Foto: Reprodução/TV Bahia
A Bahia tem 45 municípios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano em situação de emergência, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.
Repasses
De acordo com o MDR, o município de Jequié, no sudoeste da Bahia, recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.
Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil).
Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas.
Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.
Municípios reconhecidos:
- Aiquara
- Aracatu
- Arataca
- Aurelino Leal
- Barra da Estiva
- Barra do Rocha
- Belmonte
- Boa Nova
- Caetanos
- Canavieiras
- Contendas do Sincorá
- Guaratinga
- Ibipeba
- Ipiaú
- Itacaré
- Itagibá
- Itaju do Colônia
- Itamaraju
- Itanhém
- Itapebi
- Itaquara
- Itarantim
- Itororó
- Ituaçu
- Jitaúna
- Jucuruçu
- Lafaiete Coutinho
- Maiquenique
- Manoel Vitorino
- Maracás
- Mascote
- Milagres
- Pau Brasil
- Piripá
- Planalto
- Poções
- Santa Luzia
- Tanhaçu
- Ubaitaba
- Ubatã
- Ribeira do Pombal
- Irajuba
- Planaltino
- Jequié
- Firmino Alves
CONTINUE LENDO
Foto: Procon-BA
A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo da ação é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos.
Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizadas a ação.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.
Os fornecedores autuados poderão responder a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo "Procon BA Mobile".
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2023
- 20:07h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) fechou 2022 com elevação de 10,9%. É a segunda maior taxa desde 2014. Em relação ao ano anterior, quando ficou em 18,65%, houve recuo de 7,75 pontos percentuais.
De acordo com a Agência Brasil, contribuiu para o resultado a taxa de dezembro, que apresentou variação de 0,08%, ficando 0,07 ponto percentual abaixo da de novembro. Naquele mês, a alta de 0,15% foi o menor índice de 2022 e manteve a tendência de desaceleração no ano. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, chamou a atenção para o fato de que mesmo com o resultado de dezembro sendo bem menor que a taxa dos meses anteriores, o acumulado em 2022 ficou abaixo apenas do que foi captado em 2021, com taxa de 18,65%, e pouco acima de 2020, com 10,16%. “Mesmo com quedas recorrentes desde julho, o acumulado no ano ainda tem influência das altas captadas no momento atípico de pandemia”, afirmou.
O custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, que é medido pelo Sinapi, subiu para R$ 1.679,25 em dezembro. Desse valor, R$ 1.001,20 correspondem aos materiais e R$ 678,05 à mão de obra. Em novembro, o custo ficou em R$ 1.677,96.
Segundo o IBGE, a parcela dos materiais que apresentou estabilidade em novembro (0,01%) e outubro (0,04%) teve alta de 0,07% em dezembro. Se considerado o índice de dezembro de 2021, houve queda de 0,69 ponto percentual. Com apenas um reajuste anotado, a parcela de mão de obra avançou 0,08%, ainda assim a menor do ano, sendo também um recuo de 0,27 ponto percentual em relação a novembro, quando ficou em 0,35%.
No acumulado do ano, os materiais atingiram 10,02%. A parcela do custo com mão de obra foi mais elevada e alcançou 12,18%. Em 2021, a parcela dos materiais fechou em 28,12% e a mão de obra em 6,78%.
O gerente do Sinapi destacou que nos últimos meses de 2022, as variações na parcela dos materiais foram com taxas mais próximas às captadas em anos anteriores à pandemia, enquanto 2020, 2021 e os primeiros meses de 2022 sofreram mais fortemente o impacto da situação. No caso da mão de obra, os acordos coletivos influenciaram os resultados. “Em 2022, acordos coletivos passaram a repor os salários das categorias profissionais do segmento da construção civil, que tiveram poucos ganhos nos anos da pandemia. Além disso, o aumento da inflação, base para a reposição dos salários nos dissídios, acabou influenciando os valores acordados”.
A maior variação regional em dezembro foi no Norte (0,67%), que registrou avanço em seis dos sete estados. Nas demais regiões, houve quedas de 0,04% na Nordeste e de 0,09% na Sudeste, enquanto tiveram altas o Sul (0,32%) e o Centro-Oeste (0,21%).
