- Montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões.
- Por g1 BA
- 29 Nov 2023
- 10:38h
Foto: Divulgação/MP-BA
Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios virou alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil após investigações apontarem que ele sonegou mais de R$ 78 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios virou alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil após investigações apontarem que ele sonegou mais de R$ 78 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O que diz as investigações
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração.
As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração.
As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
Foto: Divulgação/MP-BA
No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
- Por José Marques | Folhapress
- 29 Nov 2023
- 08:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta semana um julgamento que definirá uma tese relacionada à liberdade de expressão e de imprensa no país e que tem provocado reações de entidades que defendem as duas causas.
O julgamento que está pautado para esta quarta-feira (29) decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.
Nove entidades, incluindo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.
É possível que o desfecho fique para a quinta (30) ou para a próxima semana, já que os ministros devem julgar, antes, outros processos.
O caso concreto que deu origem a essa ação já foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.
Esse caso concreto é um pedido de indenização contra o jornal Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995. O STF manteve por 9 votos a 2 uma condenação do STJ (Superior Tribunal e Justiça) contra o veículo.
O processo que chegou ao Supremo trata da disputa do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, que já morreu, contra o Diário de Pernambuco.
O ex-parlamentar foi à Justiça contra o jornal devido a uma entrevista na qual o delegado Wandenkolk Wanderley, também já falecido, dizia que Zarattini tinha participado do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, do Recife, em 1966.
A defesa de Zarattini sustentou que a informação não é verdadeira, que ele não foi indiciado ou acusado pela sua prática e que não foi concedido espaço para que ele exercesse seu direito de resposta.
O ex-deputado foi derrotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ganhou o processo no STJ, com indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O jornal recorreu ao Supremo. A defesa do Diário de Pernambuco afirmou que a decisão do STJ contraria a liberdade de imprensa e que a condenação se deu pela mera publicação da entrevista, sem qualquer juízo de valor.
Ressaltou a relevância do caso sob os pontos de vista jurídico e social e que fica em jogo a atuação dos veículos de comunicação, dado o risco de limitar o exercício constitucional da liberdade de imprensa.
Mas, no julgamento que se encerrou em agosto, nove ministros mantiveram a condenação do jornal.
Um dos ministros que votaram pela condenação, Alexandre de Moraes, destacou que os fatos citados ocorreram em 1966 e que a entrevista foi publicada em 1995.
Segundo ele, "no espaço de tempo transcorrido entre os dois eventos, não foi produzida prova cabal da inocência do ofendido", mas "os documentos e publicações tornados públicos, inclusive por outros jornais, indicavam não ter ele participação no indigitado crime". "No curso do processo, o jornal demandado também não comprovou a autoria do fato", disse.
O ministro, no entanto, não conseguiu formar uma maioria ao propor uma tese que valesse para outros casos. Com ele, votaram outros quatro ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (agora já aposentado), Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Moraes disse que, embora não permita censura prévia à imprensa, admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização "por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais".
Uma parcela dos ministros votou de forma diferente. Luís Roberto Barroso também manteve a condenação do jornal, mas propôs outra tese.
Para ele, "na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente" se à época da divulgação havia indícios concretos da falsidade da imputação e se o "veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação".
Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Já Edson Fachin manteve a condenação do jornal, mas sugeriu uma terceira tese. Para ele, seria somente devida indenização por dano moral a empresa jornalística quando, "sem aplicar protocolos de busca pela verdade objetiva e sem propiciar oportunidade ao direito de resposta, reproduz unilateralmente acusação contra ex-dissidente político, imputando-lhe crime praticado durante regime de exceção".
Marco Aurélio Mello e Rosa Weber (também já aposentados) se manifestaram contra a condenação do jornal.
Os dois sustentaram a tese de que a publicação "não responde civilmente quando, sem emitir opinião, veicule entrevista na qual atribuído, pelo entrevistado, ato ilícito a determinada pessoa".
