Como jurista sei das obrigações legais do estado, todavia também sei dos princípios gerais do direito e de seu objetivo mais intrínseco, ou seja, a proteção e garantia da sociedade quando se fala em segurança pública, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal.
Também sei que em nossa cidade, Brumado, o problema de contingente é crônico e afeta diretamente a qualidade da prestação de serviço no quesito segurança pública, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil, todavia a ocorrência de dois fatos me deixaram indignados, principalmente como cidadão.
Recentemente estive na delegacia de polícia, munido de provas para tratar de uma ameaça de morte sofrida por uma cliente, ameaça esta decorrente de outros atos já conhecidos deste órgão, ocasião em que recebi como resposta dada pela autoridade responsável pela delegacia que nada poderia ser feito em razão a falta de pessoal, deixando a entender que a pessoa ameaçada estaria a mercê da própria sorte. Uma negação da tutela do estado.
Tal fato por si só já nos gera indignação, todavia foi agravado veementemente por um evento por mim presenciado na madrugada desta sexta (07.03) no Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto, onde ao chegar me deparei com uma viatura da Policia Militar e posteriormente, já no interior da instituição tomei conhecimento da presença contínua de um Policial servindo de pajem, isso mesmo de babá a um bandido, um assaltante que recentemente foi alvejado em uma tentativa frustrada de assalto, conforme amplamente divulgado.
Ora, primeiramente esta não é função da policia Militar, segundo como fica a população de bem, honesta e trabalhadora que em regra estaria descansando para um novo dia de trabalho? Largada? Desamparada?
Não conheço situação em que, um cidadão de bem pode contar com uma escolta policial permanente durante seu tratamento, ou outra situação que se fizesse necessária, a exemplo da pessoa ameaçada de morte.
Sei que muitos darão explicações, mas estas conseguirão justificar, ou mesmo suprir as necessidades dos cidadãos que trabalham, pagam impostos e sustentam o estado?
Será que não estamos tendo uma inversão de valores? Vale lembrar que, sempre que ocorre uma rebelião, ou a morte de bandidos temos a presença de entidades denominadas de Direitos Humanos aparecendo em defesa destes, todavia não tenho conhecimento de nenhuma ação destinada às vítimas destes meliantes. E agora temos a sociedade largada em detrimento da proteção de criminosos.
Apesar de redundante sou obrigado a perguntar: A quem deve o poder público proteger? A quem deve ser destinada a segurança pública? Afinal, quem é o bandido e quem é o mocinho nesta história? Em nome da aplicação estrita da lei não estamos tendo uma inversão de valores e direitos?
O trânsito em Brumado ainda passa por um período de transição, já que a sua municipalização não foi totalmente efetivada, sendo que, algumas situações são urgentes, como a restauração das faixas de segurança na cidade. Mostrando sintonia com essa realidade, o vereador Catoze (PT) fez um pronunciamento contundente nesse sentido, na sessão desta segunda-feira (10). Enfático ele declarou que “Brumado está passando por um processo de crescimento, então, não é possível que ainda tenhamos em nossa cidade faixas de segurança totalmente apagadas, o que coloca em risco a vida de pedestres”. Ele ainda explicou que “existem locais em que os riscos são maiores ainda, devido ao alto fluxo de veículos, então, esperamos que a administração municipal resolva logo essa situação, pois, todos os dias, recebemos em nosso gabinete inúmeras reclamações nesse sentido”.
O vereador Catoze vem sendo um batalhador constante pela melhoria do trânsito na cidade de Brumado (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O Brumado Urgente entrou em contato com o superintendente do SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Clidemar Risério, que explanou que “desde o final do ano passado já solicitamos o orçamento de empresas especializadas na pintura de faixas de segurança e das vias públicas e, somente uma na Bahia se mostrou disposta a realizar os serviços. O orçamento ficou em torno de R$ 100 mil e já foi entregue ao gabinete municipal e vale ressaltar que não é somente para as faixas de segurança, mas também para a sinalização horizontal nas vias públicas de nossa cidade. bem, como a demarcação dos pontos de mototaxi.”. Ele ainda declarou que “são 28 trechos que contém faixas de segurança que têm que ser refeitos, sendo que a tinta é especial, termoplástica, que é muito resistente. Não adianta se fazer, como se fez em gestões passadas, pintando de dia e já à noite a tinta desaparecia. Desta feita queremos que o serviço seja feito da forma correta, mas o empecilho até agora é que apenas uma empresa na Bahia se prontificou a fazer os serviços, sendo que é necessário a abertura de um processo licitatório nesse sentido”. Risério finalizou citando que “hoje mesmo vamos falar novamente com o prefeito Aguiberto, que querer uma solução rápida para essa situação e esperamos que tudo se resolva, pois as faixas de segurança não podem continuar como estão”.
