- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 27 Dez 2023
- 16:48h
Foto: Agência Brasil
A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário.
O montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas pelo juiz em novembro e os precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro.
Do total, R$ 2,2 bilhões serão destinados às RPVs devidas a 132.054 beneficiários que ganharam 101.684 processos, e serão R$ 25 bilhões para os precatórios previdenciários.
O valor total dos precatórios é de R$ 93,14 bi, segundo o Tesouro Nacional, dos quais R$ 88 bilhões vão para o CJF (Conselho da Justiça Federal).
Os precatórios do INSS—e de demais credores da União— estavam atrasados por conta das emendas constitucionais 113 e 114, editadas pela administração passada para ter dinheiro e bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 em ano eleitoral.
A liberação dos valores ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender pedido da União para regularizar o estoque da dívida. O dinheiro sai dos cofres do governo federal e vai para o CJF, que distribui aos TRFs (Tribunal Regional Federal).
A previsão é que o montante seja depositado na conta dos credores até o final desta semana. Com isso, deve estar disponível para saque em janeiro de 2024. A data exata, porém, depende do cronograma de cada TRF responsável pelo processo.
No TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), onde tramitam processos de segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os pagamentos feitos pelo CJF em "estão em fase de atualização nos sistemas/internet, para posterior comunicação aos juízos", informou o órgão nesta terça-feira (26).
"O processamento deve ser finalizado até sexta-feira (29/12), de forma que, a partir do dia 2 de janeiro, provavelmente, os valores estarão disponíveis", diz o tribunal.
A diferença entre RPV e precatório é o valor da causa. Atrasados que somam até 60 salários mínimos, o que dá R$ 79,2 mil neste ano, são pagos em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz. Em média, por mês, são liberados valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar segurados do INSS.
Os precatórios são atrasados acima de 60 salários mínimos. Neste caso, o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, o dinheiro já foi liberado. Agora, o que será quitado é o valor não pago anteriormente.
COMO SABER SE VOU RECEBER?
A consulta ao precatório ou RPV é feita com o advogado da causa ou pelo site do TRF responsável pelo processo. É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro do advogado na OAB ou pelo número do processo judicial.
Para saber se o atrasado é um precatório ou uma RPV, é preciso conferir, no campo "Procedimento", o que está escrito. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. Caso esteja escrito RPV, trata-se de um atrasado de até 60 salários.
Além disso, a dívida precisa ter sido transitada em julgado, em seja, não haver nenhuma possibilidade de recurso.
Neste mês, estão sendo quitadas as RPVs autuadas em novembro. Isso significa que foi em algum dia do mês de novembro que o juiz da causa deu a ordem de pagamento para liberar o valor e acabar de vez com a dívida.
QUANDO SERÁ O PAGAMENTO
O pagamento depende da data em que os tribunais federais receberão o dinheiro vindo do CJF e da abertura de contas, etapa chamada de processamento, que pode durar até uma semana. Quando o processamento acaba, o crédito é feito em um banco público no nome do favorecido, seja o segurado ou seu advogado. Pode ser na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
VEJA QUANTO SERÁ PAGO DE RPV EM CADA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 1.155.836.414,24
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.001.568.581,86 (48.714 processos, com 57.664 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 197.336.807,05
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 161.293.836,00 (7.185 processos, com 9.968 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 358.765.672,42
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.507.613,85 (9.109 processos, com 11.760 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 485.011.038,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 417.985.673,18 (21.173 processos, com 28.007 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 369.620.918,92
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 313.808.177,74 (15.503 processos, com 24.655 beneficiários)
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- Por Igor Siqueira | Folhapress
- 27 Dez 2023
- 14:10h
Foto: Vitor Silva / CBF
Neymar está em alto mar. O craque não mudou o roteiro e passará os próximos três dias em um navio pela costa brasileira. Mas os cuidados após a cirurgia no joelho esquerdo continuam, ainda mais porque o meia-atacante tem mostrado evolução nas últimas semanas.
"Tratamento no rolê vale?", disse Neymar, em postagem nas redes sociais, nesta terça-feira (26).
Neymar tem se livrado aos poucos das muletas, e a orientação dos médicos e dos fisioterapeutas é que ele já comece a apoiar mais o pé esquerdo no chão. O jogador embarcou no navio usando apenas uma muleta e não mais o par, adotado a partir do rompimento dos ligamentos do joelho esquerdo, durante a derrota da seleção brasileira para o Uruguai, em outubro. Nos últimos dias, o craque já tinha aparecido com uma muleta só e também publicou vídeos em que gritava de dor durante o trabalho de fisioterapia.
Neymar levou para o navio o equipamento de fisioterapia. Em termos práticos, ele faz compressão e gelo no local. O uso nos clubes é comum. O jogador postou foto com o equipamento e também saiu em vídeos de influenciadores no saguão do navio.
O QUE VAI ACONTECER NO CRUZEIRO
O navio com Neymar, vários parças, celebridades e anônimos teve o período de embarque nesta segunda, no porto de Santos. A programação vai durar até a próxima sexta (29), prevendo uma parada em Búzios (RJ). Vários artistas estão convidados e farão shows, como Péricles, Belo, Suel, MC Livinho e muitos outros.
QUAL A PERSPECTIVA
Neymar está sendo preparado para voltar a jogar em agosto, no início da nova temporada da Arábia Saudita. Logo, ele está fora da Copa América 2024, que será em junho. A previsão médica é que ele fique nove meses sem jogar, com um tratamento conservador para tratar o rompimento ligamentar. Mas o atleta teve outras lesões periféricas no joelho, que tornaram a recuperação mais complexa, como o rompimento dos meniscos.
Um desafio para o jogador tem sido recuperar a flexibilidade completa no joelho. Então, parte do trabalho com o fisioterapeuta é para flexionar e extender o joelho operado. Posteriormente, Neymar passará a fazer fortalecimento muscular, já que já está há mais de dois meses machucado.
"Foi feita uma reconstrução do ligamento cruzado. Retiramos um enxerto do joelho para refazer o ligamento rompido. Foi feito um reforço extra-articular para dar ainda mais segurança a esse ligamento cruzado. É como se colocássemos dois ligamentos no joelho para fazer a função do ligamento rompido. E foram feitos reparos, a sutura, dos meniscos rompidos", disse Rodrigo Lasmar, médico que operou Neymar, em entrevista à Rádio 98.
