- Por Camila Zarur | Folhapress
- 14 Jan 2024
- 08:54h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
A seca histórica no Amazonas, no fim do ano passado, impactou a indústria do estado e implicou R$ 1,4 bilhão de custos extras às empresas, que diminuíram a produção diante da falta de insumos e da dificuldade para escoar os produtos finais.
A estiagem de outubro e novembro de 2023 foi a maior da história. O rio Negro chegou a atingir 12,7 metros --o menor nível em mais de um século. Segundo dados do ComexStat, plataforma do governo brasileiro sobre exportação e importação, houve uma queda de 83% na importação pelo modal aquaviário do Amazonas em razão da seca.
Essa queda da navegação está diretamente ligada aos custos extras das empresas. A maioria dos produtos que entram e saem de Manaus é transportada por navios. Porém, com o baixo nível dos rios, a indústria teve de optar por modos alternativos de traslados, como aviões, cujos custos são mais altos em comparação ao aquaviário, e o ro-ro caboclo, em que caminhões são transportados por barcaças nos trechos em que não há estrada.
Este último, apesar de ser mais barato do que transportar as cargas através do avião, não consegue atender à mesma demanda da cabotagem e dos navios de longo curso.
"A gente estimou em R$ 1,4 bilhão de cursos excessivos que as indústrias tiveram para enfrentar essa seca", afirma Augusto César Rocha, coordenador da comissão de logística do Cieam (Centro de Indústria do Estado do Amazonas).
"São custos assustadoramente altos colocados já sobre o custo Brasil e sobre o que chamamos de custo amazônico", completa o especialista, fazendo menção à despesa adicional que as empresas têm para produzir no país, na comparação com a média dos custos nos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Segundo o ComexStat, só em outubro, primeiro mês da seca, as importações gerais no Amazonas tiveram uma queda de 49,79%, indo de US$ 1,097 bilhão (R$ 5,32 bilhões) para US$ 604 milhões (R$ 2,9 bilhões). Por via aquaviária, essa redução foi ainda maior, de 73,82%. Em contrapartida, as importações por via aérea, que são mais caras, subiram 9%.
O mês puxou o desempenho da indústria no Amazonas para baixo, representando uma queda de 5,7% em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta-feira (12).
Já em novembro, a produção industrial do Amazonas teve uma queda de 4,2% em relação a outubro, conforme o IBGE. Na comparação anual, esse percentual foi ainda maior, de 10,3%. Ainda não há dados disponíveis do ComexStat sobre as importações no estado.
De acordo com o coordenador do Cieam, apesar do impacto na indústria, pouco foi sentido no bolso dos consumidores.
"O preço do produto é o mercado que define, é a oferta e demanda. O consumidor pouco percebe o problema. Mas a matriz do que seria a venda da empresa é toda modificada. Por exemplo, em vez de vender uma motocicleta com o maior valor agregado, ela vai vender com o menor valor agregado", diz Rocha.
O IBGE, no entanto, apontou a seca no Amazonas como um dos fatores que elevaram a inflação de ar-condicionados no final do ano passado. No acumulado de 2023 até novembro, o preço do eletrodoméstico subiu 13,97%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Apesar de o fim da seca e o início das chuvas já terem aumentado o nível dos rios, o Amazonas ainda não chegou à normalidade. O mais recente boletim de estiagem do estado, de quarta-feira (10), indicou que os 62 municípios amazonenses continuam em estado de emergência.
Diante do cenário, Rocha afirma que o poder público, principalmente o governo federal, precisa fazer investimentos para evitar que o cenário do final de 2023 se repita neste ano.
"As empresas se planejam todos os anos para a seca e se preparam para enfrentar um cenário extremo. O problema é que a seca foi bem pior do que era esperado. A indústria se planejou para parar por 30 dias, mas parou 60", diz o especialista.
"A gente não pode ficar dependendo de um santo para que faça chover ou não, é necessário investimento", afirma, acrescentando que é preciso haver alternativas de rota para os produtos que chegam e saem do Amazonas.
Uma das sugestões é a recuperação da BR-319, que liga Manaus e Porto Velho, em Rondônia. Não há pavimentação em grande parte da rodovia, o que impede o translado de caminhões de carga na região.
