Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023 na Bahia; veja calendário

  • g1 BA
  • 17 Dez 2022
  • 10:03h

Foto: Divulgação/Sefaz-BA

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (16), que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.

Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado.

O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

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Bahia registra 31 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

  • g1 BA
  • 17 Dez 2022
  • 07:12h

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 31 mortes por Covid-19, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira (16).

Devido uma instabilidade em sistemas do Ministério da Saúde, a Sesab não divulgou mais informações acerca da doença nesta sexta. De acordo com o órgão, não houve possibilidade de extrair os dados, o que impediu a contabilização dos novos casos.

Na Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão, é possível visualizar o cenário dos hospitais nesta sexta. No estado, a taxa geral de ocupação é de 79%, e em Salvador de 82%.

Até o momento a Bahia contabiliza 11.708.916 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.801.310 com a segunda dose ou dose única, 7.699.592 com a dose de reforço e 2.926.698 com o segundo reforço.

Do público de 5 a 11 anos, 1.079.893 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 727.801 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 72.280 tomaram a primeira dose e 30.747 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.214 tomaram a primeira dose.

Operação cumpre mandados na Bahia contra suspeitos de atuarem em milícia na Chapada Diamantina

  • g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 19:22h

Foto: Poliana Lima/SSP-BA

Mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de integrar uma milícia foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (16) na cidade de Piatã, região da Chapada Diamantina. Esta é a segunda parte da Operação Cold, que prendeu dois policiais militares em outubro deste ano.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou quantos mandados foram cumpridos, mas disse que documentos com anotações de empresa de segurança privada foram apreendidos.

Além da atuação na milícia, as investigações apontaram que os suspeitos cometiam assaltos aos comerciantes, forçando os empresários a contratar serviços de segurança particular. Nesta fase da Operação Cold ainda não há determinações de prisão pela Justiça.

Além dos PMs presos na primeira parte da ação, outras quatro pessoas também foram detidas. Elas foram apontadas como mandantes do crime. Um quinto integrante do grupo segue foragido.

A operação foi iniciada por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA, através da Corregedoria Geral, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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Suspeitos de tráfico de drogas são presos em Conquista

  • g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 17:10h

Foto: Divulgação/SSP-BA

Três homens suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na quinta-feira (15), mas a informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Vitoria da Conquista), foram acionadas com a informação de que o trio estaria com drogas em um carro, no bairro Felícia.

Os militares se deslocaram até o local, encontraram o veículo e fizeram uma abordagem. Com os suspeitos, foram apreendidos oito quilos de maconha, dois quilos de cocaína, uma arma de fogo improvisada, duas balanças e três celulares.

O trio foi encaminhado à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Um deles já tinha passagem pelo mesmo crime, segundo a SSP-BA.

 

Prefeitura de Poções anula concurso após acordo com MP; candidatos denunciaram irregularidades

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 15:07h

Foto: Arquivo Pessoal

A Prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, anulou um concurso público, nesta sexta-feira (16), após denúncias de irregularidades. Um acordo foi feito com o Ministério Público estadual (MP-BA) e a nova prova será aplicada em 2023.

O MP-BA pediu a anulação do certame depois de receber denúncias de que candidatos foram flagrados consultando o celular durante a prova, e que muitas pessoas que foram aprovadas tinham ligação direta com o município. A Justiça também já havia determinado a suspensão.

A prefeitura divulgou uma nota informando que não compactua com qualquer ato que seja contra a lisura do processo, e que os candidatos que fizeram a prova não vão precisar pagar novamente pela inscrição do novo concurso. Quem não quiser repetir a prova, será ressarcido.

Ainda não há uma nova data para a realização das avaliações, mas o novo edital será publicado até 31 de abril de 2023, e os resultados devem sair até o dia 31 de julho. O concurso deverá feito por outra empresa organizadora, com base no acordo feito com o MP-BA.

O Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC), responsável pela prova anulada, disse que concurso foi feito na legalidade, prezando pela lisura, transparência e segurança jurídica. A suspensão causou danos aos cofres públicos de pelo menos R$ 442.890.

Bahia registra 146.741 pessoas atingidas pelas chuvas; 768 estão desabrigados

  • g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 13:01h

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Bahia registra 146.741 pessoas atingidas pelas chuvas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15), pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Além disso, são 768 desabrigados, 14.576 desalojados.

A Sudec também confirmou que sete ficaram feridas e uma pessoa morreu. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados.

Dos 76 municípios, 56 estão com decreto de Situação de Emergência. São eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.

Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Almadina, Aurelino Leal, Belo Campo, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragogipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas e Wenceslau Guimarães.