- Por Géssica Brandino | Folhapress
- 27 Dez 2023
- 12:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A implementação de políticas na área de transparência no primeiro ano do governo Lula (PT) tem caminhado em ritmo mais lento do que o esperado por organizações da sociedade civil que monitoram a implementação da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Na campanha eleitoral, Lula prometeu derrubar sigilos impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e voltar a fazer a LAI ser cumprida no país.
Passado um ano, a avaliação é a de que houve avanço em termos de discurso, inclusive com a criação de uma política de transparência, e diálogo, com a implementação de um grupo de trabalho específico no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, retomado em maio, no aniversário de 11 anos da LAI.
Apesar disso, houve questionamentos a sigilos impostos pelo próprio governo Lula, entraves ainda não superados e falhas atribuídas a questões técnicas, mas com impacto na falta de transparência —como mostrou a Folha, a gestão petista ficou quase quatro meses sem divulgar dados do cartão corporativo da Presidência.
Lula também chegou a fazer em setembro uma defesa pública de sigilo de votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), na contramão da Constituição, tornando-se alvo de críticas de especialistas e entidades.
Em maio, a CGU (Controladoria Geral da União) divulgou o resultado da reavaliação de 254 processos de sigilo da gestão Bolsonaro, apontando indícios do uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022.
Também houve alteração do decreto que regulamenta a LAI para tornar obrigatórios enunciados divulgados pelo órgão.
"Por um lado a gente vê algumas normas e espaços sendo construídos e consolidados em direção da expansão de diálogo e fortalecimento da transparência, mas por outro ainda parece que há algo segurando para que isso se converta em ações concretas e resultados", diz a coordenadora de advocacy e pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.
Um exemplo nesse sentido são as negativas indevidas de acesso à informação por conta da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que continuam a acontecer em diferentes pastas.
"A LGPD continua sendo um problema para nós e continuará sendo se não houver capacitação e clareza de discurso de cima para baixo de que não, a lei não é conflitante com o acesso à informação", afirma Kátia Brembatti, presidente do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne organizações da sociedade civil.
Em uma pesquisa com servidores do governo federal em 2022, a organização identificou que muitos deles têm receio de fornecer informações e serem enquadrados por descumprir a LGPD.
Bruno Morassuti, cofundador da agência Fiquem Sabendo, afirma que a organização já teve negativas para pedidos sobre infrações de militares, desmatamento ilegal e agendas da Presidência.
"Temos questões em que já houve a recomendação, revisão, mas no final nada de concreto aconteceu. Isso acaba sendo frustrante considerando que a gente tem todo um discurso de transparência no presente", afirma.
A diretora da Transparência Brasil, Marina Atoji, cita um levantamento feito pela organização sobre listas de TCI (Termos de Classificação de Informação) no Ministério da Saúde, Casa Civil e
na Secretaria de Relações Institucionais que eram desconhecidas pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações), última instância revisora da LAI.
"A CMRI tem um registro muito pobre da revisão dos sigilos e do registro da gestão deles, de quantos documentos ou quantas informações são classificadas em grau de sigilo", diz Atoji.
A CGU informou que o desencontro sobre esses dados está sendo enfrentado pela primeira vez por este governo e que será resolvido com o lançamento de um sistema desenvolvido com a Casa Civil para obrigar todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal a registrarem suas informações classificadas.
OCaso mais emblemático citado pelas organizações é a falta de solução para a interrupção da divulgação de microdados das avaliações de ensino e levantamentos oficiais pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A ausência de dados tem prejudicado pesquisadores na área da educação.
A CGU afirma acompanhar de perto o debate. Em setembro, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) afirmou que o principal risco apontado pelo Inep é o de reidentificação de crianças e adolescentes a partir dos microdados e que foram propostas duas medidas para resolver a questão.
A primeira é a modificação da estrutura dos arquivos, para generalizar categorias e retirar informações que possibilitem a identificação de pessoas. A segunda é estabelecer o controle de acesso aos dados.
A secretária Nacional de Acesso à Informação da CGU, Ana Túlia de Macedo, diz que ainda não há previsão para que as mudanças sejam colocadas em prática, mas que em janeiro haverá uma reunião com o Inep para discutir o tema.
Ela afirma ainda que cerca de 2.300 servidores federais receberam formação neste ano sobre as novas diretrizes para aplicação da LAI. Em outra frente, a administração trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta com uso de inteligência artificial para que os enunciados sejam sugeridos aos profissionais na hora de responder os pedidos recebidos.
Em relação às negativas com base na LGPD, a CGU diz que busca identificar casos e temas em que a proteção de dados ainda é utilizada de forma equivocada e para estabelecer parâmetros para auxiliar os órgãos e entidades na análise dos casos concretos.
Nesse sentido, a Controladoria mantém canais de comunicação por email e telefone para solucionar dúvidas gerais de aplicação da LAI.
"A cada decisão aqui na CGU e a cada orientação que damos ao servidor que entra em contato com a gente, a gente vai dando segurança para os órgãos ficarem mais tranquilos na hora de fornecer informação, mesmo que o documento tenha um dado pessoal", diz Macedo.
A secretária acrescenta que, no começo do ano, o governo deve passar a usar uma ferramenta, desenvolvida pela Petrobras, para tarjar automaticamente dados pessoais sensíveis, com a expectativa de equalizar o problema em relação à LGPD.
"Se eu tenho em um contrato o endereço da pessoa, isso é um dado pessoal sensível, então preciso tarjar. Mas se é um servidor público, o salário dele está no Portal da Transparência e isso vai continuar público", diz.
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- Por Isabela Menon e Leonardo Zvarick | Folhapress
- 27 Dez 2023
- 10:11h
Foto: Reprodução / Pixabay
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) regulamentou a lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26).
A regulamentação acontece quase um ano depois da sanção da lei, ocorrida em 31 de janeiro. No decreto, é previsto que o fornecimento de medicamentos seja de responsabilidade da Secretária de Estado da Saúde.
No fim de novembro, o governo afirmou que o atraso na regulamentação, que tinha prazo inicial de 90 dias, ocorreu pela necessidade de o governo reunir estudos científicos que comprovassem eficácia e segurança do tratamento.
Em junho, foram definidas as doenças que poderão ser tratadas com cannabis medicinal por meio do fornecimento do SUS, como Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox Gastaut e Esclerose Tuberosa. A decisão referente às doenças que poderão ser tratadas aconteceu por meio da avaliação de um grupo de trabalho que foi criado após a sanção da lei.
