Onde estão as instituições baianas na defesa da democracia?

  • por Fernando Duarte
  • 11 Ago 2022
  • 07:38h

Foto: Reprodução/ Inesc

A defesa da democracia está em silêncio na Bahia. Fora uma manifestação pontual do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, não foi possível acompanhar a adesão barulhenta de instituições baianas a qualquer um dos manifestos que deve ser divulgado oficialmente nesta quinta-feira, 11 de agosto, em São Paulo. Lá, o movimento nasceu como uma referência a uma carta de 1977, lida na Faculdade de Direito da USP e que é considerado um marco da pressão social pelo fim da ditadura militar. Depois, migrou também para entidades representativas como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). E aqui? Todos estão surdos?

Por mais que o entorno do presidente Jair Bolsonaro tenha tentando imprimir um selo ideológico da esquerda nas cartas-manifesto, a apresentação dos documentos ultrapassa uma relação direta com candidaturas contrárias à manutenção do atual mandatário no Palácio do Planalto. Em meio aos ataques constantes de Bolsonaro ao sistema democrático, é preciso sim que a sociedade demarque uma posição pública em defesa do pleno funcionamento da República. É o mínimo a ser esperado de quem sabe o valor das liberdades individuais em um Estado que respeite os direitos e as garantias dos cidadãos. Há um preço caro a ser pago, caso caminhemos em um sentido diferente disso.

Bolsonaro não fala apenas para convertidos ao questionar as urnas e a democracia. Não são bravatas as ameaças recorrentes, ainda que figuras relevantes da cena política finjam acreditar nessa versão menos paranoica da realidade. O presidente da República mente, mas dificilmente é tratado como mentiroso. E quando é classificado como tal, os hordas de seguidores ficam ensandecidas e criticam o emissário e a mensagem, pelo simples fato de discordar desse visão dura, mas muito real. Ao defender a democracia, as instituições não estão se posicionamento contra o governo. Estão se posicionando contra uma ameaça ao Estado brasileiro. Sob o risco do desmonte em curso se tornar irreversível.

Onde estão os democratas baianos bradando pela democracia? Onde estão as instituições baianas na defesa da democracia? Cadê um ato similar ao que vai acontecer no Largo do São Francisco? Ou uma carta subscrita como a da Fiesp? Já foram divulgadas e eu não as vi? Até quando vamos ficar em silêncio? Ou não queremos mais uma democracia como a conhecemos?

As não respostas incomodam muito. E a possibilidade de que os baianos preferem essa morte lenta da democracia me incomodam ainda mais.

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Moraes é sorteado relator do processo de candidatura de Bolsonaro no TSE

  • por Weudson Ribeiro | Folhapress
  • 10 Ago 2022
  • 19:46h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A seis dias de tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Constante alvo de críticas do mandatário pela atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado deverá elaborar parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada nesta terça (9) pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.
No documento, a campanha de Bolsonaro reforça a promessa que o chefe do Executivo tem feito de manter o Auxílio Brasil de R$ 600. Em janeiro de 2023, o valor do benefício voltará a R$ 400, a menos que uma nova PEC seja aprovada no Congresso Nacional. Em outra frente, a minuta não aborda a privatização da Petrobras porque, internamente, o tema é avaliado como polêmico, com potencial de tirar mais votos do que atrair o eleitorado.

 

 

Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida. "Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos", diz o documento.
 

O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
 

PATRIMÔNIO 20% MENOR EM 2022
 

O chefe do Executivo a declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões à Justiça Federal em 2022. O valor é mais de 20% menor que o informado em 2018, quando ele havia afirmado ter R$ 2,9 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho deste ano. Nas duas ocasiões, ele declarou ter cinco imóveis, apresentados ao TSE em 2022 com mesmo valor de quatro anos atrás.
 

JULGAMENTO ATÉ SETEMBRO
 

As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto, um dia antes de a propaganda eleitoral ser iniciada oficialmente. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro. As eleições deste ano estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado em 30 de outubro.
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO AO TSE
 

O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.
 

