- Bahia Notícias
- 03 Mar 2024
- 09:20h
Foto: Reprodução / Acervo Bracell
Uma coruja-murucututu e mais 31 animais silvestres foram reintegrados à natureza. A ave, de espécie considerada misteriosa, está no Projeto Cachoeira, reserva ambiental em Entre Rios, no Agreste baiano. De nome científico pulsatrix perspicillata, a coruja se destaca pelos olhos de intenso amarelo, canto sombrio e pela facilidade em se camuflar entre as árvores. É fácil de ser ouvida, mas difícil de ser avistada.
Segundo o G1, o escritor e folclorista Luís da Câmara Cascudo retratou a espécie como aquela que, segundo a lenda indígena, é invocada para dar sono às crianças que demoram a dormir. Além dos atributos em torno da aparência e da habilidade, a ave desempenha papel importante no ecossistema.
Também conhecida como coruja-de-óculos, a ave mede entre 37 e 55 centímetros e pode ser vista da Bahia até o Rio Grande do Sul e ainda em regiões do Paraguai e Argentina.
Os outros animais reinseridos na natureza incluíram jiboias, cobra-cega, cascavel, cágados, gaviões, entre outros. A soltura ocorreu na última sexta-feira (1°).
- Por Franciso Lima Neto | Folhapress
- 03 Mar 2024
- 07:48h
Foto: Reprodução / Bahia Notícia
Um professor de 27 anos sofreu traumatismo craniano e ferimentos no corpo ao ser agredido por estudantes da Escola Estadual Alberto Andaló, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (29).
As agressões ocorreram quando o docente, que tem contrato recente com a Secretaria de Educação e trabalha na unidade há menos de um mês, tentou separar uma briga generalizada entre os alunos na escola.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o professor estava na sala de aula e foi chamado para ajudar a separar uma briga. Quando ele segurou o agressor pelas costas, ambos caíram no chão. Neste momento, cinco adolescentes, sendo quatro meninos e uma menina, começaram a agredi-lo com chutes em diversas partes do corpo, inclusive na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e o docente encaminhado para a UPA Jaguaré, onde foi constatado o traumatismo craniano. Ele ficou em observação por seis horas e depois foi liberado.
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º DP de São José do Rio Preto.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que lamenta o ocorrido e repudia toda e qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar.
"A polícia foi acionada e o docente encaminhado para o hospital. Ele passa bem e se recupera em casa. Os responsáveis pelos estudantes foram acionados e o conselho da escola se reunirá para definição das medidas cabíveis que preservem o direito à Educação. Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela gestão escolar", destacou.
"O Conviva SP atuará em conjunto com a Equipe Regional do programa e a unidade escolar para orientar ações que visem a promoção da cultura de paz e respeito entre estudantes e toda a comunidade escolar", completou a pasta.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 17:20h
Foto: Pixabay
O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). As informações são da Agência Brasil.
“Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”, informou a pasta.
Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior.
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 02 Mar 2024
- 15:17h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (1), para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
As penas da atual leva ainda serão definidas pelos ministros, que fizeram votos divergentes. O julgamento, feito na sessão do plenário virtual --sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente-- , se encerra nesta sexta.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs penas que variam de 12 a 17 anos para os 15 réus que atualmente estão no plenário virtual. Ele votou pelas condenações por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além do pagamento, de forma solidária entre os réus, de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O relator afirmou que "os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcança cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico --alguns inclusive irreparáveis--, a serem suportados por toda a sociedade brasileira".
O ministro também afirmou que "a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas".
"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira", disse.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam o relator nos crimes, mas divergiram na pena, propondo punições menores. Já Luís Roberto Barroso e André Mendonça discordaram parcialmente nos crimes. O presidente do STF afastou a condenação por abolição violenta do Estado democrático de Direito.
"Conforme já destaquei em casos semelhantes, a meu sentir, as circunstâncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Código Penal (Golpe de Estado), e não aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça", disse Barroso.
Já Mendonça votou pela condenação apenas pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, com pena de quatro anos e dois meses de reclusão e à indenização mínima por danos morais coletivos.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos. Na decisão, o ministro afirmou que os beneficiados deveriam usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderiam utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 13:12h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota. As informações são da Agência Brasil.
Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).
Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.
O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.
A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.
BOLÍVIA
O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano.
- Por Júlia Barbon | Folhapress
- 02 Mar 2024
- 11:25h
Foto: Reprodução / Redes Sociais/Bahia Notícias
Em um forte discurso de mais uma hora voltado ao Congresso Nacional, o presidente argentino Javier Milei anunciou um novo pacote de leis "anticasta" e convocou líderes políticos a assinar um acordo com dez princípios para o país, alternando a fala com confrontações a legisladores, governadores, jornalistas e sindicalistas.
