Foto: @tirachardz/Freeepik
O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.
Para quem costuma "emendar" as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.
Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos – veja as duas listas ao final da reportagem.
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Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.
Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.
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Foto: Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal fixou cartazes nas Unidades Operacionais da Bahia para indicar rotas seguras para os motoristas devido as fortes chuvas registradas no estado. Nos cartazes, basta escanear o QR code e ver o caminho indicado no celular.
Os códigos e informações também estão disponíveis nas redes sociais da PRF na Bahia.
A iniciativa foi idealizada pelos policiais da delegacia de Eunápolis, região sul da Bahia, durante o período de festas de fim de ano.
A PRF informou que os motoristas devem ficar atentos, pois o período de chuva continua e exige cuidados especiais nas estradas.
- Folhapress
- 06 Jan 2023
- 16:01h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, pode ser concluída em até 90 dias.
"O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar dos necessidades, nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades", disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (5), durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
"E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
O próprio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milhões de contemplados por identificar irregularidades.
No entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
Dias reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão do cadastro.
"O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro", afirmou o ministro.
"Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível.
Dias também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão bolsonarista.
A atualização do cadastro, destacou o ministro, é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150 por criança entre zero e seis anos.
"É preciso ter um sinal técnico para termos segurança [para este pagamento]", disse Dias.
O ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras
Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento.
"O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso, porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões judiciais", disse Dias.
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- Bahia Notícias
- 06 Jan 2023
- 14:09h
Foto: Divulgação
Devido às fortes chuvas que têm atingido municípios da Bahia, algumas rodovias foram interditadas após deslizamentos e crateras nas estradas. Em parceria com sites que fazem parte do Rota Bahia, o BN mapeou as vias que ainda estão totalmente e/ou parcialmente interditadas.
A rodovia BA-026, no trecho que compreende os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, na região de Maracás, entre os territórios do Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina, foi interditada após uma cratera se abrir nesta terça-feira (3) (veja aqui). A região foi parcialmente liberada na quarta-feira (4), funcionando apenas um sentido da via, com supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Blog Marcos Frahm, nas proximidades do entroncamento de acesso a Iramaia, o trânsito exige atenção redobrada em razão da erosão que compromete parcialmente a estrada estadual.
Em Nova Viçosa, na BR-418 Km 55, uma erosão na pista interditou parcialmente a região. Desde 28 de dezembro uma parte da área foi liberada para tráfego de veículos em meia pista.
Em Itamaraju, na BR-101 Km 817, a pista também cedeu devido às chuvas, e está totalmente interditada. De acordo com o Radar News, as obras devem começar ainda em janeiro. Os motoristas podem utilizar um desvio entre os municípios de Prado e Alcobaça através das rodovias estaduais BA-498, BA-001 e BA-290. Na quarta-feira (4), um carro com três pessoas caiu na cratera que se abriu na área (veja aqui).
Em Boa Nova, BR-030 Km 710, a via está totalmente interditada após uma erosão de pista. Entre o entroncamento da BR-116 e a cidade de Boa Nova existe um desvio para veículos leves. De acordo com a PRF, caminhões e carros pesados ainda devem pegar o desvio pela BR-330 (Jequié), chegar até Ipiaú e pegar a BA-650 até Itagiba e Dário Meira, acessando Boa Nova pela BR 030 e vice-versa.
Com finalidade de melhorar a orientação dos motoristas sobre as interdições nas vias do estado, a PRF fixou cartazes com QR Codes nas unidades operacionais, que indicam as melhores rotas alternativas para uma viagem mais segura.
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- Bahia Notícias
- 06 Jan 2023
- 12:05h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Com a Bahia liderando índices de violência, a Segurança Pública é considerada o “calcanhar de Aquiles” da gestão estadual. Em 2022, o estado registrou 12.989 roubos à mão armada. O mês de março foi o período com a maior quantidade de ocorrências, com 1.364 casos. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias por meio do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil.
