- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 27 Jan 2026
- 12:32h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O BRB (Banco de Brasília) vai contratar nos próximos dias uma empresa para a recuperação de ativos na tentativa de compensar eventuais perdas com a compra de carteiras de crédito consignado fraudulentas do Banco Master.
O escritório Machado Meyer Advogados e a Kroll Brasil apresentam ainda nesta semana um relatório preliminar com o mapeamento da intrincada cadeia de fundos de investimento ligados a Daniel Vorcaro, dono do Master, que têm relação com o BRB.
As duas empresas já foram contratadas pelo banco do governo do Distrito Federal para fazer uma investigação independente (auditoria forense) sobre irregularidades nos negócios com o Master. Esse tipo de auditoria se concentra na investigação, quantificação de danos e identificação dos autores.
É feita uma investigação contábil especializada para detectar provas das fraudes e os crimes financeiros. O trabalho de investigação inclui os fundos que passaram a ser sócios de uma parcela considerável do banco do Distrito Federal.
Os investigadores já detectaram achados importantes sobre a sobreposição de fundos que estão no conglomerado BRB e no Master, de acordo com pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem.
Como revelou a Folha, o BRB tem participação em oito fundos de investimento que aparecem no esquema de fraudes do banco de Vorcaro. Os fundos Cartago, CMX Realty III, Jeitto, Kyra, Strelitzia, Supreme Realty, Tessalia e Texas I são listados pelo Banco Central como parte do conglomerado do BRB.
Os investimentos do banco de Brasília nesses fundos mostram um tipo de ligação até então desconhecido entre o BRB e o banco de Vorcaro, liquidado em novembro pelo Banco Central. Alguns desses fundos foram entregues ao BRB para compensar parte das perdas que o banco estatal teve com a compra de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito podres do Master.
O BRB também não descarta pedir o arresto (medida judicial preventiva que visa à apreensão de bens de um devedor) de ações do próprio banco que estão em posse dos fundos com ligação com Vorcaro. Entre eles, o Borneo, administrado pela gestora Reag, e o Deneb, administrados pela Master Corretora, que compraram participação no BRB.
Segundo um integrante do banco do DF, existem mecanismos jurídicos que permitem o arresto dessas ações para a tesouraria da instituição como um mecanismo para garantir a cobertura de eventuais prejuízos com a compra de carteiras de crédito sem lastro real.
Na operação de devolução das carteiras fraudadas, o BRB recebeu de Vorcaro R$ 10 bilhões de ativos do Master, que estão sendo auditados, faltando em valores atuais R$ 2,6 bilhões.
O Banco Central já cobrou que o BRB faça uma provisão (reconhecimento contábil no seu balanço de um passivo, que pode representar uma despesa futura) desse valor para cobrir a perda.
A auditoria independente foi contratada pelo novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, que assumiu o comando do banco após Paulo Henrique Costa ser afastado, em novembro do ano passado, no dia da liquidação do Master pelo Banco Central. Sob Costa, o BRB havia feito uma oferta para comprar o Master, que foi rejeitada pelo BC.
Os auditores estão fazendo um pente-fino na gestão de Paulo Henrique Costa e na relação dele com o ex-presidente do Conselho de Administração do BRB, Marcelo Talarico. A interlocutores, Costa tem afirmado que o BRB vai ganhar dinheiro com as carteiras adquiridas do Master, e que o pedido de provisão determinado pelo BC é feito por prudência e não significa perda.
Foi na gestão de Costa que o BRB fez a compra das carteiras com fraudes.
- Bahia Notícias
- 27 Jan 2026
- 10:29h
Foto: Reprodução / Instagram / @lulaoficial
O técnico da Seleção Brasileira Masculina, Carlo Ancelotti, participou na última segunda-feira (26) de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Fifa, Gianni Infantino. O encontro integrou a agenda institucional de lançamento da marca da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
Além do Mundial Feminino, a conversa também abordou a possibilidade de o Brasil se candidatar para sediar a Copa do Mundo de Clubes de 2029. A proposta, já debatida no âmbito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), recebeu sinalização positiva do governo federal durante a reunião.
Ancelotti esteve acompanhado de dirigentes da CBF, entre eles o presidente da entidade, Samir Xaud, e o vice-presidente Gustavo Dias Henrique. O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou do encontro com Infantino.
Após a reunião, Samir Xaud afirmou que a presença do treinador reforça o alinhamento entre a seleção, a CBF e as instituições envolvidas na organização de grandes eventos esportivos no país. O dirigente reiterou que o Brasil está preparado para receber o Mundial de Clubes.
"A gente acredita que o Brasil está apto a receber esse evento grandioso [Mundial de Clubes], mas isso requer muitas conversas, muitos ajustes, mas o Brasil vai sim colocar a sua candidatura para 2029", afirmou.
Em outro momento, em tom descontraído, Lula dirigiu-se a Ancelotti durante o encontro e fez uma brincadeira sobre o futuro do treinador no futebol brasileiro.
"Você ganha a Copa do Mundo esse ano e depois vem para o Corinthians ganhar o Mundial", brincou.
Vale lembrar que o italiano Carlo Ancelotti está em fase avançada de negociações para renovar seu contrato e permanecer à frente da Seleção Brasileira até 2030.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 27 Jan 2026
- 08:26h
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Apesar de esta ser a última semana de recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou o retorno do calendário legislativo e agendou uma reunião de líderes para esta quarta-feira (28/1). Motta já quer definir com os líderes as prioridades da Câmara para o primeiro semestre, principalmente diante de um ano que deve ser tumultuado por conta das eleições de outubro.
A reunião convocada por Motta fará com que os líderes partidários retornem a Brasília seis dias antes da sessão solene do Congresso Nacional que marca o começo do ano legislativo. Alguns líderes, entretanto, anteciparam que não devem comparecer à reunião na residência oficial da Câmara.
Hugo Motta pretende sinalizar aos líderes que pretende priorizar neste mês de fevereiro o andamento de duas pautas ligadas à segurança pública: o projeto de lei (PL) Antifacção e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Os parlamentares consideram que a segurança será um dos grandes temas das eleições neste ano, e a intenção é aprovar as duas matérias como resposta à sociedade.
Outro assunto que aparecerá na reunião de líderes é a necessidade de aprovação do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. Essa é uma das prioridades do governo Lula em 2026.