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Polícia Militar inicia Operação Verão na Bahia

  • g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 11:05h

(Foto: Reprodução/BATV))

A Polícia Militar da Bahia lançou a Operação Verão 2022/ 2023 nesta quinta-feira (15). Ela seguirá até o dia 5 de março de 2023 e contará com um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras.

A operação tem como objetivo intensificar o policiamento durante a estação, época em que o estado recebe um grande número de turistas. A intensificação acontecerá especialmente nos finais de semana e feriados.

Na Operação Verão, o policiamento será a pé, montado e motorizado com motos, viaturas de quatro rodas, quadrículos, bases móveis e bicicletas. Além disso, drones e aeronaves serão utilizados.

Ainda de acordo com a PM, foram entregues nesta quinta-feira 22 viaturas semi blindadas, 100 veículos para uso do setor de inteligência, 133 motocicletas e 10 viaturas destinadas para a Ronda Escolar.

Além disso, 5.351 equipamentos de proteção balística individual e escudos balísticos compõem a entrega que visa a modernização.

Jequié: Funcionário é morto dentro do mercado onde trabalhava

  • g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 09:11h

(Foto: Reprodução/TV Sudoeste)

Um homem foi morto a tiros em Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (15). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu no mercado em que a vítima trabalhava. Ninguém foi preso.

A vítima foi identificada como Aldemir Santos Souza, de 37 anos. Ele era colega de Jackson Vaz Souza, de 30 anos, que também foi morto no estabelecimento na terça-feira (13).

Ainda segundo a PM, os suspeitos são dois homens, que chegaram ao local em uma motocicleta. Eles foram até a área do açougue, que fica no fundo do estabelecimento, e atiraram no funcionário.

O corpo da vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica de região (DPT).

Vitória da Conquista decreta estado de emergência por causa da chuva

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 16 Dez 2022
  • 07:04h

Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista

A prefeita de Vitória da Conquista, cidade que fica no sudoeste da Bahia, Sheila Lemos, decretou estado de emergência, nesta quinta-feira (15), por causa do forte temporal que atinge o município desde a noite de quarta (14).

Vitória da Conquista é a terceira maior cidade do estado. O temporal deixou casas, estabelecimentos comerciais e ruas alagadas. O volume de água foi tão elevado, que carros e motos foram arrastados pela correnteza no centro da cidade.

“Infelizmente, estamos novamente em situação de emergência no nosso município por conta das chuvas que vêm assolando a nossa cidade. Já choveu, de outubro pra cá, 400 mm, quando a média anual do nosso município normalmente é 800 mm. Ou seja, já choveu a metade do esperado para o ano inteiro. Isso é muita chuva num curto período de tempo, o que causa muitos transtornos”, disse a prefeita.

De acordo com os pluviômetros instalados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) na cidade, entre a noite de quarta e a manhã desta quinta, foi registrada uma média de 62,23 mm de chuva.

No decorrer do dia, segundo a Defesa Civil Municipal, o acumulado foi superior a 100mm na área urbana. O ponto de medida que registrou maior precipitação foi o da Patagônia: 73,85 mm.

“Queremos pedir às pessoas que ao perceberem qualquer situação de risco, como rachadura na parede de casa, saiam imediatamente e acionem a Defesa Civil por meio do 199 ou pelo Whatsapp (77) 98856-5070. Estamos com todas as equipes trabalhando 24h para atender os cidadãos”, pediu a prefeita.

Por causa do volume de água além do esperado, além de estragos causados no asfalto e em sistemas de drenagem de avenidas, como a Yolando Fonseca e São Geraldo, e em bairros, como Conveima I e Vila América, foi registrado o alagamento de uma casa no Alto do Panorama.

Assim que acionada, ainda durante a madrugada, a Defesa Civil Municipal foi até o local e encaminhou os moradores para a casa de familiares.

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Receita Federal realiza leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas

  • g1 BA
  • 15 Dez 2022
  • 20:00h

Foto: Receita Federal

A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.

As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal".

As propostas devem ser registradas no "Sistema de Leilão Eletrônico" até as 18h de segunda-feira (19). A retirada do lote deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a arrematação, caso contrário, as mercadorias serão declaradas abandonadas.

Entre os produtos leiloados, destacam-se um veículo Camaro, um caminhão baú, uma carreta e 121 motos. A lista completa das mercadorias, o edital e outras informações sobre o leilão estão disponíveis para consulta no site da Receita Federal.

