- Por Leonardo Zvarick | Folhapress
- 12 Fev 2024
- 12:58h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A lei que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não teve impactos verificáveis na judicialização contra empresas do setor em seu primeiro ano de vigência.
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em parceria com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que analisou cerca de 40 mil processos distribuídos em primeira instância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entre janeiro de 2019 e agosto de 2023.
O estudo considerou somente as ações judiciais motivadas por negativas de cobertura. O objetivo era verificar efeitos da legislação publicada em setembro de 2022, que colocou fim ao chamado rol taxativo da ANS e estabeleceu que a lista de procedimentos da agência serve apenas como referência para planos de saúde –garantindo cobertura de outros tratamentos, desde que tenham comprovação científica.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional como reação a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que meses antes tinha desobrigado operadoras de custear procedimentos não incluídos na lista.
Na época, advogados consultados pela Folha alertaram que a nova lei do rol poderia impulsionar o número de ações na Justiça contra convênios médicos –o que não se verificou na prática, segundo a pesquisadora Marina Magalhães, do programa de saúde do Idec.
"A nossa interpretação é que pelo menos nesses 11 meses depois da publicação da lei do rol, a gente não consegue observar uma variação que possa ser explicada pela mudança, seja para baixo ou para cima", afirma.
Os pesquisadores observaram que já existia uma tendência de alta nos processos no início do período analisado, e que ela foi impulsionada durante a pandemia. Em janeiro de 2019, negativas de cobertura motivaram 256 novas ações na corte paulista, número que saltou para 522 no final daquele ano.
O nível de judicialização continuou escalando em 2020, ano que foi marcado pelo início da pandemia de coronavírus. A crise sanitária fez com que o indicador oscilasse para baixo em abril e maio, mas voltasse a subir em seguida. No segundo semestre, o patamar médio se manteve próximo de 1.000 novas ações por mês.
O volume de ações atingiu pico em março de 2022, quando o TJ-SP recebeu 1.181 novos processos, mas foi seguido por queda gradual durante o resto do ano. "Com o arrefecimento da pandemia, esses números já vinham caindo, e essa trajetória de queda não foi alterada pela lei do rol", disse Magalhães.
O crescimento foi retomado em 2023, e em agosto –um mês antes das alterações no rol completarem um ano –o número de processos atingiu patamar próximo ao pré-pandêmico, com 578 ações.
Segundo o estudo, negativas de tratamento médico-hospitalar foram a principal causa de judicialização, correspondendo a 82% do total. Em seguida vem o fornecimento de medicamentos, que motivou 16% das ações.
Os pesquisadores conseguiram identificar as principais condições de saúde que tiveram tratamento negado por convênios médicos em 16,8 mil dos casos analisados. No topo da lista vêm os transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo (18%). Em seguida os transtornos mentais e por uso de substâncias (11,2%) e diferentes tipos de tumores (8,7%). Há ainda doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas –todos grupos com histórico de judicialização.
"São os mesmos problemas de sempre que continuam acontecendo, porque no fim das contas, a lei do rol não resolveu os problemas que de fato afetam os consumidores de planos de saúde", afirma Magalhães.
Atualmente, a questão está em disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Em novembro de 2022, a Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), entidade que representa operadores de saúde sem fins lucrativos, impetrou uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) na corte para suspender os efeitos da nova legislação. Ainda não há previsão para que o processo seja julgado.
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- Em operação da PF foi encontrada minuta golpista na sede do Partido de Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto
- Manoela Alcântara/Metrópoles
- 12 Fev 2024
- 11:36h
Foto: Reprodução /Metrópoles
A operação da Polícia Federal com buscas e apreensões contra diversos aliados de Jair Bolsonaro acertou em cheio o coração do partido do ex-presidente. Na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, foi encontrada uma minuta com planejamento de tentativa de golpe de Estado, além da previsão de prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado.
