Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Executivo é rejeitada pela maioria dos vereadores

  • Ascom | CMB
  • 04 Mar 2021
  • 13:23h

A Emenda Modificativa 01 foi rejeitada | Foto: Ascom | PMB

As discussões sobre o Projeto de Lei 15/2021 que trata sobre a disposição da ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 dominaram os debates da sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta quinta-feira (04). Dentro deste cenário, a bancada oposicionista ao projeto apresentou a Emenda Modificativa 01/2021 limitando o remanejamento das verbas em 30%, a qual foi apreciada e rejeitada pela maioria dos vereadores por 08 votos favoráveis e 07 contrários, tendo como destaque o voto de minerva do presidente, vereador José Marques Pessoa (PSB).

Cerca 50 mil litros de combustível transportado com documentação fiscal irregular é apreendido pela PRF

  • Ascom | PRF
  • 04 Mar 2021
  • 11:56h

(Foto: Divulgação PRF)

Na madrugada de hoje (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 44.721 litros de álcool ético transportado irregularmente. A combinação de veículos que transportava o combustível foi abordada no KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista . Conforme descrito no documento fiscal, o carregamento tinha como destino a cidade de Paulínia (SP), contudo, o motorista relatou aos policiais que entregaria o combustível em Feira de Santana(BA), o que levantou a suspeita de irregularidade. A situação apresentava indícios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. Foi acionada à Secretaria de Fazenda, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.

Legislativo aprova em primeira votação o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Executivo

  • Ascom | CMB
  • 04 Mar 2021
  • 11:19h

Os embates foram intensos, mas, no final, o Projeto de Lei 15/2021 foi aprovado | Foto: Ascom | PMB

O Projeto de Lei nº 15 de autoria do Poder Executivo teve a sua primeira votação na sessão desta quinta-feira (04). Tendo como escopo a disposição sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 e altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.900 de 30 de dezembro de 2020, o referido projeto teve uma discussão no campo democrático entre as bancadas de situação e oposição. Segundo argumentações do bloco oposicionista, por meio do vereador “Rey de Domingão” (DEM), as porcentagens que foram apresentadas no PL estão acima do previsto e não se adequariam a atual realidade e, por isso, eles entraram com a Emenda Modificativa 01/2021 baixando o percentual para 30% do orçamento. O líder do prefeito, vereador Tiago Amorim (PP) acentuou que informações desencontradas vêm circulando e que o projeto visa o remanejamento de 60% segundo a Lei de Dotação Orçamentária, como também de 100% do superávit. Segundo ele com isso ficará garantida a retomada dos investimentos especialmente para as áreas de saúde, educação e infraestrutura. Então, em decorrência disso ele encaminhou voto como favorável ao projeto. Colocado em votação o Projeto de Lei 015.2021 foi aprovado em primeira votação por 08 votos favoráveis e 07 contrários. O PL terá a sua segunda votação na próxima sessão ordinária do Poder Legislativo.

Sem citar nomes, Kannário rebate opositores: ‘Tirem o traseiro da cadeira’

  • Matheus Morais
  • 04 Mar 2021
  • 09:45h

(Foto: Reprodução)

Sem citar nomes, o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) postou um vídeo em seu perfil no Instagram direcionado para aqueles que “criticam seu trabalho”. No desabafo, o democrata pede para que os opositores deixem de “mimimi com seu nome na internet”. O parlamentar diz ainda que estão tentando tirar sua “credibilidade com o público”. “Deixe falar, pode falar de mim. A única pessoa que eu tenho a alma para entregar se chama Jesus Cristo. Não tentem vocês tirarem minha credibilidade com o meu público, com os meus fãs, com o povo da favela que a galera sabe de colé a minha. Não adianta criar fake e ficar de mimimi na internet. Eu sou bola na bola, vou pessoalmente lá. Por que vocês não tiram a bunda cadeira e botam a bomba nas costas para trabalhar para o povo, que me paga e paga a vocês também?”, questiona. “Para de mimimi com meu nome aí na internet. Eu sou o Kannário, p****. Eu vou em toda a favela. A partir de agora vai ser divulgado, porque a bandeira do Kannário é a favela. Pode me aguardar na sua favela”, completou.

