Foto: Reprodução/TV Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.
O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.
O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.
Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.
A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.
“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.
O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.
As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.
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Foto: Divulgação/SEC
Parte dos professores da rede pública estadual da Bahia paralisaram as atividades há uma semana, como forma de cobrar o acréscimo de juros e a correção monetária no pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Nesta quarta-feira (23), diversas escolas seguem sem aulas no estado.
Os precatórios são valores que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal para os estados e municípios, entre 1998 e 2006. Quem ocupava cargos públicos na Bahia neste período, tem direito a receber o valor.
No ano passado, a primeira parcela foi paga aos profissionais. Foi mais de R$ 1 bilhão entregue aos cerca de 87 mil beneficiários. Porém, esses valores não levam em conta a correção monetária, nem o acréscimo de juros, que é o motivo da insatisfação dos professores.
A segunda parcela deve ser paga este ano e a terceira, ano que vem. Na última semana, o governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) o projeto de lei que que regulamenta o pagamento da segunda parte do pagamento.
Nesse documento, os juros e correção monetária também não foram adicionados. Em nota, o estado informou que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que o estado prevê é que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
"Nós vamos pagar o que é de direito e ainda estamos ampliando dando 30% de abono, sendo que a lei exige apenas os 60%", afirmou o deputado estadual Rosemberg Pinto, que é o líder do governo.
Caso seja aprovada, cerca de 118 mil profissionais devem ser beneficiados com o pagamento da segunda parcela. Ainda não há informações sobre quando a pauta será votada, nem quando o pagamento será efetuado.
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- Bahia Notícias
- 23 Ago 2023
- 19:40h
Foto: Divulgação / EC Bahia
Agora é oficial: Kanu é do Bahia. Na manhã desta quarta-feira (23), o Tricolor oficializou a compra do zagueiro, que é titular e capitão da equipe. O novo vínculo do atleta é válido até o fim da temporada 2027.
Kanu chegou ao clube no início do ano emprestado pelo Botafogo. Após se firmar na equipe e despertar interesse de outros clubes, o camisa 4 foi comprado por 1,9 milhão de euros.
Com isso, o jogador vai estar à disposição para enfrentar o Botafogo no próximo domingo (27), às 16h, no Nilton Santos, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro.
- Brumado Urgente
- 23 Ago 2023
- 18:58h
Foto: Divulgação
A paixão pelos festivais leva o músico brumadense Chiquinho Amorim a percorrer os festivais pelo Brasil afora, elevando o nome da cidade ao topo das vencedoras. Desta vez, na cidade de Bueno Brandão na Serra da Mantiqueira a quase 2 mil metros de altitude, ficando entre os 10 premiados. Já na Bahia, na cidade de Ibotirama, conquistou o 4º lugar no 47? FEMPI (Festival de Música e Poesia de Ibotirama) que aconteceu nos dias 11,12 e 13 de agosto de 2023, conjuntamente com o cantor conquistense Ítalo Silva, com a canção “A luz de Uma Canção”, dos compositores mineiros Zebeto Correa e Martin Cesar.
Em entrevista à TV Oeste, Chiquinho Amorim citou o FEMP-B (Festival de Música Popular – Brumado) realizado em 2012, 2013, 2014 e a versão on line em 2021. Destacou também a sua luta em resgatar os festivais devido à sua importância para manter viva a cultura musical, tão ricamente representada pelos artistas brumadenses e talentos de todo o Brasil, que na Capital do Minério estiveram apresentando suas canções no FEMP-B que foi declarado de Utilidade Pública através da Associação Cultural Projeto FEMP-B, conforme projeto de Lei nº 008/2016, sancionado em 2016.
Asseverou ainda, que nesse ano de 2023 está buscando parcerias, dentre estas, espera contar com o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado por meio da Lei Paulo Gustavo para realização de mais uma edição. "Vamos resgatar o FEMP-B! Vida longa aos festivais!", finalizou Chico Amorim.
