- Por Ricardo Della Coletta e Adriana Fernandes | Folhapress
- 07 Fev 2024
- 07:25h
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.
"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.
Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.
Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.
Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.
Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.
No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.
A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.
"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.
"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2024
- 18:01h
Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados
A farmacêutica Takeda, responsável por produzir a vacina contra a dengue (Qdenga), informou através de um comunicado, que vai priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde para fornecer os imunizantes contra a doença. Segundo a empresa, a assinatura de contratos diretos com estados e municípios foi suspensa e o fornecimento da vacina na rede privada será limitada e será apenas para suprir o quantitativo necessário para pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.
De acordo com a empresa, a medida foi estabelecida por conta do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de vacina em diferentes regiões do Brasil.
"Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso", diz o comunicado.
A determinação não vai prejudicar compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS.
A farmacêutica disse ainda que a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030. Será incluído um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 06 Fev 2024
- 16:49h
Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF
O julgamento de uma ação antiga em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de 20 anos, que contesta a implementação do fator previdenciário, pode colocar em risco a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pautada para o dia 28 deste mês.
Aprovada pelo Supremo em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, a revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado pede a correção do benefício para incluir no cálculo da renda previdenciária salários antigos, de antes de julho de 1994.
A tese é contestada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que pede a anulação da decisão e a devolução do caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O processo estava na pauta do Supremo de 1º de fevereiro, quando teve início o novo ano do Judiciário, mas não chegou a ser julgado. A previsão inicial era de que ele iria ao plenário nesta quarta-feira (7), o que não ocorrerá.
Os ministros analisam os embargos de declaração, que é um pedido para esclarecer pontos da decisão.
O julgamento foi remarcado para 28 de fevereiro, com a inclusão na pauta da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que pede a derrubada do fator previdenciário, aprovado pela lei 9.876, de 1999, contesta a regra de transição na reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pode derrubar a revisão da vida toda.
O fator previdenciário foi criado para limitar os pedidos de aposentadoria, mas, na prática, diminuiu o valor do benefício.
O índice leva em consideração a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição ao INSS, a expectativa de vida dos brasileiros calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a sobrevida do cidadão.
A fórmula, classificada de "esdrúxula" pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ação que a contesta, vigorou nas aposentadorias por tempo de contribuição --reduzindo o benefício-- até 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL).
Ainda é possível utilizá-la em alguns casos específicos, mas de forma limitada.
"A fórmula aprovada, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios, dada a sua complexidade, dificulta e até impede o seu entendimento pelos trabalhadores", diz parte do processo.
A preocupação dos advogados que defendem a revisão da vida toda é com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da corte, na ação que discute o fator previdenciário.
Para Barroso, se for declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876, que trata sobre o cálculo do benefício para quem ingressou no INSS antes e depois da lei de 1999, não é possível o segurado escolher entre a melhor regra, tese aprovada na revisão da vida toda.
"O processo 1.012 [revisão da vida toda] está atrelado ao 2.111 e há uma preocupação importante ao que vai acontecer no STF nessa tese", diz a advogada Adriane Bramante, do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
"Para o segurado, o que se discute é muito complexo", afirma a especialista. "Se o STF não der a revisão, o segurado não vai entender a questão técnica."
A advogada Gisele Lemos Kravchychyn, presidente do IBDP e defensora do aposentado que levou a ação de revisão da vida toda à Justiça, contesta os argumentos usados pela AGU, contrapondo-os a questões técnicas previstas em regras da própria corte.
Segundo Gisele, não houve nenhuma omissão no julgamento do caso, como diz a AGU em defesa que foi aceita pelo ministro Cristiano Zanin, e o processo não deve ser discutido novamente no STJ, pois já havia sido avaliado pelo plenário físico do STF em dezembro de 2022.
Outra questão apontada por Gisele é que Zanin, substituto do ministro Ricardo Lewandowiski, não poderia votar pedindo a anulação do julgamento, como fez, já que o ex-ministro do Supremo apresentou seu voto antes de se aposentar e não contestou este ponto.