Na semana passada, Hugo Motta já havia antecipado que iria que vai tratar do acordo entre União Europeia e Mercosul quando se reunisse com os líderes partidários, e afirmou que acredita em uma “rápida aprovação” pelo Congresso.
“Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo. Vou tratar desse assunto na próxima reunião de líderes e estou certo de que o espírito na Casa é amplamente favorável à rápida aprovação do acordo, pelos impactos positivos que terá para o Brasil e para todos os demais participantes”, disse Motta em entrevista à Globonews.
Logo na primeira semana de trabalho, a partir da próxima segunda (2), a Câmara dos Deputados deve discutir a medida provisória do Gás, que perde a validade no próximo dia 11 de fevereiro. Publicada em 4 de setembro, essa medida provisória alterou as regras para oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. O texto já foi aprovado na comissão mista e aguarda votação na Câmara.
Além da MP do gás, a Câmara iniciará o ano legislativo com outras 24 medidas provisórias aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado.
Na reunião, os líderes também poderão levar à mesa quais são suas prioridades. A expectativa é que o PT e a liderança do governo apresentem as apostas do Palácio do Planalto para as eleições. Entre elas, aparece a proposta para acabar com a escala 6x1.
Já a oposição deve reivindicar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master também. Os parlamentares de oposição prometem pressionar Motta para que a comissão seja instalada imediatamente.
A oposição também deve manter pressão permanente sobre o presidente da Câmara em relação à retomada de um projeto de anistia total aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe. Apesar de ter sido aprovado o projeto que reduziu as penas desses crimes, os líderes da oposição vão tentar retomar propostas que anistiam por completo quem participou desses crimes, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Por Fábio Pupo | Folhapress
- 26 Jan 2026
- 16:40h
Foto: Caroline Morais/ Ministério da Saúde
A proximidade do fim da patente brasileira do Ozempic, remédio para diabetes que ganhou projeção global por ser usado para emagrecimento, deflagrou uma disputa entre grupos empresariais no Congresso Nacional. A atual fabricante defende um projeto de lei que pode prorrogar em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas nacionais querem barrar a iniciativa para produzir suas próprias versões.
A dinamarquesa Novo Nordisk, dona da patente da semaglutida —substância contida no Ozempic e no Wegovy (ambos nomes comerciais da fabricante)— obteve em 2024 uma receita líquida global de US$ 28 bilhões com os dois medicamentos. A patente expira em março no Brasil, mas a empresa afirma que atrasos do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) na análise do pedido justificam uma prorrogação.
De acordo com a companhia, o órgão responsável pela análise de patentes teria permanecido em estado de inércia no processo por quase oito anos. O pedido inicial da empresa foi feito em março de 2006 e o registro foi concedido 13 anos depois, em março de 2019.
A empresa levou a argumentação à Justiça, mas o Superior Tribunal de Justiça barrou o pleito em novembro. A decisão manteve a data original do vencimento para março e abriu espaço para a entrada de versões mais baratas.
Agora, a empresa tenta mudar a situação no Congresso defendendo uma alteração na legislação. O tema está sendo discutido principalmente por meio do projeto 5810/2025, que prevê prorrogação de até cinco anos no prazo de patentes "sempre que houver comprovado atraso" cuja responsabilidade não seja da parte interessada.
Um dos autores da proposta é o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Em sua justificativa, ele afirma que tem como objetivo preencher o vácuo legal criado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2021, que declarou inconstitucional a previsão legal anterior, de garantia mínima de sete a dez anos para patentes após a concessão do registro e que abria a possibilidade de ressalvas em caso de atraso do Inpi.
"Desde então, a ausência de instrumento legal para compensar atrasos injustificados do Inpi compromete a segurança jurídica, a previsibilidade e o ambiente de investimentos em pesquisa e desenvolvimento", afirma o parlamentar na justificativa do projeto. "Ressaltamos a importância deste aperfeiçoamento legal para garantir maior segurança jurídica, promovendo clareza, previsibilidade e confiança para todos os envolvidos", diz.
A proposta do parlamentar recebeu um requerimento de urgência assinado por deputados como Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL (principal bancada da Câmara), e Doutor Luizinho (RJ), líder do PP (partido com quarta maior representatividade na Casa). Caso aprovado o pedido, o texto poderia ir direto ao plenário, sem passar por comissões nem audiências públicas.
No fim de dezembro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou o projeto a duas comissões (de Indústria e de Constituição e Justiça), abrindo caminho para que elas tenham apreciação conclusiva –quando não precisam passar por discussão em plenário.
Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo FarmaBrasil –associação que reúne fabricantes nacionais, interessadas em versões genéricas–, diz que o movimento na Câmara ocorre após o esgotamento das tentativas judiciais de reverter o entendimento do STF. "A grande preocupação agora é justamente o Congresso", afirma.
Uma das principais interessadas em oferecer um genérico do Ozempic é a EMS, mas há uma série de outros pedidos para fabricar canetas emagrecedoras na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Grupo FarmaBrasil aposta em um argumento específico para tentar convencer o Congresso a não aprovar o projeto. Seria o efeito que ele teria sobre uma série de outros medicamentos, inclusive de alto custo, para a população em geral e para o SUS (Sistema Único de Saúde).
"A garantia de uma extensão de exclusividade impede que os concorrentes possam trazer as versões genéricas para o mercado, que têm um preço muito mais acessível", diz Diaféria. "Quem vai ser prejudicado com essa medida vai ser diretamente a população e o próprio SUS, que já está com o seu orçamento absolutamente estourado".
As fabricantes nacionais apontam que outros produtos com patentes próximas do vencimento também poderiam ser beneficiados, incluindo medicamentos usados no tratamento de câncer e doenças autoimunes.
Além do projeto 5810/2025, há propostas semelhantes em tramitação no Senado e outros projetos mais antigos que tentam reintroduzir, por via legislativa, mecanismos de ajuste no prazo de patentes. Para Diaféria, o movimento é coordenado.
Em nota, a Novo Nordisk complementou que o projeto de lei "representa um passo importante para o fortalecimento do ambiente de inovação no Brasil". Segundo a farmacêutica, a proposta enfrenta o problema da ausência de mecanismos legais para lidar com atrasos injustificados do Estado na análise de patentes.