"Manaus é como se fosse uma ilha. A cidade está no meio do Amazonas e não é ligada por nenhuma rodovia com o restante sul do Brasil, isto é, o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste. A BR-319 é uma alternativa, mas, para isso, ela deve ser recuperada e monitorada, com centros de controle para a proteção da floresta, para que não se torne um vetor de destruição da Amazônia", afirma.
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- Por Constança Rezende | Folhapress
- 13 Jan 2024
- 16:27h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Justiça avançou em decisões voltadas à mulher em 2023, em temas como violência, assédio no trabalho e aborto. Mas juízes ainda descumprem o protocolo aprovado em março pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que tornou obrigatória a realização de julgamentos sob a perspectiva de gênero para evitar preconceitos e discriminação.
Por causa disso, tribunais superiores reformaram decisões de outras instâncias. Já a corregedoria do CNJ abriu procedimentos disciplinares contra magistrados que não obedeceram o protocolo.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por exemplo, cassou uma decisão em setembro do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia arquivado um inquérito sobre violência doméstica e familiar sofrida por uma mulher.
No caso, a vítima relatou a uma guarnição policial que havia sido agredida pelo namorado na casa dele. Ela foi submetida a exame pericial, que confirmou múltiplas lesões no corpo. No entanto, por considerar as provas frágeis, a Promotoria de Justiça pediu o encerramento do inquérito, sem determinar outras diligências.
A ministra Laurita Vaz, relatora do caso no STJ, disse que a decisão não considerou a devida diligência na investigação, nem aspectos básicos do protocolo do CNJ, sobretudo quanto à valoração da palavra da vítima, "que assume inquestionável importância quando se discute violência contra a mulher, especialmente quando há outros indícios que a amparem".
O mesmo colegiado trancou em março uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante. A Sexta Turma da corte considerou que, no caso, houve quebra de sigilo profissional entre médico e paciente.
De acordo com o processo, a paciente teria aproximadamente 16 semanas de gravidez quando passou mal e procurou o hospital. Durante o atendimento, o médico suspeitou que o quadro fosse provocado pela ingestão de remédio abortivo e, por isso, decidiu acionar a Polícia Militar.
O colegiado entendeu que o médico, além de ter acionado a polícia por suspeitar da prática do delito, foi colocado como testemunha no processo, situações que violaram o Código de Processo Penal e geraram nulidade das provas.
A despenalização do aborto chegou a entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) no plenário virtual. Embora a então presidente da corte, Rosa Weber, tenha votado a favor da descriminalização, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu em setembro o julgamento e tem indicado que não pretende recolocá-lo em pauta durante sua gestão à frente da corte.
A Terceira Seção do STJ também citou o protocolo do CNJ quando em maio estabeleceu que a mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas, independentemente da extinção da pena do autor.
Isto aconteceu porque a vítima não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade. O tribunal de segundo grau entendeu que deveria ser admitido também o fim dos motivos para a manutenção das medidas protetivas.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou em setembro uma reclamação contra um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas que não interveio quando uma advogada foi chamada de cadela pelo promotor em uma sessão plenária.
Ele também abriu processo contra um juiz que disse que "gravidez não é doença" após uma advogada pedir adiamento de uma audiência para dar à luz.
A advogada Paula Ballesteros, coordenadora de projetos do Justa, organização da sociedade civil que atua no campo da economia política e Justiça, disse que a resolução do CNJ é importante para desnaturalizar determinados olhares em relação às mulheres.
"Não é porque magistrados são formados na área jurídica, que pressupõe a eles princípios como igualdade, tratamento diferenciado no caso de diferenças e imparcialidade. A gente vê interpretações em algumas decisões que ainda são muito desfavoráveis às mulheres pelo fato de elas serem mulheres, ou mesmo na questão de gênero", afirma.
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Cristiane Damasceno, o protocolo de gênero foi o trabalho mais relevante da Justiça no ano para combater a violência processual contra advogadas.
"O Judiciário deve levar a sério a aplicação dessa resolução. Não é para colocar a mulher numa posição de ser favorita no processo, mas dar uma visão de vítima a mulheres que sofrem ataques. Como em processo de família, em que ex-maridos tratam a mulher de forma pejorativa. O julgador precisa entender quando a outra parte está usando aquilo dentro da sua estratégia processual para desqualificar a mulher e vencer aquela batalha processual", disse.
A secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, disse à Folha de S.Paulo que o conselho montou um comitê para ações de treinamento e ferramentas de aplicação do protocolo, como a criação de espaços e um banco de decisões.
