- Por Folhapress
- 06 Nov 2025
- 12:25h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o projeto de lançar uma bet própria e, segundo pessoas a par do tema, indicou que a iniciativa pode ser inclusive cancelada.
A informação sobre a ordem do presidente foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem.
Lula soube da notícia de que a bet seria criada quando estava em viagem ao continente asiático. De acordo com relatos, ele se queixou a aliados e disse que chamaria o presidente da estatal, Carlos Vieira, para uma conversa -o que ocorreu na semana passada.
De acordo com relatos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) é contrário à bet da Caixa. Segundo três pessoas que acompanham as conversas, Lula pediu para suspender a iniciativa até que ele retorne a Brasília após a realização da COP30, conferência de mudanças climáticas da ONU.
Aliados afirmam, no entanto, que a tendência, hoje, é a de que o projeto não saia do papel. Dois governistas acrescentam que não há clima para a medida avançar.
Lula já disse publicamente que se a regulamentação dessas apostas não trouxer resultados benéficos no sentido de impedir o vício nos jogos, o governo poderia acabar com essa modalidade.
Além disso, aliados do petista apontam que é contraditório que a Caixa lance a bet num momento em que o governo trava uma ofensiva no setor, com integrantes defendendo o endurecimento das regras de funcionamento dessa modalidade e a defesa contundente do Palácio do Planalto em aumentar a taxação desse segmento.
O governo queria elevar a tributação sobre a receita bruta das bets de 12% para 18%, mas a MP (medida provisória) com essa proposta e outras iniciativas para aumentar a arrecadação de impostos acabou rejeitada pela Câmara dos Deputados. O Executivo tem insistido no discurso de cobrar mais tributos das casas de apostas, mas ainda não definiu como será encaminhada essa taxação.
A reportagem procurou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e a Caixa sobre a suspensão do lançamento da bet do banco estatal e a tendência de cancelamento, mas não teve retorno.
Integrantes da estatal, porém, dizem que ainda não há martelo batido. Eles trabalham para viabilizar a medida, por considerar a força do negócio e a alta possibilidade de arrecadação nesse mercado.
Além disso, lembram que o banco já adquiriu outorga junto ao Ministério da Fazenda para operar no mercado de apostas online brasileiro. A estatal, que recebeu a autorização neste ano, desembolsou R$ 30 milhões pela autorização provisória e registrou três marcas no ministério: Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.
As autorizações permitem que a estatal opere nos segmentos de apostas esportivas, física e virtualmente, e outros jogos online.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2025
- 10:11h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), as operações Mar Branco e Maiaù, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas por via marítima.
Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Salvador, Simões Filho, Camaçari, São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Santos (SP), Guarujá (SP), Caraguatatuba (SP), São Sebastião (SP), Sorocaba (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Segundo a PF, os alvos da operação são responsáveis pela logística e pelo financiamento de grandes carregamentos de cocaína destinados à Europa. As investigações tiveram início em abril do ano passado, após a apreensão de quase duas toneladas de cocaína escondidas em um pesqueiro ancorado no subúrbio de Salvador.
Ainda segundo a PF, o inquérito apontou a existência de uma estrutura criminosa internacional, com divisão de tarefas que incluía desde a aquisição e adaptação de embarcações até a ocultação e o envio da droga ao exterior.
Durante as diligências, os agentes também buscam bens e documentos que possam comprovar a movimentação financeira e patrimonial dos investigados.
A ação é resultado de uma investigação conjunta que contou com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), por meio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Polo Industrial, e do STelecom, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2025
- 08:01h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma operação integrada das Forças Estaduais e Federais de Segurança Pública da Bahia resultou na apreensão de fuzis, pistolas, uma submetralhadora e uma granada na manhã desta quinta-feira (6). A ação faz parte da Operação Vértice I, realizada no distrito de Caraíva, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os acusados são membros de uma facção do Rio de Janeiro [CV] e estavam envolvidos em homicídios, tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de menores. Durante o cumprimento das ordens judiciais, cinco suspeitos atacaram as forças de segurança e acabaram feridos. Não há informações sobre o estado de saúde dos acusados.