Apartamento em Brasília: R$ 240.930
 

Casa no Rio de Janeiro: R$ 40 mil
 

Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 400 mil
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54
 

Moto Honda/NC: R$ 26.500
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
 

Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
 

Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
 

Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57
 

Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO EM 2018
 

Em 2018, o então candidato informou que era dono de cinco casas, que somavam pouco mais de R$ 1,5 milhão, quatro carros, que custavam R$ 330 mil, além de ações, caderneta de poupança e aplicações bancárias.
 

Casa: R$ 40 mil
 

Ações: R$ 557,44
 

Aplicação de renda fixa: R$ 73.697,86
 

Veículo automotor terrestre: R$ 89 mil
 

Casa: R$ 98.500
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249
 

Caderneta de poupança: R$ 5.107,82
 

Casa: R$ 603.803,54
 

Caderneta de poupança: R$ 481.836,05
 

Casa: R$ 400 mil
 

Casa: R$ 240.930
 

Ações: R$ 725,40
 

Veículo automotor terrestre: R$ 141 mil
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Aplicação de renda fixa: R$ 11.372,37
 

ATRÁS DE LULA NAS PESQUISAS
 

Sete vezes eleito deputado federal, Bolsonaro apresentou o registro de candidatura em meio à ofensiva que tem liderado contra ministros do TSE e o sistema eleitoral brasileiro. O presidente tem 29% das intenções de votos contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada em 28 de julho.
 

O TSE restringiu neste ano a divulgação de informações sobre os bens dos candidatos. Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no sistema oficial, o que impede saber a localização de imóveis e modelos de veículos, por exemplo.
 

A medida, que tem como base a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e também ocultou os dados relativos às eleições anteriores, é apontada por especialistas como um grave retrocesso na transparência eleitoral. Os dados de pedido de registro de candidaturas são divulgados a qualquer cidadão no site do TSE.
 

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui Folha, UOL, g1, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor, promoverá em 14 de setembro, em pool, um debate entre candidatos à Presidência da República. Para a realização da sabatina, o grupo irá convidar os quatro primeiros colocados numericamente na pesquisa Datafolha ou Ipec da semana anterior à realização do evento —?não será levada em conta a margem de erro da pesquisa.

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IBGE começa a entrevistar população indígena para o Censo 2022

  • por Leonardo Vieceli | Folhapress
  • 10 Ago 2022
  • 16:29h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começa a realizar nesta quarta-feira (10) as entrevistas do Censo Demográfico 2022 com a população das áreas indígenas espalhadas pelo país.

Conforme o instituto, a coleta das informações nesses locais exige uma operação especial, que vai desde o treinamento dos recenseadores até as técnicas de abordagem.

Para fazer as entrevistas, o IBGE contará com o apoio de intérpretes. Esses profissionais terão a tarefa de mediar o contato entre os recenseadores e os indígenas.

As entrevistas também devem exigir grandes deslocamentos das equipes. O instituto aposta na ajuda de guias comunitários para a indicação das melhores rotas e horários para as visitas.
Segundo o IBGE, em torno de 1.500 recenseadores devem trabalhar na coleta do Censo com os povos indígenas. Caso haja necessidade, o número poderá ser ampliado.

Os recenseadores passaram por treinamento específico sobre os questionários e a abordagem aos entrevistados, diz o instituto.

A intenção do órgão é visitar todas as aldeias e comunidades conhecidas do país.

O IBGE divulgou uma estimativa de 2019 que contabilizava 7.103 localidades indígenas no Brasil -o número é a soma de terras (632), agrupamentos (5.494) e outras localidades (977).

O planejamento do Censo estabeleceu reuniões de abordagem com as lideranças das comunidades antes das entrevistas com os demais moradores das áreas.

Esses encontros foram pensados para apresentar o que é o levantamento, além de pedir apoio para a realização dos trabalhos.

O planejamento também determinou a aplicação, junto às lideranças locais, de um questionário sobre as características gerais das aldeias ou comunidades.

A ideia é levantar informações sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas, o que inclui extrativismo, roça, criação de animais, caça, pesca e artesanato.

Segundo o IBGE, a edição mais recente do Censo, realizada em 2010, foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas no país. À época, foram contados 896,9 mil indígenas, com 305 etnias e 274 línguas.