Sistema operacional do Detran-BA passa por manutenção e serviços apresentam lentidão

  • g1 BA
  • 15 Dez 2022
  • 18:06h

Foto: pixabay

O sistema operacional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) apresentou instabilidade e precisou passar por manutenções preventivas desde segunda-feira (12) . Diante da situação, agendamentos online e via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), estão ocorrendo de forma lenta.

De acordo com o órgao, a empresa fabricante e responsável pela manutenção está atuando para normalizar o funcionamento dos sistemas.

Quem não conseguiu atendimento poderá reagendar a marcação.

Defensoria Pública abre 112 vagas para contratação temporária na Bahia

  • 15 Dez 2022
  • 16:12h

Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública da Bahia está com 112 vagas para contratação temporária na Bahia. As inscrições ficarão abertas até o dia 24 de janeiro de 2023 e podem ser feitas através do site.

A contratação é em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para nível superior e cadastro de reserva. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga por meio de boleto bancário até o dia 25 de janeiro.

As vagas são para o cargo de analista técnico em 14 áreas. São elas: direito, administração, ciências contábeis, secretariado executivo, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em redes de computadores, jornalismo, design, produção audiovisual, arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica, pedagogia e comunicação social.

Os inscritos poderão escolher entre concorrer as vagas em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Camaçari, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas ou Vitória da Conquista.

De acordo com a Defensoria, a remuneração pode chegar a R$ 4.800.

 

Localidades

 

Os candidatos escolhidos irão atuar imediatamente nas unidades da Defensoria lotadas em 22 dos 27 territórios de identidade da Bahia. Apenas em 5 territórios (Litoral Sul, Bacia do Rio Grande, Bacia do Paramirim e Litoral Norte e Agreste Baiano) não haverá vagas imediatas, mas será formado cadastro de reserva.

Os candidatos aprovados serão alocados em comarcas de acordo com o interesse da instituição. Para ver em quais comarcas a Defensoria da Bahia está presente, basta acessar a página inicial do site e clicar no mapa onde está escrito “nossas unidades”.

Devido ao Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), os candidatos aprovados e investidos na função poderão desempenhar suas atividades pelo período de três anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período, conforme estabelecido na lei nº 14.182/2019.

A remuneração oferecida é de R$ 3.068,25, auxílio alimentação de R$ 1.500, transporte e plano de saúde (opcional).

Prova

 

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa, composta de uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, em duas partes:

A primeira parte terá prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha. Dessas 40, 10 serão de língua portuguesa; 10 de matemática/raciocínio lógico; 10 de legislação específica da DPE e 10 de conhecimentos específicos. Cada matéria terá o peso de 20 pontos, totalizando 80.

A segunda parte será uma prova discursiva, composta por uma questão de redação, com peso de 20 pontos.

A prova terá duração de três horas, com horário previsto de início às 8h da manhã. Os horários previstos para abertura e fechamento dos portões serão, respectivamente, às 7h20 e às 7h50.

Todas as publicações sobre o processo seletivo até a homologação do resultado serão divulgadas no site da Defensoria.

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Criança viraliza nas redes sociais após se surpreender com Papai Noel negro em shopping na BA: 'da minha cor, que legal'

  • g1 BA
  • 15 Dez 2022
  • 13:55h

Foto: Lore Rufis

"Papai Noel da minha cor, que legal", comemorou o pequeno Ruan, de seis anos, antes de correr até o bom velhinho, que atendia as crianças em um shopping da Região Metropolitana de Salvador. A reação do menino foi filmada pela tia, a influenciadora baiana Lore Rufis, e o vídeo viralizou nas redes sociais.

Em entrevista ao g1, Lore contou que o encontro não foi ao acaso. Ela entrou em contato com diversos shoppings de Salvador até finalmente encontrar um Papai Noel negro no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas.

"Eu pesquisei bastante, liguei para vários estabelecimentos até encontrar o Papai Noel preto. Queria que os meus sobrinhos tivessem essa representatividade", contou a influenciadora, que além de Ruan, levou a sobrinha Samara, de três anos.

Como a maioria das crianças dos anos 2000, Lore só teve contato com Papais Noeis brancos durante a infância. A falta de representatividade acontece mesmo em Salvador, capital brasileira mais negra do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em uma pesquisa feita em 2018, 82,7% da população soteropolitana se declarava como não branca, sendo 36,5% pretos e 45,6% pardos.

"Na minha infância eu não tive essa oportunidade, só encontrei o Papai Noel branco. Acho que essa mudança e busca pela representatividade está começando", contou.

A influenciadora ainda disse que ficou surpresa com a reação do sobrinho.

"Esse foi o primeiro Papai Noel negro que ele viu e ele disse que parecia com o avô. Foi muito gratificante ver o olhinho dele brilhando, eu realmente não esperava essa reação", disse.