Região: Jovem de 19 anos é assassinado no meio da rua

  • Blog Marcos Frahm
  • 04 Mar 2021
  • 09:03h

(Foto: Reprodução)

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (3) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações do registro policial da Delegacia Territorial local, o crime ocorreu na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Basca e teve como vítima Maicon Costa Oliveira, de 19 anos, que tombou morto na via pública. O corpo permaneceu no local durante horas, até a chegada da Polícia Técnica de Jequié, que realizou serviços periciais, levantamento cadavérico e providenciou o encaminhamento do corpo ao IML. Policiais militares e civis estiveram fazendo diligências no bairro, mas não conseguiram encontrar o autor do homicídio, que segundo o registro da DT já foi identificado, mas ainda não capturado. O caso está sendo apurado.  

Com quase 500 casos ativos e 63 óbitos, Brumado vira ‘pauta sombria ‘ por parte de veículos da imprensa regional

  • Brumado Urgente
  • 04 Mar 2021
  • 08:06h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Conhecida como a “capital do minério”, Brumado é uma das cidades mais prósperas da região sudoeste, que caminha a passos largos para ser um grande polo regional de oportunidades, mas, infelizmente, nesse momento em que a pandemia vem tornando o cenário muito nebuloso, com dezenas de óbitos registrados, além de um número de casos positivos bem acima da média, o município começa a ganhar um status negativo por parte de veículos de imprensa regionais. O boletim epidemiológico emitido pela SASAU nesta quarta-feira (03) confirma a gravidade da situação, com 492 casos ativos e 63 óbitos. Com a Central de Atendimento à Covid-19 sufocada, a administração municipal está abrindo novos leitos clínicos para os pacientes infectados com o novo coronavírus que precisarão de atendimento médico, mas, a falta de vagas nas UTIs da região torna o quadro ainda mais carregado com as tintas do medo e da incerteza. Agora, a asseveração de que Brumado se tornou a “Capital da Covid” não ficou palatável e sim de difícil digestão, pois, mesmo que eufemisticamente, o termo causa uma certa aversão, podendo provocar uma espécie de preconceito viral contra a população brumadense que vem sofrendo e chorando os entes queridos perdidos. Ainda existe a questão comercial, pois Brumado é um polo de serviços e, colocações como essas, repelem os que vêm rotineiramente à cidade para resolver inúmeras pendências. Então, esse título sombrio não se encaixa, pois, a situação é grave no âmbito geral, onde o Brasil está perdendo vidas e mais vidas sem que se apresentem soluções imediatas. Brumado seguirá firma a sua vocação de grandeza, mesmo sabendo que o caminho se tornou muito espinhoso, com perdas irreparáveis, mas a esperança e a fé irão vencer o medo deste momento tão implacável e desafiador.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (03) trouxe dados ainda mais preocupantes | Reprodução: SESAU

Cerca de 7,3 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente, diz TCU

  • Redação
  • 04 Mar 2021
  • 06:44h

De acordo com o balanço de fiscalização, o valor gasto foi de R$ 54 bilhões | Foto: Reprodução

O auxílio emergencial foi pago de forma indevida para pelo menos 7,3 milhões de brasileiros, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o balanço de fiscalização, o valor gasto foi de R$ 54 bilhões. Atualmente, Congresso e governo discutem o retorno do pagamento do auxílio. Conforme o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Medeiros, os pagamentos indevidos ocorreram por três motivos. O primeiro foi a base de dados que estava incompleta; o segundo foi a falta de fiscalização para saber se a pessoa que recebia o auxílio continuava ou não com renda formal; e o terceiro foi a autodeclaração de renda e composição familiar. Em entrevista à Agência Senado, Medeiros explicou que o último quesito é um “ponto fraco” do auxílio. “Esse é um caso que não tem solução fácil. A solução seria obrigar o beneficiário a atualizar esses dados mensalmente ou garantir acesso a informações bancárias”, disse. Anteriormente pago com parcelas de R$ 600, o auxílio emergencial deve voltar, mas com parcelas de R$ 250 e para uma parte menor da população.

Conquista: 4 pessoas morreram vítimas do coronavírus nesta quarta-feira (03)

  • Redação
  • 04 Mar 2021
  • 06:26h

(Foto: Reprodução)

De acordo com a atualização do Boletim epidemiológico, até esta quarta-feira (3) foram contabilizados 20.428 casos da Covid-19 em Conquista. Desse total de pessoas infectadas, 19.497 estão recuperadas e 610 seguem em recuperação – 42 estão internados em Vitória da Conquista; seis, em outros municípios; e 562 em tratamento domiciliar. Outros 3.641 casos notificados com suspeita de infecção pela Covid aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial. Além disso, 14.964 casos foram descartados para a doença. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quarta (3), os falecimentos de quatro pacientes do município por complicações causadas pela Covid.Hoje, 91 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios:

Usando a TV Bahia como exemplo, Globo estuda transformar Jornal Hoje em programa local