"O voto dele só seria permitido na questão da anulação e da reserva de plenário caso a 'cadeira' que ele ocupa não tivesse votado. Ele não pode adentrar na matéria que o ministro que se aposentou já tenha votado", explica ela, lembrando norma do próprio STF.
Para o advogado João Badari, que representa o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), os ministros irão respeitar o princípio da segurança jurídica e, por isso, devem ser favoráveis à revisão, sem a devolução do processo ao STJ. "O colegiado já garantiu a revisão da vida toda", diz.
ENTENDA A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
A revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados do INSS pedem para incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do Plano Real, pagos em outras moedas.
Tem direito à correção o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
O motivo pelo qual se discute o direito à revisão da vida toda é que a reforma da Previdência de 1999 alterou o cálculo da média salarial dos segurados do INSS, garantindo aos novos contribuintes regras mais vantajosas do que para os que já estavam pagando o INSS.
Pela lei, quem era segurado do INSS filiado até 26 de novembro de 1999 tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer.
Mas quem passou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019 tem a média calculada sobre os 80% maiores salários de toda sua vida laboral.
A reforma de 2019 mudou isso. Quem atinge as condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019 tem a média salarial calculada com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994.
A revisão é limitada. Em geral, ela compensa para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real, mas pode haver outros perfis beneficiados, como segurados com salários baixos, mas que só têm pagamentos ao INSS antes de 1994.
Em 2022, a tese vencedora foi a de que "o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável."
COMO ESTÁ O PLACAR NO STF?
O STF havia dado início ao julgamento dos embargos de declaração na ação de revisão da vida toda, no plenário virtual, em meados de 2023. Com a aposentadoria de Lewandowski, Zanin assumiu cadeira na corte e pediu vista do processo, para analisar melhor o caso.
Ao devolvê-lo, foi contra a revisão. O caso voltou a ser julgado no plenário virtual, com votos diferentes entre Alexandre de Moraes, relator da ação, Rosa Weber, que se aposentou e deixou sua posição nesta ação, e Zanin.
Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto de Rosa. Barroso e Dias Toffoli acompanharam Zanin. Com as divergências, Moraes pediu vista, levando o caso ao plenário físico, e o processo foi pautado para 1º de fevereiro. No dia, não foi julgado.
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- Bahia Notícias
- 06 Fev 2024
- 13:20h
Foto: Ascom-PC
Um homem foi preso com grande quantidade de drogas que seria vendida durante o Carnaval em Salvador por policiais do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) prenderam nesta terça-feira (5),
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tem mandado de prisão em aberto por tráfico de armas. Ele é investigado pelo transporte de mais de 60 fuzis, na cidade de Palhoça, em Santa Catarina (SC), no ano passado.
Durante as investigações, os policiais do DEIC descobriram que o homem tinha residência fixa na Bahia, onde já praticava o crime de tráfico de drogas. Na abordagem, o suspeito apresentou aos policiais um documento falso, em nome de outra pessoa. Entre maconha e drogas sintéticas, a apreensão representa uma descapitalização de aproximadamente R$ 1 milhão de reais para o crime organizado.
Foram apreendidos cinco quilos de cocaína, dezenas de comprimidos de ecstasy, porções de droga sintética MDMA, porções de maconha e haxixe, uma carteira de identidade falsa, duas máquinas de cartões de crédito, quatro pés de maconha e a quantia de R$ 2.700 reais em dinheiro.
O homem fez exame de corpo e delito e segue à disposição da justiça. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
- Por Victoria Azevedo e Catia Seabra | Folhapress
- 06 Fev 2024
- 11:30h
Foto: Cadu Gomes/VPR
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou nesta segunda-feira (5), na mesa diretora da Casa, um ofício informando que o partido deixará o bloco partidário que reúne siglas como o PP, de Arthur Lira (AL), e a União Brasil.
A reportagem teve acesso ao ofício, que foi assinado por dez dos 14 parlamentares da bancada. Endereçado a Lira, ele é assinado pelo novo líder da legenda, Gervásio Maia (PB).
Em abril do ano passado, Lira conseguiu atrair partidos de centro, de direita e da base do governo Lula (PT) para formar o maior bloco da Casa.
