- Por Folhapress
- 11 Mar 2024
- 12:16h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O presidente da Argentina, Javier Milei, baixou decreto para revogar no sábado (9) um aumento do próprio salário.
Alvo de intensas críticas por elevar seu salário e dos ministros e secretários, Milei culpou a ex-presidente Cristina Kirchner. "Acabo de ser informado que, em decorrência de um decreto assinado pela ex-presidente Cristina Kirchner em 2010, que estabelecia que os dirigentes políticos deveriam ganhar sempre mais que os funcionários da administração pública, foi concedido um aumento automático aos quadros políticos deste governo", disse em publicação em uma rede social.
Em 21 de fevereiro, Milei havia concedido um aumento de 30% no salário-mínimo - abaixo da inflação acumulada, que em janeiro bateu em 98,8%, e do esperado pelos sindicatos. A Argentina vive um aumento da pobreza em meio a medidas de austeridade fiscal implementadas por Milei.
No sábado (9) de manhã, a deputada peronista e ex-ministra do Desenvolvimento Social Victoria Tolosa Paz compartilhou a normativa do governo que concedia um aumento de 48% aos funcionários do Poder Executivo. "Milei mente com esse discurso de austeridade", disse a legisladora.
A medida foi rechaçada em diversas postagens nas redes sociais.
Mais tarde, em um comunicado, a Casa Rosada afirmou ter revogado, por meio de um decreto, "a normativa estabelecida por Cristina Fernández de Kirchner que vinculava os aumentos dos trabalhadores da administração pública nacional aos salários dos funcionários".
"Esta medida foi projetada e executada com o objetivo de proteger os bolsos da casta", afirmava o documento divulgado no X. Além disso, o comunicado afirmava que "a situação herdada é crítica, e os argentinos estão fazendo um sacrifício heroico". E concluía: "É hora de os políticos pagarem o custo do desfalque que causaram".
Milei e Cristina bateram boca pelas redes sociais. A ex-presidente afirmou que Milei está destruindo as pensões e os salários dos argentinos.
"Acredito que o senhor lê o que assina, não? No decreto de janeiro, o senhor não incluiu expressamente as autoridades, e no de fevereiro, o senhor e os seus funcionários foram incluídos", escreveu a ex-vice-presidente.
"Eu achava que você era mais corajoso, Presidente. Aí descobrimos que o senhor e seus funcionários aumentaram o salário em 48%". E completou com uma alfinetada: "E não lhe ocorre uma desculpa melhor do que me culpar, por um decreto que assinei há 14 anos? ...Não dá para ser mais casta e menos original".
O mandatário argentino respondeu.
"Olá Cristina. Acabei de cancelar os aumentos de salário de todo o gabinete. Já que a vi tão preocupada com as aposentadorias, o que acha de eu cancelar os $ 14.000.000 [cerca de R$ 82 mil, pelo câmbio oficial] que você recebe de aposentadoria privilegiada e lhe conceder uma aposentadoria mínima? Acho que você não vai reclamar. Saudações", postou o presidente argentino.
- Por Folhapress
- 11 Mar 2024
- 10:12h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), atualmente no poder, oficializou, neste domingo (10), Nicolás Maduro como seu candidato nas próximas eleições presidenciais de 28 de julho. O ditador já era o candidato natural do chavismo e foi escolhido após três dias de assembleias pelo país.
Na rede social X, o PSUV publicou que os militantes resolveram dar seu "apoio ao presidente Nicolás Maduro". A proclamação oficial como candidato é esperada para o dia 15 de março, embora o ditador já tenha reconhecido o apoio de seus seguidores.
"Agradeço todas as suas expressões de amor, todas as suas bênçãos, todo o seu apoio e vamos unir todos que puderem ser unidos e convocados do povo para domingo, 28 de julho", disse o mandatário em áudio também divulgado no X.
O líder Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo, havia afirmado na quarta-feira que "não tinha dúvidas" de que Maduro seria o candidato "por consenso" do PSUV.