Um dos desafios em 2022 é a escalada de violência e tensão no entorno de parte das comunidades. Técnicos do IBGE relatam que o órgão fez um pré-mapeamento dos locais com registros de conflitos a fim de buscar a segurança para as equipes em campo.

O instituto também sinalizou que segue em contato com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para garantir uma operação sem sobressaltos.

"Nas áreas de conflito, que não são só as indígenas, a gente sempre busca um caminho de estabilidade junto às lideranças para viabilizar a permanência de nossas equipes em campo", relatou em apresentação à imprensa Fernando Damasco, gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do IBGE.

Para evitar qualquer impacto sobre as pesquisas, o instituto não coleta dados acompanhado por forças de segurança, acrescentou Damasco.

COLETA DO CENSO DEVE IR ATÉ OUTUBRO

O Censo é considerado o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas da população brasileira.

Na edição deste ano, as cidades passaram a receber as entrevistas com os recenseadores no dia 1º de agosto. O IBGE planeja visitar 75 milhões de domicílios, encerrando a coleta até o final de outubro.

Os resultados preliminares da contagem dos brasileiros devem sair até o fim de 2022. Resultados mais detalhados tendem a ser publicados a partir de 2023.

Ao longo dos últimos dias, o IBGE foi alvo de críticas de recenseadores que não teriam recebido uma ajuda de custo pela participação nos treinamentos exigidos para as vagas -as atividades ocorreram na reta final de julho.

O instituto reconheceu o problema e pediu desculpas pela situação. "Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pelos transtornos causados na demora da liberação do pagamento da ajuda de treinamento", afirmou o órgão em publicação no Instagram na sexta-feira (5).

"O grande volume de dados pessoais dos recenseadores cadastrados no sistema e processados em curto prazo de tempo acabou ocasionando lentidão no pagamento dos valores", acrescentou na ocasião.

Segundo o IBGE, 158 mil recenseadores foram treinados até sexta-feira. Do total, em torno de 44 mil ainda não tinham recebido a ajuda. Cerca de 113 mil já haviam acessado os pagamentos.

Ainda na sexta, o instituto relatou que o orçamento do Censo está garantido e prometeu resolver as pendências nesta semana.

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Democracia verga, mas não quebra por fake news, diz Fachin em última sessão à frente do TSE

  • por Mateus Vargas | Folhapress
  • 10 Ago 2022
  • 14:27h

Foto: Divulgação / TSE

Em discurso durante a última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin afirmou que a democracia "verga, mas não se dobra nem quebra" pelas fake news.

Em meio aos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, Fachin declarou que esta é uma "certeza" e que o próximo presidente da República será eleito com paz e segurança.

 

"Tenho a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com as fake news.", disse Fachin. A partir do dia 16 o TSE será comando pelo ministro Alexandre de Moraes, também alvo de ataques de Bolsonaro.

Fachin ainda citou pesquisa Datafolha ao afirmar que "a maioria esmagadora da população brasileira" acredita na urna eletrônica.
"Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor", declarou.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no dia 30 de julho, 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco --o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.

O ministro disse que as eleições de outubro serão feitas em paz, segurança e com transparência.

No discurso, ele destacou que fez reuniões com todos os partidos políticos. "Há um pacto político-institucional de âmbito nacional pelo combate à desinformação e às fake news", disse ele, que também citou acordos com grandes empresas de tecnologia.

A gestão do ministro ficou marcada pela defesa das urnas eletrônicas em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. O chefe do Poder Executivo tem repetido teorias da conspiração sobre o sistema de votação, além de insinuações golpistas.

Mais cedo, em evento no TSE, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse que não passa um dia sem ser questionado sobre a chance de golpe no Brasil.

"Ou seja, alguma coisa esquisita esta acontecendo aqui. Golpes, violência, desrespeito ao resultado eleitoral, são preocupações que têm sido repetidamente veiculadas", disse Barroso. "É como se o espectro da 'república das bananas' tivesse voltado a nos assombrar", declarou ainda.