Com eles, os policiais encontraram dois fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas, uma granada, munições, rádios comunicadores, drogas e outros materiais ilícitos. De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava as redes sociais para ameaçar moradores e impor toques de recolher nas comunidades locais.
Os vídeos e postagens mostravam armas de grosso calibre, usadas para intimidar a população e demonstrar poder bélico. As ações de inteligência e o patrulhamento ostensivo serão mantidos por tempo indeterminado no Extremo Sul, com foco em enfraquecer as bases da facção e garantir a segurança dos moradores.
A SSP-BA reforçou que denúncias anônimas sobre integrantes de facções criminosas podem ser feitas pelo telefone 181 (Disque Denúncia). O anonimato é garantido por lei.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 18:50h
Foto: Reprodução / YouTube / UOL
Zohra Kwame Mamdani, de 34 anos, foi eleito prefeito de Nova York, e se tornou o primeiro socialista declarado a comandar a maior e mais rica metrópole do mundo em mais de um século.
Filho de imigrantes de Uganda e formado em Estudos Africanos pela Universidade de Columbia, Mamdani iniciou sua trajetória política no Queens, onde consolidou uma base popular ao denunciar a desigualdade urbana e o colapso do sistema de moradia.
Em seu discurso de vitória, feito na noite desta terça-feira, afirmou: “Nova York não será mais o playground dos bilionários — será uma cidade para quem trabalha nela.”
Entre as principais propostas apresentadas pelo novo prefeito estão o congelamento imediato dos aluguéis, a criação de um amplo programa de moradia pública e a implementação de um imposto progressivo sobre grandes fortunas. Mamdani também defende transporte gratuito, expansão das creches públicas e redução de incentivos fiscais concedidos a grandes empresas.
Durante a campanha, o político enfrentou forte resistência do mercado imobiliário e de setores de Wall Street, mas conquistou o apoio de sindicatos, jovens eleitores e trabalhadores precarizados.
De acordo com projeções do Polymarket, Mamdani venceu com ampla margem, prometendo transformar Nova York em um laboratório de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à redistribuição de riqueza em escala global.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 16:20h
Foto: Reprodução / WUSA
Um avião de carga da empresa UPS caiu nesta terça-feira (4) nas proximidades do Aeroporto Internacional Muhammad Ali, em Louisville, no estado de Kentucky, nos Estados Unidos. Segundo informações do governador Andy Beshear, sete pessoas morreram, incluindo três tripulantes, e outras 11 ficaram feridas
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que a aeronave, um McDonnell Douglas MD-11, apresenta chamas na asa esquerda e uma densa trilha de fumaça durante a decolagem. O avião chegou a se elevar levemente antes de cair e explodir.
Uma grande coluna de fumaça pôde ser vista a quilômetros de distância, e o impacto gerou um incêndio de grandes proporções, alimentado pelo combustível a bordo. De acordo com as autoridades locais, o fogo se estendeu por uma faixa de centenas de metros.
O governador do Kentucky afirmou que o número de vítimas pode aumentar. A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) informou que a aeronave decolava de Louisville com destino a Honolulu, no Havaí, quando sofreu a queda.
O aeroporto Muhammad Ali abriga o Worldport, centro global de operações aéreas da UPS e a maior instalação de triagem de encomendas da companhia no mundo. As autoridades pediram que a população evite circular em um raio de 7,5 quilômetros do local do acidente.
- Por Yuri Eiras | Folhapress
- 05 Nov 2025
- 14:45h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro comunicaram ao Ministério Público do estado ao menos 45 operações policiais nos complexos da Penha e do Alemão desde 2020, ano da primeira liminar que envolve a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635, a ADPF das Favelas, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A ADPF foi chamada de "maldita" pelo governador Cláudio Castro (PL) por ter, na visão dele, impedido operações policiais. Durante a vigência da decisão, as polícias do Rio fizeram 5.039 operações no estado, uma média de mais de mil por ano.
