Foto: Divulgação
O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
Segundo o órgão, até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.
De acordo com o governo, nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório, mas não integram a folha de pagamento.
O governo informou que os servidores da lista que constarem na folha de pagamento vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para fazer o recadastramento e apresentar dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.
O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido.
Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para solicitar a inclusão na relação de profissionais habilitados.
Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, com o pedido de alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.
Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes).
Este valor residual, conforme o governo, corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.
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Foto: Divulgação/Polícia Militar
Uma casa lotérica e um correspondente bancário foram arrombados na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na manhã de quinta-feira (22). A polícia conseguiu recuperar R$ 10.186 e chegou a identificar os suspeitos, que conseguiram fugir. Duas mulheres foram levadas para delegacia.
A Polícia Militar foi acionada logo após o crime, e descobriu que um dos suspeitos estava escondido em uma casa na Rua Pernambuco. Quando os policiais chegaram no local, o homem conseguiu fugir. Na casa, com a namorada do suspeito, foram encontrados cerca de R$ 4 mil e um drone.
A mulher não soube explicar a origem do material. Um carro foi encontrado com ela, que alegou ser dona do veículo. Depois disso, os policiais seguiram para o bairro Morada Nova e encontraram um outro carro, na casa de uma segunda mulher.
Parte do material usado no assalto, além de R$ 6 mil, estavam dentro dele. O dinheiro e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Guanambi. As duas mulher também foram levadas para prestar depoimento.
A polícia não informou se elas ficaram detidas. Também não há detalhes sobre o valor total que foi roubado pelos suspeitos.
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- Yhahoo
- 23 Set 2022
- 14:08h
Foto: Reprodução / G1
Um menino de 3 anos encontrou a arma do próprio pai e atirou acidentalmente na cabeça do irmão gêmeo, nesta quinta-feira (22), em Macapá, Amapá. A vítima foi socorrida.
O responsável pela arma é colecionador de equipamentos bélicos e teria retirado um deles do cofre, conforme o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes).
O caso aconteceu na Zona Norte de Macapá e, segundo as autoridades policiais, o homem era colecionador de armas.
Segundo informações da Polícia Militar ao portal G1, os familiares relataram que o homem tirou a pistola Taurus de 9mm do cofre, na tarde desta quinta-feira para ir ao clube de tiro. No entanto, momentos depois, a criança entrou no cômodo, encontrou o objeto e acabou disparando contra o irmão.
Familiares que estavam em outro cômodo da residência ouviram o disparo e correram para ver o que tinha acontecido, ao chegarem no local, encontraram a criança no chão com a arma próximo a ela.
Ferida, a criança, de 3 anos, foi transferida para o Hospital de Emergência (HE), onde recebeu atendimento médico. Não há informações recentes sobre seu estado de saúde.
Os agentes do 2º Batalhão da Polícia Militar, que atua na Zona Norte da capital, foram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Novo Horizonte, para onde a criança foi levada por familiares.
O pai das crianças e responsável pela pistola foi levado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval. A arma também foi apreendida e continha 16 munições intactas e uma deflagrada.
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Foto: SESI
Os cursos de Educação de Jovens e Adultos a Distância, do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), estão com 1.078 vagas gratuitas abertas. As atividades são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.
Estudantes maiores de 18 anos que não concluíram o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio (1º ao 3º ano), podem se inscrever nos cursos. Os interessados devem efetuar a inscrição através do site do SESI Bahia, que ficará aberta até que as vagas sejam preenchidas.
As vagas estão distribuídas em diversos municípios do estado. Em Salvador, há 195 vagas disponíveis, enquanto Feira de Santana 129, Ilhéus contam com 200 oportunidades. A cidade de Juazeiro tem 179 vagas, Teixeira de Freitas tem 200 e Vitória da Conquista 175.
Os cursos são realizados na modalidade a distância (EaD), com 80% das aulas on-line, em plataforma de estudos do SESI, e 20% presenciais.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou nas Escolas SESI dos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
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Foto: Reprodução/Receita Federal
A consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 começa às 10h desta sexta-feira (23).
Ao todo, o lote será pago a 1.220.501 contribuintes, e as restituições somam R$ 1,9 bilhão. Os recursos serão depositados em 30 de setembro.
Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.
Do valor total do lote, R$ 221 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal:
- idosos acima de 80 anos (5.201 pessoas)
- contribuintes entre 60 e 79 anos (36.492 pessoas)
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.247 pessoas)
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (15.378 pessoas)
Foram contemplados ainda 1,16 milhão de contribuintes não prioritários.
Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto para 17,3 milhões contribuintes.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.
Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Foto: Guanambi FM
Um empresário, identificado como Edivan Santos Alves, foi eletrocutado enquanto manuseava uma bomba de água, na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (21), no Sítio Gameleira, que fica em um trecho da BR-030. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Guanambi, que expediu as guias e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela remoção do corpo, perícia de local e levantamento cadavérico.