Os custos regionais, por metro quadrado, ficaram em R$ 1.697,69 no Norte; R$ 1.560,52 no Nordeste; R$ 1.735,03 no Sudeste; R$ 1.761,89 no Sul e R$ 1.722,72 no Centro-Oeste. A maior taxa para o último mês do ano foi no Piauí que apresentou 2,64%. No acumulado do ano, a taxa alta foi em Mato Grosso (20,52%), que também ficou com a maior taxa no acumulado da parcela dos materiais (22,39%).
O Índice Nacional da Construção Civil é uma produção conjunta do IBGE e da Caixa Econômica Federal. De acordo com o IBGE, as estatísticas do Sinap são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. “Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos”.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2023
- 18:13h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Apesar de termos o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, os casos de agressões contra os cidadãos de idade avançada seguem em crescimento na Bahia. As violências contra pessoas idosas mais do que dobraram no interior do estado em 2022, tendo um crescimento de 128,9%. Os dados foram coletados do Bahia Notícias através da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil baiana.
O interior do estado registrou 158 ocorrências de agressões contra pessoas idosas entre janeiro e novembro do ano passado, enquanto em 2021, de janeiro até dezembro, a Polícia Civil reportou 69 episódios de maus-tratos contra cidadãos com 65 anos ou mais.
Ao todo, a Bahia teve 241 casos de violências físicas contra pessoas idosas no ano passado, sendo um crescimento de 29,56% em comparação com 2021, quando a Polícia Civil registrou 186 episódios de maus-tratos.
Na capital, Salvador registrou uma queda de 34% nas ocorrências de violências contra cidadãos acima dos 64 anos, ficando com 66% casos de agressões ante a 2021 que reportou 103 ocasiões de maus-tratos contra pessoas idosas.
Em 2020, a capital baiana chegou a ligar um “sinal de alerta”, pois a cidade notou um crescimento de 80% nas denúncias de agressões. De acordo com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em todo ano de 2020 foram recebidos 1.031 relatos de violação de direitos da pessoa idosa em Salvador.
Por fim, a Região Metropolitana manteve a média e saiu de 14 casos em 2021 para 17 ocorrências no ano passado.
Assim como a gestão municipal, o governo do estado também possui organizações especializadas para cuidar dos direitos dos idosos. No caso da Bahia, existe o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI), criado em 1994 e vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Justiça (SDHJ).
Segundo o governo do Estado, o conselho é composto por por seis representantes de órgãos não governamentais e seis representantes de órgãos governamentais da própria gestão estadual.
COMO DENUNCIAR
As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61-99656-5008), ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
A Secretaria de Segurança do Estado da Bahia (SSP) disponibiliza um site para receber as denúncias de agressões contra pessoas idosas. Para registrar o caso, basta clicar aqui e preencher o formulário disponibilizado pela SSP.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) também faz o acolhimento de pessoas idosas em situação de maus-tratos. O órgão recebe a denúncia e atua judicialmente na defesa das vítimas, também fornecendo assistência social e psicológica.
Os atendimentos são realizados na Casa de Acesso à Justiça, Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano. Também é possível entrar em contato via telefone pelo número 71- 3113-3653. O horário de funcionamento é das 8h às 18h e a triagem das 7h30 às 11h30.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos e Justiça (SDHJ) para falar sobre os casos no interior da Bahia, mas não recebeu uma resposta até o fechamento da matéria.
CONTINUE LENDO
- Metrópoles
- 11 Jan 2023
- 16:10h
Foto: Reprodução/Cb Estevam/CCOMSEx
Um estudo feito por pesquisadores do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e pelo Hospital Israelita Albert Einstein mostra que pessoas reinfectadas pelo coronavírus, bem como as que não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19, correm maior risco de sofrerem com sintomas da Covid longa.
A descoberta foi divulgada na última sexta-feira (6), em um artigo publicado em versão de pré-print na plataforma medRxiv. Ele mostra também que as mulheres são as mais afetadas pelos sintomas da Covid longa.