Com o PSB, o grupo tinha 176 deputados dos seguintes partidos: PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, PDT, Solidariedade, Patriota e Avante.
Segundo membros da legenda, a única decisão tomada, até o momento, é a saída do bloco. Não há definição se o partido irá integrar o segundo maior bloco da Casa, que reúne PSD, MDB, Republicanos e Podemos.
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2024
- 09:15h
Foto: Alberto Estevez / EFE
No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.
Apesar dos esforços da defesa de Daniel Alves para suspender o julgamento oral, argumentando diferentes pontos, como a falta de conhecimento do jogador durante o período inicial de investigações e a recusa do juiz em permitir um segundo exame pericial da denunciante, o pedido foi negado. Além disso, a defesa destacou problemas com a situação financeira do jogador, incluindo uma dívida significativa com a Fazenda da Espanha.
Durante o depoimento confidencial da denunciante, ela reforçou sua posição de que foi agredida sexualmente por Daniel Alves. Testemunhas, incluindo uma amiga e uma prima da denunciante, corroboraram seu relato, descrevendo o trauma que ela enfrenta desde o incidente. Entretanto, os garçons da boate Sutton, onde o suposto estupro teria ocorrido, não notaram comportamento suspeito por parte do jogador, considerando o consumo de álcool durante a noite.
Na terça-feira, está previsto o depoimento de 22 testemunhas, incluindo amigos do jogador e sua esposa. A defesa de Daniel Alves planeja apresentar uma nova versão dos eventos, alegando embriaguez como fator contribuinte. O julgamento, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, continua a atrair atenção internacional enquanto o jogador aguarda o desfecho de um caso que já dura mais de um ano e que pode resultar em uma sentença de até nove anos de prisão.
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2024
- 07:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação.
Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.
São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.
Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.
Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação.
Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.
São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.
Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.
Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.
- Bahia Notícias
- 05 Fev 2024
- 18:15h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
Daniel Alves será o último a prestar depoimento no julgamento em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou, nesta segunda-feira (5), o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, e o jogador falará depois de todas as testemunhas do caso. A advogada da denunciante Ester García, e a fiscal do Ministério Público, Elizabeth Jiménez, não se opuseram à demanda.
"Entendemos que contribui para o processo e que se justifique que o acusado declare em último lugar, com pleno conhecimento de todas as provas", disse a juíza.
O julgamento começou nesta segunda e Daniel Alves chegou ao Tribunal Provincial de Barcelona sem algemas para o primeiro dia de audiências. Com o pedido aceito pela Justiça, o baiano vai se defender depois que a suposta vítima, testemunhas, peritos e outros profissionais terem sido escutados. A expectativa é que o jogador fale na próxima quarta (7). Ele está sendo defendido pela advogada Inés Guardiola.
O julgamento começou com uma série de considerações iniciais das partes. Antes de pedir que Daniel fosse o último a falar, Inés Guardiola formalizou o pedido de cancelamento do processo. Ela alegou que o excesso de informações divulgadas pela imprensa e pela polícia prejudicou o princípio de presunção de inocência do atleta. Além disso, a advogada afirmou que a investigação policial começou sem o conhecimento do suspeito, que por causa disso não pôde exercer seu direito a defesa. Ela ainda informou a situação econômica do atleta, que tem uma dívida de meio milhão de euros, o equivalente a R$ 2,7 milhões com a Fazenda da Espanha, além de uma conta no país com 50 mil euros (R$ 267 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 107 mil).
Já a suposta vítima depôs por cerca de uma hora e 15 minutos, a portas fechadas e sem contato visual com Daniel Alves. As medidas foram adotadas para preservar sua identidade. Ainda nesta segunda, está previsto o depoimento de cinco testemunhas, incluindo uma amiga e uma familiar da mulher. As três estava na boate do dia 30 de dezembro de 2022 quando teria acontecido o estupro.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
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- Bahia Notícias
- 05 Fev 2024
- 16:19h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O pastor Silas Malafaia e o advogado Tiago Pavinatto pediram a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O religioso e o ex-apresentador da Jovem Pan adotaram discursos semelhantes acusando o magistrado do STF de suposta atuação criminosa na morte do "patriota" Cleriston Cunha.