Segundo a juíza, o objetivo é facilitar aos magistrados o acesso a conteúdos para que apliquem a norma "de maneira mais explícita".
Para ela, o Poder Judiciário tem adotado passos "muito concretos e firmes" na direção de medidas que possam garantir que as diferenças de gênero, raciais e outros tipos sejam incorporadas na análise dos conflitos, mas que "é importante que toda a comunidade esteja envolvida nesse processo".
"Não se muda uma cultura de séculos do dia para a noite, nem só com uma canetada. Então é preciso realmente um esforço contínuo e diário nessa direção", afirmou.
A juíza ouvidora do STF, Flávia Carvalho, destaca que a corte desempenha papel fundamental ao orientar passos na direção daquilo que a Constituição determina sobre o tema, a exemplo do que fez nos casos de licença-paternidade, suspensão de concursos que limitavam a participação de mulheres e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
"Apesar de sabermos que a direção é mais importante que a velocidade, a sociedade tem urgência em caminhar na direção certa, pois como nos lembra Emicida, 'é tudo pra ontem'", afirma.
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- Bahia Notícias
- 13 Jan 2024
- 14:25h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Itamaraty tenta encaixar uma visita de Lula ao Egito na viagem que o presidente fará à Etiópia, para participar da Cúpula Africana, marcada para fevereiro em Adis Abeba.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ideia é haver uma reunião bilateral com o presidente Abdel Fattah el-Sisi, e, se possível, um encontro com empresariado.
O “possível” aqui é importante. Como o Egito faz fronteira com a Faixa de Gaza e com Israel, o Itamaraty teme que não haja empresários dispostos a participar de um encontro num país tão perto da guerra.
- Bahia Notícias
- 13 Jan 2024
- 12:32h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
O Pastor Everaldo não teve alterações nos seus vencimentos de R$ 25 mil no Podemos, após a fusão da legenda com o PSC, partido que presidia. O pastor, aliado de Bolsonaro e responsável pela bênção que o ex-presidente recebeu no Rio Jordão, em Israel, é réu por corrupção na Justiça Federal.
A quantia era a mesma que o PSC desembolsava com o seu líder nacional. Hoje, Everaldo é identificado como primeiro vice-presidente do Podemos. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Everaldo e dois de seus filhos foram presos em agosto de 2020, na operação que determinou o afastamento do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O pastor era acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos públicos da Saúde e de estatais fluminenses. Ele deixou a cadeia em julho de 2021, mas só foi autorizado a retomar as atividades políticas em julho de 2022.
A ação criminal oriunda da Operação Tris in Idem tramita na 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O processo não teve o mérito julgado.
Ironicamente, o Podemos era considerado o “partido da Lava Jato” e teve entre os seus filiados o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, e o deputado cassado Deltan Dallagnol, que migrou para o Novo.
- Por José Marques | Folhapress
- 13 Jan 2024
- 10:00h
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais.
Ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda deve ser aprovada no plenário da corte, é atribuir responsabilidades aos chamados "provedores de aplicação de internet" que veiculem conteúdo eleitoral.
Eles devem, segundo o texto, adotar e publicizar "medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral".
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas".
Também estabelece regras sobre outras questões relacionadas à propaganda eleitoral na internet, como impulsionamento de conteúdos pelas empresas e as lives eleitorais.
O que o TSE tem destacado do texto é, sobretudo, a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral informar explicitamente o uso de conteúdo fabricado ou manipulado por meio de tecnologias digitais.
As propostas vêm no esteio de vácuos do Legislativo em relação ao tema, apesar de diversas cobranças dosministros da corte eleitoral no último ano.
Em vários discursos, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, defendeu punições ao uso de inteligência artificial para manipular eleições.
"Manipulou o eleitor, ganhou a eleição, multa. A sanção deve ser drástica. Quem se utilizar de inteligência artificial para manipular a vontade do eleitor para ganhar as eleições, se descoberto for, cassação do registro, e se for eleito, cassação do mandato", disse, em dezembro.
À época, Moraes reforçou um pedido regulamentação da ferramenta pelo Congresso.
Também disse que, apesar de ser um avanço tecnológico, a inteligência artificial pode ser desvirtuada pelas big techs e, por isso, elas devem ser responsabilizadas.
A ausência dessa regulamentação é vista por observadores como um dos motivos para que o tribunal proponha uma resolução sobre o tema.