Após o vídeo viralizar, Lore recebeu diversas mensagens de mães, pais e tias que decidiram levar os pequenos para visitar Papai Noel. Segundo ela, até os adultos foram ao encontro do bom velhinho por conta da representatividade.

O g1 entrou em contato com o Parque Shopping Bahia, que informou que a escolha do Papai Noel negro foi pensada justamente por causa da representatividade. Segundo a assessoria de comunicação, desde o primeiro Natal do estabelecimento, em 2020, um bom velhinho negro integra a equipe dos Papai Noeis.

Neste Natal, o Papai Noel negro, que não teve o nome informado, atende o shopping de segunda a sábado, das 15h30 às 21h30; e domingo, das 15h30 às 20h30.

Ainda de acordo com a assessoria, o shopping tem recebido relatos de várias famílias. Algumas delas saem de outros municípios da Região Metropolitana de Salvador só para visitá-lo.

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PF deflagra ação que apura lavagem de dinheiro em Irecê, Conquista e mais 2 cidades

  • Bahia Notícias
  • 15 Dez 2022
  • 10:34h

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma operação contra lavagem de dinheiro foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) nas cidades de Vitória da Conquista, rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste; e Irecê, no Centro Norte baiano. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação, denominada de Serviço, apura contratos feitos por empresas com prefeituras.

Um contador é apontado como suspeito de ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. A PF informou que apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. 

A PF informou que apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. Ainda segundo a PF, uma parte significativa desse valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas.

Em nota, a prefeitura de Irecê negou envolvimento no caso e informou que a empresa suspeita é oriunda de Cafarnaum, na mesma região, mas tem filial na sede ireceense.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

"É completamente falsa a informação de que a Polícia Federal realizou operação nesta quinta-feira (15), para apurar irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Irecê. Conhecida pela pujança econômica e diversidade cultural, a região de Irecê é formada por mais de 30 municípios, cada um com sua história, suas tradições e responsabilidades legais. Como houve a insinuação do envolvimento da Prefeitura de Irecê, a gestão municipal autorizou a Procuradoria a acionar judicialmente todo e qualquer veículo de Comunicação que reproduza essa informação leviana e infundada", diz nota enviada pela prefeitura de Irecê.

Os mandados a serem cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. (Atualizado às 10h12)

Petrobras inicia paralisação de polos na Bahia; estatal deve cumprir ordem da ANP até esta quinta

  • Por Anderson Ramos / Leonardo Almeida I Bahia Notícias
  • 15 Dez 2022
  • 07:48h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras iniciou o processo de paralisação de 37 instalações de produção de petróleo e gás no estado da Bahia. A decisão veio após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), finalizada na segunda-feira (12), indicar “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades. A ANP deu um prazo de 72 horas para a paralisação, ou seja, a Petrobras deve cumprir o prazo até esta quinta-feira (15).

 

A agência alertou, principalmente, as irregularidades que indicavam a ausência de sistemas de combate a possíveis explosões nas unidades. Segundo o órgão, também houve a sinalização de ausência de sensores de fogo e gás.

“Foram identificadas situações críticas de falhas de conformidade de segurança operacional, envolvendo, principalmente, a indisponibilidade de sensores de fogo e gás, de sistemas de combate a incêndio e outros que visam combater cenário de vazamentos, incêndios e explosão, em diversas instalações dos campos fiscalizados”, afirmou a ANP.

 

Em nota publicada na última terça-feira (13), a Petrobras sinalizou que já iniciou o processo de paralisação das unidades, seguindo as medidas de segurança. “A Companhia está atuando nas providências necessárias para a parada segura das suas instalações e reforça que realiza suas operações de acordo com os mais rigorosos padrões internacionais de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente”, disse a estatal.

 

A Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), e a Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobras (Abraspet) contestaram a decisão da ANP e chegaram a propor prazos para corrigir as irregularidades sem precisar paralisar as atividades, mas a agência decidiu continuar com a decisão.

 

As associações afirmam que a paralisação iria interromper um mercado com um faturamento anual de R$ 4 bilhões, além da movimentação de mais de 20 mil barris de petróleo por dia. As entidades estimam que a decisão da ANP irá gerar a demissão de cerca de 4.500 funcionários da companhia na Bahia.

 

Os prefeitos do Agreste e Litoral Norte baiano também tentam sensibilizar a ANP. O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Melo (PP), também ressaltou que a arrecadação de impostos como o pagamento de royalties e ISS, também está em risco (veja mais detalhes aqui).

 

Caso a Petrobras não atenda a medida, uma crise deve se instalar nas cidades de Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

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