É a discussão sobre qual tese deve prevalecer que deve ser julgada pelo Supremo nesta semana.
Após o fim desse julgamento de agosto, as nove entidades solicitaram ao Supremo que promovesse uma audiência pública sobre o tema antes de chegar a uma decisão, mas isso não deve acontecer.
Em manifestação ao STF, as entidades argumentaram que firmar uma tese geral a partir de um único caso é temerário e que, "com receio de ter que pagar indenizações, veículos de comunicação e jornalistas deixarão de realizar entrevistas de inequívoco interesse público". Citaram como exemplo entrevista concedida em 1992 à revista Veja por Pedro Collor, irmão do então presidente Fernando Collor, que marcou o processo de impeachment ocorrido naquele ano.
"São inúmeros e históricos os episódios em que entrevistas publicadas por meios de comunicação trouxeram à tona casos de violações de direitos fundamentais, de desvio de recursos públicos, de práticas de crimes ambientais, entre outros temas de grande relevância, permitindo respostas do Estado e da sociedade a tais ilegalidades", afirmaram.
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- Por Carine Andrade / Thiago Teixeira
- 28 Nov 2023
- 18:38h
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias
Em meio aos sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), destacou a necessidade do governo estadual em equilibrar as contas.
Nesta terça-feira (28), o parlamentar pontuou que vê com tranquilidade os pedidos de empréstimo e que entende que todas as administrações recorrem à medida. O presidente ainda pontuou que o rombo nas contas do governo estadual são de quase R$ 8 bilhões somente no âmbito previdenciário.
“Sabe quanto o governo precisa, agora em dezembro, para fechar as contas só da Previdência? Quase R$ 8 bilhões têm que ser retirados de hospitais, de educação, de estrada para complementar o pagamento de aposentadorias e pensionistas”, afirmou Adolfo Menezes.
Seguindo o mesmo tom do líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), quando afirmou que a Bahia é o “estado com a maior capacidade de endividamento”, Adolfo pontuou que, nesse quesito, a Bahia está no “paraíso”.
“O nível de endividamento da Bahia é muito baixo em relação às outras unidades da federação. São Paulo já comprometeu mais de 100% do orçamento. São Paulo que é o maior do estado mais rico do país. Minas Gerais, São Paulo e Rio, que são considerados os três estados mais ricos do país, em março não tem dinheiro para pagar os funcionários. Agora, em março, daqui a três meses não conseguem pagar os funcionários, quanto mais investir. Tem lá um rombo de R$ 160 bilhões. Então, a Bahia ainda está no paraíso”, declarou o Adolfo Menezes.
- Por Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 28 Nov 2023
- 16:34h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
O fim do relacionamento de Bruna Biancardi e Neymar já era uma realidade aceita entre os internautas, mesmo o casal não tendo falado abertamente sobre o assunto. Todavia, devido às mais recentes notícias envolvendo o nome do jogador, a influencer decidiu, finalmente, falar sobre a relação dos dois.
“Este é um assunto particular, mas, como diariamente me relacionam a notícias suposições e piadas, informo que não estou em um relacionamento”, começou a influenciadora.
Em seguida, ela explicou qual seu vínculo com o jogador. “Somos pais da Mavie, e essa é a razão do nosso vínculo”, explicou. E finalizou revelando o desejo de que parem de relacionar seu nome com as frequentes notícias envolvendo o nome de Neymar.
A polêmica mais recente envolvendo o nome do esportista foram alguns prints de conversas que foram divulgados por uma criadora de conteúdo adulto. O jogador ao descobrir que a mulher tinha um canal de fotos íntimas, resolveu pedir para vê-las.
A influenciadora tenta ensinar Neymar a se inscrever na plataforma dela, e na conversa, o atacante parece ter conseguido acesso ao conteúdo. Após expor a situação, a blogueira dá uma lição nas seguidoras: “As mina que mandam de graça: Que isso mulherada, pra ver tem que pagar, empreendedorismo sempre. To fazendo meu corre”.
