Grupo atacadista de produtos alimentícios é investigado por sonegar mais de R$ 78 milhões no ICMS na Bahia

Montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões.

Por g1 BA
29 Nov 2023
10:38h

Foto: Divulgação/MP-BA

Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios virou alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil após investigações apontarem que ele sonegou mais de R$ 78 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O que diz as investigações

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração.

As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.

Foto: Divulgação/MP-BA

No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.