"O projeto não cria privilégios nem amplia direitos de forma automática. Ele propõe um mecanismo técnico já adotado internacionalmente, que apenas recompõe o tempo perdido quando a demora no processo de avaliação de patentes é atribuível exclusivamente ao próprio Estado. Trata-se de alinhar o Brasil às melhores práticas globais e garantir regras claras, estáveis e previsíveis", diz a empresa dinamarquesa.
O Inpi contesta o argumento da dinamarquesa, dizendo que a Lei da Propriedade Industrial (9.279/1996) prevê a proteção desde a data de solicitação da empresa. O titular pode usar o direito e, após a concessão por parte do Inpi, buscar indenização por eventuais usos indevidos retroativamente à data do pedido.
"O entendimento do Inpi, contrário à prorrogação da vigência das patentes, está consolidado na jurisprudência brasileira, com mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao instituto em casos semelhantes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal", afirma o órgão, em nota.
A Novo Nordisk, por sua vez, diz que a patente, e não o pedido, é o instrumento que confere proteção efetiva ao titular. Além disso, defende que a indenização pode não sanar totalmente o eventual dano causado.
A empresa ressalta um ponto da lei que faz prescrever a ação de reparo do dano em cinco anos. "Mesmo que o titular ingresse com uma ação logo após a concessão de sua patente, só poderia buscar compensação pelos danos ocorridos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda", diz a companhia.
Saiba mais sobre a patente do Ozempic
Cronologia
- 20 de março de 2006: Pedido da Novo Nordisk no Inpi
- 26 de março de 2019: Deferimento por parte do Inpi
Fim da patente no mundo
- Brasil: 2026
- China: 2026
- Japão: 2031
- Europa: 2031
- Estados Unidos: 2032
Fonte: Novo Nordisk.
- Bahia Notícias
- 26 Jan 2026
- 14:03h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Polícia Federal vai ouvir depoimentos de alguns dos investigados na Operação Compliance Zero, a partir desta segunda-feira (26). A investigação da PF apura irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Segundo a coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles, depois dos depoimentos a Justiça vai determinar se o caso vai se manter no Supremo Tribunal Federal (STF) ou se as investigações voltam para a Justiça Federal, em Brasília, ou para a Justiça de São Paulo.
De acordo com a publicação, estão previstos oito depoimentos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma remota por videoconferência e presencialmente. Devem ser escutados os ex-diretores do BRB e do Banco Master, além de empresários como Augusto Ferreira Lima – ex-sócio de Daniel Vorcaro.
Eles estão envolvidos dentro do inquérito que investiga crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. Na lista dos que devem ser escutados nesta segunda estão Dário Oswaldo Garcia Junior (ex-diretor financeiro do BRB) André Felipe de Oliveira Seixas Maia (ex-funcionário do Banco Master), Henrique Souza e Silva Peretto (empresário ligado a empresas envolvidas nas operações investigadas); Alberto Felix de Oliveira – superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master.
Já na terça, serão escutados Robério Cesar Bonfim Mangueira (superintendente de operações financeiras do BRB), Luiz Antonio Bull (executivo e diretor ligado ao Banco Master); Angelo Antonio Ribeiro da Silva – executivo e sócio do Banco Master; Augusto Ferreira Lima (ex-sócio do Banco Master).
O proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa não serão escutados. Eles prestaram depoimentos em 30 de dezembro.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 26 Jan 2026
- 12:28h
Foto: Divulgação / White House
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, culpou as lideranças democratas em cidades e estados do país pelas mortes de dois americanos em abordagens do ICE, a agência de imigração dos Estados Unidos, em Minneapolis, em mensagem publicada em suas redes sociais neste domingo (25).
A publicação reflete a estratégia da Casa Branca de seguir defendendo a abordagem dos agentes de migração apesar das mortes durante as ações e de não recuar desses posicionamentos --imagens dos momentos dos assassinatos de Renée Good e Alex Pretti neste mês, mortos a tiros por agentes federais, contradizem as versões oficiais do governo, que descreveu Pretti como um "terrorista doméstico".
Trump disse que estes locais, "que se dizem santuários para imigrantes ilegais", em suas palavras, "estão se recusando a cooperar com o ICE e incentivando agitadores de esquerda a obstruir ilegalmente suas operações para prender os piores criminosos".
"Ao fazer isso, os democratas estão colocando criminosos imigrantes ilegais acima de cidadãos que pagam impostos e cumprem a lei, criando circunstâncias perigosas para todos os envolvidos. Tragicamente, dois cidadãos americanos perderam suas vidas como resultado desse caos provocado pelos democratas", escreveu.
Trump ainda instou o governador de Minnesota, Tim Walz, e o prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, ambos democratas que o republicano tinha acusado de insurreição, a cooperar com o governo.
Ambos, segundo o presidente, devem fazer cumprir as leis de nação, "em vez de resistirem e alimentarem as chamas da divisão, do caos e da violência" e listou medidas para isso.
Ele disse que os governantes devem entregar "todos os imigrantes ilegais criminosos que estão atualmente encarcerados em suas prisões e cadeias estaduais às autoridades federais, juntamente com todos os criminosos ilegais com mandado de prisão em aberto ou antecedentes criminais conhecidos, para deportação imediata".
"As forças policiais estaduais e locais devem concordar em entregar todos os imigrantes ilegais presos pela polícia local. A polícia local deve auxiliar as forças policiais federais na captura e detenção de imigrantes ilegais procurados por crimes", acrescentou.
Ele também afirmou que os políticos democratas "devem se unir ao governo federal para proteger os cidadãos americanos na rápida remoção de todos os imigrantes ilegais criminosos do nosso país".
Além disso, apelou para que o Congresso americano aprove imediatamente uma legislação para acabar com as chamadas cidades santuários --que protegem imigrantes da deportação, ao passar leis para que suas polícias locais não sejam obrigadas a cooperar com ações imigratórias federais.
Em entrevista ao Wall Street Journal publicada neste domingo, Trump disse que o seu governo está "revisando tudo e chegará a uma conclusão" sobre a morte de Alex Pretti, um enfermeiro de 37 anos, em Minneapolis.