As sociedades médicas especializadas alegam não ter encontrado indicações claras para aplicação dos canabinoides em dores crônicas, doenças psiquiátricas, oftalmológicas, gastroenterológicas e oncológicas. Porém, como Grupo de Trabalho é permanente, é possível que o rol de doenças que podem ser tratadas com produtos a base de canabinoides seja ampliado.
Não foi excluída a possibilidade de analisar o uso de medicamentos à base de cannabis para outras epilepsias refratárias e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pelo X (ex-Twitter), o deputado estadual e autor da lei Caio França celebrou o decreto. "Demorou, mas conseguimos! Nossa luta não foi em vão", escreveu ele.
O deputado afirmou que este decreto servirá de referência para outros estados e municípios do país. "Estamos inovando em diversas frentes. Esse é apenas o começo de um trabalho pois temos um longo caminho a ser percorrido. A regulamentação não se encerra após a publicação do texto final com as normas, diretrizes e procedimentos porque o governo entende e está decidido a continuar estudando e incorporando novos estudos que possam surgir a todo momento."
Agora, o decreto prevê que o fornecimento de medicamentos e produtos à base de canabidiol para fins medicinais deve acontecer por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal -a decisão pode ser submetida à avaliação da Secretaria da Saúde.
A pasta vai receber e analisar as solicitações com indicação terapêutica em caráter ambulatorial e também acompanhadas de documentos e receituários preenchidos e assinados por médico.
Com a autorização, o medicamento ou produto de cannabis serão disponibilizados nas Farmácias de Medicamento Especializado, mediante a apresentação de documentação especificada pelos Protocolos Clínicos e Normas Técnicas Estaduais.
Durante o tratamento com remédios à base de canabidiol, a pasta pode exigir exames e relatórios médicos complementares, assim como avaliação do paciente, tanto de forma presencial quanto virtual, com um médico indicado pela secretaria.
Além disso, é previsto que o fornecimento dos medicamentos poderá ser interrompido se, por meio de uma avaliação técnica, for comprovado o comprometimento da eficácia do tratamento ou a segurança do paciente.
O decreto ainda prevê que os medicamentos serão fornecidos exclusivamente ao paciente ou seu representante legal. É proibida a doação, empréstimo, repasse, comercialização ou ofertas para terceiros.
Como a Folha de S.Paulo mostrou em outubro, o gasto do estado de São Paulo com a compra de remédios à base de maconha após determinações judiciais atingiu recorde em 2023. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milhões foram destinados ao atendimento de 843 ações movidas por pacientes.
O valor corresponde a quase um terço de tudo o que o estado já gastou com cannabis medicinal desde 2015, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou pela primeira vez a importação de produtos com CBD (canabidiol) para o Brasil. A despesa total se aproxima dos R$ 85 milhões.
Porém, quando Tarcísio sancionou a lei, em janeiro, afirmou que não havia expectativa de que o estado vá economizar com a nova legislação.
"A partir do momento que se coloca a política pública disponível, o estado de São Paulo pode ter um aumento na quantidade de prescrições", disse o governador na ocasião.
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- Bolsonaro e Michelle estão acomodados na cúpula do PL, que banca altos salários ao casal fora do poder
- Guilherme Amado,João Pedroso de Campos/Metrópoles
- 27 Dez 2023
- 08:04h
Hugo Barreto/Metrópoles
Lotados na cúpula do PL desde que deixaram o poder, no início do ano, Michelle e Jair Bolsonaro receberam, juntos, mais de meio milhão de reais só em salários do partido em 2023: um total de R$ 589.087,12.
Presidente de honra da sigla comandada por Valdemar Costa Neto, Bolsonaro recebeu, entre abril e outubro, R$ 200.281,14 da legenda, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Se projetado a novembro e dezembro o valor de R$ 30.483,16 que o ex-presidente recebe mensalmente, o montante total no ano chega a R$ 261.247,16.
Presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama recebeu R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro. Somando até dezembro mais três parcelas mensais dos vencimentos dela, também de R$ 30.483,16, os salários de Michelle custaram ao PL R$ 327.839,96 em 2023.
Os valores, diga-se, são somente os salários em dinheiro de cada um, enquanto dirigentes partidários. O PL ainda banca despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Dos R$ 141 milhões de reais recebidos pelo partido em 2023, nada menos que R$ 140,9 milhões vieram de parcelas mensais do fundo partidário, ou seja, dinheiro público, registradas até outubro.
- Bahia Notícias
- 26 Dez 2023
- 17:52h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Amazônia registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano, de acordo com o levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), consolidado a partir do monitoramento por satélites.
Os dados indicam que a perda de vegetação foi de 116 quilômetros quadrados (km²), 80% a menos do que a área calculada em 2022, quando atingiu 590 km². Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro deste 2017.
No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia. As informações são da Agência Brasil.
O Imazon observa que o Pará, o Amazonas e Mato Grosso são os estados onde há mais casos, quando analisado o período de janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Maranhão também registraram redução. Além disso, a organização constatou aumento no desmatamento em três estados: Amapá (240%), Tocantins (33%) e Roraima (27%).
DEGRADAÇÃO
O Imazon também acompanha os avanços ou recuos relacionados à degradação florestal provocada por queimadas ou pela extração madeireira, além dos índices de desmatamento, ou seja, a perda total da vegetação nativa.
Em novembro, pelo segundo mês consecutivo, a degradação teve aumento na Amazônia, passando de 739 km², em 2022, para 1.566 km², este ano. Uma alta de 112% de um ano para o outro.
O estado mais afetado pela degradação foi o Pará, que concentrou 70% desse dano ambiental em novembro, seguido de Maranhão (12%), Amazonas (8%), Mato Grosso (6%) e Rondônia (4%). Ao longo do ano, também houve aumento na degradação em fevereiro, março, maio e outubro.
De janeiro a novembro, a degradação também diminuiu. O dano ambiental passou de 9.127 km², em 2022, para 5.042 km², em 2023, uma redução de 45%. Nesse caso, a redução foi menor do que a do desmatamento. O fator a que se atribui a queda foram as queimadas no Amazonas e Pará, que alarmaram todo o país, já que a fumaça chegou densa a municípios como Manaus e Santarém.