- Bahia Notícias
- 28 Nov 2023
- 14:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
De volta ao Parangolé? Léo Santana relembrou os velhos tempos ao lado de Tony Salles durante a gravação de uma parceria na última segunda-feira (27), que teve Salvador como cenário. O projeto, que faz parte dos próximos lançamentos da banda, já havia sido antecipado por Tony ao Bahia Notícias, e começou a ser registrado nos últimos dias de novembro já com foco no verão.
Nas redes sociais, Léo e Tony compartilharam os bastidores da gravação, que foi feita em pontos turísticos da capital baiana. “A mistura que vocês esperavam chegou. Aguardem”, disse Léo Santana anunciando a música ‘Perna Bamba’.
Tony chegou a fazer mistério sobre quem seria o artista convidado para a canção, mas após revelar para os fãs a surpresa, o pagodeiro falou sobre os bastidores do feat e a correria para conseguir fazer tudo a tempo.
“Eu tava doido ?ara poder gravar um hitzão com Léo, até então a gente só tem trabalho juntos no Encontro, que sou eu, Léo e Xanddy, mas nunca fizemos um clipe juntos, só eu e Léo. Eu estava louco buscando a música, um hitzão, a música chiclete. Guardem isso que eu estou falando com vocês hoje. Quando eu achei essa música, mandei para Léo ouvir, ele rapidamente respondeu: “Me diga qual é a cor da roupa que eu tenho que ir e o dia da gravação”, disse aos risos.
Foto: Instagram/Bahia Notícias
De volta ao Parangolé? Léo Santana relembrou os velhos tempos ao lado de Tony Salles durante a gravação de uma parceria na última segunda-feira (27), que teve Salvador como cenário. O projeto, que faz parte dos próximos lançamentos da banda, já havia sido antecipado por Tony ao Bahia Notícias, e começou a ser registrado nos últimos dias de novembro já com foco no verão.
Nas redes sociais, Léo e Tony compartilharam os bastidores da gravação, que foi feita em pontos turísticos da capital baiana. “A mistura que vocês esperavam chegou. Aguardem”, disse Léo Santana anunciando a música ‘Perna Bamba’.
Tony chegou a fazer mistério sobre quem seria o artista convidado para a canção, mas após revelar para os fãs a surpresa, o pagodeiro falou sobre os bastidores do feat e a correria para conseguir fazer tudo a tempo.
“Eu tava doido ?ara poder gravar um hitzão com Léo, até então a gente só tem trabalho juntos no Encontro, que sou eu, Léo e Xanddy, mas nunca fizemos um clipe juntos, só eu e Léo. Eu estava louco buscando a música, um hitzão, a música chiclete. Guardem isso que eu estou falando com vocês hoje. Quando eu achei essa música, mandei para Léo ouvir, ele rapidamente respondeu: “Me diga qual é a cor da roupa que eu tenho que ir e o dia da gravação”, disse aos risos.
- Por Anderson Ramos / Victor Hernandes
- 28 Nov 2023
- 12:11h
Foto: Amanda Oliveira/ Reprodução
A onda de calor extremo que atinge alguns estados e cidades brasileiras já tem preocupado e gerado alerta entre especialistas e autoridades. Na semana passada, o prefeito de Salvador Bruno Reis e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos já tinham apontado que a capital baiana iria ter um conjunto de ações para o enfrentamento das altas temperaturas.
Agora, a secretária estadual de Saúde da Bahia, Roberta Santana, também indicou que o estado deve passar por um conjunto de ações caso toda a Bahia passe por altas temperaturas.
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (27), a titular da Sesab informou que um grupo de vigilância na pasta já acompanha a situação do calor em cidades baianas e que o tema já faz parte do plano estadual da saúde, que conta com medidas e comissão de monitoramento.