O partido ainda teve seu presidente, Valdemar da Costa Neto, preso por porte ilegal de arma de fogo e por ter com ele uma pepita de ouro com cerca de 39 gramas, com valor estimado de R$ 11 mil. A suspeita da PF é que o item seja compatível com a extração de garimpo. Valdemar passou duas noites na prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e teve a liberdade provisória concedida.
Valdemar ainda é chamado pela PF de “principal fiador” das articulações golpistas e, nas palavras do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, o PL foi usado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas”. Essas narrativas eram usadas a fim de “legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
O ministro ainda destaca que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.
Extinção e Fundo Eleitoral
Diante de toda essa conjuntura, o PL pode estar em situação complicada. Embora não exista legislação específica para esse novo caso, o Artigo nº 17 da Constituição Federal diz que partidos políticos deve resguardar “pela soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”.
O arquitetar de um golpe, se comprovado ao longo das investigações, poderia acarretar em desrespeito à Constituição e, consequentemente, à sanções. A mais severa seria a perda do registro do PL, hoje, a legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados.
Outra penalidade entraria no ramo financeiro. Dono de maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano, há ainda a possibilidade de o PL sofrer sanções financeiras.
CPF X CNPJ
Sem legislação específica sobre esse tipo de ação vinda de um partido político, as jusrisprudências partiriam de interpretações. Para a advogada eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cabral, é preciso esperar as investigações, que ainda estão no início, mas uma eventual sanção, na visão dela, viria para dirigentes do PL, não para o partido
“A priori as sanções penais recaem sobre as pessoas físicas, no caso os dirigentes partidários. Porém, nenhum partido pode atentar contra o regime democrático”, ponderou a especialista.
O mestre em direito constitucional e especialista em eleitoral Ariel Uarian entende que é possível o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitar recursos de partido que atenta contra a democracia. “Decisão recente do Tribunal Constitucional Alemão, por exemplo, entendeu que partidos que atentam contra o Estado Democrático de Direito não pode receber financiamento público”, lembrou.
A decisão citada pelo advogado é de um acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional Federal que excluiu o partido Die Heimat (antes NPD) do financiamento estatal por seis anos por considerar que a legenda é anticonstitucional e atentou contra a República Federal da Alemanha.
“Em resumo, um partido não pode querer receber dinheiro público se atenta contra a democracia”, frisou Uarian. “Se comprovado, claro, precisamos ter mais elementos, a extinção do partido é muito drástica. É o maior partido de oposição do Brasil e alimentaria o discurso de perseguição. Mas a depender do que for constatado, é possível uma medida restritiva no Fundo Partidário. Há um impacto sensível nisso”, considera.
Para o professor e mestre em direito eleitoral Volgane Carvalho, é pouco provável que o PL seja punido como legenda em si. “A gente tem que ter em mente que não podemos comparar a responsabilização das pessoas com os partidos políticos, seus membros, seus representantes e até seu presidente. Nesse lógica, é muito mais complexo que a legenda seja responsabilizada. Há um desgaste político, mas dentro do nosso ordenamento jurídico, muito difícil uma punição para o partido”
Ação
Para que o TSE ou o STF investiguem ou abram ação contra o PL, os tribunais precisam ser acionados. Até o momento, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de que o PL seja investigado e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.
Na representação, o senador diz que é “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Minutas
Uma das minutas identificadas pela Polícia Federal (PF), que teria sido preparada por pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um planejamento de tentativa de golpe de estado, previa a prisão de autoridades. Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições.
Segundo as diligências da PF, Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do texto, mas o de Moraes deveria ser mantido.
Essa minuta é citada em decisão de Moraes que determinou buscas e apreensões em endereços de várias pessoas próximas de Bolsonaro, suspeitas de arquitetar um golpe de estado.
De acordo com o documento, Filipe Garcia Martins Pereira, então assessor especial para Assuntos Institucionais da Presidência da República e um dos presos na operação da PF desta quinta, e o advogado Amauri Feres Saad, alvo de busca e apreensão, apresentaram a minuta do suposto golpe de Estado a Bolsonaro.
