IBGE prorroga inscrição para 15 mil vagas de recenseador no Censo 2022

  • por Natalia Vanz Bettoni e Cristiane Gercina | Folhapress
  • 30 Jul 2022
  • 10:47h

Foto: Simone Mello / Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) prorrogou para 3 de agosto o prazo final de inscrições para o processo seletivo aberto nesta quinta-feira (28) com o objetivo de contratar recenseadores para o Censo 2022.
São 15.075 vagas temporárias para trabalhadores com ensino fundamental completo. A remuneração será conforme a produção do profissional responsável por fazer as entrevistas do censo.

Outras datas também foram alteradas. A divulgação dos inscritos passa para 5 de agosto e o resultado definitivo da análise de títulos, para 10 de agosto. Já o resultado final do processo seletivo será dia 15 de agosto. Os prazos para recurso também mudaram.

 

O cronograma atualizado pode ser conferido em comunicado divulgado pelo IBGE.
 

A seleção para participar do censo será feita por meio de análise curricular. Para participar do processo, o candidato precisa ter o ensino fundamental completo. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 10 de agosto.
 

Ao preencher o formulário, o candidato deve considerar apenas a titulação acadêmica de maior pontuação. Os pontos não serão acumulativos.
 

CONTRATADOS VÃO TRABALHAR POR TRÊS MESES
 

A previsão é de contrato de até três meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de conclusão das atividades do Censo 2022 e da disponibilidade de recursos orçamentários.
 

A jornada de trabalho tem previsão para que o profissional trabalhe, no mínimo, 25 horas semanais por semana. O profissional também passará por um treinamento obrigatório antes do início da coleta do Censo.
 

O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios, que pode depender do setor censitário (urbanos ou rurais) e tipo de questionamento (básico ou amostra).
 

É possível calcular uma estimativa neste simulador. A previsão de duração de contrato é de até três meses.
 

CENSO COMEÇARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 1º DE AGOSTO
 

Mesmo com a prorrogação do prazo de inscrição para novos recenseadores, o Censo 2022 terá início na próxima segunda-feira (1º). Segundo o IBGE, são mais de 183 mil profissionais visitando todos os domicílios do país. Hoje, o Brasil tem cerca de 75 milhões de domicílios.
 

O censo deve atualizar o número total da população, atualmente estimada em 215 milhões de habitantes, mas também vai ampliar as informações sobre o país, mostrando caraterísticas como idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios etc.
 

Programado para 2020, a contagem da população, que ocorre de dez em dez anos, deixou de ser feita por causa da pandemia de Covid-19. Depois, o governo federal resolveu cortar o orçamento da pesquisa, inviabilizando o levantamento e só liber ou o trabalho após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O STF obrigou o Excetivo a destinar os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária. Até o início de novembro, os recenseadores visitarão cada domicílio nos 5.568 municípios do país, incluindo aldeias indígenas.
 

Além disso, pela primeira vez, os moradores de territórios quilombolas serão contabilizados. A coleta domiciliar nas áreas indígenas começa em 10 de agosto, e a dos territórios quilombolas, em 17 de agosto.
 

Os primeiros resultados do Censo 2022 estão previstos para serem divulgados ainda no final deste ano. Outras análises e cruzamentos de dados serão divulgados ao longo de 2023 e 2024.

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Pausa na carreira: Simone & Simaria cancelam shows e aumentam rumores de separação

  • Bahia Notícias
  • 30 Jul 2022
  • 09:02h

Foto: Divulgação

A dupla Simone & Simaria devem fazer uma pausa na carreira, conforme noticiado pela coluna Leo Dias, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Segundo o colunista, o cantor Leonardo será o substituto da dupla na Expô Araçatuba 2022. O show do sertanejo está marcado para 7 de setembro. Ele foi chamado para substituir as cantoras que decidiram dar uma pausa na carreira, conforme informado pelo CEO da Viva + Entretenimento, Guilherme Moron.

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa das coleguinhas revelou não ter ciência desta pausa nos shows da dupla sertaneja até o momento. Até então, os shows estavam sendo conduzidos por Simone, após problemas de saúde de Simaria. Outros, foram cancelados. Mas o de setembro, estava mantido na agenda da artista. 

De acordo com a reportagem, as suspeitas sobre um fim da dupla se intensificam cada dia mais, desde que Simaria anunciou que se afastaria dos palcos para cuidar de sua saúde. Desde então, mudanças em ambos os perfis das cantoras levantaram comentários sobre as irmãs seguirem carreiras solo.