Os números foram levantados pela Folha em documento da Promotoria que cataloga os dados sobre as operações policiais que foram comunicadas ao órgão. Ações fora de comunidades, como patrulhamento nas ruas, não são incluídas na lista.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2019 e acompanhada por movimentos sociais, restringiu a realização de operações para casos excepcionais e criou necessidades como câmeras corporais e o envio, por parte do governo fluminense, de um plano de retomada de territórios pela segurança pública.
Tamabém determinou que as operações fossem comunicadas ao Ministério Público.
A maior parte das medidas vigorou até abril deste ano, quando o julgamento foi concluído. A decisão derrubou restrições a aeronaves e a proibição de operações próximas a unidades de ensino ou de saúde, mas impôs condições à política de segurança pública do Rio de Janeiro.
As operações nos complexos da Penha e do Alemão foram realizadas tanto pela Polícia Militar quanto pela Civil, e tiveram como foco diferentes localidades, como Nova Brasília e Fazendinha, no Alemão, e Vila Cruzeiro, Fé e Sereno, na Penha.
Na conta estão operações entre junho de 2020 e 15 de outubro de 2025. Não entra, portanto, a megaoperação Contenção que deixou 121 mortos no dia 28 passado.
Entre as operações da lista estão as de maio e julho de 2022 no complexo do Alemão, que deixaram, respectivamente, 26 e 17 mortos.
A ação de maio acabou registrada como sendo do BAC (Batalhão de Ações com Cães) -uma operação conjunta entre PM e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
A de julho de 2022 foi catalogada pelo Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) para apoio ao 16ª Batalhão, de Olaria.
Também está na lista a operação policial no Jacarezinho, em maio de 2021, que deixou 28 mortos e era, até a operação Contenção, a mais letal da história do Rio.
Os dados da Promotoria contêm data e local da operação, além da tropa ou delegacia responsável. Não possui dados operacionais como quantidade de prisões, feridos ou mortes.
O ISP (Instituto de Segurança Pública), vinculado ao governo estadual, registra mortes por intervenção de agentes do estado e de agentes mortos, mas não detalha quais ocorreram em operações.
A primeira decisão liminar no âmbito da ADPF foi dada pelo ministro Edson Fachin no dia 5 de junho de 2020, e pedia que não se realizassem "operações policiais em comunidades do Rio durante a epidemia do Covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais".
De junho a dezembro de 2020 as polícias comunicaram 286 operações policiais no estado --Castro assumiu o governo fluminense interinamente em agosto daquele ano, após impeachment de Wilson Witzel
Em 2021 ocorreram 590 operações, e os números começaram a passar de mil a partir de então: foram 1.056 em 2022; 1.059 em 2023; e 1.260 em 2024.
De janeiro a 15 de outubro de 2025 o Ministério Público catalogou 786 operações.
Nesta segunda-feira (3) ministro Alexandre de Moraes comandou audiências no Rio no âmbito da ADPF, a principal delas com a cúpula da segurança pública estadual e com Castro. Em petição enviada após a audiência, o governo disse que a megaoperação respeitou regras do STF com "emprego proporcional da força".
Para esta quarta-feira (5), Moraes, a quem ficou a relatoria da ADPF 635 após aposentadoria de Luís Roberto Barroso, designou audiência conjunta com entidades e órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a associação Redes da Maré, o IDMJR (Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial) e movimentos de mães que perderam filhos para a violência.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 12:20h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Um policial penal efetuou um disparo acidental de arma de fogo nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (4). De acordo com nota divulgada pela assessoria da Casa, o incidente não deixou feridos.
O disparo ocorreu em uma área conhecida como “caixa de areia” da Sala de Acautelamento de Arma de Fogo, localizada em um dos anexos da Câmara. Conforme explicou a assessoria, o espaço é destinado a desmuniciar armas de agentes de segurança ou outros portadores legais antes da entrada nos prédios do Legislativo.
Após o disparo, o policial foi conduzido à Delegacia da Polícia Legislativa Federal da Câmara para o registro da ocorrência. Segundo a assessoria, trata-se de um procedimento padrão. Após a formalização do registro, o servidor foi liberado.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 10:40h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
A Câmara de Vereadores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, decidiu por unanimidade suspender o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos). Em sessão ocorrida na noite desta terça-feira (4), os legisladores acataram a denúncia de assédio sexual contra uma servidora da Casa que teria sido cometido por Rocha, informou o Blog do Marcos Frahm.