- Por Thiago Amâncio | Folhapress
- 26 Dez 2023
- 15:20h
Imagem de como seria cidade de Mataraca (PB), em projeto chinês. Foto:Reprodução
Um grupo chinês escolhe Mataraca, cidade de menos de 10 mil habitantes no norte da Paraíba, para um megainvestimento: a construção de um porto de águas profundas e de uma cidade de fazer inveja em Dubai.
Em cerimônia no dia 11 de dezembro com prefeitos da região, secretários estaduais, representante do governo federal, padre e vereadores, os envolvidos assinaram um protocolo de intenções. No evento, hinos da China e do Brasil e uma oração para abençoar o novo empreendimento.
"Mataraca pode vir a ser no futuro a cidade mais moderna do Brasil e do continente americano, vivenciando um desenvolvimento jamais materializado em todo o país", disse o mestre de cerimônias sobre a cidade anunciada para abrigar 3 milhões de pessoas -mais de três vezes a população de João Pessoa.
Os prazos: três anos para o porto e cinco anos para a cidade. O investimento: R$ 9 trilhões -quase o PIB do Brasil em 2022.
É o que promete a Brasil CRT Construção de Nova Cidade Ltda., empresa sem site, telefone ou experiência prévia comprovada. No cadastro do CNPJ, a companhia diz que tem um capital social de R$ 800 bilhões --quatro vezes o capital social informado no CNPJ da Petrobras, maior empresa do Brasil.
A companhia, com sede em Belo Horizonte, é comandada pelos chineses Jianing Chen e seu filho Ruotian Chen. Em conversa com a Folha, sustentam que os valores estão corretos e que têm capacidade para construir o empreendimento monumental no prazo tão curto.
Mas o restante dos envolvidos não tem tanta certeza disso.
O que deveria ser o lançamento da pedra fundamental do projeto que transformaria para sempre a região -e, com esses montantes, até o Brasil- mostrou-se muito mais complicado que isso.
Logo após a cerimônia, o Jornal da Paraíba revelou que o vídeo apresentado na cerimônia em Mataraca no dia 11, que deixaria qualquer metrópole dos "Jetsons" no chinelo, era na verdade o projeto de um escritório dinamarquês para um distrito futurista em Shenzhen, no sul da China -onde estão as maiores empresas de tecnologia do país.
À Folha de S.Paulo Jianing Chen afirmou que havia dois vídeos para serem exibidos na cerimônia. "Mas o primeiro foi deixado acidentalmente em um laptop em um hotel, então só pudemos mostrar o segundo vídeo na reunião. Gostamos de algumas das novas ideias de design e estilos deles, e planejamos incorporar esses novos elementos em nosso design real de construção", disse.
Na cerimônia, o diretor de relações públicas da empresa, Gianninni Farias, afirmou: "Isso é um projeto real e iremos construir em Mataraca".
Após a revelação do projeto copiado, o consulado da China no Recife, que atende a região, afirmou à imprensa local que desconhece a empresa e ter "motivo para acreditar que é uma fraude".
O vice-cônsul da China no Recife, He Yongwei, não falou em fraude em conversa com a reportagem, mas reiterou que "não possui informações a respeito dessa empresa nem do projeto supracitado, e não tem nenhum contato com a empresa."
No evento em Mataraca, Ruotian Chen afirma que o projeto "segue firmemente o plano de desenvolvimento da iniciativa Belt e Estrada da China", referindo-se à Nova Rota da Seda, ou "Belt and Road Initiative" em inglês, em que Pequim financia projetos de infraestrutura em todo o mundo em um projeto de expansão de influência. O Brasil não aderiu oficialmente ao projeto.
O CEO da empresa disse à Folha que nunca afirmaram ser parte da iniciativa do governo, mas que apenas que o apoiavam.
Com tudo isso, a promotora de Justiça de Mamanguape, Ellen Veras, resolveu instaurar "procedimento extrajudicial" para investigar o caso, disse o Ministério Público da Paraíba à reportagem.
Após a revelação das suspeitas, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), desmarcou uma reunião que teria com o grupo no dia seguinte à cerimônia.
Nonato Bandeira, secretário de Comunicação do estado, afirmou à reportagem que "o governo não teve nenhum contato" com os empresários.
"Tentaram uma audiência por meio de um auxiliar do governo, mas, quando entramos em contato com a Embaixada da China para saber se representavam ou tinham aval do governo chinês, como alardeavam por aqui, recebemos a informação de que esse perímetro era de total desconhecimento do governo lá na China. Sem falar dos valores absurdos fora de qualquer realidade", disse.
Mas ao menos dois representantes do governo paraibano estiveram na cerimônia de assinatura do contrato em Mataraca, no dia 11. Robson Barbosa, secretário-executivo de Energia da Secretaria de Infraestrutura, discursou no palco do evento e tirou foto com os empresários.
"Da parte do governo do Estado, nós viemos para apoiar, viemos para apoiar", disse. "Em se concretizando, isso é um projeto que elevará a região e a Paraíba a outro patamar. Vamos unidos dar as mãos para concretizar esse projeto", afirmou.
Mas como esse grupo de chineses foi parar na pequena Mataraca com a proposta de uma 'cidade do futuro'?
Bianca Bezerra, secretária de Cultura da cidade, conta que a região "perdeu de forma bruta e extrema a arrecadação" desde que uma mineradora encerrou as operações no local há três anos. A partir daí, governantes da região tentaram retomar um projeto antigo de construção de um porto.
"Nos últimos dois anos, a prefeitura vem pedindo junto ao governo do estado a oportunidade de abrir as portas para investidores colocarem o porto aqui, para aumentar o emprego e a renda. E então surgiu esse projeto", conta.
Quem apresentou os chineses aos políticos da região foi José Orlando, presidente da consultoria BNBR Brasil.
Em maio de 2021, conta Orlando à Folha, os chineses o procuraram em busca de terras na região para desenvolver um projeto de cidade. Primeiro, conheceu pessoalmente Gianninni Freitas, diretor de relações públicas, e o apresentou aos secretários estaduais Deusdete Queiroga Filho (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos) e Gilmar Martins Santiago (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Segundo ele, os chineses estavam interessados em 11 mil hectares na região. Eles não chegaram a fechar a compra de nenhuma terra, conta, mas negociaram em regime de permuta as áreas em troca de unidades habitacionais na suposta nova cidade.
Orlando afirma que foi surpreendido pelo valor anunciado de R$ 9 trilhões, porque durante as negociações a empresa falava em R$ 150 bilhões. Além disso, a nova cidade seria para 250 mil habitantes, não para 3 milhões.