O empresário de 46 anos morreu após passar mal, no presídio da Papuda, enquanto cumpria prisão preventiva por atuação nos atos do 8 de Janeiro. O argumento central das acusações de Malafaia e Pavinatto é que, dois meses antes do óbito, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a soltura do investigado, conhecido como Clezão. Relator da ação penal, Moraes não chegou a apreciar o pedido, conforme publicação do Metrópoles.
Cleriston Cunha, que frequentava a igreja de Malafaia, nasceu na Bahia e morava no Distrito Federal há 20 anos. Ao se manifestar pela soltura, a PGR condicionou o relaxamento ao uso de tornozeleira eletrônica.
Pavinatto pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão de Alexandre por 31 anos. Na representação, protocolada em dezembro, ele advoga para a viúva e as duas filhas de Clezão e acusa o ministro do STF de crimes como tortura e abuso de autoridade.
Como não houve manifestação da procuradoria, o advogado entrou, na última sexta-feira (2), com uma ação penal privada diretamente no Supremo, uma vez que Moraes tem foro por prerrogativa de função.
No mesmo dia, Malafaia chamou Alexandre de “ditador” e afirmou que o ministro “tem que ser preso”. Em vídeo, o pastor também conclama senadores a pautarem o impeachment do ministro do STF por ter negado, à Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, acesso a informações sobre o inquérito que investiga a atuação da Abin no governo Bolsonaro.
Quatro dias após a morte de Clezão, Moraes determinou a soltura de sete suspeitos de envolvimento no 8 de Janeiro que também estavam presos preventivamente.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 05 Fev 2024
- 14:15h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o preço do querosene de aviação, conhecido como QAV, não pode ser usado como justificativa para o aumento das passagens aéreas no Brasil. Haddad destacou que o valor do combustível vem em trajetória de baixa.
A declaração ocorre em meio a uma pressão das companhias aéreas por medidas de socorro junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O setor reclama do patamar de preço do combustível, argumentando que a Petrobras teria mais espaço para reduzi-lo –a estatal contesta essa avaliação.
"Vamos esclarecer que o preço do querosene [de aviação] caiu durante o nosso governo. O preço do querosene não pode ser justificativa para aumento do custo de passagem aérea", disse Haddad.
A declaração ocorreu em uma entrevista após o ministro participar de um encontro com pesquisadores do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.
Haddad afirmou que o governo está estudando uma possível ajuda para a reestruturação do setor aéreo, mas sem dinheiro do Tesouro Nacional. O ministro estimou que uma proposta de auxílio poderá ser desenhada em fevereiro.
"Vamos entender melhor o que está acontecendo. Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária", afirmou Haddad.
A coluna Painel S.A. apurou que, em uma reunião com Lula prevista para esta semana, as companhias aéreas reforçarão um pedido feito a Haddad de ao menos R$ 3 bilhões em linhas de crédito. Sem isso, elas não devem aderir ao programa Voa Brasil, cuja ideia é ofertar passagens a R$ 200 para grupos específicos.
Nesta segunda, Haddad disse que a ajuda ao setor "pode ter" a criação de um fundo, mas ele reforçou que o auxílio não contará com despesas primárias. No final do ano passado, o ministro demonstrou preocupação com o impacto das passagens aéreas na inflação.
- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 05 Fev 2024
- 12:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está usando parte de seu tempo em Angra dos Reis (RJ) para repetir uma prática que ficou conhecida em seu mandato como "cercadinho do Alvorada".
Agora, nas suas próprias palavras, ele instituiu o "cercadinho de Mambucaba", que se resume a receber apoiadores em sua casa de praia, na pequena Vila Histórica de Mambucaba, para falar de assuntos os mais variados possíveis.
Temas que, conforme a reportagem acompanhou neste sábado (3), incluem nióbio, Lula, Venezuela, pedágios e como ele poderia ter ficado rico na Presidência se beneficiando de informações privilegiadas do Banco Central —entre outras preleções.
