barrada".
Keila conta que explicou toda a questão relacionada à sua identidade de gênero ao atendente, e detalhou que fazia parte de uma delegação, que estava indo participar do evento.
"Eu mostrei tudo a eles, até o convite do evento, do Fórum de Movimentos Sociais. O mais contraditório é que eu ia falar de violência contra pessoas trans, apresentar dados do Brasil, e acabei experimentando a violência no México".
Depois de prestar todas as informações, Keila foi levada para uma sala do aeroporto, onde teve que apresentar novamente os documentos.
"Pediram todas as coisas que eu já tinha apresentado e eu apresentei tudo de novo. Eles também retiveram meu celular e meu RG, no aeroporto. Eu consegui pegar o número de uma pessoa que estava no Brasil para ligar e pedir apoio. Quando o pessoal da delegação, que já estava no México ficou sabendo, começou uma movimentação para tentar me liberar, mas eles [imigração] já tinham decretado meu retorno ao Brasil".
"Eu fiquei completamente desassistida. Eu estava em viagem para fazer meu trabalho. Me impediram de fazer o meu trabalho, e eu não tenho a menor dúvida de que aconteceu exatamente por eu ser travesti".
A delegação que estava com Keila tentou acionar a embaixada brasileira, mas não teve sucesso porque a imigração já tinha determinado a volta dela. Nesta segunda-feira (2), Keila segue em São Paulo e deverá retornar à Bahia ainda durante esta semana.
"Fizemos contatos com o parlamento mexicano, para reverberar a notícia por lá, e pedir reparação por esse dano moral".
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Um homem foi morto a tiros com um tiro de espingarda no peito, no Povoado das Bateias, que fica no distrito de Florestal, zona rural de Jequié, sudoeste da Bahia. O crime aconteceu no domingo (1º) e o suspeito de cometer o crime é primo da vítima.
A vítima foi identificada como Benício Silva Souza. Testemunhas disseram aos investigadores que ele estava em um estabelecimento, que funciona como bar e mercearia, comprando mantimentos, quando foi surpreendido pelo primo, que o chamou para fora do local.
Ao se aproximar da porta de entrada, foi atingido pelo disparo. De acordo com a polícia, Benício também estava armado com uma espingarda, mas não teve tempo de se defender.
Ele morreu ainda no local e o primo fugiu logo em seguida. Segundo o delegado Moabe Macedo, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Jequié, até a manhã desta segunda-feira (2) o suspeito não havia sido encontrado e é procurado.
Ainda conforme o delegado, o suspeito se chama Naldo Silva e os dois tinham uma inimizade há algum tempo. Apesar de o motivo não ter sido revelado, a polícia acredita que o crime pode ter sido motivado por vingança. O g1 não conseguiu localizar a defesa de Naldo.
A espingarda de Benício foi apreendida e levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciada e anexada ao laudo do inquérito. O corpo dele foi removido e também levado para necropsia. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento dele.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 02 Mai 2022
- 11:24h
O ônibus de uma igreja evangélica ficou totalmente destruído após ter sido atingido por um incêndio, na madrugada do domingo (1º), em Brumado, no sudoeste da Bahia. O veículo estava vazio no momento do ocorrido e ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar, o veículo pegou fogo por volta das 4h, na Avenida Centenário. As chamas se espalharam rapidamente pelo coletivo, que pertencia à Igreja Templo dos Milagres e era utilizado para transportar fiéis.
O Corpo de Bombeiros foi acionado pelo Centro Integrado de Comunicações para apagar as chamas, que se alastraram rapidamente, porque o tanque de combustível estava cheio. Apesar do susto, o fogo não atingiu outros veículos e nem imóveis próximos ao local onde estava estacionado.
Ainda não há informações se o incêndio foi criminoso ou acidental. Imagens de câmeras de segurança poderão ajudar nas investigações, executadas pela Polícia Civil de Brumado.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
Os primeiros a receber, já nesta segunda, são os que possuem os números 1 e 6 como o dígito final do cartão. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.
Também recebem, nesta segunda, os beneficiários que recebem 1 salário mínimo e possuem 6 como número final do cartão de benefício (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço).
A segunda parcela do 13º será liberada para estes grupos no dia 1º de junho.