Os cientistas analisaram dados de 7.051 profissionais de saúde do hospital infectados pelo coronavírus entre 2020 e 2022. Desses, 1.933 (27,4%) continuaram com sintomas persistentes da doença por mais de quatro semanas.
Os problemas mais comuns foram dor de cabeça (53,4%), dores musculares ou nas articulações (46,6%) e congestão nasal (45,1%). Cinco em cada dez profissionais (51,4%) tiveram três ou mais sintomas.
O estudo mostrou que infecções anteriores aumentam o risco de Covid longa entre os voluntários. Entre os participantes que tiveram apenas uma infecção, 25,8% continuaram com os sintomas depois do fim do período de infecção, e nos que ficaram doentes duas ou mais vezes, a porcentagem foi de 38,9%.
A vacinação ajudou a proteger a maioria dos profissionais de saúde. Apenas 1,5% dos que completaram o esquema vacinal com as quatro doses desenvolveram Covid longa. Em contrapartida, a recorrência de sintomas persistentes entre os que não receberam nenhuma dose antes da infecção foi de 36,7%; 29% para os que tomaram duas doses; e 15% para os com três doses.
Por fim, o estudo também revelou que as mulheres correm até 21% mais risco de conviver com sintomas persistentes da doença em comparação com os homens. Os pesquisadores ainda não conseguiram esclarecer o motivo, mas sugerem que as mulheres são mais preocupadas com a saúde e tendem a procurar por atendimento médico e, por isso, são diagnosticadas com maior frequência. As informações são do portal Metrópoles.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central emitiu um alerta após aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra dinheiro "esquecido" em instituições financeiras.
O SVR ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, segundo o BC — R$ 3,6 bilhões referentes a mais de 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão destinados a mais de 2 milhões de empresas.
A consulta aos valores esquecidos está suspensa desde abril do ano passado, sem previsão de reabertura, assim como os saques. Quando o sistema voltar a funcionar, será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.
Por enquanto, o BC anunciou que voltará a receber novos dados das instituições financeiras neste mês.
Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. Grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias, segundo informações da Agência Brasil.
Dicas para não cair em golpes
A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.
Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.
Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.
Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:
- O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
- Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
- Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
- Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.
- O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/
CONTINUE LENDO
Foto: Reprodução
Preta Gil divulgou nesta terça-feira (10) que foi diagnosticada com um câncer no intestino.
Aos 48 anos, ela estava internada desde a última quinta-feira (5) em uma clínica no Rio de Janeiro por causa de um desconforto que sentia.
"Graças a Deus, hoje recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um Adenocarcinoma na porção final do intestino", escreveu ela em seu perfil no Instagram.
"Inicio meu tratamento já na próxima segunda-feira e conto com a energia de todos para seguir tranquila e confiante."
De acordo com o Ministério da Saúde, adenocarcinomas são um tipo de tumor maligno.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2023
- 09:44h
Foto: Reprodução / Acervo Pessoal / Bahia Notícias
O deputado federal e pastor, Abílio Santana (PSC) sofreu um acidente de carro na manhã desta terça-feira (10), na Bahia, enquanto viajava para Vitória da Conquista. Abílio Santana sofreu leves escoriações e passa bem.
O parlamentar trafegava pela BR 116, na região da cidade de Planalto quando perdeu a direção do veículo, que capotou. De acordo com a assessoria do parlamentar, a forte chuva teria contribuido para ocasionar o acidente. O veículo ficou destruído durante o fato.
Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre janeiro e dezembro de 2022, um aumento de 148% nas apreensões de cocaína em rodovias baianas. O número foi divulgado na terça-feira (10) e é um comparativo com o mesmo período de 2021.
No total, foram apreendidos 2.160 quilos de cocaína – 1.290 a mais que em 2021, quando foram apreendidos 870 quilos nas rodovias federais da Bahia. A PRF detalhou que a maioria do entorpecente apreendido era puro, ou seja, ainda renderia mais volume quando misturado com outros materiais.