Ao final, todos entram em uma fila para tirar fotos com o ex-presidente.
Mambucaba tem cerca de mil habitantes e fica quase na divisa com Paraty, distante cerca de 50 km do centro de Angra. No sábado, nenhum dos filhos de Bolsonaro estava presente, nem a mulher, Michelle —que não gosta de ir para lá, segundo ele.
É na pequena vila que ele abrigou por 15 anos uma funcionária fantasma dele da Câmara dos Deputados que, na verdade, era mulher do seu caseiro e tinha como principal atividade na cidade a venda de açaí.
Após a reportagem se identificar ao final do café da manhã (a identificação à segurança de Bolsonaro foi feita na entrada), o ex-presidente respondeu a perguntas sobre por que está há cerca de um mês de descanso na cidade. Ele disse previamente que não responderia a perguntas sobre política ou outro assunto.
Ao lado de dois pés de jabuticaba (as únicas árvores da casa) e de um dos jet-skis que usou na pescaria com os filhos no dia em que a Polícia Federal fez buscas na casa atrás de pertences de Carlos Bolsonaro, investigado no caso da "Abin paralela", o ex-presidente disse que sua agenda na cidade é pescar e jogar conversa fora.
As portas da casa de praia do ex-presidente (há duas saídas, uma virada para a praia e outra virada para a principal rua do vilarejo) têm se aberto normalmente entre 7h e 8h, ocasião em que algumas dezenas de apoiadores e turistas são colocados para dentro, se amontoando em torno de uma grande mesa retangular de madeira.
Na manhã de sábado, a reportagem chegou ao local pouco após o início da conversa e encontrou o portão fechado, mas com apoiadores ainda do lado de fora.
Algumas batidas no portão (não há campainha nem na frente nem atrás do imóvel) levaram um segurança com crachá da Polícia Federal a abrir, reunir o grupo e passar as instruções para entrada: entre outras, não estar armado, não fazer vídeos sem autorização do presidente e não fazer perguntas políticas.
A essa altura da conversa, Bolsonaro falava sobre o agro —dizia desconhecer o que é o "agro fascista", expressão já usada por Lula— e, logo depois, emendou vários minutos de uma preleção sobre nióbio, uma de suas fixações.
Ao seu lado, além de assessores, estavam policiais que fazem sua segurança (todo ex-presidente tem direito) e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), um de seus principais aliados.
Naquela manhã de sábado não haveria o "cercadinho de Mambucaba", já que o ex-presidente pretendia, segundo disse, passar o dia pescando. Um dos motores da lancha pifou, entretanto, e ele resolveu voltar para a casa.
A exemplo do "cercadinho do Alvorada" —que ocorria quase toda manhã em frente à residência oficial da Presidência, e em que diversas ocasiões houve ameaças de apoiadores a profissionais de imprensa—, no de Mambucaba Bolsonaro tem a primazia da palavra.
Ele chegou a perguntar a pessoas que estavam conversando durante sua fala se elas não preferiam papear fora da sua propriedade. Isso garantiu silêncio quase total durante a conversa.
Após falar do agro e longamente do nióbio e do grafeno ("tem mais utilidade do que o Bombril"), Bolsonaro fez algumas críticas à Venezuela, a Gilberto Kassab (presidente do PSD, que teria colocado seus parlamentares para votar contra ele na CPI de 8 de janeiro por medo de perder os ministérios no governo) e, então, falou, sem ser questionado, sobre chances que teve de ficar rico na vida pública.
"Chance de ficar rico como deputado já tive, como presidente nem se fala", afirmou. E citou como exemplo o Banco Central.
"Uma informação privilegiada. Vamos supor que o BC vai comprar ou vender depois de amanhã US$ 500 milhões para mexer no preço do dólar. Eu poderia ligar para o Banco Central, os caras falam comigo, pego meus amigos aqui e eles compram ou vendem US$ 200 milhões, botam US$ 20 milhões no bolso. Isso é o Brasil. [...] E o risco é zero de pegar, zero."
