- TV Sudoeste e g1 BA
- 23 Nov 2022
- 07:10h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Sete famílias que ocupavam um terreno, no loteamento Vila Elisa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tiveram que deixar suas casas após determinação judicial, na segunda-feira (21). Uma pessoa, que se diz proprietária da área, pediu a reintegração de posse e os imóveis que foram construídos no terreno foram demolidos.
O aposentado João Batista dos Santos, de 76 anos, conta que lutou para construir o imóvel. A casa destruída era um sonho que custou R$12 mil. A família do idoso teve apenas duas horas para deixar a casa antes da demolição.
"Gastei tanto pagando mão de obra, pedreiro, madeira, porta. Tudo caro. Ainda consegui tirar duas portas, mas o resto se perdeu", contou o aposentado.
O auxiliar de almoxarifado Lucas Cerqueira morava em uma das casas com a esposa, grávida de sete meses.
"Foi uma batalha [para construir a casa]. Trabalhei sábado, domingo, dia e noite para conseguir construir, aí na hora que a gente está morando, fazem uma destruição dessas", disse Lucas.
A dona de casa Maricelma Souza também é uma das moradoras que tiveram casas demolidas. No imóvel, ela morava com sete filhos e quatro netos.
"A gente colocou as coisas no quintal da vizinha e todo mundo está morando nas casas dos outros. Estamos na rua, sem lugar pra morar. O lugar que a gente tinha era aqui", contou Maricelma.
Segundo os moradores, uma reunião foi marcada com representantes da prefeitura do município nesta terça-feira (22) para definir como vai ficar a situação das famílias.
A equipe de reportagem da TV Sudoeste, filiada da TV Bahia em Vitória da Conquista, solicitou da prefeitura detalhes sobre as decisões definidas na reunião, mas não teve resposta.
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- por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 22 Nov 2022
- 18:18h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos beneficia principalmente homens brancos que estão no topo da distribuição de renda do país, mostra um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP).
No 1% mais rico da população, a alíquota efetiva do Imposto de Renda é de 8,80% para homens brancos, mas sobe para 13,14% no caso de homens negros. Entre os 9% imediatamente abaixo desse grupo na pirâmide de distribuição de renda, quase não há diferença: a incidência é de 10,64% para homens brancos e 10,69% para negros.
Um dos autores do estudo, o economista Matias Rebello Cardomingo afirma que o achado evidencia a discriminação implícita na tributação sobre a renda no Brasil. "Ao desonerar um tipo de renda como os lucros e dividendos, o grupo beneficiado é nitidamente o das pessoas brancas do topo", diz.
Além dele, o trabalho também conta com as contribuições dos pesquisadores João Pedro de Freitas Gomes, Ruth Pereira di Rada e Luiza Nassif. O estudo tem como base dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) dos anos de 2017 e 2018, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Uma das explicações para a diferença de tributação entre homens brancos e negros no topo é a natureza da renda obtida por esses grupos.
Entre os brancos, a maior parte dos declarantes (44,1%) são empregadores, que podem obter parte da sua renda por meio de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas que administram. Esses rendimentos são isentos de IR, ou seja, ficam livres do pagamento de imposto.
Já entre os negros, a maior fatia dos declarantes (44,4%) são empregados públicos assalariados. Nesse caso, os rendimentos sofrem incidência de imposto, com alíquotas nominais que chegam a 27,5%.
"Olhe para o topo, quem é negro não se beneficia desse tipo de isenção. O resultado do trabalho foi exatamente conseguir explicitar um aspecto da tributação que tem como consequência imediata um prejuízo maior para os negros do que para os brancos", diz Cardomingo.
Para ele, a conclusão da análise mostra uma importância ainda maior de corrigir essa distorção e retomar a tributação de lucros e dividendos, que são isentos desde 1996.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos tem fortes chances de ser implementada a partir de 2023, dado o respaldo popular à medida e o fato de ela constar no rol de propostas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tem manifestado o desejo de "colocar o rico no Imposto de Renda", em uma alusão à isenção dos dividendos ainda em vigor.