O agora candidato está em campanha há semanas e tem aumentado suas aparições públicas, algo que não era habitual --assim como os anúncios de programas sociais de "nova geração". Ele também prometeu a criação de novas obras públicas.
Enquanto isso, a oposição deve definir um candidato diante da inabilitação política de María Corina Machado, que venceu nas primárias da principal coalizão Plataforma Unitária em outubro passado. Embora Machado insista que será candidata, na prática sua candidatura está suspensa por 15 anos pela justiça eleitoral.
A habilitação de candidatos tem sido um dos pontos críticos dos diálogos entre o governo e a oposição, com mediação da Noruega. Em outubro passado, ambas as partes assinaram um acordo em Barbados para organizar a eleição com a presença de observadores internacionais.
A oposição esperava que o acordo permitisse a Machado se apresentar às eleições, mas a Suprema Corte, acusada de agir sob influência do governo, confirmou a inelegibilidade em 26 de janeiro. A oposição exige que sua candidata seja habilitada.
A data de julho respeita o acordo de realizar as eleições no segundo semestre de 2024, embora coloque em xeque os prazos para a formação de missões de observação internacional. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) enviou, na quinta-feira (7), convites à União Europeia (UE), à ONU e ao Carter Center para observarem o processo.
No sábado (9), a oposicionista disse na rede social X que o diretor de sua campanha no estado de Barinas, Emill Brandt, havia sido sequestrado pelo regime de Nicolás Maduro. Com Brandt, já são quatro os dirigentes de seu partido que foram detidos.
Em janeiro, três líderes regionais da equipe de campanha de Machado foram presos acusados de estarem supostamente relacionados com planos conspirativos contra o governo de Maduro.
Eles estão detidos na sede do Helicoide, um edifício construído nos anos 1950 para ser centro comercial, mas que se tornou uma prisão do serviço de inteligência venezuelano. Organizações de direitos humanos qualificam o lugar como "centro de torturas".
- Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias
- Flávia Said/Metrópoles
- 11 Mar 2024
- 08:06h
Foto:Marko Geber/Getty Images/Metrópolrs
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce.
Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na última terça-feira (5/3), a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, determinou que Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestassem informações sobre o tema no prazo máximo e improrrogável de 10 dias.
Como são considerados dias úteis, as respostas poderão vir apenas na semana de 18 de março. “Vamos apresentar os atos que fundamentam nossa atuação. Dentro do prazo”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na sequência, será concedida vista (isto é, tempo para análise) à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), sucessivamente, para manifestação. O prazo máximo para cada uma delas será de cinco dias.
O governo deverá esperar que o STF se pronuncie sobre o tema nas próximas semanas. Uma manifestação da Corte poderá ajudar no desenrolar da questão.
O imposto de importação (de competência federal) em compras internacionais era de 60%, mas com pouca ou nenhuma fiscalização. Em agosto, o governo zerou, provisoriamente, esse imposto para compras de pequeno valor – assim consideradas aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 250) – destinadas a pessoas físicas no Brasil. O Metrópoles apurou que a nova alíquota para o tributo é estimada, por enquanto, na casa de 20%.
Apesar das indicações de que pretende retomar a alíquota para o tributo, a Fazenda tem adiado a decisão.
Além do imposto federal, há incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, sobre compras de qualquer valor feitas no exterior. Antes, não havia alíquota única do imposto estadual para essas compras, mas, no ano passado, secretários de Fazenda acordaram a alíquota de 17%, que passou a ser aplicada por todas as unidades da Federação.
Entenda
No início do ano passado, já buscando aumento da arrecadação federal, a equipe do ministro da Fazenda anunciou que fecharia o cerco para que as empresas do comércio eletrônico pagassem o imposto devido. Houve reação negativa nas redes sociais e a pasta recuou, anunciando um programa de conformidade chamado Remessa Conforme.
Em meados de 2023, a Fazenda zerou o imposto de importação para as empresas de comércio eletrônico que aderissem ao recém-lançado programa. Essa isenção só é válida em compras internacionais até US$ 50 e foi anunciado que ela teria caráter temporário, mas sem prazo.