Os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o 13º adiantado na última segunda-feira (25). Até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela.
O decreto com a antecipação do benefício foi assinado em março. Este será o 3º ano seguido em que os segurados do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro.
A maioria receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Foto: POLICE UTRECHT NORTH/via BBC
Um menino de 4 anos pegou o carro de sua mãe para passear na Holanda e bateu o veículo em outros dois carros estacionados.
O incidente aconteceu no sábado (30/4), na cidade de Utrecht, no centro do país. As autoridades disseram que o menino deixou o local do acidente de pijama e pés descalços. Ninguém ficou ferido.
A polícia foi chamada depois que moradores viram o menino andando sozinho na rua, no frio.
Bem-humorada, a polícia disse no Instagram que havia descoberto um "novo Max Verstappen", em referência ao atual campeão mundial de Fórmula 1, que é holandês.
Segundo as autoridades, a criança acordou no sábado e pegou as chaves do carro de sua mãe "para dar uma volta".
Logo depois de a polícia receber a ligação informando sobre o menino sozinho na rua, as autoridades foram informadas sobre um veículo abandonado nas proximidades, que parecia ter atingido dois carros estacionados.
O carro estava registrado no nome da mãe do menino. Quando os policiais telefonaram para ela, eles colocaram o menino na linha. Segundo os policiais, durante o telefonema, ele imitava a direção e fazia gestos de virar o volante.
"Foi quando nós percebemos que a criança provavelmente era o motorista", diz o post do Instagram.
O menino de quatro anos recebeu chocolate quente na delegacia e um ursinho de pelúcia, antes de ser pego pela sua mãe.
Juntos, todos foram ao local do acidente, onde o menino foi perguntado se ele poderia mostrar como o carro funcionava.
A criança abriu o carro com a chave, colocou-o na ignição e moveu o pé para a embreagem e os pedais do acelerador, disse a polícia.
Os policiais pediram aos pais que escondessem as chaves do carro no futuro.
"Felizmente, a aventura deste mini motorista chegou ao fim sem grande estardalhaço", acrescentou a polícia.
Foto: Divulgação/Governo da Bahia
Pelo segundo dia consecutivo, a Bahia não registra óbitos causados pela Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab), em boletim publicado na tarde deste domingo (1º).
Antes, a pasta havia contabilizado os mesmos dados sem óbitos no sábado (30), feito que havia não ocorria desde abril de 2020 (além de 26 de dezembro de 2021, quando o sistema apresentou problemas e os dados não foram divulgados).
Além disso, 27 casos positivos foram registrados nas últimas 24 horas (taxa de crescimento de 0,02%) e 33 pessoas recuperadas (crescimento também de 0,02%).
Ao todo, 1.542.907 foram confirmados desde o início da pandemia. Outros 354 estão ativos e 29.856 pessoas perderam a vida para a Covid-19 em todo o estado.
O boletim epidemiológico registra ainda 1.850.070 casos descartados e 331.989 em investigação. De acordo com a Sesab, 63.215 profissionais da saúde testaram positivo para a doença.
Os dados completos podem ser acessados no site da secretaria e na plataforma disponibilizada pelo órgão, o Business Intelligence.
Foto: Felix Lima
Quase três meses após a Justiça federal suspender o abate de jumentos no Brasil, o setor continua a matar os animais em três frigoríficos do Estado da Bahia. O couro da espécie é exportado para a China para a produção do ejiao, um produto medicinal sem eficácia comprovada pela ciência mas que movimenta bilhões de dólares no país asiático.
A decisão de suspender o abate no Brasil foi tomada em 3 de fevereiro deste ano por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Mesmo assim, apenas no Frinordeste, frigorífico da cidade baiana de Amargosa e o estabelecimento que mais abate a espécie no Brasil, por volta de 14,4 mil animais foram mortos depois da proibição — esse número leva em conta a média mensal de 4,8 mil jumentos abatidos no local antes da decisão, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Estudos internacionais sobre o mercado de ejiao apontam que a pele de um único de animal é vendida na China por valores entre US$ 2 mil e US$ 4 mil (cerca de R$ 9,8 mil e R$ 19,7 mil). Considerando o menor valor, os jumentos abatidos no Frinordeste, que tem como sócios dois cidadãos chineses e um brasileiro, podem ter gerado U$ 28,8 milhões (cerca de R$ 142 milhões) nos últimos três meses.