Entre os recebedores de lucros e dividendos estão investidores, acionistas, sócios de empresas, profissionais liberais e outros prestadores de serviços PJ (pessoa jurídica). Em geral, o pagamento dessa verba é destinado a pessoas situadas nos estratos mais ricos da população.
Em 2020, esse tipo de renda mostrou resiliência mesmo em um cenário de dificuldades devido à Covid-19. Segundo a Receita Federal, a renda declarada por brasileiros com lucros e dividendos subiu a R$ 384,3 bilhões no ano em que o surgimento da pandemia destruiu milhões de postos de trabalho e levou empresas a cortarem salários de trabalhadores.
Além disso, de cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 70 estavam nas mãos do 1% mais rico --um seleto grupo de 316.348 declarantes que teve rendimentos entre R$ 603,1 mil e R$ 2,6 bilhões no ano de 2020.
Os dados administrativos divulgados pela Receita não distinguem as informações por raça. Mas a pesquisa da USP mostra que a proporção de pessoas negras no 1% mais rico, de 16,9%, é muito menor do que a de pessoas brancas (83,1%), o que é por si só uma evidência da desigualdade de oportunidades no Brasil.
Mas a estrutura tributária acaba reforçando essa discriminação ao tratar de forma diferente aqueles que têm renda similar, mas trabalham sob regimes jurídicos distintos --profissionais liberais versus servidores, por exemplo.
"A gente fala muito de tributar lucros e dividendos pensando na desigualdade de renda, mas encontramos outro aspecto, que é o combate à desigualdade racial", afirma o pesquisador.
Cardomingo explica que os elementos de formação das categorias profissionais são relevantes para a discussão, sobretudo em uma sociedade com baixa mobilidade social como a brasileira --ou seja, filhos de famílias pobres têm mais dificuldade para subir degraus na escada de renda, enquanto os ricos tendem a se manter no topo.
Entre empregadores e profissionais liberais, ocupações mais comuns entre os brancos do 1% mais rico, são fatores determinantes a rede de contatos e o acúmulo de capital educacional --elementos que podem ser justamente barreiras para os demais grupos sem acesso a pessoas influentes ou um qualificação.
Já no caso do serviço público, o estudo indica que a política de cotas raciais em concursos tem sido um motor importante para inserir mais pessoas negras no topo da pirâmide de renda do país. "Só que a maneira de chegar no topo é uma forma de inserção profissional que gera mais tributação", pondera.
A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em 2021 uma proposta de reforma do IR que prevê a retomada da tributação sobre lucros e dividendos, com uma alíquota de 15%. O desenho, porém, foi amplamente criticado por permitir uma série de exceções, inclusive para pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano --favorecendo profissionais liberais já bastante beneficiados pela estrutura tributária.
O texto parou no Senado Federal, onde não foi apreciado até hoje.
"A avaliação que se faz é que a proposta em tramitação reduz a arrecadação com IR, que é o pior cenário pensando em termos distributivos, pois concentra ainda mais a arrecadação nos tributos indiretos [sobre consumo]", afirma Cardomingo.
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- Bahia Notícias
- 22 Nov 2022
- 16:16h
Foto: Divulgação / AFA
A derrota para a Arábia Saudita na manhã desta terça-feira (22) na estreia da Copa do Mundo abalou a Argentina. Craque da Albiceleste, o atacante Lionel Messi usou palavras fortes para definir o resultado negativo após o apito final.
"Estamos mortos (arrasados). É um golpe muito duro. Não queríamos estrear dessa maneira. Queríamos vencer, para dar tranquilidade. Esse momento é de focar na fortaleza, na união do grupo. É o momento de estarmos mais unidos do que nunca", declarou o camisa 10.
A Argentina começou bem a partida, abriu o placar antes dos 10 minutos de bola rolando com Messi cobrando pênalti. A equipe ainda teve três gols anulados pelo VAR, sendo um com o camisa 10 e outros dois com Lautaro Martínez. No entanto, os árabes conseguiram a virada na etapa final.