CNI, CNC e varejistas nacionais alegam que a isenção que segue em vigor é inconstitucional por violar princípios como o da isonomia, da livre concorrência e do desenvolvimento nacional.
“Já em seu nascimento, os dispositivos legais em questão declaradamente favoreciam o tratamento dos bens importados, que poderiam chegar ao país livres de tributação, em detrimento dos seus equivalentes nacionais, sujeitos à plena carga tributária interna, que não é módica”, disseram as confederações na ação protocolado no Supremo.
Dados do Banco Central (BC) compilados em análise da Confederação Nacional da Indústria mostram que entre 2013 e 2022 as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, passando de uma representatividade, frente a todas as importações de bens, de 0,0% em 2013 para 4,4% em 2022.
O tema virou campo minado. Haddad chegou a admitir, no fim do ano passado, que a questão continuava controversa dentro do governo e no Congresso.
“Essa questão [do imposto de importação] continua controversa dentro do governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providências em relação a esse tema, e outros parlamentares da oposição fazendo guerra nas redes sociais em relação a esse problema”, afirmou Haddad.
Ele ainda criticou o governo anterior pela inação nesse assunto: “Como o governo anterior praticamente fomentou o contrabando, sem tomar nenhuma medida, foram quatro anos de escalada do contrabando no país. Eu não consigo nem entender como ninguém respondeu por improbidade administrativa”.
“Estão cobrando pressa do governo, o governo já tomou medidas”, prosseguiu ele, dizendo que a gestão atual disciplinou o tema e “estancou a sangria”. “Então, nós vamos ter esse tempo de amadurecimento, porque é controverso esse tema”, concluiu.
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- Brumado Urgente
- 10 Mar 2024
- 19:29h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Morreu hoje (10), na cidade de Ilhéus, onde residia, a filha do vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira, o Édio Continha.
Suzi Leite Pereira tinha 36 anos de idade, e, após sentir-se mal, deu entrada numa unidade hospitalar, mas não resistiu e foi a óbito. Ela era formada em Engenharia de Alimentos pela UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Suzi Pereira era casada e deixa marido e um filho do casal. Até o momento não foram divulgadas informações oficiais a respeito de velório e sepultamento. E neste momento de pesar, a redação do Brumado Urgente expressa condolências à família, amigos e parentes de Suzi Pereira.
- Bahia Notícias
- 10 Mar 2024
- 13:15h
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Ações das Polícias Militar e Civil, algumas delas em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e com a Polícia Federal, capturaram 50 criminosos por dia na Bahia, em 2024. O número de prisões subiu 6,4% nos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o primeiro bimestre de 2023.
Ao todo, foram 3.040 capturas realizadas nos primeiros 60 dias de 2024, contra 2.858 contabilizadas no mesmo período do ano passado.
Entre os presos está o líder de uma facção, com atuação na cidade de Feira de Santana. Envolvido com homicídios, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e corrupção de menores, o criminoso foi localizado em uma casa de luxo, na cidade de Natal, em uma ação da FICCO Bahia.
"As Forças de Segurança capturaram também o indivíduo que roubou e, de forma covarde, agrediu uma foliã com um soco, no Carnaval, além de um mototaxista suspeito de estupro. Ampliamos as ações de inteligência, norteando as equipes na ponta", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
- Por Folhapress
- 10 Mar 2024
- 11:30h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar os ganhos de arrecadação no começo de 2024 para empurrar a discussão sobre eventual mudança na meta fiscal para o segundo semestre deste ano.
O objetivo central da estratégia é garantir um ambiente propício para que o Banco Central continue cortando a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A equipe econômica considera ideal ter ao menos três reduções adicionais de 0,5 ponto percentual cada uma, nas reuniões de março, maio e junho do Copom (Comitê de Política Monetária).
O foco do governo, segundo interlocutores, é "dar um sinal fiscal mais forte" para que a Selic volte a um dígito pela primeira vez desde fevereiro de 2022. Flexibilizar o alvo da política fiscal antes do relatório bimestral de julho poderia abortar o processo e fazer com que a Selic estacione em patamar mais elevado.
