Foto: Divulgação
O governo vai lançar em cerimônia na tarde desta segunda-feira (5) dois programas desenvolvidos pela equipe econômica: o Desenrola, que prevê perdão de dívidas de até R$ 100; e as medidas para baratear carros populares (veja mais abaixo).
Os detalhes das duas iniciativas foram aprovados pelo presidente Lula durante reunião com o vice-presidente ,Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
No caso das medidas para baratear veículos, o governo decidiu por uma reoneração parcial do diesel, para compensar as perdas com arrecadação causadas pelo programa. Com isso, o objetivo é reduzir o impacto do retorno dos tributos no preço nas bombas.
A forma de compensação aos cofres públicos era a principal dúvida que ainda pairava sobre o governo com relação ao programa.
A reoneração do diesel enfrentou resistência na equipe, por elevar o custo de caminhoneiros e pelo impacto na inflação na reta final do ano, quando o governo espera que os preços caiam e o Banco Central promova cortes na taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano.
Para viabilizar as medidas, mas com menor impacto no bolso do consumidor, o governo decidiu pela reoneração parcial.
A ideia, segundo o ministro Rui Costa, é que o programa de redução dos custos dos automóveis tenha validade por quatro meses. A primeira proposta era de um prazo de um ano.
"Tudo isso vai ser decidido hoje pelo presidente para garantir o programa, que vai dar um fôlego para a indústria automobilística até os juros começarem a cair no país", disse Rui Costa.
Segundo o ministro, atualmente, cresceu a procura por carros vendidos à vista. No entanto, as altas taxas de juros levaram a uma queda nos financiamentos, o que acabou por reduzir o total de vendas.
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- g1 PR e RPC
- 05 Jun 2023
- 18:05h
Foto: Amanda França/Urbia Cataratas
Voluntários e equipes do Parque Nacional do Iguaçu realizam nesta segunda-feira (5) uma limpeza no lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu, no oeste do Paraná, para a retirada de moedas jogadas no local.
Segundo a assessoria do parque, até as 13h desta segunda, cerca de 120 kg de moedas haviam sido retirados, totalizando mais de R$ 2 mil.
Jogar as moedas no local, para alguns turistas, é a chance de fazer um pedido, mas para o parque, representa um problema ambiental. Segundo o gerente de sustentabilidade do local, André Machado Franzini, é necessário trabalhar a conscientização dos visitantes para que evitem a prática, tanto de jogar moedas, quanto de outros itens.
"A gente desenvolve essa ação para limpar o rio, porque algumas pessoas vêm para cá e acabam jogando a moeda como uma forma de fazer pedido. Mas o segundo ponto, mais importante, é promover a conscientização dessas pessoas", explicou Franzini.
Conforme biólogos, muitas moedas se dissolvem com o tempo e seus metais pesados, como níquel e cobre, causam contaminação da água. Além disso, os animais, especialmente peixes e aves aquáticas, podem confundir as moedas com presas. A ingestão do item gera problemas ao organismo deles.
"Quando vem para cá (Cataratas do Iguaçu) tira fotos, leva boas lembranças e a moeda que ia jogar aqui, pode fazer uma doação para alguma instituição, alguém que está precisando e a gente consegue fazer a preservação dessa maravilha do mundo", afirmou o gerente de sustentabilidade.
A ação está sendo realizada nesta segunda (5) em alusão ao dia Dia Mundial do Meio Ambiente e deve se estender até o final da tarde, segundo a assessoria, podendo aumentar o valor de moedas recolhidas no local.
Os valores apanhados no local serão usados em um projeto ambiental do Parque Nacional. Questionada sobre moedas oxidadas, a assessoria do parque informou que avalia a doação para um projeto de memória local do Grêmio Esportivo e Social de Foz de Iguaçu (Gresfi) já que parte das moedas também é de origem estrangeira.
A baixa vazão das Cataratas do Iguaçu auxilia na realização do serviço. Nesta segunda, a vazão está em 466 mil litros de água por segundo. A vazão normal é de 1,5 milhão de litros por segundo.