O governo Trump afirmou que Pretti agrediu os agentes, obrigando-os a atirar em legítima defesa, mas gravações de vídeo mostram que Pretti foi atingido por vários tiros enquanto estava imobilizado no chão por um grupo de agentes.
O republicano também sinalizou a disposição de eventualmente retirar os agentes de imigração da região de Minneapolis, segundo a reportagem. "Em algum momento, nós iremos embora. Eles fizeram um trabalho fenomenal", disse Trump ao jornal, mas não ofereceu um prazo para a possível saída dos agentes. "Deixaremos um grupo diferente de pessoas lá para lidar com a fraude financeira."
Na mensagem publicada em suas redes sociais, o presidente americano também falou que, durante os quatro anos da gestão de Joe Biden e da liderança dos Democratas, dezenas de milhões de imigrantes ilegais criminosos entraram em seu país, "incluindo centenas de milhares de assassinos, estupradores, sequestradores, traficantes de drogas e terroristas condenados".
"Venci a eleição com uma vitória histórica esmagadora, e os Republicanos conquistaram a maioria tanto na Câmara quanto no Senado, em grande parte porque prometemos fechar a fronteira, o que fizemos, e lançar a maior deportação em massa de imigrantes ilegais criminosos da história americana", acrescentou.
Ele também afirmou que, em cidades e estados governados por Republicanos, essas operações estão ocorrendo "de forma pacífica e tranquila, porque os policiais locais têm permissão para trabalhar com seus colegas federais".
- Bahia Notícias
- 26 Jan 2026
- 10:25h
Foto: Agência Brasil
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) anunciou uma série de medidas para enfrentar as dificuldades da cadeia produtiva do cacau no estado. Em nota, a organização ainda criticou a Instrução Normativa nº 125, emitida em 2021 pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
No comunicado divulgado no último dia 22, a entidade informou que vai solicitar apoio de deputados federais, senadores e da Frente Parlamentar da Agropecuária para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 336, que prevê a revogação da Instrução Normativa nº 125. Segundo a FAEB, a norma permite a importação de cacau sem o rigor necessário na defesa fitossanitária, o que pode expor a produção local a pragas e doenças.
A federação também afirmou que irá requisitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a intensificação da fiscalização de navios importadores de cacau, com a elaboração de relatórios técnicos detalhados ao final das vistorias,para garantir maior transparência e segurança para o setor.
Outro ponto destacado é a solicitação à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a realização de estudos econômicos sobre possível cartel na compra do cacau baiano.
A entidade também pede a revisão do Drawback do cacau, estratégia que concede benefícios fiscais à importação de insumos destinados à exportação. A preocupação é que o mecanismo esteja sendo utilizado para regular estoques e pressionar os preços no mercado interno, mesmo com a produção nacional em nível suficiente para atender a demanda.
Além disso, a FAEB informou que irá cobrar explicações das empresas compradoras de cacau na Bahia sobre as denúncias de importação exagerada do produto.
Em resposta, o MAPA deve enviar, entre os dias 1º e 14 de fevereiro de 2026, técnicos e pesquisadores à Costa do Marfim para a realização de uma nova Análise de Risco de Pragas (ARP).
- Por Catia Seabra | Folhapress
- 26 Jan 2026
- 08:56h
Foto: Divulgação Agência Brasil
O presidente Lula (PT) tem manifestado irritação com a conduta do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na relatoria do inquérito do Banco Master.
O petista acompanha o andamento do caso e as repercussões sobre a atuação do magistrado. Nos últimos dias, deu sinais de que não pretende defender Toffoli das críticas feitas ao ministro.
Em conversas reservadas com ao menos três auxiliares, Lula fez comentários considerados duros sobre Toffoli e chegou a afirmar, em desabafos, que o ministro deveria renunciar a seu mandato na corte ou se aposentar, segundo relatos colhidos pela Folha.
Lula disse a esses aliados que pretende chamar Toffoli para uma nova conversa sobre sua conduta no inquérito --eles já discutiram o assunto no fim do ano passado.
Apesar dos rompantes, colaboradores duvidam que o presidente vá propor ao ministro que se afaste do tribunal ou abra mão da relatoria do caso.
O presidente está incomodado com o desgaste institucional ao Supremo causado por notícias que expuseram laços de parentes do ministro com fundos ligados à teia do banco. De acordo com aliados, o petista também reclamou do sigilo imposto ao processo e do receio de que a investigação seja abafada.
A auxiliares Lula tem defendido as investigações e afirmado que o governo precisa mostrar que combate fraudes sem poupar poderosos, evitando críticas por eventuais interferências. "Não é possível que a gente continue vendo o pobre ser sacrificado enquanto tem um cidadão do Banco Master que deu um golpe de mais de R$ 40 bilhões", afirmou Lula na sexta-feira (23).
Além disso, haveria a percepção de que o caso pode abalar políticos de oposição e deverá prosseguir, ainda que respingue em governistas.
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, tem ligações com políticos do centrão e também com aliados do governo do PT na Bahia. O empresário baiano Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, é próximo de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e do senador Jaques Wagner, líder do governo.
Desde o fim do ano passado, o presidente monitora a evolução do inquérito. Ele teria ficado intrigado com a decisão de Toffoli de colocar sob sigilo elevado um pedido da defesa de Daniel Vorcaro para levar as investigações ao STF.
A medida aconteceu uma semana antes de o jornal O Globo revelar que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender os interesses do Master.
Nas palavras de um aliado, o presidente passou a desconfiar que o caso terminaria em uma "grande pizza". Em dezembro, Lula convidou Toffoli para um almoço no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na conversa, descrita como amistosa pelo próprio Lula, o presidente teria dito que tudo que seu governo desvendou deveria ser levado às últimas consequências. Ainda segundo relatos, ele queria entender se essa era a disposição no tribunal, mesmo após a decretação do sigilo.
Em resposta, segundo relatos, o ministro disse que nada seria abafado e que o sigilo era uma medida justificável. Lula, então, afirmou que Toffoli faria a coisa certa. O presidente disse ainda, segundo informação do colunista Lauro Jardim, confirmada pela Folha, que a relatoria seria uma oportunidade para que Toffoli reescrevesse sua biografia.
Essa conversa aconteceu antes de revelações que põem em xeque a atuação do ministro. Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão do inquérito. As críticas vão desde o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha.