O Banco Central já transmitiu, em mais de uma ocasião, a mensagem de que é importante o governo perseverar na busca pelo déficit zero, embora diga que não há relação mecânica entre o quadro fiscal e a decisão sobre os juros.
O plano de adiar o debate sobre a meta, porém, tem riscos políticos. Em um cenário de frustração de receitas, o envio tardio do projeto de lei para flexibilizá-la tende a encontrar um Congresso Nacional já esvaziado pelas eleições municipais. Para conseguir a aprovação célere de um texto do governo, só em caso de acordo prévio, pontuam parlamentares.
Sem aval do Legislativo, a equipe econômica continuaria na obrigação de perseguir o déficit zero e implementar contingenciamentos bilionários em caso de frustração de receitas, já que o simples envio da proposta não é salvo-conduto para afrouxar os gastos.
Além disso, a cúpula do Congresso pressiona o governo a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente, para dar lugar a despesas do próprio Executivo com políticas como Auxílio Gás e Farmácia Popular.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, integrantes do governo entraram em campo para convencer os congressistas a aguardarem até o final de março, quando sai o primeiro relatório de avaliação do Orçamento, para ter uma posição mais clara sobre a possibilidade de repor o dinheiro das emendas.
Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou concordância com o pedido, mas tem feito pressão para que a questão seja resolvida até o início de abril.
Os parlamentares têm urgência em recompor as verbas para conseguir iniciar o processo de execução das despesas antes do período eleitoral, quando há restrições à assinatura de novos convênios. Viabilizar esses instrumentos é visto como algo prioritário pelos congressistas para assegurar o envio de dinheiro a seus redutos em ano de disputas locais.
Também está no radar o risco de acirramento nas mobilizações de servidores, pressionando o Executivo a arranjar verba para conceder reajustes.
Para sanar esses problemas, o governo conta com a possibilidade de abrir um crédito adicional de cerca de R$ 16 bilhões no relatório de avaliação de maio, graças a uma regra especial válida em 2024 aprovada no novo arcabouço fiscal.
O dispositivo permite ao Executivo elevar suas despesas para alcançar a expansão real máxima de 2,5% autorizada pela regra do arcabouço (hoje, o Orçamento aprovado contempla uma correção de 1,7% acima da inflação).
Para isso, a reavaliação bimestral de maio precisa indicar um aumento na arrecadação de pelo menos 3,6% acima da inflação neste ano em relação a 2023 --o que deve ser alcançado mesmo que o governo reconheça frustração de receitas.
O problema é que há um entendimento de que o crédito só pode ser usado se o saldo entre receitas e despesas estiver dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 29 bilhões sem necessidade de bloquear recursos.
Com arrecadação menor e gasto maior, a flexibilização da meta já em maio poderia ser necessária para destravar o uso do crédito adicional.
Técnicos experientes ponderam que, mesmo que a revisão do alvo da política fiscal ocorra no fim de maio, o risco da demora na votação permanece.
Parlamentares já estarão envolvidos nas negociações políticas que antecedem as convenções partidárias, que a partir de 20 de julho vão deliberar sobre coligações e indicar seus candidatos.
No ano passado, mesmo sem eleições, o Congresso realizou apenas sete sessões conjuntas, três delas no mês de dezembro. O número é considerado baixo e é visto como um indicativo ruim da atividade legislativa neste ano.
Interlocutores do governo reconhecem que empurrar a mudança da meta para o segundo semestre pode se transformar em um desafio "dificílimo". Mas o discurso atual é o de que ainda é prematuro debater se a flexibilização será de fato necessária.
De um lado, há receitas significativas que ainda são incertas, como os R$ 34,5 bilhões esperados com a repactuação de contratos de ferrovias.
Mas a aposta do Executivo é que a retomada de investimentos ajudará na reativação da economia após o segundo semestre de 2023 de estagnação. Se isso acontecer, poderia ajudar na arrecadação e reduzir eventual necessidade de contingenciar despesas ou mexer na meta.