O pacote divulgado nesta sexta (1º) inclui criar uma lei da ficha limpa, eliminar o financiamento público a partidos e proibir a reeleição de sindicalistas. Prevê também sobrepor acordos salariais de empresas àqueles decididos coletivamente por setor e descontar o dia do funcionário público que fizer greve.
No estilo morde e assopra, o presidente abriu oficialmente o ano legislativo nesta sexta (1º) combinando frases como "se buscam conflito, conflito terão" e "não vamos dar marcha atrás, vamos seguir acelerando" com outras como "não buscamos a confrontação" e "[o conflito] não foi o caminho que escolhemos".
Em meio a uma briga com governadores e deputados desde que seu pacote de reformas liberais apelidado de "lei ônibus" travou no Congresso, Milei agora convidou os 24 líderes provinciais argentinos a assinarem, no próximo dia 25 de maio, "um acordo de dez pontos para reconstituir as bases da Argentina".
São eles, nas palavras do governo:
A inviolabilidade da propriedade privada
O equilíbrio fiscal inegociável
A redução do gasto público a níveis históricos, em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto)
Uma reforma tributária que reduza a pressão fiscal, simplifique a vida dos argentinos e promova o comércio
A rediscussão da coparticipação federal de impostos para acabar de uma vez por todas com o modelo extorsivo atual
Um compromisso das províncias de avançar na exploração dos recursos naturais do país
Uma reforma trabalhista moderna que promova o trabalho formal
Uma reforma previdenciária que dê sustentabilidade ao sistema, respeite aqueles que contribuíram e permita, a quem preferir, aderir a um sistema privado de aposentadoria
Uma reforma política estrutural que modifique o sistema atual e realinhe os interesses dos representantes e dos representados
A abertura ao comércio internacional, de maneira que a Argentina volte a ser uma protagonista no mercado global
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 09:04h
Foto: Reprodução / Achei Sudoest
Um jovem de 24 anos, identificado como Renato da Silva Souza, 24 anos, foi morto a tiros, na tarde desta sexta-feira (1º), na garagem de casa em Brumado. O crime aconteceu na rua Manoel Joaquim de Lima, no bairro Dr. Juracy. Populares ouviram os disparos de arma de fogo e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).
De acordo com informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ao chegar ao local, a equipe médica constatou o óbito de Renato. A ocorrência foi registrada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Souza foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. As causas do crime estão sendo investigadas pela Delegacia Territorial de Brumado.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 01 Mar 2024
- 18:34h
Foto: Reprodução / TV Globo
Conhecido por ter denunciado o suposto esquema criminoso que desencadeou na Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em 2019, o advogado Felisberto Odilon Córdova teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acessar os autos da ação penal 940, que trata da investigação da força-tarefa. É dele a afirmação de que no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não tem "10% de juízes honestos".
Quem também solicitou o acesso aos autos foi Oswaldo Santos Parizotto – autor de outra ação penal ligada à suposta grilagem de propriedades rurais nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no oeste baiano.
Ao fazerem o pedido, os dois afirmam que como “cidadãos, vítimas e denunciantes” que deram início às investigações da Faroeste, possuiriam interesse no andamento dos referidos processos para a punição dos culpados. Com o acesso autorizado, Córdova e Parizotto queriam atuar como “assistentes litisconsorciais da acusação”.
“Para que pessoa física ou jurídica possa ingressar no feito como assistente de acusação, deve demonstrar, nos termos do disposto no art. 268 do Diploma Processual Penal, ser titular do bem jurídico lesado ou posto em perigo pela conduta típica, o que, in casu, não ocorre”, destacou o ministro relator, Og Fernandes ao indeferir o pedido.
Por outro lado, Og acatou solicitação do advogado Vanderlei Chilante para acessar os autos da ação penal. Ele, que é alvo de investigação da Operação Faroeste, foi intimado a depor como testemunha. Em 2021, Chilante foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
- Por Folhapress
- 01 Mar 2024
- 16:30h
Foto: Reprodução / Exame
Uma coligação formada por mais de 30 grupos de comunicação, de 17 países da Europa, foi à Justiça contra o gigante das buscas online Google, da Alphabet, alegando perda de competitividade no mercado de mídia digital, segundo a agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (28).