"No ciclo eleitoral de 2024 não tivemos uma reforma aprovada pelo Congresso, a proposta passou apenas pela Câmara dos Deputados, contudo não foi adiante no Senado", afirma Edson Borowski, servidor da Justiça Eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
"É importante chamar a atenção que os espaços da internet (mídias sociais e apps de mensagens) têm sido o principal foco da intervenção da Justiça Eleitoral, pelo menos, desde as eleições de 2018", afirma.
O texto ainda vai ser debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, antes de ir ao plenário da corte, mas já divide especialistas. Os questionamentos vão de falta de clareza a entraves para o cumprimento das normas.
"Cria-se o dever de transparência sobre os provedores de aplicações de internet na prestação de serviços de impulsionamentos de conteúdos, ainda quando verificados em período anterior ao das campanhas eleitorais", diz Alexandre Freire Pimentel, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também membro da Abradep.
No entanto, apesar de obrigações de transparência sobre publicidade e sobre valores pagos, Pimentel diz que não há meios tecnológicos eficazes para determinar a real dimensão dos impulsionamentos.
"Os sistemas utilizados pelos provedores são redes neurais opacas e os seus códigos-fonte são protegidos pela garantia do sigilo industrial e comercial", afirma. "A lei isenta de responsabilidade os provedores quando não puderem atender às ordens judiciais por impossibilidades técnicas de seus sistemas."
"Assim, a eficácia dessa regra dependerá, principalmente, da cooperação das big techs", acrescenta Pimentel.
Segundo o advogado Raphael de Matos Cardoso, doutor em direito de Estado, "não está claro como será o controle do uso da inteligência artificial, já que o Brasil ainda não tem regulação a respeito".
O advogado especializado em proteção de dados e inteligência artificial Daniel Becker questiona a responsabilização das empresas caso sejam publicadas informações erradas.
"Imputar aos provedores o ônus de disponibilizar informações distorcidas —que não são produto direto de sua atuação— é uma escolha injusta, e que desonera o verdadeiro responsável pelo ilícito", diz Becker.
Como ainda não foi aprovado, o texto da minuta ainda pode ser modificado e está aberto a sugestões que podem ser enviadas para o site do TSE até 19 de janeiro.
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- Bahia Notícias
- 13 Jan 2024
- 08:56h
Foto: Arquivo CBF
Técnico da Seleção Brasileira na conquista do tetracampeonato na Copa do Mundo de 1994, Carlos Alberto Parreira, de 80 anos, está fazendo tratamento de quimioterapia contra um linfoma de Hodgkin. A informação foi divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta sexta-feira (12).
"A família do treinador tetracampeão e a equipe médica do Hospital Samaritano que o acompanha, afirmam que Parreira segue evoluindo positivamente aos tratamentos e agradecem a todos pela preocupação e carinho", diz a nota da entidade nacional.
Recentemente, Parreira chamou atenção do público ao conceder entrevista à TV Globo para falar da morte de Zagallo, amigo e parceiro de duas conquistas de Copa do Mundo. No tricampeonato da edição de 1970, ele era preparador físico da Seleção comandada pelo Velho Lobo. Enquanto em 1994, o ex-treinador do tri foi coordenador técnico do time Canarinho.
O linfoma de Hodgkin é um tipo raro de câncer que se inicia no sistema linfático. Os sintomas se manifestam no pescoço e no tórax. A doença tem cura. Ainda segundo a CBF, o treinador do tetra está em tratamento há quatro meses e "vem apresentando excelente resposta". Ele está sendo cuidado por uma equipe médica do Hospital Samaritano. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, desejou "pronta recuperação ao professor Parreira".
Leia a nota na íntegra:
"A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vem informar, em nome da família do ex-treinador da Seleção Brasileira Masculina de Futebol, Carlos Alberto Parreira, que, após o diagnóstico de linfoma de Hodgkin, ele está há quatro meses em tratamento quimioterápico e vem apresentando excelente resposta.
A família do treinador tetracampeão e a equipe médica do Hospital Samaritano que o acompanha, afirmam que Parreira segue evoluindo positivamente aos tratamentos e agradecem a todos pela preocupação e carinho.
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em nome de todos os torcedores brasileiros, deseja pronta recuperação ao professor Parreira."
- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 15:11h
Foto: Reprodução / Facebook
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em liberdade um ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa brasileira, que havia sido preso na Bolívia nesta semana.