Outra medida que pode colaborar é a criação de um limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas no abatimento de tributos. Valores preliminares citados nos bastidores vão de R$ 20 bilhões a R$ 60 bilhões, mas os números ainda estão sendo refinados pela equipe técnica.
Por isso, o primeiro relatório bimestral, programado para 22 de março, é considerado como um importante sinalizador da tendência para os meses seguintes.
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- Bahia Notícias
- 10 Mar 2024
- 09:20h
Foto: Bahia Notícias
O Ministério da Saúde anunciou esta semana a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ginecologista Júlio César Teixeira conduz, há quase sete anos, um programa de rastreamento de HPV que utiliza o teste agora será disponibilizado na rede pública.
Em entrevista à Agência Brasil, o médico confirmou o caráter inovador do teste e explicou que a proposta é que ele passe a substituir o exame popularmente conhecido como Papanicolau. “É um teste feito por máquina, ou seja, tem um erro próximo de zero, enquanto o Papanicolau tem muitas etapas onde há muita interferência humana”.
Ainda de acordo com o ginecologista, a tecnologia permite que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos, enquanto o rastreio do HPV pelo Papanicolau deve ser realizado a cada três anos.
Teixeira também detalhou a relação da infecção por HPV com alguns tipos de câncer que vão além do câncer de colo de útero, como o de boca, na vulva, no pênis e no canal anal. Para o especialista, a testagem do HPV, somada à vacinação precoce em adolescentes com até 15 anos, pode mudar o cenário de saúde pública no país.
- Bahia Notícias
- 10 Mar 2024
- 07:49h
Foto: Reprodução / Redes Sociais/Bahia Notícias
O ex-jogador Daniel Alves foi parar nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter, na noite deste sábado (9) após circular um boato de que ele teria tirado a própria vida dentro da prisão. O baiano está preso desde janeiro de 2023 na Espanha e foi condenado a 4 anos e meio por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate, em Barcelona.
A informação do suposto suicídio de Daniel Alves, no entanto, já foi negada pela assessoria de imprensa do ex-jogador, conforme publicou o jornalista Marcelo Bechler, setorista que cobre o futebol espanhol em Barcelona.
- Brumado Urgente
- 09 Mar 2024
- 17:35h
Foto: Divulgação
Max Moreno que é natural de Brumado foi o primeiro influencer da cidade a ir até a casa da Barra que fica localizada na cidade de Barra de São Miguel no estado de Alagoas, do também influencer Carlinhos Maia.
De acordo com Max, a experiência foi incrível, “está ladeado com influencers do Brasil inteiro, vivendo uma experiência única como essa foi muito especial”, frisou Max.
Entretanto, tal experiência na vida do influencer só se tornou possível, por conta do convite realizado pelo casal de empresários Edinália Mesquita e Alen Carlos, que são proprietários dos produtos Plus que fica sediada em Vitória da Conquista.
O influencer Carlinhos Maia conta com uma grande equipe de trabalho extremamente profissional, onde, além proporcionar uma experiência excepcional entre influencers, dedica máxima atenção a todos que visitam a casa da Barra.
Outro objetivo que foi alcançado durante o evento, foi a promoção publicitária da Batata Plus, que apareceu no story de Carlinhos Maia, e dessa forma, tornou o produto ainda mais conhecido, já que Carlinhos Maia, somente na rede social Instagram possui mais de 30 milhões de seguidores.
Em contato com a redação do Brumado Urgente, Max fez questão de agradecer aos empresários Rafael e Pedro Barreto, como também, a empresa Uni Calçados pelo o apoio de sempre a todos os seus projetos.
- Bahia Notícias
- 09 Mar 2024
- 15:35h
Foto:Bahia Notícias
O Internacional anunciou que uma mulher vai interpretar o mascote Saci na partida contra o São Luiz de Ijuí, neste sábado (9), no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A medida ocorre em meio a investigações da polícia contra o homem que atuava como o personagem, suspeito de importunação sexual em pelo menos dois casos.