Análise de atestado pode ser feita via aplicativo do INSS

  • por Folhapress
  • 29 Jul 2022
  • 18:17h

Foto: Divulgação

A partir desta sexta-feira (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal. As informações são da Agência Brasil.
 

É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo INSS. Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado.
 

Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”.
 

A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.
 

ATESTADO SEM RASURAS
A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.
 

O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.
 

“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.
 

TEMPO
Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.
 

“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários —aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.
 

Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

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Uma sindicância sindicável

  • João Batista de Castro Júnior é professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde leciona Teoria da Constituição e Teoria do Processo, e Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia.
  • probusbrasil.org.br
  • 29 Jul 2022
  • 16:47h

Foto: Reprodução

Dias atrás correu por aplicativo de conversa instantânea, na sua habitual e estonteante velocidade, suposta decisão correcional de instauração de sindicância contra magistrada estadual de comarca vizinha a Vitória da Conquista, em que se apontam números processuais como retrato da lentidão na resposta jurisdicional. 

Foi o suficiente para que se incendiassem os ânimos inquisitoriais à boca pequena contra essa personalidade judiciária, não faltando quem apontasse obtusamente, em sala de aula, falta de correlação ética entre seu discurso docente e a prática jurisdicional, como se, descontextualizados, fossem itens intercambiáveis.  

Não tive como confirmar a veracidade da existência da decisão correcional porque todo procedimento dessa ordem é resguardado por sigilo legal. Presumindo, como hipótese de trabalho, que ela seja real, a primeira indagação que aflora é: como é então que vazou? Por descuido não foi. E, não o sendo, uma apuração disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem que se centrar na autoridade correcional, que, no mínimo, se outras razões não existirem, terá assim negligenciado um dever constitucional.

A eventual alegação, como hipotética escusa defensiva, de “interesse público”, expressão usada como ás na manga toda vez que se quer legitimar despropósitos, não convence, até porque esse interesse não está acima da proteção do sigilo, já que a vida do servidor público não pode ser atirada a uma arena de leões famintos, contra os quais não cabe recurso suspensivo depois que devoram suas presas.  Sendo assim, qualquer alegação desse tipo não se sustenta só porque os números sindicados parecem impressionar.

A propósito dos dados numéricos, convém pôr em destaque aspecto que, além do vazamento de dados sigilosos, produz inquietação. É que a suposta decisão correcional termina dando a mão à mesma palmatoada que quis desferir na sindicada: não há nela qualquer proposição solucionatória dos problemas identificados.

Não custa lembrar, apesar de óbvio, que a função de Corregedoria não é só apurar indisciplinas e desvios. É também de ser propositiva em termos de solução. Por que ao menos não se sugeriu um mutirão de decisões e sentenças? Ao deixar de fazê-lo, a autoridade correcional mostra que, na contramão do que quer fazer crer, está muito pouco preocupada com o jurisdicionado.

Aliás, de todos os números apontados com tanto gosto na inspeção correcional, ficaram de fora os que mais interessam a uma análise crítica do problema: é que pela decisão não se fica sabendo quantos processos estão conclusos para julgamento. Apenas foi dito: “foram identificados, ainda, diversos processos conclusos há longo tempo”. Quanto tempo? Quantos processos? Sem essa informação, a apuração, pra dizer o mínimo, mostra ter sido deficiente – ou tendenciosa. 

Suponha-se, por exemplo, tirando-se média aproximada com base nos outros números que foram apresentados, que existam cerca de 500 processos conclusos para sentença ou para decisão. Um mero mutirão entre 10 juízes já resolveria esse problema, pois cada um deles ficaria com 50 processos, cifra que não atrapalharia suas próprias rotinas funcionais. E não creio que, havendo tantos magistrados estaduais na região, não aparecessem ao menos 10 para ajudar uma colega.

Se o Tribunal de Justiça da Bahia, portanto, não tem essa rotina entre suas funcionalidades, deveria urgentemente implementá-la, até porque as Cortes vivem com o pescoço curvado ao império do fordismo quantitativista, que os manuais, os cursos e seus autores não conseguem atalhar, mais preocupados com numerosas classificações escolásticas que mais confundem do que esclarecem em termos de gestão processual.

A propósito, só mesmo muitas reconfigurações de rotinas podem ressuscitar o desejo sincero de ingresso na magistratura, porque o rigor descomunal dos Tribunais para com alguns de seus juízes de 1º grau, somado à escuridão de seus atos reservados, abalaram essa fantasia nos jovens acadêmicos que vão amanhecendo para a vida forense.