O então presidente teria solicitado a Filipe Martins que fizesse alterações na minuta, tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado.
Após a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao suposto golpe de Estado.
Esses ajustes foram citados também em mensagem entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército. Em dezembro de 2022, Cid avisa a Gomes que o ex-presidente “enxugou o decreto”. “Fez um decreto muito mais, é, resumido, né. […] Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado”, aponta.
Veja:
Foto:Reprodução/Metrópoles
Diálogo entre militares sobre influência de Bolsonaro em minuta do golpe
Estão presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins.
Confira os nomes de todos investigados alvos da operação
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações, como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- José Eduardo de Oliveira e Silva;
- Laércio Virgílio;
- Mario Fernandes;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.
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- PCC e Comando Vermelho são os principais alvos da Polícia Federal, mas também se destacaram facções do Amapá, Acre e Rio Grande do Norte
- Thalys Alcântara/Metrópoles
- 12 Fev 2024
- 09:25h
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles
A maior parte das operações especiais da Polícia Federal (PF) contra o tráfico de drogas deflagradas no ano passado foram para combater as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), as principais do país.
Levantamento feito pelo Metrópoles a partir de dados da PF mostra que foram realizadas 335 operações especiais de combate ao tráfico de drogas em 2023, sendo que em 110 foram identificadas as facções criminosas que eram investigadas.
Operações especiais são aquelas em que há cumprimento de medida constritiva, como bloqueio de bens, prisão, busca e apreensão.
A facção paulista PCC aparece na liderança, sendo alvo de 35 operações. Na segunda posição está a carioca Comando Vermelho, com 32 operações especiais, seguida pelas facções Terceiro Comando, do Rio de Janeiro, Sindicato, do Rio Grande do Norte, e Okaida, da Paraíba.
Crise no Acre
O estado com mais operações especiais da PF contra facções criminosas em 2023 foi o Acre, seguido pelo Amapá. Os dois estados estão entre os menos populosos do país e acabam sendo pouco notados, mas ambos vivem uma realidade de crise na segurança pública.
Em julho do ano passado, uma rebelião de mais de 24 horas terminou com cinco detentos mortos no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, capital do Acre.
Um policial penal e um faxineiro chegaram a ser feitos reféns, mas foram liberados. Três dos mortos foram decapitados. A rebelião começou depois que presos do CV invadiram a ala de rivais das facções Bonde dos 13 (B13) e PCC.
A maior parte das operações da PF no Acre foram contra o Comando Vermelho, mas também houve operação contra o B13 e o Sindicato do Crime.
Amapá líder de homicídios
No caso do Amapá, o principal alvo da PF foi a facção carioca Terceiro Comando, que tem uma “filial” na região. O estado do norte brasileiro tem a maior taxa de mortes violentas intencionais, índice que inclui números de homicídios, latrocínios e mortes por intervenção policial.
A taxa do Amapá foi de 50,6 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que é de 23,4 mortes a cada 100 mil. As taxas foram calculados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a partir de dados de 2022 fornecidos pelos governos estaduais.
Ataques do Sindicato do Crime
Outro estado que se destacou na quantidade de operações da Polícia Federal contra facções foi o Rio Grande do Norte, que tem uma facção própria batizada de Sindicato do Crime.
O estado do nordeste brasileiro viveu uma onda de ataques, de autoria do Sindicato, em março do ano passado.
Criminosos realizaram atentados incendiários e atacaram bases da Polícia Militar na capital Natal (RN) e em cidades do interior. As ordens para o ataque teriam partido de dentro do sistema prisional do estado.
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- Bahia Notícias
- 12 Fev 2024
- 07:23h
Foto: Leandro Silva / Sepromi
Com ações de combate ao racismo e apoio aos blocos de matriz africana, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) marca presença no Carnaval da Bahia 2024. Até a próxima terça-feira (13), unidades do Centro de Referência Nelson Mandela estarão presentes no Centro Histórico, no Campo Grande e nas Avenidas Carlos Gomes, no Centro, e Milton Santos, em Ondina.