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Com a medida, o vereador fica afastado por 30 dias. Depois, a Câmara deverá decidir se mantém ou cassa o mandato do edil. A sessão contou com a participação de uma irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Rita Rodrigues, que esteve presente como representante de um coletivo de luta pelos direitos das mulheres [União Brasileira de Mulheres].
Durante as discussões, Rita teria sido chamada pelo vereador acusado de alguém que "nasceu em berço de ouro", o que fez Rita Rodrigues se pronunciar. O relator do processo contra Rogério Rocha é o vereador Rodrigo Dias (PSD)
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 08:36h
Foto: Instagram
O youtuber Felipe Bressanim, o Felca, prestou depoimento na audiência de instrução do influenciador Hytalo Santos, que enfrenta as acusações de tráfico humano, exploração sexual infantil e trabalho infantil irregular.
De acordo com o portal LeoDias, Felca foi testemunha de acusação na audiência que aconteceu no Fórum Criminal de Bayeux, na Paraíba.
Felca foi responsável por tornar o caso popular com a denúncia através do vídeo 'Adultização', publicado no YouTube, e que teve grande repercussão nacional.
Além do youtuber, a influenciadora digital Kamylinha, de 18 anos, que participava dos vídeos feitos por Hytalo e Euro nas redes sociais, foi testemunha de defesa do casal.
A jovem é citada no processo como sendo uma das "vítimas" do influenciador e do marido. Segundo o g1 Paraíba, nem Hytalo nem o marido dele foram ouvidos na audiência e só serão interrogados em sessões posteriores.
A primeira audiência do caso teve duração de cinco horas. Os advogados do casal protocolaram um pedido para revogação da prisão, porém, o juiz adiou a decisão sobre liberdade ou alteração do regime de cumprimento da pena.
O casal segue preso na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, também conhecida como Presídio do Roger.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 04 Nov 2025
- 16:20h
Foto: Mateus Pereira / GovBA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou uma série de portarias instaurando processos administrativos disciplinares (PAD) para apurar supostas irregularidades relacionadas à adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos vinculados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.
Os atos preveem prazo de 60 dias para conclusão, prorrogáveis por igual período, e designam comissões compostas por servidores técnicos e administrativos.
Portarias 486 e 488/2025: As duas portarias tem como foco apurar condutas de ex-servidores do órgão apontados por indícios de envolvimento em esquemas de adulteração de resultados de provas, além da emissão irregular de documentos ligados à habilitação e à circulação de veículos.
Portarias 489 a 491/2025: As portarias subsequentes (489, 490 e 491/2025) ampliam o escopo das apurações para casos que envolvem supostas alterações de dados em sistemas internos e transferências irregulares de veículos.
Os atos mencionam procedimentos de investigação preliminar e pareceres da Procuradoria Jurídica do órgão, com referências diretas a documentos emitidos entre 2023 e 2025.
Essas portarias também se baseiam nos artigos 175, 176 e 192 da Lei nº 6.677/1994, que preveem sanções para irregularidades funcionais.
Em todos os casos, o Detran destaca a possibilidade de prorrogação do prazo de apuração por igual período “em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para a conclusão dos trabalhos”.
- Por Luísa Monte | Folhapress
- 04 Nov 2025
- 14:44h
Foto: American Heart Association
O uso prolongado de melatonina foi associado a um risco maior de insuficiência cardíaca, hospitalização e morte em pessoas com insônia crônica, de acordo com um estudo preliminar apresentado nesta segunda-feira (3) no congresso anual da American Heart Association.
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pela glândula pineal que sinaliza ao corpo o período escuro do dia, iniciando o processo que promove o sono. Suplementos (versões sintéticas quimicamente idênticas do hormônio) são frequentemente usados para tratar insônia, que é a dificuldade de adormecer ou permanecer dormindo.
Suplementos de melatonina podem ser comprados sem receita médica em muitos países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos. Agora, os resultados apresentados nesta segunda levantam preocupações em relação à segurança, para o coração, do uso prolongado da substância.