Apesar da mudança expressiva, ele não endossa as suspeitas de fraude.
"Uma empresa não vai passar 36 meses buscando oportunidades de negócios, investindo milhares de reais com foco num determinado negócio para jogar tudo pela janela", diz.
"A CRT Brasil não é administrada por aventureiros, e sim por empresários com expertise e que sabem aonde querem chegar", afirmou.
A ideia do porto de águas profundas em Mataraca não é nova. Giovanni Giuseppe Marinho, superintendente do Patrimônio da União que esteve na cerimônia no dia 11, conta que há projeto para a criação do porto desde 2009.
A ideia chegou a ser apresentada no Senado em 2010 pelo então senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). "O porto é um projeto sério, é um projeto público", diz Marinho. Segundo ele, na ocasião falava-se em investimento de R$ 4 bilhões.
"Há cerca de 20 dias o prefeito [de Mataraca, Egberto Madruga (PSB)] me convidou para esse evento. Até então, eu pensava se tratar do porto. Mas cheguei lá o projeto do porto ficou minúsculo perto do que se apresentou."
E o porto deve ficar ainda menor perto da cidade. Quando a Folha questionou a empresa como atrairia 3 milhões de pessoas para a região, o CEO Jianing Chen pediu que a reportagem "amplie sua visão de mundo".
Com desenvolvimento de indústria de alta tecnologia, diz, com direito a "pesquisa em fusão nuclear" e "desenvolvimento da indústria aeroespacial", o "objetivo é que a nova cidade possa acomodar 35 milhões de pessoas" e "crie direta e indiretamente 20 milhões de empregos".
Questionado de onde a empresa tiraria R$ 9 trilhões, Chen afirmou que, "quando o projeto começar, vocês vão ver quais consórcios de investidores estão envolvidos", antes de emendar com um provérbio: "Grilos de verão não podem falar sobre o gelo, e sapos de poço não podem falar sobre o mar."
E quantos funcionários trabalham na Brasil CRT hoje? "Venha ver quantos trabalhadores estarão em nosso canteiro de obras no próximo ano. Certamente isso irá satisfazê-lo", foi a resposta dos chineses.
Que experiência em construção a empresa tem? "Os consórcios estão envolvidos em milhares de grandes projetos de construção internacionais. Quando você olha para baixo de um voo internacional, muitos dos grandes edifícios podem ter a presença do consórcio."
Mas, com todo o rebuliço, o grandioso projeto dos Chen para a Paraíba ficou ameaçado.
Diante das suspeitas, os supostos investidores internacionais notificaram a Brasil CRT, diz Chen, para cancelar o empreendimento. "Iremos realizar outro projeto de investimento maior em outro estado do Brasil", disse ele à reportagem.
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- Bahia Notícias
- 26 Dez 2023
- 13:18h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Mais do que quadriplicou o número de óbitos em rodovias federais na Bahia no Natal deste ano. Enquanto em 2022, foram quatro mortes em acidentes, neste ano ocorreram 18. Quase 40% das mortes ocorreram em trechos da BR-101. Os dados fazem parte do balanço da Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia e divulgados nesta terça-feira (26).
Neste ano, o número de ultrapassagens proibidas, uma das principais causas de acidentes graves com óbitos, cresceu 56% em relação ao Natal de 2022. O período foi marcado também por acidentes graves no estado, com registros de 54 acidentes. Em torno de 29% dessas ocorrências se deram BR-324 , 20% na BR-116 e 18% BR-101.
Outro problema constatado foi a ausência de capacetes em motociclistas, o que acarretou um aumento 63% da infração ante período natalino do ano anterior. A PRF também informou aumentos “significativos” em condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de bebida alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças.
Na próxima sexta-feira (29), a PRF dará início à Operação Ano Novo, que se encerrará na segunda feira (1°).
- Bahia Notícias
- 26 Dez 2023
- 11:32h
Foto: Reprodução/TV Globo
O cantor Junior Lima foi o convidado especial do programa Mais Você desta segunda-feira (25). Na atração, apresentada por Ana Maria Braga, ele relembrou o ano em que a dupla Sandy e Junior chegou ao fim, em 2007. No momento da entrevista, foi exibido o anúncio feito pelos irmãos durante sua participação no "Domingão do Faustão" naquele mesmo ano.
“Foi difícil entender o que era isso, o que estava acontecendo. Era uma certeza muito grande, um movimento certo. Não imaginava o que viria pela frente e, olhando para trás, estávamos certinhos, afirmou.
O artista compartilhou a dificuldade e as inseguranças que o acompanharam por um longo tempo. Ele ressaltou que, ao contrário de Sandy, sua jornada para se reconhecer como cantor foi um processo gradual e desafiador.
"Eu tive um princípio de depressão, tive síndrome do pânico, foi uma fase muito difícil, de muita análise, para poder superar e entender o que estava acontecendo comigo. Para mim, eu era uma pessoa que estava muito bem, levava as coisas com leveza. E aí de repente veio tudo de uma vez”, contou.
“Foi importante se desfazer desse trabalho para abrir espaço nas nossas vidas para outras coisas. A gente tinha muitas vontades e havia a necessidade desse rompimento. E, de lá para cá, foi um caminho cheio de aventuras. Foi muito bom para a construção da minha maturidade, da vida adulta”, completou.
Após a separação da dupla, Junior se envolveu em diferentes projetos, incluindo a banda Nove Mil Anjos, Dexter e Soul Funk Trio.
Com uma carreira de 34 anos, ele lançou em outubro a primeira parte de seu álbum solo intitulado "Solo". As 10 faixas já estão disponíveis em diversas plataformas de streaming, marcando um novo capítulo na trajetória musical do artista.
- Por Folhapress
- 26 Dez 2023
- 09:29h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O Ministério das Finanças de Israel projetou nesta segunda-feira (25) que a guerra em Gaza se estenda até fevereiro de 2024.
É um cálculo de tempo que leva em consideração as despesas em jogo. Segundo a pasta, o conflito contra o grupo terrorista Hamas custará mais US$ 14 bilhões (R$ 68 bilhões) aos cofres públicos nos próximos dois meses e vai triplicar o déficit orçamentário antes previsto.
A conta leva em consideração as despesas de mais dois meses de guerra no que diz respeito a segurança e despesas civis. Vice-comissário de Orçamento do ministério, Itai Temkin disse que o déficit, antes projetado para cerca de 2,25% do PIB, agora deve alcançar 5,9%.