No período à frente do TSE, Fachin foi personagem central no debate do militar com o TSE sobre o pleito. Em maio, o ministro disse que quem trata das eleições são as "forças desarmadas".

No mês seguinte, a Defesa afirmou que as Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas" pelo tribunal.

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como um opositor, Moraes deve comandar o tribunal eleitoral até junho de 2024. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.

Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate, feita a convite do próprio tribunal.

"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse no fim de abril.

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Fifa vai antecipar início da Copa do Mundo para atender o Catar

  • por Igor Siqueira | Folhapress
  • 10 Ago 2022
  • 12:24h

Foto: Divulgação / Fifa

A Copa do Mundo de 2022 vai começar um dia antes do que o planejado inicialmente. Em vez de 21 de novembro, a competição terá início em 20 de novembro, um domingo, com o jogo entre Catar e Equador.
A decisão já foi tomada pela Fifa internamente e deve ser oficializada nos próximos dias. A reportagem apurou que a antecipação da Copa foi um pedido da organização do Mundial do Catar, para que a inauguração do torneio seja em um evento mais destacado dos outros dias de jogos.

Na tabela inicial, a estreia da seleção anfitriã da Copa 2022 seria o terceiro jogo do dia 21. Na prática, a abertura da Copa seria o duelo entre Senegal e Holanda, às 7h (de Brasília), previsto para o Al Thumama Stadium. Essas duas seleções também estão no grupo A, ao lado de Catar e Equador.

A mudança na tabela fará com que a Copa tenha 29 dias. A final está programada para 18 de dezembro, no Lusail Stadium. A estreia da seleção brasileira será em 24 de novembro, contra a Sérvia.

Pelo calendário internacional, todos os jogadores deverão ser liberados para as suas respectivas seleções em 13 de novembro.

Feira de Santana: Prefeitura confirma primeiro caso de varíola dos macacos

  • por Francis Juliano
  • 10 Ago 2022
  • 09:22h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Feira de Santana

A prefeitura de Feira de Santana confirmou o primeiro caso da chamada varíola dos macacos. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (10). A confirmação foi feito através de comunicado da Fiocruz. A prefeitura informou que há ainda três casos suspeitos da doença.  

Com esse caso de Feira de Santana, a Bahia passa a ter 21 casos da Monkeypox. Além deste último registro foram anotados 15 casos em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo; um em Cairu, no Baixo Sul; um em Conceição do Jacuípe; na região sisaleira, um em Ilhéus, no Sul; e um em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá.

Segundo a secretaria da saúde do estado [Sesab], além dos confirmados, a Bahia tem 178 casos suspeitos da “varíola dos macacos”. A Monkeypox é uma doença viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. Pacientes da doença costumam ter febre, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e exaustão.

A infecção apresenta sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura até cinco dias, com febre, dor de cabeça e dor das costas.

Já o aparecimento das manchas começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela [catapora] ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões. (Atualizado às 9h02)

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Lula deve ter quase 1 minuto a mais que Bolsonaro na propaganda eleitoral

  • Bahia Notícias
  • 10 Ago 2022
  • 07:55h

Foto: Divulgação / Agência Brasil

Um levantamento feito pelo portal G1, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter quase 1 minuto a mais que Jair Bolsonaro (PL) de propaganda eleitoral gratuita, que será exibida de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato.

 

 

De acordo com os dados de momento, a coligação “Brasil da Esperança”, de Lula, reuniu nove partidos – as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir – e deve ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos.

Já Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação “Pelo bem do Brasil”: PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição.

Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco. Em razão dos critérios de arredondamento adotados, o tempo oficial pode mudar em relação ao levantamento do G1. Alterações também podem ocorrer se o total de candidatos diminuir ou se houver alguma mudança nas coligações até o término do prazo de registro de candidaturas, que se encerra 15 de agosto.

A previsão é que os números oficiais sejam divulgados no próximo dia 18, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiência pública com representantes de partidos e emissoras de rádio e TV.