Empresas de países como Espanha, Suécia, Holanda, Noruega, Dinamarca, Polônia e Bélgica movem uma ação no valor de US$ 2,3 bilhões (R$ 11,4 bilhões) contra o Google, no momento em que o grupo está sob o escrutínio de reguladores antitruste no continente europeu.
Os grupos de comunicação, entre eles o alemão Axel Springer, dono do jornal Bild e da plataforma Politico, defendem que a menor concorrência no mercado de mídia publicitária os levou a registrar perdas.
De acordo com as empresas, sem a posição dominante do Google, elas poderiam ter cobrado mais pelo espaço publicitário e obtido receitas maiores para sustentar as respectivas operações.
Em comunicado enviado à agência, um porta-voz do Google disse que a empresa se opõe ao processo, acrescentando que é "especulativo e oportunista". "O Google trabalha de forma construtiva com editores em toda a Europa. [As nossas ferramentas de publicidade] adaptam-se e evoluem em parceria com esses mesmos editores."
Em 2021, o Google e os reguladores antitruste franceses fecharam um acordo em que a big tech concordou em pagar quase US$ 270 milhões (R$ 1,33 bilhão) em multas e alterar seu sistema e práticas de publicidade, para não mais prejudicar editoras e outros vendedores de anúncios.
Em comunicado, a coligação afirmou ter decidido consolidar os seus pedidos de indenização contra o Google, a fim de evitar múltiplas reclamações em diferentes países. O caso foi aberto na Holanda e está sendo movido pelos escritórios de advocacia Geradin Partners e Stek.
Um comunicado divulgado nesta quarta pela defesa dos grupos de comunicação diz que "já passou da hora de ver o Google ser responsabilizado por seus abusos e compensar as vítimas". "Já foi dedicado tempo suficiente para chegar ao cerne dos atos ilícitos do Google em 'ad tech', que agora são claros para todos verem", disse Damien Geradin, sócio-fundador da Geradin Partners.
- Por Gabriel Vaquer | Folhapress
- 01 Mar 2024
- 14:14h
Foto: Divulgação
Ao ouvir uma piada transfóbica feita por Ratinho ao apresentá-lo como uma das atrações de seu programa, nesta segunda-feira (26) o vereador de São Paulo Thammy Miranda (PL-SP) abandonou os bastidores do estúdio, de onde acompanhava a atração.
"Eu não sei se ele ou ela. É ele, né? É ele! É o Thammy! Agora ela tem barba, né?", disse Ratinho, ao anunciar a entrevista. Thammy Miranda é um homem trans e deu início à sua transição de gênero em 2014.
Ele seria entrevistado na atração do SBT, mas foi embora pouco antes de entrar no ar, e a conversa acabou não acontecendo.
A ausência de Thammy depois de ter sua presença anunciada em meio à galhofa foi um assunto ignorado por Ratinho. Ele não explicou aos espectadores o motivo de o vereador não aparecer. O caso causou mal estar no SBT.
Procurado, Thammy confirmou que optou por ir embora e não dar a entrevista para Ratinho. O SBT também foi procurado, mas ainda não respondeu.
Não é a primeira vez que Ratinho e Thammy têm problemas. Em 2018, o comunicador se disse "careta" ao justificar sua recusa em reconhecer o filho de Gretchen como homem.
"Eu não consigo entender. No ano passado, aquele rapaz... Pabllo Vittar, tem saco, eu vi. Tava na internet, eu vi. Ganhou como 'Melhor Cantora', mas não é cantora. É cantor. Quem tem saco é cantor. Agora o homem mais sexy é a Thammy? Ela não tem saco", esbravejou Ratinho na ocasião.
- Bahia Notícias
- 01 Mar 2024
- 12:27h
Foto: Rafa Neddermeyer
Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.
Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.
A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.
- Bahia Notícias
- 01 Mar 2024
- 10:25h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número dois do ministro Camilo Santana, foi informada sobre a existência de uma denúncia de assédio moral feita pelo ex-diretor de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, contra a secretária de Educação Continuada, Zara Figueiredo.
A coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, obteve um email, enviado em dezembro pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ao ex-diretor, informando que Izolda Cela havia sido notificada sobre a denúncia. Na semana passada, Décio e outros servidores que denunciaram Zara Figueiredo foram exonerados após deporem ao Ministério Público do Trabalho sobre o caso.
O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.
O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.
Ao colunista Fabio Zanini, que revelou o caso, o MEC disse esta semana que a secretaria “jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado”, nem teria “conhecimento do seu conteúdo”.