Segundo o clube, uma estudante de direito de 33 anos vai assumir o papel durante a partida. O nome dela não foi divulgado pelo Internacional.
"Sou torcedora fanática. Sempre saio sem voz do estádio e com os braços doendo de tanto torcer. Mas, ser o Saci é mais do que ser eu. É representar a torcida toda", disse.
De acordo com o Internacional, esta não será a primeira vez que a mulher vai interpretar o mascote. Em 2022, ela já participou de ações do clube usando a fantasia.
O Sport Club Internacional afirma que a inciativa faz parte de ações do Dia Internacional da Mulher.
"Não queremos simplesmente vincular a participação dela como uma forma de celebração à data. É mais do que isso. É abrir novas possibilidades para que colorados e coloradas se acostumem a ver uma figura diferente desempenhando o papel deste que é um símbolo da história do Inter", afirmou Letícia Vieira de Jesus, vice-presidente de Relacionamento Social do clube.
- Por José Marques / Folhapress
- 09 Mar 2024
- 13:33h
Foto: caruizp/Pixabay/Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite de ontem (8), a favor do entendimento de que o Estado possa ser obrigado a indenizar vítimas de bala perdida em operações da polícia ou de militares, ainda que não seja possível comprovar a origem do disparo.
O processo é relatado pelo ministro Edson Fachin e é julgado em processo no plenário virtual da corte, que se encerra às 23h59. Até lá, ainda pode haver pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o caso ao plenário físico).
O caso é de repercussão geral. Ou seja, incidirá em todos os processos relacionados ao tema no país, mas há divergências entre as teses apresentadas pelos ministros, que devem chegar a um texto final sobre o assunto apenas após a conclusão desse julgamento.
É possível que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, marque uma sessão presencial para discutir a elaboração dessa tese.
O processo que chegou ao Supremo e que se tornou referência para os outros casos do país trata da morte de um homem atingido em sua casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em 2015.
Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré.
A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias.
Oito ministros votaram a favor da indenização à família do homem. Fachin propôs que a União e o Rio paguem um valor de R$ 200 mil para cada um dos pais e R$ 100 mil para o irmão, além da pensão vitalícia e as despesas com o funeral.
Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Também votou nesse sentido a ministra aposentada Rosa Weber, porque o julgamento havia começado no ano passado e foi interrompido.
Fachin propôs a tese de que sem uma perícia conclusiva que afaste a possibilidade de a bala perdida ter sido de agentes públicos, "há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública".
André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também votaram a favor da indenização, mas entenderam que ela deve ser aplicada apenas à União, e não ao estado do Rio, já que o tiroteio aconteceu com integrantes das Forças Armadas --a Polícia Militar do Rio não teria participado.
Eles propuseram teses diferentes da elaborada por Edson Fachin, que serão discutidas posteriormente.
Mendonça, por exemplo, propôs que "o Estado é responsável por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidade quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva, desde que se mostre plausível o alvejamento por agente de segurança pública".
Mas ele acrescentou que "poderá o Estado se eximir da responsabilização civil, caso demonstre a total impossibilidade da perícia, mediante o emprego tempestivo dos instrumentos técnicos disponíveis, para elucidação dos fatos".
Divergiram dos dois e se manifestaram contra a indenização apenas os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
- Bahia Notícias
- 09 Mar 2024
- 11:30h
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Advogados ligados à esquerda decidiram questionar na Justiça a transferência de domicílio eleitoral da deputada Rosângela Moro (União) de São Paulo, por onde ela foi eleita em 2022, para o Paraná.
O questionamento já vem sendo preparado, por exemplo, por integrantes da direção do Prerrogativas, grupo de advogados antilavajatistas que apoia o governo Lula.
Para o coordenador do Prerrogativas, o advogado paulista Marco Aurélio de Carvalho, Rosângela tem que perder o mandato de deputada federal por São Paulo após a mudança de domicílio.