Vale recordar a esse respeito que, anos atrás, ao presidir sessão do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa apresentou números perturbadores: os candidatos aprovados em concursos para a magistratura não hesitam em migrar para outras carreiras quando nelas são aprovados.  Se se colocar nessa pauta a insegurança com que vivem os juízes, uma vez que as Cortes não implantam efetiva e factível rede de segurança que permita a eles proferir decisões corajosas, o quadro se torna a um tempo alarmante e desencorajador.

Esses mesmos Tribunais, entretanto, pouco têm feito para mudar tal configuração. Deixando de lado o que a imprensa pensa a seu respeito, até porque alguns setores dela costumam estar contaminados pelas idiossincrasias de não gostar de ser incomodados nos seus próprios excessos, cada vez que uma Corregedoria põe na alça de mira um magistrado de 1º grau, deveria apresentar uma explicação legitimadora da ineficiência recursal de seus respectivos Tribunais, pois estes não conseguiram se livrar da imagem pública de mastodontes dispendiosos, em lugar de origem de saudável  inspiração.

Em realidade, são tantas as imagens que circulam interna quanto externamente pelo Brasil que seria cansativo enumerar, pois vão desde pressão para que juízes mais velhos se aposentem, e deem lugar a apadrinhados que cobiçam certas comarcas, até proteção descabida em relação a magistrados que vivem de navegar nas águas da ociosidade, mas sempre aparecem sorridentes nas fotografias de eventos institucionais ao lado de seus superiores.

Fora desse ambiente de confete institucional estão os que trabalham numa notável dimensão sociológica de resolução e inibição de conflitos e teriam muito a contribuir com a remodelação democrática de seus Tribunais, se estes não permanecessem excessivamente litúrgicos e barrocos, bem ao sabor do patriarcalismo que dizia, a jeito acaciano, defender a moral aos olhos alheios, mas era impiedoso no recesso doméstico.

Nada parece ter mudado nessa fisionomia. Essa tal sindicância, se verdadeira for, repito, tem todas as notas desse característico modelo objeto da antropologia social, afinal, ao expor uma magistrada com a quebra de sigilo, mais uma vez parece querer reforçar a falácia sexista que elas, tal como se diz com impropriedade dos estagiários, são as culpadas por serem menos produtivas, quando os dados empíricos mostram que são mais imparcialmente equidistantes na hora de julgar e muito menos afeiçoadas a compadrios políticos para decidir.

As Cortes continuam lamentavelmente assim no tal mais do mesmo: quando acuadas, continuam a entregar seus juízes como repastos aos abutres das vísceras alheias a fim de deslocar a atenção de si mesmas, disfarçando muito mal que nelas é que estão todos os cânceres que corroem as esperanças do ideal do justo que ainda não deixou de ser apenas um ideal neste País, pois, parafraseando Sérgio Buarque de Holanda, Justiça por aqui segue sendo um profundo mal-entendido.  

Vitória da Conquista, 29 de julho de 2.022.

Inchaço no pênis e dor no ânus podem ser sintomas da varíola dos macacos

  • Bahia Notícias
  • 29 Jul 2022
  • 15:11h

Foto: Reprodução / Instituto Viver Bem

Um novo estudo realizado por cientistas do Reino Unido apontou dois novos sintomas identificados em pacientes contaminados com o vírus monkeypox, da varíola dos macacos, e que ainda não eram associados à doença.

A pesquisa foi divulgada nessa quinta-feira (28), na revista científica British Medical Journal (BMJ). As características identificadas foram dor na região do ânus e inchaço no pênis.

Outra descoberta do trabalho científico foi que apenas 25% dos infectados relataram ter tido contato com uma pessoa infectada com o vírus. Por isso, os pesquisadores não descartam a possibilidade de transmissão assintomática ou com poucos sintomas.

 

 

O estudo foi realizado por pesquisadores da Fundação Guy’s and St Thomas’, do Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS). Foram analisados 197 pacientes infectados com varíola dos macacos entre maio e julho, e a média de idade dos voluntários foi de 38 anos.

“Novas apresentações clínicas de infecção por varíola dos macacos foram identificadas, sendo elas dor na região do reto e edema peniano. Essas características devem ser incluídas nas divulgações de saúde pública para ajudar no diagnóstico precoce e diminuir a transmissão posterior”, escreveram os autores do estudo.

Eles destacam que esses sintomas foram os mais comuns em pacientes que precisaram ser internados. Embora nenhum óbito tenha sido registrado no grupo analisado, cerca de 10% dos indivíduos precisou ser hospitalizado para lidar com a gravidade dos sintomas, sendo a maioria edema peniano grave, dor de garganta intensa, inflamação e perfuração na região anal.