A interlocutores Toffoli disse que, neste momento, descarta abdicar do processo por não ver elementos que comprometam a sua imparcialidade.
O ministro indicou a interlocutores que nem a viagem de jatinho na companhia do advogado nem a sociedade entre seus irmãos e o fundo de investimentos comprometem sua imparcialidade. E, como mostrou a Folha, em sua história, o STF só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração.
Responsável pela indicação de Toffoli para o tribunal, Lula coleciona decepções com o ex-advogado do PT. Toffoli, por exemplo, impediu que Lula assistisse ao velório do irmão, tendo pedido desculpas ao presidente anos depois.
O pedido de perdão ocorreu em dezembro de 2022, após a eleição de Lula. O ministro do Supremo Tribunal se desculpou por não ter autorizado o petista a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba. Vavá morreu em janeiro de 2019.
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2026
- 12:29h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um homem baleado por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) morreu neste sábado (24) no estado de Minnesota, após ser levado ao hospital. Segundo autoridades locais, a vítima tinha 37 anos, morava na cidade e seria cidadão norte-americano. O caso ocorre em meio a protestos contra operações federais de imigração no estado de Minnesota.
O governador Tim Walz classificou o episódio como “atroz” e afirmou ter cobrado da Casa Branca o fim imediato das ações federais no estado.
“Minnesota não aguenta mais. Isso é repugnante”, escreveu o governador nas redes sociais.
De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, o homem estava armado com uma pistola semiautomática e dois carregadores e teria reagido de forma violenta durante uma “operação direcionada” para localizar um imigrante em situação irregular. Segundo o órgão, um agente atirou após temer pela própria vida.
Conforme a Agência Brasil, vídeos não confirmados que circulam nas redes sociais mostram agentes com coletes identificados como “Polícia” imobilizando uma pessoa no chão antes dos disparos. O chefe de polícia de Minneapolis, Brian O’Hara, informou que o caso foi comunicado à corporação por volta das 9h (horário local) e que a vítima possuía, ao que tudo indica, porte legal de arma, permitido pela legislação do estado.
Autoridades democratas e o prefeito da cidade, Jacob Frey, criticaram duramente a operação federal. Minneapolis vive clima de tensão desde o início do mês, quando outra ação do ICE resultou na morte de Renee Good, cidadã estadunidense de 37 anos, episódio que também provocou protestos e investigações em andamento.
Em postagens nas redes sociais, o presidente Donald Trump responsabilizou os policiais locais pelo tiroteio, elogiou agentes do ICE como “patriotas” e acusou o governador de Minnesota e o prefeito de Minneapolis de provocarem uma “insurreição”. Trump também compartilhou uma foto de uma arma atribuída ao homem morto e, em seguida, alegou que as autoridades estaduais estariam encobrindo os fatos para enganar o governo federal.
ONU
O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que o governo do presidente Donald Trump seja investigado por possíveis violações de direitos humanos no tratamento dado a imigrantes e refugiados. Segundo ele, políticas migratórias recentes têm resultado em “abusos rotineiros”, prisões arbitrárias e práticas que estariam “destruindo famílias”.
Em comunicado emitido na sexta-feira (23), Türk afirmou estar “estarrecido” com o que classificou como detenções violentas e ilegais realizadas por autoridades norte-americanas, muitas vezes baseadas apenas na suspeita de que indivíduos sejam imigrantes sem documentação. De acordo com o alto comissário, operações de fiscalização têm ocorrido em locais sensíveis, como hospitais, igrejas, escolas, tribunais e residências.
“Indivíduos estão sendo vigiados e detidos, às vezes de forma violenta, frequentemente apenas sob a mera suspeita de serem migrantes indocumentados”, declarou.
Ele também criticou o que chamou de representação “desumanizante” de migrantes e refugiados que, segundo a ONU, aumenta a exposição desse grupo à hostilidade xenofóbica e a abusos.
Um dos casos citados ocorreu na terça-feira (20), em Minneapolis, quando um menino de cinco anos foi detido junto com o pai por agentes de imigração. Segundo autoridades educacionais locais, a criança teria sido usada como “isca” para tentar localizar outros imigrantes em uma residência. Ambos foram levados para um centro de detenção no Texas, de acordo com o advogado da família.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 25 Jan 2026
- 10:24h
Foto: Antonio Cruz / EBC
Em 25 de janeiro de 2019, uma avalanche de lama tóxica tomou a cidade de Brumadinho (MG) após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale. A tragédia, que deixou 272 vítimas, segue moldando a paisagem da região, mesmo anos depois.
Um novo estudo mostra que a contaminação do solo na bacia do rio Paraopeba continua prejudicando a restauração da flora da região —e que, por isso, essa recuperação não acontecerá sozinha.
Metais como ferro, manganês e níquel impactam a germinação e o crescimento das plantas, especialmente espécies maiores, impedindo que a vegetação volte ao seu estado original.
Segundo informações do governo de Minas Gerais, o desastre jogou 7,8 milhões de m³ de rejeitos na calha do ribeirão Ferro-Carvão, o mais próximo da barragem da Vale, e outros 2,2 milhões de m³ atingiram a calha do rio Paraopeba.
Publicado no início do mês na revista científica Environmental Pollution, o artigo é assinado pelos pesquisadores Jerusa Schneider, Jefferson Picanço e Maíra Silva, do grupo de pesquisa Criab (Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
A análise faz parte da pesquisa de doutorado de Silva, que está estudando a contaminação ambiental das áreas de mata ciliar da chamada zona quente, a mais próxima e mais impactada pelo rompimento da barragem.
"O rompimento da barragem traz profundos impactos à qualidade do solo e da vegetação", diz a cientista. "Esses elementos tóxicos reduzem drasticamente a emergência das plantas do banco de sementes do solo, prejudicando a velocidade e a sincronia da germinação."
O banco de sementes é uma reserva biológica que funciona como um estoque, de onde vão brotar novas mudas. Esse reservatório é uma parte fundamental da resiliência e restauração natural de ecossistemas.
Para o estudo, amostras de solo foram coletadas em Brumadinho em 2022, durante o período de cheia, considerado estratégico por favorecer a mobilização dos rejeitos. Foram definidos cinco pontos de coleta, incluindo um ponto de controle localizado rio acima da área impactada, distante da barragem.