Ao todo foram 130 ocorrências de tráfico de drogas, com o total de 154 pessoas presas pelo delito. Além das equipes policiais que fazem a revista, o uso de tecnologia e o auxílio de cães farejadores ajudam nas apreensões.
Foto: Assessoria de Imprensa Hospital Regional
A PageGroup, consultoria em recrutamento especializado de executivos de todos os níveis hierárquicos, traz a lista de cargos que estarão em alta neste ano e os perfis mais procurados pelo mercado de trabalho.
O material, produzido pelos consultores da Page Executive, Michael Page, Page Personnel, Page Interim, Page Outsourcing e Page PCD, traz as profissões com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas.
São cargos executivos, de média e alta gerência, em níveis técnico e de suporte à gestão.
O PageGroup consultou empresas de todos os portes (pequena, média e grande) em 14 setores:
- Bancos e Serviços Financeiros
- Engenharia e Manufatura
- Agro
- ESG
- Marketing/Digital
- Financeiro & Tributário
- Saúde & Life Sciences
- RH
- Logística
- Tecnologia da Informação
- Vendas
- Varejo
- Seguros
- Fintechs
“As empresas estão procurando profissionais que possam contribuir com uma gestão mais eficaz, na melhoria da produtividade e na expansão de negócios. O profissional que tiver um perfil com visão mais estratégica, habilidade em negociação e expansão e experiência em gestão deve ser mais procurado”, explica Lucas Toledo, diretor executivo da PageGroup no Brasil.
Veja abaixo os setores pesquisados, cargos em alta, perfis das vagas, requisitos, salários e motivos para a alta na demanda.
CONTINUE LENDO
- Folhapress
- 10 Jan 2023
- 17:06h
Foto: Reprodução / Governo de São Paulo
Uma vacina contra dengue produzida pela farmacêutica Takeda está em análise pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uma possível aprovação no Brasil. O imunizante é conhecido como TAK-003 ou Qdenga.
Segundo a empresa, o pedido inicial de liberação foi realizada em abril de 2021, mas a agência pediu esclarecimentos para dar continuidade à análise. A farmacêutica respondeu a um desses requerimentos em dezembro do ano passado, o que fez o processo andar.
Uma reunião entre Anvisa, representantes da Takeda e especialistas de dengue do Brasil deve acontecer nesta terça (10). Ainda não há previsão de quando a avaliação da agência será concluída.
A vacina recebeu autorização da EMA (Agência Europeia de Medicamentos) em dezembro de 2022 para ser utilizada na União Europeia. A Indonésia também já autorizou o fármaco.
O imunizante é do tipo atenuado, ou seja, quando o patógeno é modificado para não causar a doença, mas ainda ocasiona a resposta imune do organismo. Ele tem indicação para pessoas de 4 a 50 anos.
A vacina foi fabricada a partir do sorotipo 2 do vírus que causa a dengue, mas conta com a adição de material genético dos outros três sorotipos. Sendo assim, o imunizante confere proteção para todos os agentes causadores da doença, com respostas imunológicas em grau variado para todo os quatro, conforme estudos clínicos.
Uma dessas pesquisas é de fase 3 com crianças e adolescentes que vivem em áreas endêmicas para a doença -o Brasil fez parte da amostra. Após 54 meses da aplicação da segunda dose, a vacina teve uma eficácia estimada em cerca de 61%. Para evitar casos graves, a eficácia foi de cerca de 84%.
Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a dengue passa por um aumento em casos e em mortes no Brasil. Só de casos prováveis foram 1.450.270 até o final de 2022. Para mortes, os números eram 1.016.
Outra vacina para dengue, essa produzida pela Sanofi, existe e chegou a receber autorização para uso no Brasil, mas deixou de ser usada depois que pesquisas mostraram que ela estava associada a efeitos adversos graves em crianças sem histórico de infecção prévia.
Ainda existe um imunizante em estudo pelo Instituto Butantan. A vacina é de dose única e utiliza as quatro cepas virais atenuadas em sua constituição. Chamada de Butantan-DV, ela é uma versão análoga da desenvolvida pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA. A farmacêutica MSD também faz parte do projeto de desenvolvimento do imunizante.