“A compreensão dessas descobertas terá grandes implicações para o rastreamento de contatos, secretarias de saúde pública e para medidas contínuas de controle e isolamento dos casos de infecções”, os autores afirmaram.

A atualização das orientações de saúde com os novos sintomas é importante para evitar subnotificações e diagnósticos errados da doença. Segundo os cientistas, 14% dos infectados no Reino Unido não se enquadram sequer como caso provável de varíola dos macacos. As informações são do portal Metrópoles.

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Polícia recupera R$ 18 mil de mulher lesada por colega de trabalho na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 29 Jul 2022
  • 12:44h

Foto: Ascom / PC

Uma mulher de 46 anos recuperou R$ 18 mil que foram retirados de sua conta por um colega de trabalho que a enganou. A investigação da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof) unidade identificaram o autor e também outros envolvidos no golpe, que responderão a inquérito policial. A cidade onde o crime aconteceu não foi informada.

De acordo com a polícia, ao ser instada pelo empregador a criar uma chave PIX para receber seu salário, a funcionária pediu ajuda de um colega, com quem trabalha há 12 anos. Segundo as investigações, entretanto, o homem se apoderou dos dados dela e programou transferências no valor total de R$ 18 mil para duas pessoas: um morador de seu prédio e um amigo deste. A quantia representava todas as economias da mulher, que pretendia dar entrada em uma casa própria.

Com todos os suspeitos identificados, a Dreof os intimou e os ouviu, como contou o delegado titular da Dreof, Charles Leão. "Após pesquisas e quebras de dados nos bancos envolvidos, recebemos as informações e avançamos na apuração", declarou. O colega de trabalho da mulher confessou o crime e declarou que os outros dois não sabiam da origem criminosa do dinheiro. Apesar disso, a participação destes dois envolvidos continuará sendo investigada. Eles respondem, preliminarmente, pelos delitos de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O valor subtraído da conta foi devolvido à mulher lesada.

A Polícia Civil alerta que, ao receber qualquer valor em conta de origem desconhecida, o cidadão deve procurar uma agência bancária para fazer o estorno do valor, além de registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima ou na Delegacia Virtual. A utilização dos valores pode, no mínimo, implicar no crime de apropriação indébita.

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53% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, ante 36% em Lula, mostra Datafolha

  • por Igor Gielow | Folhapress
  • 29 Jul 2022
  • 10:04h

Foto: Reprodução/ Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue como o candidato mais rejeitado pelo eleitorado brasileiro. Dizem que não votariam de forma alguma nele 53% dos ouvidos pelo Datafolha em sua nova pesquisa eleitoral, realizada nesta quarta (27) e quinta-feira (28).
O presidente está em segundo lugar na disputa, com 29% das intenções de voto no primeiro turno. O líder até aqui, o petista Luiz Inácio Lula da Silva (47% de intenções) vem a seguir no ranking dos rejeitados, com 36% dos brasileiros dizendo que nunca votariam nele.

Coincidindo a terceira colocação em intenção de voto (8%) e rejeição (25%) vem o ex-ministro e ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), veterano de outras três disputas presidenciais (1998, 2002 e 2018).

 

O Datafolha entrevistou 2.566 eleitores em 183 cidades, e a margem de erro de seu levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo. Seu número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-01192/2022.
Os três candidatos, com efeito, são os mais conhecidos. Lula é familiar a 98% dos brasileiros e Bolsonaro, a 97%, como seria natural a quem ocupou e ocupa o cargo de presidente. Ciro, que disputou sua primeira eleição em 1982, é nome reconhecido por 86%.

Os índices são todos semelhantes aos da pesquisa anterior feita pelo Datafolha, de 22 e 23 de junho. O mesmo se nota no pelotão dos candidatos que vêm abaixo.

O General Santos Cruz (Podemos), que foi ministro de Bolsonaro e rompeu com o presidente já no começo do governo, tem um caso à parte e pode servir de alerta para os muitos militares que buscam disputar eleição. Ele tem apenas 16% de conhecimento, mas 19% de rejeição.

Empatados com ele, mas numericamente abaixo, vêm os outros candidatos. Vera Lúcia (PSTU) tem 18%. Com 17% estão Pablo Marçal (Pros), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e Felipe Dávila (Novo). Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) registram 17%. André Janones (Avante), 15%.