O material foi levado para a Unicamp, onde foi conduzido um experimento de 202 dias. Nesse período, foram monitoradas temperatura, umidade e emergência das plantas.
"As plantas até emergem, crescem, mas depois acabam morrendo", afirma Silva. "Isso indica um efeito de contaminação aguda e reforça a preocupação com a regeneração e a restauração ecológica."
O ferro, em especial, forma uma camada sobre a semente, dificultando a germinação e facilitando a entrada de outros elementos tóxicos, especialmente para espécies de maior porte. Acabam resistindo apenas as gramíneas, que têm mecanismos para absorver o tipo de ferro presente no rejeito, além de alta capacidade de dispersão.
Com isso, a paisagem fica homogeneizada, o que pode levar a uma perda de biodiversidade ainda maior.
A bióloga acrescenta que em visitas recentes à região estudada a situação continuava a mesma —ou seja, a vegetação não conseguiu se recuperar por conta própria, como aconteceria em locais não contaminados.
"Nesses locais praticamente só tem gramíneas, não tem nenhuma espécie arbórea. E essas áreas continuam erodindo", conta ela. De raízes mais curtas, espécies como gramas e capins não conseguem reter a terra das margens. "A erosão acaba com todo o sistema, tanto o rio como a mata ciliar".
Natural do Vale do Ribeira, da comunidade Ivaporunduva, no município de Eldorado (SP), Maíra Silva se tornou, em 2017, a primeira quilombola a receber o título de mestre pela Unicamp.
"Eu venho de uma região que foi impactada pela mineração de chumbo. Foram 50 anos de depósito desse material no rio Ribeira", diz, explicando como surgiu seu interesse no seu campo de pesquisa.
"Ambientes poluídos precisam de um olhar diferenciado. Essas substâncias podem afetar inclusive os serviços ecossistêmicos, que são fundamentais para as populações do entorno", afirma Silva.
Ela espera que o estudo recém-publicado possa ajudar quem trabalha com reflorestamento e restauração a pensar estratégias que tenham um bom desempenho nesse tipo de ambiente.
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2026
- 08:54h
Foto: Reprodução / Instagram / @danialves
Fora do futebol profissional desde o início de 2023, Daniel Alves estuda a possibilidade de voltar a atuar oficialmente aos 42 anos. O objetivo, segundo a imprensa portuguesa, seria ajudar o São João de Ver, clube do qual é acionista, a evitar o rebaixamento no futebol de Portugal.
O ex-jogador passou a integrar o grupo de investidores da equipe em janeiro deste ano. O clube, localizado na região de Aveiro, disputa atualmente a Liga 3, terceira divisão nacional, mas atravessa um momento delicado na competição. Após 17 rodadas, soma apenas duas vitórias e ocupa a penúltima posição do Grupo A, cenário que o coloca sob risco de queda para o Campeonato de Portugal, a quarta divisão.
A campanha na fase inicial se encerra neste domingo (25), quando o São João de Ver enfrenta o Paredes. A partir desse resultado, Daniel Alves deve definir se irá ou não se registrar como atleta para a etapa seguinte do torneio. De acordo com o jornal A Bola, a inscrição do brasileiro é uma possibilidade real caso o clube avance à fase de manutenção.
Embora não atue profissionalmente há mais de dois anos, Daniel Alves tem demonstrado publicamente que mantém rotina de treinos. Nas últimas semanas, publicou imagens nas redes sociais realizando atividades físicas em academia, o que indica preocupação com a forma física diante de um possível retorno competitivo.
A última partida oficial do ex-lateral ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando defendeu o Pumas, do México. Na ocasião, contribuiu com uma assistência na vitória por 2 a 1 sobre o Juárez, pela rodada de abertura do Torneio Clausura.
Ao longo da carreira, Daniel Alves construiu um dos currículos mais vitoriosos da história do futebol, com passagens por clubes como Barcelona, Juventus, Paris Saint-Germain e São Paulo, além de títulos importantes pela Seleção Brasileira, incluindo Copa América e Jogos Olímpicos.
O possível retorno aos gramados ocorre após o encerramento de um longo processo judicial. Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, na Espanha, acusado de estupro ocorrido em uma boate de Barcelona no final de 2022. Em fevereiro de 2024, ele foi condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
No entanto, em março de 2025, o Tribunal de Justiça da Catalunha anulou a sentença e absolveu o ex-jogador. A Corte entendeu que o conjunto probatório era insuficiente para sustentar a condenação. Daniel Alves sempre negou as acusações e deixou a prisão após cumprir cerca de 14 meses em detenção preventiva.
- Por Fernando Duarte / Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 24 Jan 2026
- 12:41h
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou maior participação masculina no combate ao feminicídio durante seu discurso no evento de aniversário do MST, realizado no Parque de Exposições, em Salvador. Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o petista também afirmou que “não quer votos” de agressores de mulheres e os considerou como “amaldiçoados”.
“Todos nós, em cada discurso que a gente tiver, na porta de fábrica, na igreja, na porta da loja, no Congresso, a gente tem que dizer homem que bate mulher, não é homem. Não é homem. Nessa campanha, eu vou dizer em alto e bom som: o cara que levanta a mão para bater uma mulher não precisa votar em mim. Eu não quero um voto amaldiçoado. (...) E nós temos que saber, todos nós, homens, que temos que comprar essa vida. Falar com os nossos companheiros no local de trabalho: ‘Aí eu estou com raiva’. Mete a cabeça na parede porr4’”, afirmou Lula.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 24 Jan 2026
- 10:25h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Em decisão anunciada nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as forças de segurança do Distrito Federal removam barracas e acampamentos montados em frente ou nas imediações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Nos últimos dias, manifestantes haviam montado barracas e instalado faixas pedindo a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou a instalação das barracas e faixas nos últimos dias. Na entrada do complexo da Papuda está o 19º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde no momento cumpre pena o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua decisão, o ministro do STF ordena a retirada imediata de qualquer estrutura montada próximo ao complexo, e proíbe a ocupação de áreas ao redor das unidades prisionais. Moraes também autorizou a prisão em flagrante de pessoas que desobedecerem às ordens policiais durante a operação.
No comunicado enviado a Moraes, a PGR cita que “um grupo de pessoas dirigiu-se à Penitenciária Federal de Brasília - Complexo da Papuda, onde instalou barraca em frente à sede do estabelecimento prisional, com o objetivo declarado de exercer pressão sobre esta Suprema Corte”.