“A gente tem um grupo de vigilância e de acompanhamento. É um tema presente inclusive no Plano Estadual da Saúde. Nós temos medidas e uma comissão dentro do Cieps, que é onde a gente faz acompanhamento de vigilância e está cuidando disso. Então a gente tem ações, as primeiras recomendações e todo o estudo tudo tem sido feito para que a gente tome cuidado. Temos ainda a questão da previsão do câncer de pele, estamos falando das queimadas no interior que trazem problemas à saúde, então há uma série de impactos, de desastres naturais que têm acontecido, mas temos ações”, explicou.
Na ocasião, a secretária revelou ainda que o órgão deve promover uma “forte ação” para o enfrentamento do calor durante o verão, que começa no próximo dia 22 de dezembro e no Carnaval da Bahia.
Além disso, uma nota técnica deve ser elaborada pela pasta com o intuito de orientar as medidas necessárias que os municípios baianos devem adotar em situações de forte calor.
“Vamos entrar com ação forte para o nosso verão, para o nosso Carnaval que também tem esse calor todo e essa luta de calor no interior do Estado também que avassala o povo. A gente tem que cuidar deles com muita hidratação, muito cuidado e recomendação. Sairemos com uma nota orientando todas as medidas necessárias para o nosso município”, comentou.
ONDA QUENTE NO INTERIOR
A Bahia já tinha entrado no mês de setembro, na lista de estados em “alerta vermelho” do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a onda de calor que atinge o interior do país. O fenômeno atingiu 12 unidades federativas do Brasil na época. Ainda no mesmo mês, em meio à onda de calor, o Oeste baiano registrou máximas que passaram de 40°.
Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Brejolândia, Morpará, Cotegipe, Angical e Muquém do São Francisco registraram temperaturas entre 40° e 41º. A onda quente também impactou Barreiras, Formosa do Rio Preto, Wanderley e Mansidão, com máxima de 39°.
O calor foi tanto no interior da Bahia, que a prefeitura de Cariranha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, suspendeu as atividades escolares da rede municipal devido ao aumento de temperatura na cidade. A medida durou cerca de três dias no município baiano.
Mesmo essas cidades já sendo atingidas pelas fortes temperaturas, a Sesab ainda não detalhou quais serão as medidas e ações que serão tomadas para o enfrentamento da onda quente.
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- Por João Gabriel | Folhapress
- 28 Nov 2023
- 10:10h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Após ser poupado da proposta que impõe a poluidores o dever de reduzir emissões que contribuem para o efeito estufa, o agronegócio tem sobre a mesa uma nova proposta para cumprir obrigações no mercado de carbono. A ideia é assegurar ao setor um período de transição, além da possibilidade de vender créditos por evitar o desmatamento ilegal em propriedades rurais.
O novo rascunho do texto que regulamenta o mercado foi entregue à bancada ruralista. As possíveis modificações foram sugeridas pelo relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), e são analisadas por nomes como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Pela sugestão, o agronegócio teria condicionantes especiais para entrar no mercado de carbono e poderia emitir créditos por manter de pé florestas quando a derrubada fosse ilegal.
A intenção de Machado é convencer a bancada ruralista a colocar o setor dentro do mercado regulado, sob o argumento de que o mecanismo tende a crescer mundialmente e o Brasil pode ser uma das maiores potências na área.
Inicialmente, o agronegócio estava previsto dentro do escopo dos créditos de carbono, mas durante a tramitação do projeto no Senado, a bancada conseguiu modificar o texto para que seu setor primário ficasse apenas como voluntário deste mercado --ou seja, a criação de gado ou plantação de cana, por exemplo, poderiam ou não aderir a ele e se submeter às suas leis.
O argumento é de que atualmente não existem métricas consistentes de mensuração da emissão de gases de efeito estufa para a atividade agropecuária.
O mercado de crédito de carbono é uma forma de tentar reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, com balizas para a diminuição e a possibilidade de venda de cotas pela preservação da floresta.
Metodologias e, principalmente, metas de redução de emissão ainda estão em discussão. Usando um exemplo fictício, o mercado funcionaria assim: uma empresa produz 40 mil toneladas de gás carbônico. Ela, hipoteticamente, teria que reduzir este patamar para 38 mil em um ano.