De acordo com a polícia, não há indício de morte violenta.
Foto: Henrique Mendes/G1
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a retirada do ar de uma reportagem publicada pelo site "Política Livre", de Salvador, na terça-feira (20). A matéria afirmava que o candidato ao governo da Bahia, João Roma , do PL, teria um pacto com o PT no estado. Roma é ex-ministro da Cidadania e é apoiado por Bolsonaro. A decisão cabe recurso.
Ainda de acordo com a decisão do TRE-BA, o site "Política Livre" deve retirar a reportagem do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ao g1, o jornalista Raul Monteiro, responsável pelo veículo, informou que vai recorrer para reverter a determinação, que é analisada por advogados. No entanto, a publicação foi retirada do ar.
Em nota, a defesa de João Roma informou que a notícia propaga fake news ao insinuar que o candidato estaria negligenciando propositalmente a "defesa" do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador digital Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, publicou um vídeo nesta quinta-feira (22), no Instagram, em que prometeu um anúncio que "vai chocar o mundo".
No vídeo, que foi publicado nos stories, o baiano aparece vestido com a camisa da seleção brasileira e menciona o empresário e ex-jogador Falcão. Ele contou que a novidade será revelada no dia 3 de outubro.
"Graças a Deus, pai", agradeceu na publicação.
Foto: Divulgação/PM
O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai publicar o edital do concurso com 2,5 mil vagas para soldado da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) na quarta (28). O Estado definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do certame.
Segundo o governo, o edital vai trazer o cronograma, as datas das inscrições, dentre outras informações sobre o concurso.
O concurso terá 2,5 mil vagas, distribuídas entre a capital e o interior da Bahia. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros.
Este é o terceiro concurso público realizado nos últimos seis anos para soldado da PM-BA e do CBM-BA.
O governador Rui Costa autorizou a realização deste concurso público, em maio deste ano, através das redes sociais. O anúncio do certame ocorreu um dia depois de dois policiais serem mortos e outro ter sido sepultado em Salvador.
Foto: Bárbara Munhoz
Os locais de votação das eleições de 2022 já foram liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O órgão reforça que os eleitores consultem locais de votação por conta de possíveis mudanças, por diversos fatores, como por exemplo, uma escola fechada para reforma.
Os eleitores baianos podem consultar as informações através do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível no Whatsapp pelo número (71) 3373-7000.
De acordo com o TRE-BA, no estado diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em seções. Por isso, é importante checar o local correto antes do dia 2 de outubro, data marcada para o primeiro turno.
Consulta através do e-Título
O e-Título é a versão digital do título de eleitor. Disponível de forma gratuita, a ferramenta pode ser baixada em iphones e smartphones, nas lojas virtuais App Store e Google Play. Além da informação sobre local de votação e seção eleitoral, o aplicativo conta ainda com geolocalização.
Consulta através do site do TRE-BA
Para consultar possíveis alterações no site do TRE- BA, o eleitor deve clicar na aba “eleitor e eleições". Depois disso, deve acessar o “Título e local de votação”.
Na página, a busca poderá ser feita com informações sobre o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O cidadão poderá ainda, caso preferir, procurar por sua zona eleitoral. A lista com endereço e telefone dos cartórios eleitorais também é disponibilizada no site.
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Foto: JOCA DUARTE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A primavera começa oficialmente nesta quinta-feira (22) às 22h04 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para trechos do Sul e do Sudeste do país válido para as horas que antecedem a chegada da estação.
Uma massa de ar polar considerada intensa para esta época do ano e a passagem de um ciclone extratropical pela costa afetam o clima no país. Há previsão de chuvas e ventos de até 100 km/h na faixa laranja.
O início da estação é chamado de equinócio de primavera – dia do ano quando praticamente o dia e a noite tem a mesma duração: 12 horas. A estação termina em 21 de dezembro às 18h48, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A primavera é marcada pelo período de transição entre as estações seca e chuvosa na área central do Brasil – enquanto os acumulados de chuva no norte do Nordeste costumam ser inferiores a 100 milímetros, principalmente, no norte do Piauí e noroeste do Ceará.
De acordo com o Inmet, por causa do início da convergência de umidade vinda da Amazônia, pode haver:
- temperaturas mais elevadas em grande parte da Região Norte, interior da Região Nordeste e em alguns pontos da parte central do Brasil;
- aumento de chuvas no Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia;
- chuvas fortes, rajadas de vento, raios e até mesmo granizo na Região Sul;
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- Bahia Notícias
- 22 Set 2022
- 09:06h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral que declararam ter algum tipo de deficiência.
São 448 em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Ainda segundo o TSE, outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido, de acordo com a Agência Brasil.