A decisão da ministra Daniela Teixeira, assinada em 18 de dezembro, beneficiou Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor. Ele foi condenado no Brasil pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009 a mando de líderes do PCC, em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, e tem passagens criminais por tráfico de drogas. As informações são da coluna de Guilherme Amado do porta Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Cantor havia sido preso por policiais bolivianos em Santa Cruz de La Sierra na última quarta-feira (10) e extraditado ao Brasil. Ele foi entregue à polícia brasileira na fronteira entre as cidades de Puerto Quijarro, na Bolívia, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 13:42h
Foto: SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11). O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.
As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
Confira o cronograma do processo seletivo:
- Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.
- Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro
- Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro
- Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro
- Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.
- Por Thiago Resende e Victoria Azevedo | Folhapress
- 12 Jan 2024
- 11:36h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.
Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.
De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.
Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.
O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".
Uma das mudanças passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem aprovação prévia de comissão composta por gestores do estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.
Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados. Não existia exigência.
A nova norma gerou queixas de congressistas —da direita à esquerda—, que dizem não terem conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
Há também reclamações de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que irão cobrar soluções do Executivo em fevereiro.
Na avaliação deles, esse novo critério estabelecido pelo governo cria mais ruído na relação entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por críticas ao longo de 2023, principalmente com a Câmara.
Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara fez chegar a Lula recado da insatisfação com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reunião com o petista.
A Secretaria de Relações Institucionais não quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.
Além de Padilha, há uma insatisfação com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudanças nesses cargos.
Com uma base de apoio instável, o Planalto tem enfrentado dificuldades em votações no Congresso. Em 2024, com a aprovação de um calendário de distribuição de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negociações.
Padilha também foi enfraquecido na aprovação do Orçamento, já que foi aprovada autorização para que neste ano a comunicação entre o parlamentar e o ministério que liberará as emendas seja feita com o chefe da pasta.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, após uma série de frustrações com o que classificam de letargia do governo com a execução orçamentária em 2023, poderia haver uma compensação no fim do ano —o que não ocorreu.
Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro de emendas fosse destravado.
Emendas são um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com eleições, como 2024, tende a aumentar a pressão dos congressistas por celeridade na execução orçamentária.
Nas palavras de um cardeal da Câmara, o governo não tem mais crédito com a Casa após uma sucessão de promessas não cumpridas.
Ele diz que há queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avaliação desse parlamentar, o Planalto terá dificuldades em contornar a situação se não forem tomadas medidas.
Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situação e diz que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que é necessário um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares dizem já haver um reflexo na relação com prefeitos, que cobram a liberação dos recursos. Uma liderança da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na votação em plenário, e o governo perderia créditos.
Os congressistas afirmam ainda que essa mudança ocorreu às vésperas do fim do ano e que, diante disso, não puderam contornar a situação. A leitura deles é que o governo gerou essa "dificuldade desnecessária", o que só prejudica a relação com o Legislativo.
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- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Tv Globo
O cozinheiro Maycon, de 35 anos, foi o primeiro eliminado do Big Brother Brasil 24 na última quinta-feira (11), em uma votação diferenciada para o formato do programa, que costuma pedir ao público para escolher quem quer que deixe o reality show.
O catarinense, que foi indicado pela líder Deniziane, recebeu apenas 8,46% para continuar na competição, em um paredão contra Yasmin Brunet e Giovanna, que levaram 49,34% e 42,2% dos votos, respectivamente.
Ao deixar a competição, Maycon surpreendeu o público com a reação. O jornalista chorou copiosamente dentro do confinamento e ao chegar na varanda, mudou de expressão.
Na entrevista com Tadeu Schimidt, Maycon, que confessou ao baiano Davi que não tinha entrado no jogo para ganhar, declarou: "Imaginei que seria rápido, mas não tão rápido".
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 12 Jan 2024
- 07:46h
Foto: Reprodução / TV Foco
Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
O Ministério da Fazenda já vinha debatendo internamente a elevação do Imposto de Importação, atualmente zerado, sobre essas mercadorias de menor valor. Hoje, os consumidores pagam apenas uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Nos últimos dias, o tema foi retomado em discussões entre parlamentares em meio à tentativa de acordo entre governo e Congresso sobre o destino da política de desoneração da folha.
Nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, a Fazenda propôs uma reoneração gradual das atividades, mas a medida enfrenta resistências de entidades empresariais e de congressistas. Os parlamentares já haviam aprovado a extensão do benefício até 2027.