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Itabuna: Motociclista tem pescoço atingido por fiação enquanto passava em rua

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2022
  • 18:02h

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um motorista identificado como Silvio Lopes, sofreu uma lesão no pescoço após ser atingido por uma fiação que estava baixa na rua Sergipe, nesta segunda-feira (8), município de Itabuna. Segundo o g1, Silvio é mecânico e passava pelo local depois de sair do shopping e não percebeu que os fios estavam baixos.

A vítima diz que estava em baixa velocidade, o que evitou que o acidente fosse mais grave. "Foi um susto grande, porque não tinha como imaginar que tinha um fio atravessado na rua. Só que eu estava em baixa velocidade, por sorte. Se eu viesse com a velocidade mais alta, acabaria sendo mais grave, ou até perdendo a vida”, diz.

Silvio registrou o caso em uma delegacia e também procurou a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran). Ao ser procurado pelo portal, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que a fiação não é de energia, apesar de estar nos postes públicos. O g1 também entrou em contato com uma empresa fornecedora de internet apontada pela concessionária, que informou que vai apurar se o fio que atingiu Silvio é de responsabilidade dela.

A delegacia do município vai investigar o caso e solicitar imagens de câmeras de segurança, para identificar se houve algum acidente anterior, derrubando os fios.

Vacinação contra a poliomielite começa nesta segunda no país

  • por Samuel Fernandes | Folhapress
  • 09 Ago 2022
  • 16:39h

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre esta segunda (8) e o dia 9 de setembro, cerca de 40 mil postos de saúde aplicarão doses de 18 vacinas que compõem o calendário nacional de vacinação da criança e do adolescente. Dentre elas, está o imunizante contra a poliomielite, que apresenta novos casos em países que não registravam a enfermidade há anos. No Brasil, a cobertura vacinal contra a pólio teve queda nos últimos anos.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é vacinar no mínimo 95% das crianças de 1 a 5 anos contra a poliomielite. A pasta também espera diminuir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos que não estão vacinados.

A meta é elevar o índice de vacinação que o Brasil registra contra a pólio, também conhecida como paralisia infantil. Em 2021, a cobertura contra a doença foi só de 67%.

O Brasil não registra casos desde 1990. No entanto, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) aponta o país como de alto risco para a volta da doença.
Outros países que não tinham registro da doença há anos diagnosticaram novos casos recentemente. Um deles foi os Estados Unidos que, em 21 de julho, teve o primeiro caso da doença em pelo menos 30 anos.

Israel também teve novo diagnóstico da pólio. O caso foi de uma criança infectada pelo vírus vacinal, cepa que advém da vacina Sabin -a da "gotinha"- contra a poliomielite.

Casos da doença causados pelo vírus vacinal podem ocorrer porque ela é feita pelo patógeno atenuado, mas são muito raros. Dados da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações) apontam que os casos de poliomielite associada à vacina são em média de 1 diagnóstico para cada 3,2 milhões de doses aplicadas.

O Maláui é outro país que teve novo caso da doença. O país africano registrou a infecção causada pelo vírus selvagem, aquele que circula na natureza. A poliomielite é considerada endêmica por esse tipo de patógeno em somente duas nações: Afeganistão e Paquistão.

Além da Sabin, existe a vacina Salk. Ela é injetável e não ocasiona casos da doença de vírus vacinal. Por isso, a OMS (Organização Mundial da Saúde), desde 2016, recomenda que pelo menos uma das doses do esquema vacinal seja com esse imunizante.

No Brasil, são recomendadas três doses do tipo Salk e as outras duas aplicações de reforço da "gotinha", a Sabin.

Outras vacinas A campanha de vacinação é composta por 18 imunizantes -além da pólio, são aplicadas as vacinas para febre amarela, HPV e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba).

Além disso, a campanha nacional coincide com as aplicações de doses contra a Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas contra o coronavírus podem ser aplicadas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os outros imunizantes.

Atualmente, a imunização contra a Covid está autorizada para crianças a partir de três anos de idade.

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TCU condena Dallagnol, Janot e procurador a devolver dinheiro com diárias e passagens

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2022
  • 15:16h

Foto: Reprodução / Twitter

O Tribunal de Contas da União (TCU), através da Segunda Câmara, decidiu nesta terça-feira (9) condenar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela da força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.