Um internauta flagrou o momento em que uma ambulância plotada com a marca da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) deixa uma travesti em uma esquina da avenida Manoel Dias, em uma conhecida região de prostituição. O registro foi gravado na madrugada desta segunda-feira (10), na rua Ceará, na Pituba. O vídeo foi enviado ao Correio24horas através do canal no WhatsApp. De acordo com o internauta, que não quis se identificar, ao retornar para casa, por volta das 3h da madrugada, ele viu a travesti dentro do carro recebendo dinheiro do motorista. Indignado, ligou a câmera do celular e seguiu o veículo. "Quando eu percebi o que estava acontecendo, retornei e liguei a luz alta. Ele percebeu que eu estava seguindo", disse ao Correio24horas. Nas imagens, a travesti aparece descendo do carro plotada com o logotipo do Governo da Bahia e da Secretaria de Saúde. Confira as imagens:
As benesses oferecidas pelo plano de saúde do Senado, pago exclusivamente com dinheiro do contribuinte, são estendidas até mesmo a senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrupção. Documentos obtidos pelo Estado mostram que nas tabelas de reembolso constam três notas fiscais apresentadas em nome do ex-senador Demóstenes Torres que somadas chegam a R$ 5.362,80. Na planilha a data referente aos recibos é de 20 de dezembro de 2012, cerca de seis meses após o parlamentar ter perdido o mandato no plenário da Casa por quebra de decoro. Outro caso de político que deixou o cargo sob suspeita de desvios é o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O tucano teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho de 2009 a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em outubro do mesmo ano pelo STF.
Júnior foi reembolsado em R$ 19.238,6 pelo Senado após apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento médico e odontológico para ele e a esposa. "Fiz uma cirurgia de hemorroida. Foi só essa cirurgia e minha esposa fez um check-up. Mas foi autorizado, passou antes por uma junta médica e foi feito. Acho que o Senado que pagou, né", afirmou ao Estado o tucano. O ex-senador Demóstenes foi procurado na sexta-feira e no fim de semana, mas os dois celulares que habitualmente utiliza estavam fora de área de cobertura. O plano de saúde vitalício da Casa também agracia ex-senadores e cônjuges que ocupam cargos públicos em órgãos que oferecem plano médico. O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em 2011 apresentou ao Senado três notas que totalizam R$ 1.800. "Utilizei até 2011 porque não tinha uma definição, que era feita por mim. Ou podia usar a Câmara ou o Senado. Não tinha nenhuma determinação contrária a isso. Preferi o plano de saúde do Senado, que era muito melhor do que o da Câmara. Mas hoje só uso a Câmara", afirma o peemedebista.O deputado Esperidião Amin (PP-SC) também recorreu ao Senado para o pagamento de R$ 15 mil referentes a tratamentos médicos e odontológicos dele e da mulher, Angela Amin. "Se o ex-senador tem direito, por que o ex-senador investido momentaneamente em um mandato de deputado federal perde o direito?", ponderou Amin. "Eu digo que tenho o direito. E desafio, como advogado, que alguém escreva que eu não tenha. Quero ver escrever." Os documentos também mostram que há casos em que algumas mulheres de senadores, mesmo no cargo de deputadas federais, também preferem ser atendida no plano do Senado. Entre março de 2012 e setembro de 2013, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fez despesas em hospitais e clínicas de referência no País que chegam a somar R$ 18 mil. Janete é casada como o senador João Capiberibe (PSB-AP). Por meio da assessoria, a deputada informou que só faz uso da assistência à saúde do Senado quando o procedimento não pode ser feito no Departamento Médico da Câmara ou quando seu plano particular não cobre. De 2010 a até setembro de 2013, a deputada Nice Lobão (PSD-MA) gastou R$ 9 mil como dependente do marido e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que é senador licenciado. Em nota, a assessoria do ministro afirma que o ressarcimento de despesas médicas de Nice está de acordo com a legislação.