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Pastor de Igreja é preso por violência sexual em duas adolescentes em Jacobina

  • Bahia Notícias
  • 28 Jul 2022
  • 18:37h

Foto: Divulgação Polícia Civil

Um pastor de igreja foi preso por cometer violência sexual contra duas adolescentes no município de Jacobina, na região da Piemonte da Diamantina. Os policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram o mandado de prisão nesta quarta-feira (27).

Segundo o coordenador da regional, delegado Antônio Eduardo Brito, as denúncias chegaram à unidade, em abril. “As mães das vítimas fizeram a acusação. Imediatamente instauramos o inquérito policial e solicitamos a prisão do autor à Justiça”, informou.

Conforme apurado nas investigações, os abusos ocorreram quando as duas garotas estavam na casa do autor. 

“Ele se aproveitou da confiança das mães, pelo fato de ser um líder religioso, e cometeu os crimes. A prisão foi decretada esta semana, quando levantamos a sua localização e cumprimos o mandado”, complementou o delegado. 

O homem está preso à disposição da Justiça e as vítimas foram encaminhadas para atendimentos psicológicos.

Homem é curado do HIV após transplante de medula óssea

  • Bahia Notícias
  • 28 Jul 2022
  • 16:05h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

 

Um homem norte-americano, de 66 anos, que vivia com HIV recebeu a notícia que foi considerado curado depois de conviver quase 30 anos com o vírus. O paciente passou por um transplante de medula óssea para o tratamento de leucemia e, segundo os especialistas, o doador da medula era naturalmente resistente ao HIV. 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o homem relatou em entrevista que muitos de seus amigos morreram com o vírus no passado, em um período em que não existiam medicamentos que permitissem melhor qualidade de vida a pessoas com HIV. “Nunca imaginei que eu viveria para ver o dia em que não tivesse mais HIV”, disse o paciente. 

 

O paciente recebeu o transplante de medula óssea para substituir as células doentes por células sadias como tratamento para leucemia. No entanto, o doador é resistente ao HIV, apresentando mutações na proteína CCR5, que impede a entrada do vírus nos glóbulos brancos do corpo humano.

“Ficamos empolgados ao comunicar a ele que o HIV está em remissão, e que ele não precisa mais da terapia antirretroviral que tomava há mais de 30 anos”, afirmou a médica Jana Dickter, especialista em doenças infecciosas e responsável pelo caso.

O caso foi divulgado na conferência Aids 2022, em Montreal, no Canadá. Para a presidente da Sociedade Internacional da Aids, Sharon Lewin, o aumento de casos de cura da Aids são “esperança contínua para quem vive com HIV e servem de inspiração para a comunidade científica”.

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Ministério da Saúde lança campanha para combater hepatites virais

  • Bahia Notícias
  • 28 Jul 2022
  • 13:41h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (27) a campanha de combate às hepatites virais. No evento, a pasta alertou sobre a importância da busca por diagnóstico e destacou ações do ministério para combater as hepatites A, B e C e reduzir sua incidência no Brasil. As informações são da Agência Brasil. 

“A questão das hepatites é um problema de saúde pública. No passado, hepatites eram a principal causa de transplantes hepáticos. Hoje, em função das políticas públicas, passou a ser a esteato-hepatite crônica, já que temos maneiras efetivas de diagnosticar precocemente, de tratar com antivirais, de [aplicar] vacinas, de utilizar a força das políticas públicas para reduzir esse importante problema”, disse Queiroga.

O cuidado integral para todos os pacientes com hepatites virais, além da prevenção e tratamento, são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Conforme o Ministério da Saúde, a melhor forma de prevenção contra as hepatites A e B são as vacinas disponibilizadas gratuitamente conforme o calendário vacinal. As hepatites B, C e D têm tratamento ofertado pelo SUS. Os medicamentos disponibilizados pela rede de saúde pública garantem a cura para até 95% dos pacientes de hepatite C, para a qual não há vacina disponível.

Para combater as hepatites virais, o SUS tem entre as suas ações a  dispensa do exame de genotipagem para tratamento da hepatite C. Para o tratamento da hepatite B, foi acrescentada uma alternativa terapêutica, com a oferta de comprimidos de tenofovir alafenamida.

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Bahia alcança 500 MW de potência instalada em geração própria de energia

  • Bahia Notícias
  • 28 Jul 2022
  • 10:01h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Bahia se tornou um dos oito estados brasileiros a superar a marca de 500 MW de potência instalada em Geração Distribuída (GD) nesta terça-feira (26). Isso porque os sistemas de geração própria de energia estão presentes em 417 (100%) dos municípios baianos, sendo Salvador a cidade com maior volume de potência instalada (39,9 MW). Os outros estados são Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No dia 6 de julho de 2021, a Bahia tinha chegado à marca de 250 MW, e segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída, em pouco mais de um ano, dobrou sua capacidade de geração própria de energia. Os primeiros 250 MW baianos levaram mais de nove anos para serem concretizados.