Com isso, começam as discussões sobre de onde tirar o dinheiro. Está em debate, por exemplo, aumentar os impostos contra a renda, ainda que a medida seja amplamente impopular e que o governo local tema desidratar ainda mais sua aprovação.
O chefe da pasta, Bezalel Smotrich, disse que trabalharia para evitar qualquer fardo financeiro para os cidadãos e que sua prioridade é ajudar as famílias dos mais de 350 mil reservistas convocados para lutar. "Eles deixaram tudo para arriscarem suas vidas por todos nós, e devemos fazer tudo para recompensá-los", disse a repórteres.
Smotrich é uma das figuras mais radicais da coligação que alçou Binyamin Netanyahu novamente ao cargo de premiê. Membro do Sionismo Religioso, o ministro também teve confiada a ele a tarefa de gerir a presença de Israel na Cisjordânia ocupada, mesmo sendo um dos maiores defensores dos assentamentos judeus.
É também deste território palestino ocupado de onde vêm algumas das preocupações orçamentárias. Ainda nesta segunda-feira o Ministério das Finanças anunciou que a decisão do governo de proibir a entrada de trabalhadores palestinos que vivem na Cisjordânia em Israel após 7 de outubro pode custar até US$ 830 milhões por mês.
Isso porque, desde o início deste conflito, mais de 10 mil trabalhadores da agricultura e da construção civil, em especial aqueles oriundos da Tailândia, mão de obra muito comum em Israel, deixaram o país.
Isso criou uma alta demanda por reposição, quase impossível de ser atendida em um momento no qual palestinos são impedidos de entrar e israelenses são convocados para o campo de batalha.
Enquanto isso, o chefe do governo, o premiê Binyamin Netanyahu, discursou ao Knesset, o Parlamento de Israel, também nesta segunda.
Ele disse que o país não vai parar a guerra "até a vitória" e foi prontamente vaiado por familiares de reféns que estavam no local com camisetas e cartazes estampando os rostos dos cerca de cem civis que seguem sequestrados e mantidos em Gaza.
"Não vamos parar de lutar, mas precisamos de tempo", disse ele a certa altura, ao que ouviu dos manifestantes presentes "Não temos tempo!", segundo relatos do jornal local The Times of Israel.
Muitos carregavam cartazes com frases como "E se fosse seu pai?" (ou seu filho ou seu irmão). Netanyahu perdeu um irmão —Yonatan, ou Yoni, como era conhecido—, em 1976, durante um entre tantos conflitos com palestinos. À época ele liderava uma missão de resgate de judeus sequestrados e levados para Uganda. Yoni morreu na ação.
O primeiro-ministro também afirmou que entrou em contato com os líderes russo e chinês, Vladimir Putin e Xi Jinping, respectivamente, para pedir que intervenham em nome dos reféns. E que sua esposa, Sara, falou com o papa Francisco.
Quando vigorou um breve acordo de cessar-fogo que libertou as mulheres e meninas reféns do Hamas, Moscou logrou, em acordos paralelos ao oficial feito entre Tel Aviv e o grupo terrorista, libertar também ao menos três cidadãos de nacionalidade russa de Gaza.
Um novo acordo de trégua tentou ser costurado nesta segunda no Egito, país que faz fronteira com Gaza e que, ao lado do Qatar, é um dos principais mediadores deste conflito. Mas, ao que tudo indica, fracassou.
Em linhas gerais, a proposta egípcia previa chegar a um cessar-fogo permanente que envolveria a soltura de todos os reféns ainda mantidos no território palestino e novas eleições para Gaza, com o Hamas, que hoje controla a faixa, saindo de sua liderança. Também houve uma promessa de que os membros do grupo terrorista, muitos deles abrigados no Qatar, não seriam perseguidos ou processados.
De acordo com fontes diplomáticas que conversaram com a agência de notícias Reuters, no entanto, tanto o Hamas quanto o Jihad Islâmico, outra facção que atua em Gaza, negaram o plano em duas conversas separadas. O único ponto com o qual os grupos teriam concordado foi o de libertar mais reféns em um possível novo cessar-fogo.
Em atualização diária na tarde de segunda-feira, o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas afirmou que, nas 24 horas anteriores, morreram 250 pessoas em Gaza vítimas de ataques de Israel. Com isso, o número total de mortos passa de 20,6 mil, e o de feridos, de 54 mil.
ATAQUE ISRAELENSE MATA ASSESSOR DA GUARDA REVOLUCIONÁRIA DO IRÃ
Em uma outra frente do conflito no Oriente Médio, um ataque aéreo israelense nos arredores da capital da Síria, Damasco, matou um assessor sênior da Guarda Revolucionária do Irã nesta segunda.
A força foi criada na Revolução Islâmica de 1979 e atua no exterior, controlando grupos como o libanês Hezbollah, que faz ataques constantes contra o norte de Israel. Fontes familiarizadas com o caso disseram à Reuters que o assessor, Sayyed Razi Mousavi, era responsável por coordenar a aliança militar entre Síria e Irã.
A TV estatal do Irã interrompeu sua transmissão regular de notícias para anunciar que Mousavi havia sido morto, descrevendo-o como um dos assessores mais antigos da guarda na Síria.
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- Por Folhapress
- 26 Dez 2023
- 07:26h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
Whindersson Nunes, 28, se manifestou, na noite deste domingo (24), para desmentir, mais uma vez, ter algum envolvimento com Jéssica Vitória Canedo, que morreu após a fake news sobre o affair gerar uma onda de ataque nas redes sociais. O humorista deixou uma mensagem de pêsames para a mãe da jovem de 22 anos e pediu a criação de uma lei para impedir que novos casos como o ocorrido voltem a ocorrer.
Em vídeo de dez minutos, o humorista abriu o seu discurso contando que foi procurado por um homem, sob alegação de que tinha recebido um print de troca de mensagens dele com a jovem. "Uma página de fofoca, uma outra página de fofoca, mandou mensagem pra mim: "Olha, tô mandando uns prints de uma conversa sua, mas a gente não vai postar, porque não parece ser você nas conversas. Você quer que eu mande pra você?". Eu falei: "Mande, mas quem é a pessoa?" [e falaram]: "É a Jéssica". A Jéssica, como se eu conhecesse alguma Jéssica. Então, eu já sabia que não era eu", iniciou.