"Os suplementos de melatonina podem não ser tão inofensivos como comumente se presume. Se nosso estudo for confirmado, isso poderá afetar como os médicos aconselham os pacientes sobre indutores do sono", afirma Ekenedilichukwu Nnadi, autor principal do estudo.
Os pesquisadores usaram um banco de dados internacional (TriNetX) com informações de 130.828 adultos com insônia crônica. Eles foram divididos em dois grupos de controle e analisados em pares.
Pessoas que haviam usado melatonina no longo prazo (durante um ano ou mais) fizeram parte do "grupo melatonina". Aqueles que nunca tiveram melatonina registrada em seus registros médicos foram classificados como o "grupo não melatonina".
Pessoas que tivessem sido previamente diagnosticadas com insuficiência cardíaca ou recebido prescrição de outros medicamentos para dormir foram excluídas da análise.
O estudo mostrou que, entre adultos com insônia, aqueles que tiveram uso prolongado de melatonina tiveram uma chance 90% maior de desenvolver insuficiência cardíaca ao longo de cinco anos (4,6% de chance), em comparação com não usuários (2,7% de chance).
Em países onde é necessário prescrição médica, como Reino Unido, pessoas que tiveram ao menos duas prescrições de melatonina com pelo menos 90 dias de intervalo tiveram chance de insuficiência cardíaca 82% maior do que aquelas que não receberam receita.
Os participantes que tomavam melatonina tiveram uma probabilidade três vezes maior de serem hospitalizados por insuficiência cardíaca, quando comparados àqueles que não tomavam o suplemento (19% e 6,6%, respectivamente).
Ainda segundo o estudo, participantes do grupo melatonina tiveram quase duas vezes mais chances de morrer por qualquer causa do que aqueles no grupo sem melatonina (7,8% e 4,3%, respectivamente) durante o período de cinco anos.
Embora tenha encontrado uma associação, o estudo não conseguiu estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre o uso prolongado da melatonina e os riscos cardiovasculares. "Isso significa que são necessárias mais pesquisas que testem a segurança da melatonina para o coração", diz Nnadi.
Além disso, a pesquisa tem várias limitações. O banco de dados inclui países que exigem receita médica para melatonina e países que não exigem. Como o uso de melatonina no estudo foi baseado em registros de medicação no prontuário eletrônico, todos que a tomavam como suplemento sem receita teriam sido incluídos no grupo sem melatonina; portanto, as análises podem não refletir isso com precisão.
Para Nhadi, a conclusão não é que a melatonina seja ruim e que todos devam parar de tomá-la, mas sim de que "não devemos presumir que algo não oferece riscos apenas porque é natural ou vendido sem receita médica".
É SEGURO TOMAR MELATONINA?
Lucio Huebra, neurologista membro da Academia Brasileira do Sono, diz que a melatonina normalmente é bem tolerada, com estudos mostrando baixa toxicidade, sem evidências de dependência, tolerância ou abstinência.
Segundo o médico, os efeitos adversos mais comuns são:
- Sonolência matinal
- Tontura
- Cefaleia
- Náusea
- Interferência no ritmo circadiano, especialmente se tomada em horários indevidos
O uso da melatonina e de outros indutores do sono, contudo, não é indicado para qualquer indivíduo, pois a grande maioria da população tem sua produção saudável.
Casos para os quais a melatonina é indicada:
- Indivíduos com diagnóstico de distúrbios do ritmo circadiano, como atraso de fase do sono
- Tratamento do jet lag
- Tratamento de irregularidade do ritmo circadiano em cegos
- Controle dos sintomas de algumas parassonias, como o transtorno comportamental do sono REM
Ainda assim, a melatonina não é o tratamento inicial indicado para transtorno de insônia crônica no Brasil.
A Academia Brasileira do Sono, como outras sociedades internacionais, indica medidas comportamentais, como higiene do sono e terapias psicológicas. Para casos em que o tratamento não funciona é indicado o uso de indutores do sono por períodos curtos, na menor dose possível, segundo Huebra.