Eventual manutenção da desoneração como é hoje representaria uma renúncia adicional de receitas, que precisaria ser compensada por nova fonte de arrecadação para manter o objetivo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024.
Simulações da Receita Federal elaboradas à época do envio do Orçamento deste ano mostram que a taxação das mercadorias poderiam elevar a arrecadação entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões, considerando uma alíquota de 28% e uma queda das importações de 30% a 70% por causa do efeito do imposto.
O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso, mas não faz oposição à medida nem descarta sua adoção.
No Legislativo, interlocutores afirmam que a adoção da cobrança seria positiva para proteger os varejistas brasileiros da competição externa e elevar a arrecadação federal, mas evitam assumir a iniciativa da discussão.
A cautela é explicada pela alta sensibilidade do tema. No ano passado, a Fazenda chegou a instituir a cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até US$ 50, mas a péssima repercussão da medida forçou um recuo.
Na época, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, atuou diretamente na articulação para reverter a cobrança. Ela passou a ser invocada por usuários críticos à medida nas redes sociais para comentar o tema. Segundo aliados, Janja teve influência na decisão de Lula de reverter a cobrança.
Na leitura de pessoas envolvidas, a hesitação nos bastidores em assumir a dianteira na ideia da taxação neste momento já é um sintoma de que o avanço da medida vai depender de todos os atores embarcarem ao mesmo tempo em sua defesa.
Interlocutores do Congresso afirmam que o tema foi discutido brevemente na última reunião de lideranças do Senado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira (9), mas ainda sem proposta formal.
A Fazenda, por sua vez, tem sinalizado disposição em negociar uma solução, mas estabeleceu como limite o equilíbrio das contas --ou seja, eventual manutenção de benefícios tributários demandará compensação com novas receitas.
Líderes do Senado defendem a devolução da MP (medida provisória) editada pelo governo em dezembro, um ato que simbolizaria a rejeição sumária da proposta, antes mesmo de qualquer apreciação.
Na quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que não trabalha com a hipótese de devolução da MP por Pacheco, que também preside o Congresso. O petista sinalizou que todas as possibilidades estão na mesa, incluindo a edição de uma nova MP ou o envio de projetos de lei.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto havia sido integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto presidencial, restabelecendo o benefício setorial.
Em reação, Haddad enviou uma nova MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto. A medida, anunciada pelo ministro em 28 de dezembro, vale a partir de 1º de abril.
A ideia do Ministério da Fazenda é levar em consideração a principal atividade que as empresas desempenham por meio da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Conforme avaliação feita pela SPE (Secretaria de Política Econômica), serão dois grandes grupos.
Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários, e 20% sobre o que exceder essa faixa. Para outras 25 atividades, a contribuição patronal seria de 15% sobre a faixa de até um salário mínimo e 20% sobre o valor de salário que exceder essa faixa. Nesse grupo de atividades inclui-se edição de jornais.
Caso o acordo com o Congresso não vingue, o governo tem na manga duas ações a serem protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal), uma para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha no formato atual e outra para contestar eventual devolução da MP pelo Legislativo.
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- Por Folhapress
- 11 Jan 2024
- 17:32h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a PF investigue a falsa filiação do presidente Lula (PT) ao PL.
O TSE considerou que há claros indícios de falsidade ideológica e acionou a PF. A Corte tomou conhecimento da suposta filiação de Lula ao PL de Jair Bolsonaro em 15 de julho de 2023.
Já se sabe que a filiação foi feito pelo login de Daniela Leite e Aguiar, advogada do PL. O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido, "mediante um representante que acessa o sistema Filia com senha pessoal".
Após o cadastro falso, Lula passou a integrar os quadros do PL de São Bernardo (SP).
O deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, minimizou o caso, que chamou de bobagem. Ele negou que a advogada tenha cometido crime eleitoral.
Valdemar levantou a possibilidade da filiação de Lula ter sido feita por algum hacker, o que foi desmentido pelo TSE. "O Filia funcionou normalmente, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa".
"Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se os presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal", afirmou Moraes.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 15:35h
Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Noticias
O Brasil fechou ano de 2023 com uma inflação mais alta do que o esperado, mas ainda dentro do limite de tolerância estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CM). Foi o que revelou na manhã desta quinta-feira (11) o IBGE, ao divulgar o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que marca a inflação oficial no país.