No seu pedido de intervenção, a PGR afirma que “os manifestantes prometem uma 'caminhada da paz' (...) com o propósito de causar protesto ostensivo contra decisões do Supremo Tribunal Federal”.
A Procuradoria também menciona que há “chamamento para que outros cidadãos se unissem ao movimento, propagando que a pauta do ato será 'justiça e liberdade' para os envolvidos nos atos de insurgência de 8 de janeiro”.
O movimento citado pela PGR é a caminhada iniciada na última segunda (19) pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que saiu a pé da cidade mineira de Paracatu rumo a Brasília, onde pretende chegar no próximo domingo (25) e comandar uma manifestação. Mais de 30 parlamentares se juntaram ao grupo, que no momento possui centenas de manifestantes que estão a 60Km da capital federal.
O despacho de Alexandre de Moraes atendendo a PGR foi direcionado às secretarias de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários do DF, à Polícia Militar e à Superintendência da Polícia Federal na capital. O documento determina que cabe “especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do local e vigilância externa do local”.
Alexandre de Moraes, no texto da decisão, faz referência aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e afirma que os direitos de reunião e livre manifestação devem ser garantidos, mas não são absolutos, sendo necessário impedir excessos.
“O exercício dos direitos de reunião e manifestação não pode ser confundido com o propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas, em especial o Supremo Tribunal Federal, que culminaram na tentativa de Golpe de Estado”, afirmou Moraes.
Durante a semana, houve a instalação de algumas barracas de manifestantes e colocação de faixas. A Polícia Militar pediu que as pessoas saíssem do local, alegando se tratar de área de segurança máxima.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 24 Jan 2026
- 08:37h
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Apesar de ter 12 cursos de Medicina abaixo da média, a Bahia registrou o maior volume de participantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) do Nordeste. O estado liderou a quantidade de estudantes de medicina que participaram do certame na região nordestina.
As informações foram constatadas após a soma de suas unidades de ensino. Os participantes estavam distribuídos nas 22 instituições de ensino que participaram do estudo. O estado registrou 2.688 participantes no exame. Desses, 1.193 inscritos eram da capital baiana e 1.495 do interior.
A Universidade Salvador (Unifacs foi a que obteve mais participantes, com 355 inscritos, seguido pelo Centro Universitário Zarns - Salvador com 319, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) com 291 inscritos, Universidade Federal da Bahia (UFBA) com 164 inscritos; e Universidade do Estado da Bahia (UNEB) com 64 inscritos.
A cidade de Vitória da Conquista obteve 220 inscritos, sendo 149 na Afya (FCM VIC); 38 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); e 33 na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na lista das outras cidades participantes estão: Juazeiro (195 inscritos): Faculdade Estácio de Juazeiro. Barreiras (142 inscritos): Uninassau (80 inscritos) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) (62 inscritos); Lauro de Freitas (141 inscritos): UNIME; Itabuna (116 inscritos): Afya; Guanambi (114 inscritos): Afya (58 inscritos) e UNIFG (56 inscritos); Teixeira de Freitas (105 inscritos): Universidade Federal do Sul da Bahia (FSB); Alagoinhas (101 inscritos): Faculdade Estácio; Eunápolis (88 inscritos): Faculdade Pitágoras (48 inscritos) e UNESULBAHIA (40 inscritos); Jacobina (73 inscritos): Faculdade AGES; Irecê (43 inscritos): Faculdade AGES; Ilhéus (39 inscritos): Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Paulo Afonso (37 inscritos): UNIVASF; Feira de Santana (30 inscritos): Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Santo; Antônio de Jesus (26 inscritos): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e Jequié (25 inscritos): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
As faculdades privadas tiveram significativamente mais inscritos no Enade de Medicina na Bahia em comparação com as instituições públicas. Do total de 2.688 concluintes inscritos no estado, 2.065 alunos pertencem a instituições privadas (incluindo as categorias "Privada com fins lucrativos" e "Privada sem fins lucrativos"), enquanto 623 alunos pertencem a instituições públicas (Federais e Estaduais).
O volume de inscritos em faculdades privadas é mais de três vezes superior ao das faculdades públicas no cenário da Medicina baiana, conforme os registros das fontes. Entretanto, as universidades públicas concentraram os conceitos mais elevados, enquanto as particulares apresentam uma variação maior, predominando nos conceitos intermediários e baixos.
A UFRB em Santo Antônio de Jesus obteve o Conceito 3. A única instituição pública com desempenho abaixo da média foi a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) em Teixeira de Freitas, que obteve o Conceito 2.
ASSOCIAÇÃO PEDE MUDANÇAS
Em entrevista ao BN, o diretor da Associação Baiana de Medicina, Hélio Braga, alertou para os riscos relacionados a médicos mal formados que geram desperdício de recursos na saúde pública e suplementar através de diagnósticos errados, tardios e pedidos de exames desnecessários.
“Na verdade, o teste pôde demonstrar algo que já era esperado por todos: que pelo crescimento desordenado da faculdade de medicina, com muitas faculdades sem campos de prática, sem hospitais, sem ambulatórios, a formação seria inadequada”, disse.
O profissional revelou ainda que a entidade atua promovendo cursos de atualização e congressos para qualificar a formação médica.
“Nós da Associação Baiana de Medicina, como uma das nossas principais funções é a parte de ensino, temos realizado uma série de cursos de atualização, de reciclagem, congressos, para que a gente possa melhorar a formação dos médicos”, contou.
O representante cobrou ainda a realização do exame de proficiência, conforme proposto pelo conselho federal da classe junto ao Senado, para garantir que apenas médicos com formação adequada exerçam a profissão, protegendo a população de diagnósticos equivocados.
“Dessa forma a gente consegue proteger a nossa população, que é quem mais sofre com os diagnósticos equivocados e formações inadequadas e ajuda também na questão de redução de desperdícios na área de saúde”, observou.
Segundo Hélio, as entidades médicas (CFM, AMB, Sindicato dos Médicos) estão unidas na defesa do teste de proficiência.
“É algo que a gente vem tentando há muitos anos fazer esse teste de proficiência, mas muitas universidades que tinham formação inadequada tinham receio de que se houvesse esse teste, fosse publicizado a formação inadequada que eles têm”, explicou.