O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório do ministro Bruno Dantas foi aprovado nesta terça por 4 votos a zero. Outros sete procuradores foram inocentados, de acordo com o G1.

Para Dantas e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias e das passagens em razão do dano aos cofres públicos. O ressarcimento deverá ser de R$ 2,8 milhões.

 

 

Cabe recurso da decisão. Procurados pelo g1, Janot e Dallagnol já informaram que vão recorrer. O g1 não conseguiu contato com Romão até a última atualização desta reportagem.

Os ministros da Segunda Câmara concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato foi antieconômico, ou seja, causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento "desproporcional" e "irrestrito" de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Para os ministros, houve, ainda, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes. A decisão desta terça-feira diverge do parecer da área técnica do tribunal, que concluiu que não houve irregularidades e recomendou o arquivamento do processo.

Os auditores do tribunal argumentam que a formação de grupos de força-tarefa era considerada, na época, o "melhor sistema para a persecução penal e combate à organizações criminosas" e que a "sua operacionalização seguia os ritos e regras vigentes à época".

Disseram ainda que, qualquer que fosse a opção escolhida para viabilizar a operação Lava Jato, haveria custo. O procurador Rodrigo Medeiros de Lima, representante do Ministério Público junto ao TCU no processo, acompanhou as conclusões da área técnica do TCU.

"A colaboração com a FTLJ [Força-Tarefa da Lava Jato] por meio de lotação provisória ou mediante deslocamentos temporários e o pagamento de diárias e passagens aéreas não decorreu de escolha dos membros do MPF [Ministério Público Federal] participantes, mas da conveniência do serviço e de eventuais impossibilidades normativa", afirmou.

Lima também solicitou que o processo fosse julgado no plenário da Corte, pleito que não foi atendido pelo relator, ministro Bruno Dantas. Procurada, a Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União informou que não cabe à Corte elaborar a relação das pessoas consideradas inelegíveis.

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Conquista: Número de picadas de escorpiões aumenta 17% em últimos 6 meses

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2022
  • 12:24h

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Picadas de escorpiões aumentaram 17% entre janeiro e julho deste ano ante mesmo período do ano passado em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Segundo a pasta, já o número de notificações de acidentes com esses animais na região chegou a 3.933. O número é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando foram registrados 2.888 casos.

Por conta do aumento de casos, o alerta foi ligado já que agosto é conhecido como mês de reprodução de escorpiões, mesmo período em que as fêmeas têm maior concentração de veneno. Conforme a TV Sudoeste, na região de Vitória da Conquista o tipo mais comum é o escorpião amarelo, que tem as baratas como a principal alimentação.

A orientação é que em caso de picada de escorpião, a pessoa deve, primeiro, lavar o local com água e sabão e não espremer ou aplicar produtos na região. Depois, é indispensável entrar em contato com uma equipe de emergência para receber orientações.

Em Vitória da Conquista, o único local que disponibiliza o soro antiescorpiônico é o Hospital Geral. Caso a picada de escorpião não seja tratada de forma adequada, ela pode trazer sérias consequências, principalmente para crianças e idosos. Em alguns casos, o soro antiescorpiônico é fundamental para evitar a morte.

Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real pelo 4º ano seguido

  • por Idiana Tomazelli | Folhapress
  • 09 Ago 2022
  • 10:21h

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai propor um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

A vigência dessa política terminou justamente em 2019. Desde então, o atual governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ajuste que é obrigatório para assegurar a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.

A nova previsão para o salário mínimo constará no envio da proposta de Orçamento para o ano que vem. O documento precisa ser encaminhado até 31 de agosto ao Congresso Nacional.
O valor é R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Desde então, porém, as projeções para a variação do INPC neste ano aumentaram. Atualmente, o Ministério da Economia espera que o índice de inflação encerre o ano em 7,41%.

A cifra também é R$ 90 acima do piso atual, fixado em R$ 1.212.

Apesar do indicativo a ser dado pelo governo, o valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano. Até lá, as previsões de inflação podem oscilar para cima ou para baixo.