As ocorrências levam em consideração três casos diferentes: Roubo com Emprego de Arma (2.186); Roubo com Emprego de Arma de Fogo (10.675); e Roubo com Emprego de Arma de Fogo de Uso Restrito ou Proibido (128).
Salvador foi responsável por 5.222 casos de roubos à mão armada, sendo o município com a maior quantidade de ocorrências. A Região Metropolitana, com exceção da capital baiana, registrou 2.148. Os 404 municípios que compõem o interior da Bahia reportaram 5.619 roubos à mão armada ao longo de 2022.
O mês com maior número de ocorrências em Salvador foi abril, com 511. O período também foi o mais violento para a Região Metropolitana, que registrou 205 casos. O interior do estado teve março como o mês com maior quantidade de roubos à mão armada, reportando 686 casos.
Em 2021, a Bahia registrou 9.412 ocorrências de roubo qualificado, quando o crime é seguido de lesão corporal grave ou gravíssima, ou resulta na morte da vítima. Além disso, no ano retrasado houve 133 casos de latrocínio ao redor do estado, de acordo com os dados da polícia.
Salvador registrou 3.458 roubos qualificados e 28 latrocínios no ano retrasado, liderando a estatística entre os municípios. A Região Metropolitana reportou 1.340 roubos qualificados e 28 latrocínios. O interior registrou 4.614 assaltos e 89 roubos seguidos de morte.
Os meses mais violentos do ano retrasado, somando os latrocínios e os roubos qualificados, foram janeiro e maio, com, respectivamente, 1.087 e 1.061 casos.
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Foto: Pexels
Os casos de dengue aumentaram na Bahia em 2022. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 35.817 casos da doença, o que demonstra um crescimento de 45% quando comparado com o ano de 2021, que teve 24.585 casos contabilizados.
Ainda de acordo com o Ministério, os casos das outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, zika e chikungunya, também aumentaram na Bahia. Em 2021, foram 13.896 casos de chikungunya, contra 18.425 vasos em 2022. O crescimento foi de 32%.
Já a zika aumentou 23%, com 953 casos em 2021 e 1.177 no ano passado.
De acordo com Sandra de Oliveira, coordenadora estadual de doenças de transmissão vetorial, o momento de crescimento dos registros das doenças não indica uma pandemia. A infectologista Lorena Galvão concorda com Sandra. Ela explicou que a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas na Bahia contribuíram para o aumento do número de casos.
"Tivemos um dezembro com um grande índice de chuvas e sabemos que o mosquito precisa de água parada para seu ciclo de vida. Além disso, tivemos uma subnotificação de casos em 2020 e 2021, por causa da pandemia da Covid-19, e uma diminuição de investimentos nas campanhas de prevenção", contou.
Em toda a Bahia, as cidades com os maiores índices de dengue são Piripá, com 4.193 casos; Maracás, com 1396; Livramento, com 968; e Porto Seguro, com 506, considerando o número de casos a cada 100 mil habitantes.
Já os maiores índices de chikungunya foram registrados em Macarani, com 5.541 casos; Paripá, com 4.291; Macajuba, com 3.490; Santa Cruz da Vitória, com 3.428 casos e Maiquinique, com 3.458.
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- Por redação I Brumado Urgente
- 06 Jan 2023
- 09:05h
A Lalá Papelaria e Personalizações chega a Brumado como a mais nova opção no ramo de papelaria e personalizações. A empresa chega ao centro de Brumado como uma excelente escolha para aqueles clientes que buscam agilidade, qualidade e bom preço.
A Lalá Papelaria e Personalizações possui vasta experiência neste setor, já que a loja de Brumado será a segunda unidade inaugurada, pois, a primeira Lalá Papelaria e Personalizações fica localizada na Vila Presidente Vargas e há muitos anos atende o público daquela região com grande êxito.