Além da mensagem interministerial, a coluna também obteve cópia de uma ficha da enfermagem do próprio Ministério da Educação de um atendimento prestado em 10 de novembro de 2023 ao ex-diretor. A enfermeira responsável pela consulta escreveu no prontuário que o ex-diretor relatou estar “sofrendo assédio” e recomendou que ele fosse para “atendimento hospitalar de urgência”.Questionado pela coluna, o
MEC disse apenas que recebeu denúncia pelo Ministério de Direitos Humanos e encaminhou para a Corregedoria da pasta “para o devido encaminhamento”.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 01 Mar 2024
- 08:21h
Foto: Reprodução
Investigação da Polícia Federal aponta que a facção criminosa Comando Vermelho está bancando uma rede de apoio destinada a ajudar os dois detentos que escaparam da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no último dia 14.
Segundo parte da investigação a que a Folha teve acesso, essa rede auxilia os fugitivos a se manterem em áreas rurais com apoio para alimentação, bebidas, transporte e, possivelmente, armas de fogo.
Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu, Deisinho --segundo as investigações, ambos são ligados à facção.
De acordo com a apuração, os fugitivos estabeleceram contato com membros do Comando Vermelho e familiares por volta das 21h de 16 de fevereiro, horário em que faziam uma família refém na zona rural de Mossoró e tiveram acesso a aparelhos de celular.
Após essa ocasião é que os fugitivos receberam suporte local de um indivíduo residente em Mossoró. A polícia relata que esse homem resgatou os criminosos, conduzindo-os a uma região próxima a Baraúna, última cidade que faz divisa com o Ceará.
O documento aponta que há fortes indícios de que o homem faça parte do Comando Vermelho, tendo inclusive, registros criminais. Ele foi a primeira pessoa presa no caso, no dia 21. Segundo investigadores, ele teria recebido R$ 4.500 para fazer o serviço.
Após deixar os presos nas proximidades de Baraúna, o suspeito teria viajado até Aquiraz, no Ceará, onde adquiriu armamentos, possivelmente repassados aos criminosos, e retornado a Mossoró.
Após a prisão e execução de mandados de busca e apreensão, a polícia constatou que ele não agiu isoladamente no apoio aos criminosos, contando com a colaboração de outras pessoas.
Segundo a investigação, o mecânico Ronaildo Fernandes teria o transportado de Mossoró a Baraúna para auxiliar os fugitivos. Além disso, o mecânico teria fornecido alimentação, celular e acesso à internet aos fugitivos.
Fernandes teria recebido do Comando Vermelho R$ 5.000 por meio de um criminoso que possui registros de roubo, receptação e corrupção de menores. Segundo a investigação, a ligação dos envolvidos com a facção não seria pontual.
Desde o início das buscas pelos detentos, ao menos seis pessoas já foram presas. Um homem foi preso nesta quinta-feira (29), em Fortaleza (CE), sob suspeita de ajudar os dois detentos.
Investigadores disseram que o homem seria um "parceiro forte" dos fugitivos, mas não quiseram especificar que tipo de ajuda estaria prestando.
A polícia suspeita de que os dois fugitivos continuem recebendo ajuda do lado de fora do presídio. Um indício seria o fato de não ter sido registrada nova movimentação deles na região.
Policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará. A procura pelos dois detentos completou 16 dias nesta quinta.
Cerca de 600 policiais estão envolvidos nas operações, incluindo cem integrantes da Força Nacional. Helicópteros e drones são usados nas buscas.
A área de ação envolve cavernas e matas, locais com grande incidência de animais peçonhentos e chuvas frequentes, o que tem desafiado as equipes. A região de Mossoró conta com mais de 300 cavernas e grutas mapeadas, que podem desde acomodar apenas uma pessoa até serem aptas a ampla exploração.
- Bahia Notícias
- 29 Fev 2024
- 17:25h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
Dois empresários do ramo atacadista com atuação no Distrito Federal tiveram mandados de prisão cumprido no âmbito da 25ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29).
Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade são acusados de financiar o acampamento em frente ao QG do Exército. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Ao todo, são cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As ações ocorrem nas seguintes unidades da Federação: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.
Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que a quantia dos danos causados durante a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
DEFESA
Em nota, a defesa de Adauto Lúcio Mesquita e de Joveci Andrade afirma não ter tido acesso à decisão que levou os clientes à prisão. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto. Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa.
O comunicado acrescenta, ainda, que o grupo ao qual Joveci e Adauto são acionistas “é contra o vandalismo e a intolerância política, e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do Grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito”.
- Bahia Notícias
- 29 Fev 2024
- 15:36h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.
REGISTRO DE NASCIMENTO
Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).
Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.