Segundo uma pesquisa, o Butantan mediu a eficácia geral de 79% da vacina, mas também as diferenças vistas entre aqueles que já haviam tido a infecção e outros que nunca tiveram. Naqueles com histórico para dengue, a eficácia foi de cerca de 89%. Já para a outra parcela de participantes sem registro da doença, a proteção conferida pelo imunizante foi menor: 73%.
CONTINUE LENDO
Foto: Érico Andrade/g1
A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 acontece nesta terça (10) e quarta (11) para quem perdeu a prova em novembro. De acordo com o Inep, responsável pela prova, 3.251 pessoas estão inscritas. Outros 71 mil candidatos privados de liberdade também farão o exame nestas datas.
O direito à reaplicação é garantido àqueles que tiveram problema logístico ou estavam com alguma doença infectocontagiosa em um dos dois dias do exame regular no ano passado e que tiveram as solicitações aprovadas pelo Inep.
Entre os que poderão fazer o Enem agora estão candidatos que vivem no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e foram impedidos de sair da comunidade no último dia da aplicação regular do exame devido a tiroteios e ações policiais.
Neste primeiro dia, os participantes respondem a questões de linguagens e ciências humanas e fazem a redação.
Enem PPL
Além dos candidatos de reaplicação, fazem o Enem nas mesmas datas mais de 71 mil pessoas presas ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, que participam da edição para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).
Neste caso, as provas são aplicadas em unidades prisionais e socioeducativas de todos os estados e no Distrito Federal.
O conteúdo tem o mesmo peso e a estrutura dos cadernos de questões e é semelhante à versão regular.
Horários
Primeiro dia do Enem PPL e reaplicação 2022: 10 de janeiro (terça-feira)
- 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
- 45 questões de ciências humanas; e
- redação.
-
Segundo dia do Enem PPL e reaplicação 2022: 11 de janeiro (quarta-feira)
- 45 questões de matemática; e
- 45 questões de ciências da natureza.
-
Horários da reaplicação (no fuso de Brasília):
- Abertura dos portões: 12h
- Fechamento dos portões: 13h
- Início das provas: 13h30
- Término das provas no 1º dia: 19h
- Término das provas no 2º dia: 18h30
-
O candidato só pode sair com o Caderno de Questões nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.
Horários de aplicação - Enem PPL (no fuso de Brasília):
- Chegada às salas: 12h30 no 1º dia; 13h15 no 2º dia
- Preenchimento do questionário socioeconômico: 12h45 às 13h20 somente no 1º dia
- Início das provas: 13h30
- Término das provas no 1º dia: 19h
- Término das provas no 2º dia: 18h30
- Término das provas com tempo adicional no 1º dia: 20h
- Término das provas com tempo adicional no 2º dia: 19h30
CONTINUE LENDO
Foto: Pedro Moraes/SECBA
As aulas na rede estadual de ensino da Bahia vão começar no dia 6 de fevereiro, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (SEC), divulgadas nesta segunda-feira (9).
Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas se encerram no dia 15 de dezembro.
Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.
De acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontecerá de 17 a 22 de fevereiro. Já o recesso da Semana Santa ocorrerá entre 7 e 9 de abril. O recesso junino vai de 19 a 30 de junho.
A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio, a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.
Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro.
- Folhapress
- 10 Jan 2023
- 11:05h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu, nesta segunda (9), ter criado a opção "Revisão da Vida Toda" em seu serviço online Meu INSS. A nova ferramenta gerou alerta para uma possibilidade de o órgão federal previdenciário conceder a correção de forma administrativa, sem o aposentado precisar ir à Justiça.
Recém-aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a revisão da vida toda inclui no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões as contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha contribuições maiores antes do início do Plano Real. Até o momento, a correção só teria caminho pela Justiça.
À reportagem o INSS afirma que segue aguardando a publicação do acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões.