Como a Folha de S.Paulo mostrou em 2018, o patrimônio da família Bolsonaro se multiplicou na política, reunindo àquela época 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Bolsonaro prosseguiu na fala aos apoiadores dizendo ainda que sua chegada ao Palácio do Planalto representou um ganho na Mega da Virada, só que ao contrário.
"Quem sou eu para ser presidente, meu Deus do céu? Eu era um deputado encrenqueiro."
Com pouquíssimas intervenções dos apoiadores, resumidas a concordar com o que ele dizia, Bolsonaro pediu a eles que citassem uma boa medida do governo Lula.
Ele próprio respondeu, afirmando o contrário, o que ele aponta como defeitos. "Ah, 'eu fiz 90% da transposição do rio São Francisco'. Não adianta fazer e deixar dez anos parada, quebra tudo, tem que fazer tudo de novo".
Já quase no final, Bolsonaro falou sobre um tema levantado por uma apoiadora, a participação das mulheres na política.
"Não tem que votar em mulher porque é mulher, em homem porque é homem, em negão porque é negão... Cadê o Hélio?", perguntou, para risos dos apoiadores. Depois ressaltou o fato de Michelle Bolsonaro ter andado pelo país em busca de estimular a entrada das mulheres na política, mas completou: "Não entrar por cota, mas por vontade".
Bolsonaro ainda teve tempo para falar do pequeno comércio logo em frente à sua casa, o Pepeu Lanches, cujo slogan que o ex-presidente espalha —e que é repetido tranquilamente pelo próprio Pepeu— é "Pepeu: comeu, morreu".
Após um assessor pedir aos apoiadores para fazerem a última pergunta, alguém emendou que Bolsonaro teria uma "agenda". Ele corrigiu a informação, porém. "Agenda eu não tenho, mas vou inventar uma."
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- Bahia Notícias
- 05 Fev 2024
- 10:20h
Foto: Divulgação/Polícia Penal de Goiás
A Polícia Penal de Goiás, em colaboração com o Departamento de Análise Criminal e Inteligência da Polícia Nacional da Bolívia, efetuou a prisão de um criminoso brasileiro nesta sexta-feira (2). O indivíduo, natural de Guanambi, no interior da Bahia, é envolvido em homicídios e tráfico de drogas, e foi localizado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
De acordo com informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o histórico criminal do detido revela sua participação em oito homicídios, realizados a mando de uma organização criminosa, em sua terra natal. Este fugitivo já havia escapado duas vezes na Bahia, sendo recapturado em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A colaboração entre a Polícia Penal de Goiás e a Polícia Nacional da Bolívia destaca uma prática recorrente na investigação de foragidos goianos no país vizinho.
O gerente de Inteligência da Polícia Penal explica que a troca contínua de informações levou os bolivianos a solicitar auxílio para identificar a verdadeira identidade do suspeito, resultando em sua localização e prisão. O foragido, ao ser abordado, apresentou um documento de identidade falso, mas, graças ao monitoramento constante das equipes de inteligência, foi detido.
Durante o interrogatório, o preso admitiu estar em Santa Cruz de La Sierra para se reunir com traficantes locais, com o objetivo de adquirir substâncias ilícitas para transporte no Mato Grosso do Sul. O indivíduo estava em liberdade condicional desde o início de janeiro de 2024, mas em menos de um mês já estava envolvido no tráfico internacional de drogas.
- Por Folhapress
- 05 Fev 2024
- 08:39h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
Ao menos 51 pessoas morreram em decorrência dos grandes incêndios florestais que estão devastando as regiões do centro e sul do Chile.
O número de vítimas pode aumentar, disse o presidente chileno Gabriel Boric ao anunciar estado de emergência. Ele sobrevoou as áreas afetadas hoje e decretou estado de emergência na tentativa de reunir "todos os recursos necessários" para conter o fogo.
"Se você for orientado a sair de um local, não hesite em fazer isso. As chamas estão avançando rápido e as condições climáticas tornam o controle difícil. Há temperaturas altas, ventos fortes a baixa umidade.", Presidente Gabriel Boric em comunicado.