"Há uma justificada corrida pelo sol, especialmente em energia solar. Essa tendência deve continuar nesse segundo semestre, em decorrência das mudanças na cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para os pedidos de acesso protocolados a partir do ano que vem”, aponta Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Ainda conforme o órgão, os proprietários de sistemas de geração distribuída que ingressarem na rede a partir de 6 de janeiro de 2023 passarão a pagar um porcentual da TUSD, de acordo com o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022).

A energia solar é a mais utilizada pelos prossumidores baianos (produtores e consumidores de energia), com 486 MW (99,5%), seguida por mini e micro termelétricas (UTE), com 0,5%. “Nos próximos anos, ampliar a diversificação das fontes empregadas em geração distribuída será um dos desafios do setor. Precisamos aproveitar melhor as possibilidades em biomassa e resíduos sólidos urbanos”, disse Chrispim.

Na Bahia, a classe de consumo residencial é a predominante, respondendo por 253,8 MW; logo atrás vem as conexões de estabelecimentos comerciais, com 182 MW. Destaque também para as áreas rural e industrial, com 39,6 MW e 12 MW, respectivamente.

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Associações empresariais se dividem sobre apoio a manifesto pela democracia

  • por Joana Cunha | Folhapress
  • 28 Jul 2022
  • 07:43h

Foto: Divulgação

Apesar do posicionamento da Febraban e da Fiesp que decidiram assinar manifesto em defesa da democracia depois dos recentes ataques de Bolsonaro às urnas, outras entidades representantes de diversos setores ainda estão divididas e não têm uma definição sobre o assunto.

A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos) afirma que vai assinar. Já a Anfavea (setor automotivo) e a CBIC (construção) dizem que não. A FecomercioSP também não tem sinalização de que vai assinar. O assunto ainda é tratado com cautela.

O SindusConSP afirma que caberá aos empresários associados, individualmente, a decisão de subscrever manifestos. "O SindusConSP, enquanto entidade representativa das empresas de construção civil em São Paulo, não se pronuncia em questões de natureza política", diz Odair Senra, presidente da entidade.

Uma série de outras de associações representativas do setor privado ainda afirmam que não foram chamadas para apoiar qualquer manifesto sobre o assunto.
Humberto Barbato, presidente da Abinee (indústria elétrica e eletrônica), diz que não recebeu nenhum texto. "Se receber, consultarei o conselho para decisão", afirma.

Glauco Humai, presidente da Abrasce (que reúne os grandes shoppings centers), e Fernando Pimentel, presidente da Abit (indústria têxtil e de confecção), também dizem que não foram procurados, assim como a Abrafarma (varejo farmacêutico) e a Animaseg (indústria de material de segurança e proteção ao trabalho).

O IDV diz que não tem nenhum pedido ainda nesse sentido. Se entrar, terão que analisar no conselho.

A reportagem consultou outras entidades, como PróGenéricos (fabricantes de medicamentos genéricos) e Abimaq (máquinas equipamentos), que não se pronunciaram. Em setembro do ano passado, elas assinaram o manifesto "A Praça é dos Três Poderes", um documento organizado pela Fiesp para mostrar preocupação com a escalada na tensão institucional da ocasião. Era um recado difuso, que não apontava o dedo para um Poder especificamente, mas a todos simultaneamente. O texto foi divulgado no dia 10 de setembro, depois que o presidente Bolsonaro usou o palco do feriado para fazer declarações golpistas e atacar o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na época, Caixa e Banco do Brasil ameaçaram deixar a Febraban, caso a federação dos bancos aderisse ao texto. Pedro Guimarães, hoje fora da Caixa por causa das denúncias de assédio sexual, era um dos principais articuladores do desembarque.

Na semana passada, a Fiesp incluiu no documento das propostas do setor para os candidatos ao próximo governo a mensagem de que a "estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito são condições indispensáveis para o Brasil superar seus principais desafios".

O gesto foi mal recebido entre alguns membros da base preocupados em não irritar Bolsonaro.