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- G1 Bahia
- 05 Jun 2023
- 16:09h
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A deputada federal Carla Zambelli (PL), do estado de São Paulo, foi condenada pelo uso indevido da música "Milla", em um vídeo relacionado a uma manifestação política, ocorrida em 2021, publicado em uma plataforma de audiovisual. O autor da ação foi o compositor e músico baiano, Manno Góes.
Antes de entrar com processo contra Carla Zambelli, Manno Góes solicitou à equipe da deputada que fosse excluído o vídeo com a música, mas não teve sucesso. Na primeira decisão sobre o caso, o Tribunal de Justiça da Bahia condenou Zambelli em R$ 20 mil por danos morais.
Além disso, a deputada também recebeu pena de multa de R$ 5 mil por cada dia que mantivesse o vídeo em seu perfil da plataforma. Zambelli recorreu da decisão em 1ª instância e a condenação foi mantida na 2ª. O g1 entrou em contato com a assessoria da deputada, e aguarda posicionamento.
Foto: Juca Varella / Agência Brasil
A seleção para concorrer às vagas do Sisu 2023/2 será feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, os candidatos que fizeram o exame para fins de auto avaliação, os candidatos treineiros, não poderão participar do Sisu. As informações foram divulgadas pelo Portal Nacional da Educação (PNE).
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai disponibilizar 1.588 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2023. No entanto, a universidade pública ainda não publicou o termo de adesão ao Sisu do segundo semestre.
O Instituto Federal da Bahia (IFBA) vai disponibilizar 972 vagas na segunda edição do Sisu. Contudo, a instituição ainda não publicou o termo de adesão ao Sisu do segundo semestre.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) anunciou a disponibilização de 1.090 vagas na seleção. Porém, a Uefs ainda não publicou o termo de adesão ao Sisu do segundo semestre.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai disponibilizar 469 vagas no Sisu. No entanto, a universidade pública ainda não publicou o termo de adesão ao Sisu do segundo semestre.
O Instituto Federal Baiano (IFBaino) vai disponibilizar 248 vagas na segunda edição do Sisu de 2023, 9 vagas serão destinadas para a ampla concorrência e as demais vagas serão para outras modalidades de concorrência.
- Folhapress
- 05 Jun 2023
- 12:04h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Aos 92 anos, o advogado Domingos Pereira Valverde recebeu o registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inscrito na seção de Goiás. O profissional recebeu sua carteira numa cerimônia online na segunda-feira passada (29). Ele é o dono da inscrição 69.069.
Valverde se formou em Direito em 1956 na UFG (Universidade Federal de Goiás). Na época, não existia exame de Ordem e o registro na OAB não era obrigatório.
Dedicado à carreira no Banco do Brasil, Valverde protelou com sua inscrição provisória. Na década de 1980, ele começou a trabalhar no departamento jurídico de uma empresa no ramo de transportes, onde ficou por mais de 40 anos.
O idoso se aposentou em março deste ano. Decidiu, então requerer sua inscrição definitiva na OAB. Ele planeja se associar a um escritório, em Goiânia, para compartilhar sua experiência.
"Ainda tenho muito a contribuir e a aprender. Não há tempo para queixas. Aos mais jovens, aconselho mais leitura, conhecimentos gerais. Todos têm potencial de alcançar os seus objetivos se tiver persistência e perseverança. Nunca é tarde.", disse Domingos Pereira Valverde.
- Bahia Notícias
- 05 Jun 2023
- 09:51h
Foto: Reprodução / TV Brasil
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Brasil recebeu quase 2,7 milhões de turistas estrangeiros. O número é cerca de 75% do total de visitantes internacionais que entraram no país em 2022, que foi de 3,6 milhões de turistas.
Esses números ainda estão abaixo da média anual que o país recebia antes da pandemia de Covid-19, que era de 6 milhões de turistas ao ano, de acordo com o G1.
A melhora deste ano em relação a 2022 é explicada pelo número de argentinos no Brasil. Entre janeiro e abril, 1,18 milhão de argentinos visitaram o Brasil, um aumento de 166% em relação ao ano passado.
Veja abaixo os países que mais enviaram turistas para o Brasil, neste ano, segundo dados da Embratur:
Argentina;
Estados Unidos;
Paraguai;
Chile;
Uruguai;
Portugal;
Alemanha;
França;
Reino Unido;
Itália.