Os magistrados do TRF-1 consideraram que o setor coloca em risco a existência da espécie no Brasil pela falta de uma cadeia produtiva que renove sua população, como ocorre com os bovinos, por exemplo. Também alegaram que não havia elementos para comprovar que a paralisação afetava a economia baiana, como afirmava a gestão do governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Porém, 85 dias depois da decisão, a operação continua correndo em três abatedouros do Estado. Além do Frinordeste, atuam no setor o frigorífico Cabra Forte, em Simões Filho, e o Sudoeste, de Itapetinga. A BBC News Brasil tentou contato com os três estabelecimentos, mas não obteve resposta.
A reportagem confirmou que a produção continua por meio de duas fontes: pessoas ligadas aos frigoríficos e um documento do Mapa ao qual a BBC teve acesso. A pasta, responsável por fiscalizar diariamente a operação das empresas por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF), confirmou que os trabalhos não foram interrompidos depois da proibição.
"Os estabelecimentos abatedouros registrados no SIF continuam abatendo normalmente esses animais", escreveu Fabiana Silva Lima, da coordenação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), órgão do Mapa, no documento. Ela argumentou que o órgão não havia sido notificado pela Justiça.
Em nota à BBC News Brasil, o ministério deu o mesmo argumento para justificar por que não está impedindo a operação. Porém, o sistema da Justiça federal informa que a União, ré na ação civil pública que pediu a suspensão, foi notificada pelo TRF-1 em 16 de março.
A audiência do TRF-1 foi transmitida ao vivo e depois foi publicada no canal do YouTube do TRF-1, e o resultado foi noticiado em reportagens na imprensa, como na BBC News Brasil.
O governo da Bahia, que também é réu na ação, foi notificado da proibição no mesmo dia, 16 de março. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão que fiscaliza o transporte e a manutenção dos animais em fazendas do Estado, também afirmou que não foi notificada da decisão do TRF-1.
Para o promotor Julimar Barreto Ferreira, titular da Promotoria Regional Ambiental do Recôncavo Sul, a continuidade das operações é uma questão ética e de boa-fé dos órgãos públicos envolvidos.
"Na pior das hipóteses, há má-fé de órgãos de fiscalização em se utilizar de um problema burocrático para não cumprir uma decisão judicial. É estranho e suspeito que, depois de tanto tempo, uma decisão de um tribunal federal não esteja sendo cumprida. Foi uma decisão pública, amplamente noticiada pela imprensa. Como eles podem dizem que não estão sabendo? É uma questão ética", explica.
O promotor é responsável por outro pedido de liminar que também solicita a proibição dos abates, mas na Justiça estadual - dois meses depois do pedido, a ação ainda não teve resposta.
"Quanto mais abates, mais lucro para os donos dos frigoríficos. A questão é o lucro", critica o promotor.
A morosidade dos órgãos públicos em fiscalizar o setor levou a juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal da Bahia, a intimar a União, o governo da Bahia e a Adab a "comprovar o cumprimento da decisão", sob pena de multa. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (28/04) - os órgãos têm até 15 dias para responder.
Para a magistrada, a Justiça não precisa notificar o Ministério da Agricultura porque o órgão "não tem personalidade jurídica própria", sendo representado pela União. "Assim, cabe à União informar os seus órgãos internos sobre decisões judiciais proferidas", escreveu a juíza.
Para Gislane Brandão, coordenadora-geral da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, uma das entidades que entraram na Justiça contra o setor, a produção "precisa ser interrompida imediatamente". "O abate dos jumentos é inadmissível e contraria ordem judicial", afirma.
O advogado Yuri Fernandes Lima, coordenador Jurídico da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, o objetivo da entidade é "tentar fazer valer a decisão". "Já apresentamos diversas petições em primeira e segunda instâncias. Além disso, estamos denunciando o descumprimento (da decisão) à sociedade para que pressione as autoridades", diz.
Foto: Divulgação/Uneb
As inscrições do programa Mais Futuro da Secretaria de Educação a Bahia, que terminariam nesta sexta-feira (29), foram prorrogadas até 11 de maio e devem ser realizadas através do site.