Com quase todos os itens da Copa-2014 atrasados, o Ministério do Esporte contratou uma consultoria para planejar, monitorar e supervisionar o evento. Pagará R$ 5,7 milhões para a Price Waterhouse Coopers. Curioso é que o contrato começou em novembro de 2013 e acabará em maio de 2015, ou seja, os serviços serão prestados na maior parte do tempo com o Mundial encerrado. Essa é a terceira consultoria contratada pelo ministério para apoio na organização da competição. Uma delas, o Consórcio 2014, gerou acusações de irregularidades por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e foi encerrada no meio de 2013. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) chegou a monitorar o andamento de obras dos estádios. Ficou claro que nenhuma dessas contratações foi suficiente para cumprir cronogramas de projetos e obras do Mundial. Há atrasos severos em estádios (ainda não concluídos), mobilidade urbana (a maior parte das obras sequer vai ficar pronta), aeroportos (haverá reformas improvisadas), entre outros itens.
A venda online de itens com a licença oficial da Copa do Mundo de 2014 causou estranheza nesta segunda-feira entre internautas brasileiros. No site varejista Americanas.com, itens de festa eram vendidos por preços que superavam os R$ 100. Um pacote com oito unidades de embalagem para cachorro-quente era vendido por R$ 84,90 (ou R$ 10,61 por unidade), enquanto um pacote de saco de pipocas, também com oito unidades, saía por R$ 139,00 (cada um por R$ 17,48). O item mais caro: um pacote com oito pratos cartonados por R$ 169,90 - a unidade saía por R$ 21,23.
A equipe Rei do Som tem o prazer de convidar toda a comunidade brumadense a participar do 2º Encontro Automotivo de Brumado. Esse Mega Evento será realizado a partir das 09 horas de domingo (16/03/14), no espaço Planet Show 2. Não percam as promoções e o sorteio de brindes no local!
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O vereador Zé Carlos de Jonas, assessora parlamentar Terenilda Dias e o deputado Waldenor Pereira durante a festividade (Foto: Reprodução)
O vereador Zé Carlos de Jonas (PT) continua tendo uma agenda de atividades muito intensa, comprovando que o parlamentar vem buscando estar sempre atualizado com tudo que acontece no meio político regional. Desta feita, tendo como referência, um momento festivo, o vereador brumadense participou das comemorações dos 60 anos do deputado conquistense Waldenor Pereira, que realizou na noite da última sexta-feira (07) uma bonita cerimônia na Associação Atlética Banco do Brasil de Conquista, para recepcionar amigos, parentes e correligionários. O evento foi realizado em clima de alto astral, com muitas felicitações e um cantar de parabéns muito representativo, que mostrou o quanto o deputado é querido pelos que o cercam. Acompanhado da sua assessora parlamentar, Terenilda Dias, Zé Carlos de Jonas aproveitou também para falar de política e reiterar solicitações ao deputado. “Mesmo em momento de festa, achamos uma brechinha para lembrar o deputado Waldenor sobre algumas ações importantes para Brumado e, ele, sempre receptivo, mesmo numa comemoração, disse para que pudéssemos ficar confiantes, que ele fará de tudo para que os nossos pleitos sejam atendidos”, citou o vereador. Lideranças ilustres do PT de Brumado, como o ex-vice governador Edmundo Pereira e a sua esposa, a ex-deputada Marizete Pereira, o vereador Catoze e o atual presidente da legenda em Brumado, Fredinho, também estiveram presentes ao evento.
A comitiva brumadense presente ao evento (Foto: Reprodução)
A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes. “A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de ‘descongestionar’ as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação”, afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso. A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta.
Na sessão desta segunda-feira (10) o vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL) dará entrada na indicação de nº 006/2014 solicitando a reformulação do Conselho Municipal do Idoso e também da Criação do Fundo Municipal do Idoso. A Lei Municipal que instituiu o Conselho do Idoso foi criada no ano de 2008 e mediante todas as mudanças ocorridas neste tempo se faz necessária a sua atualização e adequação para que venha a atender às reais necessidades dos idosos que residem no Município, visando ofertar uma melhor qualidade de vida. O vereador e também presidente do legislativo brumadense destaca que também se faz necessária a criação do Fundo Municipal do Idoso para que recursos sejam direcionados oportunizando o desenvolvimento de políticas públicas para esse segmento social. “A expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito nesses últimos anos e nossa população de idosos cresceu e se faz necessário que voltemos nossas atenções para esse segmento a fim de oferecermos uma vida de qualidade e garantia de seus direitos. O desenvolvimento de programas que desenvolva atividades de socialização é fundamental para que tenham uma vida ativa. Como médico geriatra posso afirmar que o envelhecimento saudável se dá com atividades prazerosas, dieta saudável e uma convivência social estimulante, conjunto de fatores que elevam a autoestima e a autoconfiança dos idosos, preservando sua independência física e psíquica”, pontuou o vereador.