“Do total de 476 candidatas e candidatos registrados (abrangendo os com registro deferido e indeferido), 264 informaram ter deficiência física (53,66%); 115, visual (23,37%); 59, auditiva (11,99%); 13, autismo (2,64%); e 41 de outro tipo (8,33%). Entre os registros, 306 são do gênero masculino, 169 do feminino, e um não informado”, aponta o levantamento da Justiça Eleitoral.
Entre os nomes na disputa que informaram ter alguma deficiência está Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é candidata a vice-presidente da República na chapa de Simone Tebet (MDB). A Justiça Eleitoral recebeu também quatro pedidos de registro de candidatos com deficiência a governador, dois a senador, 167 a deputado federal, 284 a deputado estadual e 15 para deputado distrital.
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Foto: Divulgação
"A APLB irá acompanhar o pagamento dos recursos. Caso o governo pague o valor sem os acréscimos, o nosso sindicato judicializará, imediatamente, uma ação cobrando. Em breve daremos informações sobre os próximos passos", declarou Marilene Betros, coordenadora em exercício da APLB.
O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a destinação de 80% dos recursos para mais de 84 mil docentes no estado e foi aprovado por maioria do Parlamento. Na galeria do Plenário Orlando Spínola, dezenas de professores reivindicavam o repasse acompanhado de juros e mora.
Durante o debate, deputados como Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Soldado Prisco (UB), Bira Corôa Lula (PT) e Sandro Régis (UB) defenderam o direito que os professores têm aos juros.
No entanto, as emendas que permitiriam essa transferência de recursos não foram acatadas pelo relator do projeto, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT).
Para o relator da matéria, a proposição do governo baiano está amparada em legislação federal e no regramento estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do PL oriundo do Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, durante a sessão, dois projetos de resolução para outorga de honrarias pela Alba.
No dia 15 de setembro, professores da rede estadual de ensino protestaram em frente ao Shopping da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. A categoria pediu que o Projeto de Lei, referente a regulamentação do pagamento dos precatórios do Fundef, fosse votado na Assembleia Legislativa.
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Foto: Facebook/ Reprodução
Uma mulher morreu depois de receber uma descarga elétrica, na noite desta terça-feira (20), ao encostar em um alambrado do supermercado Tenda Atacado, na Avenida Nuno de Assis, em Bauru (SP).
Segundo o boletim de ocorrência, Elaine Regina Domingues Santos, de 40 anos, corria com o marido quando parou e encostou na cerca, que estaria eletrizada, porém as causas do incidente ainda serão investigadas pela Polícia Civil.
A vítima chegou a ser levada pelo marido até um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o supermercado Tenda disse que lamenta o ocorrido e informou que a mulher teria passado mal no estacionamento da unidade.
A nota diz ainda que a "empresa abriu uma investigação para apurar todos os detalhes. A rede e seus colaboradores se solidarizam com a dor da família diante desta perda irreparável."
Foto: Kremlin.ru via Reuters
Em um pronunciamento à nação pela TV, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quarta-feira (21) que convocará cerca de 300 mil cidadãos da reserva para se unirem às tropas russas na Ucrânia, prorrogou o contrato de soldados no campo de batalha e fez ameaças nucleares ao Ocidente.
Esta é a primeira mobilização militar feita pela Rússia desde a Segunda Guerra Mundial.
"Isto não é um blefe", declarou o líder russo. "Vários representantes do alto escalão de países da Otan falam da possibilidade e admissibilidade de usar armas de destruição em massa contra a Rússia. Falam até de ameaça nuclear. Quero dizer a quem diz isso que nosso país possui uma variedade de armas de destruição, algumas mais modernas até que as dos países da Otan."
No discurso, também sem precedentes desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro, Putin disse já ter assinado o decreto que estabelece a convocação dos cerca de 300 mil reservistas, o que gerou revolta de parte da população e busca por passagens saindo de Moscou.
O líder russo não deixou claro a partir de quando os reservistas começarão a ser convocados, e nem quanto tempo será necessário para convocar todos eles. O que ficou claro, segundo Putin, é que apenas os que já têm alguma experiência militar entraram na lista da mobilização.
Ele anunciou ainda ter prorrogado indefinidamente os contratos dos soldados que já estão lutando no país vizinho e aumentado os gastos com a produção de armamentos.
O discurso ameaçador de Putin preocupou o Ocidente (veja mais abaixo) e foi feito em um momento no qual o governo ucraniano faz uma forte e veloz operação de contraofensiva, com o apoio logístico dos países europeus e dos Estados Unidos.
No pronunciamento, o presidente russo disse também que dará apoio aos referendos de separação da Ucrânia anunciados em regiões como Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia, invadidas pela Rússia. As consultas públicas ocorrerão neste fim de semana.
Além do financiamento da produção de armas nessas regiões, Putin afirmou também que dará status legal aos voluntários combatendo ao lado das tropas russas nessas frentes.
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