O programa é voltado para estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial em uma das quatro intuições estaduais da Bahia , desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Após a inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas, ou setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade.
Os estudantes interessados no programa devem apresentar carteira de identidade ou documento oficial com foto, CPF, folha resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar.
Também serão exigidos o comprovante de matrícula emitido ou disponibilizado no semestre vigente, comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós, ou outro responsável legal e declaração de inexistência de vínculo empregatício.
É preciso ainda comprovar que não cursa e nem concluiu outro curso de nível superior.
O programa é destinado a estudantes dos seguintes perfis:
- Perfil Básico: composto por estudantes que moram em um município localizado até 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior. O aluno receberá o auxílio de R$ 300.
- Perfil Moradia: composto por estudantes que moram em município localizado a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior, e que mudou de domicílio para frequentar o curso. O aluno receberá o auxílio de R$ 600.
- Perfil Complementar: composto por estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de ensino superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis básico e moradia. O alunos receberá o auxílio variável e limitado aos valores estabelecidos.
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o pedido, acatado pela juíza Vivianne Tanure Mateus, titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, foi feito pela procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do órgão.
A juíza também determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.
A história de Madalena Silva ainda ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (29). Ela tem uma carta de 2018, assinada pelos ex-patrões, onde estes acusam a filha deles de ter feito empréstimos no nome de Madalena. O homem fez acusações e disse que esta teria sido insensível por roubar a poupança da idosa. Ao longo da carta, ele citou que foi vítima de golpes da própria filha. O ex-patrão diz que a filha deve restituir Madalena.
Segundo apuração da TV Bahia, o ex-patrão de Madalena morreu em 2020. De acordo com o MTP, além dos empréstimos, a filha dos ex-patrões ainda teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.
A equipe de reportagem ainda entrou em contato com o advogado da ex-patroa de Madalena, que disse ela só vai se pronunciar no processo administrativo e em caso de um possível processo judicial, porque é idosa e nunca respondeu a nenhum processo criminal. Já a filha dela, Cristiane Seixas Leal, não atendeu às ligações.
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Cinco crianças coreanas morreram enquanto brincavam após uma construção de um silo para armazenamento de grãos desmoronar, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (29).
De acordo com a prefeitura do município, duas vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, tinha 6. Elas brincavam quando foram atingidas pela terra.
O desmoronamento aconteceu por volta das 12h, na fazenda Paraíso, conhecida como a "Vila dos Coreanos", no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade. Os pais das vítimas sentiram falta das crianças por volta das 15h.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de policiais civis e militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram para o local.
- Redação
- 29 Abr 2022
- 21:09h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
A última sessão da Câmara de Vereadores de Botuporã, ocorrida ontem, dia 28 de Abril de 2022, foi mais uma demonstração do descalabro que vem acontecendo no Município de Botuporã.
Após apresentação de Projeto de Lei nº 005/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou parecer em que, de forma fundamentada, apresenta vícios no projeto de lei que impediriam a votação pelo Plenário.
Ocorre que, mesmo com parecer desfavorável, o Presidente da Casa, o vereador Renilson Costa Pereira, tenta, de forma arbitrária, submeter o Projeto de Lei à deliberação do Plenário da Casa.
É gritante o despreparo e autoritarismo do Presidente da Câmara Municipal de Botuporã, que em um ato negligente, quis, a todo custo, que Projeto de Lei ilegal fosse submetido à votação.
Durante a sessão ocorrida ontem, após a leitura do parecer pelo vereador Diego de Queiroz Pereira Nunes, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mesmo sendo tal parecer desfavorável à votação do Projeto de Lei, o vereador Renilson Costa encaminha o Projeto para votação.
A manifestação do vereador Adilson da Silva Pereira foi que impediu o Presidente da Casa de rasgar as normas previstas na Constituição, na Lei Orgânica do Município e no Regimento interna da Casa, quando barrou que o projeto fosse votado, indicando a necessidade do mesmo sofrer as alterações apontadas pelo parecer da Comissão antes de ser submetido à votação.
Vem sendo corriqueiras, e já de amplo conhecimento, as condutas autoritárias do Presidente da Câmara, que vem agindo como se aquela Casa fosse dele e não do povo!