"Contudo, apenas com intuito de dar tratamento específico para essa demanda no momento oportuno, o INSS criou a opção "Revisão da Vida Toda" diferenciando-a das demais revisões sem implicar em reconhecimento administrativo. Esses pedidos ainda terão que aguardar um posicionamento do STF e da Procuradoria do INSS", diz o instituto.
Para o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), foi apenas uma forma de separar os pedidos de revisão para terem uma estatística. O instituto de advogados recomenta cautela.
"Apesar da comodidade de encontrar o caminho para a revisão ao acessar o site, colocar CPF e a senha gov.br e navegar até 'Recurso e Revisão', o IBDP orienta os beneficiários dos riscos da solicitação sem o acompanhamento profissional, como a redução dos valores de aposentadoria ao constatar erro, beneficiando a autarquia", afirma, em nota.
"O ideal é procurar um especialista em previdência para ter certeza de que a revisão da vida toda é vantajosa, pois ela não é para todo mundo", diz Joseane Zanardi, coordenadora do IBDP.
"É necessário ter cuidado, pois quando se faz pedido de revisão administrativa pelo site ou aplicativo, consta alerta de que, se for verificado qualquer erro por parte do INSS, o valor da aposentadoria pode ser revisto e eventualmente diminuído, mesmo que não faça parte do pedido de revisão", diz.
*
QUEM PODE PEDIR A REVISÃO DA VIDA TODA
À exceção do salário-maternidade, todos os demais pagamentos previdenciários são revisáveis. A correção em questão, no entanto, atinge um público específico.
Para entrar com o pedido da revisão da vida toda, o beneficiário do INSS deve cumprir alguns requisitos:
- O primeiro pagamento do auxílio, da aposentadoria ou da pensão ter ocorrido há menos de dez anos
- Ter se aposentado de 29 de novembro de 1999 a 13 de novembro de 2019, pelas regras anteriores à reforma da Previdência
- Comprovar que os melhores salários foram anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
- Fazer o cálculo com um especialista para saber se a renda considerando todos os salários de contribuição será mais vantajosa
O essencial para ter direito à correção é o segurado ter contribuições relevantes (em quantidade e valores) antes de julho de 1994 ou poucas contribuições após julho de 1994. Essas contribuições serão incluídas no cálculo do benefício, que, inclusive, pode ficar sem a aplicação do divisor mínimo nas aposentadorias.
O pedido administrativo da revisão da vida toda não é obrigatório, não existe nenhuma norma interna no INSS. "Além disso, no julgamento pelo STF, a questão não foi objeto de decisão. Por isso, se torna estranha a inclusão deste pedido administrativo de uma revisão que não pode ser feita pelos servidores do INSS, exatamente por falta de norma que os autorizem", explica Zanardi.
CUIDADOS ANTES DE PEDIR A CORREÇÃO
1 - Conferir a partir de quando os salários de contribuição constam em seu Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais)—geralmente a partir de 01/1982
2 - Requerer inclusão dos salários de contribuição a partir do primeiro de trabalho (no caso de emprego formal) ou da primeira contribuição paga ao INSS (no caso de autônomo)
3 - Conferir se todos os salários de contribuição, do primeiro dia de vínculo empregatício/recolhimento previdenciário, mesmo após 07/1994 até o mês imediatamente anterior ao do protocolo do benefício a ser revisado, constam no período básico de cálculo e se estão corretos
4 - Verificar se o tempo de contribuição considerado pelo INSS já está registrado no Cnis, pois muitas vezes há documentos que somente se encontram no processo administrativo, como certidões de regimes próprios, certidão militar e de menor aprendiz
5 - Submeter ao recálculo previamente, para apurar se há proveito econômico em favor do segurado
6 - Ao constatar que há erros nos salários de contribuição a partir da reanálise, é importante adotar algumas providências:
- Separar a documentação que prova seus salários de contribuição anteriores a 07/1994: demonstrativos de pagamento, contracheques
- Na ausência destes comprovantes, obter extrato do FGTS ou mesmo relação Rais/Caged
- Se for possível, faça contato com o empregador da época e solicite relação de salários de contribuição, ficha financeira ou cópia da ficha de registro de empregado (esta última, desde que contenham discriminadamente, mês a mês, todos os valores de salários)
- Nos casos de contribuintes autônomos, empregados domésticos, empresários e facultativos que contribuíram antes de 12/1984, essas contribuições também podem não se encontrar no Cnis, pois estão em microfichas. O segurado deverá ter acesso a este documento pelo INSS para fazer o cálculo correto
Atenção! Verifique se o servidor já não colocou essas microfichas no processo concessório, por isso a importância de ter acesso ao processo inteiro para poder refazer os cálculos.