“Existe o problema da sub-representação. Pelo sistema atual, você elege um número determinado de deputados por estado. Ela mudando o domicílio para o Paraná, passa a representar o estado do Paraná e deixa de representar São Paulo. A lógica do domicílio é essa. São Paulo perde um deputado. Tinha 70 passa a ter 69. Ela tem que entregar o mandato, e o suplente assumir”, defende o advogado.
Na sexta-feira (8/3), a advogada paulista Maíra Calidone Recchia já ingressou com ação na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo questionando o mandato de Rosângela.
A advogada representa a empresária paulista Roberta Moreira Luchsinger, que é filiada ao PT e já tinha representado contra Moro por mudar o domicílio eleitoral para São Paulo em 2022.
Na ação, a advogada pede a instauração de um procedimento de perda de mandato eletivo por infidelidade domiciliar e eventual investigação criminal contra a esposa de Moro.
DIREITA TAMBÉM CRITICA
A transferência de título de Rosângela também foi criticada por políticos bolsonaristas do Paraná. Nos bastidores, a avaliação é de que a mudança foi “oportunista” e abre margem para a deputada perder o mandato.
Parlamentares lembram que Rosângela já tinha sido alvo de questionamentos por transferir seu domicílio eleitoral do Paraná, estado onde nasceu e mora, para São Paulo nas eleições de 2022.
Agora, a avaliação é de que ela retornou para o Paraná apenas para ser candidata na eventual eleição suplementar para a vaga do marido no Senado, caso o ex-juiz tenha o mandato cassado.
"DIRETO"
Em nota à imprensa, Rosângela afirmou que a transferência do domicílio eleitoral “é um direito de todo cidadão brasileiro” e que, apesar da mudança, continuará representando São Paulo.
“A deputada federal Rosângela Moro, apesar de ter efetivado a transferência do seu domicílio para o PR, onde se encontra o seu marido e sua família, continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e sua agenda nas demais cidades do Estado”, diz a assessoria da parlamentar.
- Por Fabio Serapião e Cézar Feitoza / Folhapress
- 09 Mar 2024
- 09:27h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa.
A decisão do ministro do STF é da quinta (7) e tem como alvo Bolsonaro e militares como os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sergio Nogueira (Defesa).
Também estão entre os intimados sobre a proibição o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
De acordo com Moraes, eles estão proibidos de participar de "cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares."
O ministro estipulou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da medida imposta.
Além de informar os alvos da decisão, Moraes também comunicou ao ministério da Defesa e aos comandos das Forças Armadas a proibição.
A decisão foi dentro da investigação sobre as tratativas por um golpe de Estado desenvolvida dentro do inquérito das milícias digitais.
O objetivo do golpe seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores. A investigação apura a produção de minutas por pessoas próximas a Bolsonaro em que estavam expostas como se daria a intervenção.
Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões dessas minutas e chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.
A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro pelo seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022.
Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores.
O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo --os chamados "considerandos", que, na visão dos investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.
"Após os ajustes, Jair Bolsonaro teria convocado os comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas", diz trecho do relatório.
Na decisão que autorizou a operação da PF no último dia 8 de fevereiro, Moraes disse que as mensagens e provas "sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento".
Na visão da PF, a discussão de planos golpistas por Bolsonaro e aliados não foi um fato isolado. Ela decorre de uma estratégia anterior do ex-presidente de colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, lançando dúvidas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
- Bahia Notícias
- 08 Mar 2024
- 18:01h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.
A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.
O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.
Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a simbologia da assinatura do acordo no Dia Nacional da Advocacia Pública. Ele enfatizou a importância da advocacia consensual, que contribui para soluções estratégicas e destacou: "A alegria que nós temos é que o dinheiro sai do nosso bolso, mas entra no bolso certo, que é no bolso dos professores, dos estudantes da Bahia".