Se, em 12 meses, a emissão aumentar para 50 mil, a companhia teria que compensar a diferença de 12 mil comprando cotas de uma ou mais empresas que tenham reduzido suas emissões.
E existiriam dois mercados: o regulado, composto por setores da indústria obrigados a cumprir as diretrizes de redução das emissões; e o voluntário, no qual é opcional passar a negociar créditos de carbono e, consequentemente, cumprir com as obrigações da lei.
A entrada do agro no mercado regulado é um dos entraves do projeto, que é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a transição energética e também passou a ser impulsionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A intenção, tanto do governo, quanto de Lira, é aprová-lo antes da COP 28, a conferência mundial do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que já começa na próxima quinta-feira (30). Lula e Lira estão confirmados no evento.
Para tentar aprovar não só essa proposta, mas outras voltadas à transição energética, o deputado convocou um esforço concentrado nesta semana na Câmara.
Lira, ligado à bancada ruralista, passou a defender publicamente e com mais ênfase a agenda ecológica nas últimas semanas, com a proximidade da COP.
Na visão de parlamentares e membros do governo, a aprovação do pacote de propostas antes do evento é difícil, mas possível. Para tentar destravar a entrada do agro no mercado, Aliel Machado propôs uma condicionante que visa contornar justamente a falta de métricas para as emissões do setor.
O texto diz que a agropecuária só precisaria participar do mercado regulado caso seja garantida "a existência de metodologias de mensuração, relato e verificação aderentes às melhores práticas internacionais e adaptadas às condições específicas da produção nacional".
O setor ainda reclama que, na maioria dos países com um mercado de carbono regulado, o agronegócio é classificado como voluntário. Por outro lado, diferentemente de vários outros territórios, o setor é campeão das emissões no Brasil caso computado o desmatamento em decorrência da atividade.
Por isso, a proposta de Machado diz ainda que o agro só seria regulado caso seja verificada "a implantação bem-sucedida de precificação explícita de carbono no mercado consumidor internacional".
O texto também diz que a participação do agronegócio no mercado é obrigatória em 2028, e com mais três anos de condições especiais a partir da entrada --o prazo visa fazer com que, em 2030, ano da revisão do Acordo de Paris, todo o setor esteja plenamente inserido no mecanismo.
Atualmente, por lei, toda propriedade rural precisa manter pelo menos uma parcela de sua área com floresta nativa. No caso da Amazônia, é obrigatório preservar 80% da mata, sendo nos outros 20% permitida a derrubada para a agropecuária.
Pelo texto aprovado no Senado, só seria permitida a emissão de créditos de carbono por recomposição da floresta. Ou seja, por mata preservada nestes 20%, no caso da Amazônia.
A proposta de Machado diz, no entanto, que seria autorizada também a emissão de créditos com relação a áreas de preservação obrigatórias -os 80%.
Ou seja, se antes só seriam emitidos créditos por reflorestamento ou por preservação de áreas além do exigido por lei, pela sugestão feita ao agro também seria possível a venda de cotas de carbono com base em desmatamento ilegal evitado.
É semelhante ao que já aconteceria, por exemplo, com o governo federal em APPs (Áreas de Preservação Permanente), que pode usar essas áreas para o mercado.
A intenção, segundo pessoas envolvidas nas negociações sobre o texto, é que existam diferentes valores para cada uma dessas categorias. O crédito de carbono emitido por reflorestamento ou manutenção de mata nativa além do obrigado por lei seria mais valioso do que aquele criado apenas por evitar o desmatamento ilegal.
De acordo com o Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), braço do Observatório do Clima, a agropecuária é responsável por 25% dos gases de efeito estufa do país.
Essa proporção, contudo, pode ser ainda maior, já que a principal causa de emissões no país é o desmatamento (mudança no uso da terra), que também está ligada ao agro. Juntas, as duas atividades são responsáveis por 74% das emissões brasileiras.