É também no fim do ano que o governo faz o ajuste do chamado resíduo --eventuais diferenças entre a projeção e a inflação efetiva. Isso ocorre porque o governo define o piso nacional antes de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar o resultado oficial para o INPC, o que ocorre no início de janeiro.

Neste ano, por exemplo, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.212,70 --ou R$ 1.213 com o arredondamento habitual. Mas o governo tinha uma previsão menor e acabou fixando o piso em R$ 1.212, um real abaixo do necessário.

O ajuste dessa diferença não é incorporado na previsão enviada com o Orçamento, mas é feito no momento da edição da MP (medida provisória) que estipula o novo salário mínimo.

Além das variações de inflação, o valor do salário mínimo pode sofrer influência do resultado das urnas em outubro.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem prometido retomar a política de valorização, com ganhos reais para os trabalhadores.

Quando foi presidente, Lula iniciou uma política de concessão de aumentos no salário mínimo acima da inflação. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a prática com uma fórmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento real do PIB de dois anos antes.

O governo Bolsonaro, por meio da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), optou nos últimos anos por descontinuar essa política, devido ao efeito cascata do reajuste do salário mínimo sobre outras despesas públicas.

Benefícios previdenciários, assistenciais e despesas como abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois pisos) e seguro-desemprego são atrelados ao valor do salário mínimo.

Na LDO 2023, os técnicos calcularam que cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo eleva o gasto total do governo em R$ 389,8 milhões. Na prática, o reajuste do salário mínimo pela inflação teria um impacto de R$ 35,1 bilhões no ano que vem.

Sob o teto de gastos, que prevê um limite para as despesas corrigido pela inflação, qualquer concessão de aumento real levaria à necessidade de um corte de gastos em outras áreas para evitar o descumprimento da regra.

A escolha do atual governo, porém, é constantemente criticada por entidades que representam os trabalhadores. Neste ano, o valor pago não era suficiente para comprar sequer duas cestas básicas por mês na cidade de São Paulo em janeiro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em maio deste ano, o valor atual de R$ 1.212 foi aprovado pelo Congresso sob críticas até mesmo de parlamentares governistas.

A relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse na ocasião que seu texto defendendo o valor proposto pelo governo era uma "mentira" e uma "ilusão para o povo brasileiro". Neste mês, ela foi oficializada pela legenda como candidata à Presidência da República.

Na sessão, Thronicke leu o trecho da Constituição que diz que o salário mínimo deveria atender a necessidades básicas com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

"E aí é muito lindo no papel. Por isso, mais uma vez, eu estou constrangida, porque é tão bonita [a Constituição] e esse salário mínimo que temos que aprovar não assegura nada disso", afirmou.

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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2022
  • 08:18h

Foto: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 

 

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Com informações da Agência Brasil.

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Aliados temem que 7 de Setembro golpista reforce rejeição de Bolsonaro

  • por Marianna Holanda e Matheus Teixeira | Folhapress
  • 08 Ago 2022
  • 18:05h

Foto: Marcos Corrêa / PR

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados, que temem que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao mandatário e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos.
 

A apreensão se ampliou após Bolsonaro anunciar que irá ao Rio de Janeiro no feriado da Independência e que o desfile militar, que ocorre tradicionalmente pela manhã na avenida Presidente Vargas, neste ano poderia ser à tarde na avenida Atlântica, na orla de Copacabana -local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e a as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", anunciou Bolsonaro, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato ao governo de São Paulo.
Em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a Prefeitura do Rio contrariou os planos do presidente e manteve o desfile na região central.

No sábado (6), Bolsonaro reafirmou que participaria do ato em Copacabana no 7 de Setembro, mas, dessa vez, não citou a participação das Forças Armadas.

"Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento", afirmou a apoiadores após participar de motociata no Recife.

A avaliação entre aliados do mandatário é que usar o Bicentenário da Independência para tentar repetir os ataques contra ministros do STF e para espalhar teorias da conspiração sobre o sistema eletrônico de votação pode ser um novo tiro no pé.

Eles citam como exemplo a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, que inaugurou uma sucessão de notícias ruins para o Planalto: manifestações contrárias da cúpula do Judiciário, de servidores de diversos órgãos e até mesmo de governos estrangeiros.