A receita gerada pelos visitantes estrangeiros nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 10,8 bilhões. No ano passado, havia sido de R$ 8,15 bilhões.
Foto: Érico Andrade/g1/Arquivo
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira (5). Os estudantes interessados em participar do exame têm até 16 de junho para se inscrever.
As inscrições devem ser realizadas diretamente na Página do Participante no site do Inep: enem.inep.gov.br/participante.
Além de realizar a inscrição (veja passo a passo abaixo), o aluno também precisa fazer o pagamento da taxa de R$ 85, que pode ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento a inscrição está confirmada.
A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito. E vale o ALERTA: os estudantes que obtiveram o direito à isenção do valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.
O Enem é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil.
As provas serão realizadas em 5 e 12 de novembro, e o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi divulgado. Caso a solicitação tenha sido indeferida, os estudantes têm até a próxima sexta-feira (12) para entrar com recurso.
Cronograma do Enem 2023
- Inscrições: 5/6 a 16/06/2023
- Pagamento da taxa de inscrição: 5/6 a 21/6/2023
- Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social: Solicitação 5/6 a 16/6/2023; Resultado 26/06/2023; Recurso 26/6 a 30/6/2023; Resultado do recurso 05/07/2023
- Aplicação Enem 2023: 05 e 12/11/2023
- Aplicação Enem PPL 2023/Reaplicação: 12 e 13/12/2023
- Divulgação do Gabarito: 24/11/2023
- Resultados: 16/01/2024
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Foto: Getty Images via BBC
Relatórios divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas últimas semanas mostraram um acúmulo de fragilidades na gestão, problemas burocráticos e falhas graves de execução em programas que movimentaram centenas de bilhões de reais ao longo do governo Jair Bolsonaro.
As falhas atingem ações como o Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista e Auxílio-Caminhoneiro.
Nesta sexta-feira (2), a CGU divulgou, por exemplo, relatórios que mostraram pagamentos indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022. No último dia 15, foi divulgada uma auditoria que tratava de R$ 3,89 bilhões em pagamentos irregulares no Auxílio Brasil.
Outro documento divulgado pelo órgão de controle nesta sexta, a auditoria anual de contas, aponta a dimensão dos problemas de gestão ao longo do último ano no Ministério da Cidadania, hoje transformado no Ministério do Desenvolvimento Social.
Distorções
A auditoria anual aborda especialmente temas contábeis e burocráticos, mas mostra o preço das falhas tanto do ponto de vista financeiro quanto da qualidade dos serviços prestados.
Segundo as conclusões do documento, a distorção no valor das demonstrações contábeis do ministério chega a R$ 6,34 bilhões, ultrapassando "os critérios de materialidade para fins de emissão de opinião".
Parte da distorção é causada, por exemplo, pelos problemas do órgão em cobrar e receber os valores pagos indevidamente no Auxílio Emergencial. Segundo os auditores, o ministério calculou que os pagamentos irregulares dentro do programa, feitos em 2020 e 2021, somam R$ 7 bilhões. Mas apenas 0,06% deste valor, R$ 4,412 milhões, foram efetivamente processados para serem cobrados.
Outra falha identificada foi na contabilidade dos benefícios pagos e devolvidos espontaneamente por não terem sido sacados. Neste caso, a CGU teve dificuldades em saber o que foi feito com que cerca de R$ 208 milhões -- de mais de R$ 1 bilhão registrado como estornado.
"Essas situações demonstram a fragilidade no acompanhamento e registros das devoluções e estornos de benefícios e limitam a emissão de opinião da auditoria em relação ao montante de R$ 208 milhões. Estas falhas decorrem, em grande medida, de controles deficientes do ministério que, mesmo tendo acesso às informações necessárias para o adequado registro das devoluções/estornos (...) reincide em apresentar dados contábeis distorcidos", diz o documento.
A CGU constatou que em vários casos não foi possível identificar qual era o benefício associado à devolução ou o público ao qual o dinheiro havia se destinado. Quando foi possível avaliar, o atraso na devolução chegou a 389 dias, em média, para os benefícios do Auxílio Emergencial Residual.