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- Bahia Notícias
- 28 Nov 2023
- 08:12h
Foto: Raul Spinassé
Foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o novo provimento que define as regras do estágio profissional de advocacia. Sob a relatoria do conselheiro federal baiano Luiz Coutinho, o texto aperfeiçoa a regulamentação do estágio, que é realizado durante a graduação e pode ser estendido até um ano após a colação de grau. O novo provimento foi aprovado, por unanimidade, em sessão do Conselho Pleno da OAB em maio deste ano.
Luiz Coutinho ressalta a relevância do tema e a necessidade de uma avaliação cuidadosa para que se busquem soluções efetivas para a realidade da advocacia no Brasil. Ele defende que as regras sejam atualizadas conforme os contextos sociais. “O estágio é um passo importante na preparação de futuros advogados e advogadas. É o momento de vivenciarem a prática da profissão ainda durante o processo de formação. Por isso, precisamos de regras bem definidas, para que esse estudante seja bem preparado e possa iniciar sua trajetória profissional de maneira qualificada. Importante também estarmos sempre atualizados em relação aos contextos sociais”.
Coutinho destaca que o Brasil tem hoje um número estimado entre 1,5 milhão e 3 milhões de bacharéis em Direito, sendo que 1.314.443 são advogados e 13.910 estagiários devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a maior população de bacharéis em Direito do mundo.
O estágio profissional na advocacia está previsto no Estatuto da OAB, e é a forma encontrada pela lei para que o acadêmico de Direito participe de atividades práticas próprias da profissão, sob a supervisão de um advogado ou de uma advogada devidamente inscrita na Ordem. “Vale lembrar que sua conduta deve ser pautada nas diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, que rege a profissão”, acrescenta Coutinho.
O provimento indica a possibilidade de oferta de estágio na modalidade híbrida ou remota, com apresentação de relatório por um advogado que exerce a função de coordenador.
Conforme aponta o provimento, em caso de estágio em regime de teletrabalho ou híbrido, as visitas 'in locu' por parte das seccionais da OAB para averiguação da regularidade poderá ser substituída por relatório a ser firmado pelo coordenador do estágio e responsável pelo conteúdo.
O provimento determina ainda que os Conselhos Seccionais poderão proceder à desqualificação da unidade conveniada de estágio em caso de descumprimento das disposições elencadas no documento. O descumprimento das regras implica na rescisão do convênio.
O texto também proíbe que advogados, departamentos jurídicos e serviços de assistência judiciária cobrem pela inclusão de estagiários no quadro de auxiliares ou pela orientação profissional ministrada. Outro ponto destacado pelo provimento é a proibição de captação de clientela por parte das unidades concedentes de estágio. As entidades não podem também cobrar remuneração pelo serviço prestado em decorrência do convênio.
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- Por Anderson Ramos / Victor Hernandes
- 27 Nov 2023
- 17:09h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
As especulações e informações sobre a adoção da vacina contra a dengue no Brasil ganhou uma nova atualização. A ministra da saúde, Nísia Trindade, anunciou que uma reunião no próximo dia 7 de dezembro deve tratar e definir acerca da chegada do imunizante no próximo ano no Brasil.
A chefe da Saúde comentou inicialmente que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realiza os estudos da adoção do imunizante e que a pasta realizou questionamentos para a empresa responsável por produzir a vacina.
“A Conitec, que é a comissão que faz análise de toda incorporação de medicamentos, de vacinas, de novos tratamentos, está funcionando a todo vapor. Uma incorporação de vacina, como é o caso da dengue, passa por esse estudo. Nesse momento, fizemos vários questionamentos à empresa produtora, de maneira que qualquer adoção que eu não posso afirmar, pois passa por esse comitê especial, para acontecer tem que ser em benefício da população [...]”, explicou.
Questionada pelo Bahia Notícias sobre a perspectiva da chegada da vacina no país, Nísia disse que o imunizante precisa ser discutido após a análise de diferentes critérios.