Começa nesta segunda-feira (10) a campanha de vacinação para meninas de 11 a 13 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. De acordo com o Ministério da Saúde, a orientação é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares). A imunização também pode ser feita em postos de saúde de todo o país. Para a adolescente poder ser vacinada, é necessário apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada menina, deve tomar três doses para completar o esquema de proteção. A segunda dose tem de ser aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira. Segundo o governo, o objetivo da campanha é atingir 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo. O governo ainda informou que em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de nove anos.
A semana começa com uma notícia triste em Caetité, já que um jovem, de prenome Juliano (Foto: Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia)
A semana começa com uma notícia triste em Caetité, já que um jovem, de prenome Juliano, conhecido por amigos como "chupa queijo" acabou vindo a óbito após uma colisão que aconteceu na altura do KM197 da BR 030, às 07h30m desta segunda-feira (10). Segundo informações colhidas pelo Sudoeste Bahia, que esteve no local do acidente, Juliano, que era ex-funcionário de uma cerealista que atua no município e estava conduzindo uma moto CG Honda 125, de placa policial DNH 4983 – Caetité, quando teria invadindo a contramão e acabou colidindo com uma Van que fazia o transporte escolar e que na hora tinha crianças em seu interior. Após a colisão, o motociclista acabou saindo da pista e foi arremessado cerca de 5 metros em uma ribanceira. Ele teve fratura exposta em uma das pernas e, provavelmente, a causa da morte seja por traumatismo craniano, já que o capacete foi lançado fora. Os ocupantes da Van nada sofreram. A Polícia Militar chegou rapidamente no local e controlou o tráfego. A Polícia Técnica irá fazer a perícia para apurar a real causa da morte do motociclista.
Foi sepultado em Vitória da Conquista, ao meio dia deste domingo (9), o corpo de Carlos Campos Nascimento, de 41 anos. Chiquinho, como era conhecido o representante comercial, foi vítima de um infarto fulminante durante uma partida de futebol neste sábado (8). O velório que aconteceu na Comunidade Evangélica Candeias atraiu milhares de pessoas que saíram em cortejo até o Cemitério Parque da Cidade. Além de futebol, Chiquinho também era praticante de ciclismo.
No confronto, um bandido foi morto e identificado como Gilberto Santos dos Reis, de 25 anos, natural de Itabuna | FOTO: Cristina Villarino |
Um funcionário do Banco do Brasil, identificado pelo prenome Kleber, e sua família viveram momentos de terror na noite deste domingo (9), no município de Ipirá. Segundo a polícia, um sequestro em andamento resultou em perseguição e, durante a fuga, os bandidos deflagraram mais de 100 tiros contra os oficiais na BA-052. Tudo começou quando a vítima (Kleber) foi abordada por dois criminosos no momento em que estava dentro de seu carro, na porta de casa, localizada no Bairro Agnaldo Lima, próximo à prefeitura. Os bandidos invadiram a casa de Kleber, mas um vizinho notou o que estava acontecendo e acionou a polícia. No momento em que os bandidos estavam saindo da residência foram surpreendidos pela polícia e o funcionário do banco, que estava com a esposa e o filho, ficaram no meio do fogo cruzado. Os bandidos ordenaram que Kleber fosse dirigindo e fizeram várias ameaças dentro do carro. No entanto, ao passar pelo “campo de Paulo”, trecho da BA-052, os bandidos abandonaram o carro, libertaram as vítimas e fugiram a pé pelo matagal. No confronto, um bandido foi morto e identificado como Gilberto Santos dos Reis, de 25 anos, natural de Itabuna. A polícia pediu reforço de oficiais de outras cidades para a captura do bandido que fugiu para o matagal que dá acesso ao povoado do Ipirazinho.