Ele explicou que o seu silêncio diante do caso ocorreu por já ter sofrido com ataque de ódio na internet sobre seus relacionamentos e a perda de seu filho. "Não conhecia a Jéssica, não sabia quem ela era, nunca tinha visto ela na minha vida. Não sabia se ela tava participando ou não, mas também não acusei. Então, quando eu vi a notícia, já voltei e disse que não conhecia ela, que essa era uma conversa fake, já pra desmentir e deixei quieto, porque eu deixo tudo quieto. Se eu fosse falar qualquer coisa que passei com mulher na minha vida, como eu sei que as pessoas são cruéis, eu sei que elas vão detonar a pessoa. Então, eu prefiro engolir", comentou.
No vídeo, o humorista contou que havia decidido gravar um vídeo em seu retorno ao Brasil para acabar com a fake news, mas poucos dias depois ficou sabendo sobre da morte da jovem e ficou sem reação. "Eu pensei: "meu Deus do céu, pelo amor de Deus, que não comece a inventar que eu não tô falando sobre, porque eu não quero falar, pra não ter culpa, porque eu só preciso de um tempo pra poder pensar nisso, que isso é muito novo pra mim também, isso nunca aconteceu comigo". Aconteceu de tudo um pouco, eu posso afirmar, mas isso, com certeza, nunca aconteceu", disse.
Whindersson Nunes, então, abriu o coração para expor as suas dores, comparou a morte da jovem a perda de seu filho e deixou uma mensagem de sentimentos para a mãe da jovem. "Quero falar com a mãe da Jéssica. Eu sou um cara muito problemático, também tento há muito tempo dar sentido à minha vida. Eu tento me curar de abuso psicológico, de abuso sexual na infância. Tô me abrindo aqui de uma forma que eu só me abri pra pessoas que eu me relacionei mesmo, mas pra nesse momento vulnerável aí da senhora eu me mostrar a minha parte mais vulnerável também. Já passei de tudo um pouco na vida, de todo tipo de coisa ruim, mas eu jamais incentivaria ninguém a tirar a própria vida", pontua.
Ele criticou a página Choquei por ter exposto o caso mentiroso sem apuração, mas também pediu para não haver uma onda de ódio contra a página e seu responsável. "Administrador da Choquei, eu já vi muita gente botando no Twitter a foto dele e dizendo "ó, essa aqui é a foto do cara". Isso pode gerar, às vezes, um ataque no meio da rua. Alguém fazer alguma coisa fisicamente com esse cara e a gente não quer mais vítimas aqui, a gente não queria nenhuma vítima", pede.
Após expor que já havia dito a quem está a seu redor que sua exposição poderia causar dor, Whindersson Nunes encerrou sua manifestação dizendo que está comprometido em acompanhar a apuração da polícia sobre a morte da jovem e quer a criação de uma lei chamada "Jéssica Vitória".
"Iniciar um movimento para ver se contribui para a gente criar uma lei chamada Jéssica Vitória para aprimorar a legislação brasileira nesse negócio que está acontecendo agora, que é esse jornalismo não oficial. Que isso é muito perigoso. Tem gente que tem muito seguidor e diz que não é uma coisa oficial, mas é uma coisa que impacta de verdade", declara.
Ao fim, ele novamente deixou uma mensagem de pêsames a mãe de Jéssica Vitória Canedo. "Um abraço da mãe da Jéssica e vamos atrás de ver o que a gente pode fazer para melhorar daqui para frente, pelo menos a vida das pessoas nesse sentido. Se possível, um Feliz Natal e Feliz Ano-Novo aí para todo mundo", conclui.
A MORTE DE JÉSSICA
Jéssica Canedo foi vítima de notícias falsas que a apontavam como um affair de Whindersson Nunes. Supostas capturas de conversas entre Whindersson e Jéssica foram divulgadas por páginas de fofoca nas redes sociais, como a Choquei.
Antes da morte de Jéssica, Whindersson comentou em uma das postagens, dizendo que estavam usando a imagem do perfil dela de forma equivocada.
A Polícia Civil de Minas Gerais disse que a morte ocorreu na sexta-feira (22) e que o corpo foi encaminhado para exames. "A PCMG apura a causa da morte."
Whindersson lamentou o ocorrido e disse estar "muito triste" com a situação. "Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho", disse, em uma nota enviada por sua assessoria.
A página Choquei diz que não cometeu nenhuma irregularidade. "Todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício do direito à informação", diz a página, sem especificar quais são os critérios das "atividades habituais".
Após repercussão do caso, Raphael Sousa fechou o perfil pessoal no Instagram. Ele acumula mais de 1,1 milhão de seguidores. Procurado por Splash, o dono da Choquei não retornou o contato até o momento. O espaço permanece aberto.
PROCURE AJUDA
Caso você tenha pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.
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- Por Mariana Zylberkan | Folhapress
- 25 Dez 2023
- 12:09h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O mecânico Sandro José de Andrade, 57, viu o filho Samuel Gustavo pela última vez há seis anos quando imagens de câmeras de segurança da vizinhança captaram o momento em que ele passava a cerca de 50 metros da casa da família, na Vila São José, zona sul de São Paulo. Na época com 19 anos, o filho voltava de uma festa no Grajaú, a 3 quilômetros de distância, e nunca mais foi visto. "Ele passou direto e caminhava com a passada rápida, sem olhar para os lados", lembra o pai.
A única pista sobre o paradeiro de Samuel Gustavo surgiu dez meses após o desaparecimento, quando a Polícia Civil localizou o comprador de seu celular. O inquérito foi encerrado sem descobrir quem roubou o aparelho que ele carregava na noite em que sumiu. Desde então, o mecânico percorre ruas do bairro e recorre às redes sociais para tentar encontrar o filho.
A busca incessante aproximou o pai do movimento de famílias de desaparecidos que cobra do governo federal desde 2019 a criação de um banco nacional unificado para solucionar os casos. Previsto na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, promulgada em março de 2019, o cadastro teve lançamento anunciado pelo Ministério da Justiça para o fim deste ano, mas foi adiado para março de 2024.
O atraso é atribuído à desistência da empresa licitada para desenvolver o software e, por isso, o Ministério da Justiça, afirmou que irá reabrir a licitação nas próximas semanas para formalizar a nova contratação.
Atualmente, a busca por desaparecidos é feita a partir de boletins de ocorrência registrados por familiares. As informações sobre a vítima são analisadas por policiais civis, que cruzam com dados como entradas no sistema prisional e cadáveres não reclamados no IML (Instituto Médico-Legal). Movimentações bancárias também são avaliadas para descartar um possível caso de sequestro relâmpago, por exemplo.