O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente na cerimônia, ressaltou o novo momento institucional e de colaboração entre as partes, destacando os investimentos previstos para a Bahia. Santana anunciou a destinação de recursos para 62 escolas em tempo integral, 94 creches e 244 ônibus escolares, totalizando quase R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou a confiança de que os R$ 3,5 bilhões do Fundef serão um impulso significativo para a educação no estado.
Este acordo firmado com a Bahia segue uma série de acordos semelhantes já celebrados por outros estados, totalizando o repasse de R$ 5,7 bilhões para a educação. A AGU continua buscando soluções consensuais em disputas judiciais semelhantes com outras unidades da Federação, reforçando o compromisso com o fortalecimento do sistema educacional em todo o país.
- Por Artur Búrigo | Folhapress
- 08 Mar 2024
- 16:20h
Foto: Bahia Notícias
Dona do Ozempic supera Tesla após avanço em teste de novo medicamento para perda de peso e outras notícias do mercado para começar esta sexta-feira (8).
DONA DO OZEMPIC SUPERA TESLA
A Novo Nordisk, fabricante dinamarquesa de Ozempic e Wegovy, viu suas ações atingirem a máxima histórica nesta quinta (7) após ter anunciado avanço nos testes de um novo medicamento para perda de peso.
- Os papéis subiram 8%, levando o valor de mercado da empresa para US$ 566 bilhões (R$ 2,79 trilhões), à frente de Tesla e Visa, segundo números citados pela agência Reuters.
- A dinamarquesa segue atrás da principal competidora, a americana Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, que soma valor de mercado de US$ 741 bilhões.
O que explica: a Novo Nordisk disse que os participantes da fase 1 dos testes com o chamado amycretin apresentaram uma perda de peso mais rápida em relação ao tratamento feito com semaglutida (composto do Ozempic e Wegovy).
- A perda de peso de quem ingeriu o comprimido de amycretin foi de 13,1% após 12 semanas;
- Pacientes que usam semaglutida perdem cerca de 6% no período.
Os executivos da fabricante dinamarquesa disseram que os testes devem avançar para a fase 2 no segundo semestre deste ano. O medicamento é tomado uma vez ao dia como um comprimido.
A Novo Nordisk tem lutado para dar conta da demanda por suas canetas emagrecedoras, que fez suas receitas subirem 31% em 2023, para 232,3 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 34,1 bilhões, R$ 168 bilhões).
Em fevereiro, ela fechou um acordo de US$ 11 bilhões (R$ 54 bilhões) para comprar três unidades de produção de uma fabricante americana.
As ações da Novo Nordisk sobem 88% de um ano para cá, tornando a dinamarquesa na maior empresa da Europa em valor de mercado. A rival americana Eli Lilly sobe ainda mais nesse período, com um salto de 151%.
BALANÇO DA PETROBRAS VEM SEM O 'EXTRA'
A Petrobras fechou o ano passado com lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, uma queda de 33,8% em relação a 2022. O destaque do balanço divulgado no fim da noite desta quinta ficou para a não distribuição de dividendos extraordinários.
Entenda: a companhia anunciou o repasse de R$ 14,2 bilhões referentes ao resultado do quarto trimestre.
Somado com os dividendos já divulgados, a estatal vai distribuir R$ 72,4 bilhões referentes ao ano de 2023, abaixo da previsão de R$ 90 bilhões do mercado.
Os analistas contavam com o anúncio de dividendos extraordinários, algo que a empresa não fez.
Como reação, os recibos de ações da companhia negociados em Nova York tombavam 9% às 23h de ontem.
Na semana passada, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, havia falado que a empresa seria "mais cautelosa" no pagamento de dividendos extraordinários, o que tirou R$ 30 bilhões do valor de mercado da companhia.
O que explica a queda no lucro: já era esperada por causa da retração das cotações do petróleo, que tinham disparado em 2022 por causa da guerra da Ucrânia.
A estatal destacou no balanço que o barril do tipo Brent teve queda de 18% de um ano para o outro.
A queda no lucro da Petrobras veio em linha com a de outras grandes petroleiras globais: Exxon (-35%), Shell (-36%), Total (-31%) e Chevron (-40%).
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