  • Redação
  • 03 Mar 2021
  • 18:36h

(Foto: Reprodução TV Bahia)

Desde o último sábado, a TV Bahia resolveu ampliar o horário de exibição do jornalístico Bahia Meio Dia até as 15h, deixando de transmitir o Globo Esporte e o Jornal Hoje. A justificativa para a permanência de Jessica Senra e Vanderson Nascimento por mais de três horas seguidas no ar seria a cobertura das novas ações para conter o avanço da Covid-19 no estado. Contudo, de acordo com informações do TV Pop, no ano do seu cinquentenário, o programa apresentado por Maju Coutinho pode deixar de ser transmitido para de vez para todo o Brasil e um dos testes estaria sendo o teste executado pelo pelo BMD esta semana. As afiliadas alegam que o JH não tem força para ser transmitido em rede nacional e dizem que podem alcançar melhor audiência tendo uma atração local na hora do almoço, como já acontece nas emissoras da Record, com o Balanço Geral, que é um líder isolado de audiência na Bahia. Com esse experimento, a atração global não venceu a concorrência, mas diminuiu a diferença. Na segunda (1º), ele alcançou média de 16,4 pontos e teve o seu melhor desempenho em 2021, contra 19,2 da Record. Recentemente, o Jornal Hoje chegou a marcar menos de oito pontos em Salvador.

Aulas em academias, cerimônia de casamento e eventos ficam proibidos até abril na Bahia

  • 03 Mar 2021
  • 17:37h

(Foto: G1-Globo)

Eventos e atividades coletivas, incluindo aulas, cerimônias de casamento, formaturas e outros, estão proibidas na Bahia até 1 de abril na Bahia. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2) e integra novas medidas restritivas implementadas pelo governo do Estado para conter o avanço da Covid-19.  "Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 03 de março a 01 de abril de 2021", diz o decreto. No caso das academias, vale ressaltar que o decreto não impede o funcionamentos das unidades. A proibidação se estende exclusivamente as atividades coletivas.  A publicação acrescenta ainda a limitação de atendimento presencial em restaurantes, bares e congêneres até às 18h. O serviço de entrega em domicílio (delivery) fica autorizado até às 24h. 

Anatel publica novo regulamento para o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz

  • Imprensa.Anatel
  • 03 Mar 2021
  • 17:00h

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta terça-feira (2/3), as resoluções de nº 742 e nº 743, de 1º de março de 2021. Os dois normativos alteram regras relativas à atribuição de faixas de radiofrequências a serviços de telecomunicações e o tempo de uso desses recursos.

Por meio da Resolução nº 742/2021, a Agência destinou à telefonia móvel, à banda larga fixa, à telefonia fixa e a aplicações do Serviço Limitado Privado, como redes privativas, a faixa de 3,5 GHz. Essa faixa e a de 26 GHz – também objeto da Resolução e que passou a ter regramento específico – serão ofertadas na licitação de 5G, prevista para o primeiro semestre deste ano.

Em novembro de 2020, a Anatel realizou alteração similar para o uso da faixa de radiofrequência de 1,5 GHz e, atualmente, estuda nova regulamentação para a faixa de 4,8GHz e 4,9 GHz, também destinada às redes 5G.

A Resolução nº 743/2021, por sua vez, mudou o tempo permitido para o uso das faixas pelas prestadoras de telecomunicações autorizadas. A Anatel, agora, pode permitir o uso das faixas por períodos superiores a 15 anos, prorrogável por iguais períodos.

A alteração da Resolução nº 743/2021 adequa o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP) da Agência às mudanças na Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações) a partir da publicação Lei nº 13.879/2019.

As duas resoluções – assim como demais normativos da Anatel – estão disponíveis no portal de legislação da Agência.

Sem cerveja e vinho? Indústria enfrentará falta de garrafas de vidro até metade de 2021

  • Redação
  • 03 Mar 2021
  • 15:34h

A falta de insumos para a indústria chegou a 12,49% em janeiro | Foto: Reprodução

Os apreciadores de cerveja e vinho, bebidas muito queridas pelos brasileiros, poderão enfrentar dificuldade para manter o consumo desses produtos a partir do segundo semestre. Isso porque a indústria de food service deve ficar até o segundo semestre com fala de garrafas de vidro para os produtos vendidos, segundo previsão da Neogrid, especializada na sincronização da cadeia de suprimentos. De acordo com a empresa, há uma baixa variação na chamada ruptura de mercado – índice que mede a falta de produtos nas prateleiras dos supermercados – desde o início da pandemia no ano passado e janeiro de 2020. Ainda segundo a Neogrid, a falta de insumos para a indústria chegou a 12,49% em janeiro. Desde o início da pandemia, as indústrias de cervejas e vinhos relatam dificuldade de manter o ritmo de produção devido a falta de alumínio, garrafas de vidro e papelão para embalar os produtos.