A criação do banco nacional agilizaria esse processo, segundo Vera Lucia Ranu, fundadora da ONG Mães em Luta, porque criaria uma padronização na elaboração dos boletins de ocorrência, com fotos e detalhes físicos da vítima, como tatuagens. "O sistema é crucial justamente porque cruzaria informações da polícia com órgãos municipais, estaduais e federais", diz a fundadora da ONG que procura a filha desaparecida aos 13 anos desde 1992. "O desaparecido continua invisível ao poder público", continua.
O banco unificado teria duas versões, uma pública para divulgar imagens dos desaparecidos, e uma sigilosa, de acesso restrito aos órgãos de segurança. Nesse formato, o avanço nas investigações se daria pela integração dos órgãos estaduais, hoje feito de forma individualizada em cada caso. O delegado responsável tem que mandar ofício às autoridades policiais das demais entidades da federação para investigar a movimentação da vítima para outros estados.
Outro complicador para a resolução dos casos é a possibilidade de uma mesma possa ter documentos diferentes em cada estado.
Há ainda a previsão de integração ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que reúne amostras para solucionar crimes, principalmente sexuais, e encontrar desaparecidos. Segundo o Ministério da Justiça, em uma década, até maio deste ano, o sistema identificou 325 pessoas desaparecidas. Entre 2019 e 2021, 20 mil casos foram registrados em todo país.
A criação de um sistema de informações de desaparecidos é prevista também em São Paulo, via lei estadual desde 2014, mas, assim como na esfera federal, ainda não saiu do papel.
O entrave principal, segundo a delegada Barbara Travassos, titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), é equacionar o uso de dados sigilosos, disponíveis nos bancos de dados da Segurança Pública e necessários à elucidação dos casos, e o pressupostos de que o acesso ao sistema de informação será público.
A capital paulista registra, em média, 53 desaparecimentos por dia. Em 2023, até a primeira quinzena de dezembro, 18,6 mil casos foram registrados no estado, sendo 5.400 na capital. No mesmo período, 17,3 mil boletins de ocorrência de reencontros foram registrados, segundo o DHPP. Esses números de desaparecimentos e reencontros não têm uma relação direta, pois incluem resolução de casos registrados em anos anteriores.
Segundo a delegada, o perfil do desaparecido no estado são homens com idades entre 20 a 40 anos, embora 550 crianças de até 12 anos tenham sumido no estado neste ano. Em 2022, foram 614.
Em caso de perda do paradeiro de uma pessoa próxima, a delegada aconselha registrar boletim de ocorrência rapidamente. "Não é preciso esperar 24 horas", diz. "A cada ano que passa diminui a chance de reencontro", continua.
Seis anos após o desaparecimento do filho, Andrade diz que reduziu as expedições pela cidade e, agora, se concentra em divulgar o caso pelas redes sociais. Também anda com um cartaz com a foto do filho no para-brisa de seu carro.
Ele afirma que as iniciativas já atraíram a atenção de golpistas que pedem dinheiro em troca de pistas falsas. "A gente tem esperança. Pela dedicação, divulgação e apoio que tivemos até hoje, temos que ter uma resposta."
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- Por Bruno Madrid | Folhapress
- 25 Dez 2023
- 10:10h
Foto: Reprodução / Instagram
Luisa Baptista, triatleta brasileira atropelada neste sábado (23) que está internada na Santa Casa de São Carlos (SP), receberá o apoio de uma equipe de médicos intensivistas da capital paulista.
O Hospital das Clínicas enviará uma equipe de intensivistas para auxiliar na recuperação da triatleta, que segue em estado grave.
Os profissionais trarão recursos não disponíveis na Santa Casa de São Carlos, como uma máquina de circulação extracorpórea. O objetivo é usar a tecnologia para trazer a esportista para a capital o mais rápido possível.
Luisa passou por cirurgia após sofrer um pneumotórax, fraturas na costela, clavícula e perna, e traumatismo craniano. Ela passou a noite bem, mas continua sob cuidados intensivos. O COB mantém contato frequente com o hospital.
QUEM É LUISA
A triatleta foi campeã no individual e na categoria mista, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, em 2019. Foi a primeira mulher brasileira a conquistar o título nessa modalidade.
É prata (2018) e bronze (2017) em duas etapas da Copa do Mundo de Triatlo. Ainda representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no ano passado, e nas Olimpíadas de Tóquio. Está treinando para Paris-2024.
- Bahia Notícias
- 25 Dez 2023
- 08:36h
Foto: Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante na noite da última sexta-feira (22). O fato, divulgado neste domingo (24), ocorreu no km 265, da BR-030, em Caetité, no Sertão Produtivo.
Segundo as informações da PRF, os policiais realizavam ronda entre Caetité e Guanambi quando presenciaram um condutor dirigindo de forma perigosa, invadindo o lado contrário da via e quase colidindo com os demais veículos. A equipe deu ordem de parada ao condutor, que não obedeceu o comando, acelerando o veículo e entrando no perímetro urbano de Caetité. O homem foi alcançado no centro da cidade, nas proximidades da Rodoviária.
Foi realizado o teste do etilômetro com o condutor do veículo, que acusou o teor de 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caetité para realização dos procedimentos legais.
- Por Folhapress
- 24 Dez 2023
- 15:28h
Foto: Reprodução Marinha da Colômbia
Uma família brasileira foi resgatada no sábado (23) após ficar 9 horas à deriva no mar do Caribe.
A família se lançou ao mar após um problema de entrada de água na embarcação. Eles conseguiram reportar a emergência às autoridades marítimas.
Dois adultos e três crianças ficaram 9 horas à deriva no Golfo de Morrosquillo, no Caribe, até serem encontrados pelo resgate. Eles tinham saído do Panamá.
Equipes da Guarda Costeira encontraram primeiro o veleiro da família, que estava parcialmente afundado e abandonado.
A família foi localizada em um bote inflável perto da ilha de Ceycén. A Marinha da Colômbia divulgou imagens do resgate.
Eles não apresentavam sinais de desidratação e estavam em boas condições de saúde, informou a Marinha colombiana. O nome dos brasileiros não foi divulgado.
O incidente com o veleiro foi causado principalmente pelas condições meteorológicas adversas, afirmaram as autoridades.