“Temos que discutir em todas as questões de segurança que faixas as etárias vão ser atendidas, são esses os mecanismos que nós usamos para todos os medicamentos. Lembrando que nós temos aprovado medicamentos fundamentais para doenças como fibrose cística, melhorando o tratamento de malária, de tuberculose e vários outros problemas de saúde. Então essa é a meta. Vamos ter agora em dezembro, no dia sete, uma reunião onde o assunto vai ser apreciado”, revelou a ministra durante a entrega de ambulâncias em Salvador, nesta segunda-feira (27).
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde iniciou acompanhamento das pesquisas e avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Porém, mesmo após aprovação pela Anvisa, a empresa responsável pela produção do imunizante não apresentou pedido nem documentos para análise da sua inclusão na rede pública. Mesmo assim, meses depois, o ministério iniciou diálogo aberto com o laboratório.
- Por Júlia Moura | Folhapress
- 27 Nov 2023
- 15:04h
Foto: Divulgação Americanas / Reprodução CNN
A Americanas anunciou nesta segunda-feira (27) que conseguiu de parte de seus credores apoio vinculante para a aprovação do plano de recuperação judicial da companhia, além de crédito deste grupo de R$ 1,5 bilhão.
Bradesco, BTG Pactual, BV (Banco Votorantim), Itaú e Santander assinaram o acordo. Eles detém cerca de 35% da dívida da varejista, que precisa do apoio da maioria simples dos seus credores para aprovar o plano de RJ. Banco do Brasil e Safra completam a lista de maiores credores da companhia.
Segundo a Americanas, há outros interessados em diálogo com a empresa, o que pode elevar o apoio de maneira vinculante para mais de 50%.
A assembleia de credores da Americanas para aprovação do plano de recuperação judicial está marcada para 19 de dezembro. O plano inclui o aumento de capital da companhia via emissões de novas ações. Serão R$ 12 bilhões para os acionistas controladores (3G Capital) e até R$ 12 bilhões para os bancos, totalizando uma injeção de R$ 24 bilhões na companhia.
A empresa afirmou que os credores que manifestaram apoio concordaram em "dar suporte" e a votarem favoravelmente ao plano de recuperação.
"Este acordo é um marco importante de nosso processo de recuperação judicial e um significativo progresso da Americanas no caminho para a nossa meta de emergir como uma empresa mais forte", disse Leonardo Coelho, presidente-executivo da Americanas, em comunicado à imprensa.
A companhia afirmou que conseguiu assegurar na negociação com os credores apoiadores a garantia-firme para uma linha de fianças bancárias ou seguros-garantia num volume de R$ 1,5 bilhão, disponível por dois anos da conclusão das etapas de reestruturação aplicáveis aos credores que assegurarem a concessão de linhas de fianças bancárias ou seguros-garantia, ou até o encerramento da recuperação judicial, o que ocorrer primeiro.
Plano da empresa inclui aumento de capital de R$ 12 bilhões pelo trio de bilionários que são "acionistas de referência" da Americans —Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles— e outros R$ 12 bilhões pelos próprios credores, mediante conversão de dívidas em ações.
A Americanas também prevê no plano um previsão para as ações a a serem emitidas. A cada três novos papéis emitidos, haverá um bônus de subscrição, cujo preço de exercício será de R$ 0,01.
A companhia, que tem dívida estimada em cerca de R$ 50 bilhões, também prevê no plano R$ 2 bilhões para pagamento de credores financeiros por meio de mecanismo de leilão reverso e R$ 6,7 bilhões para aqueles que optarem por receber antecipadamente, mas com forte desconto.
Ao final do processo, a Americanas sustenta que sua dívida bruta será de R$ 1,875 bilhão.
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- Bahia Notícias
- 27 Nov 2023
- 13:14h
Fotos: Valter Campanato/Ag. Brasil e Alejandro Zambrana/TSE
Finalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá oficializar as suas escolhas para as vagas em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). A expectativa é de que o anúncio seja feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será o indicado para o STF no lugar da ex-ministra Rosa Weber e Paulo Gonet para o lugar de Augusto Aras na PGR. Atualmente, a PGR é chefiada interinamente por Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
As escolhas foram confirmadas por Lula a aliados neste domingo (26). A equipe do presidente calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias: Rosa Weber se aposentou em outubro e Aras deixou o cargo no dia 26 de setembro.