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Funai fez relatório ilegal contra servidores, acusa MPF

  • por Vinicius Sassine | Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 16:10h

Foto: Divulgação

A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) produziu um relatório de inteligência ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores do próprio órgão e associações indígenas, afirma o MPF (Ministério Público Federal) em denúncia contra o presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
A Procuradoria da República no Amazonas denunciou Xavier à Justiça Federal por denunciação caluniosa, em razão da iniciativa do presidente da Funai de provocar a abertura de inquérito policial contra servidores do órgão e associações. A denúncia foi assinada por quatro procuradores no último dia 21.

O presidente da Funai, que é delegado da Polícia Federal, sabia da inocência dos acusados, tinha ciência da "inexistência de qualquer ato ilegal" e imputou falsos crimes aos servidores, que agiram em defesa dos indígenas, conforme a denúncia do MPF.

 

Foram vítimas da ação de Xavier nove servidores da Funai, outras três pessoas, três associações e o procurador da República Igor Spíndola, que promoveu o arquivamento do inquérito provocado pelo presidente da Funai.
 

O caso envolve o processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, que atravessaria a terra indígena Waimiri-Atroari. Xavier acusou servidores da Funai de distorcer e manipular informações, para retardar o licenciamento. Ele chegou a apontar crimes de tráfico de influência e prevaricação.
 

A denúncia do MPF afirma que houve "uso indevido de documentos equiparados a relatórios de inteligência, a despeito de não estar a Funai incluída no Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)".
 

A Funai não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação do texto.
 

O relatório considerado ilegal foi feito em 4 de novembro de 2020. Ele descreve "entraves" nas tratativas para a construção da linha de transmissão de energia entre Boa Vista e Manaus. O documento tem como anexos três informações técnicas e um diagrama sobre a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, conforme o MPF.
 

"O documento trazia toda a sorte de ilações contra servidores da Funai e outras pessoas relacionadas com os direitos indígenas que seriam afetados com o empreendimento", diz o MPF na denúncia.
 

O presidente da Funai enviou o documento à PF e à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), conforme os procuradores da República. "A cada passo da representação criminal era realizado mais outro, na seara da inteligência de Estado."
 

A PF chegou a questionar a existência de documentos apresentados como classificados (quando há algum grau de sigilo) na representação feita, conforme a denúncia, o que foi alterado na sequência pela presidente substituta da Funai.
O MPF questionou o presidente da Funai sobre o envio do relatório à PF, que passou a ser parte do inquérito. "O próprio denunciado confessou a autoria do relatório ilegal de inteligência", cita a denúncia.

O procurador Igor Spíndola, que hoje atua no Pará, arquivou a investigação provocada por Xavier por enxergar ausência de provas, de hipótese investigativa e de caracterização de crimes por parte dos acusados.

A investigação criminal provocada pelo presidente da Funai foi uma forma de "pressão política" e configurou-se como crime, já apontava o integrante do MPF. Xavier, então, fez uma representação contra o procurador na PGR (Procuradoria-Geral da República), que também acabou arquivada.

"As imputações realizadas pelo denunciado não foram feitas de boa-fé. Elas consistiram, na verdade, em constrangimento aos servidores da Funai e comunidade indígena, desrespeitando direitos constitucionalmente garantidos e questionando a compensação financeira devida pela União", afirmam os procuradores na denúncia contra Xavier.

"A Funai é órgão indigenista por excelência, cuja função primordial é a de salvaguardar e garantir os direitos dos povos indígenas no Brasil", diz a acusação, que pede condenação pelo cometimento de crime, reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil e perda de função pública em caso de condenação.

O presidente da Funai já havia sido denunciado pelo MPF, em Brasília, por um caso semelhante, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Xavier provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.

O presidente da Funai apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.

O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF.

O Ministério Público Federal, porém, discordou da tramitação do procedimento, apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa do presidente da Funai e disse ser necessária imediata correção pelo Judiciário. O MPF pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso, o que ocorreu, segundo o MPF.

Houve ainda outros pedidos de investigação, formulados pelo presidente da Funai, contra indígenas e defensores da pauta ambiental.

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Trump é investigado criminalmente sobre invasão do Capitólio, diz jornal

  • por Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 14:08h

Foto: Divulgação

O ex-presidente dos EUA Donald Trump está sendo investigado criminalmente pelo Departamento de Justiça por ter insuflado manifestantes a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro do ano passado, numa tentativa de reverter a derrota para o democrata Joe Biden na eleição de 2020. As informações foram antecipadas pelo jornal americano Washington Post.
De acordo com a reportagem, os investigadores apreenderam registros telefônicos dos principais assessores de Trump e examinam conversas envolvendo o republicano. Autoridades também estão questionando testemunhas sobre aliados do ex-presidente que teriam se mobilizado para organizar um esquema de falsos eleitores.