"Tivemos situações de gols e começamos a ter muitas situações de impedimento. Caímos no erro de acelerar demais. Sabíamos que eles jogariam com a linha alta. Aceleramos um pouco. Depois, começamos a desordenar, perder o funcionamento, perder o meio. O gol tão cedo nos confundiu. Não encontramos o jogo que vínhamos demonstrando por muito tempo. Quando foi passando o jogo, com o resultado contra é mais difícil", analisou o craque argentino.
Zerada na pontuação da tabela do Grupo C, a Argentina enfrentará México e Polônia para tentar dar a volta por cima e conseguir avançar de fase. No próximo sábado (26), às 16h, no horário de Brasília, os argentinos encaram os mexicanos, em Lusail, pela segunda rodada.
"Agora é passar tranquilidade. Foi um golpe muito duro, uma derrota dolorida. Temos de seguir confiando em nós. Vamos tentar ganhar do México para ver como fica (o grupo)", disse Messi.
- por Erem Carla I Bahia Notícias
- 22 Nov 2022
- 14:11h
Foto: Divulgação
O Brasil se despede nesta terça-feira (22) do Tremendão. Erasmo Carlos morreu aos 81 anos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O artista tratava uma infecção pulmonar desde o início do mês de outubro.
O músico tinha sido internado em dezembro de 2021 após um diagnóstico de Covid-19. Na época, ele já estava vacinado e ficou em observação no hospital apenas por precaução da família.
No início deste mês de novembro, o artista comemorou alta após duas semanas de internação no Barra D'Or para realizar exames e tratar uma síndrome edemigênica. Na terça-feira (22), voltou a ser internado e foi intubado.
O cantor publicou uma foto com a esposa Fernanda para comemorar a recuperação.
“Ressuscitei no Dia de Finados e tive alta do hospital! Obrigado a Deus, a todos que cuidaram de mim, rezaram por mim e se torceram pela minha recuperação… Essa foto com a Fernanda traduz como estamos felizes”, postou na ocasião.
Erasmo Carlos participou efetivamente junto com Roberto Carlos e com Wanderléa do programa Jovem Guarda, onde recebeu o apelido de Tremendão.
Entre os maiores sucessos de sua carreira estão as músicas “Gatinha Manhosa” e “Festa de Arromba”.
Em 2014, Erasmo se despediu do seu único filho, Alexandre Pessoal, vítima de um acidente de moto. Erasmo deixa a esposa Fernanda Passos, de 32 anos de idade.
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Foto: Divulgação/Governo do Piauí
Um homem foi preso em flagrante, na tarde deste domingo (20), em Campo Maior, norte do Piauí, por abusar sexualmente de uma menina de 6 anos. Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu após a criança ter filmado o próprio estupro com um celular. O suspeito do crime é tio-avô da vítima.
Conforme o tenente-coronel Etevaldo Alves, comandante do 15° Batalhão da PM, a mãe da vítima viu o vídeo, registrou um boletim de ocorrência e acionou a polícia.
“O homem, que é de Teresina, estava hospedado há alguns dias na casa da família. Quando chegamos à residência, ele ainda estava lá e já tinha preparado a mala para ir embora”, explicou.
Segundo a polícia, o suspeito foi autuado, passou por uma audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária de Campo Maior, onde ficará à disposição da Justiça.
- Há 15 anos ininterruptos Gamil Föppel figura entre os melhores em Direito Penal no Brasil
- ASCOM: Gamil Föppel
- 22 Nov 2022
- 07:47h
Foto: Gamil Föppel - Advogado Criminalista. Pós-Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022 da publicação Análise Advocacia. O anuário coloca escritório e sócios entre os mais admirados do país.
A Revista Análise realiza há 17 anos a premiação. A Análise Nacional avalia escritórios e advogados em três listagens. Uma listagem nacional, focada em direito penal; uma listagem por estados da federação, sem entrar no mérito da especialidade, e uma listagem por setor econômico.
Na primeira listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.
Na segunda listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 2º advogado mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia.
Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal.