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- Bahia Notícias
- 04 Nov 2025
- 12:40h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê um reajuste salarial de 24% para servidores do Poder Judiciário da União.
De acordo com a proposta, o aumento será concedido de forma escalonada entre 2026 e 2028, com acréscimos anuais de 8% aplicados sempre a partir de 1º de julho. O texto abrange apenas os servidores das carreiras administrativas, como técnicos e analistas, e não altera a remuneração de magistrados — incluindo juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
Segundo o Atlas do Estado Brasileiro, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os servidores do Judiciário Federal compõem o grupo mais bem remunerado do serviço público no país. O levantamento aponta que a média salarial no setor é de R$ 26,2 mil mensais.
- Por José Marques e Cézar Feitoza | Folhapress
- 04 Nov 2025
- 10:37h
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação.
Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses recursos correm para tentar regularizar suas situações e evitar que a ausência de dados sobre o uso das emendas se transforme em investigações policiais.
A análise da PF foi iniciada em setembro a partir de ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo. Ele se baseou em uma nota técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento, apresentadas de 2020 a 2024.
O TCU aponta que, até 1º de setembro deste ano, 148 emendas com um valor total de R$ 85 milhões destinadas por parlamentares não tinham plano de trabalho cadastrado na plataforma do governo que trata do tema. O documento passou a ser exigido após decisão do STF.
Essas emendas foram destinadas por parlamentares de 15 estados. Uma parte significativa do valor (R$ 27 milhões) é de deputados e senadores do Amazonas.
A partir desses dados, Dino determinou que a PF instaurasse inquéritos para cada estado, para apurar "eventual prática dos seguintes ilícitos penais: prevaricação, desobediência a ordem judicial, emprego irregular de verbas públicas, peculato, corrupção, entre outros que se revelem no curso das investigações".
"Ressalto que tais inquéritos inicialmente tramitarão nesta Suprema Corte, haja vista que os fatos narrados podem guardar relação com deliberações parlamentares, exigindo-se cautela para não haver qualquer mácula que vulnere as prerrogativas dos membros do Congresso Nacional."
Com a decisão, policiais federais passaram a analisar os recursos descritos na nota técnica do TCU. A princípio, a PF não investiga os parlamentares, mas apura se houve irregularidades nos locais aos quais as verbas foram enviadas. Não se descarta, porém, que as investigações alcancem nomes que têm ou tiveram mandato na Câmara ou Senado.
Após a decisão de Dino, o órgão de investigação iniciou uma avaliação sobre quais situações podem ou não ser alvo de inquérito.
A polícia analisa, ainda, a possibilidade de unir em um só inquérito investigações que envolvam emendas que tenham sido destinadas aos mesmos locais ou que foram enviadas pelos mesmos parlamentares.
Os casos que eventualmente se tornarem inquéritos devem se juntar a outras 80 investigações similares que já tramitam no STF e que têm motivado operações sobre desvios em emendas nos últimos anos.
Segundo os dados do TCU, o político que mais destinou recursos que resultaram em transferências sem plano de trabalho, até o dia 1º de setembro, foi o ex-deputado Bosco Saraiva, que era do Solidariedade-AM.
Atualmente, ele é superintendente da Zona Franca de Manaus. Foram R$ 7,9 milhões destinados a investimentos nos municípios de Maués (duas emendas, de R$ 1,9 milhão e R$ 4 milhões), Itamarati (R$ 500 mil) e Santo Antônio do Içá (R$ 1,5 milhões). Bosco Saraiva não é investigado.
Desses três municípios, apenas Santo Antônio do Içá deu uma justificativa sobre o uso do dinheiro, após o envio da nota técnica do tribunal de contas para a PF.
O município informou que a emenda de R$ 1,5 milhão serviria para a aquisição de "embarcação (barco tipo esporte/recreio) para auxiliar nas atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas comunidades ribeirinhas".
Procurado pela reportagem, Bosco Saraiva afirmou que acionou os responsáveis quando tomou conhecimento de que as contas ainda estavam em aberto.
"Entrei em contato com os destinatários para que tomassem as providências cabíveis no sentido de sanar as pendências relativas a essas prestações de contas e recebi a informação da parte destes entes de que tais providências estavam em andamento", disse.