Para os auditores, a atuação do ministério nestes casos "apresenta fragilidades em relação à conciliação das operações de devolução de recursos, resultando na elevação dos riscos associados a processos financeiros sensíveis e de alta materialidade, que são realizados de forma unilateral pela Caixa."
Auxílio Gás
Os auditores reforçaram as conclusões do outro relatório sobre pagamentos indevidos do Auxílio Brasil, que em média chegaram a 800 mil famílias mensalmente, e identificaram fragilidades semelhantes no programa do Auxílio Gás.
O programa paga 100% do valor de um botijão de gás a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que atendam os seguintes critérios:
- renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
Segundo o documento, foram pagos ao todo R$ 2,8 bilhões relativos ao programa ao longo de 2022, atingindo mensalmente 5,759 milhões de famílias no segundo semestre do ano. Mas 343.948 mil destas famílias, em média, receberam o benefício sem ter direito.
Eram pessoas com renda acima do limite do programa, com registro de falecimento na família e pendências de cadastro, por exemplo. Ao todo, concluíram os auditores, os pagamentos indevidos do Auxílio Gás chegaram a R$ 105,87 milhões ao longo de 2022.
Do outro lado, a auditoria identificou que entre junho e agosto do ano passado, 83.416 famílias que tinham direito a receber o benefício ficaram de fora do programa. Outro problema encontrado foi nas regras de prioridade do programa, que nem sempre foram aplicadas.
É o caso da priorização de mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, que não ocorreu por dificuldades técnicas do ministério na identificação.
Até no cálculo dos benefícios os problemas de gestão tiveram impacto significativo. Segundo os técnicos da CGU, "na hipótese de uma revisão na metodologia de arredondamento do valor do benefício, em que pese possíveis dificuldades operacionais mencionadas pelos gestores, oportunizaria o pagamento adicional de 238.115 benefícios no exercício de 2022, sem que houvesse elevação da despesa mensal e sem impacto relevante sobre os valores recebidos por cada família já beneficiada."
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou as companhias aéreas por redução nos preços das passagens. Nesta semana, a Petrobras reduziu o preço da QAV (querosene de aviação) em 12,6% -no ano, a queda no QAV chega a 35%. A queda no preço passou a valer a partir da última quarta-feira (1º).
Alexandre Silveira destacou que a redução no preço do QAV deve ser sentida no bolso do consumidor por meio do barateamento das tarifas. As declarações foram dadas durante visita ao Instituto Nacional do Semiárido, em Campina Grande (PB), nesta sexta-feira (2).
O ministro afirmou que o governo vai "cobrar de forma muito rigorosa" para que as aéreas não pratiquem preços abusivos frente à redução do valor do combustível.
Não basta um esforço nosso na diminuição de preço dos combustíveis se essas reduções não forem capturadas na ponta da cadeia. Ela [a redução] tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea", afirmou o ministro.
Silveira ressaltou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Anac (Agência Nacional de Aviação) vão fazer monitoramento em conjunto para garantir que as reduções sejam capturadas pelos consumidores.
O ministro também relatou que o governo está "trabalhando fortemente" para reduzir os preços dos combustíveis nos postos e do gás de cozinha.
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- Bahia Notícias
- 04 Jun 2023
- 10:20h
Foto: Soledad Amarilla / Ministerio de Cultura de la Nación
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A declaração foi efetivada no último sábado (3), durante a realização da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil é convidado de honra.
O texto afirma ainda a necessidade de se fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores da cultura – para que o avanço na digitalização não implique em maiores níveis de exclusão –, e realça a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor.
A declaração ocorre após o Brasil assumir, simbolicamente, a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Com duração de seis meses, a gestão brasileira começa oficialmente em julho.
- g1 Bahia e TV São Francisco
- 04 Jun 2023
- 08:06h
Foto: Divulgação
O governo da Bahia divulgou, neste sábado (3), que está disponível a relação oficial dos candidatos selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), oferecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). O período da matrícula será entre os dias 5 e 9 de junho, na modalidade presencial, no local e turno que o estudante optou para cursar.
A lista dos selecionados pode ser conferida no Portal do Governo da Bahia (clique aqui e acesse).
A iniciativa tem objetivo de fortalecer a aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e os egressos do ensino médio, com foco em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
São 18.966 vagas nos 27 Territórios de identidade, totalizando 310 polos de funcionamento, em 195 municípios. São 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. Em Salvador, serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas.