Segundo a coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, Aline Santos, até a tarde deste sábado (10), nenhuma ocorrência de racismo e intolerância religiosa foi registrado nos postos de atendimento da Sepromi. Mas, a secretaria segue vigilante e promovendo campanhas educativas. “A sepromi está presente, com o objetivo de combater a discriminação racial. Vamos atuar durantes esses dias, não só aqui, mas nos outros circuitos também. Até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência de racismo. Mas, fazendo um trabalho de orientação e conscientização, pois somos uma capital afro. É importante que as vítimas denunciem”.
Em todas as unidades, a Sepromi disponibiliza uma equipe multiprofissional composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais preparados para acolher vítimas de violações raciais e religiosas. As denúncias podem ser realizadas de modo presencial das 10h às 22h nas unidades da Sepromi ou através dos telefones (71) 3117-7448 e 0800-2840011.
Além das ações de combate ao racismo e intolerância religiosa, a Sepromi também desenvolve a campanha educativa “Aqui o racismo pula fora”, que conta com outdoors, panfletos, projeções nos trios e palcos, além de peças informativas para as redes sociais. Já a programação cultural inclui o Trio das Pretas, que vai desfilar na segunda-feira de Carnaval (12), sem cordas, sob o comando de Ludmillah Anjos, Banda Yayá Muxima e Ayana Amorim.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2024
- 14:18h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
Um vídeo viralizou nesta quinta-feira (9) nas redes sociais ao mostrar um homem cair na margem de uma escada ao ser atingido por outro enquanto fazia xixi. As imagens mostram os dois despencando de uma altura de cerca de 4 metros.
Como Salvador está festejando o Carnaval, muitos internautas compartilharam o vídeo acreditando que o caso havia acontecido na capital baiana. No entanto, de acordo com o site g1, a situação inusitada se passou na cidade de Propriá, em Sergipe, localizada a 100 km de Aracaju. O município também estava em festa comemorando seu aniversário.
O g1 entrou em contato com um dos homens. O técnico de informática Adalmiro Sobral, de 35 anos, fazia xixi na do Rio São Francisco quando foi atingido por outra pessoa, que acabou tropeçando num desnível e caiu na escadaria. Ele disse que chegou a ficar desacordado com o tombo.
"Eu caí e bati a cabeça. Meu colega me socorreu, falou comigo e eu estava confuso. Ele me levou para o hospital do município. Eu sofri arranhões, bati o rosto, mas já estou bem", contou.
Inicialmente, Adalmiro Sobral acreditou que se tratava de um assalto. No entanto, após ver as imagens, percebeu que se tratava apenas de um acidente inusitado.
"No primeiro momento, fiquei preocupado com a situação do acidente. Depois que vi que o outro rapaz também estava bem e vi as imagens, percebi que foi uma situação atípica, algo muito engraçado", falou.
Apesar da impressionante queda, nenhum dos dois sofreu ferimentos graves.
"Eu caí e bati a cabeça. Meu colega me socorreu, falou comigo e eu estava confuso. Ele me levou para o hospital do município. Eu sofri arranhões, bati o rosto, mas já estou bem", disse Adalmiro. "O rapaz que tropeçou em mim, eu não o conheço, mas sei que ele se machucou mais do que eu - mas também sem grande gravidade", completou.
Homem que fazia xixi na margem de escada cai de altura de 4m ao ser derrubado por outro
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2024
- 12:22h
Foto: Vitor Barreto
Em balanço dos dois primeiros dias do carnaval de Salvador 2024, a Polícia Civil confirmou o registro de 29 casos de roubos. Conforme a corporação, o número representa uma redução de 67% das ocorrências, visto que no ano passado foram registrados 90 casos neste mesmo período.