Também procuradas, as prefeituras de Maués e de Itamarati não se manifestaram.
O estado com maior número de emendas sob escrutínio é São Paulo: 39, no valor total de R$ 14,7 milhões, sem a apresentação de um plano de trabalho. Em seguida, vêm Amazonas (23 emendas), Bahia (22), Maranhão (14) e Minas Gerais (11).
O acúmulo de investigações sobre desvios de emendas parlamentares no Supremo é um dos principais pontos de tensão na relação entre o Congresso e o Judiciário nos últimos anos. Os inquéritos dispararam após Dino eleger o tema como um dos prioritários em seu gabinete.
Por decisões do tribunal, as emendas parlamentares passaram a ser liberadas somente mediante a apresentação de um plano de trabalho que especifique como o dinheiro será utilizado.
A nova determinação afetou principalmente as transferências especiais para estados e municípios -popularmente conhecidas como emendas Pix-, mecanismo criado pelo Congresso para acelerar a liberação dos recursos, mas que possui lacunas sobre sua transparência e rastreabilidade.
Dino indicou que deve levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito das ações que questionam a constitucionalidade das emendas em breve. Ele solicitou manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2025
- 08:32h
Foto: Divulgação / PC-BA
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Freedom, com o objetivo de desarticular o núcleo armado e financeiro de uma organização criminosa oriunda do Rio de Janeiro que atua em território baiano. A ação é executada de forma simultânea na Bahia e no Ceará, e resultou, até o momento, na prisão de 31 pessoas e no cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos em Salvador, nos bairros da Liberdade, Uruguai, Pernambués, Narandiba e Areia Branca, nos municípios de Aratuípe e Ilhéus, e também na cidade de Eusébio, no Ceará. Ao todo, mais de 90 ordens judiciais foram expedidas e estão sendo cumpridas ao longo do dia.
Além das ações de prisão e busca, a Justiça determinou o bloqueio de 51 contas bancárias ligadas ao grupo investigado. Os alvos da Operação Freedom são suspeitos de envolvimento em homicídios e na expansão do tráfico de drogas em Salvador e outras cidades da Bahia. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os resultados da operação devem contribuir para a elucidação de cerca de 30 assassinatos ocorridos na capital baiana.
A operação conta com o apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Freedom tem como foco enfraquecer a estrutura criminosa, apreender armas e bens, prender lideranças e interromper o fluxo de recursos ilícitos usados para sustentar o domínio territorial e a prática de homicídios.
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2025
- 16:40h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cantor e compositor Lô Borges, um dos fundadores do Clube da Esquina, teve a morte confirmada na noite do domingo (2), aos 73 anos.
De acordo com o g1 Minas Gerais, a informação foi confirmada pela família do artista.
Lô deu entrada na unidade no dia 17 de outubro, com quadro de intoxicação por medicamentos. No dia 25 de outubro, o artista foi submetido a uma traqueostomia e passou por hemodiálise.
O artista é o segundo integrante do Clube da Esquina a falecer. O primeiro foi Fernando Brant que morreu aos 68 anos em junho de 2015 vítima de complicações de um transplante de fígado.
CARREIRA
Ícone da cultura de Belo Horizonte, onde nasceu, Lô se tornou um nomes mais importantes da música brasileira ao fundar o movimento Clube da Esquina.
Em 1972, aos 20 anos, o músico lançou ao lado de Milton Nascimento o icônico álbum Clube da Esquina, considerado um dos melhores de todos os tempos no mundo.
Entre os grandes sucessos da carreira do artista estão 'Um Girassol da Cor do Seu Cabelo', 'O Trem Azul' e 'Paisagem da Janela'.
Ao longo da carreira, Lô foi gravado por grandes nomes da MPB como Milton, Elis Regina, Tom Jobim, Samuel Rosa, Beto Guedes, Lobão, Nando Reis e Caetano Veloso.
Lô estava escalado para se apresentar no Festival Estilo Brasil, que aconteceu no dia 25 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no entanto, devido à internação, precisou ser substituído.