Segundo o IBGE, o mês de dezembro teve uma inflação de 0,56%, o que fez o IPCA fechar o ano de 2023 com uma alta acumulada de 4,62%. A meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para o ano passado era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%.
A inflação oficial do Brasil fechou 2023 no menor nível anual desde 2020. Naquele ano, o índice oficial do IBGE registrou uma inflação de 4,52%. No ano seguinte, em que o mundo ainda enfrentava a epidemia da Covid, a inflação atingiu 10,06%.
O resultado apresentado pelo IBGE para a inflação acabou saindo acima das expectativas do mercado financeiro. O último Boletim Focus do Banco Central, divulgado na última segunda (8), com as estimativas de analistas e especialistas de instituições financeiras, revelou uma previsão para a inflação na casa de 4,47% no fechamento de 2023.
O IPCA de dezembro maior do que o aguardado foi originado por uma subida de preços em todos os nove grupos de produtos e serviços investigados pela pesquisa. A maior alta ocorreu no grupo de alimentação e bebidas (1,11%), que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual).
Os maiores aumentos de preços no setor de alimentos aconteceram com a batata-inglesa (19,09%), o feijão-carioca (13,79%), o arroz (5,81%) e as frutas (3,37%). Também houve alta registrada na alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).
No ano, a inflação acumulada de 4,62% ficou abaixo dos 5,79% registrados em 2022. O maior impacto nesse resultado de 2023 aconteceu no grupo Transportes (7,14%), principalmente por conta da alta acumulada da gasolina (12,09%).
Em relação aos índices regionais, a cidade de Salvador, depois de ter registrado índice negativo de -0,17% em novembro, teve forte alta em dezembro e fechou o mês como a segunda capital no país com maior resultado para a inflação. Em dezembro a capital baiana teve inflação de 0,84%, abaixo apenas do que foi registrado em Rio Branco (AC), com 0,90%, e muito acima da média nacional de 0,56%.
Apesar da alta em dezembro, no acumulado do ano de 2023, a cidade de Salvador teve uma inflação total de 4,48%, abaixo da média nacional, que foi de 4,62%. Entre todas as 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, apenas seis encerraram o ano de 2023 com um índice inflacionário menor do que Salvador.
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- Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress
- 11 Jan 2024
- 13:30h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.
Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo —que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes— corresponde a 1,76%.
A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.
Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.
Na visão do governo, o quadro é fruto da isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, um exemplo de regra que contribui para acentuar a desigualdade de renda no país.
"No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta", afirma a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire.
As disparidades foram elencadas no Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pelo órgão com base em dados da declaração do IRPF 2023 (ano-calendário 2022).
A tabela do IRPF prevê atualmente isenção do imposto para ganhos até R$ 2.112 mensais e alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 27,5%, conforme a faixa de renda. No entanto, Freire ressalta que a aparente progressividade da cobrança é, na prática, minimizada pelas isenções.
Se o conjunto de declarantes fosse dividido em uma escada com 100 degraus, a cobrança do imposto seria progressiva até o degrau 93, segundo a SPE. No topo, que reúne os 7% mais ricos, a lógica se inverte: quanto mais se ganha, menos se paga.
Os dados obtidos nas declarações do IRPF não refletem sozinhos o panorama integral da distribuição de renda no país, uma vez que apenas 38,4 milhões de brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Mas as informações são um termômetro relevante da desigualdade.
A alíquota efetiva do 0,01% mais rico é menor até mesmo do que a cobrança sobre quem está no miolo da escada, que recolhe algo próximo a 3% dos seus ganhos. No degrau 93, a alíquota efetiva chega ao pico de 11%.
"A alíquota nominal do Imposto de Renda engana bastante. Ela é progressiva, como deve ser, para que cumpra com o princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem ganha mais e quem tem mais renda deve ser mais tributado. Só que, quando se calcula a alíquota efetiva, a história não é bem essa", afirma a subsecretária.
O diagnóstico é divulgado no momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara sua proposta de reforma do Imposto de Renda, que precisa ser enviada até 19 de março, conforme prazo estipulado na emenda constitucional da reforma tributária.
A retomada da taxação de lucros e dividendos é justamente um dos pontos em discussão. Esses rendimentos eram tributados no Brasil até 1995, mas uma lei sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) isentou os valores a partir de 1996. Desde então, tentativas de retomar a taxação esbarraram nas resistências do andar de cima.