Com relação aos furtos, a Polícia Civil apontou diminuição de 38%: foram 205 subtrações este ano, contra 329 casos em 2023.
Entre esta quinta (8) e sexta-feira (9), 11 pessoas envolvidas com roubos, furto, tráfico de drogas, violência doméstica e importunação sexual foram presas em flagrantes. Fechando a lista, 20 casos de lesões leves foram computadas.
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, lesão dolosa seguida de morte e feminicídio) foi registrado pela Polícia Civil.
Os dados são referentes aos três principais circuitos da folia soteropolitana: Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico de Salvador).
- Por Folhapress
- 11 Fev 2024
- 10:13h
Foto: Reprodução/Instagram/Bahia Notícias
O cantor Gustavo Mioto precisou cancelar as apresentações que faria durante o Carnaval após ser internado para tratar uma infecção intestinal. A informação foi confirmada neste sábado (10) pela assessoria do artista.
"Informamos que o cantor Gustavo Mioto foi diagnosticado com forte infecção intestinal de classe aguda e encontra-se internado para análise e observação dos sintomas. Por esse motivo, os shows que aconteceriam neste período de Carnaval estão cancelados", diz o comunicado nas redes sociais.
"Agradecemos o carinho e compressão de todos os fãs, contratantes e público que haviam se programado para os nossos shows."
Nascido em Votuporanga (SP), Mioto é conhecido por sucessos como "Eu Gosto Assim", "Anti Amor", "Solteiro Não Trai" e "Com Ou Sem Mim". Ele namorava a cantora sertaneja Ana Castela, mas a relação chegou ao fim em janeiro deste ano.
Os dois estavam juntos há um ano. Eles se conheceram no final de 2022 em um programa do canal Multishow, quando Mioto estava se apresentando, e Ana era uma das convidadas da atração. O casal oficializou a relação em junho de 2023.
Em setembro do ano passado, eles chegaram a terminar o relacionamento, mas reataram no mês seguinte. "Oi, galera, em respeito a vocês que torcem pela minha felicidade e do Gu, venho aqui comunicar que não somos mais um casal", escreveu Ana Castela, em janeiro.
À época, ela também contou o motivo do término: "Antes que saiam falando por aí, não houve pivô, traição, briga ou qualquer outra coisa de ruim, apenas não estamos no mesmo momento."
- Por Marcelo Rocha | Folhapress
- 11 Fev 2024
- 08:07h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8).
Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro.
A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder.
As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma.
O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente.
Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 10 Fev 2024
- 13:15h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) divulgou nota nesta sexta-feira (9) para tentar explicar o discurso da véspera, em que conclamou comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra a "condução arbitrária de processos ilegais".
Na nota, o senador afirma que não incitou nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe, e que disse em seu discurso que era preciso "afastar claramente qualquer postura que seja radical, de ruptura".
O general afirma que é legalista e que conclamou os comandantes porque entende que os processos envolvendo militares deveriam tramitar na Justiça Militar. O caso está hoje na Justiça comum, sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A referência feita é relacionada a processos ilegais conduzidos em casos envolvendo militares da ativa e à necessidade de ação das Forças Armadas e da Justiça Militar, na instauração de inquéritos policiais militares (IPM) para a condução de investigações, em caso de militares da ativa supostamente envolvidos em irregularidades, no exercício de cargos e funções de natureza militar", diz trecho da nota.
"O senador é e sempre será legalista, guiando todas suas ações na vida pública sempre com respeito à Constituição e às leis."
Nesta quinta, o general afirmou: "No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar".
Depois do discurso, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o Supremo para pedir a prisão preventiva e a quebra de sigilo telefônico do senador por suposto atentado contra a democracia e o Estado de Direito.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a operação da PF afirma Jair Bolsonaro (PL) não só teve acesso a uma minuta de golpe, mas também pediu modificações. O documento teria sido escrito pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, preso nesta quinta (8).