Quatro universidades estaduais e uma federal são parceiras do programa: UNEB, UESC, UEFS e UESB e a UFRB.
Por meio de nota, a coordenadora do programa pela SEC, Patrícia Machado, informou que equipes pedagógicas aproveitarão a oportunidade para explicar como funciona o processo de inscrição para o Enem.
“Vamos aproveitar o período de matrícula para orientar os estudantes sobre o programa, esclarecendo os pontos que serão apresentados até o mês de dezembro, nessa pegada pedagógica de preparação para o ENEM e o vestibular”, afirma.
No UPT são abordados os conteúdos de todos os componentes curriculares. As atividades vão acontecer de segunda a sexta-feira, no polo de conhecimento e horário em que o estudante se inscreveu - no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos egressos.
Aos finais de semana, os estudantes poderão participar de projetos complementares, como aulões e revisão para o ENEM, e receber orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.
- G1 Bahia
- 03 Jun 2023
- 17:10h
Foto: Reprodução/ Redes sociais
Uma pessoa ficou ferida, na manhã deste sábado (3), após o veículo que conduzia cair em uma vala em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
O acidente aconteceu por volta das 7h, quando o veículo teve a velocidade reduzida para passar por uma lombada na Rua Luiz Eduardo Magalhães. Um outro motorista que vinha atrás não conseguiu frear e bateu na traseira do carro, que foi lançado na valeta.
O motorista que bateu no fundo foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). O motorista que caiu na vala teve ferimentos e foi levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há informações sobre seu estado de saúde.
- Bahia Notícias
- 03 Jun 2023
- 15:07h
Foto: Leonardo Rattes/GOVBA
Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou, na noite desta sexta-feira (2), uma nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.
As medidas recomendadas se dividem em três eixos: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados.
Para as unidades saúde, a Sesab recomenda, entre outras medidas, tornar obrigatório o uso da máscara de proteção por todos os pacientes acima de 2 (dois) anos, com sintomas respiratórios, bem como o seu visitante e/ou acompanhante, para acesso às dependências das unidades; disponibilização de máscara cirúrgica em caso de sintomáticos respiratórios; e suspensão das visitas nas enfermarias e UTIs Pediátricas, ressaltando que pai, mãe ou responsável legal pela criança não é considerada visita.
- Bahia Notícias
- 03 Jun 2023
- 12:25h
Foto: Erem Carla/Bahia Notícias
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o Carnaval e outras festas de rua. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3).
Dentre outras medidas, o texto prevê ainda que os blocos e demais organizações deverão "adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores". Em caso de descumprimento, multas e outras penalidades poderão ser aplicadas.
Antes da sanção, a matéria havia sido aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma sessão realizada no último dia 24 de maio.
A legislação, apesar de ter o objetivo de coibir ocorrências frequentes, é fruto de um debatep rovocado por registros de assédio e agressões contra mulheres na última edição da folia carnavalesca soteropolitana, quando integrantes do "As Muquiranas", utilizando das tais armas, foram flagrados pela imprensa disparando jatos contra folionas.
- G1 Bahia
- 03 Jun 2023
- 10:41h
Foto: Divulgação/Uneb
Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.
A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais.
O concurso foi feito em junho de 2022, e foi suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. No acordo, a Uneb se comprometeu a anular as provas de identificação pessoal por sinalização dos candidatos por nome ou rubrica nas folhas de respostas.
Além disso, a universidade também se propôs a eliminar os candidatos identificados. O acordo estabeleceu ainda um prazo de 90 dias para realização de novo processo seletivo, quanto às especialidades que tiveram as provas anuladas.
A Uneb vai ter que adotar também medidas para evitar novas fraudes em concurso, e se comprometeu a estabelecer que a fase de provas de títulos conste como última etapa dos próximos processos seletivos, além de avaliar separadamente a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas, com divulgação das notas individualizadas.
De acordo com o MP-BA, a universidade se comprometeu a estabelecer políticas internas para que seja criada uma plataforma tecnológica de comunicação entre a organizadora dos processos seletivos e concursais e os candidatos, para disponibilizar o barema de avaliação e espelho de prova.