Na investigação, os promotores têm feito perguntas detalhadas sobre reuniões conduzidas por Trump, a pressão contra o ex-vice-presidente Mike Pence para não aceitar os resultados das urnas e instruções que teriam sido dadas sobre os falsos eleitores. Alguns dos questionamentos, segundo testemunhas que falaram sob condição de anonimato, procuram entender diretamente o papel de Trump nos episódios.

A reportagem diz ainda que investigadores do Departamento de Justiça receberam registros telefônicos de funcionários e assessores importantes do governo Trump, incluindo seu ex-chefe de gabinete Mark Meadows. Ao procurar entender como e porque seus apoiadores tentaram reverter o resultado, autoridades também buscam identificar o que o ex-presidente disse a advogados e aliados.
A investigação acontece no momento em que uma comissão bipartidária na Câmara procura esclarecer o papel de figuras públicas e manifestantes no episódio considerado um dos maiores ataques da história à democracia americana. Ao todo, oito audiências públicas foram realizadas até aqui. O grupo, porém, não tem poder para iniciar investigações criminais ou acusar juridicamente qualquer pessoa de irregularidades.

Muitos elementos da extensa investigação criminal de 6 de Janeiro permaneceram em segredo. Mas nas últimas semanas o ritmo público do trabalho aumentou, com uma nova rodada de intimações, mandados de busca e entrevistas, segundo o Washington Post. O jornal afirma ainda que a equipe de Trump não respondeu a um pedido de comentário. Já o Departamento de Justiça se recusou a comentar.

Enquanto isso, Trump fez o primeiro discurso nesta terça-feira em Washington desde que deixou a Casa Branca, no ano passado. "É tudo uma armação", afirmou durante evento no America First Policy Institute, um centro de estudos sobre políticas públicas administrado por aliados.

O republicano ainda chamou os integrantes do comitê da Câmara de "piratas políticos e bandidos". "Eles realmente querem me machucar [...] mas eu não acho que isso vá acontecer", acrescentou

Trump ainda indicou que tentará voltar à Presidência nas eleições de 2024. "A história está longe de terminar e estamos nos preparando para um retorno incrível. Não temos escolha", disse, enquanto apoiadores ecoavam gritos de "mais quatro anos". "Sempre digo que fui candidato pela primeira vez e ganhei, e que fui candidato pela segunda vez e me saí muito melhor", acrescentou Trump.

Ele ainda falou sobre a necessidade de aumentar os esforços contra a imigração ilegal, em alta nos últimos meses, e o crime organizado, acusando Biden de ter "colocado os Estados Unidos de joelhos".

Pence, que também visita Washington, expressou suas diferenças com o republicano. "Não estamos de acordo com as prioridades", disse em evento no qual apresentou programa focado na luta contra o aborto e na proteção do direito ao porte de armas e das liberdades religiosas. Sobre a invasão do Capitólio, o ex-vice-presidente afirmou o episódio marcou um "dia trágico".

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Banqueiros assinam manifesto porque bancos perderam R$ 40 bi com Pix, diz ministro

  • por Marianna Holanda | Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 12:08h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atribuiu nesta terça-feira (26) a adesão de banqueiros ao manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à perda de receita devido ao Pix.

Nogueira reage à "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", que conta com quase 3.000 assinaturas, dentre elas, de banqueiros. O texto foi resposta às ameaças golpistas do chefe do Executivo.

"Se o senhor faz alguém perder [R$] 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", afirmou o ministro, no Twitter.

Nogueira diz que as instituições deixaram de arrecadar com transferências, que eram cobradas, mais de R$ 30, R$ 40 bilhões, com o Pix.
Ele diz ainda que os beneficiários do novo sistema também vão assinar "manifesto", apoiando Bolsonaro nas eleições em outubro. Hoje presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No Datafolha, Bolsonaro aparece 19 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, o ministro diz que banqueiros podem ser críticos ao governo e ao presidente, uma vez que não sofrerão retaliação, porque o Banco Central é independente. "Agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos", disse.

No ano passado, foi aprovada a autonomia do Banco Central. A mudança teve como objetivo blindar a instituição de interferências políticas, uma vez que os mandatos podem ser renovados apenas uma vez e não são coincidentes com o do chefe do Executivo.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil.

Endossam o documento também artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o economista José Roberto Mendonça de Barros e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Referindo-se às eleições, o documento diz que "ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".

O documento diz que "ditadura e tortura pertencem ao passado" e leva ainda a assinatura de diversos ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches.

Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

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