Ibotirama: Avião com vacina para Covid-19 bate em jumento em pista de pouso

  • Bahia Notícias
  • 03 Mar 2021
  • 15:29h

Foto: Jornal NH

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, se chocou com um jumento quando já estava na pista do aeródromo de Ibotirama, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (3). Segundo o G1, a aeronave levava doses de vacinas contra a Covid-19. O material não foi afetado nem o piloto sofreu ferimentos. Ainda segundo informações, o animal ficou ferido com o choque e fugiu do local. Não há mais informações sobre o estado de saúde do equino. O governo informou que outra aeronave foi mandada para a cidade dar continuidade à distribuição das doses. 

Abrasel-BA critica restrições e diz que bares e restaurantes estão em um corredor da morte

  • Redação
  • 03 Mar 2021
  • 13:37h

Entidade relata "momento grave" sinalizando fechamento de 18 mil empresas e mais de 60 mil pessoas desempregadas | Foto:Tânia Rego (Agência Brasil)

Em um comunicado emitido nesta quarta-feira (3), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Bahia (Abrasel-BA) criticou as restrições adotadas pelo governador Rui Costa (PT), que afetam diretamente as atividades econômicas.

A entidade cobra do governo a revisão das medidas, destacando que é preciso preservar a vida com “ampla estratégia de vacinação, oferta de leitos, contenção de aglomerações e fiscalização do uso de máscaras”.

“Com os constantes fechamentos, o setor sofre hoje com 30% de estabelecimentos que encerraram suas atividades, totalizando um triste número de cerca de 18 mil empresas com suas portas fechadas e um desemprego de mais de 60 mil pessoas, desde o início de 2020. […] Os bares e restaurantes se encontram em um corredor da morte”, informou, em nota.

Veja o comunicado na íntegra:

Após as medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado da Bahia, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (BA) alerta à população para os impactos no segmento que representa. A Abrasel informa que tem diálogo aberto com as autoridades e prefeitos das principais cidades baianas, mas não pode deixar de evidenciar os impactos gigantescos que tais medidas impostas têm gerado à categoria.

A associação, desde o início da pandemia, tem exercido sua função social na proteção e preservação das normas internacionais de ambientes seguros para suas atividades.

O segmento de bares e restaurantes tem sido bastante sacrificado e amarga com a falta de condições para sobrevivência de cerca de 56 mil empreendedores, geradores do sustento de mais de 250 mil  famílias na Bahia. Com os constantes fechamentos, o setor sofre hoje com 30% de estabelecimentos que encerraram suas atividades, totalizando um triste número de cerca de 18 mil empresas com suas portas fechadas e um desemprego de mais de 60 mil pessoas, desde o início de 2020.

O momento é grave. É de extrema necessidade à preservação de vidas, com ampla estratégia de vacinação, ofertas de leitos, contenção de aglomerações e fiscalização do uso de máscaras.

Diante da realidade imposta, os bares e restaurantes se encontram em um corredor da morte. Na luta para transformar esta dramática realidade, a Abrasel comunica a necessidade urgente de revisão dos impactos econômicos das medidas restritivas pelos governantes.

Região: suspeito de ter sequestrado taxista é morto por casal de menores

  • Redação
  • 03 Mar 2021
  • 11:44h

(Foto: Blog do Anderson)

Um homem foi assassinado por volta das 19h, desta terça-feira, 02, próximo a quadra de esporte do Inocoop, na cidade de Jequié. Segundo informaram populares, Joabe Santana, de 24 anos, teria sido morto por um casal de menores que foi capturado em seguida pela Policia Militar. Segundo a PM, o menor teria sido apreendido na semana passada com uma moto roubada na cidade de Jequié. Joabe Santana havia sido preso com outros dois comparsas, no dia 12 de fevereiro de 2016, no Entroncamento de Jaguaquara, após roubarem um veículo modelo Corsa e sequestrarem um taxista em Jequié. O trio teria fugido pela BR-116, sentido o distrito Stela Câmara Dubois, quando foram interceptados pela Polícia Militar. Na ação da PM um dos indivíduos acabou sendo baleado. Ele foi socorrido ao Hospital Prado Valadares e posteriormente apresentado na delegacia com um revólver calibre 38, usado para assaltar o taxista.