Foto: Divulgação
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- IRC - Digital
- 23 Ago 2023
- 18:44h
Foto: Divulgação
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- Bahia Notícias
- 23 Ago 2023
- 17:09h
Foto: Mateus Pereira / GovBA
Mobilizados para pressionar o governo a pagar os juros e a correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os professores da rede estadual de ensino estão com as atividades paralisadas desde a última quinta-feira (17).
No dia em que as escolas completam uma semana sem aulas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá votar o Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo.
Na tentativa de agradar a categoria, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aumentou de 80% para 90% o valor do Fundef destinado aos professores. Mas isso não fez a categoria recuar. O indicativo da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e da Aceb (Associação Classista da Educação e Esporte), entidades sindicais que representam a classe, é de manter a paralisação enquanto os juros e a correção monetária não forem quitados.
A APLB informou que após a votação de amanhã, a categoria será convocada para decidir o rumo do movimento. Já a Aceb anunciou que irá entrar com uma ação contra o governo da Bahia caso o PL seja aprovado no atual formato.
Na semana passada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) emitiu uma normativa para os diretores da rede comunicando que as escolas devem manter o funcionamento normal das atividades. A SEC ainda acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2023
- 15:16h
Foto: STJ
Assim como na lista quádrupla, voltada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais, a lista tríplice da advocacia para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não tem um representante baiano. Os ministros definiram nesta quarta-feira (23) as duas listas.
O advogado baiano André Luis Guimarães Godinho estava na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o ministros do STJ optaram por Daniela Teixeira – a mais bem votada na escolha da Ordem –, Luiz Cláudio Allemand e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Na corte a ordem dos mais votados foi invertida. Allemand, do Espírito Santo, foi o candidato com o maior número de votos: 22. Daniela, do Distrito Federal, e Otavio, do Ceará, receberam, cada um, 20 votos.
A lista tríplice agora será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Atualizada às 12h39)
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2023
- 13:14h
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
O time feminino do Bahia continua dando show na disputa do Campeonato Baiano da categoria. Na manhã desta quarta-feira (23), as Mulheres de Aço aplicaram 9 a 0 no Lusaca dentro do estádio de Pituaçu. Os gols foram de Jordana, Juliana (4x), Yenny Acuña (2x), Sorriso e um contra.
A equipe treinada por Igor Morena jogou com Lorrana; Dan, Aila, Tchula e Ary (Sorriso); Lane (Ariely), Jordana e Vilma (Fabi Ramos); Juliana, Yenny Acuña e Nathane (Miúda).
Com o resultado, as tricolores seguem como líderes da competição, com 15 pontos. O time volta a entrar em campo no próximo sábado (26), contra o Leônico, no estádio 25 de junho, em Cachoeira.
- g1 e TV Globo
- 23 Ago 2023
- 11:13h
Foto: Reprodução/TV Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputados depois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação na Câmara foi dividida em duas etapas. Na primeira, os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado por 379 votos a favor e 64 contra. Essas alterações feitas pelos senadores e mantidas pelos deputados isentam das regras do arcabouço:
- o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
- o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Depois, a Câmara derrubou um item incluído durante a tramitação no Senado e defendido pelo governo. Dessa vez o placar foi 423 a 19 pela rejeição.
Esse artigo retirado permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano.
Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.
Segundo o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), a mudança não era necessária e não devia ser tratada no regime fiscal, uma vez que a brecha pode ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que, inclusive, já foi proposto pelo Executivo. Ou seja, ainda que o dispositivo tenha sido tirado, o governo poderá prever essas despesas condicionadas no Orçamento.
No Senado, contudo, governistas defendiam que o artigo daria maior planejamento à equipe econômica.
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Foto: Polícia Civil/Divulgação
O proprietário de um estabelecimento comercial, de 56 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria passado a mão nos seios da vítima enquanto ela fazia compras no local.
O suspeito foi preso em flagrante e após realizar exames de lesão corporal, foi encaminhado para a delegacia do município e segue à disposição da Justiça. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Este ano, outros casos de estupro de vulnerável foram registrados na cidade do sudoeste baiano. Em julho, um idoso de 78 anos foi preso em flagrante ao entrar em um motel com um adolescente de 12 anos escondido no banco traseiro do veículo.