A minuta determinava a prisão de "diversas autoridades", segundo investigadores. O texto citava inicialmente Moraes, o ministro do Supremo Gilmar Mendes e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2024
- 11:25h
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
A Bahia registrou 13 municípios em epidemia de dengue. O levantamento foi divulgado pelo o Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outras oito cidades estão em alerta ou sob risco. Na lista de cidades em epidemia estão Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.
Os municípios em alerta para epidemia são Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões. Já os que estão sob risco são Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.
Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.
Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.
A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.
Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana.
A ideia do encontro foi fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
“É importante que possamos socializar as informações e trabalhemos de forma coletiva, para que a Bahia não entre em uma situação crítica”, afirmou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Opinião compartilhada pelo prefeito de Ilhéus, Marão. “A ação conjunta no combate a dengue é fundamental”, afirmou.
A Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, que também participou da reunião, reforçou a necessidade dos municípios de promover mutirões de limpeza, eliminando focos do mosquito causador da dengue. Segundo ela, é importante também que a população esteja atenta aos possíveis criadouros dentro das residências. “Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”.
SITUAÇÃO DA DENGUE
De acordo o Sinan, entre o mês de janeiro até 6 fevereiro de 2024 (semanas epidemiológicas 1, 2, 3, 4 e 5), a Bahia tem 4068 casos notificados de dengue. Quando comparado ao mesmo período de 2023, apresenta redução de 11,8%, em que foram notificados 4.614 casos de dengue. Não há óbito confirmado.
VACINAÇÃO
A vacinação contra a dengue também foi abordada no encontro. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Roberta Santana esclareceu que embora a vacinação seja uma grande contribuição, é uma alternativa que terá resultado a médio e longo prazo.
- Por Folhapress
- 10 Fev 2024
- 09:07h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cantor Gusttavo Lima é o mais novo empresário no ramo do futebol. O sertanejo se tornou sócio majoritário da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Paranavaí, clube do interior do Paraná, que disputa a Segunda Divisão estadual.
Gusttavo Lima adquiriu 60% das ações e virou o dono do clube. O restante do percentual será dividido entre a Full Sports e outros investidores, enquanto o Paranavaí manteve 1%. A operação total da venda da SAF girou em torno de R$ 3 milhões.
Os novos donos do Paranavaí se comprometeram a investir nas categorias de base do clube e também montar um time forte para buscar o acesso à elite estadual - no ano passado a equipe foi campeão da Terceira Divisão do Campeonato Paranaense.
Além disso, a VaideBet, empresa da qual Gusttavo Lima é embaixador, será também uma das patrocinadoras do Paranavaí. A empresa fechou um contrato milionário de R$ 370 milhões com o Corinthians, recentemente, e segue fechando outros patrocínios. "Essa parceria abriu um horizonte para mim e me trouxe uma maior ligação com esse ramo dos esportes', começou o sertanejo.
O cantor, que negou rivalidade com Wesley Safadão, em julho do ano passado, então continuou: "Já tenho uma amizade com alguns jogadores e sinto que vários deles precisam só de uma oportunidade para terem os seus talentos revelados. Então, resolvemos criar uma boa base de profissionais e vamos usar toda essa estrutura para movimentar o Paranavaí, que já tem uma equipe promissora. Tenho certeza de que será mais um projeto vitorioso para todos nós!"
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2024
- 18:38h
Foto: Joá Souza / GOVBA
Dados divulgados pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), sobre a Operação Rodovia Segura – Carnaval 2024 confirmam quatro acidentes, com três vítimas fatais nas primeiras 24 horas da folia. Os registros ocorreram em rodovias estaduais.
“Infelizmente, nas últimas 24 horas, já registramos quatro acidentes com três vítimas fatais [em rodovias estaduais]. A orientação é que os condutores dirijam respeitando a sinalização, a velocidade da rodovia, que não façam condução de veículos após ingerir bebida alcoólica, que as crianças sejam conduzidas nas cadeirinhas com o intuito que o deslocamento seja seguro e que todos possam chegar aos seus destinos com tranquilidade e segurança”, alertou o comandante do BPRv, tenente-coronel Márcio Sousa.