Segundo o IBDP, analisar todo o processo permite achar outros erros na concessão que não seja necessariamente o uso das contribuições anteriores a julho de 1994.
CONTINUE LENDO
- Folhapress
- 10 Jan 2023
- 09:19h
Foto: Divulgação / SSP-BA
A Força Nacional receberá mais 611 policiais de 15 estados para reforçar a segurança do Distrito Federal após os atos de vandalismo que ocorreram no domingo (8).
A decisão de acionar a Força Nacional foi tomada devido à convocação de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter tomado posse como chefe do Executivo.
Mesmo assim, o efetivo que atuou junto com a Segurança Pública do Distrito Federal não foi suficiente para conter os vândalos que entraram na Esplanada dos Ministérios no domingo. Eles invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), e entraram em confronto com a PM (Polícia Militar).
Dino disse durante coletiva de imprensa desta segunda-feira (9) que haveria o fortalecimento da Força Nacional. Na ocasião, ele falou em cerca de 500 homens.
"Nós recebemos a colaboração de governadores e governadoras de vários estados, aproximadamente dez estados, que já enviaram contingentes que foram mobilizados por portaria que editei ontem e vou editar outras para fortalecimento da Força Nacional. Nós teremos aproximadamente 500 homens na Força Nacional oriundos desses estados", disse.
Fazem parte da lista os seguintes estados: Ceará, Bahia, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
O presidente Lula decretou intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal. O interventor, Ricardo Cappelli, indicou o novo comandante da PM nesta segunda, coronel Klepter Rosa.
"Sigo na Academia Nacional de Polícia acompanhando os trabalhos das forças de segurança. Presto minha homenagem aos policiais que seguem conosco sem dormir desde ontem, garantindo o sucesso das ações deflagradas após a intervenção decretada pelo presidente Lula", disse, nas redes sociais.
As forças de segurança conseguiram desocupar ainda no domingo os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso diversas bombas de efeito moral e spray de pimenta.
Helicópteros da PM e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas de gás. A tropa de cavalaria também foi acionada, além de carros blindados.
Dino disse nesta segunda que haverá a abertura de três inquéritos para investigar os ataques ao Congresso, STF (Supremo Tribunal Federal) e Palácio do Planalto.
A intenção é saber quem são as pessoas que participaram dos atos e as que bancaram o movimento, que ainda estão sendo identificadas. Cerca de 1.500 indivíduos que participaram dos atos foram presos.
O titular da pasta disse ainda que já foram identificados financiadores de dez estados pelos atos de vandalismo, mas não detalhou quantos seriam, em quais estados e a quais grupos seriam ligados.
"Não é possível ainda distinguir nitidamente responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente [é] que havia financiamento. Nós temos a relação de todos os contratantes de ônibus, todas essas pessoas serão chamadas a prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus e não eram para excursões turísticas. Temos a relação, a PRF forneceu à PF", disse.
VEJA O TAMANHO DO EFETIVO ENVIADO POR ESTADO
Ceará – 70 policiais
Bahia – 70 policiais
Alagoas – 43 policiais
Piauí – 20 policiais
Rio Grande do Norte – 30 policiais
Acre – 30 policiais
Amapá – 20 policiais
Amazonas – 30 policiais
Espírito Santo – 25 policiais
Goiás – 30 policiais
Maranhão – 30 policiais
Pará – 60 policiais
Paraíba – 30 policiais
Pernambuco – 50 policiais
Rio Grande do Sul – 73 policiais
CONTINUE LENDO