Foto: Gisela Borges Advogada especializada em Direito Penal Econômico - Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados.
Comemorando o recém-concluído pós-doutorado em Direito Penal pela USP, Gamil Föppel comenta o desempenho em mais um anuário da Revista Análise. “É uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no prêmio mais tradicional e mais respeitável da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega àqueles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos”.
Também destaque da publicação, Gisela Borges comemora o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajetória de muita dedicação ao exercício do Direito. “Há 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escritórios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil, conforme a Revista Análise Advocacia.
A referida publicação ouve diretores jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais que apontam os escritórios mais admirados. Por isso, estarmos na publicação nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos.
Este ano fomos destaque também no setor elétrico. O prêmio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor serviço para os nosso clientes”, declarou a advogada.
O anuário Análise Advocacia é o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e está em sua 17ª edição. Foi lançada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escritórios. A eleição é feita pelos responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. Foram realizadas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior) com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 de junho e 09 de setembro.
Gamil Föppel
Advogado Criminalista. Pós-Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).
Gisela Borges
Advogada especializada em Direito Penal Econômico. Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra-IBCCRIM. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Foto: João Souza/g1 Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.
A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.
A medida publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, ocorreu devido a elevação da curva de casos da Covid-19 no estado. Neste mês de novembro, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos aumentou em Hospital Espanhol, referência para Covid-19 em Salvador.
Além disso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris, também na capital baiana, ampliou, nesta segunda-feira, a testagem após mais da metade dos resultados do fim de semana serem positivos.
Na Bahia, a flexibilização do uso de máscaras em locais aberto foi iniciado em abril deste ano, com a redução de casos de Covid-19. Em setembro, o governo do estado publicou outro decreto com atualização das normas de prevenção à Covid-19, retirando a obrigação da máscara no atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos.
Apesar do registro do aumento de casos, o governo da Bahia informou que ainda não há uma medida para o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara no estado.
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Foto: Arquivo Pessoal
Época de Copa do Mundo e um dos sinais que os brasileiros mais fazem para representar o tão sonhado hexacampeonato é o número seis, utilizando as duas mãos. Já o baiano Josevaldo de Almeida Thomé, de 45 anos, se diz privilegiado por conseguir fazer o gesto com apenas uma mão.
Polegar, indicador, dedo médio, anular, dedo mínimo e "aparecido". Por mais estranho que pareça, há um dedo a mais em cada mão de Josevaldo Thomé, morador de Conceição do Coité, a cerca de 200 km de Salvador.
Nos últimos anos, quando chega a época de Copa do Mundo de Futebol, o baiano ganha um apelido particular.
"Todos que me conhecem e sabem que tenho seis dedos em cada mão me chamam de hexa", disse ao g1.
Josevaldo trabalha como técnico de manutenção e equipamentos odontológicos e hospitalares. O futebol não é um esporte que ele acompanha durante todo o ano, mas, em época de Copa, ele garante que vira "fã de carteirinha" da seleção.
"Sempre que tem uma copa eu fico ansioso. A expectativa é de poder fazer o hexa usando uma mão só com o título conquistado", brincou.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 21 Nov 2022
- 17:18h
Foto: Divulgação/Polícia Civil de Jequié
Um jovem de 26 anos foi morto a tiros, dentro do próprio carro, no bairro Joaquim Romão, em Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime ocorreu na noite de sábado (19).
Testemunhas relataram à polícia que dois homens, em outro automóvel, pararam ao lado do carro de Lucas Reis Oliveira Ferreira e efetuaram disparos de arma de fogo contra o jovem.
Após os tiros, os suspeitos fugiram do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Lucas.
O corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois, liberado para sepultamento. Não há detalhes sobre o enterro.
A polícia ainda informou que Lucas tinha passagem na delegacia por envolvimento com roubo e tráfico de drogas, e apura se a situação tem relação com o crime. Informações iniciais são de que o jovem teria sido morto a mando de uma facção criminosa, mas a autoria e motivação ainda são investigadas.
Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil investiga uma denúncia feita por um homem, que afirma que um comerciante passou um trator por cima do carro dele, após um desentendimento entre os dois. A confusão, que não teve causa revelada, aconteceu na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia.
Segundo a polícia, o caso aconteceu no domingo (13), na rua São João, no bairro Itaquaraí. Conforme a denúncia, além de ter passado por cima do veículo, a máquina também derrubou uma árvore.
O caso é investigado pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Brumado. A Polícia Civil informou que o suspeito foi identificado e será intimado a prestar esclarecimentos na unidade, mas não deu prazo para esse depoimento.
Foto: Divulgação/PRF
Um caminhão com 359 mil maços de cigarros foi apreendido na BR-116, no trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu após uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar na noite de sábado (19).
Conforme informou a PRF, agentes do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) de Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, informou que o condutor de um caminhão de cor branca e emplacado no Rio de Janeiro havia fugido do posto de fiscalização sem realizar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos.
Cientes da informação, as equipes da PRF e PM montaram pontos de bloqueio na rodovia e conseguiram interceptar o caminhão na altura do quilômetro 672 da BR-116.
Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram as 359 mil carteiras de cigarros, que estavam acomodadas em 718 caixas.
O motorista de 31 anos informou que a documentação da carga era legal e, por isso, recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.
Em seguida, o caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Sefaz-BA para os procedimentos administrativos e apuração de irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas. O motorista foi liberado.
Foto: Divulgação
Salário: R$1.212,00 ( CLT )
Benefícios: comissão + adicional noturno
Segmento: hotelaria
Localização: Brumado
Atividades: recepção, atendimento a clientes, manobrar carros e motocicletas, controle de clientes, elaboração de planilhas, utilização de sistema informatizado.
Requisitos : Habilitação AB, Informática intermediária, Excel, ética, dinamismo e paciência,
período: segunda à sábado das 15:00 às 23:00
Interessados, encaminhar currículo para o email [email protected] com o assunto “Vaga de emprego RECEPCIONISTA”.
RECEBEREMOS CURRÍCULO ATÉ 25/11/22. Maiores informações : (77) 99864-5069 -whatsapp
- g1 BA e TV Sudoeste
- 21 Nov 2022
- 08:56h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Três pessoas ficaram gravemente feridas após uma batida entre o carro em que elas estavam e outros dois veículos na noite de sábado (19), na BR-030, em trecho da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Militar, que foi ao local após o acidente, as três vítimas estavam no mesmo carro. Elas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Geral de Guanambi.
Dois deles estão internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Um com fratura no fêmur e o outro com traumatismo crânio encefálico. O estado de saúde de ambos é estável.
O terceiro passageiro teve luxações na perna e está internado na enfermaria da unidade.
Não há informações sobre a causa da batida. Os motoristas dos outros dois carros foram levados para a delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberados.
- g1 BA e TV Bahia
- 19 Nov 2022
- 11:09h
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou que 348 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegarão no estado entre o sábado (19) e o domingo (20).
Desse total, 100 mil doses serão da Fiocruz/Oxford/Astrazeneca e devem chegar no sábado. No domingo, está prevista a chegada de 198 mil doses da Pfizer adulto e 50 mil da Pfizer pediátrica.
A Sesab destacou que, apesar de ter estoque desses imunizantes, novas remessas serão enviadas conforme solicitado ao Ministério da Saúde pela Sesab, a fim de avançar a imunização da população que ainda não completou ou não iniciou o esquema vacinal no estado. A Bahia está sem estoque de CoronaVac e tem 120 mil doses da Pfizer (50 mil adulta e 70 mil infantil).
Com a chegada dos imunizantes, o órgão estadual faz a distribuição para os municípios logo após a conferência dos lotes.
Foto: Divulgação/SEC
A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública de ensino do Estado será iniciada nesta segunda-feira (21) e segue até 2 de dezembro, conforme informou a Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
O processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente.
Para a renovação, os estudantes devem apresentar comprovante de residência atualizado e cabe à unidade escolar atualizar os dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).
O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.
A lista de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar precisa ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal.
Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.