No mês anterior, outro homem, de 38 anos, foi preso em flagrante por suspeita de acariciar a perna de uma mulher e de filha dela de quatro anos em um cinema de Vitória da Conquista.
Já em março, em outra situação de estupro de vulnerável, um homem foi preso suspeito de dopar e estuprar a enteada de sete anos.
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- g1 BA e TV Bahia
- 23 Ago 2023
- 07:16h
Foto: Freepik
Quase 3 mil pessoas estão na fila de transplantes de órgãos na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). os dados são referentes ao período entre janeiro e julho deste ano. As 2.871 pessoas aguardam doações de rins, córneas e fígados para voltarem a viver de forma saudável.
Segundo a secretaria, a maior espera é referente ao transplante de rins, com 1.597 de pessoas na fila. Mais 1.252 aguardam o transplante de córnea e, 22, de fígado.
Com apenas 5% dos rins em funcionamento, o pedreiro Silvanio Melo da Silva é um dos pacientes que aguarda pela doação. Atualmente, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise por semana, que duram quatro horas cada.
"Minhas pernas começaram a inchar, e eu comecei a ter dificuldade de andar. Durante o serviço, me deitei no chão e não consegui levantar mais. Quando fiz o exame, vi que 95% dos meus rins estavam afetados", contou.
Por causa da doença, Silvanio não consegue mais trabalhar. Além disso, o mau funcionamento dos rins o obriga a tomar 25 comprimidos por dia e ter diversas restrições alimentares. Carne, por exemplo, é um alimento que ele só pode comer uma vez por mês.
Assim como os outros pacientes, não há uma previsão para que Sivanio receba o órgão. As doações dependem do grau de urgência do paciente, da disponibilidade do órgão e da compatibilidade do órgão.
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Foto: Reprodução/g1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (22) que reduziu em 41% o número de ligações curtas, feitas por robôs. A medida faz parte de uma série de regras criadas para inibir chamadas abusivas no telemarketing.
A Anatel considera o período de junho de 2022 a julho de 2023. Nesse intervalo, 88,4 bilhões de chamadas de até 3 segundos deixaram de ser realizadas. Isso equivale a 415 chamadas a menos para cada brasileiro.
Em junho de 2022, a agência publicou uma medida cautelar para classificar as ligações disparadas por robôs, com duração de até 3 segundos, como uso indevido da rede.
A medida determinava o bloqueio de usuários que fizessem mais 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos. Aquelas ligações que não são completadas ou que são desligadas.
Depois, a Anatel estabeleceu a possibilidade de cobrança dessas chamadas pelas operadoras. Até então, por causa da curta duração, essas ligações eram isentas de taxas.
Outras duas medidas cautelares estabeleceram critérios de eficiência, criaram um ranking das empresas que mais praticam esse tipo de chamada abusiva e estenderam o prazo das regras, até abril de 2024.
Consumidor poderá identificar empresas
Até janeiro de 2024, a Anatel deve permitir que o consumidor identifique a empresa que está fazendo a ligação antes de atender.
Isso será possível com a implementação de uma tecnologia chamada “Stir/Shaken”, que permite a autenticação e identificação das chamadas. Assim, além do número que está ligando, o consumidor terá acesso a:
- Nome e logomarca da empresa;
- Motivo da ligação;
- Selo que comprove a origem da ligação.
“Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas”, explicou a agência em nota.
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- g1 BA e TV Bahia
- 22 Ago 2023
- 17:14h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Duas jogadoras de futebol foram atacadas por torcedoras de uma torcida organizada do Bahia, enquanto esperavam o início do clássico entre Bahia x Vitória, válido pelo Campeonato Baiano Feminino, no estádio de Pituaçu, em Salvador.
O caso aconteceu no final da tarde de sábado (19). As jovens, que preferiram não revelar a identidade, decidiram assistir a partida com amigas.