Ainda ontem, o vereador Diego de Queiroz apresentou requerimento em que requer o retorno das transmissões ao vivo das sessões da Câmara Legislativa, conforme determina a Resolução nº 001/2021, possibilitando a população de participar das sessões e ter pleno conhecimento das pautas ali discutidas.
As transmissões foram suspensas pelo Vereador Renilson Costa, presidente da Casa e, mesmo tendo apresentado requerimento, este não submeteu à votação do Plenário.
Ou seja, aquilo que é de interesse da gestão municipal, o vereador Renilson Costa tenta atravessar a votação, mesmo que de forma irregular, contudo, aquilo que é contra os interesses escusos da gestão, o presidente finge desconhecer de suas obrigações e deixa de encaminhar para votação.
O que se sabe é que a população tem o direito de participar efetivamente das sessões da Casa, afinal, a Casa Legislativa, bem como o poder, é do povo, sendo que os vereadores ali presentes são meros representantes da população.
De outro lado, o vereador Renilson Costa têm obrigação de cumprir as leis, preponderantemente, a Resolução nº 001/2021 que estabelece que todas as sessões devem ser transmitidas ao vivo de modo a possibilitar a participação da população.
Vamos aguardar as próximas cenas deste filme de terror que vem sendo protagonizado pelo Presidente da Casa Legislativa, a mando do Prefeito Municipal.
Foto: Observatório Nacional
Os planetas Vênus e Júpiter irão "se encontrar" neste final de semana — pelo menos da perspectiva de quem está na Terra.
Haverá uma conjunção planetária visível em todo o Brasil, segundo o Observatório Nacional (ON), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com o órgão, para visualizar o fenômeno, o ideal é olhar para o céu antes do amanhecer e na direção do nascer do Sol.
"Júpiter e Vênus estarão em conjunção e aparentemente muito próximos tanto na madrugada de sábado dia 30 de abril, quanto na madrugada de domingo dia 1º de maio", informou o ON. Além disso, Netuno também estará visível no mesmo campo de visão de um telescópio.
"O que vai diferir é somente a altura dos astros, de acordo com a localidade. No Rio de Janeiro, às 4h30 da manhã [do dia 30], eles já estarão a uma altura de 18 graus e vão ficando cada vez mais altos em relação ao horizonte, até que a claridade do dia fará com que não possamos mais vê-los”, explicou a tecnologista-sênior do ON, Josina Nascimento.
Em 11 de fevereiro, também ocorreu uma conjunção entre Vênus e Júpiter antes do amanhecer. No entanto, os planetas estavam próximos ao Sol e isso dificultou a observação do fenômeno.
O observatório informa que em 2 de março de 2023 haverá outra conjunção entre os dois planetas, mas com uma distância maior entre eles. Na última quarta-feira (27), um morador de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, conseguiu registrar Vênus e Júpiter no céu, próximos à Lua.
Já em 19 de abril, Júpiter, Vênus, Marte e Saturno estavam alinhados no céu e foram registrados no amanhecer seco e frio de São Paulo.
Foto: Reprodução/TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão" durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (29). A fala ocorre uma semana depois de o Supremo condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal.
"Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou o ministro, sem citar o deputado.
O Supremo condenou Daniel Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento do Supremo e apologia ao Ato Institucional número 5º, que permitiu o fechamento do Congresso e a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos na ditadura militar.
Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para perdoar a pena imposta ao deputado, mas partidos de oposição entraram com ações para derrubá-lo e Rosa Weber deu 10 dias para o presidente se pronunciar.
"Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques a democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão", disse Moraes.
Alexandre argumentou que "se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para pratica de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil".
Foto: Reprodução/TV Bahia
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) iniciou os pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação.
A Semana acontecerá em todos os tribunais trabalhistas do país, depois de dois anos sendo feito de maneira online, por causa da pandemia do Covid-19. O TRT-5 estima que, a retomada do formato tradicional, dará condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes.
Com isso, a solução consensual de conflitos será intensificada, ampliando o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos. No último ano foram programadas 1.562 audiências para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.
Confira como participar:
- Processos de 1º grau: Os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1), (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.
- Processos de 2º grau: que aguardam julgamento ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2), (71) 3319 7415 / 3319-7847.