Além do mais, foi em resposta ao que Bolsonaro disse aos embaixadores, afirmam aliados, que importante parcela do empresariado e da sociedade civil aderiu à carta em defesa do Estado de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da USP e que já tem mais de 760 mil assinaturas.

Entre os signatários estão os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho.

O grupo também organizou um ato no próximo dia 11 para lançar o manifesto na USP.

Se no 7 de Setembro Bolsonaro repetir a receita golpista oferecida aos diplomatas estrangeiros, aliados alertam que pode não haver tempo hábil de reverter a possível rejeição ou as consequências de uma nova crise institucional que o episódio tem potencial de gerar.

Entre os envolvidos no projeto de reeleição de Bolsonaro, uma parcela avalia que o discurso golpista não traz votos para o mandatário, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro pontua 29%, ante 47% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo interlocutores no Planalto, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa, foi escalado para ter uma conversa mais detalhada com Bolsonaro sobre o tema.

O ex-ministro da Defesa, dizem assessores, pode até desconfiar do sistema eleitoral, mas não tem demonstrado interesse em incendiar a relação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF.

Aliados, contudo, reconhecem que é impossível ter previsibilidade com o chefe do Executivo. E que há auxiliares próximos de Bolsonaro que gostam de reforçar seu comportamento de ataques a magistrados e às instituições, principalmente aqueles que compõem a ala ideológica.

A convocação para o 7 de Setembro no Rio repetiu situações vivenciadas por pessoas próximas a Bolsonaro em ocasiões anteriores: sem a participação ou articulação dos responsáveis por tocar a campanha do presidente. Os próprios militares foram pegos de surpresa e correm contra o relógio para atender à determinação de Bolsonaro a cerca de um mês do feriado.

Em tese, as festividades do feriado nacional deveriam ser eventos de Estado, desprovidos de conotação partidária.

Mas Bolsonaro usou a mesma data no ano passado para realizar manifestações de teor golpista em Brasília e em São Paulo. Em discurso na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Aliados dizem que o cenário ideal para Bolsonaro é que o feriado neste ano seja marcado por grandes comícios em favor do presidente pelo país. Evitar que o público presente faça ataques às urnas ou entoe cantos contra o Supremo, no entanto, é tarefa praticamente impossível, uma vez que essas pautas são caras ao bolsonarismo e ao próprio presidente. Dessa forma, aliados defendem que pelo menos Bolsonaro evite essas temáticas.

O presidente chamou seus apoiadores para irem às ruas na convenção do PL que oficializou sua candidatura e a de Braga Netto. "Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de Setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez", disse, sob gritos de "mito".

Além disso, aproveitou sua fala na convenção para a plateia de bolsonaristas para atacar os ministros do STF, sem mencionar diretamente os seus alvos favoritos, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

"Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Isso interessa a todos nós", afirmou, em referência aos magistrados.

Em outros momentos, apoiadores do presidente vaiaram os ministros do STF e gritaram "Supremo é o povo".

Apesar do teor do discurso, aliados do presidente ficaram aliviados, na convenção, com o fato de ele não ter citado as urnas eletrônicas ou ter lançado novos questionamentos ao sistema eleitoral.

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Criança diagnosticada com varíola dos macacos já está curada, afirma SMS

  • por Bruno Leite
  • 08 Ago 2022
  • 16:53h

Foto: Reprodução / Catraca Livre

O paciente pediátrico que foi diagnosticado com a varíola dos macacos já está curado. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, que deu outros detalhes sobre o caso ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (8).

Segundo dados da pasta, o paciente - primeira criança que se tem registro de infecção pelo vírus do monkeypox (veja mais aqui) - tem 2 anos e mora no bairro da Boca do Rio. 

Ele teve os primeiros sintomas no dia 21 de julho, com  febre, astenia e erupções cutâneas. Ao ser atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dois dias depois, foi coletado material para exames, que atestaram o resultado positivo para a doença.

De acordo com a SMS, não houve outros casos no ambiente familiar e, após o acompanhamento, a equipe médica constatou que o paciente está curado da doença.