Foto: Brumado Urgente
A Lalá do centro da cidade foi planejada e desenvolvida para proporcionar uma nova experiência neste setor; os profissionais foram capacitados para dedicar o melhor atendimento a todos os clientes, e a papelaria chega com um mix de produtos e serviços expressivos. Além de contar com um sistema de entrega rápida e eficiente, é só ligar ou mandar um WhatsApp no (77) 9-9840-2878 e rapidinho seu pedido chega até você.
A Lalá Papelaria e Personalizações fica localizada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, nº 330, Centro, e você é o convidado especial a participar da inauguração que acontece hoje (06), durante todo o dia.
Foto: Brumado Urgente
Foto: Wilson Dias/ABr
O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).
Com essa formalização, o parlamentar fica liberado para concluir o mandato, em andamento, como deputado federal em Brasília.
As funções da pasta serão assumidas pelo Chefe de Gabinete, Carlos Mello.
Foto: Divulgação/PM
As inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023, serão prorrogadas após o site apresentar instabilidade.
As inscrições podem ser realizadas até 13h de 9 de Janeiro, com o período do final de semana ativo para novas inscrições. Inicialmente, as inscrições estavam previstas para terminar no dia 6 de janeiro.
Ao longo desta semana, familiares interessados em inscrever os filhos no processo seletivo reclamaram da instabilidade no site da inscrição, que começou na terça-feira (3).
Segundo o Tenente Coronel Jarbas Carvalho, mesmo com a instabilidade, mais de 15 mil inscrições foram registradas. Após a prorrogação do prazo, a expectativa é que mais de 50 mil alunos sejam inscritos.
O Tenente Coronel afirmou que o site foi normalizado ainda na tarde de quarta-feira (5), pela equipe de tecnologia da Polícia Militar.
Apesar da prorrogação e da alta procura, o número de vagas será mantido. Ao todo, serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.
O sorteio será realizado no dia 13 de Janeiro, às 10h da manhã, no Instituto Anísio Teixeira , no bairro de São Marcos, em Salvador. A PM irá transmitir através do site oficial.
As 16 escolas militares da Bahia estão entre as 20 melhores escolas de ensino público do estado. Em 2022, mais de 36 mil alunos foram inscritos no processo seletivo.
Saiba como se inscrever:
As inscrições podem ser realizadas até as 13h de 9 de janeiro, através dos sites da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Educação.
Entre as vagas oferecidas na capital baiana, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros. Já 30% é voltado para o público externo.
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Foto: Sefaz
O Governo da Bahia anunciou, que os contribuintes que desejam realizar o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto, podem realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro, em cota única.
Os condutores que não pagarem até este prazo, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes, com o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, e podem ser consultados através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Em 2021, os percentuais de desconto foram ampliados, o que está mantido. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo de R$ 120,00.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado.
O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
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- Bahia Notícias
- 05 Jan 2023
- 15:05h
Foto: Reprodução/Brumado Urgente)
Um casal que trafegava na BA-148 caiu após a moto derrapar em um redutor de velocidade, próximo à comunidade da Lagoa Funda, em Brumado. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (4).
O casal seguia para uma construção que eles possuem na comunidade quando tentou frear e derrapou. A mulher teve ferimentos no fêmur e escoriações pelo corpo. Já o motociclista se feriu sem gravidade.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas receberam atendimento e na sequência foram encaminhadas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
Foto: Divulgação/PM
Pais e familiares interessados em inscrever os filhos no processo seletivo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023, reclamam da instabilidade do site da inscrição, que começou na terça-feira (3).
A instabilidade foi relatada por pessoas que entraram em contato com a produção da Rede Bahia.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que o site não caiu em nenhum momento. Segundo a PM, o que ocorreu foi que por causa da grande procura por vagas houve uma sobrecarga temporária no sistema em alguns campos de preenchimento. A expectativa é que seja estabilizado durante o período de inscrição.
SAIBA COMO SE INSCREVER:
A Polícia Militar da Bahia abriu as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI na terça-feira.
As inscrições podem ser realizadas até as 13h de 6 de janeiro, através dos sites da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Educação.
Serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.
Entre as vagas oferecidas na capital baiana, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros. Já 30% é voltado para o público externo.
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Foto: Joemerson Reis/Prefeitura de Jequié
Moradores da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, dizem que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra.
As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Além disso, foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município.
A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos.
Algumas famílias do bairro Joaquim Romão, na Rua Miguel Sebastião, foram afetadas de maneira mais intensa. Esses moradores afirmam terem recebido doações de colchões e alimentos, mas nenhuma ajuda da empresa responsabilizada.
"Nunca passei por uma situação dessas. Meu muro caiu, minha garagem caiu e a Chesf nunca passou aqui", disse Rose, moradora de Jequié
Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem.
Em nota, a Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência. A Chesf ainda não comentou sobre auxílios a moradores.
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Foto: TV Bahia
Uma cratera se formou na BA-026, entre os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, devido a cheia do rio Jacaré, provocada pelas fortes chuvas no sudoeste da Bahia. O trecho está interditado desde terça-feira (3).
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do estado, os serviços emergenciais de recuperação do bueiro que fica próximo ao rio Jacaré, foram iniciados nesta quarta-feira (4). Não foi detalhada a via alternativa que os motoristas devem utilizar.
A empresa responsável pela restauração da rodovia disse que deslocou os equipamentos e materiais para o conserto. A via deve ser liberada na quinta-feira (5).
- Por Maurício Leiro / Bruno Leite I Bahia Notíoias
- 05 Jan 2023
- 08:10h
Foto: Reprodução / TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, determinou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana autorize e custeie com urgência a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, bem como todo o material necessário, a um paciente acometido com disfunção erétil severa.
De acordo com a decisão liminar, o atendido foi diagnosticado com câncer de próstata e, após ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, desenvolveu um quadro de disfunção. Mesmo fazendo uso de medicações, ele não teve uma resposta positiva para o acometimento, necessitando então do tratamento em questão.
A judicialização do caso aconteceu depois do paciente procurar a Defensoria Pública e ser orientado a requerer o implante diretamente com a SMS. Com a negativa do órgão de saúde municipal, ele ingressou na Justiça baiana e teve o pedido de tutela atendido pelo tribunal.
No entendimento da magistrada que proferiu a decisão, a juíza de direito Angela Bacellar Batista, a negativa do município representou uma "conduta omissiva" que "representou uma latente ameaça à saúde" do reclamante, que possuía uma recomendação médica para ter acesso ao tratamento.
"Como é cediço, é o profissional médico que acompanha o paciente quem tem melhores condições de sugerir o tratamento adequado à enfermidade diagnosticada. Assim, quando o médico que acompanha a parte autora solicitou o procedimento requerido, o fez porque constatou a necessidade do tratamento para o reestabelecimento da saúde do acionante, cabendo ao réu adotar as providências cabíveis", pontuou Batista na liminar.
O fato de determinar urgência no atendimento do pleito, ficou salientado na decisão, partiu do entendimento de que houve "pertinência técnica entre o quadro de saúde do autor e a procedimento cirúrgico prescrito".
O custo de realização da intervenção prescrita - e agora determinada pela Justiça - gira em torno de R$ 15 mil reais na rede privada, considerando o valor do material e do implante. Entretanto, desde 1999, cirurgias do tipo podem ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A juíza indicou ainda que são improcedentes alegações para justificar a negativa ou a demora na concessão do acesso ao procedimento, mesmo alegadas limitações estruturais e financeiras, pois o dever de garantir o acesso à sáude sobrepõe qualquer agumento neste sentido.
A fim de atender à determinação judicial a SMS lançou uma cotação de preços, prorrogada por meio de um aviso publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última na última segunda-feira (2). Conforme versa a publicação, os interessados deverão enviar suas propostas para a pasta em até cinco dias úteis.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a secretaria municipal afirmou que detalhes ou outras informações sobre o caso correm sob sigilo médico.
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