Segundo relatam, as agressões aconteceram menos de 10 minutos após a chegada delas no estádio, quando as agressoras as observaram e se juntaram para agredi-las.
A mãe de uma das jogadoras, que também preferiu não revelar a identidade, afirmou que nunca tinha deixado a filha ir para um jogo, justamente por causa da segurança.
"Ela disse que tinha conversado com o técnico, ele deixou ir, desde que ficasse distante e com roupas neutras. Aí eu permiti e mandei ela ter cuidado", contou.
Após as agressões, a filha da mulher relatou para a mãe como ocorreu a situação.
“Já foram socando, mandando sair e dizendo vários palavrões. Elas tentaram sair, mas as torcedoras estavam agredindo”.
Nesse momento, conforme a mulher, policiais militares pediram para que as jogadoras saíssem do estádio.
“Os policiais vieram para cima da gente, mandando a gente sair, como se a gente tivesse culpa. Que polícia é essa? Eles estavam ali para proteger e não fizeram nada”, contou a atleta para a mãe.
De acordo com a mãe, a jogadora também o campeonato baiano por um outro clube e jogou no domingo (20).
“Ela está com muito medo, tanto que no outro dia ela teve jogo e jogou muito mal. Ela acordou e disse que não conseguiu dormir, porque não conseguiu fazer nada para ajudar as amigas”, afirmou a mãe da atleta.
Por causa das agressões, a mãe da jogadora afirmou que foi a primeira e a única vez que a jovem foi assistir um jogo no estádio.
“Minha filha é uma atleta, ela precisa e gosta de ver jogos, mas ela não quer mais. Eu também não tenho mais coragem de deixar ela ir”.
Esse caso de agressão não foi o único registrado durante o clássico de sábado. Um vídeo flagrou o momento que um homem, sentado, recebe vários murros de uma mulher, e chutes de um outro homem.
Não é possível ver se o homem agredido era torcedor do Bahia. Os agressores vestiam camisas do time.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2023
- 15:09h
Foto: Reprodução / Trivago
O município de Porto Seguro, na Bahia, foi eleito o segundo destino mais procurado do Brasil de janeiro a agosto deste ano, conforme dados do site Voalá.
À frente da cidade baiana aparece Maceió (AL). Ainda entre os destinos mais procurados, estão Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a publicação, a região Nordeste tem se destacado na movimentação do turismo nacional.
- Folhapress
- 22 Ago 2023
- 13:07h
Foto: Reprodução
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça abriu um processo nesta segunda (21) para investigar a suspensão de emissões de passagens promocionais pela 123milhas.
O Ministério do Turismo pede para que a empresa faça a identificação de todos os clientes prejudicados para ser feita a reparação de danos a todos. O órgão fez o pedido para a investigação neste sábado (19), um dia depois de a companhia anunciar as suspensões.
A agência de viagens digital anunciou, na noite dessa sexta-feira (18), o bloqueio de pacotes e de emissão de passagens aéreas da linha "Promo" com data variável.
No anúncio da suspensão, a 123 Milhas informou que ressarciria os clientes prejudicados com vales que têm duração de 36 meses. Os vouchers terão correção monetária ao mês de 150% do CDI -título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros. Não foi dada a opção de devolução do valor investido.
A intenção da companhia é que os cupons valessem apenas para outros produtos do site (passagens aéreas, hotéis ou pacotes), mas o titular da Senacon, Wadih Damous, é contra a medida.
Em sua conta no Twitter, ele afirmou no sábado que a empresa não pode oferecer apenas a opção de voucher como forma de devolução do valor gasto. Segundo Damous, os clientes "têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro".
Além da Senacon , o Procon-SP é outro órgão a questionar a 123milhas. A entidade de defesa do consumidor notificou a empresa e quer saber os motivos para a suspensão.
O órgão questiona, por exemplo, como a agência está informando os clientes e quais as medidas de compensação que estão sendo adotadas.
O Procon-SP recomenda que os consumidores entrem em contato com a 123milhas e registrem uma queixa contra a empresa no órgão de defesa.
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