A subsecretária da SPE evita abordar detalhes da proposta em construção dentro da Fazenda, mas diz que a reavaliação das isenções é um dos "consensos" entre acadêmicos e membros da sociedade civil.
"O que se tem de consenso é que, de fato, há uma distorção em termos da renda isenta no topo da distribuição, a partir da isenção de uma série de rendimentos que são característicos do topo, e também por causa da tributação exclusiva. Duas medidas aprovadas no final do ano passado [tributação periódica de fundos exclusivos e offshores] são importantes para corrigir parte dessas distorções. É preciso olhar para os rendimentos isentos", afirma Freire.
Em 2022, foram declarados R$ 607,6 bilhões recebidos em lucros e dividendos, dos quais R$ 438,1 bilhões concentrados nas mãos dos 384 mil contribuintes que formam o grupo de 1% mais rico entre os declarantes.
O grupo do 0,01% mais rico recebeu R$ 111,4 bilhões da renda com lucros e dividendos declarada à Receita.
Além do grande volume de rendimentos isentos, o topo também é o maior beneficiado pelas deduções legais —gastos que podem ser descontados da base de cálculo do imposto. Elas incluem despesas com assistência médica privada (sem limite de valor), com educação privada (até R$ 3.561,50 por dependente) e escrituradas em livro-caixa (trabalhadores não assalariados, titulares de cartórios e leiloeiros podem abater gastos com custeio da atividade).
Considerando o total de contribuintes, dois terços das deduções ficaram concentradas em despesas médicas e contribuições ao INSS. No 1% mais rico, porém, os principais abatimentos foram realizados por livro-caixa (43,4%), despesas médicas (22,7%) e contribuições à previdência privada (13,3%).
"Uma série de estudos mostra que as deduções, da forma que estão hoje, trazem algumas distorções", diz Freire.
O relatório divulgado pela SPE também faz uma análise da desigualdade de gênero a partir das evidências colhidas nas declarações. Os resultados mostram que, nos estratos mais elevados de renda, a disparidade é maior, evidenciando a predominância masculina no topo da pirâmide econômica do país.
Nesta comparação, os dados analisados são da declaração do IRPF de 2022 (ano-calendário de 2021). Segundo os números, quanto maior a faixa de renda, menor a participação das mulheres entre os declarantes.
Enquanto elas representam mais de 40% da renda total declarada em todas as faixas até 15 salários mínimos (até R$ 16.500, considerando o piso vigente em 2021), a participação das mulheres cai para 13,1% no grupo que recebe por mês mais de 320 salários mínimos (R$ 352 mil).
A discrepância entre os gêneros é ainda maior na declaração de patrimônio (bens líquidos), em que as mulheres tiveram participação de 29% no total declarado.
A média individual de bens líquidos declarados naquele ano para mulheres foi de R$ 233,9 mil, valor 46,1% menor do que os R$ 433,1 mil para homens.
O estudo mostra ainda que, embora as mulheres representem uma parcela menor entre os declarantes, elas são as mais tributadas. Em 2021, a renda tributável foi de 59,4% para mulheres e de 49,5% para homens.
Esse cenário é explicado em boa medida porque as mulheres possuem menos patrimônio e ativos financeiros e de capital, o que resulta em menor renda de tributação exclusiva ou isenta.
"Como a renda do topo é majoritariamente masculina e grande parte é isenta, os homens têm uma proporção de isenção de sua renda maior", afirma Freire. "Isso faz com que as mulheres declarantes enfrentem uma carga de IRPF maior do que os homens."
Os tipos de vínculos de trabalho também ajudam a explicar o fato de as mulheres terem maior proporção de renda tributável que os homens. Elas, por exemplo, têm maior participação no serviço público civil e militar —no qual a remuneração média é superior à do setor privado e conta com pouca margem para isenções.
"O IRPF acaba atuando como um instrumento amplificador da desigualdade de gênero. A revisão de isenções fiscais parece ser o caminho para dirimir essa distorção", diz o relatório.
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- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 11:46h
Foto: Ascom-PC
Na primeira fase da Operação Correios realizada neste ano, equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam na quarta-feira (10), drogas em encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Foram apreendidos mais de 15 quilos de maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos. Os entorpecentes estavam em pacotes remetidos de Salvador. As drogas seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe.
Outras duas fases da Operação Correios ocorrerão ainda antes do carnaval. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes. A ação tem uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.