CURRÍCULOS
Dino, 55 anos, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário?geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo.
Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.
Já Gonet é apoiado pelos ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.
Gonet, 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar Mendes o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2023
- 11:28h
Foto: Tomáz Silva/Agência Brasil
Os estoques de sangue dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento: o mini app Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. A criação do Ministério da Saúde pretende facilitar a ação voluntária de doadores.
Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação. Além disso, o doador terá um registro pessoal e útil em situações de emergência; histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas e ainda pode optar por fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.
Também fica disponível a localização da rede de saúde mais próxima, para identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade. Outra funcionalidade esperada é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros.
O aplicativo estará disponível para download nas principais lojas de aplicativos, a partir desta segunda-feira (27). O login no app é feito pelo acesso único do Governo Federal (gov.br).
Na plataforma, o doador poderá ainda convidar amigos e familiares, compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras. “O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
CRITÉRIOS DE DOAÇÃO
O aplicativo trará ainda informações detalhadas sobre como e quem pode doar, além dos cuidados necessários no dia da doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério.
Para fazer doações de sangue no Brasil, é necessário ter de 16 a 69 anos – na faixa entre 16 e 18 anos, é preciso ter consentimento dos responsáveis. Aqueles que têm de 60 a 69 anos só podem doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.
Também é preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.Por ano, homens só podem fazer quatro doações e mulheres, três. “O intervalo mínimo entre doações deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.”
Segundo o Ministério da Saúde, o sangue doado voluntariamente é usado nos atendimentos de urgência, na realização de cirurgias de grande porte e no tratamento de pessoas com doença falciforme e talassemias, além de doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão.
Além dos procedimentos hospitalares, o sangue doado também pode ser transferido pelos bancos de sangue para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) produzir hemoderivados, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população necessitada.
“Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar esse índice, conscientizando a população da importância desse gesto na saúde coletiva”, diz a pasta.
As taxas de doação de sangue cresceram este ano no Brasil. Enquanto entre janeiro e setembro de 2022 foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500ml cada), no mesmo período deste ano, a coleta chegou a 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 no número de bolsas. “Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas”, lembra o ministério.
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- Bahia Notícias
- 27 Nov 2023
- 09:02h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, recebeu, neste domingo (26), uma nova frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender cerca de onze municípios da região.
Além da Jóia do Sertão Baiano, os municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Canavieiras, Cândido Sales, Carinhanha, Ibirataia, Itapetinga, Maetinga, Paramirim e Poções serão os beneficiados pela frota. Segundo o site Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, os novos veículos fazem parte de um investimento do Governo Federal para ampliar o acesso à saúde na região.
Os veículos serão entregues segunda-feira (27) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, e a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.
- Por Folhapress | Thaísa Oliveira
- 27 Nov 2023
- 06:55h
Fotos: Agência Brasil / Redes Sociais
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) neste domingo (26) em que convida o petista para a posse, e fala em "trabalho frutífero" e "construção de laços".
"Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo", diz Milei.
A carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino. Mondino se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e os embaixadores dos dois países.
- Bahia Notícias
- 26 Nov 2023
- 14:32h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um deslizamento de terra, nesta sexta-feira (24), em uma zona de garimpo de ouro em Cansanção, na região norte da Bahia, deixou uma pessoa desaparecida e três feridas. Segundo informações da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a polícia já registrou o caso.
Testemunhas afirmaram que a terra cedeu no momento em que eles estavam trabalhando. As vítimas, que não tiveram nem o estado de saúde revelado, foram socorridas para um hospital da região. Não há informações sobre o que teria causado o deslizamento.
Os trabalhadores locais acionaram uma equipe do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para fazer o resgate e socorro das vítimas.