Braga comentou ainda que a ABM planeja aproximar-se de ligas estudantis para estimular eventos científicos e suprir a falta de professores médicos em algumas faculdades, onde mais de 50% dos professores não são médicos.
“Nas diversas faculdades baianas existem alguns grupos de estudo, ligas. Vamos fazer uma maior aproximação com essas ligas para que a gente possa estimular eventos científicos. Muitas instituições de medicina não têm médicos em toda a sua totalidade de professores. Através da Associação, realizaremos esses cursos com médicos bem formados".
- Brumado Urgente
- 23 Jan 2026
- 19:28h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Caso expõe grave violação à imparcialidade judicial e já é alvo de representação na Corregedoria de Justiça da Bahia.
Uma condenação judicial que vem sendo divulgada de forma isolada esconde um fato gravíssimo: o processo foi conduzido, por quase cinco anos, por uma magistrada objetivamente impedida, por ser esposa do próprio denunciante que deu origem à ação.
O caso envolve o advogado e professor universitário Eunadson Donato de Barros, condenado em ação de improbidade administrativa cuja regularidade está seriamente comprometida desde a origem.
A magistrada responsável pelo processo não se declarou impedida, apesar do vínculo conjugal direto com o denunciante — circunstância que, por si só, viola frontalmente o Código de Processo Civil, a Constituição Federal e os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.
Atuação por quase 5 anos e decisões anuláveis:
Durante sua atuação no feito, a juíza praticou diversos atos relevantes, incluindo a decretação indevida de revelia, o anúncio de julgamento
antecipado e o cerceamento do direito de defesa, impedindo a produção de provas. Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a revelia, reconhecendo a irregularidade do ato. Ainda assim, o processo seguiu seu curso, culminando em sentença que especialistas apontam como juridicamente insustentável e passível de nulidade absoluta, exatamente em razão do impedimento objetivo da magistrada.
Representação disciplinar já está em curso:
Diante da gravidade dos fatos, já foi protocolada representação disciplinar junto à Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, não apenas contra a magistrada que atuou no processo, mas também contra o juiz que posteriormente proferiu a sentença sem enfrentar o vício de origem
que contamina todo o feito. O caso também foi levado à Ordem dos Advogados do Brasil, que
instaurou procedimento para apuração de violação de prerrogativas da advocacia.
Narrativa da condenação omite o ponto central:
Enquanto manchetes destacam apenas a existência de uma condenação,
silencia-se sobre o núcleo da controvérsia: pode uma juíza julgar um processo iniciado por denúncia de seu próprio marido?
Para juristas ouvidos pela reportagem, a resposta é clara: não. O impedimento é objetivo, automático e não depende de prova de má-fé. A simples atuação já compromete a validade dos atos praticados.
Uso da estrutura do Judiciário para vingança privada
A defesa sustenta que o processo revela algo ainda mais preocupante: o suposto uso da estrutura do Poder Judiciário para fins de vingança privada, situação que, se confirmada, representa grave desvio funcional eabala a confiança da sociedade na Justiça.
Confiança na revisão pelos tribunais superiores
Eunadson Donato de Barros afirma confiar plenamente na atuação das instâncias superiores e dos órgãos de controle. Segundo ele, a sentença não resiste a uma análise técnica séria e deverá ser anulada, com a responsabilização disciplinar dos agentes envolvidos.
“A toga exige imparcialidade absoluta. Quando isso é rompido, não há Justiça — há abuso! O contribuinte brasileiro não paga impostos para remunerar um julgador para atuar dessa forma!”, resume. O caso segue em apuração e novos desdobramentos são esperados nos
próximos dias. Segue imagens de direito de resposta publicado pelo Dr. Eunadson
Donato de Barros, Advogado e atual Coordenador do Colegiado de Direito
da UNEB, Campus XII de Guanambi (BA). Atuação por quase 5 anos e decisões anuláveis:
Durante sua atuação no feito, a juíza praticou diversos atos relevantes, incluindo a decretação indevida de revelia, o anúncio de julgamento antecipado e o cerceamento do direito de defesa, impedindo a produção de provas. Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a
revelia, reconhecendo a irregularidade do ato. Ainda assim, o processo seguiu seu curso, culminando em sentença que especialistas apontam como juridicamente insustentável e passível de nulidade absoluta, exatamente em razão do impedimento objetivo da magistrada.
Representação disciplinar já está em curso:
Diante da gravidade dos fatos, já foi protocolada representação disciplinar junto à Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, não apenas contra a magistrada que atuou no processo, mas também contra o juiz que posteriormente proferiu a sentença sem enfrentar o vício de origem
que contamina todo o feito. O caso também foi levado à Ordem dos Advogados do Brasil, que
instaurou procedimento para apuração de violação de prerrogativas da advocacia.
Narrativa da condenação omite o ponto central:
Enquanto manchetes destacam apenas a existência de uma condenação, silencia-se sobre o núcleo da controvérsia: pode uma juíza julgar um processo iniciado por denúncia de seu próprio
marido? Para juristas ouvidos pela reportagem, a resposta é clara: não. O impedimento é objetivo, automático e não depende de prova de má-fé. A simples atuação já compromete a validade dos atos praticados.
Uso da estrutura do Judiciário para vingança privada:
A defesa sustenta que o processo revela algo ainda mais preocupante: o suposto uso da estrutura do Poder Judiciário para fins de vingança privada, situação que, se confirmada, representa grave desvio funcional e abala a confiança da sociedade na Justiça.
Confiança na revisão pelos tribunais superiores
Eunadson Donato de Barros afirma confiar plenamente na atuação das instâncias superiores e dos órgãos de controle. Segundo ele, a sentença não resiste a uma análise técnica séria e deverá ser anulada, com aresponsabilização disciplinar dos agentes envolvidos.
“A toga exige imparcialidade absoluta. Quando isso é rompido, não há Justiça — há abuso! O contribuinte brasileiro não paga impostos para remunerar um julgador para atuar dessa forma!”, resume.
O caso segue em apuração e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
Segue imagens de direito de resposta publicado pelo Dr. Eunadson Donato de Barros, Advogado e atual Coordenador do Colegiado de Direito
da UNEB, Campus XII de Guanambi (BA).