OPERAÇÃO RODOVIA SEGURA
A operação teve início às 8h desta quinta-feira (8) e segue até às 20h da próxima quarta-feira (14). A força-tarefa conta com um efetivo de 460 policiais rodoviários, que atuarão durante os seis dias do Carnaval da Bahia.
A corporação montou três corredores turísticos com o objetivo de aumentar as ações de fiscalizações, coibir infrações de trânsito e garantir a segurança de todos que transitam pelas rodovias estaduais. O primeiro corredor foi montado na BA-099, com início no KM 14 (pedágio) até a divisa com o estado de Sergipe; o segundo é no Recôncavo, abrangendo as cidades de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Saubara, Maragojipe e Santo Amaro; e o terceiro corredor turístico começa no Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Vera Cruz até o Posto do distrito de Guaibim, na BA-001, em Valença.
- Por Folhapress
- 09 Fev 2024
- 16:17h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
A assinatura da Amazon Prime vai fica mais cara a partir de 8 de março. Para ter o serviço premium da Amazon, que inclui a plataforma de streaming Prime Video, frete grátis nas compras e outros benefícios, no plano mensal, o preço sairá de R$ 14,90 para R$ 19,90. Já na assinatura anual, o valor muda de R$ 119 para R$ 166,80.
É a segunda vez que a empresa anuncia um aumento desde que chegou ao país há cinco anos. O primeiro ocorreu em maio de 2022. Para quem já é assinante, a mudança será implementada a partir de 7 de abril.
Esses assinantes têm acesso aos serviços do streaming de séries e filmes Prime Video e ao Amazon Music. Até o mês que vem, o usuário pode optar pela assinatura anual, garantindo o preço atual por mais um ano.
Em fevereiro deste ano, a HBO Max também aumentou o valor de seu plano mensal para R$ 34,90, que anteriormente custava R$ 27,90.
Ainda assim, o Prime Video segue mais barato em relação a outras plataformas -como Globoplay, com o valor de R$ 24,90, Apple TV, por R$ 21,90, e Disney+, no valor de R$ 34,90. Todos esses valores referentes aos planos mensais.
- Por Fábio Zanini | Folhapress
- 09 Fev 2024
- 14:03h
Foto: Bahia Notícias
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a Procuradoria Geral da República investigue a eventual participação do PL em uma tentativa de golpe. Com base no que for constatado, poderá haver pedido de cassação do registro da legenda.
"Precisamos ter as informações. Com o resultado dessa investigação analisaremos as medidas a serem tomadas", afirmou Gleisi.
Ele disse apoiar ação movida junto à PGR pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que solicita a apuração do papel de dirigentes da legenda de Jair Bolsonaro nas articulações golpistas reveladas pela Polícia Federal.
Entre os alvos da operação estão altos dirigentes do PL, a começar do próprio Bolsonaro, que é presidente de honra da legenda. Também foram atingidos o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais, general Walter Braga Netto.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2024
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Segundo análise da perícia da Polícia Federal, a pepita de ouro encontrada no quato de hotel de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), é proveniente do garimpo ilegal. A pepita foi apreendida durante o cumprimento de busca e apreensão no local onde o político reside atualmente.
A pepita tem aproximadamente 39 gramas, e possui o "teor aproximado de 91,76% de ouro contido" além de valer aproximadamente R$ 11.687,71. “As características da pepita de ouro mineral, tais como o alto teor de ouro, textura, granulometria e a sua composição química e mineral, indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem", explica o laudo.
Além da pepita de ouro, a Polícia Federal encontrou uma arma de fogo, que estava com a documentação vencida no nome do filho do político. A operação que está sendo deflagrada pela PF tem como objetivo investigar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente, Jair Bolsonaro, no poder.