Viña del Mar, famosa cidade litorânea turística, teve ruas inteiras queimadas na noite de sábado. Milhares de pessoas que haviam deixado suas casas após uma ordem de evacuação só encontraram destroços queimados quando retornaram, e corpos cobertos por panos jaziam nas ruas. Uma espessa fumaça cinza pairava sobre a cidade.
Depósito de gás em Viña del Mar explodiu diversas vezes ao ser atingido pelo fogo. O incêndio também destruiu uma fábrica de tintas e indústrias de produtos químicos em cidades próximas, como El Salto.
Mais de mil casas foram destruídas e 46 mil hectares de vegetação foram queimados. O fogo continua a avançar, principalmente devido às condições climáticas e apesar dos esforços das equipes de combate aos focos.
As áreas mais afetadas ficam perto das praias do Pacífico, onde funcionam empresas vinícolas, agrícolas e madeireiras. As regiões estão entre 80 e 120 km a noroeste de Santiago. Durante essa temporada, também se recebe um grande número de turistas.
Autoridades locais impuseram um toque de recolher obrigatório. O alerta vale a partir das 21h (horário local) e irá permitir o acesso de abastecimentos de combustíveis de emergência nas zonas afetadas.
Itamaraty acompanha a situação de brasileiros no Chile. Em comunicado da noite de sábado (3), o Ministério das Relações Exteriores lamenta os mortos e feridos no país e diz estar "monitorando a situação por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santiago".
O Chile e outros países do sul da América da Sul estão sofrendo com uma onda de calor há dias. Na Argentina, os bombeiros estão lutando contra um incêndio de grandes proporções desde o final de janeiro, que já destruiu mais de 3 mil hectares de terra no Parque Nacional Los Alerces. Na Colômbia, mais de 17 mil hectares de florestas foram destruídas em janeiro por incêndios.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2024
- 13:21h
Foto: Cetesb/ Divulgação
Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.
Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.
“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.
Pernambuco
O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.
Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.
"Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação", informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o "Tingui" - forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.
A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.
“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.
Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão."
Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.
O que é a maré vermelha
A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.
Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.
Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.
O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.
- Por Folhapress
- 04 Fev 2024
- 11:48h
Foto: Divulgação / Grammy
A Academia de Gravação, organização por trás do Grammy, foi acusada de encobrir múltiplos casos de abuso sexual em seu quadro interno. Uma reportagem do Los Angeles Times afirma que a entidade obrigou mulheres a assinar contratos de confidencialidade após elas denunciarem crimes do tipo.
Procurada pelo jornal americano, a Academia diz que tem política de tolerância zero sobre má conduta sexual e que trabalha nos últimos quatro anos para mudar a cultura da organização. A entidade também declara que vai continuar a ouvir, mudar e trabalhar para fazer o melhor em todos os departamentos.
As acusações envolvem cinco mulheres que trabalharam na Academia em diferentes períodos desde os anos 1990 e que afirmam terem sido silenciadas pelo grupo. A maior parte cita o antigo conselheiro geral da organização, Joel Katz, que está previsto para ser homenageado na cerimônia deste ano do Grammy, que acontece no próximo domingo.
Entre as mulheres se destaca Terri McIntyre, ex-diretora executiva da divisão da Academia em Los Angeles, que afirma que Katz ofereceu dinheiro para ela em troca de seu silêncio sobre as denúncias de assédio. Uma das ofertas aconteceu em 2001, anos depois dela deixar o grupo, e foi da altura de US$ 1 milhão.
McIntyre abriu no ano passado um processo contra Mike Greene, o antigo presidente do grupo, alegando que ele a estuprou em duas ocasiões diferentes. Greene renunciou o comando da Academia em 2002, após chegar a um acordo na justiça americana de US$ 650 mil em outro processo que o acusava de assédio sexual. Outra mulher que trabalhou para ele também confirmou ao Times a existência dos acordos de confidencialidade.
Enquanto Mike Greene negou as acusações, Joel Katz não comentou o caso publicamente. A organização ainda lida no momento com um processo movido contra seu ex-CEO, Neil Portnow, que é acusado de crime de estupro na justiça americana.
A cerimônia do Grammy deste ano acontece neste domingo (4) em Los Angeles.